As pedras do Rio de Janeiro

As Pedras do Rio de Janeiro

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FST 2012: cinco dias de efervescência cultural, digital e política no RS

FST 2012: cinco dias de efervescência cultural, digital e política no RS

Rachel Duarte no SUL21

O Rio Grande do Sul voltará a sentir o gosto do Fórum Social Mundial (FSM) a partir do dia 24 de janeiro. Relembrando o clima de 2003, ano da última realização do encontro em Porto Alegre, e conectado às mudanças do século 21, os movimentos sociais ligados ao FSM preparam há meses a programação do Fórum Social Temático 2012. Serão cinco dias de debates, conferências, oficinas e a diversa programação cultural que é a cara do evento altermundista que surgiu em 2001.

O teólogo Leonardo Boff estará em Porto Alegre no dia 28 de janeiro, para o FST 2012.

O tema de 2012 é Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental. Dois ingredientes especiais deverão nortear as atividades: a conjuntura de crise econômica mundial e a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20. A expectativa dos organizadores é de 10 mil inscritos para as 800 oficinas programadas. São esperados 300 convidados, entre intelectuais e movimentos sociais de indígenas, ambientalistas, jovens, trabalhadores rurais, mulheres, entre outros, de todos os continentes. Alguns nomes de peso já estão confirmados, como a presidente Dilma Rousseff, o sociólogo Emir Sader, o teólogo Leonardo Boff, o diretor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) José Graziano da Silva e o diretor do jornal francês Le Monde Diplomatique, Ignacio Ramonet.

O coordenador do comitê do FST, Mauri Cruz, diz que de 24 a 29 de janeiro, em Porto Alegre, integrantes dos movimentos dos indignados vão oferecer depoimentos sobre as experiências nos protestos ao redor do mundo. Ele também fala que a intenção dos realizadores é abrir espaços para outros nomes surgirem nos debates do fórum. “Nomes como o do sociólogo Boaventura, e outros, já se constituíram no Fórum Social Mundial. Outros serão conhecidos com a nossa programação plural agora”, explica.

Dilma virá entre o dia 25 e 27 de janeiro e tenta agendar sua visita com a de outros presidentes convidados. A costura está sendo feita pelo Itamaraty e o mais garantido é que venha pelo menos o presidente do Uruguai, José Mujica. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, não deve comparecer, em função do câncer que enfrenta, e o líder do Paraguai, Fernando Lugo, também não confirmou a vinda.

Outros nomes confirmados são das ministras de Direitos Humanos, Maria do Rosário; da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que irá abrir o Quilombo Oliveira Silva; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira que irá participar do Encontro Nacional dos Secretários do Meio Ambiente. Neste mesmo dia, 25 de janeiro,o jornalista Amaury Ribeiro Júnior irá lançar o livro A Privataria Tucana, no Sindicato dos Bancários.

Camila Vallejo participará do Conexões Globais e também do Fórum Mundial da Educação, no dia 27 de janeiro.

A líder estudantil Camila Vallejo é outra presença confirmada no Fórum Social temático 2012. Ex-presidente da Federação Estudantil da Universidade do Chile ganhou notoriedade nas negociações com o governo chileno em 2011, resultado das intensas manifestações dos estudantes. Vallejo participará do Fórum Mundial da Educação,que acontecerá simultaneamente ao FST (24 a 27 de janeiro), na mesa “A educação e as lutas pela justiça, a memória e os direitos humanos”.

A música também estará presente nas atividades do FST em Porto Alegre. No dia 24, terça-feira, a partir das 18h, o Anfiteatro Pôr-do-Sol recebe como atração principal os cariocas MV Bill e Leci Brandão, junto com a argentina Actitud Maria Marta. Além deles, Martinália, Jolly Boys, Produto Nacional, W Negro e Música Negra darão continuidade à variedade de shows. Já no dia 28, sábado, a programação cultural segue com Circo Planetário, Rinocerontes, Bandinha Dí Dá Dó, Grande Teatro Mágico e a banda multiétnica cigano-punk Gogol Bordello.

