SENADOR TUCANO PARAENSE ENVOLVIDO EM ESCÂNDALO É DENUNCIADO PELO MP

SENADOR TUCANO PARAENSE ENVOLVIDO EM ESCÂNDALO É DENUNCIADO PELO MP

O tucano Mario Couto, que aparece sorridente á direita aqui na foto, terá ques prestar contas com a justiça

 

Escândalo da Alepa: MP denuncia senador tucano Mário Couto, a filha dele, Cilene, e mais o deputado Haroldo Martins, do DEM, por improbidade administrativa. 16 pessoas são acusadas de lesar os cofres públicos em quase R$ 2,4 milhões. Metade teria sido “saqueada” no ano eleitoral de 2006.

Quase R$ 1,3 milhão "saqueado" só da Folha de Pagamentos da Alepa em 2006, quando Mário Couto se elegeu senador. (Foto: Wikipédia)

 

É a hora e a vez do senador tucano Mário Couto Filho: ele e mais 15 pessoas, incluindo a filha dele, a deputada estadual Cilene Couto, foram denunciados hoje em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Todos são acusados de participação no esquema de fraudes da Folha de Pagamentos da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), no período entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2007.

E mais: fonte do MPE garantiu ao blog que até segunda-feira vem por aí nova ação de improbidade administrativa envolvendo o período em que a Alepa era comandada por Mário Couto. O foco do novo processo serão as milionárias fraudes em licitação que teriam ocorrido naquela época, um esquema no qual teria pontificado, entre outras, a empresa Croc Tapioca.

Na ACP ajuizada hoje pelos promotores Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo foram denunciados, além de Mário Couto e Cilene, o deputado estadual Haroldo Martins e Silva (DEM), ex-primeiro secretário da Alepa, e os servidores, ou ex-servidores, Rosana Cristina Barletta de Castro, Nila Rosa Paschoal Setubal, Ana Carla Silva de Freitas, Waldete Vasconcelo Seabra, Adailton dos Santos Barboza, Ana Maria Tenreiro Aranha Moreira, Brunna do Nascimento Costa Figueiredo, Daura Irene Xavier Hage, Elzilene Maria Lima Araujo, Jaciara Conceicao dos Santos Pina, Monica Alexandra da Costa Pinto, Osvaldo Nazare Pantoja Paraguassu e Sada Sueli Xavier Hage Gomes. 

Segundo o MP, as fraudes na Folha de Pagamento, nesse período entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2007, teriam provocado um rombo de quase R$ 2,4 milhões. Daí o pedido para que esses 16 cidadãos sejam condenados a ressarcir o erário, além de sofrerem as demais penalidades previstas na lei de improbidade administrativa: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública, por exemplo.

Alguns dos denunciados hoje não teriam se beneficiado do suposto  esquema de fraudes. É o caso, por exemplo, de Cilene Couto e de Ana Carla Freitas (que seria mulher do vereador Carlos Augusto Barbosa, do DEM). O problema é que tanto Ana Carla como Cilene integravam o Controle Interno da Alepa. E o MP entende que foi a falta de fiscalização por parte do Controle Interno a também possibilitar a ocorrência dessas fraudes.

Outros, como as irmãs Daura e Sada Hage, Elzilene Maria Lima Araújo e Osvaldo Pantoja Paraguassu teriam turbinado os próprios salários em milhares de reais. Isso era possível porque a Folha que ficava arquivada na Alepa era diferente daquela enviada ao Banpará.

Assim, Sada teria obtido em sua conta bancária um crédito de quase R$ 472 mil, contra os R$ 24 mil líquidos a que realmente tinha direito, pela Folha de Pagamento arquivada na Alepa. Já no caso de Daura, a diferença a maior em sua conta bancária teria sido de quase R$ 331 mil. Elzilene teria levado quase R$ 408 mil a mais. E Osvaldo Paraguassu quase R$ 393 mil.

