MANIFESTO DE JUÍZAS E JUÍZES BRSILEIROS PELO IMEDIATO ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO DA VERDADE

MANIFESTO DE JUÍZAS E JUÍZES BRSILEIROS PELO IMEDIATO ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO DA VERDADE

Todos têm o direito de saber o que aconteceu em nosso país

Manifesto de juízas e juízes brasileiros pede o imediato estabelecimento da Comissão e Verdade, para abrir o acesso à informação e dar visibilidade às estruturas da

repressão, reconstruindo o contexto histórico das graves violações humanas

cometidas pela ditadura militar e ainda promover o esclarecimento dos casos de

tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.

“Aguardamos que a Comissão da Verdade seja constituída o quanto antes,

devidamente fortalecida e com condições reais para efetivação do seu mister”, diz a nota.


MANIFESTO DE JUÍZAS E JUÍZES BRASILEIROS PELO IMEDIATO ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO DA VERDADE
 
Nós, juízas e juízes brasileiros, exigimos que o país quite a enorme dívida
que possui com o seu povo e com a comunidade internacional, no que diz respeito à verdade e justiça dos fatos praticados pela ditadura militar, que teve início com o golpe de 1964.

A Comissão da Verdade, criada por lei, é mecanismo que deve contribuir para melhorar o acesso à informação e dar visibilidade às estruturas da repressão, reconstruindo o contexto histórico das graves violações humanas cometidas pela ditadura militar e promover o esclarecimento dos casos de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.

Estamos certos, como decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que “as atividades e informações que, eventualmente, recolha (a Comissão de Verdade), não substituem a obrigação do Estado de estabelecer a verdade e assegurar a determinação judicial de responsabilidades“.

Manifestações que buscam cobrir as violações cometidas sob o manto da ignorância são um golpe para os direitos humanos e afrontam o patamar da dignidade humana estabelecido na Constituição Federal e normativa internacional. Todos e todas têm o direito de saber o que ocorreu em nosso país, tarefa que compete à Comissão da Verdade, a ser composta por pessoas comprometidas com a democracia, institucionalidade constitucional e direitos humanos.

Aguardamos que a Comissão da Verdade seja constituída o quanto antes, devidamente fortalecida e com condições reais para efetivação do seu mister.


