UNIÃO SUSTENTA CORTE MAIS CARA DO PAÍS, O TJ DO DISTRITO FEDERAL, QUE JÁ CHEGOU A PAGAR R$ 400 MIL PARA UM DESEMBARGADOR

Carinho heim!?

Os tribunais milionários se multiplicam pelo país. Depois das notícias denunciando os abusos cometidos nos tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro, agora é a vez do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que é considerado a corte mais cara do país com um custo de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos previsto para este ano.

O gasto é cinco vezes maior do que o do Supremo Tribunal Federal e o pior, é custeado pelo Orçamento da União. As tais “vantagens eventuais”, que ocorrem também no Rio e em São Paulo, fazem com que a folha de pagamento do TJ-DF aumente mais do que o normal, tornando possível a um único desembargador receber de uma só vez R$ 370,3 mil em benefícios que, incorporados ao salário de R$ 24,1 mil, garantiram ao magistrado um total de R$ 401,3 mil de salário, como mostra notícia publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.

É uma verdadeira “farra” com o dinheiro público. São benefícios e mais benefícios que não acabam mais e que tampouco se restringem apenas aos magistrados. O TJ-DF, mais caro dentre todos os estaduais, entra assim na lista dos tribunais com remunerações fora do normal, para dizer o mínimo, que estão sob investigação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Felizmente, dada a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira, o CNJ vai poder continuar investigando esses juízes e desembargadores que se julgam acima da lei e que, definitivamente, viraram as costas para o interesse público.

Veja trecho de notícia sobre o assunto:

Corte mais cara do País, TJ-DF gasta com pessoal 5 vezes mais que Supremo
Folha de pagamento será de R$ 1,4 bi neste ano; contracheque supera R$ 400 mi no caso de um desembargador
Por Alana Rizzo, de O Estado de S. Paulo
A folha de pagamento do tribunal estadual mais caro do País vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. Custeado pela União, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) vai gastar cinco vezes mais que o Supremo Tribunal Federal (STF)com a folha de pagamento e o dobro das despesas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pessoal. Essas cortes também são custeados pelo Orçamento da União.
Assim como nos tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, a folha de subsídios da corte do DF (o mais caro entre todos os estaduais) é engordada com as chamadas “vantagens eventuais”. Em dezembro passado, os cofres federais pagaram salários milionários aos magistrados e servidores do tribunal na capital federal.
Naquele mês, um dos desembargadores recebeu de uma só vez R$ 370,3 mil em benefícios, que, incorporados ao salário de R$ 24,1 mil, garantiram ao magistrado um total de R$ 401,3 mil. No mesmo mês, um juiz substituto ganhou R$ 240,5 mil só em vantagens.
O relatório de pagamentos, publicado em cumprimento à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que os benefícios não são exclusividade dos magistrados.
Um analista judiciário, cujo salário é de R$ 11 mil, recebeu R$ 205 mil em vantagens. Também em dezembro, um técnico ganhou R$ 145,9 mil, ou seja, 22 vezes mais do que o salário que recebe mensalmente pelo cargo que ocupa – R$ 6,5 mil.
Na soma de exemplos como esses, a folha atingiu R$ 205 milhões, sendo mais da metade – R$ 132 milhões – só com as vantagens. O valor retido pelo teto foi de R$ 160 mil.
Em janeiro, 280 juízes receberam vencimentos brutos acima do teto. Os valores variaram de R$ 32 mil a R$ 150 mil. Nos outros meses, analistas receberam somas entre R$ 12 mil e R$ 35 mil. Técnicos tiveram pagamentos que variaram de R$ 4 mil a R$ 17,9 mil. No total, são 10.087 servidores do TJ-DF. (Texto completo)

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PT vai propor revisão de lei sobre função social da propriedade

PT vai propor revisão de lei sobre função social da propriedade

Por conta do uso da violência policial e do desrespeito aos direitos humanos ocorridos na desocupação do Pinheirinho, escorada na decisão da Justiça de São Paulo no direito à propriedade, o PT vai trabalhar para aprovar no Congresso Nacional uma nova legislação sobre os limites e a função social da propriedade.

