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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

quinta-feira, novembro 03, 2011

HOMENS EM TEMPOS SOMBRIOS: LEON TROTSKY


Há 71 anos, em 20 de agosto de 1940, Leon Trotsky, um dos líderes da Revolução Bolchevique de 1917, era assassinado no México, onde estava exilado, por um sicário de Stálin, Ramón Mercader (foto acima). Falar de Trotsky ou de Revolução Bolchevique hoje em dia parece ser um convite a contrair irritação nas vias respiratórias depois de ter revirado o pó do baú da vovozinha. Afinal, num mundo onde a ideia de democracia virou consenso, pensar em revoluções socialistas e regimes de partido único soa atualmente tão demodée quanto o absolutismo de Luís XIV. No entanto, até 25 anos atrás, o comunismo ainda era uma força política poderosa e influente em todo o mundo. É verdade que foi uma utopia que se degenerou em regimes totalitários ou semi-totalitários de triste memória na Rússia e na Europa do Leste. 
Mas o comunismo soviético representou um contraponto fundamental à selvageria natural do capitalismo - além de ter sido imprescindível para a derrota do nazismo na II Guerra Mundial. Como disse certa vez Alexander Yakovlev, um dos formuladores da glasnost de Mikhail Gorbatchev, o grande legado da Revolução de Outubro não deve ser buscado na Rússia, mas no Ocidente. O motivo é que a simples existência do país dos sovietes deixava os líderes dos países capitalistas temerosos de que os Partidos Comunistas inspirados por Moscou tomassem o poder, o que levou muitos à criação do Welfare State social-democrata. Tanto que, depois da queda do Muro de Berlim e do colapso do comunismo, a "nova ordem mundial" neoliberal avançou com as garras e o apetite de aves de rapina sobre os direitos e as conquistas dos trabalhadores ocidentais. Até que a queda do outro muro, o de Wall Street em 2008, colocasse em dúvida o modelo de capitalismo sem peias sacralizado pelo Consenso de Washington.

A titânica luta de Trotsky contra Stálin granjeou-lhe a fama de heroi trágico. Mas sua trajetória é bem mais complexa e bem menos linear do que supõe a vã filosofia maniqueísta - marxista ou não. Em 1902, Trotsky aproximou-se de Vladimir Lênin, líder do então Partido Operário Social Democrata Russo, mas logo se tornou crítico das idéias deste sobre o papel do partido como vanguarda revolucionária. Na Revolução de 1905, como presidente do soviete de São Petersburgo, Trotsky defendeu a “democracia de massas” contra o partido leninista. Mas em 1917, quando o czarismo caiu, Trotsky se reaproximou dos bolcheviques e se tornou, junto com Lênin, um dos dirigentes máximos da Revolução de Outubro. Dizem que, naquele momento, Lênin aceitou as teses de Trotsky sobre a inevitabilidade de uma Revolução Socialista - e não apenas "democrática-burguesa" - e que Trotsky, em contrapartida, engoliu o "centralismo democrático".    

Uma vez no poder, Trotsky demonstrou um fervor de "cristão novo" na defesa da tese leninista sobre o papel dirigente do partido. E ele se saiu "melhor que a encomenda", enterrando a postura libertária do passado e revelando-se até mais autoritário do que Lênin, como mostram sua condução implacável do Exército Vermelho, a repressão impiedosa que ele dirigiu contra os operários da base naval de Kronstadt – que em 1921 se rebelaram contra a autocracia bolchevique – e a vigorosa defesa que fez da “militarização do trabalho” em plena fase de estabilização política do regime.

Foi como Comissário de Guerra, aliás, que Trotsky mostrou sua impressionante capacidade de organização. Para enfrentar os exércitos de 21 países que, aliados às tropas “brancas” russas da contra-revolução, tentavam derrubar o regime comunista, Trotsky criou, praticamente do nada, o Exército Vermelho. Convencido de que a guerra moderna exigia conhecimentos militares especializados e férrea disciplina, ele ordenou o recrutamento compulsório dos camponeses e não vacilou em pôr no comando antigos oficiais do Exército czarista, embora vigiados por “comissários políticos” do partido. Baixou o centralismo punindo exemplarmente com a pena de morte atos de deserção ou indisciplina. Com isso, entrou em choque com a velha guarda bolchevique, que queria uma milícia popular dirigida por comunistas, com oficiais eleitos pela tropa. “Aviso que se qualquer unidade recuar sem ordens para tal, o primeiro a ser fuzilado será o comissário da unidade, e depois o comandante”, dizia Trotsky em uma de suas ordens. A dramática vitória militar contra os brancos e estrangeiros e o apoio irrestrito de Lênin fizeram triunfar a visão de Trotsky de um Exército não-partidário – mas atraíram a oposição de Stálin e da velha guarda.