Veja no quadro abaixo:

Vale salientar, no entanto, que a ACP de hoje diz respeito apenas ao período entre 2003 e 2007 e que o MP ainda deve ajuizar novos processos em relação a tais fraudes, abrangendo tanto a gestão de Mário Couto, quanto a do ex-presidente da Alepa, Domingos Juvenil, do PMDB.

A fonte ouvida pelo blog também explicou que o foro privilegiado do senador Mário Couto é apenas para eventuais ações criminais, e não para ações por improbidade administrativa.

O senador e o deputado Haroldo Martins foram denunciados na ACP porque dirigiam a Alepa naquele período, sendo responsáveis pela nomeação e exoneração de servidores, por exemplo, e até pela assinatura das folhas de pagamento. 

Segundo o levantamento dos técnicos do MP, mais da metade desses quase R$ 2,4 milhões (ou R$ 1,254 milhão) teria sido “saqueada” no ano eleitoral de 2006.

Militância Viva

Filme denúncia sobre o massacre de Pinheirinho. O Governador do estado de São Paulo, o Prefeito de São José dos campos,

*alice

Não adianta o PSDB tergiversar... Fizeram terrorismo no pinheirinho - diz Carvalho

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (PT), disse nesta sexta-feira (27), em Porto Alegre, que a desocupação de Pinheirinho foi um ato de “terrorismo” contra os moradores do local. “O Brasil inteiro viu a realidade. Militares violaram os direitos daquelas pessoas, fizeram terrorismo para cima delas”, acusou um dos principais assessores da presidente Dilma Rousseff (PT).

O ministro deu a declaração em conversa com a imprensa após participar do painel Os sentidos da democratização, dentro das atividades da edição temática do Fórum Social Mundial.

Gilberto Carvalho disse que o cuidado na organização do aparato militar na ação de Pinheirinho não foi seguido da adequada cautela em reacomodar os moradores do bairro pobre de São José dos Campos – expulsos de suas casas por decisão da Justiça paulista, que ignorou duas liminares da Justiça federal e resolveu desapropriar as mais de 5 mil famílias da área que pertence à massa falida de uma empresa do megainvestidor Naji Nahas.

O ministro lembrou que houve – e há – desejo de dialogar por parte do governo federal, mas que as tentativas de conversação não foram atendidas. “O diálogo não foi levado até o final, preferiu-se executar uma ação militar que deu no que deu”, criticou, acrescentando que “no centro de tudo isso, fica a pergunta: o ser humano é apenas um objeto que pode ser carregado de um lado para o outro?”.

Gilberto Carvalho considera que, agora, o principal problema a ser resolvido é garantir um lugar para as famílias expulsas do Pinheirinho morarem. “É isso que importa agora, que as famílias encontrem um espaço digno para viverem”.

O ministro Gilberto Carvalho acusou o PSDB – partido do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – de tentar “tergiversar” a respeito da discussão sobre a desocupação de Pinheirinho. Em entrevista em Porto Alegre, o petista rebateu a nota divulgada pela direção nacional dos tucanos, que afirma que o governo federal estaria tentando “politizar” a questão.

“Lamento muito que se tente tergiversar a realidade. O Brasil inteiro viu”, observou Gilberto Carvalho. Ele recordou que o secretário nacional de Articulação Social – vinculado à sua pasta – tentou negociar no momento da ação policial, mas acabou levando um tiro com bala de borracha na perna.

“O Paulo Maldos, que foi alvejado, estava lá porque acreditou que haveria diálogo. Não há politização ou questão eleitoral, o que há é a necessidade da denúncia de um método equivocado. Afinal, há a realidade que o pais inteiro viu”, explicou.