Em nota divulgada na última quarta-feira (1º), a Executiva do PT anunciou a decisão de “lutar para a prevenção de novas ocorrências desta natureza com a apresentação de uma plataforma legislativa regulatória sobre mediação de conflitos, direitos humanos e organização de ações policiais de reintegração de posse em áreas rurais e urbanas de conflito social”. Para isso, lembra a direção do Partido, uma série de legislações já em vigor, como o Estatuto da Terra e o Estatuto das Cidades, poderão ser ampliados e aperfeiçoados.

O PT também assumiu o compromisso de priorizar, em 2012, a aprovação da PEC do Trabalho Escravo, o Estatuto dos Povos Indígenas e outras que relacionem a propriedade da terra e os direitos humanos.

Para a Executiva Nacional do Partido, não basta denunciar a violência, punir seus autores e assegurar reparação às vítimas. É preciso, também, construir “soluções permanentes que impeçam as arbitrariedades hoje facultadas aos Poderes Executivo e Legislativo em situações limite em conflitos sociais”.

O objetivo da proposta de nova legislação é “coibir arbitrariedades dos Poderes no trato com situações de conflito, como aconteceu recentemente na desocupação do Pinheiro, em São José dos Campos, onde cerca de 1200 famílias foram violentamente expulsas de suas casas, numa ação de reintegração de posse conduzida pela PM paulista”. 

*Onipresente

Ciro aponta Serra como cúmplice da Privataria Tucana e será ouvido na CPI

Ciro aponta Serra como cúmplice da Privataria Tucana e será ouvido na CPI

O ex-ministro Ciro Ferreira Gomes, hoje vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), é uma das testemunhas aguardadas na Câmara dos Deputados caso seja aprovada a CPI da Privataria Tucana, originada no livro homônimo do jornalista Amaury Ribeiro. A obra narra o processo de privatização das grandes companhias brasileiras e o desvio monumental de recursos do Estado para contas particulares, em bancos de paraísos fiscais, entre elas as dos principais líderes do PSDB, como José Serra e Fernando Henrique Cardoso.

+*oterrordonordeste

Protógenes mostra otimismo sobre instalação de CPI das Privatizações

Protógenes mostra otimismo sobre instalação de CPI das Privatizações

BELO HORIZONTE - A decisão do presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), de instalar três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no primeiro dia de volta aos trabalhos na Casa animou o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) em relação à criação de uma CPI para investigar irregularidades que teriam ocorrido nas privatizações realizadas pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ao lado de parlamentares do PT, o ex-delegado afirmou na segunda-feira, 6, que tem apoio do partido da presidente Dilma Rousseff, um dos que evitou levar à frente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado criada no Congresso em 2003 para apurar denúncias semelhantes.

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*Blogdamilitância 

Charge do Dia

Fidel Castro apresenta livro de memórias em ato público em Havana

Fidel Castro apresenta livro de memórias em ato público em Havana

  Fidel Castro: "O nosso dever é lutar até o último minuto..." 

 

O ex-presidente cubano Fidel Castro apresentou o livro "Guerrillero del tiempo", uma nova obra com suas memórias, durante um ato público em Havana. 

Aos 85 anos, o líder da Revolução Cubana, fora do poder desde 2006 por problemas de saúde, conversou durante seis horas com os convidados da cerimônia de lançamento ocorrida nesta sexta-feira. Os dois volumes de "Guerrillero del tiempo" foram escritos pela escritora e jornalista Katiuska Blanco.

Trata-se do primeiro ato público de Fidel desde abril de 2011, quando participou do encerramento do 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), ocasião em que foi substituído na legenda por seu irmão, o presidente Raúl Castro.

As novas memórias de Fidel Castro, que somam quase mil páginas, começam com as primeiras lembranças de sua infância e vão até dezembro de 1958, às vésperas do triunfo do movimento guerrilheiro que derrubou o ditador Fulgencio Batista.

Vestido com jaqueta esportiva e camisa xadrez, como mostram as fotos publicadas nos jornais cubanos e no site "CubaDebate", Fidel Castro se referiu a diversos temas durante o ato, no qual estiveram presentes intelectuais cubanos e o ministro da Cultura, Abel Prieto.

Fidel falou que raramente o Prêmio Nobel é dado àqueles que defendem um sistema social mais justo, comentou sobre sua profunda oposição ao ensino pago e abordou assuntos internacionais, como a disputa pelas ilhas Malvinas, "esse pedaço de terra confiscado da Argentina" pelo Reino Unido, em sua opinião.

