Dia Mundial da Água: estudos decifram o diálogo entre a selva amazônica e sua água

Dia Mundial da Água: estudos decifram o diálogo entre a selva amazônica e sua água

Em 1993, a ONU definiu o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água. A data ficou destinada à discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural. Cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E, como sabemos, grande parte de suas fontes  (rios, lagos e represas) está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. O Dia Mundial da Água tem como objetivo principal criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema. O Sul21 transcreve abaixo um artigo de Alice Marcondes sobre as trocas que a selva amazônica realiza com a água da região e as alterações que têm sido verificadas na região.

Por Alice Marcondes, Tierramérica via SUL21

Foto: Lubasi/Flickr

Havendo alteração na relação entre a selva amazônica e os bilhões de metros cúbicos de água que circulam pelo ar, desde o Oceano Atlântico equatorial até os Andes, estará em risco a resiliência deste bioma crucial para o clima do planeta, alerta um experimento de duas décadas. A Amazônia é um ser vivo de 6,5 milhões de quilômetros quadrados, que ocupa metade do território do Brasil e parte de outros oito países (Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), e abriga a maior reserva de água doce do planeta.

Para entender plenamente esse complexo sistema, cientistas do Brasil e do mundo criaram o Experimento em Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA, sigla em inglês). Após 20 anos de pesquisas, os dados coletados constituem um alerta. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que participa do experimento, se nos próximos anos não houver políticas efetivas para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa, a Amazônia chegará ao final do Século 21 com 40% menos chuva, com temperaturas médias de até oito graus acima do normal.

Isso converteria a Amazônia em uma fonte emissora de dióxido de carbono, em lugar de um depósito desse gás-estufa. A Agência Internacional de Energia estima que, em 2010, a população mundial lançou na atmosfera o recorde de 30,6 gigatoneladas de dióxido de carbono, principalmente procedente da queima de combustíveis fósseis. “As pesquisas nos mostram que a floresta tem um grande poder de resiliência, mas também que este poder tem limites”, disse ao Terramérica o físico Paulo Artaxo, presidente do Comitê Científico Internacional do LBA.

Foto: Douglas Fernandes/Flickr

“Se continuarmos queimando tanto carbono, o cenário climático para a região amazônica será bastante desfavorável a qualquer resiliência que a selva possa desenvolver. Dificilmente sobreviverá a um estresse climático tão grande”, acrescentou Paulo. Para a coleta de dados o LBA contou, entre outros instrumentos, com 13 torres de 40 a 55 metros de altura, instaladas em diferentes pontos da selva, para medir o fluxo de gases, o funcionamento das propriedades básicas do ecossistema, a radiação e muitos outros parâmetros ambientais. A informação coletada é analisada por cientistas de várias áreas, com a finalidade de entender a selva como um sistema interrelacionado.

“A percepção da comunidade científica, de que os estudos individuais ou disciplinares não eram competentes para explicar a Amazônia, levou ao LBA. Percebia que era necessário um esforço integrado para explicar a floresta tropical, a partir das ciências físicas, químicas, biológicas e humanas, e também da relação entre elas”, disse ao Terramérica o engenheiro agrônomo Antônio Nobre, destacado cientista que também integra o LBA. “Quando comecei os estudos no LBA, minha parte principal no projeto era o carbono. Mas o carbono sem água fica seco e a floresta pega fogo. Se não há transpiração, não há sequestro de carbono, porque não ocorre a fotossíntese. Percebi que o ciclo da água e o do carbono são inseparáveis”, afirmou Antônio.

Foto: Jorge Andrade/Flickr

Essa análise integrada demonstrou que a Amazônia está absorvendo uma pequena quantidade de dióxido de carbono da atmosfera, estimada em meia tonelada por hectare ao ano. Contudo, esta fixação varia muito por região, segundo o grau das alterações ambientais. Em áreas próximas a lugares onde a ação humana causou uma degradação significativa, a absorção diminui, e a Amazônia, em lugar de incorporar carbono, o emite.