O ministro reiterou que o governo federal “respeita” o governo do estado de São Paulo. “Temos uma boa relação. Procuramos pontuar a diferença de métodos e nos oferecemos para ajudar a resolver o problema daquelas famílias”, resumiu. (Do Sul21)

Os erros de Alckmin

Governador de São Paulo tenta se antecipar ao governo federal, promove ação truculenta contra 1,7 mil famílias em desocupação de terreno e precipita o fim da lua de mel com o Planalto

Na tentativa de se mostrar mais ágil do que a administração federal, em menos de um mês o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), protagonizou duas ações precipitadas, que indicam o fim de sua lua de mel com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Suas iniciativas foram alvo de milhares de protestos nas redes sociais e estão sob o olhar de organizações internacionais de direitos humanos.

A mais truculenta ocorreu na última semana. Às 6 horas da manhã do domingo 22, as cerca de 1,7 mil famílias que ocupavam, desde 2004, a área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, foram surpreendidas com a presença de dois mil homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Com forte aparato repressivo, os soldados estavam ali para cumprir uma decisão judicial de reintegração de posse do terreno, de 1,3 milhão de metros quadrados, pertencente à massa falida da empresa Selecta, do empresário Naji Nahas. Rapidamente, os tratores entraram em ação. Uma a uma, as casas eram postas abaixo, numa ação que o coronel da Polícia Militar Manoel Messias considerava um sucesso, enquanto gabava-se do fator surpresa.

Aos que tentavam resistir ou voltar ao local, a dispersão era garantida com tiros de borracha e bombas de efeito moral. Até o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, escalado para negociar com os moradores, foi alvejado. "Tenho militância, antes da ditadura militar, e pela primeira vez sou agredido dessa maneira, exatamente durante a democracia", declarou. Jornalistas tinham seu acesso à área restringido "para garantir a segurança", nas palavras da PM, e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenavam a operação. Sem rumo, os desalojados perambulavam atrás de auxílio. A truculência evidencia que o governo paulista parece ignorar os princípios do próprio PSDB, partido de Alckmin. Segundo o ideário da legenda, invasão de terra é questão social e não de polícia.

TRUCULÊNCIA
Batalhão da PM surpreende moradores do Pinheirinho com a
violência empregada durante reintegração de posse do terreno

A ação policialesca de Alckmin foi recebida com revolta e sentimento de traição em Brasília. Em nome do Ministério das Cidades, o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, vinha mantendo tratativas com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), sobre a questão de Pinheirinho. De acordo com ele, o governo federal recebeu há duas semanas a informação de que poderia haver confronto na área, caso se confirmasse a ação de reintegração de posse pela Polícia Militar.

Preocupado, Sottili entrou então em contato com o prefeito Cury e também procurou o ex-ministro José Gregori propondo uma saída negociada ao governador Geraldo Alckmin. "Eu me coloquei à disposição e o prefeito me recebeu superbem. Acertou de vir a Brasília na quinta-feira 19, mas depois pediu que sua secretária cancelasse a audiência", explica. Para o secretário-executivo, Cury, ao cancelar o compromisso, deu a entender que a desocupação do terreno seria adiada por 15 dias. "Estávamos em contato e fiquei surpreso com a ação da PM. Na verdade, eles estavam preparando a reintegração de posse, enquanto negociavam conosco", afirma. Entre as soluções negociadas, o Palácio do Planalto chegou a propor o fatiamento da área e a construção de conjuntos habitacionais dentro do programa Minha Casa Minha Vida. A desapropriação das terras interessa à União, que tem R$ 12 milhões a receber da massa falida do Grupo Selecta, do empresário Naji Nahas. Alckmin, no entanto, optou pelo confronto, em vez da negociação.

DESPROPORCIONAL
Sob o comando de Alckmin, polícia paulista tem cometido excessos injustificáveis

Com o aval de Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, classificou publicamente a reintegração de posse como uma praça de guerra. Uma declaração que, além de forte, destoa da forma como as medidas tomadas pelo governador paulista, Geraldo Alckmin, eram tratadas em público por autoridades do alto escalão federal. Até críticas às recentes enchentes eram evitadas por ministros, embora a má condução dessa questão também tenha entrado no rol de equívocos administrativos cometidos por Alckmim.

