Mais uma guerra para aliviar crises?

 

O jornal inglês The Guardian anuncia hoje que existe uma escalada para preparar um ataque militar ao Irã. A Inglaterra estaria se preparando para atuar como ponta-de-lança de uma ofensiva norteamericana sobre o país. Segundo o jornal, o motivo alegado seria o relatório da Agência Internacional de Energia Nuclear, cuja divulgação está prevista para o dia 8, que, segundo dizem os americanos, concluiria que o programa nuclear iraniano teria finalidades militares.
Embora o Irã o negue e tenha se oferecido, com a mediação do Brasil e da Turquia, a manter fora do país as reservas de urânio enriquecido produzida suas centrífugas, se tiver mesmo propósitos militares não é diferente do que fizeram os países desenvolvidos e, ali na região, a Índia, o Paquistão e, sobretudo Israel, nenhum deles tendo sido vítima de sanções internacionais e muito menos ameaças de ataques.
Ao contrário, Israel testou ontem uma nova versão do seu míssil balístico Jericoh, com capacidade de transportar ogivas nucleares.
É curioso como todos se dispõe a gastar bilhões com guerras, mas não com o reequilíbrio da economia. Ou será que a guerra faz parte do bom funcionamento da economia?
De qualquer forma, os países emergentes devem aproveitar o momento “pires na mão” para dizer: com guerra, sem ajuda.
*Tijolaço

Bob Fernandes: é a gentalha que ataca Lula

Pedintes não podem escolher a quem pedir

Pedintes não podem escolher a quem pedir

Europa 'pedinte' não pode escolher a quem pedir, diz analista 
Rogerio Wassermann
Enviado especial da BBC Brasil a Cannes

Os países europeus em dificuldades financeiras tentam a partir desta quinta-feira, na reunião de cúpula do G20 realizada em Cannes, na França, convencer os grandes países emergentes, como o Brasil e a China, a ajudá-los. Para analistas ouvidos pela BBC Brasil, os europeus devem deixar de lado um possível orgulho e admitir que não têm condições de deixar a crise sozinhos.

"Pedintes não podem escolher a quem pedir", afirma John Kirton, professor da Universidade de Toronto e diretor do G20 Research Group, que se dedica a acompanhar e analisar a atuação do grupo que reúne as principais economias do planeta.

Para ele, as resistências na opinião pública europeia à busca de ajuda entre os antigos "pobres" e a possível submissão às condições impostas para essa ajuda, como ter de seguir a cartilha de políticas do FMI, devem ser deixadas de lado por conta da necessidade.

"Certamente os italianos, por exemplo, não gostariam de receber ordens do Brasil ou da Rússia, mas se a Itália não conseguir equilibrar suas contas irá à falência e precisará de um resgate. E os países desenvolvidos sozinhos não têm condição de resgatá-los, quem pode fazer isso é o G20", diz.

Uma posição semelhante foi manifestada por Thomas Bernes, diretor-executivo do Centro para Inovação em Governança Internacional (CIGI) e especialista em G20. Para ele, "o orgulho europeu será ferido, mas há um crescente reconhecimento de que mais esforços serão necessários para conter a crise".

*esquerdopata

A sexualidade feminina levou mais de 60 mil mulheres à fogueira.

Você conhece a história do seu prazer?

O Malleus Maleficarum escrito em 1484 é um tratado de caça as bruxas.

Quem leu o livro percebe que a sexualidade, o desejo e o prazer feminino é criminalizado.

Ter prazer é pecado, quem tem prazer tem um pacto com o demônio ( senhor da luxúria), só as Bruxas tem prazer,mulheres `normais´ não.

A sexualidade feminina levou mais de 60 mil mulheres à fogueira.

A igreja e criminalizou o prazer feminino, só aos homens é permitido gozar.

O  Papa estava de acordo com o conteúdo do livro e a igreja foi o grande instrumento de morte nessa época.

Desde de sempre a Igreja encoraja o sexo para procriação, procriar depende da ejaculação masculina e a ejaculação masculiana está ligada ao prazer.

Já as mulheres não tem o óvulo ligado ao gozo, desta forma nosso prazer não está ligado a procriação e é portanto desnecessária.

Filhas de Eva

Descendentes das Bruxas

Herdeiras da culpa

Nosso pecado maior

é gozar.