Além disso, a absorção de dióxido de carbono enfrenta “as emissões causadas pelo desmatamento e pelas queimadas” provocadas para expandir a agricultura, destacou Paulo. Como nos últimos anos as queimadas diminuíram drasticamente, de 27 mil quilômetros quadrados em 2005 para cerca de sete mil quilômetros quadrados em 2010, “hoje a selva tem como característica predominante a absorção”, explicou. Porém, com as mudanças causadas pelo efeito estufa e o aquecimento da selva, a estação seca tende a aumentar, criando um cenário propício para mais incêndios e mais emissões de dióxido de carbono.

Segundo Paulo, “o lançamento na atmosfera de partículas sólidas pelas queimadas altera a microfísica das nuvens e o regime de precipitações. Em um dos estudos do experimento se constatou que o aumento das queimadas em Rondônia estende de duas a três semanas a estação seca, retroalimentando a incidência das queimadas e piorando ainda mais seu efeito sobre o funcionamento do ecossistema”. Na “muito severa” seca de 2005, “a Amazônia perdeu muito carbono”, contou Paulo. Em uma situação de “grandes secas” mais frequentes, é possível que a selva se converta em “emissora de dióxido de carbono e deixe de cumprir um importante serviço ambiental”, alertou.

A extensão da temporada seca causa outro fenômeno, a emissão de carbono dos rios, que também foi estudado no LBA. “Os cursos de água de pequeno e médio portes emitem quantidades significativas de gás. Ocorre o que chamo evasão de dióxido de carbono dos corpos aquáticos, e isto acontece porque a maior parte desses rios está saturada de carbono dissolvido na água”, afirmou Paulo. Com o passar do tempo, este carbono “é lançado na atmosfera em quantidades bastante significativas. Todos os fenômenos que alteram o ecossistema amazônico têm um forte impacto na evasão de gases dos rios. Com o aumento da temperatura, aumenta a emissão de gás”, acrescentou.

Foto: Jorge Andrade/Flickr

Para ilustrar as consequências que um desequilíbrio da Amazônia poderia acarretar ao clima mundial, Antônio citou a pesquisa que se popularizou com o nome de “rios voadores”, iniciada na década de 1970 e convertida em um projeto consolidado desde 2007. “Descobrimos que a ação do Sol sobre a região equatorial do Oceano Atlântico evapora grande quantidade de água. Esta umidade é transportada pelos ventos para o norte do Brasil. São cerca de dez bilhões de metros cúbicos de água por ano, que chegam à Amazônia em forma de vapor. Parte cai como chuva, e parte segue até encontrar a muralha da Cordilheira dos Andes”, descreveu Antônio.

Na região andina, o vapor cai como neve e, ao derreter, “alimenta os rios da bacia amazônica. A maior parte da chuva que cai sobre a floresta volta a evaporar”, esclareceu Antônio. Esta umidade flutua sobre Bolívia, Paraguai e os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no oeste; Minas Gerais, no leste; São Paulo no sudeste e inclusive até Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no sul. “E leva a maior parte das chuvas para todas essas regiões”, explicou. A seca da Amazônia prejudicaria esse rio aéreo e “o ciclo de chuvas nessas regiões, que são muito ricas em agricultura”, alertou Antônio.

O LBA é hoje um programa do Ministério de Ciência e Tecnologia, coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com apoio de outras entidades. Seus pesquisadores estão ampliando esse trabalho para outras áreas, como os sistemas agropastoris e o comportamento do dióxido de carbono nas plantações de soja. “Temos um trabalho enorme pela frente para compreender os processos naturais e o que os humanos fazem quanto à alteração dos ecossistemas”, concluiu Paulo.

