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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
quinta-feira, janeiro 12, 2012
Autor de pedido de CPI da Privataria diz que Serra está desesperado
Via Rede Brasil AtualPara Protógenes Queiroz, Serra desrespeita o Congresso e deve explicações por "expedientes criminosos". Deputado diz que Aécio Neves o parabenizou pelo pedido de investigação
Raoni Scandiuzzi
Delegado Protógenes disse que FHC se surpreendeu com atividades sombrias de Serra (Foto: Brizza Cavalcante / Ag. Câmara)
São Paulo – O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) disse nesta quarta (11) que é gesto de “desespero” a crítica de José Serra (PSDB) à CPI da Privataria. Na véspera, o ex-governador paulista Serra classificou de “palhaçada” a eventual instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, pedida por Protógenes, para investigar privatizações de estatais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
O deputado lembrou que as assinaturas colhidas para a abertura da comissão foram protocoladas em dezembro, com o apoio de 185 parlamentares – 14 a mais do que o mínimo exigido pela Constituição. “Na primeira semana de fevereiro vamos saber a tramitação que o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), dará ao pedido. Mas será instalada”, acredita. Ele antecipou que logo após o carnaval os trabalhos da CPI já devem se iniciar.
A investigação decorre do livro A Privataria Tucana, do jornalista mineiro Amaury Ribeiro Jr., que apresenta documentos e indícios de um esquema bilionário de fraudes no processo de privatização de estatais na década de 1990. Serra era o ministro do Planejamento, gestor do processo. Com documentos, o jornalista acusa o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira de ter atuado como "artesão" da construção de consórcios de privatização em troca de propinas.
Questionado sobre as acusações contidas no livro, Serra primeiro chamou o conteúdo de “lixo”, depois chegou a desqualificar a CPI: "Isso é tudo uma palhaçada, porque eu tenho cara de palhaço, nariz de palhaço, só pode ser palhaço".
Protógenes viu na atitude de Serra um desrespeito ao trabalho parlamentar de investigação. “Ele está se referindo à CPI de uma forma jocosa, em um tom de brincadeira. Eu considero que essa reação dele é um grito de desespero, bastante desrespeitoso.”
Para o parlamentar, o trabalho obscuro de pessoas próximas a Serra, desvendado por Ribeiro causou estranhamento nos próprios integrantes de seu partido, o PSDB. “Causou uma guerra interna. O próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fala, sem externar publicamente, que também se surpreendeu”, afirmou. Ele ainda relatou que o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) o parabenizou pela iniciativa da CPI.
Confira a entrevista:
Rede Brasil Atual: Como está a tramitação da CPI?
Protógenes Queiroz: A CPI ja foi protocolada e agora segue um rito regimental. Logo na primeira semana de fevereiro vamos saber a tramitação que o presidente da Casa, Marco Maia, deu. Mas será instalada – logo depois do carnaval.
Qual foi a sua impressão do livro A Privataria Tucana?
O livro traz vários fatos inéditos, não é uma reedição de fatos que já haviam sido publicados, pelo contrário. Ele se tornou mais que um livro, um documento que cruza com investigações da Polícia Federal, inclusive algumas que eu mesmo coordenei. O fato é que para o próprio PSDB tudo isso também foi uma surpresa, por isso que também houve a assinatura de vários parlamentares tucanos. É como aquela história do marido traído, que é sempre o último a saber e por terceiros.
Isso produziu alguma crise no PSDB?
Causou uma guerra interna. O próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fala, sem externar publicamente, que também se surpreendeu, quer dizer, já colocando a posição de surpresa e neutralidade naquilo que o Serra liderou, nas privatizações.
Algum outro tucano falou alguma coisa?
No dia em que entreguei a CPI, o Aécio Neves me abraçou, me dando os parabéns.
Qual deveria ser a posição do Serra neste momento?