*TPM

HOMENS EM TEMPOS SOMBRIOS: LEON TROTSKY

HOMENS EM TEMPOS SOMBRIOS: LEON TROTSKY

Há 71 anos, em 20 de agosto de 1940, Leon Trotsky, um dos líderes da Revolução Bolchevique de 1917, era assassinado no México, onde estava exilado, por um sicário de Stálin, Ramón Mercader (foto acima). Falar de Trotsky ou de Revolução Bolchevique hoje em dia parece ser um convite a contrair irritação nas vias respiratórias depois de ter revirado o pó do baú da vovozinha. Afinal, num mundo onde a ideia de democracia virou consenso, pensar em revoluções socialistas e regimes de partido único soa atualmente tão demodée quanto o absolutismo de Luís XIV. No entanto, até 25 anos atrás, o comunismo ainda era uma força política poderosa e influente em todo o mundo. É verdade que foi uma utopia que se degenerou em regimes totalitários ou semi-totalitários de triste memória na Rússia e na Europa do Leste. 

Mas o comunismo soviético representou um contraponto fundamental à selvageria natural do capitalismo - além de ter sido imprescindível para a derrota do nazismo na II Guerra Mundial. Como disse certa vez Alexander Yakovlev, um dos formuladores da glasnost de Mikhail Gorbatchev, o grande legado da Revolução de Outubro não deve ser buscado na Rússia, mas no Ocidente. O motivo é que a simples existência do país dos sovietes deixava os líderes dos países capitalistas temerosos de que os Partidos Comunistas inspirados por Moscou tomassem o poder, o que levou muitos à criação do Welfare State social-democrata. Tanto que, depois da queda do Muro de Berlim e do colapso do comunismo, a "nova ordem mundial" neoliberal avançou com as garras e o apetite de aves de rapina sobre os direitos e as conquistas dos trabalhadores ocidentais. Até que a queda do outro muro, o de Wall Street em 2008, colocasse em dúvida o modelo de capitalismo sem peias sacralizado pelo Consenso de Washington.

A titânica luta de Trotsky contra Stálin granjeou-lhe a fama de heroi trágico. Mas sua trajetória é bem mais complexa e bem menos linear do que supõe a vã filosofia maniqueísta - marxista ou não. Em 1902, Trotsky aproximou-se de Vladimir Lênin, líder do então Partido Operário Social Democrata Russo, mas logo se tornou crítico das idéias deste sobre o papel do partido como vanguarda revolucionária. Na Revolução de 1905, como presidente do soviete de São Petersburgo, Trotsky defendeu a “democracia de massas” contra o partido leninista. Mas em 1917, quando o czarismo caiu, Trotsky se reaproximou dos bolcheviques e se tornou, junto com Lênin, um dos dirigentes máximos da Revolução de Outubro. Dizem que, naquele momento, Lênin aceitou as teses de Trotsky sobre a inevitabilidade de uma Revolução Socialista - e não apenas "democrática-burguesa" - e que Trotsky, em contrapartida, engoliu o "centralismo democrático".    

Uma vez no poder, Trotsky demonstrou um fervor de "cristão novo" na defesa da tese leninista sobre o papel dirigente do partido. E ele se saiu "melhor que a encomenda", enterrando a postura libertária do passado e revelando-se até mais autoritário do que Lênin, como mostram sua condução implacável do Exército Vermelho, a repressão impiedosa que ele dirigiu contra os operários da base naval de Kronstadt – que em 1921 se rebelaram contra a autocracia bolchevique – e a vigorosa defesa que fez da “militarização do trabalho” em plena fase de estabilização política do regime.

Foi como Comissário de Guerra, aliás, que Trotsky mostrou sua impressionante capacidade de organização. Para enfrentar os exércitos de 21 países que, aliados às tropas “brancas” russas da contra-revolução, tentavam derrubar o regime comunista, Trotsky criou, praticamente do nada, o Exército Vermelho. Convencido de que a guerra moderna exigia conhecimentos militares especializados e férrea disciplina, ele ordenou o recrutamento compulsório dos camponeses e não vacilou em pôr no comando antigos oficiais do Exército czarista, embora vigiados por “comissários políticos” do partido. Baixou o centralismo punindo exemplarmente com a pena de morte atos de deserção ou indisciplina. Com isso, entrou em choque com a velha guarda bolchevique, que queria uma milícia popular dirigida por comunistas, com oficiais eleitos pela tropa. “Aviso que se qualquer unidade recuar sem ordens para tal, o primeiro a ser fuzilado será o comissário da unidade, e depois o comandante”, dizia Trotsky em uma de suas ordens. A dramática vitória militar contra os brancos e estrangeiros e o apoio irrestrito de Lênin fizeram triunfar a visão de Trotsky de um Exército não-partidário – mas atraíram a oposição de Stálin e da velha guarda.