Programação descentralizada

No dia 26 de janeiro, Canoas será palco de um dos principais shows do FST 2012. Fito Paez será a grande atração juntamente com o músico e compositor Gilberto Gil e o grupo gaúcho de rock Apanhador Só. Entre as atividades autogestionárias e oficinas se destaca a realização do Seminário Internacional de Cidades de Periferia FALP, evento que envolve mais de 10 anos de construção de uma rede ampla e aberta de autoridades para pensar alternativas para uma organização horizontal e democrática, marcada pela solidariedade e a cooperação internacional.

Na cidade de São Leopoldo ocorrerá no dia 25 de janeiro, o Encontro Internacional de Redes de Hip Hop. Os grupos americanos URS e Skibetas farão parte da programação musical que também terá o paulista Dexter, Stereodubs, Stilo Soul e Cachola MC. Já em Novo Hamburgo a programação estará voltada a sustentabilidade urbana e terá algumas oficinas infantis, no intitulado Fórunzinho Social Temático. Também será realizada uma mostra multimídia sobre os temas do FST 2012.

Conexões Globais 2.0

Integrada a esta programação, o governo gaúcho promoverá no coração de Porto Alegre, de 25 a 28 de janeiro, outra gama de debates e conferências. O Conxeões Globais 2.0 irá invadir os cinco andares da principal casa cultural da cidade, a do poeta gaúcho Mário Quintana, que será transformada no epicentro de diálogos sobre ativismo na era internet. A proposta é promover um grande encontro entre a cultura popular e a #culturadigital.

A programação do Conexões Globais 2.0 incluirá diálogos e webconferências com ativistas que participaram de mobilizações em outras partes do mundo, como Domenico di Sena e Javier Toret, articuladores do movimento 15 M, em Barcelona. Direto de Porto Alegre, estarão debatendo temas da atualidade relacionados à internet o sociólogo e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, Sérgio Amadeu e o jornalista fundador do jornal 20 Minutos, o espanhol Bernardo Gutiérrez.

Gil participará do Conexões Globias em Porto Alegre e fará show em Canoas pelo FST2012.

No dia 25, às 18h15, será realizado o Diálogo “Da Primavera Árabe à Internet na Construção da Democracia 2.0 ”. Ao lado de Gil, na capital gaúcha, também estarão o jornalista Antônio Martins e o coordenador do Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul, Vinicius Wu. Eles debaterão com a  jornalista e escritora espanhola especializada em Oriente Médio Olga Rodriguez que participará do evento via internet, direto do Cairo.

Também serão realizadas oficinas voltadas para a troca de saberes e a capacitação para o uso das novas tecnologias. “A juventude tem que saber como se relacionar na rede e a usar as novas tecnologias. Vamos ter oficinas sobre como cobrir evento por celular e como construir robô com lixo eletrônico”, exemplifica a secretária de Comunicação e Inclusão Digital do RS, Vera Spolidoro.

A programação cultural incluirá música, mostra de filmes, VJs, DJs, artes plásticas, fotografia, grafite, e outros que estão sendo organizados pela Secretaria Estadual de Cultura. O evento terá transmissão ao vivo via internet e toda a comunicação será colaborativa, ou seja, produzida por quem estiver participando do encontro.

III Fórum de Mídia Livre

Na Casa de Cultura Mário Quintana também será realizado no mesmo período, o III Fórum de Mídia Livre. É a terceira edição promovida pela comunicação brasileira e exibe uma pauta que vai bem longe de um debate corporativo entre pequenos meios.

Palestra do II Fórum de Mídia Livre. Terceira edição do evento ocorrerá nos dias 27 e 28, em Porto Alegre.