Jorge Luiz Souto Maior - SP
João Ricardo dos Santos Costa - RS
Kenarik Boujikian Felippe – SP
Alessandro da Silva- SC
Marcelo Semer- SP
André Augusto Salvador Bezerra - SP
Gerivaldo Neiva – BA
Roberto Luiz Corcioli Filho – SP
Aluísio Moreira Bueno - SP
Carlos Frederico Braga da Silva - MG
Angela Maria Konrath - SC
Fernanda Menna Pinto Peres - SP
Adriano Gustavo Veiga Seduvim - PA
Rubens Roberto Rebello Casara – RJ
Mauro Caum Gonçalves - RS
Roberto Arriada Lorea - RS
Alexandre Morais da Rosa - SC
João Batista Damasceno - RJ
Marcos Augusto Ramos Peixoto – RJ
Lygia Maria de Godoy Batata Cavalcanti - RN
Luís Carlos Valois Coelho - AM
Dora Martins - SP
José Henrique Rodrigues Torres - SP
Andréa Maciel Pachá - RJ
Maria Coeli Nobre da Silva – PB
Ruy Brito - BA
Paulo Augusto Oliveira Irion - RS
Amini Haddad - MT
Geraldo Prado - RJ
Michel Pinheiro - CE
Alberto Alonso Muñoz - SP
Julio José Araujo Junior - RJ
Fernando Mendonça - MA
André Luiz Machado - PE
Grijalbo Fernandes Coutinho - DF
Fábio Prates da Fonseca - SP
Marlúcia de Araújo Bezerra - CE
Maria das Graças Almeida de Quental - CE
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - BA
Weliton M. dos Santos - MG
Célia Regina Ody Bernardes - MT
Oscar Krost - SC
Adriana Ramos de Mello - RJ
José Roberto Furquim Cabella - SP
Maria Cecília Alves Pinto - MG
Sergio Renato Domingos - SC
Mário Soares Caymmi Gomes - BA
Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza - MT
Jeferson Schneider - MT
Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia – RS
Lucas Vanucci Lins - MG
Douglas de Melo Martins - MA
Alberto Silva Franco - SP
Fernanda Souza P. de Lima Carvalho - SP
Cristiana de Faria Cordeiro - RJ
Umberto Guaspari Sudbrack - RS
Erico Araújo Bastos - BA
Edson Souza – BA
Amilton Bueno de Carvalho - RS
José Augusto Segundo Neto - PE
Salem Jorge Cury - SP
Rita de Cássia M. M. F. Nunes - BA
José Viana Ulisses Filho - PE
Milton Lamenha de Siqueira - TO
Maria da Graça Marques Gurgel - AL
Luiz Alberto de Vargas – RS
João Marcos Buch – SC
Ivani Martins Ferreira Giuliani - SP
Maria Cecilia Fernandes Alvares Leite - SP
Saint-Clair Lima e Silva – SP
Magda Barros Biavaschi – RS
Bernardo Nunes da Costa Neto - PE
Beatriz de Lima Pereira – SP
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - BA
Edvaldo José Palmeira - PE
Denival Francisco da Silva - GO
Maria Madalena Telesca - RS
Reginaldo Melhado - PR
Ana Claudia Petruccelli de Lima- PE
Albérico Viana Bezerra - PB
Carlos Eduardo Oliveira Dias - SP
Ana Paula Alvarenga Martins - SP
Theodomiro Romeiro dos Santos – PE
José Tadeu Picolo Zanoni – SP
Maria Sueli Neves Espicalquis – SP
Sandra Miguel Abou Assali Bertelli -SP
Luís Christiano Enger Aires - RS
Carmen Izabel Centena Gonzalez - RS
Rute dos Santos Rossato – RS
Reno Viana - BA
Orlando Amâncio Taveira - SP
André Luis de Moraes Pinto - RS
Norivaldo de Oliveira - SP
Eugênio Couto Terra - RS
Denise Oliveira Cezar – RS
Helder Luís Henrique Taguchi – PR
Sérgio Mazina Martins - SP
Eugênio Facchini Neto - RS
Gilberto Schäfer - RS
Rodrigo de Azevedo Bortoli - RS
André Luis de Moraes Pinto – RS
Paulo da Cunha Boal - PR
Laura Benda - SP
Joana Ribeiro Zimmer - SC
Bráulio Gabriel Gusmão - PR
Graça Carvalho de Souza - MA
Andrea Saint Pastous Nocchi - RS
Fernando de Castro Faria - SC
Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior - SP
Angélica de Maria Mello de Almeida - SP
Andréia Terre do Amaral - RS
Fabiana Fiori Hallal - RS
Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues - RS.
Laura Borba Maciel Fleck - RS
Luís Fernando Camargo de Barros Vidal - RS
Régis Rodrigues Bonvicino – SP
Luis Manuel Fonseca Pires – SP
Carlos Vico Mañas - SP
Mylene Gloria Pinto Vassal - RJ

 

Postado por Marcelo Semer
*MilitanciaViva

STJ num dia diz que não há violência em estuprar menor prostituída, agora libera bebum ao volante

STJ num dia diz que não há violência em estuprar menor prostituída, agora libera bebum ao volante

O caso das menores estupradas comentei aqui, Foi uma decisão do Superior Tribunal de Justiça. Promotores e a ministra dos Direitos Humanos estão recorrendo da decisão.

Agora, com o voto de minerva da mesma ministra do caso das meninas estupradas, Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Terceira Seção, o STJ definiu que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem atestar o grau de embriaguez do motorista para desencadear uma ação penal. A tese serve como orientação para as demais instâncias do Judiciário, onde processos que tratam do mesmo tema estavam suspensos desde novembro de 2010 [leia aqui].