O sucesso de Trotsky lhe subiu à cabeça e ele achou que poderia aplicar a fórmula vitoriosa nos campos de batalha nas fábricas. Acabada a guerra, a economia russa estava degringolada pela destruição do parque produtivo. Durante a Guerra Civil (1918-1921), esteve em vigor o “comunismo de guerra”, que estatizou totalmente a economia, requisitou a totalidade da produção agrícola e suspendeu todas as liberdades. Em 1920 Trotsky foi encarregado de organizar o transporte ferroviário na Rússia – um setor então controlado pelos sindicatos. E ele repetiu a fórmula que havia adotado na formação do Exército Vermelho: colocou os ferroviários sob lei marcial e intensificou o trabalho. Quando o sindicato protestou, Trotsky afastou seus dirigentes e nomeou interventores. Agiu da mesma forma nos sindicatos de trabalhadores em transportes. Os resultados foram superiores às expectativas e a reabilitação dos transportes ocorreu muito antes do previsto. Entusiasmado pelo êxito, Trotsky passou a defender a “militarização dos sindicatos”, que consistia numa atualização do “comunismo de guerra”, com a mobilização forçada de trabalhadores ociosos e a substituição de dirigentes sindicais “rebeldes” por líderes nomeados pelo governo e comprometidos com metas de produção. Mas a proposta de Trotsky foi derrotada pela Nova Política Econômica (NEP) de Lênin, que restabelecia parcialmente as práticas capitalistas de produção ao permitir que os camponeses vendessem o excedente no mercado. A partir daí, Trotsky ficaria cada vez mais isolado. A morte de Lênin, em 1924, abriu caminho para que seus adversários, principalmente Stálin - a quem ele subestimara completamente, mas que detinha o controle do aparelho burocrático do partido - o afastassem do poder.
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Trotsky defendia a radicalização da revolução no campo, com o fim da NEP, a expropriação dos camponeses e a estatização da propriedade da terra. Em aliança com Nikolai Bukhárin, teórico da "via capitalista" no campo, Stálin manteve a NEP e abraçou a ideia de "socialismo num só país". Uma vez eliminada a "oposição de esquerda", anos depois, o próprio Stálin se voltaria contra Bukhárin, implantando em seguida a política trotsquista. Foi a "coletivização forçada" da agricultura, que, por meio de uma "acumulação primitiva de capital" sui generis, fez da União Soviética uma potência industrial - a ferro e fogo. A Trotsky, expulso do partido, exilado, vagando de país em país até se fixar no México, não restou outra coisa senão teorizar sobre a "Revolução Permanente" e fundar a IV Internacional - um clube de diletantes que fez muito barulho por nada - na esperança de implementá-la. Até ser atingido pelo quebra-gelo de Ramón Mercader.

 "O mundo estava saturado de contradições extraordinárias. Em tempo algum o capitalismo esteve tão próximo da catástrofe quanto durante as depressões e colapsos da década de 1930; e em tempo algum mostrou uma elasticidade tão selvagem [...] Nunca tão grandes massas foram inspiradas pelo socialismo; e nunca foram tão impotentes e inermes. Em toda a história do homem moderno, nada é tão sublime e repulsivo quanto o primeiro Estado proletário e a primeira experiência em 'construir o socialismo'. E talvez nenhum homem tenha vivido numa comunhão tão próxima com os sofrimentos e com as lutas da humanidade oprimida e numa solidão tão profunda quanto Trotsky", escreveu Issac Deutscher, o maior biógrafo de Trotsky, em O Profeta Banido.
 