Participarão organizações chave do movimento de comunicação brasileiro como Intervozes, Centro de Estudos da Midia Alternativa Barão de Itararé e Fórum Nacional pela Democratização da Mídia (FNDC ), movimento Blog Prog (blogosfera progressista), publicações como Revista Fórum e Viração, coletivos desenvolvedores de plataformas em software livre, pontos de cultura como Pontão Ganesha de Cultura Digital e Pontão Eco, e iniciativas de comunicação compartilhada como a Rede Viração. Imersão Latina, Coletivo Soylocoporti, além da própria Ciranda e do site WSFTV , entre outros coletivos.

Os debates terão contribuições de palestrantes da América Latina, que avança em políticas democratizadoras nos meios de comunicação. E será também o passo inicial de 2012 rumo ao II Fórum Mundial de Mídia Livre, que ocorrerá em junho deste ano, inserida no calendário da Cúpula dos Povos para a Rio + 20.

Localize-se:

Em Porto Alegre, as atividades acontecerão no campus central da UFRGS, na Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal, na Usina do Gasômetro, no Largo Zumbi dos Palmares e no Parque Harmonia – onde ficará o Acampamento Intercontinental da Juventude. O Conexões Globais 2.0 e o FIC Livre acontecerão exclusivamente na Casa de Cultura Mário Quintana. Em São Leopoldo, os eventos devem se concentrar na Unisinos, em Canoas na Unilasalle e no Parque Eduardo Gomes e em Novo Hamburgo, no Centro de eventos da Fenac.

*Turquinho

Entidades fazem protesto contra Operação Cracolândia

Entidades fazem protesto contra Operação Cracolândia

Manifestantes bem-humorados protestam contra a atuação da polícia em relação aos dependentes de crack
Do R7

Aloisio Mauricio/AE

Grupos, entidades e coletivos deram início, na tarde deste sábado (14), a uma manifestação contra a Operação Cracolândia. O "Churrascão da Gente Diferenciada versão Cracolândia" começou por volta das 16h na rua Helvétia, local tradicionalmente ocupado por usuários de droga na região central de São Paulo e um dos principais alvos da operação policial.

O intuito da manifestação, segundo o coletivo Dar (Desentorpecendo a Razão), um dos responsáveis pela mobilização de hoje, é protestar contra o tratamento dado aos dependentes do crack, alvo da operação policial. "Higienismo, preconceito, segregação, violência, intolerância, tortura, abuso de autoridade e mesmo suspeitas de assassinato passaram a ser ainda mais constantes nos dias e principalmente nas madrugadas do bairro", diz o grupo em página sobre o evento divulgado pelo coletivo no Facebook, por meio do qual cerca de 4.000 pessoas confirmaram presença.

O nome do evento faz alusão a uma manifestação realizada no ano passado em Higienópolis, em protesto a moradores do bairro que se declararam contrários à construção de uma estação de metrô na região, uma das mais valorizadas da capital paulista.

O coletivo diz que o "churrascão difereciado" é um tipo de evento que ficou marcado na cidade como forma de combater, de maneira bem humorada e crítica, o preconceito e o racismo dos políticos e das elites paulistanas. "Na cracolândia todo mundo é gente como a gente", diz.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que soube da manifestação por redes sociais e não tem mais informações.

*esquerdopata

Irã tem provas de atividades terroristas dos EUA

Irã tem provas de atividades terroristas dos EUA

Irã diz ter provas de envolvimento dos EUA em morte de cientista

Por Parisa Hafezi

TEERÃ, 14 Jan (Reuters) - A televisão estatal iraniana disse neste sábado que Teerã tinha provas de que Washington estariam por trás do recente assassinato de um cientista nuclear iraniano.

No quinto ataque desse tipo em dois anos, uma bomba magnética foi instalada na porta do carro de Mostafa Ahmadi-Roshan, de 32 anos, durante o horário de pico de quarta-feira, na capital, Teerã. O motorista também morreu no incidente.