Em janeiro do ano passado, o governador anunciou um pacote de investimentos estimado em mais de R$ 800 milhões para resolver o grave problema que assola os paulistas todo começo de ano. O cronograma, porém, está atrasado, a limpeza de piscinões em diversas cidades prometida por Alckmin não foi feita como planejado e o Estado sofre novamente no período de chuvas Internamente, o governo federal já demonstrava descontentamento com outra ação da gestão Alckmin iniciada no dia 3 de janeiro. 

Contingentes da Polícia Militar iniciaram uma operação para remover dependentes químicos e traficantes da região conhecida como Cracolândia, ponto de comércio e uso de drogas no centro de São Paulo. A violência empregada durante a operação, com o uso de balas de borracha, bombas de efeito moral e agressões físicas, levou ONGs ligadas aos direitos humanos a denunciar o caso à ONU. Para o Palácio do Planalto, além de desastrosa, a ação de Alckmin foi vista como oportunista. Tratava-se de uma tentativa clara de se antecipar ao lançamento do Plano Nacional de Combate ao Crack, uma das principais bandeiras da campanha petista ao Palácio do Planalto, sem sequer possuir a infraestrutura necessária para atender os dependentes químicos.

Revista IstoÉ
*osamigosdopresidentelula

Charge do Dia

jurista Walter Maierovitch conversa com Heródoto Barbeiro e Andrea Beron sobre a reintegração de posse no Pinheirinho em São José dos Campos (SP).

r7

Ahmadinejad: Israel não estará a salvo, se a Siria sofrer uma agressão externa

Ahmadinejad: Israel não estará a salvo, se a Siria sofrer uma agressão externa

do Somos Todos Palestinos

Teerãn

O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, destacou que Israel não estará a salvo, se a Síria sofrer qualquer agressão externa.

Ahmadinejad em um discurso pronunciado na província de Kerman,insistiu que aos Estados Unidos buscam golpear a Síria, porque a consideram como um obstáculo frente ao projeto estadunidense e sionista na região, todavia os povos do Oriente estão conscientes e Israel não estará imune ao perigo, se a Síria for golpeada.

Da mesma forma, denunciou que o governo dos EE.UU. divulgam propagandas falsas a fim de lograr seus objetivos na região, e  apoiam alguns dos países da região, sempre e quando estes países sirvam às políticas expansionistas dos EE.UU., afirmando que todos estes métodos fracassarão, porque os Estados Unidos não podem mudar a situação da região a favor de seus interesses.

Yamil Kassawat 

“O que posso dizer é que os judeus que vivem nos países árabes e no Iran, vivem melhor do que os judeus que vivem em Israel”

Via Bourdoukan

De um judeu israelense

Recebo a visita de um leitor “judeu israelense”.

As aspas são para ressaltar que a expressão é dele mesmo.

Muito simpático e falante está no Brasil em visita a parentes, meus amigos e leitores do blog.

Trazia alguns exemplares da Folha de S.Paulo, Estadão, O Globo e Revista Veja.

Queria saber qual era a minha opinião sobre “esse tipo de mídia”.

Ele nem esperou a resposta e foi logo dizendo que jamais vira um comportamento tão unânime da mídia.

-São mais radicais que a mídia israelense em relação à Questão Palestina, falou. Essa mídia me lembra o comportamento da mídia nazista durante a perseguição aos judeus.

Me perguntou se os jornalistas brasileiros aprendem História na escola ou se cursam faculdade.

Digo que não adianta perder tempo com os jornalistas porque escrevem o que escrevem não por falta de conhecimento, mas por medo de perder o emprego.

E também porque alguns são ideologicamente nazistas ou simpatizantes.