Com isso, liberou geral, pois basta o bebum se recusar a fazer os exames para sair livre, cambaleante e solto do desastre que causar. Afinal, é sagrado o direito de não produzir prova contra si.

A decisão de agora, como a das meninas prostituídas, é, segundo advogados, tecnicamente perfeita. Mas o resultado apertado da decisão (5 a 4) mostra que os próprios ministros ficaram divididos, provavelmente antevendo os problemas que essa desastrada decisão vai causar. No caso das meninas, houve três votos contrários à decisão.

No entanto, prevaleceu o direito dos criminosos (taradões e bebuns ao volante) em detrimento dos nossos.

Esse é o mesmo Judiciário que dá dois habeas corpus seguidos a um banqueiro bandido e mantém preso ladrão de lata de sardinha.
*Blogdomello

Ministério Público investiga reitor da USP. Promotoria apura uso de verba pública para impressão de boletins críticos à Faculdade de Direito

Ministério Público investiga reitor da USP. Promotoria apura uso de verba pública para impressão de boletins críticos à Faculdade de Direito

Fascista e ladrão

Estadão

O reitor da USP, João Grandino Rodas, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto uso de verbas públicas para imprimir boletins institucionais em que critica a direção da Faculdade de Direito. Os folhetos foram distribuídos na São Francisco em setembro do ano passado.

A investigação começou em meados de fevereiro e está sob responsabilidade da Promotoria do Patrimônio Público e Social. O processo corre em segredo de Justiça e pode fundamentar uma posterior ação civil pública por improbidade administrativa. No momento o MPE analisa informações prestadas pela direção da faculdade. Rodas foi gestor da São Francisco entre 2006 e 2009, antes de assumir a Reitoria.

O inquérito foi instaurado a pedido da Congregação da Faculdade de Direito - instância máxima da unidade, que reúne professores, alunos e funcionários. O ofício foi entregue pessoalmente pelo diretor da São Francisco, Antonio Magalhães Gomes Filho, ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, em outubro.

O pedido da Congregação veio em resposta a dois boletins especiais da Assessoria de Imprensa da Reitoria da USP. No dia 20 de setembro, o documento acusava o professor Magalhães de não dar andamento a projetos da gestão anterior - quando a unidade era comandada por Rodas. Segundo o texto, a atual direção “descontinuou projetos” da administração anterior, o que implicava "desperdício do dinheiro público" e contrariava "a lei e a moralidade administrativa".

No dia 27, a Reitoria voltou a criticar a direção da Faculdade de Direito. Em novo comunicado, Rodas falou do Clube das Arcadas e retomou a discussão sobre doações milionárias para reformas de sala de aula que exigiam como contrapartida o batismo dos espaços acadêmicos com os nomes dos doadores. Disse o reitor: "A culpa (da situação da unidade) cabe à exploração política dos assuntos domésticos da FD e ao afã de apequenar pessoas e opor membros de uma mesma instituição, jamais vista em tão alto grau. É doloroso observar que os 'cabeças' do movimento passam pela vida da FD (alguns já a deixaram, outros estão prestes a deixá-la, mas, com certeza, todos a deixarão um dia), transmitindo seu legado negativo de desconfiança do colega, de falta de iniciativa e de não realização".

Magalhães considerou os boletins, especialmente o do dia 20, agressões "muito rudes". Apresentou sua defesa em reunião da Congregação no dia 29 de setembro e recebeu apoio do órgão colegiado. Foi neste dia que a Congregação decidiu declarar Rodas persona non grata na São Francisco e sugerir ao MPE investigar o reitor por supostos atos de improbidade administrativa.