STF julga ação da oposição contra valorização do salário mínimo

      

DEM, PSDB e PPS são contra lei que garante aumento real de salário entre 2012 e 2015

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira (3) a ação direta de inconstitucionalidade apresentada por PPS, PSDB e DEM contra a lei que estabelece uma política de valorização para o salário mínimo entre 2012 e 2015. Os partidos de oposição ao governo federal consideram que o mecanismo que permite a determinação dos valores por meio de decreto presidencial viola a Constituição.
A relatora da ação, ministra Carmen Lúcia, deve se manifestar contra a aceitação do pedido, levando em conta pareceres do Senado, da Câmara e da Advocacia Geral da União (AGU) que não veem qualquer ilegalidade na forma como será reajustado o salário mínimo. A Lei 12.382, de fevereiro deste ano, é fruto de acordo entre o Palácio do Planalto e as centrais sindicais para manter a política de valorização estabelecida ainda no governo Lula, que prevê que o mínimo seja reajustado levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores e o crescimento da economia brasileira de dois anos antes.
Para os opositores, o artigo 7º da Constituição prevê que apenas uma lei aprovada pelo Legislativo pode definir o valor do mínimo. “O que se verifica na espécie nada mais é do que uma indisfarçada delegação de poderes à Excelentíssima Senhora Presidente da República”, alega a ação. “Tal delegação contrasta a mais não poder com a mais elementar concepção de separação de Poderes.”
A Advocacia Geral da União, que representa a Presidência da República, manifestou ao STF que não vê este problema, uma vez que basta ao Legislativo determinar a eventual revogação da lei e a edição de uma nova, desde que assim deseje. A AGU acrescenta que não há inconstitucionalidade porque o aumento salarial está regido pela lei aprovada este ano no Congresso, e que cabe ao Poder Executivo simplesmente declarar o novo valor, sem qualquer função regulatória. Para o órgão, a lei garante um sentido de “gradualidade, estabilidade e continuidade na promoção desse instituto social”, que passa a ser consolidado por uma política de Estado, em substituição a eventualidades de governos.
A aprovação do projeto foi fruto do primeiro grande embate entre a oposição e o governo Dilma Rousseff no Congresso. Enquanto PSDB, DEM e PPS alegavam que era preciso debater a situação ano a ano, os partidos da base aliada ao Planalto apontavam que o único anseio dos opositores seria criar uma janela para discursos que visem a criar atritos entre o governo e a opinião pública. 

Nova flotilha zarpa da Turquia e tenta furar cerco à Faixa de Gaza

Do Operamundi

As duas embarcações transportam 30 mil dólares em medicamentos e um grupo diversificado de passageiros.

Marina Terra* | São Paulo

Dois barcos civis, o canadense Tahrir (Libertação) e o irlandês Saoirse (Liberdade), transportando 55 passageiros de 15 países, estão neste momento em águas internacionais, a caminho da Faixa de Gaza, onde tentarão furar o bloqueio de Israel. Eles partiram de porto de Fethiye, na Turquia, e devem chegar na sexta-feira (04/11) ao território palestino.

As informações são do movimento Freedom Waves (Ondas de Liberdade) para Gaza, que optou por não divulgar a missão com antecedência em função dos esforços israelenses para bloquear uma flotilha em julho. A localização exata dos barcos pode ser vista no Google Mapas.

"Acabamos de atingir águas internacionais a bordo do barco canadense. Estou chorando", disse a ativista política egípcia Lina Attalah em sua conta no Twitter. As hashtags #freedomwaves, #tahrir e #saoirse reúnem comentários sobre o acontecimento na rede social. Além disso, o usuário @PaLWaves atualizará os seguidores sobre a evolução dos barcos.

As duas embarcações transportam uma carga simbólica – 30 mil dólares em medicamentos – e um grupo diversificado de passageiros, todos comprometidos com a defesa não violenta das embarcações e dos direitos humanos palestinos. Há canadenses, australianos, irlandeses, norte-americanos e palestinos residentes na Cirsjordânia, dentre outras nacionalidades.

"Israel prende os palestinos em Gaza e na Cisjordânia, proibindo o contato físico entre nós. Queremos romper o cerco que Israel tem imposto a nosso povo", disse Majd Kayyal, estudante de filosofia palestino, morador de Haifa, a bordo do Tahrir. Kayyal acrescentou: "O fato de estarmos em águas internacionais já é uma vitória do nosso movimento. O cerco israelense a Gaza é insustentável e pôr fim a essa injustiça é uma responsabilidade moral".

Esta é a 11ª. tentativa de romper o cerco a Gaza pelo mar; cinco missões chegaram com segurança à faixa litorânea entre agosto e dezembro de 2008, e as restantes foram violentamente interceptadas por Israel. Em maio de 2010, Israel atacou os passageiros da Frota da Liberdade 1 em águas internacionais, matando nove civis -- de nacionalidade turca -- e ferindo mais de 50.