*Turquinho

Fidel Castro: Os caminhos que conduzem ao desastre

Fidel Castro: Os caminhos que conduzem ao desastre

Esta Reflexão poderá ser escrita hoje, amanhã ou qualquer outro dia sem risco de equívoco. Nossa espécie se defronta com problemas novos. Quando expressei há 20 anos, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, que uma espécie estava em perigo de extinção, tinha menos razões do que hoje para advertir sobre um perigo que via talvez à distância de 100 anos.

Então uns poucos líderes dos países mais poderosos dirigiam o mundo. Aplaudiram por mera cortesia minhas palavras e continuaram placidamente cavando a sepultura de nossa espécie.

Parecia que em nosso planeta reinava o senso comum e a ordem. Há tempos que o desenvolvimento econômico apoiado pela tecnologia e a ciência parecia ser o Alfa e o Ômega da sociedade humana.

Agora tudo está muito mais claro. Verdades profundas foram abrindo caminho. Quase 200 Estados, supostamente independentes, constituem a organização política à qual teoricamente corresponde a tarefa de reger os destinos do mundo.

Cerca de 25 mil armas nucleares em mãos de forças aliadas ou antagônicas dispostas a defender a ordem em mutação, por interesse ou por necessidade, reduzem virtualmente a zero os direitos de bilhões de pessoas.

Não cometerei a ingenuidade de atribuir à Rússia ou à China a responsabilidade pelo desenvolvimento desse tipo de armas, depois da monstruosa matança de Hiroshima e Nagasaki, ordenada por Truman, após a morte de Roosevelt.

Tampouco cairia no erro de negar o holocausto que significou a morte de milhões de crianças e adultos, homens e mulheres, principalmente judeus, ciganos, russos e de outras nacionalidades, que foram vítimas do nazismo. Por isso, repugna a política infame dos que negam ao povo palestino seu direito a existir.

Alguém pensa por acaso que os Estados Unidos serão capazes de atuar com a independência que o preserve do desastre inevitável que os espera?

Em poucas semanas os US$ 40 milhões que o presidente Obama prometeu arrecadar para sua campanha eleitoral só servirão para demonstrar que a moeda de seu país está muito desvalorizada e que os Estados Unidos, con sua insólita e crescente dívida pública que se aproxima dos US$ 20 trilhões, vive do dinheiro que imprime e não do que produz. O resto do mundo paga o que eles dilapidam.

Ninguém crê tampouco que o candidato democrata seja melhor ou pior que seus adversários republicanos: chame-se Mitt Romney ou Rick Santorum. Anos-luz separam os três de personagens tão relevantes como Abraham Lincoln ou Martin Luther King. É realmente inusitado observar uma nação tão poderosa tecnologicamente e um governo ao mesmo tempo tão órfão de ideias e valores morais.

O Irã não possui armas nucleares. Acusa-se o país de produzir urânio enriquecido que serve como combustível energético ou componente de uso médico. Queira-se ou não, sua posse ou produção não é equivalente à produção de armas nucleares. Dezenas de países utilizam o urânio enriquecido como fonte de energia, mas este não pode ser empregado na confecção de uma arma nuclear sem um processo prévio e complexo de purificação.

Contudo, Israel, que com a ajuda e a cooperação dos Estados Unidos fabricou o armamento nuclear sem informar nem prestar contas a ninguém, até hoje sem reconhecer a posse destas armas, dispõe de centenas delas. Para impedir o desenvolvimento das pesquisas em países árabes vizinhos, atacou e destruiu os reatores do Iraque e da Síria. E declarou o propósito de atacar e destruir os centros de produção de combustível nuclear do Irã.

Em torno desse crucial tema tem girado a política internacional nessa complexa e perigosa região do mundo, onde se produz e fornece a maior parte do combustível que move a economia mundial.

A eliminação seletiva dos cientistas mais eminentes do Irã, por parte de Israel e de seus aliados da Otan, se converteu em uma prática que estimula os ódios e os sentimentos de vingança.