A Promotoria só abriu inquérito para investigar os boletins, mas os professores da Faculdade de Direito também pediam a apuração de outros três pontos: a transferência de parte do acervo das bibliotecas do prédio histórico para um edifício anexo à faculdade, “em precárias condições de uso”; o contrato de gaveta assinado entre Rodas e os herdeiros do banqueiro Pedro Conde – ex-aluno da faculdade – que previa a doação com encargo de cerca de R$ 1 milhão para reforma de uma sala e banheiros da unidade; e o “empréstimo” de dois tapetes orientais da faculdade ao gabinete da reitoria.

A oferta dos tapetes foi feita por Rodas no seu último dia à frente da São Francisco. As peças artesanais haviam sido doadas à faculdade por sua entidade de apoio, a Fundação Arcadas. Após o pedido da Congregação ao MP, Rodas mandou devolver os tapetes à unidade.

Persona non grata

A Congregação da São Francisco decide nesta quinta-feira, 29, se revoga o título de persona non grata concedido a Rodas. Ex-diretor da faculdade, Rodas recorreu em outubro sob a alegação de que “não há previsão regimental ou estatutária para concessão de título negativo por unidade”. O recurso será avaliado nesta tarde.

O tema havia entrado na pauta da última Congregação da faculdade em 2011. A relatora do recurso, professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, chegou a se pronunciar a favor da manutenção do título. Mas houve pedido de vista e só agora o processo voltará a ser discutido.

A Assessoria de Imprensa da USP diz que analisa pedido de entrevista com o reitor enviado pela reportagem.

*Cappacete

Agripino: você pode ser o próximo - VELÓRIO DO DEM... #

Agripino: você pode ser o próximo - VELÓRIO DO DEM... #

Depois de Demóstenes Torres (DEM-GO), agora é o presidente nacional de seu partido, Agripino Maia, que pode ter problemas; seu nome é mencionado em depoimento de empresário sobre esquema de corrupção na inspeção veicular do Rio Grande do Norte: teria recebido R$ 1 milhão em dinheiro para campanha

247 – O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), assumiu a liderança do partido no Senado nesta semana, depois da renúncia de Demóstenes Torres (GO) da posição. Mas, assim como Demóstenes, que abriu mão de liderar o partido depois que suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira foram expostas, Agripino também pode ficar sem clima para representar a legenda no Congresso Nacional. Em termo de interrogatório publicado na última quarta-feira por um blog de Natal (http://www.blogdoprimo.com.br/), o senador é mencionado por um empresário como beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão em dinheiro vivo para sua campanha de 2010. O repasse o ligaria ao esquema desbaratado pela Operação Sinal Fechado no Rio Grande do Norte.

O depoimento, prestado pelo empresário José Gilmar de Carvalho Lopes aos promotores de Justiça Eudo Rodrigues Leite e Rodrigo Martins da Câmara, faz parte de uma apuração sobre “supostas irregularidades em contratos e convênios do Detran/RN, especialmente acerca de inspeção veicular”. José Gilmar de Carvalho Lopes se apresenta como sócio da empresa Montana – é conhecido como “Gilmar da Montana” – e diz que o empresário e lobidta George Olímpio distribuiu um percentual de 40% de sua parte nos futuros lucros do consórcio INSPAR, contratado para realizar a inspeção veicular no Rio Grande do Norte, para os ex-governadores do estado Iberê Paiva Ferreira de Souza e Wilma Maria de Faria.

Mais:

http://brasil247.com/pt/247/poder/50620/Cuidado-Agripino-você-pode-ser-o-próximo.htm 

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VELÓRIO DO DEM. Após Arruda, quem se enterra é Demóstenes. E pelos mesmos motivos

Claudemir Pereira

Lembra do José Roberto Arruda, o ex-senador e ex-governador do Distrito Federal? Pois é… Foi o mentor do chamado “mensalão do DEM”, que vitimou uma sigla dita santa por seus integrantes. Arruda seria o candidato a vice-presidente da República, na chapa do tucano José Serra. Seria.

Pois, agora, numa lambança que envolve até a ex-revista Veja, outra puritana da política nacional, e que está pelo pescoço com a história, como conta o jornal eletrônico SUL21, o DEM está enterrando outro de seus grandões. No caso, o senador moralista de Goiás, Demóstenes Torres.