*Colaborou Baby Siqueira Barão, de Ramallah
*Brasilmostraatuacara

PF aperta cerco aos ex-chefões do PanAmericano: só Silvio Santos não sabia da roubalheira?



Luiz Sandoval foi ouvido hoje na Polícia Federal, em São Paulo; ele pode ter autorizado pagamento de bônus milionários à revelia das autoridades do mercado; ex-superintendente Rafael Palladino teria dado rombo de R$ 4,3 bi; e Silvio, só no sorriso?
A devassa no Banco Panamericano está levando a Polícia Federal a indiciar os chefões e ex-executivos da instituição financeira. Nesta terça-feira (1), a PF decidiu enquadrar o ex-presidente do grupo Silvio Santos, Luiz Sandoval. O ex-executivo prestou depoimento na sede da PF, no bairro da Lapa.
De acordo com o advogado de Santoval, Alberto Zacharias Toron, a polícia conclui que o ex-executivo não estava envolvido diretamente nas questões do banco, mas que havia indícios de que ele tinha conhecimento das operações irregulares identificadas na gestão anterior do Panamericano.
Pesa sobre os homens que comandaram o banco de Silvio Santos a suspeita de fraudes contábeis, suposto desvio de valores da instituição financeira em benefício próprio ou de terceiros e ainda indícios de que eles teriam se utilizado de empresas de fachada para destinar o dinheiro desviado.
Na segunda-feira (31) a PF já havia indiciado o ex-diretor superintendente do Panamericano Rafael Palladino. Ele é suspeito de fraudes e rombo de R$ 4,3 bilhões. A polícia indiciou Palladino pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição financeira e crimes contra o sistema financeiro.
Há duas semanas, a Justiça Federal proibiu todos os antigos dirigentes do Panamericano de deixarem o País e determinou que eles entregassem seus passaportes. De acordo com a decisão, eles estão impedidos também de se comunicar com funcionários e ex-funcionários da instituição.
A decisão que limita os movimentos dos executivos do banco que pertenceu ao grupo do empresário e apresentador de TV Silvio Santos é do juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo. O magistrado é o responsável pelo inquérito policial que investiga as fraudes bancárias.
O juiz mandou a Polícia Federal realizar buscas para a preensão de documentos, computadores, registros contábeis e bens na residência do ex-diretor jurídico do Panamericano, Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno.
O indiciamento de chefões do banco têm como base os depoimentos de nove testemunhas e um relatório do de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
As investigações finais sobre as fraudes no Panamericano levaram a Polícia Federal a apontar vários executivos da instituição financeira como os autores dos crimes que provocaram o rombo de R$ 4,3 bilhões no banco. Nesta semana, a PF deverá concluir os indiciamentos dos demais dirigentes.
Além de Palladino e Sandoval, também deve ser ouvido Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno, ex-diretor jurídico. Eles deverão deixar o prédio da PF em São Paulo já oficialmente acusados. Na semana passada, foram indiciados Wilson Roberto De Aro, ex-diretor financeiro – que foi apontado por testemunhas como um dos mentores do esquema – e, Adalberto Saviolli, ex-diretor de crédito e cobrança.
Marcos Augusto Monteiro, responsável pela contabilidade do banco, e Eduardo de Ávila Pinto Coelho, ex-diretor de tecnologia, compõem ainda o quadro de acusados da fase final do inquérito.
De acordo com a investigação da PF, o então gerente de contabilidade do banco, Marco Antonio Pereira da Silva, declarou que Wilson Roberto de Aro – ex-diretor financeiro e de relações com investidores – foi UEM ordenou ordenou as fraudes contábeis.
A PF tem em mãos um relatório do Coaf, que compromete ainda mais Aro. O documento mostra que o executivo efetuou dois saques supostamente em desfavor de uma conta de empresa pertencente ao Grupo Silvio Santos, de que teria se desligado em novembro de 2010. O primeiro saque foi em 10 de junho de 2011, no valor de R$ 122,7 mil; o segundo, de R$ 337,2 mil, cinco dias depois.
Fernando Porfírio
* Brasil 247
 