O governo de Israel declarou abertamente seu propósito de atacar a usina produtora de urânio enriquecido no Irã, e o governo dos Estados Unidos investiu centenas de milhões de dólares na fabricação de uma bomba com esse propósito.

Em 16 de março de 2012 Michel Chossudovsky e Finian Cunningham publicaram um artigo revelando que “um importante general da Força Aérea dos EUA descreveu a maior bomba convencional – a antibunkers de 13,6 toneladas – como ‘grandiosa’ para um ataque militar contra o Irã”.

“Um comentário tão loquaz sobre um artefato assassino em massa teve lugar na mesma semana na qual o presidente Barack Obama se apresentou para advertir contra a ‘fala leviana’ sobre uma guerra no Golfo Pérsico.”

“…Herbert Carlisle, vice-chefe do Estado Maior para operações da Força Aérea dos EUA. [...] agregou que provavelmente a bomba seria utilizada em qualquer ataque contra o Irã ordenado por Washington.”

“O MOP, ao qual também se referem como ‘a mãe de todas as bombas’, está projetado para perfurar através de 60 metros de concreto antes de detonar sua bomba. Acredita-se que é a maior arma convencional, não nuclear, no arsenal estadunidense.”

“O Pentágono planifica um processo de ampla destruição da infraestrutura do Irã e massivas vítimas civis mediante o uso combinado de bombas nucleares táticas e monstruosas bombas convencionais com nuvens em forma de cogumelo, incluídas a MOAB e a maior GBU-57A/B ou Massive Ordenance Penetrator (MOP), que excede a MOAB em capacidade de destruição.”

“A MOP é descrita como ‘uma poderosa nova bomba que aponta diretamente para as instalações nucleares subterrâneas do Irã e Coreia do Norte. A imensa bomba – maior do que que 11 pessoas colocadas ombro a ombro, ou mais de 6 metros desde a base até a ponta.”

Peço ao leitor que me desculpe por esta complicada linguagem do jargão militar.

Como se pode verificar, tais cálculos partem do pressuposto de que os combatentes iranianos, que totalizam milhões de homens e mulheres conhecidos por seu fervor religioso e suas tradições de luta, se renderão sem disparar um só tiro.

Em dias recentes os iranianos viram como os soldados dos Estados Unidos que ocupam o Afeganistão, em apenas três semanas, urinaram sobre os cadáveres de afegãos assassinados, queimaram os livros do Corão e assassinaram mais de 15 cidadãos indefesos.

Imaginemos as forças dos Estados Unidos lançando monstruosas bombas sobre instituições industriais capazes de penetrar 60 metros de concreto. Jamais semelhante aventura tinha sido concebida.

Não é preciso uma palavra mais para compreender a gravidade de semelhante política. Por esse caminho nossa espécie será conduzida inexoravelmente para o desastre. Se não aprendemos a compreender, não aprenderemos jamais a sobreviver.

De minha parte, não abrigo a menor dúvida de que os Estados Unidos estão a ponto de cometer e conduzir o mundo ao maior erro de sua história.

Fidel Castro Ruz
21 de março de 2012, 19h35

Fonte: Cubadebate

Depois de 69.729 pedidos de providências: PF prende em Curitiba dono de site racista e homofóbico

 A Polícia Federal em Curitiba deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Intolerância e prendeu Emerson Eduardo Rodrigues, acusado de manter um site que trazia mensagens de apologia a crimes graves e de violência contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além de incitar abuso sexual de menores.

Rodrigues seria o responsável pelo domínio silviokoerich.org. No espaço, ele chegou a postar fotos de mulheres ensanguentadas, dizendo que elas mereciam morrer por manterem relações com homens negros. Usando o apelido "Búfalo Viril", o suspeito também chegou a postar uma mensagem de apoio ao homem de 22 anos que quebrou o braço de uma moça de 19 anos, em Natal, após ela ter se recusado a beijá-lo.