O Serra deve explicações ao Brasil. Não somente ele, mas também quem estiver ligado a ele, como o Ricardo Sérgio, o grande operador do PSDB. Será que ele foi o operador de todo o PSDB ou só do grupo e da família Serra? Mas é o Serra que deve dar as explicações mais detalhadas, ele é o sujeito que se servia de expedientes criminosos.
Ele chegou a classificar a CPI da Privataria de palhaçada.
Ele foi um governador, como ele pode se expressar dessa forma? Ele está desrespeitando o Congresso Nacional e a vontade popular. Mas essa é uma expressão pela qual ele está acostumado, do próprio meio dele. Não é a expressão conveniente para um instrumento sério de investigação do Parlamento brasileiro, nem a expressão dos parlamentares que assinaram a CPI.
Por que acha que ele falou isso?
Ele está se referindo à CPI de uma forma jocosa, em um tom de brincadeira. Eu considero que essa reação dele é um grito de desespero, bastante desrespeitoso.
Como você enxerga que será o trabalho da CPI?
Nós vamos ter de ver se aqueles documentos do Amaury são verdadeiros ou não, e caso se confirmem vamos encontrar um foco de investigação e aprofundar.
O Serra será um dos convocados?
Com certeza.
A CPI poderia comprometer o futuro do Serra?
Em política tudo é possível. Depois que eu prendi o Paulo Maluf por 40 dias e ele foi eleito deputado federal, então tudo é possível. (Antes de seguir carreira política, Protógenes foi delegado da Polícia Federal e atuou em investigações de crimes de colarinho branco.)
*gilsonsampaio
quarta-feira, janeiro 11, 2012
Latifúndio Midiota: Crime$, Crise$ e Trapaça$ será lançado no dia 7 de fevereiro em São Paulo
Livro de Leonardo Severo inaugura o selo Barão de Itararé
Livro denuncia crimes dos barões da mídia |
Os conglomerados de comunicação no Brasil (emissoras de rádio e televisão, jornais, revistas e portais de internet) continuam imprimindo no inconsciente coletivo uma visão deformada do que somos, na tentativa de renegar o que sonhamos, para nos conduzir aonde não devemos. Proporcionar o debate e a reflexão sobre os descaminhos desta manipulação, estimulando a pensar com a própria cabeça e a caminhar com as próprias pernas. Esta é a paixão do mais novo livro de Leonardo Wexell Severo: Latifúndio Midiota: crime$, crise$ e trapaça$, (Editora Papiro, 136 páginas, R$ 20,00), obra que inaugura o selo Barão de Itararé.
O lançamento do livro acontecerá no dia 7 de fevereiro, terça-feira, das 18h30 às 21h30 na Livraria Martins Fontes, avenida Paulista, 509, próximo à Estação Brigadeiro do Metrô.
SOBRE O LIVRO
“Neste livro procurei selecionar assuntos e pautas que foram solenemente ignorados ou mascarados pela ‘grande’ mídia, convicto de que sua divulgação contribuirá, ainda que modestamente, para, através da denúncia, proporcionar o debate e a reflexão sobre as razões do seu silêncio”, assinala o autor, que é assessor da Secretaria Nacional de Comunicação da CUT (Central Única dos Trabalhadores), repórter-especial do jornal Hora do Povo, colaborador do jornal Brasil de Fato e do site Vermelho.
De acordo com o presidente do Centro Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, “o novo livro de Leonardo é uma arma afiada nas mãos dos lutadores do povo que não se deixam manipular e deformar pelos monopólios midiáticos. É uma honra e alegria participar da publicação deste livro – inaugurando o nosso selo”.
Para o diretor de redação do jornal Hora do Povo, Carlos Lopes, “o livro ajudará o leitor a perceber a luta política e ideológica em torno da comunicação”. “Não consigo conceber maior utilidade para um livro nos tempos em que vivemos”, sublinhou.