E que, veja só, também tinha pretensões elevadas na política nacional. É. Tinha. Quem conta essa parte é o jornalista Josias de Souza, da Folha de São Paulo. Confira:

“DEM vê naufragar o projeto ‘Demóstenes-2014’

Em 6 de dezembro de 2011, discursando numa convenção do DEM, Demóstenes Torres soou como candidato a 2014. O partido “não pode mais ser coadjuvante”, disse, dirigindo-se a uma platéia que sonha com o dia em que se desacoplará do PSDB. “É melhor ser cabeça de cachorro do que rabo de leão.”

Mais:

http://www.claudemirpereira.com.br/2012/03/velorio-do-dem-apos-arruda-quem-se-enterra-e-demostenes-e-pelos-mesmos-motivos 

“Cordão da Mentira”, 1º de abril, concentração às 11h30, em frente ao Cemitério da Consolação, SP

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BRICS impõe sua agenda enquanto países desenvolvidos afundam na crise

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Países emergentes consolidam espaço e exigem mais poder nas decisões multilaterais e nos organismos financeiros mundiais.  Enquanto a Europa e EUA passam por graves crises, BRICS planejam banco paralelo ao FMI.

Mais no Blog do Saraiva

Demóstenes é a cabeça do iceberg.
CPI tem que ir mais fundo

Na pág. 3 do Globo desta sexta-feira há gravações que mostram a relação empresarial e legislativa entre o nobre Senador, o Varão de Plutarco de Goiás, e o empresário do jogo de bicho, Carlinhos Cachoeira.

O destino político de Demóstenes está traçado: a sarjeta.

Demóstenes, porém, é a cabeça do iceberg.

A expulsão do DEMO e do Senado, a investigação no Supremo, isso não basta.

Tem que descer mais fundo, nas águas turvas.

E só uma CPI – alô, alô, PT de São Paulo – pode meter a mão na lama.

Como aquela outra, do Roberto Jefferson.

Descer pelo esgoto em que entrou, na condição de testemunha especialíssima, o Toninho da Barcelona, aquele doleiro ilustre, convocado pelo falecido ACM para derrubar o Presidente Lula.

Uma CPI de verdade – alô, alô, Gilmar Tatto, Chinaglia – tem que apurar o que o Luiz Fernando Correa não apurou: cadê o áudio do grampo ?

Ou, vai ver, nunca houve aquele grampo ?

Por que a Veja e o Cachoeira queriam destituir o dr Paulo Lacerda, Gilmar Tatto ?

Não é uma boa pergunta ?

Tatto, que tal perguntar ao Demóstenes sobre a ligação entre a indústria de genéricos em Anápolis e o Ministro da Saúde Padim Pade Cerra, que tentou se apropriar da ideia dos genéricos ?

O Demóstenes reza pela cartilha do Aécio Never ou do Padim Pade Cerra ?

A quem interessava fuzilar o José Dirceu com aquele vídeo do Valdomiro Diniz ?

Talvez seja o caso de convocar para depor a Renata Lo Prete, que Ilustrou a Folha (*) e hoje ilumina a Globo News.

Ela ganhou um Prêmio Pulitzer com a entrevista do Roberto Jefferson.

Talvez ela saiba por que o empresário Cachoeira queria fuzilar o Dirceu.

O Cachoeira não é ingênuo.

O Demóstenes não é bobo.

Bobos somos nós, não é isso, Gilmar Tatto ?

Em tempo: se o amigo navegante ainda não percebeu, Gilmar Tatto é o novo líder do PT na Câmara. Ele é de São Paulo e prefere ver Satanás nu a tratar de CPI da Privataria. CPI da Privataria, do Cachoeira, é tudo a mesma gente. A rigor, bastava uma CPI só. Como se dizia em “Casablanca”, são “the usual suspects”.

Clique aqui para ler “Nassif: Cerra é fã de Demóstenes”.


Paulo Henrique Amorim