quarta-feira, novembro 02, 2011

O procurador encrenqueiro do Enem

Matéria da Folha de São Paulo de 2006, diz que o procurador da República Oscar Costa Filho, representante do Ministério Público Federal no Ceará, o mesmo que pede o cancelamento do ENEM, foi responsável pela ação que suspendeu as multas de radares móveis nas rodovias federais brasileiras.
Na época o procurador acumulava 46 pontos em sua carteira de motorista e um histórico de dezenas de infrações de trânsito cometidas por veículos registrados em seu nome nos últimos anos:
"Oscar Costa Filho, representante do Ministério Público Federal no Ceará, ultrapassou os 20 pontos tolerados pela lei no intervalo de 12 meses, segundo os registros do órgão, mas diz não ter sido notificado sobre a suspensão da sua habilitação."
"Em nome do interesse público, obteve em 2004 a suspensão da validade das multas por radares em Fortaleza."
"Ele alega que esses radares de fiscalização da velocidade são antieducativos, por pegarem os motoristas de surpresa, e que muitas multas não oferecem elementos de defesa - só exibem a placa, impossibilitando confirmar a localização."
"As críticas de que ele seria um infrator contumaz são baseadas na situação não só da habilitação, mas dos carros registrados em nome dele."
"Essas multas refletem uma estrutura familiar que está em vias de organização. Há muita coisa desorganizada na minha vida. Isso não tem nada a ver com a minha ação", afirma."
"Num desses carros, um Palio 1996, constam até hoje pendências de 68 multas entre 1998 e 2003 - 43 das quais por excesso de velocidade. A totalidade devida beira R$ 11 mil."
"O Detran diz, em documento obtido pelo procurador, que a transferência é aguardada desde 2004 e que esse chassi teve baixa - já não roda mais."
"O procurador Oscar Costa Filho nega ser motivado por interesses pessoais em seu combate aos radares e diz que, se tivesse a intenção de anular suas multas e as dos filhos, teria outros meios."
"Não preciso usar esse tipo de instrumento para me vingar ou me beneficiar. Se eu quisesse cancelar, usaria meu prestígio e faria tráfico de influência, como muita gente", diz ele, em referência a "autoridades e políticos".
05/06/2006 - 09h35
Procurador anti-radar estoura em multas
Alencar Izidoro da Folha de S.Paulo
O procurador da República responsável pela ação que suspendeu as multas de radares móveis nas rodovias federais brasileiras acumula 46 pontos em sua carteira de motorista e um histórico de dezenas de infrações de trânsito cometidas por veículos registrados em seu nome nos últimos anos.
Oscar Costa Filho, representante do Ministério Público Federal no Ceará, ultrapassou os 20 pontos tolerados pela lei no intervalo de 12 meses, segundo os registros do órgão, mas diz não ter sido notificado sobre a suspensão da sua habilitação.
No site do Departamento Estadual de Trânsito, a orientação para quem consulta seu prontuário é direta: "compareça ao Detran imediatamente".
O procurador começou há três anos uma batalha contra aquilo que considera ser arbitrariedade e ilegalidade da "indústria da multa" - como a falta de sinalização, a intenção arrecadatória na instalação dos equipamentos e a contratação dos serviços sem licitação.
Em nome do interesse público, obteve em 2004 a suspensão da validade das multas por radares em Fortaleza. No mês passado, conseguiu suspender a cobrança das infrações detectadas por aparelhos móveis nas estradas federais, como Régis Bittencourt e Dutra, por liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Ele alega que esses radares de fiscalização da velocidade são antieducativos, por pegarem os motoristas de surpresa, e que muitas multas não oferecem elementos de defesa - só exibem a placa, impossibilitando confirmar a localização.
Interesses pessoais
Com a nova vitória judicial, Costa Filho voltou a ser atacado por executivos de empresas ligadas ao trânsito - ele já havia sido questionado há dois anos.