http://www.youtube.com/watch?v=jGofoatz-20&feature=player_embedded#!

O sucesso de Trotsky lhe subiu à cabeça e ele achou que poderia aplicar a fórmula vitoriosa nos campos de batalha nas fábricas. Acabada a guerra, a economia russa estava degringolada pela destruição do parque produtivo. Durante a Guerra Civil (1918-1921), esteve em vigor o “comunismo de guerra”, que estatizou totalmente a economia, requisitou a totalidade da produção agrícola e suspendeu todas as liberdades. Em 1920 Trotsky foi encarregado de organizar o transporte ferroviário na Rússia – um setor então controlado pelos sindicatos. E ele repetiu a fórmula que havia adotado na formação do Exército Vermelho: colocou os ferroviários sob lei marcial e intensificou o trabalho. Quando o sindicato protestou, Trotsky afastou seus dirigentes e nomeou interventores. Agiu da mesma forma nos sindicatos de trabalhadores em transportes. Os resultados foram superiores às expectativas e a reabilitação dos transportes ocorreu muito antes do previsto. Entusiasmado pelo êxito, Trotsky passou a defender a “militarização dos sindicatos”, que consistia numa atualização do “comunismo de guerra”, com a mobilização forçada de trabalhadores ociosos e a substituição de dirigentes sindicais “rebeldes” por líderes nomeados pelo governo e comprometidos com metas de produção. Mas a proposta de Trotsky foi derrotada pela Nova Política Econômica (NEP) de Lênin, que restabelecia parcialmente as práticas capitalistas de produção ao permitir que os camponeses vendessem o excedente no mercado. A partir daí, Trotsky ficaria cada vez mais isolado. A morte de Lênin, em 1924, abriu caminho para que seus adversários, principalmente Stálin - a quem ele subestimara completamente, mas que detinha o controle do aparelho burocrático do partido - o afastassem do poder.

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Trotsky defendia a radicalização da revolução no campo, com o fim da NEP, a expropriação dos camponeses e a estatização da propriedade da terra. Em aliança com Nikolai Bukhárin, teórico da "via capitalista" no campo, Stálin manteve a NEP e abraçou a ideia de "socialismo num só país". Uma vez eliminada a "oposição de esquerda", anos depois, o próprio Stálin se voltaria contra Bukhárin, implantando em seguida a política trotsquista. Foi a "coletivização forçada" da agricultura, que, por meio de uma "acumulação primitiva de capital" sui generis, fez da União Soviética uma potência industrial - a ferro e fogo. A Trotsky, expulso do partido, exilado, vagando de país em país até se fixar no México, não restou outra coisa senão teorizar sobre a "Revolução Permanente" e fundar a IV Internacional - um clube de diletantes que fez muito barulho por nada - na esperança de implementá-la. Até ser atingido pelo quebra-gelo de Ramón Mercader.

 "O mundo estava saturado de contradições extraordinárias. Em tempo algum o capitalismo esteve tão próximo da catástrofe quanto durante as depressões e colapsos da década de 1930; e em tempo algum mostrou uma elasticidade tão selvagem [...] Nunca tão grandes massas foram inspiradas pelo socialismo; e nunca foram tão impotentes e inermes. Em toda a história do homem moderno, nada é tão sublime e repulsivo quanto o primeiro Estado proletário e a primeira experiência em 'construir o socialismo'. E talvez nenhum homem tenha vivido numa comunhão tão próxima com os sofrimentos e com as lutas da humanidade oprimida e numa solidão tão profunda quanto Trotsky", escreveu Issac Deutscher, o maior biógrafo de Trotsky, em O Profeta Banido.

