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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

quarta-feira, abril 11, 2012

Biografia de Karl Marx, o maior pensador da humanidade

Biografia de Karl MarxHomem de Ciência e Lutador Socialista
“…Assim como Darwin descobriu a lei do desenvolvimento da natureza orgânica, Marx descobriu a lei do desenvolvimento da natureza humana [...] Marx descobriu também a lei específica que move o atual modo de produção capitalista e a sociedade burguesa criada por ele”. Mas ele não se contentava com os estudos,com as brilhantes conclusões a que chegava como resultado de suas investigações. O que considerava a verdadeira missão de sua vida? “…Marx era, acima de tudo, um revolucionário. Cooperar para a derrubada da sociedade capitalista, contribuir para a emancipação do proletariado. A luta era seu elemento.” (Engels, discurso no túmulo de Marx em 17/3/1883).
O interesse pelo estudo, pela pesquisa, para entender os fenômenos em sua essência e não apenas em sua aparência, acompanhou desde a mais tenra idade Karl Einrich Marx, que nasceu em Treves (Prússia, Alemanha) no dia 5 de maio de1818. O pai, Einrich Marx e a mãe, Henriqueta Pressburg eram de origem judaica. Os primeiros estudos foram no Liceude Treves, mas ele não se limitava aos ensinamentos da escola. Freqüentava a casa de Ludwig de Westafalen, funcionário do governo prussiano e homem de vasta cultura. Outro fator também atraía o garoto: uma bela menina, Jenny, filha do sábio amigo e também muito interessada em beber na fonte do conhecimento. Com ela, Marx casar-se-ia aos 26 anos e viveria a vida inteira.
Em 1835, foi para a Universidade de Bonn mas logo se transferiu para a de Berlim,“centro de toda cultura e de toda a verdade”, como a classificava o filósofo Hegel. Foi nela que depois de muito estudo, muita reflexão, se tornou um jovem hegeliano. Marx dedicou-se ao estudo da filosofia, do direito, da história, da geografia e expressava essa ânsia de saber nas cartas ao pai e em poesias.
Abandonou cedo os estudos de Direito para aprofundar os conhecimentos filosóficos e obteve o título de doutor em1841. Tentou uma vaga de livre docente,mas as universidades prussianas não simpatizavam com livres pensadores.
A oportunidade de trabalho surgiu quando um grupo de liberais da Renânia fundou um jornal, a Gazeta Renana e convidou os jovens hegelianos para a redação. Constatou então que para escrever sobre questões da atualidade, como as teorias do socialismo francês e as questões agrárias da Renânia, não bastava o saber filosófico, tornando-se necessário estudar a fundo a Economia Política e o Socialismo.
Os estudos da economia política e do socialismo levaram Marx a romper com a visão hegeliana e aderir ao comunismo. Em outubro de 1843, morando em Paris com Jenny, com quem se casara em setembro daquele ano, escreveu em Anais Franco-alemães, publicação que dirigiu: “…O sistema de lucro e do comércio, da propriedade privada e da exploração do homem, acarreta no seio da sociedade atual, um dilaceramento que o antigo sistema é incapaz de curar porque ele não cria nem cura, mas apenas existe e goza”.
Anais Franco-alemães publicou um trabalho intituladoEsboço de uma Crítica da Economia Política, que Max classificou de genial. Era de autoria de Friedrich Engels, que por sua vez acompanhava com admiração os escritos de Marx. Os dois se encontraram em Paris em setembro de 1844, ocasião em que nasceu uma amizade e uma parceria ímpares e fundamentais para a elaboração da teoria do socialismo científico (Sobre Engels,veja A Verdade nº 47).
Até ser expulso da França em 1845, a pedido do governo prussiano, Marx conviveu com os operários, conheceu seus movimentos, os socialistas utópicos e teóricos como Proudhon, com quem estabeleceu uma polêmica.
Proudhon escreveu A Filosofia da Miséria, obra em que criticava os utópicos, que pretendiam construir uma nova ordem social “sobre os sentimentos paradisíacos de fraternidade, de amor, de abnegação”. Propunha ação concreta, mediante a criação de grupos de produção autônomos, que trocariam entre si os produtos criados por eles, prescindindo da moeda e estabelecendo relações de cooperação e solidariedade. As atividades seriam organizadas de acordo com as necessidades da Comunidade .