Em outro conteúdo, Rodrigues fazia comentários sobre a 'impossibilidade' da Polícia Federal em localizá-lo por ter seu site hospedado em um provedor fora do Brasil.

Também foi expedido um mandado de prisão contra Marcelo Valle Silveira Mello, que mora em Brasília e teria envolvimento com o site.

As investigações foram conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos, uma Unidade Especializada da PF. A unidade vinha recebendo várias denúncias contra o domínio.

No site da ONG SaferNet, onde se monitoram casos de apologia à violência e racismo, foram registraram 69.729 pedidos de providências a respeito do conteúdo criminoso, um número recorde da participação de populares no controle do conteúdo da internet brasileira.

A PF ainda cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, para examinar residências e locais de trabalho dos criminosos em busca de elementos materiais da responsabilidade criminal. O suspeito pode responder pelos crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7716/89); incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8069/90-ECA).

Na decisão judicial que decretou a prisão preventiva dos criminosos, consta que "Elementos concretos colhidos na investigação demonstram que a manutenção dos investigados em liberdade é atentatória à ordem pública. A conduta atribuída aos investigados é grave, na medida em que estimula o ódio à minorias e à violência a grupos minoritários, através de meios de comunicação facilmente acessíveis a toda a comunidade. Ressalto que o conteúdo das ideias difundidas no site é extremamente violento. Não se trata de manifestação de desapreço ou de desprezo a determinadas categorias de pessoas (o que já não seria aceitável), mas de pregar a tortura e o extermínio de tais grupos, de forma cruel, o que se afigura absolutamente inaceitável."

*Mariadapenhaneles

Apolonio de Carvalho: Homenagem aos 100 anos de um libertário

Apolonio de Carvalho: Homenagem aos 100 anos de um libertário

 do Viomundo

 

Da Fundação Perseu Abramo

O Memorial da Resistência de São Paulo, instituição da Secretaria de Estado da Cultura, apresenta a exposição Apolonio de Carvalho, a trajetória de um libertário. Composta por cerca de 30 painéis com fotos, documentos, cartazes e textos que percorrem a história de Apolonio de Carvalho (1912, Corumbá, Mato Grosso do Sul – Rio de Janeiro, RJ, 2005) desde a sua infância em Corumbá, passando pelos principais acontecimentos políticos e sociais do século 20, como a Insurreição de 1935, a Guerra Civil Espanhola, a Resistência Francesa contra o nazismo, a luta contra a ditadura militar, o exílio, a anistia e a reconstrução democrática no Brasil.

Esta mostra presta uma homenagem aos 100 anos de nascimento deste “internacionalista” cuja trajetória inclui as mais importantes lutas libertárias ocorridas no Brasil e na Europa no século XX, afirma Stela Grisotti, curadora da mostra.

Além dos painéis, o público poderá assistir trechos do documentário Vale a pena sonhar (2003), que traz uma seleção de imagens da Guerra Civil Espanhola e da Resistência Francesa, além de depoimentos de companheiros de luta de Apolonio de Carvalho. A direção do filme é da curadora da exposição, Stela Grisotti e Rudi Böhm.

Apolonio participou, desde a década de 30, das principais lutas políticas do Brasil e do Exterior. Sua trajetória foi marcada pela luta das causas sociais, na consolidação de um projeto democrático e socialista para o Brasil. Serviu o Exército Brasileiro, foi voluntário nas Brigadas Internacionais da Guerra Civil Espanhola, combatendo o fascismo entre 1937 e 1939, e, na França, foi coronel da Resistência na luta contra o nazismo na 2ª Guerra Mundial.

Nos anos 60, rompeu com o PC brasileiro e ajudou a fundar o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Com a redemocratização, foi um dos primeiros a se filiar ao PT. Faleceu no dia 23 de setembro de 2005, aos 93 anos de idade, vítima de pneumonia.