As críticas de que ele seria um infrator contumaz são baseadas na situação não só da habilitação, mas dos carros registrados em nome dele.
O procurador admite ser responsável por parte das dezenas de multas atribuídas aos carros, mas diz que elas não totalizariam 20 pontos e que a maioria foi cometida pelos seus quatro filhos que dirigem ou por terceiros que os compraram sem transferir a documentação.
"Essas multas refletem uma estrutura familiar que está em vias de organização. Há muita coisa desorganizada na minha vida. Isso não tem nada a ver com a minha ação", afirma.
Dezenas de multas
Num desses carros, um Palio 1996, constam até hoje pendências de 68 multas entre 1998 e 2003 - 43 das quais por excesso de velocidade. A totalidade devida beira R$ 11 mil.
Costa Filho diz que esse veículo era usado por um de seus filhos e que ele foi vendido - não lembra a data - sem que fosse feita imediatamente a transferência de propriedade.
O Detran diz, em documento obtido pelo procurador, que a transferência é aguardada desde 2004 e que esse chassi teve baixa - já não roda mais.
Em outro veículo que ele comprou - um Toyota/Corolla 2003 -, Costa Filho acumulou 13 multas em 2004, 12 das quais por excesso de velocidade - somando quase R$ 4.000. Mas a cobrança está suspensa pela Justiça. O procurador vendeu esse carro neste ano.
Num terceiro veículo de sua propriedade, um Celta 2001, que ele diz ser dirigido por uma filha, constam do cadastro do Detran cinco multas pendentes de pagamento, no valor de R$ 766, duas das quais sub judice.
Segundo Costa Filho, denúncia anônima sobre a sua situação como motorista chegou a ser enviada ao Ministério Público Federal em 2004, que a arquivou após uma sindicância.
Na época, ele havia conseguido suspender as multas de radar em Fortaleza. "Eles concluíram que minha atuação foi impessoal e imparcial", disse.
Airton Florentino de Barros, presidente do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), afirma que as autoridades devem declarar sua suspeição quando há interesse no tema de uma ação judicial, mas que esse caso não se aplica necessariamente a Costa Filho.
Ele dá como exemplo uma ação contra tributos ou contra as filas em banco. "Também sou prejudicado por esses problemas, mas não posso me omitir em desfavor da população."
O Detran-CE informou que não poderia se manifestar sobre uma situação particular.
Outro lado
O procurador Oscar Costa Filho nega ser motivado por interesses pessoais em seu combate aos radares e diz que, se tivesse a intenção de anular suas multas e as dos filhos, teria outros meios.
"Não preciso usar esse tipo de instrumento para me vingar ou me beneficiar. Se eu quisesse cancelar, usaria meu prestígio e faria tráfico de influência, como muita gente", diz ele, em referência a "autoridades e políticos".
Costa Filho citou dezenas de cancelamentos irregulares de infrações feitos em 2004 pelo órgão que analisa os recursos dos motoristas. "Só num dia de dezembro de 2004, foram mais de R$ 10 mil. É tudo gente com influência", afirma ele.
O procurador diz que não cometeu todas as multas listadas em carros de sua propriedade até porque não conseguiria "dirigir tanto assim". "Não tomei todas essas multas que estão aí. Mas também não sou isento. Hoje em dia quase não dirijo", afirma, em referência ao fato de andar com policiais federais devido às ameaças que passou a sofrer após denunciar um grupo de extermínio.
"Usam isso para tentar me desqualificar. Como todo cidadão, eu cometo falhas. Mas nunca me envolvi em acidentes de trânsito. E passei a vida trabalhando para a coletividade", diz Costa Filho.
Em relação aos 46 pontos na carteira, ele diz que não tinha conhecimento da situação e que mantém sua habilitação porque não recebeu nenhuma notificação do Detran nem para se defender. As infrações que totalizam esses pontos, diz, são de carros usados por seus filhos.
Stanley Burburinho
No Advivo
*comtextolivre