Marx respondeu em A Miséria da Filosofia que Proudhon não compreendeu que as relações sociais entre os homens estão estreitamente ligadas às forças produtivas. No capitalismo, à medida que a burguesia se desenvolve, surge um novo proletariado; uma luta é travada entre a classe proletária e a burguesia, dado o caráter contraditório do sistema, pois as mesmas condições nas quais se produz a riqueza se produz a miséria. A única solução justa, diz Marx, porque provém da situação real, é organizar a classe oprimida para tornar a luta consciente. No decorrer dessas lutas é que nascerá a nova sociedade; aliás, ressalta, isso só poderá se suceder quando as forças produtivas tiverem atingido elevado grau de desenvolvimento.
O Manifesto Comunista e a organização do proletariado
Expulso de Paris, Marx foi para Bruxelas, onde ingressou na Liga dos Comunistas, organização dos operários alemães imigrados, à qual já pertencia Engels. A Liga definiu seus princípios e atribuiu a Marx e Engels a tarefa de dar-lhes forma e fundamentação teórica. Nasceu o Manifesto do Partido Comunista publicado em 1848, que se tornou a bíblia do movimento operário revolucionário. O Manifesto trata de três temas essenciais:
1-  a história do desenvolvimento da burguesia. Sua obra positiva e negativa;
2-  a luta de classe e o papel do proletariado;
3-  a ação revolucionária dos comunistas.
Mal é editado o Manifesto Comunista, eclode a revolução de 1848, que destrona a monarquia reinstalada na França pela burguesia, e se espalha por toda a Europa. Marx foi imediatamente preso e expulso de Bruxelas. Engels conseguiu se engajar no movimento revolucionário e participou de várias batalhas. Com a derrota, deixou o país. Ambos foram viver na Inglaterra, Marx em Londres e Engels em Manchester, mas comunicavam-se diariamente e voltaram a ser vizinhos 20 anos depois. Nesse período Marx se dedicou à elaboração de O Capital, sua principal obra, e aos contatos com o movimento operário.
A idéia surgiu da correspondência entre militantes operários da Inglaterra e da França e em setembro de 1864 se fundou a Associação Internacional de Trabalhadores. A mensagem inaugural, redigida por Marx, destaca a necessidade de uma ação econômica e política da classe operária em favor da transformação da sociedade. Marx dedicou-se á Internacional de 1865 a 1871, ano em que ela foi dissolvida, graças à ação dos anarquistas seguidores de Michael Bakunine (ativista russo).
Pai doce, terno e indulgente
Foi a Internacional que levou o jovem militante Paul Lafargue a conhecer Marx, de quem se tornou discípulo, amigo, admirador e genro, pois se casou com Laura, uma de suas três filhas (O casal Marx/Jenny teve seis filhos – quatro meninas e dois meninos-, dos quais só três meninas sobreviveram [Jenny, Laura e Eleanor]).
É Lafargue quem detalha aspectos da vida pessoal de Marx, destacando sua energia incansável para os estudos e para a ação. Seu cérebro não parava e durante as caminhadas que faziam no final da tarde, discorria sobre questões relativas ao capital, obra que estava elaborando na época e da qual só redigiu o I Volume, tendo Engels escrito os dois seguintes, a partir das anotações que o amigo deixou.
Quando cansava do trabalho científico, lia romances, dramaturgia, conhecia de cor as obras de Shakespeare ou álgebra (chegou a escrever um trabalho sobre cálculo infinitesimal). Os domingos eram reservados para as filhas, uma exigência delas. “Pai doce, terno e indulgente, não dava ordens, pedia as coisas por obséquio, persuadia-as a não fazer aquilo que contrariasse seus desejos. E como era obedecido! As filhas não o chamavam de pai e sim de ‘mouro’, apelido que lhe deram por causa de sua cor mate, de sua barba e dos cabelos negros”.
O proletariado tomou o céu de assalto
Em fins de 1870, o proletariado francês voltava a efervescer e uma insurreição se anunciava. O Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores avaliou que não havia amadurecimento das condições objetivas para assegurar o poder da classe operária e implantar o socialismo e emitiu resolução redigida por Marx, apelando para que “… utilizem, tranqüilamente e com energia, os meios que lhes oferecerem as liberdades republicanas a fim de poderem efetivar a organização de sua própria classe. Isso lhes proporcionará forças novas e gigantescas para a renascença da França e a realização da tarefa comum: a libertação do proletariado”.