Concebida originalmente para integrar a programação oficial do Ano do Brasil na França (2005), a exposição foi montada, pela primeira vez no Museu da Resistência e Deportação de Toulouse, cidade no sul da França libertada do domínio nazista sob o comando de Apolonio, em 1949. No Brasil, foi apresentada nas cidades do Rio de Janeiro (2007) e Recife (2008) com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Todos os materiais apresentados fazem parte de um amplo acervo reunido por Stela Grisottie Rudi Böhm para a elaboração do documentário Vale a pena sonhar – lançado há mais de sete anos. O material foi coletado em arquivos da França, da Espanha e do Brasil, além do depoimento do próprio Apolonio ainda em 2002.

Abaixo a programação completa. Renée France de Carvalho, lançando o livro Um vida de lutas, foi a companheira de Apolonio durante a vida inteira.

STF é provocado a rever julgamento sobre anistia

STF é provocado a rever julgamento sobre anistia

Marcelo Semer, Terra Magazine 

O Supremo Tribunal Federal está sendo provocado a rever seu julgamento sobre a Lei da Anistia.

Por requerimento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), inicia-se nessa semana a apreciação dos embargos da decisão de 2010, que afastou por 7 votos a 2 a possibilidade de julgar os crimes cometidos pelos agentes da ditadura.

Duas questões devem ser colocadas à mesa para os ministros, que não foram abordadas no julgamento anterior.

A primeira é a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que impõe o julgamento dos atos dos agentes públicos, ao considerar inválidas, à luz das Convenções Internacionais, todas as leis de autoanistia que pretenderam evitar apuração de crimes contra a humanidade.

A segunda, o movimento do Ministério Público Federal para o julgamento dos crimes que, diante do caráter de permanência, não sofreriam efeitos da Lei da Anistia ou da prescrição. Seriam assim os casos de sequestro ainda não solucionados.

A interpretação de que crimes de sequestro escapam à Lei da Anistia está longe de ser apenas uma doidivana aventura dos procuradores da República. Baseia-se em processos do próprio Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a validade da tese nos casos de extradição.

Em outros países, como o Chile e a Argentina, a mesma intepretação foi aceita e fundamentou processos contra dezenas de agentes do Estado.

A decisão da Corte Interamericana até agora foi desprezada pelo STF, que não se preocupou em fazer o controle de convencionalidade, ou seja, avaliar a compatibilidade da Lei da Anistia com as Convenções Internacionais que o país subscreveu.

Toda a estrutura do direito internacional reconhece, desde os estatutos do Tribunal de Nuremberg, a categoria de crime contra a humanidade a atos como assassínio e desaparecimento forçado da população civil, praticado por autoridades estatais. É pelo caráter de tutela da humanidade que não subsistiriam as leis nacionais de anistia.

Os argumentos do STF se centraram em três pontos: a anistia foi um acordo bilateral; foi o preço pago pelo retorno à democracia; a Constituição de 1988 a reconheceu.

É preciso lembrar que a Lei da Anistia foi aprovada em 1979, sob governo militar, e tendo o Congresso Nacional parte de seus membros nomeados pelo Executivo.

As eleições para governadores só aconteceriam três anos depois e para presidente esperaríamos mais uma década. Ainda havia censura a jornais e televisões, que em 1984 não puderam sequer transmitir a derrota da emenda das Diretas-Já.

É difícil caracterizar este como um acordo democrático.

Se os militares praticaram um Golpe em 1964, que legitimidade teriam para impor uma anistia de seus atos como condição para o retorno da democracia? Em qualquer outra circunstância, essa prática seria simplesmente considerada como chantagem.

A anistia à repressão que partiu do próprio poder se equipararia a um acordo do carcereiro com o preso: eu te solto e você não me processa pelas torturas que te infligi. Mas que condições teria o preso para dizer não naquele momento?

Talvez em 1988 ainda não estivéssemos em condições políticas de reconhecer tais circunstâncias. Felizmente, a tutela militar não mais perdura entre nós.