Fidel também disse acompanhar a situação política na Venezuela e elogiou Hugo Chávez, atual presidente venezuelano. "Nunca ninguém fez mais pelo povo venezuelano que o movimento bolivariano", exclamou Fidel.

Ele ressaltou ainda as "admiráveis" lutas travadas pelos estudantes latino-americanos e do mundo por seus direitos e se mostrou favorável aos ideais da jovem Camila Vallejo - líder dos recentes movimentos estudantis no Chile - sobre a luta por uma educação igual para todos.

Não faltaram referências às "terríveis ameaças" sobre a Síria e o Irã, enquanto, em sua visão, Estados Unidos e Europa pretendem convencer a Rússia com a "ridícula ideia" de um escudo antimísseis para proteger este país

Ao longo do evento, Fidel se interessou pela situação dos cinco agentes cubanos condenados a penas de prisão nos Estados Unidos e inclusive conversou por telefone com um deles, René González. Fidel Castro não descartou continuar escrevendo. "Tenho de aproveitar agora porque a memória se desgasta". Após seis horas de conversa, Fidel, segundo o repórter do jornal "Granma", lamentou o término do evento e disse estar muito feliz, mas acrescentou que é um "colaborador" dos médicos que o atendem.

FONTE: CubaDebate

*MilitânciaViva

Embargo dos EUA a Cuba completa 50 anos

Cinco décadas embargadas

O bloqueio comercial imposto pelos Estados Unidos sobre Cuba completa cinquenta anos nesta terça-feira. Sua longevidade – para os críticos da medida, anacronismo – mostra a dificuldade de enterrar um símbolo da Guerra Fria

TERESA PEROSA (TEXTO) E RENATO TANIGAWA (INFOGRAFIA)

O cumprimento entre Fidel Castro (à esq.) e Richard Nixon, em abril de 1959 (Foto: Keystone/Getty Images)

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*Nassif

A chance de iluminar os porões

Silvaldo, com sua tristemente famosa foto de Vladimir Herzog

A declaração do ex-fotógrafo policial Silvaldo Leung Viera, levado por militares para fotografar o falso suicídio de Vladimir Herzog, de que está disposto a contar   os detalhes deste e de outros episódios em que testemunhou torturas e assassinatos políticos, como revela hoje a Folha. mostra o quanto é urgente que a presidenta Dilma instale a Comissão da Verdade.
Ele próprio diz que ” a história vai se perdendo, há muitos episódios que não são conhecidos, acho que uns 90% dos fatos ainda não se tornaram públicos”.
Já se vão dois anos desde que Lula teve a iniciativa de propor a comissão e o assunto ficou preso no Congresso.
O povo brasileiro tem o direito de conhecer os fatos. Independente de serem responsabilizados judicialmente os seus autores, é preciso que esta escuridão desapareça da vida política.
Por mais que se deseje uma “agenda positiva”, ações de governo que impulsionem mais este país pra o desenvolvimento com justiça social, não dá para adiar mais o que já deveria ter ocorrido há duas décadas, com a redemocratização do Brasil.
Senão,o tempo é quem matará o direito à memória.
*Tijolaço

Isonomia

*comtextolivreDo Blog do Mello

Não passa um dia sem que se tenha notícia de uma barbaridade cometida por um soldado ou tropa da PM em algum estado brasileiro. Torturas, espancamentos, mineiras, extorsões, assassinatos são comuns a todos os estados da federação. E a falta de uma revisão histórica, de um mea culpa e principalmente de punição é a mãe de todas essas barbaridades.

Na época da ditadura aos policiais estava não apenas permitido torturar e prender arbitrariamente qualquer um, como essas práticas eram incentivadas. Era famosa na época a frase "Sabe com quem está falando?", dita de boca cheia por soldados e policiais de qualquer escalão.

Como houve uma "anistia geral", embora a tortura seja um crime contra a humanidade, se o Brasil mudou, na área policial tudo continua como na época da ditadura. Por isso, é corriqueiro assistirmos a agressões covardes de PMs contra crianças e mulheres grávidas, como na foto à esquerda (PM do Rio de Janeiro) e no vídeo abaixo (PM de São Paulo):

A criança em seu mundo - Mário Sérgio Cortella