Secretária nacional de Comunicação da CUT e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti acredita que a obra traz consigo uma intensa capacidade de sensibilizar para a necessidade de darmos respostas coletivas aos desmandos dos monopólios de desinformação. “Que a indignação presente em cada uma das linhas deste livro acenda os sinais de alerta para o veneno a que somos submetidos diariamente, e nos desintoxique, fortalecendo o compromisso com a democratização da comunicação, com a luta e a vitória do Brasil e da Humanidade”, enfatizou.
AUTOR
Leonardo Wexell Severo integra o coletivo de comunicação da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), assessora a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e é membro fundador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Formado em Radialismo e Televisão pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, cursou Política e Economia na Escola Júlio Antonio Mella, em Havana-Cuba, sendo pós-graduado em Política Internacional pela Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo. Foi membro da executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE) na gestão que comandou as mobilizações pelo impeachment de Fernando Collor. Integrou brigadas internacionais para a colheita do café na Nicarágua Sandinista e de solidariedade à Cuba Socialista. Representou o Brasil na delegação em apoio ao povo palestino, durante a segunda intifada, quando entrevistou o presidente Yasser Arafat, em Gaza, tendo contribuído com artigo no livro “O Apartheid de Israel”, de Nathaniel Braia. Nos últimos anos acompanhou a delegação cutista na cobertura dos Fóruns Sociais Mundiais e Regionais (Caracas, Nairóbi, Recife, Belém, Assunção e Dakar) e, em 2008, na fundação da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (Panamá). É autor do livro “Bolívia nas ruas e urnas contra o imperialismo” (Editora Limiar, 2008) e editor, em parceria com Valdo Albuquerque, do livro “A Regulamentação do Artigo 192: Desenvolvimento e Cidadania” (Editora Papiro, 2010), publicado conjuntamente pelo Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
No CUT
*comtextolivre
tucanos paulistas: maus feito pica-paus
Não, não, a Paulicéia não está desvairada.
Não ligue para o fato de Gilberto Kassab ir visitar Lula e dizer que gostaria de uma aliança com o PT na sucessão municipal.
Nem para o fato do PT dizer logo: comigo, não, violão”.
Muito menos para o fato de Geraldo Alckmin ter convidado Maluf para uma solenidade, onde o pepista lançou o tucano a Presidência – sem que este passasse recibo – por seus princípios éticos que deslubraram a alma malufiana.
Nem para o candidato do PMDB, ex-PSB e ex-PSDB, Gabriel Chalita sair de seu banho de imersão na periferia para se reunir com os cacos do DEM paulista.
Tudo isso tem um nome: José Serra.
Alckmin e Kassab têm sérias dúvidas de que seja possível uma vitória na prefeitura este ano.
Não tem, até agora, candidatos viáveis e não querem ser patronos da derrota.
Sem Serra, a direita paulista fica embolada na faixa mediana das pesquisas, entre oito e 13 por cento, no bolo dos “inhos” : Netinho, Soninha, Paulinho, que seguem logo atrás de Celso Russomano. E com tudo pronto para que Lula venha de trás, empurrando Fernando Haddad numa eleição sem favoritos.
Tem razão o Ricardo Kotscho em dizer, no seu blog, que a eleição municipal em São Paulo virou uma “zona federal”.
Mas não no sentido da gíria; no termo literal.
É lá que se está começando a desenhar o cenário de 2014.
E se é importantíssimo vencer, se isso não é possível, o jogo é escolher quem e como perderá.
PCdoB e PDT, com Netinho e Paulinho, exercem seu legítimo direito de procurar crescer com candidato próprio. Soninha, dependendo de Serra, encosta a bicicleta. Russomano tem duvidosas chances de crescer, por conta de sua já imensa exposição.
Mas com Serra candidato tudo muda e a eleição se polariza. De um lado, Lula; de outro, nem Alckmin nem Kassab, mas José Serra. Apenas ele, só como sua ambição o faz.