Muitos que se insurgiram contra a ditadura vieram a ser processados criminalmente. Foram presos, aposentados ou banidos - além das punições informais que suportaram nas torturas, nos estupros, nos desaparecimentos forçados e nos assassinatos.

Mas os agentes que praticaram tais barbaridades, em nome de uma abjeta política de governo, se esconderam sob os arquivos cerrados e os silêncios impostos.

Que democracia pode conviver com esse esqueleto no armário?

A maioria dos países da América Latina, que sofreram com ditaduras na mesma época, já iniciou o acerto de contas com seu passado. O Brasil é o único que tem sido totalmente refratário aos julgamentos.

Há quem atribua isso a um extemporâneo temor reverencial aos militares, cujas vozes até hoje recebem desproporcional repercussão na grande mídia.

Antony Pereira, diretor do Instituto Brasil no King's College em Londres, formula outra hipótese.

A jurisdicionalização da repressão no país estaria inibindo o Judiciário de apreciar atos da ditadura que direta ou indiretamente o julgariam.

"Os tribunais militares, mas também o STF, em que poderia haver apelação, foram responsáveis pelo processo de grande número de prisioneiros políticos - e por sentenciá-los, muitas vezes, com base em evidências extraídas sob tortura", escreveu em artigo no jornal Estado de S. Paulo, sábado (17).

Recentemente, o plenário do STF mudou a decisão que acabara de proferir, ao se dar conta que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei provocaria a anulação de outras quatrocentas.

Muitos criticaram a mudança tão abrupta.

Mas o mais grave para um juiz não é alterar sua posição se novas razões se apresentam. É se manter prisioneiro de seus próprios erros.

Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.

*esquerdopata

Extrema-direita do Mackenzie protesta contra a democracia

Extrema-direita do Mackenzie protesta contra a democracia

"Enem, não, Mackenzie é tradição"

*esquerdopata

Globo e Folha têm medo da verdade

Globo e Folha têm medo da verdade

Ilustração do blog PIG Imprensa Golpista

Por Altamiro Borges

Em editoriais ontem (19), que até parecem combinados, O Globo e Folha criticaram os setores de sociedade que pretendem, com a instalação da Comissão da Verdade, apurar os crimes da ditadura militar. Na avaliação dos dois jornais, que deram apoio ao golpe de 1964 e às barbáries do regime, não cabe analisar o passado – seja discutindo a Lei da Anistia ou a chacina no Araguaia.

Leia mais>>>

 

Paulo Bernardo no alvo da mídia

Por Altamiro Borges

A mídia demotucana, que se jacta de já ter derrubado vários ministros do governo Dilma, parece que escolheu um novo alvo: o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Nos últimos dias, ele tem aparecido com destaque em vários jornalões. O motivo: um suposto desvio de recursos públicos da época em que ele foi secretário da Fazenda do governo do Mato Grosso do Sul.

Leia mais>>>

 

Quem decide a política dos EUA?

Por Pepe Escobar, no sítio português O Diário:

O presidente Barack Obama deixou claro, oficialmente, inclusive antes da sua agourenta reunião na Casa Branca da passada 2ª feira, que o primeiro-ministro israelense Benjamin «Bibi» Netanyahu não o intimidaria.

Será verdade?

Leia mais>>>

 

 

Construir a luta popular pela Comissão da Verdade

Construir a luta popular pela Comissão da Verdade

Militantes do PCdoB assassinados na Chacina da Lapa, ocorrida em 16/12/1976.