Os Estados Unidos negaram envolvimento na morte e condenaram o ataque. Israel não quis comentar.

"Temos documentos e provas confiáveis de que o ato terrorista foi planejado, orientado e apoiado pela CIA", disse o Ministério de Relações Exteriores do Irã em uma carta entregue ao embaixador suíço em Teerã, segundo a TV estatal.

"Os documentos indicam claramente que esse ato terrorista foi cometido com o envolvimento direto de agentes ligados à CIA."

A embaixada suíça representa os interesses norte-americanos no Irã, desde que Teerã e Washington romperam as relações diplomáticas após a Revolução Islâmica, de 1979.

A TV estatal também disse que "uma carta de condenação" foi enviada ao governo britânico, dizendo que o assassinato do cientista nuclear "começou exatamente depois que o oficial britânico John Sawers declarou o começo das operações de inteligência contra o Irã."

*esquerdopata

Globalização para a escravidão dos povos

Globalização para a escravidão dos povos

 A Ruína da Sociedade

A Revolução no mundo árabe, os movimentos de protesto que começaram com a acção "0cuppy Wall Street" nos EUA, em Londres e noutras cidades europeias que irromperam o Verão passado, são consequência das desigualdades sociais, estima Boris Kagarlitski, director do Instituto para a Globalização e  Movimentos Sociais.

Parece que de seguida, não se fará nada a não ser imperar. Os economistas do GEF realçam que tanto os países ricos como os emergentes, fazem parte do grupo de risco. Nos países desenvolvidos, os manifestantes denunciam a perda do estatuto social, qualidade de vida e direitos sociais. Nos países emergentes exigem o aumento dos salários.  Finalmente, de acordo com economistas do GEF, a diferença entre as receitas e o déficit orçamental crónico poderiam empurrar a política e a economia global para o populismo, nacionalismo e proteccionismo.
 
A política liberal dos EUA desenvolvidos é responsável por este fenómeno, diz ainda Kagarlitski: "A política orientada pelo mercado livre, conduziu à polarização da riqueza e da pobreza. A polarização provoca à partida o empobrecimento da maioria. Esta política é conduzida a fim de maximizar a riqueza daqueles que estão no topo do sistema e, nesse sentido, é eficaz, mas o preço é a ruína da sociedade como tal ", disse o especialista RIA Novosti.

Segundo ele, a classe média é a base da estabilidade da sociedade, mas pode existir apenas no contexto de uma política democrática. A política liberal destroí a classe média.

Alguns analistas dizem que o ponto de viragem fo no início de 1980, quando Margaret Thatcher se tornou primeiro-ministro britânica, e Ronald Reagan foi eleito presidente dos EUA. Sugeriram ideias de valores do individualismo e de mercado livre como uma ideologia dominante, destruindo a sociedade tradicional, baseada nos princípios de prosperidade geral, observou Boris Kagarlitski e Clive Bloom Professor Emérito da Universidade de British Middlesex. 

"A premissa da promoção da política económica foi suspensa pelo  presidente dos EUA Richard Nixon com  convertibilidade do dólar em ouro", disse Boris Kagarlitski. 

"O abandono do Estado social em favor do neoliberalismo ocorreu em 1971, quando Nixon aboliu o dólar do padrão-ouro. Isso causou uma escassez global de dinheiro, porque previamente o dinheiro correspondia ao ou -. mesmo que o dinheiro desvalorizasse, havia o ouro. Após o abandono do padrão-ouro, o dinheiro já não estava garantido, e é por isso que o governo estava com medo de notas de impressão. Começamos a justificarnos para imprimir fora do padrão, dizendo: "você não pode permitir isto ou aquilo", disse o especialista. 

"Há 30 anos atrás o mundo estava mais pobre do que hoje, mas "mesmo em países com pessoas relativamente pobres poderiam beneficiar de educação gratuita, saúde e muitos outros serviços sociais. "Hoje já não existem... os governos queixam-se de não ter dinheiro para esse fim". A falta de protecção social agrava o problema da desigualdade entre ricos e pobres, o que poderá eventualmente levar a motins, guerras e revoluções" disse o especialista. 