A esta altura, há parte da direita paulistana pensando que é melhor qualquer arranjo que evite uma derrota no primeiro turno e que o vexame não caia no colo de Alckmin, de Kassab ou de ambos.
Ambos têm um nome ideal para isso.
José Serra.
*Tijolaço
Não ligue para o fato de Gilberto Kassab ir visitar Lula e dizer que gostaria de uma aliança com o PT na sucessão municipal.
Nem para o fato do PT dizer logo: comigo, não, violão”.
Muito menos para o fato de Geraldo Alckmin ter convidado Maluf para uma solenidade, onde o pepista lançou o tucano a Presidência – sem que este passasse recibo – por seus princípios éticos que deslubraram a alma malufiana.
Nem para o candidato do PMDB, ex-PSB e ex-PSDB, Gabriel Chalita sair de seu banho de imersão na periferia para se reunir com os cacos do DEM paulista.
Tudo isso tem um nome: José Serra.
Alckmin e Kassab têm sérias dúvidas de que seja possível uma vitória na prefeitura este ano.
Não tem, até agora, candidatos viáveis e não querem ser patronos da derrota.
Sem Serra, a direita paulista fica embolada na faixa mediana das pesquisas, entre oito e 13 por cento, no bolo dos “inhos” : Netinho, Soninha, Paulinho, que seguem logo atrás de Celso Russomano. E com tudo pronto para que Lula venha de trás, empurrando Fernando Haddad numa eleição sem favoritos.
Tem razão o Ricardo Kotscho em dizer, no seu blog, que a eleição municipal em São Paulo virou uma “zona federal”.
Mas não no sentido da gíria; no termo literal.
É lá que se está começando a desenhar o cenário de 2014.
E se é importantíssimo vencer, se isso não é possível, o jogo é escolher quem e como perderá.
PCdoB e PDT, com Netinho e Paulinho, exercem seu legítimo direito de procurar crescer com candidato próprio. Soninha, dependendo de Serra, encosta a bicicleta. Russomano tem duvidosas chances de crescer, por conta de sua já imensa exposição.
Mas com Serra candidato tudo muda e a eleição se polariza. De um lado, Lula; de outro, nem Alckmin nem Kassab, mas José Serra. Apenas ele, só como sua ambição o faz.
A esta altura, há parte da direita paulistana pensando que é melhor qualquer arranjo que evite uma derrota no primeiro turno e que o vexame não caia no colo de Alckmin, de Kassab ou de ambos.
Ambos têm um nome ideal para isso.
José Serra.
*Tijolaço
Por trás de Yoani Sánchez
por Hélio Doyle
Com a aproximação da viagem da presidente Dilma Rousseff a Havana, volta à cena a blogueira Yoani Sánchez, hoje a mais conhecida opositora da revolução vitoriosa em 1959 e do sistema socialista que vigora em Cuba desde 1961. Yoani, ao contrário de outros opositores residentes em Cuba, não lidera um grupo político, mas dispõe de um blog que é traduzido em 18 línguas. Ela gravou um vídeo pedindo à presidente Dilma que interceda para que o governo cubano lhe dê autorização para vir ao Brasil. E o senador petista Eduardo Suplicy tem feito gestões públicas para a blogueira possa vir à Bahia para o lançamento de um documentário em que é personagem.
No Itamaraty, não oficialmente, há a suspeita de que a movimentação em torno da vinda de Yoani está sendo feita por setores interessados em prejudicar a visita de Dilma a Raúl Castro, colocando-se na pauta da mídia um tema político que possa constranger os cubanos e reduzir o impacto dos pontos econômicos e comerciais da viagem. E Suplicy faz seu papel porque quer aparecer na mídia. É possível, pois qualquer um que conhece o jeito cubano de enfrentar situações adversas sabe que esse tipo de pressão é o mais contraproducente possível caso o objetivo fosse realmente trazer Yoani à Bahia.