   

 

 

Cláudio Camargo 
*MilitânciaViva

STF julga ação da oposição contra valorização do salário mínimo

STF julga ação da oposição contra valorização do salário mínimo

      

DEM, PSDB e PPS são contra lei que garante aumento real de salário entre 2012 e 2015

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira (3) a ação direta de inconstitucionalidade apresentada por PPS, PSDB e DEM contra a lei que estabelece uma política de valorização para o salário mínimo entre 2012 e 2015. Os partidos de oposição ao governo federal consideram que o mecanismo que permite a determinação dos valores por meio de decreto presidencial viola a Constituição.
A relatora da ação, ministra Carmen Lúcia, deve se manifestar contra a aceitação do pedido, levando em conta pareceres do Senado, da Câmara e da Advocacia Geral da União (AGU) que não veem qualquer ilegalidade na forma como será reajustado o salário mínimo. A Lei 12.382, de fevereiro deste ano, é fruto de acordo entre o Palácio do Planalto e as centrais sindicais para manter a política de valorização estabelecida ainda no governo Lula, que prevê que o mínimo seja reajustado levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores e o crescimento da economia brasileira de dois anos antes.
Para os opositores, o artigo 7º da Constituição prevê que apenas uma lei aprovada pelo Legislativo pode definir o valor do mínimo. “O que se verifica na espécie nada mais é do que uma indisfarçada delegação de poderes à Excelentíssima Senhora Presidente da República”, alega a ação. “Tal delegação contrasta a mais não poder com a mais elementar concepção de separação de Poderes.”
A Advocacia Geral da União, que representa a Presidência da República, manifestou ao STF que não vê este problema, uma vez que basta ao Legislativo determinar a eventual revogação da lei e a edição de uma nova, desde que assim deseje. A AGU acrescenta que não há inconstitucionalidade porque o aumento salarial está regido pela lei aprovada este ano no Congresso, e que cabe ao Poder Executivo simplesmente declarar o novo valor, sem qualquer função regulatória. Para o órgão, a lei garante um sentido de “gradualidade, estabilidade e continuidade na promoção desse instituto social”, que passa a ser consolidado por uma política de Estado, em substituição a eventualidades de governos.
A aprovação do projeto foi fruto do primeiro grande embate entre a oposição e o governo Dilma Rousseff no Congresso. Enquanto PSDB, DEM e PPS alegavam que era preciso debater a situação ano a ano, os partidos da base aliada ao Planalto apontavam que o único anseio dos opositores seria criar uma janela para discursos que visem a criar atritos entre o governo e a opinião pública. 

Postado por René Amaral
*Amoralnato

Nova flotilha zarpa da Turquia e tenta furar cerco à Faixa de Gaza

Nova flotilha zarpa da Turquia e tenta furar cerco à Faixa de Gaza

Do Operamundi

As duas embarcações transportam 30 mil dólares em medicamentos e um grupo diversificado de passageiros.

Marina Terra* | São Paulo

Dois barcos civis, o canadense Tahrir (Libertação) e o irlandês Saoirse (Liberdade), transportando 55 passageiros de 15 países, estão neste momento em águas internacionais, a caminho da Faixa de Gaza, onde tentarão furar o bloqueio de Israel. Eles partiram de porto de Fethiye, na Turquia, e devem chegar na sexta-feira (04/11) ao território palestino.

As informações são do movimento Freedom Waves (Ondas de Liberdade) para Gaza, que optou por não divulgar a missão com antecedência em função dos esforços israelenses para bloquear uma flotilha em julho. A localização exata dos barcos pode ser vista no Google Mapas.

"Acabamos de atingir águas internacionais a bordo do barco canadense. Estou chorando", disse a ativista política egípcia Lina Attalah em sua conta no Twitter. As hashtags #freedomwaves, #tahrir e #saoirse reúnem comentários sobre o acontecimento na rede social. Além disso, o usuário @PaLWaves atualizará os seguidores sobre a evolução dos barcos.

As duas embarcações transportam uma carga simbólica – 30 mil dólares em medicamentos – e um grupo diversificado de passageiros, todos comprometidos com a defesa não violenta das embarcações e dos direitos humanos palestinos. Há canadenses, australianos, irlandeses, norte-americanos e palestinos residentes na Cirsjordânia, dentre outras nacionalidades.