Os problemas em Londres e outras cidades europeias têm mostrado que o mundo poderia voltar aos dias da luta de classes, reconhece Clive Bloom. "Deixo em aberto a possibilidade de que em certo sentido, podemos voltar à luta de classes, apenas se designa de forma diferente:. É tudo sobre consumo e assuntos económicos", comentou numa entrevista com RIA Novosti.
 
O problema da desigualdade social é hoje um facto em todos os Estados, Clive Bloom acredita. "É um problema comum, mas que se manifesta de maneira diferente, dependendo do país. Na Alemanha e na Rússia  resulta em nacionalismo, na França com  disposições revolucionários. Existe em todos os países, mas manifesta-se de várias formas".


O que estes senhores do Instituto para a Globalização e Movimentos Sociais se esqueceram de referir, é que tudo isto foi um plano montado pelo poder bancário manobrado pelas 8 famílias, para reduzir os povos a escravos, enquanto por outro lado, enriqueceram à custa desses mesmos povos.


fonte: http://www.alterinfo.net/Le-fosse-entre-les-pauvres-et-les-riches-mene-a-l-antagonisme-de-classes_a69640.html
*guerrasilenciosa

Charge do Dia

Veja homenageia "xerifão" da USP

Veja homenageia "xerifão" da USP

Por Antônio David, no blog Viomundo:

Quem acessa o site da USP desde o dia 3 de janeiro dá de cara com esta manchete.

Em nada surpreende a homenagem, dada a notória afinidade entre o reitor e a dita revista, tão notória que não me darei ao trabalho de falar sobre.

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O esgotamento do modelo policial

O esgotamento do modelo policial

Por Maurício Caleiro, no blog Cinema & Outras Artes:

Em um intervalo de dois dias a polícia militar protagonizou cenas de brutal violência em três diferentes estados brasileiros: em Teresina (PI), a repressão aos jovens que protestam contra o aumento da passagem dos ônibus municipais reviveu cenas típicas de ditaduras, com a polícia do governador Wilson Martins (PSB) e do prefeito Elmano Férrer (PTB) demonstrando despreparo e sadismo, como pode-se constatar no vídeo abaixo.

O impasse, que completa uma semana, é grave e crescem os relatos de agressão gratuita por parte das forças oficiais (sendo que um policial declarou lamentar estar de folga justamente no dia em que seus companheiros de corporação “quebraram os estudantes”).



Os episódios de hoje prefiguram um massacre com mortes que certamente ocorrerá caso não se intervenha, com bom senso, na situação.

No menos difundido dos episódios, Vitória (ES) foi palco hoje de mais violência oficial – de novo, contra manifestantes que protestavam contra aumento das tarifas dos coletivos. Trata-se da repetição - por enquanto em menor escala - do tipo de episódio violento que teve lugar há seis meses na capital capixaba, sem que o resto do país tenha se dando conta de tais abusos. Na ocasião, os estudantes reagiram à violência com uma bela e pacífica manifestação.

Há dois pontos em comum entre as manifestaçõess de Teresina e de Vitória:

Demonstram que, ao menos para parcelas da população, os sucessivos aumentos de preços, que vêm disparando desde o final do governo Lula e tornam a inflação não-oficial (mas real) incomensuravelmente maior do que a oficial, tornaram-se insuportáveis – e a um ponto tal que há disposição para correr riscos físicos na luta para evitá-los

Em ambos, a mídia corporativa dos dois estados faz vistas grossas à violência - chegando a omiti-la - e tanto apoia o aumento das passagens quanto procura legitimar a ação policial.