Para o governo cubano, Yoani, jovem, bonita e fluente, é sustentada financeiramente pelos Estados Unidos para ser a mais influente opositora do regime, utilizando-se das redes sociais para disseminar pelo mundo posições contrárias ao regime – embora, em Cuba, sua repercussão seja quase nula. Uma das maneiras de remunerá-la, segundo os cubanos, é a concessão de prêmios patrocinados por instituições contrárias a Cuba. O embaixador de Cuba em Brasília, Carlos Zamora, assegura que oficialmente não foi apresentado ao consulado o documento básico para iniciar os trâmites para a viagem: uma carta-convite formal a Yoani.
O presidente cubano Raúl Castro já anunciou, em diversas ocasiões, que haverá mudanças na legislação que regula as viagens de cubanos ao exterior, abrandando-se as exigências. O tema, porém, está associado a outra questão delicada: a política dos Estados Unidos em relação à imigração de cubanos para aquele país. Cuba acusa os Estados Unidos de negarem vistos de entrada a cubanos, ao mesmo tempo em que os incentivam a sair ilegalmente do país.
Em 2010, Yoani deu uma entrevista ao jornalista francês Salim Lamnarium, que conhece bem a história e a situação de Cuba. É na verdade um diálogo dele com a blogueira, em que ela se vê contestada e acaba caindo em contradições e demonstrando desconhecimento sobre questões simples. Reproduzo o longo texto, já que a web permite, para que cada um faça seu juízo. A propósito, as fotos sobre o alegado sequestro de Yoani nunca foram mostradas.
A entrevista:
*opensadordaaldeia
ABSURDO! Veto do governador a projeto de lei do deputado Edinho Silva prejudica 2,5 milhões pessoas no estado de São Paulo
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou projeto de lei do deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo, Edinho Silva, que instituía rede de assistência às pessoas com doenças raras nos serviços públicos de saúde do estado. Atualmente, o estado tem cerca de 2,5 milhões de pessoas afetados por alguma doença considerada rara. O projeto de lei 648 de 2011 havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa no início de dezembro passado.
Edinho lamentou o veto do governador, especialmente porque o projeto foi debatido em audiências públicas, com médicos especialistas e entidades ligadas ao tema, inclusive com a presença do secretário da Saúde do estado, Giovani Guido Cerri. O parlamentar também falou sobre a importância do projeto com o próprio Alckmin e estava confiante de que a lei seria sancionada pelo governador.
“Eu só posso entender o veto ao projeto de lei como algo político. É uma pena que a política, um instrumento para melhorar a vida das pessoas, seja utilizada para impedir avanços na construção da cidadania”, afirmou o deputado.
A difícil vida de quem tem doença rara no Brasil
Doenças raras: luta contra o desespero
Edinho ressaltou que a lei atenderia à obrigação do estado de garantir a saúde de seus cidadãos. A rede pública de assistência permitiria diagnóstico mais rápido e tratamento mais eficiente aos pacientes com doenças raras, diminuindo a mortalidade e o desenvolvimento das deficiências adicionais, garantindo uma vida com dignidade aos cidadãos do estado.
A tramitação do projeto na Assembleia Legislativa mobilizou entidades ligadas à questão das doenças raras, entre elas o Instituto Baresi, referência no país. Na ocasião da aprovação da proposta, o Instituto divulgou nota comemorando o resultado, que considerava uma vitória de dois milhões e meio de paulistas, de seus familiares, de seus médicos, de seus profissionais de saúde.
“Como alguém pode justificar ser contra um projeto que cria uma agenda para atender milhões de pessoas que hoje sofrem sem atendimento médico. Penso que o Governo Alckmin deveria deixar os problemas partidários para o período eleitoral e governar para benefício da população”, ressaltou o parlamentar.
DANOS IRREVERSÍVEIS
O diagnóstico tardio das doenças raras leva a conseqüências graves, como tratamento médico inadequado, incluindo cirurgias e dano neurológico grave a 40% dos pacientes. Além disso, muitas vezes ou o paciente ou algum dos seus familiares deve cessar a sua atividade profissional por causa da doença.