"Israel prende os palestinos em Gaza e na Cisjordânia, proibindo o contato físico entre nós. Queremos romper o cerco que Israel tem imposto a nosso povo", disse Majd Kayyal, estudante de filosofia palestino, morador de Haifa, a bordo do Tahrir. Kayyal acrescentou: "O fato de estarmos em águas internacionais já é uma vitória do nosso movimento. O cerco israelense a Gaza é insustentável e pôr fim a essa injustiça é uma responsabilidade moral".

Esta é a 11ª. tentativa de romper o cerco a Gaza pelo mar; cinco missões chegaram com segurança à faixa litorânea entre agosto e dezembro de 2008, e as restantes foram violentamente interceptadas por Israel. Em maio de 2010, Israel atacou os passageiros da Frota da Liberdade 1 em águas internacionais, matando nove civis -- de nacionalidade turca -- e ferindo mais de 50.

*Colaborou Baby Siqueira Barão, de Ramallah

*Brasilmostraatuacara

PF aperta cerco aos ex-chefões do PanAmericano: só Silvio Santos não sabia da roubalheira?

PF aperta cerco aos ex-chefões do PanAmericano: só Silvio Santos não sabia da roubalheira?

Luiz Sandoval foi ouvido hoje na Polícia Federal, em São Paulo; ele pode ter autorizado pagamento de bônus milionários à revelia das autoridades do mercado; ex-superintendente Rafael Palladino teria dado rombo de R$ 4,3 bi; e Silvio, só no sorriso?

A devassa no Banco Panamericano está levando a Polícia Federal a indiciar os chefões e ex-executivos da instituição financeira. Nesta terça-feira (1), a PF decidiu enquadrar o ex-presidente do grupo Silvio Santos, Luiz Sandoval. O ex-executivo prestou depoimento na sede da PF, no bairro da Lapa.

De acordo com o advogado de Santoval, Alberto Zacharias Toron, a polícia conclui que o ex-executivo não estava envolvido diretamente nas questões do banco, mas que havia indícios de que ele tinha conhecimento das operações irregulares identificadas na gestão anterior do Panamericano.

Pesa sobre os homens que comandaram o banco de Silvio Santos a suspeita de fraudes contábeis, suposto desvio de valores da instituição financeira em benefício próprio ou de terceiros e ainda indícios de que eles teriam se utilizado de empresas de fachada para destinar o dinheiro desviado.

Na segunda-feira (31) a PF já havia indiciado o ex-diretor superintendente do Panamericano Rafael Palladino. Ele é suspeito de fraudes e rombo de R$ 4,3 bilhões. A polícia indiciou Palladino pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição financeira e crimes contra o sistema financeiro.

Há duas semanas, a Justiça Federal proibiu todos os antigos dirigentes do Panamericano de deixarem o País e determinou que eles entregassem seus passaportes. De acordo com a decisão, eles estão impedidos também de se comunicar com funcionários e ex-funcionários da instituição.

A decisão que limita os movimentos dos executivos do banco que pertenceu ao grupo do empresário e apresentador de TV Silvio Santos é do juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo. O magistrado é o responsável pelo inquérito policial que investiga as fraudes bancárias.

O juiz mandou a Polícia Federal realizar buscas para a preensão de documentos, computadores, registros contábeis e bens na residência do ex-diretor jurídico do Panamericano, Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno.

O indiciamento de chefões do banco têm como base os depoimentos de nove testemunhas e um relatório do de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

As investigações finais sobre as fraudes no Panamericano levaram a Polícia Federal a apontar vários executivos da instituição financeira como os autores dos crimes que provocaram o rombo de R$ 4,3 bilhões no banco. Nesta semana, a PF deverá concluir os indiciamentos dos demais dirigentes.

Além de Palladino e Sandoval, também deve ser ouvido Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno, ex-diretor jurídico. Eles deverão deixar o prédio da PF em São Paulo já oficialmente acusados. Na semana passada, foram indiciados Wilson Roberto De Aro, ex-diretor financeiro – que foi apontado por testemunhas como um dos mentores do esquema – e, Adalberto Saviolli, ex-diretor de crédito e cobrança.

Marcos Augusto Monteiro, responsável pela contabilidade do banco, e Eduardo de Ávila Pinto Coelho, ex-diretor de tecnologia, compõem ainda o quadro de acusados da fase final do inquérito.