Mas os operários parisienses não deram ouvidos; cansados da política antidemocrática, humilhados, no dia 18 de março de 1871 tomaram o poder e instalaram a Comuna de Paris, anunciando as primeiras medidas de construção de uma sociedade socialista. A duração foi efêmera, mas rica de experiências que Marx consolidaria na sua obra A Guerra Civil na França.
A Internacional deu todo o apoio possível ao proletariado francês em luta,tanto durante a guerra, como depois, protegendo os exilados e denunciando ao mundo a cruel repressão que a burguesia desencadeou sobre os operários parisienses e suas famílias.
Os últimos anos
Foram de sofrimento, com as doenças que lhe atingiram e à mulher, Jenny, que faleceu no dia 2 de dezembro de1881. Ao tomar conhecimento do fato, Engels comentou: “O mouro morreu também”. E não se enganava. Já debilitado,com problemas pulmonares , no dia 14 de março de 1883, o genial pensador faleceu repentinamente enquanto repousava numa cadeira em seu aposento de trabalho.
No sepultamento, sem cerimonial,como era seu desejo, junto à esposa, colaboradora e companheira de toda a vida, Engels discursou: “… É praticamente impossível calcular o que o proletariado militante da Europa e da América e a ciência histórica perderam com a morte deste homem…”
Legado e atualidade do marxismo
“Os filósofos buscam interpretar o mundo, enquanto nós queremos transforma-lo”, assim diferenciava Marx o materialismo histórico e dialético da filosofia clássica e mesmo da hegeliana. E o marxismo tem sido, de fato, guia para ação dos movimentos revolucionários dos trabalhadores em todo o mundo.
Apressada, a burguesia comemorou a derrocada dos regimes ditos socialistas da URSS e do leste europeu no final dos anos 80 e início da década de 90 e chegou a propalar o “fim da história”, deixando de observar que a tragédia se deu exatamente porque os dirigentes, atraídos pelo canto de sereia burguês, se desviaram do marxismo que norteou a Revolução Bolchevique de 1917, dirigida por Lênin, um genial discípulo de Marx.
Mas não demorou e o champanhe foi substituído por lágrimas, em decorrência dos conflitos que se sucederam nos quatro cantos do mundo e atingiram o centro do imperialismo.
Ao contrário, a evolução do capitalismo só tem comprovado as teses marxistas e seu caráter científico.
Globalização: por que a surpresa?
Nas suas jogadas de marketing, os teóricos da burguesia e seus meios de comunicação apresentaram a chamada “globalização” como algo novo, avassalador, que suplantaria qualquer resistência e bloquearia qualquer tentativa de transformação social. Ora, o capitalismo tem caráter mundial desde o seu surgimento: o que foram as grandes navegações? A colonização? É de sua essência,como afirmou o Manifesto Comunista, no ano de 1848: “… Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países.”
Os fatos recentes comprovam também que quanto mais se desenvolve, mais o capitalismo “forja as armas que o levarão à morte”. A produtividade é cada vez maior, mas o avanço tecnológico que a possibilita produz um exército permanente de desempregados e comprime os salários dos que permanecem na ativa, reduzindo assustadoramente o número de consumidores. Por isso, as crises se repetem em ciclos cada vez menores e atingem tanto a periferia como os países centrais. Seu declínio e a vitória do proletariado são, portanto, inevitáveis.
Essa vitória não é automática, entretanto. Ela carece da ação do proletariado consciente e organizado enquanto classe “para si”, tendo à frente os comunistas, “parcela mais decidida e avançada dos partidos operários de cada país” e que têm uma visão internacionalista, capaz de fomentar a união mundial dos oprimidos, realizando a conclamação com que Marx e Engels concluíram o Manifesto: “Proletários de todos os países,uni-vos”.
Através dos séculos
Para finalizar essa tarefa hercúlea, falar sobre Marx em uma página, queda a minha pena, incapaz de expressar algo diferente ou que se aproxime, pelo menos, do que proferiu Engels ante o túmulo em que foi depositado o corpo do grande pensador e herói do proletariado: “…o homem mais odiado e caluniado pela burguesia morreu venerado e querido, chorado por milhões de trabalhadores da causa revolucionária. Seu nome viverá através dos séculos e, com ele, sua obra”.
Luiz Alves
(Publicado no Jornal A Verdade, nº 48)