São mais de seis mil doenças raras identificadas. A grande maioria é de origem genética (80%), mas doenças degenerativas, auto-imunes, infecciosas e oncológicas também podem originá-las. “É dever do poder público intervir, garantindo uma vida mais digna a essas pessoas e seus familiares”, explicou Edinho.
Edinho Silva – Deputado Estadual
Fonte: http://revistaafricas.com.br/
Referência: Movimento Inclusão Já
Com certeza o governador não tem nenhum parente ou ente querido na família com uma dessas doenças, porque se tivesse, jamais vetaria um projeto que poderia salvar vidas e devolver a dignidade a essas pessoas e seus familiares (Nota do Blog).
*deficienteciente
Truculência tukana faz escola
Teresina: como a polícia tratou a manifestação de estudantes
Enviado por luisnassif, qua, 11/01/2012 - 10:43Por FabioREM
Cenas de hoje do conflito entre manifestantes e Tropa de Choque em Teresina, Piauí.
A cidade parece estar em guerra civil ( ou militar? )
O áudio está ruim, mas as imagens dizem tudo:
*grupobeatrice
MARCO AURÉLIO MELLO, MINISTRO DO STF, QUE QUER ACABAR COM O PODER DE COMBATE À CORRUPÇÃO DO CNJ, FOI DERROTADO EM 73% DE SUAS INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONAIS
O ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, que participou ontem do Roda Viva, da TV Cultura, praticamente não respondeu às questões dos entrevistados, principalmente sobre a sua responsabilidade sobre a corrupção dentro do poder judiciário, ao dar liminar e querer impedir o poder de combate à corrupção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também não respondeu sobre a impunidade reinante na justiça.
Mello fez um discurso em defesa da interpretação correta da legislação. No entanto, o ministro do Supremo parece não ser a melhor pessoa para falar sobre interpretação de leis. Um levantamento feito pelo jurista Joaquim Falcão mostra que a interpretação de Marco Aurélio Mello sobre temas constitucionais foi derrotadas em 73% dos julgamentos de questões constitucionais. Se Mello não é o iluminado pela deusa Têmis, o julgamento da maioria dos ministros mostra que suas interpretações são bastante problemáticas. E o mais problemático é quando o problemático serve como uma luva ao corporativismo sem controle, às classes privilegiadas e à corrupção. Veja ótimo texto abaixo sobre o corporativismo do judiciário.
Supremo corporativismo*educaçãopolítica
Walter Maierovitch/Carta Capital
O ministro Marco Aurélio Mello colocou o Supremo Tribunal Federal (STF) numa camisa de 11 varas. Ele concedeu, no apagar das luzes do ano judiciário de 2011 e sem que houvesse situação de urgência e de maneira a contrariar o espírito de norma constitucional moralizadora, uma medida liminar a esvaziar as atribuições correcionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instalado em 2005.
A camisa com essa medida (vara) era, na Inglaterra, colocada nos condenados à morte. No particular, o ministro Marco Aurélio, com a liminar, levou ao patíbulo a ética e a transparência. Conhecido como novidadeiro, Marco Aurélio, como apontou o jurista Joaquim Falcão, teve 73% de posicionamentos vencidos em julgamentos de questões constitucionais. No caso do CNJ, ele contou com um “abraço de afogado” dado pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).
Uma medida liminar só pode ser concedida quando existir urgência. E essa urgência é verificável, medida (mesurada), em face do risco de dano irreparável ou de difícil reparação. A expressão latina periculum in mora é utilizada pelos autores de obras sobre as primeiras linhas do direito processual para ensinar que o atraso, a mora, pode prejudicar a satisfação da sentença final. No caso da liminar de Marco Aurélio, a urgência era nenhuma. O CNJ já afastou, mediante atuação autônoma, diversos magistrados por desvios funcionais, como o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente da AMB. (texto integral)
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