De acordo com a investigação da PF, o então gerente de contabilidade do banco, Marco Antonio Pereira da Silva, declarou que Wilson Roberto de Aro – ex-diretor financeiro e de relações com investidores – foi UEM ordenou ordenou as fraudes contábeis.

A PF tem em mãos um relatório do Coaf, que compromete ainda mais Aro. O documento mostra que o executivo efetuou dois saques supostamente em desfavor de uma conta de empresa pertencente ao Grupo Silvio Santos, de que teria se desligado em novembro de 2010. O primeiro saque foi em 10 de junho de 2011, no valor de R$ 122,7 mil; o segundo, de R$ 337,2 mil, cinco dias depois.

Fernando Porfírio
* Brasil 247

 

O procurador encrenqueiro do Enem

O procurador encrenqueiro do Enem

Matéria da Folha de São Paulo de 2006, diz que o procurador da República Oscar Costa Filho, representante do Ministério Público Federal no Ceará, o mesmo que pede o cancelamento do ENEM, foi responsável pela ação que suspendeu as multas de radares móveis nas rodovias federais brasileiras.

Na época o procurador acumulava 46 pontos em sua carteira de motorista e um histórico de dezenas de infrações de trânsito cometidas por veículos registrados em seu nome nos últimos anos:

"Oscar Costa Filho, representante do Ministério Público Federal no Ceará, ultrapassou os 20 pontos tolerados pela lei no intervalo de 12 meses, segundo os registros do órgão, mas diz não ter sido notificado sobre a suspensão da sua habilitação."

"Em nome do interesse público, obteve em 2004 a suspensão da validade das multas por radares em Fortaleza."

"Ele alega que esses radares de fiscalização da velocidade são antieducativos, por pegarem os motoristas de surpresa, e que muitas multas não oferecem elementos de defesa - só exibem a placa, impossibilitando confirmar a localização."

"As críticas de que ele seria um infrator contumaz são baseadas na situação não só da habilitação, mas dos carros registrados em nome dele."

"Essas multas refletem uma estrutura familiar que está em vias de organização. Há muita coisa desorganizada na minha vida. Isso não tem nada a ver com a minha ação", afirma."

"Num desses carros, um Palio 1996, constam até hoje pendências de 68 multas entre 1998 e 2003 - 43 das quais por excesso de velocidade. A totalidade devida beira R$ 11 mil."

"O Detran diz, em documento obtido pelo procurador, que a transferência é aguardada desde 2004 e que esse chassi teve baixa - já não roda mais."

"O procurador Oscar Costa Filho nega ser motivado por interesses pessoais em seu combate aos radares e diz que, se tivesse a intenção de anular suas multas e as dos filhos, teria outros meios."

"Não preciso usar esse tipo de instrumento para me vingar ou me beneficiar. Se eu quisesse cancelar, usaria meu prestígio e faria tráfico de influência, como muita gente", diz ele, em referência a "autoridades e políticos".

05/06/2006 - 09h35

Procurador anti-radar estoura em multas

Alencar Izidoro da Folha de S.Paulo

O procurador da República responsável pela ação que suspendeu as multas de radares móveis nas rodovias federais brasileiras acumula 46 pontos em sua carteira de motorista e um histórico de dezenas de infrações de trânsito cometidas por veículos registrados em seu nome nos últimos anos.

Oscar Costa Filho, representante do Ministério Público Federal no Ceará, ultrapassou os 20 pontos tolerados pela lei no intervalo de 12 meses, segundo os registros do órgão, mas diz não ter sido notificado sobre a suspensão da sua habilitação.

No site do Departamento Estadual de Trânsito, a orientação para quem consulta seu prontuário é direta: "compareça ao Detran imediatamente".

O procurador começou há três anos uma batalha contra aquilo que considera ser arbitrariedade e ilegalidade da "indústria da multa" - como a falta de sinalização, a intenção arrecadatória na instalação dos equipamentos e a contratação dos serviços sem licitação.

Em nome do interesse público, obteve em 2004 a suspensão da validade das multas por radares em Fortaleza. No mês passado, conseguiu suspender a cobrança das infrações detectadas por aparelhos móveis nas estradas federais, como Régis Bittencourt e Dutra, por liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Ele alega que esses radares de fiscalização da velocidade são antieducativos, por pegarem os motoristas de surpresa, e que muitas multas não oferecem elementos de defesa - só exibem a placa, impossibilitando confirmar a localização.