Madri: despejados por causa da crise tomam hotel abandonado

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Ativistas espanhóis tomam hotel abandonado para que famílias despejadas por dívidas morem no local
Ativistas espanhóis tomam hotel abandonado para que famílias despejadas por dívidas morem no local
Foto: Divulgação


Um hotel de três estrelas em pleno centro de Madri foi transformado no "Hotel do Povo". O edifício, que estava abandonado e embargado judicialmente devido a dívidas, foi invadido por jovens manifestantes para servir de abrigo a famílias despejadas pela crise.O nome "Hotel do Povo" foi escolhido por cerca de 200 jovens ativistas que decidiram ocupar o prédio no fim de outubro, afirmando que não tem sentido que os despejados estejam nas ruas, havendo prédios embargados vazios.Os cinco andares com cafeteria, sala de jogos e duas varandas em uma das ruas mais comerciais da cidade estão completamente mobiliados. Apesar do abandono, contam com tapetes vermelhos, decoração e aparelhos de TV. A luz funciona, mas não há água.
Indignados
Depois de uma assembleia popular aberta a manifestantes nas redes sociais, os jovens autodenominados "Indignados" resolveram limpar o hotel e oferecer os quartos às famílias atingidas pela crise.
A primeira hóspede é uma mulher de 75 anos despejada na semana passada por não pagar as dívidas bancárias. Foi recebida com aplausos e um comitê de boas-vindas na entrada do Hotel Madri (nome original). Ainda esta semana, mais 16 famílias deverão ser alojadas em dois andares que já foram limpos e condicionados para abrigar os despejados.Segundo os ativistas, as tarefas de limpeza estão sendo feitas por voluntários que preparam 40 quartos para os próximos dias e já estão organizando a fila de espera para os futuros acolhidos. O objetivo é abrigar os despejados em pior situação social, mas de forma provisória.
Polícia
Os acolhidos não terão prazo para sair do hotel, mas sabem que só poderão permanecer ali até que encontrem outra moradia ou que a polícia intervenha. Esta intervenção já aconteceu, mas por enquanto não serviu para retomar o controle do hotel.
Dois dias depois da invasão, o representante legal da imobiliária proprietária do imóvel tentou entrar no edifício com cinco policiais. Imediatamente os "Indignados" pediram ajuda nas redes sociais e conseguiram formar um bloqueio humano com centenas de manifestantes na entrada do edifício.Com cartazes, faixas penduradas nas janelas e sacadas e gritos de "a nova casa do povo", "essa crise não pagamos nós" e o tradicional "o povo unido não será vencido", o protesto conseguiu obrigar a polícia a desistir.O advogado do proprietário se conformou em deixar cartões com seus telefones para que os manifestantes o procurem para negociar.
Extrema esquerda
A Chefatura Superior da Polícia Nacional teve que responder a críticas feitas pelo governo regional de Madri, que acusou a polícia de estar sendo passiva mediante a invasão, que seria uma ação de um movimento de extrema-esquerda.
Segundo uma nota emitida pela polícia, a empresa proprietária do Hotel Madri fez uma queixa na delegacia pela invasão do imóvel, mas "a polícia não vai voltar a intervir enquanto não houver uma resolução judicial do caso".O grupo Imobiliário Monteverde, dono do prédio, faliu em 2010, deixando dívidas com empregados e fornecedores equivalentes a R$ 400 milhões. O processo está parado porque os proprietários do hotel não apresentaram propostas para saldar a dívida.Segundo a polícia, os donos do imóvel podem pedir aos juízes o despejo dos invasores, mas primeiro tem que enfrentar suas próprias ações penais pelas dívidas do edifício.Os ativistas madrilenhos já afirmaram que pretendem ampliar a ideia de invadir outros locais embargados pela Justiça para dar abrigo a mais famílias despejadas pela crise, estendendo a cadeia de hotéis do povo por todo o país. A proposta já tem até um lema: "Nenhuma família na rua".
*Terra

E por falar em SUS, demotucanos usam recursos do SUS no mercado financeiro

 

E ainda  têm o desplante de falar no SUS.Veja bem: quase R$ 7 bilhões de reais foram torrados por esses bandidos.Se isso ocorresse em outro país essa gangue já estaria presa.


Carta Capital 26/02/2010

 

Remédios por juros



por Leandro Fortes


Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal


Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.


A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.


As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.


Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.


O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.


Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.


O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.


O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.


Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.


Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.


Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. “Tem muita coisa errada mesmo.”


No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.


Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). “O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes”, registraram os auditores.


Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.


CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. “Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta”, afirma Barros Neto. “Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro.”


O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um “retrato do momento” e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. “Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo”, avalia.


Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente “de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público”. Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.


Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. “As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária.” A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.


Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor, autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo e Fragmentos da Grande Guerra, entre outros. Também mantém um blog chamado Brasília, eu vi

Comentarista pede demissão AO VIVO na GLOBO (RBSTV)




TV GLOBO NA BERLINDA - MERDTV PEDE DESCULPAS POR EMPURRÃO EM MONALISA


O grupo intitulado MERDTV assumiu que foi o autor do protesto realizado ontem junto ao link da TV Globo, quando a repórter Monalisa Perrone estava ao vivo para o jornal Hoje, fazendo matéria sobre o presidente Lula e sua internação no Hospital Sírio e Libanês.

Terça-feira, Novembro 01, 2011 Força Lula! O Brasil Está com você


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