A conversa durou algumas horas. Tratamos do sionismo, do fundamentalismo cristão que aos poucos vai se alastrando pelos Estados Unidos e Ocidente, do Iran, das divergências entre sunitas e xiitas, da enganosa “Primavera Árabe” e, claro, da Síria, onde vivem alguns parentes seus.

-Até agora não tiveram problemas, ele disse, mas se Israel ou os Estados Unidos invadirem o país, ninguém vai estar salvo.

E finalizou a nossa conversa.

-O que posso dizer é que os judeus que vivem nos países árabes e no Iran, vivem melhor do que os judeus que vivem em Israel.

Veja bem que eu disso os judeus e não os sionistas.

 *GilsonSampaio

Tucanos/SP: casa é boa. Pobre é que estraga

Saiu no R7 artigo de Ricardo Kotscho:

CDHU: casa é boa, pobre é que estraga

O sonho da casa própria está virando um pesadelo para as famílias do conjunto habitacional Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Preto, interior paulista. As cerca de 200 casas populares,  entregues pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro, apresentam variadas falhas de construção, mas mesmo assim foram ocupadas pelos moradores contemplados.

Após receber muitas queixas, o diretor regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Milton Vieira de Souza Leite, foi fazer uma inspeção na manhã de quinta-feira para ver o que estava acontecendo. E chegou a uma inacreditável conclusão: as casas são boas, os pobres que foram morar nelas é que estão estragando tudo.

“A gente conhece o nível de educação dos moradores. O pessoal veio da favela. Não está acostumado a viver em casa”, afirmou o sábio, em entrevista gravada pela repórter Gabriela Yamada e publicada na Folha desta sexta-feira.

E disse mais: “Você não consegue mudar a educação delas somente mudando de local”. Para ele, seria necessário um trabalho social a longo prazo para ensiná-las a morar numa casa.

Entre outras barbaridades, Souza Leite insinuou que, além de ignorantes, os moradores são tarados e vagabundos.

Ao falar do caso de uma moradora que reclamou da pia da cozinha ter caído ao colocar sobre ela uma cesta básica, resolveu fazer graça, como relata a repórter:

“O que ela foi comer era outra coisa, disse, insinuando que a pia caiu durante uma relação sexual. Mais adiante, ao encontrar moradores dormindo, saiu-se com essa: Você viu? Não sei se eles estavam dormindo porque trabalharam à noite ou porque continuam sem fazer nada”.

O dirigente da CDHU também responsabilizou os moradores pelas fissuras encontradas em volta de portas e janelas: “As portas são fixas com bucha. A camada de revestimento é muito pequena, e a forma como vai batendo a porta, em uso comum, vai provocar uma fissura”.

Ao final da inspeção, Souza Leite procurou tranquilizar os moradores, garantindo que as casas do recém-inaugurado conjunto Paulo Gomes Romeo não correm risco de desabar. Menos mal.

Até o momento em que escrevo este texto, não há notícias de que o diretor regional Milton Vieira de Souza Leite tenha sido demitido do cargo.

Uma coisa é certa: os últimos acontecimentos em São Paulo estão mostrando que não se trata de eventuais acidentes de percurso de uma administração pública, mas de um método. A culpa é sempre dos pobres.

A política “policial-higienista”, que já “limpou” as áreas da Cracolândia e do Pinheirinho, agora encontrou os responsáveis pelas casas populares com defeito: os seus moradores. Espera-se que a PM não seja chamada para resolver o problema.

*PHA

Dilma espinafra
ideologia de FHC

Foi no Fórum Social de Porto Alegre.

A Presidenta preferiu não ir a Davos.

Para quem leva a sério os salamaleques e as piruetas da boa educação, quando se trata de assunto sério, a Presidenta traça uma linha no  chão e mostra: Cerra e FHC, que aplicaram ao Brasil a ideologia e o preconceito social embutidos no neolibelismo (*) estão do outro lado.
*PHA

Reintegração de Posse

*comtextolivre