Editorial da edição 473 da Brasil de Fato

Florestan Fernandes denunciou que a transição controlada da ditadura se transformaria no grande trauma nacional. A partir do entendimento da transição “lenta, gradual e segura” como um movimento de adiamento do desenlace da crise da autocracia burguesa Florestan Fernandes conceituou a Nova República e a operação de “conciliação pelo alto” que lhe deu sustentação, como interrupção da contrarrevolução preventiva desencadeada em 1964 com vistas a barrar, mais uma vez, as potencialidades de uma revolução democrática e nacional alimentadas pelo próprio desenvolvimento do capitalismo dependente em sua fase monopolista. O alvo principal desta operação política promovida pelas classes dominantes era o emergente movimento social das classes subalternas, nascido durante a crise da ditadura, que apresentava uma nítida propositura programática de “revolução dentro da ordem”, embora já apontando tarefas de “revolução contra a ordem”.

Mais uma vez sua análise foi correta. As eleições de 2010, onde os setores mais conservadores da burguesia foram novamente obrigados a buscar um candidato que ostentasse a luta contra ditadura em seu currículo e as acusações desse candidato contra nossa presidenta Dilma atacavam sua coragem em ter participado da resistência armada, comprovam que o tema segue sendo um forte trauma em nosso imaginário coletivo.

A questão ressurge com força através da criação da Comissão Nacional da Verdade. O debate sobre o direito de apurar os crimes praticados pela ditadura retoma com força na sociedade.

A Comissão da Verdade tem como tarefa institucional estabelecer quais as circunstâncias em que as mortes, a tortura, a violência de Estado foi realizada no Brasil. Apurar a responsabilidade dos militares e servidores públicos da época, que teriam participado de atos perversos da ditadura, mas também dos próprios civis que participaram de estruturas não governamentais, empresariais, que participaram da repressão.

As forças sociais se movimentam para defender ou impedir que a verdade venha à tona.

Até mesmo os acovardados torturadores saíram de seus esconderijos e lançaram um manifesto em nome do Clube Militar, onde retomam suas velhas ameaças golpistas e atacam a iniciativa do governo federal.

Recentemente, a Anistia Internacional denunciou que “O Brasil continua atrasado em comparação aos demais países da região em sua resposta às graves violações de direitos humanos cometidas no período militar”, o que constitui um eco do clima internacional em relação ao acobertamento institucional daqueles crimes. É um fato lamentável.

ONU, Anistia Internacional, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Penal Internacional condenam o Supremo Tribunal Federal brasileiro por ter se manifestado contra ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciada em 2010 que questionava a Lei da Anistia, de 1979. A condenação informal do Brasil por leniência com os crimes de Estado durante a ditadura tem amplo apoio dos principais países-membros.

Entre os países que integraram a Operação Condor – aliança secreta entre Brasil, Argentina, Chile e Uruguai orquestrada pelos Estados Unidos entre os anos de 1960 e 1970 para combater movimentos de esquerda –, só o Brasil ainda não iniciou punições de militares que cometeram crimes de lesahumanidade. Segundo a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, a “sociedade precisa mobilizar-se para assegurar a Comissão da Verdade”.

Recordemos que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou, em 2 de novembro de 2005, que o Brasil tornasse públicos os documentos relevantes sobre os crimes cometidos durante essa fase do país, responsabilizando seus autores.

Portanto, para assegurar que a Comissão da Verdade cumpra sua tarefa histórica será necessário construir lutas populares que assegurem sua defesa e funcionamento.

É o momento dos lutadores populares retomarem com todas as energias as denúncias sobre os assassinos e torturadores que cometeram os piores crimes durante a ditadura.

Quem praticou tantos horrores nas salas de tortura não pode permanecer esquecido, escondido em sua covardia. Resgatar esses episódios é o caminho para superarmos o grande trauma nacional da Ditadura. Está é a nossa história e não permitiremos que seja abafada.

Sem mobilização não conseguiremos sequer assegurar a Comissão da Verdade.

É preciso tocar na ferida e enfrentar esse debate. Mas principalmente, é preciso sair às ruas e construir uma luta popular pela Comissão da Verdade.

Fonte: Brasil de Fato
*Observadoressociais

Deleite Natália Juskiewicz - "Canção do mar"

*Jumento