Por fim, há a São Paulo demotucana, onde a violência policial é tão rotineira quanto os congestionamentos e os altos índices de poluição do ar, e que, nesta semana, vem oferecendo tal triste espetáculo em dose dupla: na despropositada ação policial na USP (que propiciou mais uma evidência de racismo e despreparo da PM paulista) e na populista e agora oficialmente suspeita repressão à Cracolândia.

Repensar o modelo

Esses três graves episódios, em pontos diferentes do Brasil, evidenciam, uma vez mais, a necessidade de repensar o modelo de ação policial no país. As polícias militares que a ditadura legou à sociedade civil já deram mostras mais do que suficientes de que não combinam com uma moderna sociedade democrática, a qual o Brasil aspira ser.

É um fato que os policiais são mal pagos e mal treinados – e que se faz, com frequência, uso politico (e politiqueiro) das forças policiais. Mas tais constatações já não são suficientes para consubstanciar uma plataforma de mudanças sem que se altere o atual modelo, pois as PMs, por sua própria história e natureza corporativa, tem reincidindo no vício da truculência e do encobertamento. As pesquisas sobre a visão que a população tem das forças policiais corrobora que, aos olhos de quem deveria servir e proteger, é essa a denegrida imagem que a PM desfruta.

Não se pode ficar preso eternamente a esse paradigma. As reformas, para um dia o Brasil ter forças policiais que combinem efetividade no combate ao crime com imagem positiva com a população, estabelecendo uma relação baseada na confiança e no trato civilizado, têm de ser, necessariamente, profundas.

A democracia, paradoxalmente, ao requerer a manutenção da violência nas mãos do Estado, impinge que as forças policiais não sejam privatizadas (o que, de resto, não seria minimamente desejável) e continuem sob o comando das autoridades eleitas. Isso não impede, no entanto, a sua urgente desmilitarização e profissionalização

É preciso, o quanto antes, planejar e executar meios para promover a transição entre as polícias militares e uma nova corporação profissional não-militar e com uma formação profissional que inclua não apenas o necessário preparo para as situações de confronto, mas uma formação humanística que assegure um comportamento de acordo com os tratados de direitos humanos dos quais o país é signatário.

Trata-se de uma tarefa de décadas, mas que o Brasil precisará executar se pretende realmente um dia ser, de fato, uma democracia avançada.
* Miro

A face do coporativísmo cucaracha ! - a grita de Marco Aurélio e o eco pelos R$ 856 milhões movimentados por juízes

A face do coporativísmo cucaracha ! - a grita de Marco Aurélio e o eco pelos R$ 856 milhões movimentados por juízes

Com apoio em verificações do órgão de inteligência financeira do governo federal que atende pela sigla Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, soube de movimentações atípicas no valor de R$ 856 milhões,  no período de 2000 a 2010,  realizadas por magistrados e serventuários do Judiciário.

Em 2008, dois integrantes da Justiça Militar de São Paulo e um do Tribunal de Justiça de São Paulo, movimentaram R$ 116,5 milhões.

Os fatos foram revelados na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo.  Sobre a Justiça Militar, até os vestibulandos em Direito sabem, apesar da previsão Constitucional, tratar-se de uma instituição com passado muito conhecido durante a ditadura  e nenhum futuro que justifique a necessidade de sua manutenção.

Nesta semana soube-se, por matéria assinada pelo jornalista e repórter especial  Frederico Vasconcelos, que um ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo era credor de R$ 1,5 milhão e o embolsou de uma só vez. Pior, tudo graças a um requerimento por ele feito na condição de desembargador e despachado, por ele próprio e favoravelmente, na condição de presidente do Tribunal.

Na história da Justiça paulista nunca se soube de um caso teratológico similar, em que o postulante-requerente e a autoridade-requerida eram a mesma pessoa. Nos mundos da deontologia (ética) e do  processo, quer administrativo quer jurisdicional, existe uma situação de impedimento inobservada no caso. Espera-se que tal decisão do ex-presidente Roberto Vallim Bellocchi não vire jurisprudência.