Interesses pessoais

Com a nova vitória judicial, Costa Filho voltou a ser atacado por executivos de empresas ligadas ao trânsito - ele já havia sido questionado há dois anos.

As críticas de que ele seria um infrator contumaz são baseadas na situação não só da habilitação, mas dos carros registrados em nome dele.

O procurador admite ser responsável por parte das dezenas de multas atribuídas aos carros, mas diz que elas não totalizariam 20 pontos e que a maioria foi cometida pelos seus quatro filhos que dirigem ou por terceiros que os compraram sem transferir a documentação.

"Essas multas refletem uma estrutura familiar que está em vias de organização. Há muita coisa desorganizada na minha vida. Isso não tem nada a ver com a minha ação", afirma.

Dezenas de multas

Num desses carros, um Palio 1996, constam até hoje pendências de 68 multas entre 1998 e 2003 - 43 das quais por excesso de velocidade. A totalidade devida beira R$ 11 mil.

Costa Filho diz que esse veículo era usado por um de seus filhos e que ele foi vendido - não lembra a data - sem que fosse feita imediatamente a transferência de propriedade.

O Detran diz, em documento obtido pelo procurador, que a transferência é aguardada desde 2004 e que esse chassi teve baixa - já não roda mais.

Em outro veículo que ele comprou - um Toyota/Corolla 2003 -, Costa Filho acumulou 13 multas em 2004, 12 das quais por excesso de velocidade - somando quase R$ 4.000. Mas a cobrança está suspensa pela Justiça. O procurador vendeu esse carro neste ano.

Num terceiro veículo de sua propriedade, um Celta 2001, que ele diz ser dirigido por uma filha, constam do cadastro do Detran cinco multas pendentes de pagamento, no valor de R$ 766, duas das quais sub judice.

Segundo Costa Filho, denúncia anônima sobre a sua situação como motorista chegou a ser enviada ao Ministério Público Federal em 2004, que a arquivou após uma sindicância.

Na época, ele havia conseguido suspender as multas de radar em Fortaleza. "Eles concluíram que minha atuação foi impessoal e imparcial", disse.

Airton Florentino de Barros, presidente do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), afirma que as autoridades devem declarar sua suspeição quando há interesse no tema de uma ação judicial, mas que esse caso não se aplica necessariamente a Costa Filho.

Ele dá como exemplo uma ação contra tributos ou contra as filas em banco. "Também sou prejudicado por esses problemas, mas não posso me omitir em desfavor da população."

O Detran-CE informou que não poderia se manifestar sobre uma situação particular.

Outro lado

O procurador Oscar Costa Filho nega ser motivado por interesses pessoais em seu combate aos radares e diz que, se tivesse a intenção de anular suas multas e as dos filhos, teria outros meios.

"Não preciso usar esse tipo de instrumento para me vingar ou me beneficiar. Se eu quisesse cancelar, usaria meu prestígio e faria tráfico de influência, como muita gente", diz ele, em referência a "autoridades e políticos".

Costa Filho citou dezenas de cancelamentos irregulares de infrações feitos em 2004 pelo órgão que analisa os recursos dos motoristas. "Só num dia de dezembro de 2004, foram mais de R$ 10 mil. É tudo gente com influência", afirma ele.

O procurador diz que não cometeu todas as multas listadas em carros de sua propriedade até porque não conseguiria "dirigir tanto assim". "Não tomei todas essas multas que estão aí. Mas também não sou isento. Hoje em dia quase não dirijo", afirma, em referência ao fato de andar com policiais federais devido às ameaças que passou a sofrer após denunciar um grupo de extermínio.

"Usam isso para tentar me desqualificar. Como todo cidadão, eu cometo falhas. Mas nunca me envolvi em acidentes de trânsito. E passei a vida trabalhando para a coletividade", diz Costa Filho.

Em relação aos 46 pontos na carteira, ele diz que não tinha conhecimento da situação e que mantém sua habilitação porque não recebeu nenhuma notificação do Detran nem para se defender. As infrações que totalizam esses pontos, diz, são de carros usados por seus filhos.

Stanley Burburinho
No Advivo
*comtextolivre