Graças a uma liminar, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowsky (foto acima), todas as apurações correcionais (fiscalizatórias) do CNJ na Justiça paulista estão proibidas. Lewandowsky é ministro  do Supremo Tribunal Federal (STF) e já integrou pela classe dos advogados pelo critério do quinto constitucional  o Tribunal de Justiça.

Em maior espectro, o ministro Marco Aurélio Mello (foto acima), escolhido para o STF  por meio de nepotismo praticado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, proibiu, por liminar dada no apagar das luzes do ano judiciário de 2011, as fiscalizações do CNJ em todo o  Judiciário.

As duas liminares foram obtidas pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que continua a contestar a legitimidade das ações do CNJ em geral e a determinação ao Coaf em particular.

De observar que o Coaf, órgão de inteligência financeira, tem, por lei em vigor desde 1998,  o dever de vigilância, assim como os bancos, e informar às autoridades movimentações financeiras fora do padrão. Portanto, operações suspeitas que precisam ser verificadas por órgão competente.  Exemplo: Alfonso Caruana, residente no Canadá e dado como maior traficante do mundo no final dos anos 90, informava às autoridades fiscais que recebia salário mínimo como empregado de uma empresa de lavagem de automóveis (car wash). O modesto e falso empregado, como levantado pelas autoridades financeiras do Canadá,  movimentava milhões nos bancos e era proprietário de mais de 10 gigantescos prédios de apartamentos e escritórios localizados em grandes centros urbanos canadenses. Só para lembrar, Alfonso sempre passava férias no Rio de Janeiro, na casa do tio Giuseppe Caruana (já falecido), condenado na Itália definitivamente por associação à Máfia.

Como a nossa Constituição adota o princípio fundamental de que todos são iguais perante a lei, ninguém está fora da vigilância do Coaf. E não há necessidade, ao contrário do entendimento corporativo do ministro Marco Aurélio, de autorização judicial para o Coaf vigiar juízes. Isto porque o Coaf não é órgão de investigação criminal. Ele só aponta movimentações atípicas, que podem ser lícitas (recebimento de herança ou prêmio de loteria) ou ilícitas (venda de sentenças e liminares).

O Coaf, pelo que se tem notícia,  examinou a movimentação financeira de 217 mil funcionários públicos judiciários, incluídos magistrados. Parêntese: juízes são funcionários públicos em sentido amplo e são funcionários do Poder Judiciário, em sentido estrito. Das verificações, o Coaf apontou para 3.400 casos de movimentação fora do padrão habitual. Em síntese, 3.400 servidores públicos que podem, por exemplo, ter ganhado na loteria, recebido heranças, verba de precatório desapropriatório ou vendido decisões, liminares ou de mérito. O ministro Paulo Medina, ex-presidente da AMB, foi afastado das funções, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, por vender liminares. No caso, não foi o Coaf, mas o CNJ que apurou por conta própria.

Para Marco Aurélio, cabe às corregedorias estaduais e federais dos tribunais a exclusividade nas investigações, por força do princípio federativo.  Só que ele despreza o fato de o CNJ ter nascido em razão da impunidade consagrada nas corregedorias. Mais, o CNJ, pela Constituição, é órgão do Judiciário. Tem poder autônomo para investigar. No sistema federativo, admite-se órgão nacional  que se sobrepõe aos estaduais, mas Marco Aurélio ainda não percebeu.

Pano Rápido. Marco Aurélio, no curso de sua trajetória no STF, teve teses vencidas em questões constitucionais. Mais especificamente ficou vencido em 73% dos casos julgados pelo STF. A respeito da falta de poder correcional autônomo do CNJ, que representa a canhestra e socialmente prejudicial tese do ministro Marco Aurélio, espera-se, em proveito da democracia e da sociedade, que seja vencido mais uma vez.

Wálter Fanganiello Maierovitch

*MilitânciaViva