terça-feira, abril 10, 2012

Inscrições no PRONATEC Copa: Cursos técnicos gratuitos ligados ao turismo e de idiomas.

 

Em outra nota recente, a amiga leitora Leilane perguntou como poderia participar dos cursos do PRONATEC COPA. Na época o Ministério do Turismo ainda não havia divulgado.

Agora as inscrições estão abertas pela internet, neste site, onde tem todas as instruções:

http://pronateccopa.turismo.gov.br/pronatec/hotsite/index.html

Mas quem estiver decidido de fato, não deve demorar, porque faltam poucos dias. Dia 25 já sairá a chamada para todos que forem selecionado, e os cursos começarão durante o mês de maio. Se perder agora, terá que aguardar o segundo semestre. Já tem quase 40 mil inscritos, segundo o Ministério do Turismo.


Depois que dispensaram a Fundação Roberto Marinho (*), e reformularam o programa, os cursos que estão sendo oferecidos para qualificação profissional e idiomas são sérios, feitos nos Institutos Federais de Educação Profissional ou no Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAC).


Tem 32 cursos gratuitos de até 4 meses, voltados para quem tem 18 anos ou mais, com opções que atendem desde quem tem o ensino fundamental incompleto até o ensino médio completo, conforme o curso.

É legar espalhar para todo mundo conhecido. Afinal muita gente pode arranjar um emprego melhor tendo mais qualificação profissional e, no fundo, esse é um dos grandes objetivos da Copa no Brasil: deixar de legado o crescimento da indústria do turismo (uma das que mais geram empregos), do entretenimento e da cultura brasileira.

Bom... é claro que o objetivo da gente é também ganhar o hexa, né?

(*) Leia também:
- "Calote" da Fundação Roberto Marinho obriga Ministério do Turismo refazer cursos
*osamigosdopresidentelula

Aula Espetáculo com Ariano Suassuna | SESC Vila Mariana




Charge do Dia

Espanha: cidade aprova aluguel de terrenos para plantar maconha


O prefeito Bernat Pellisa comemora a vitória em polêmico referendo na cidade de Rasquera, ao sul de Barcelona. Os habitantes do pequeno município decidiram aprovar o aluguel de terrenos municipais para o plantio de maconha, com o objetivo de aliviar a crise financeira da prefeitura local. O referendo foi aprovado por 56,3% contra 43,7%  Foto: EFE
O prefeito Bernat Pellisa comemora a vitória em polêmico referendo na cidade de Rasquera, ao sul de Barcelona. Os habitantes do pequeno município decidiram aprovar o aluguel de terrenos municipais para o plantio de maconha, com o objetivo de aliviar a crise financeira da prefeitura local. O referendo foi aprovado por 56,3% contra 43,7%
*Terra

Plantio de maconha em grande escala passa em referendo na Espanha

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

A mídia televisiva, ontem, esteve em peso na Catalunha (Espanha). Mais especificamente em Rasquera, a primeira cidade espanhola a se declarar irremediavelmente quebrada financeiramente.

Jornalistas de países da União Europeia em dificuldades econômico-financeiras, e com as bolsas de valores em queda (a Bolsa de Milão ontem foi a que mais caiu e a mídia italiana se agitou), estavam presentes em Rasquera, para surpresa geral, enviados da Coreia do Sul e do mundo árabe — a erva canábica é muito difundida no Líbano. Vale lembrar que o Marrocos (não o Afeganistão como procuram sustentar por interesse geopolítico os 007 da CIA) é o maior produtor mundial. Para se ter ideia, o Produto Interno Bruto do Marrocos (PIB) é dependente da maconha, do haxixe e do óleo canábico. Levantamentos mostram que 96 mil famílias marroquinas dedicam-se e dependem economicamente do cultivo da erva. No Vale do Rif, principal região de produção, são cultivados 120.500 hectares de maconha. Para a Europa, o Marrocos envia 2.700 toneladas de maconha e derivados.

Com a cidade de Rasquera quebrada, os moradores pressionaram os seus representantes e saiu, ontem, um referendo vinculante sobre se admitir o plantio, em grande escala. Isso para venda destinada ao consumo lúdico-recreativo.
Na madrugada de hoje, já se comemorava o resultado: 56% de aprovação. O referendo não foi realizado com base em sonhos e fantasias. Uma área certa, empregada até agora no plantio de oliva, será destinada ao cultivo canábico.
Mais ainda, já existe cliente certo para a aquisição da produção da maconha. O comprador será a Associón Barcelonesa Canábica de Autoconsumo (ABCDA). Uma associação com mais de 5 mil sócios registrados (maconheiros de carteirinha) que pagam a mensalidade pontualmente.

A ABCDA já havia assinado contrato que estava apenas condicionado ao resultado do referendo. Nele existe cláusula expressa de que, nos primeiros dois anos, serão pagos 1,3 milhões de euros. De pronto, serão criados 40 postos de trabalho diretos.
O prefeito da cidade catalã de Rasquera, Bernat Pelissa, trabalhou contra a aprovação do referendo. Ele chegou a afirmar que renunciaria ao mandato caso fosse aprovado o referendo com um mínimo de 75% de votos. Ontem, com o resultado proclamado, Pelissa fez discurso que não renunciaria e a lei referendada por consulta popular seria sancionada.

Pano rápido. A primeira vez em que se pensou e projetou usar a maconha para sair da crise foi na quebrada Califórnia. Os traficantes já devem estar preocupados.
*AmoralNAto

Carcará João do Valle Chico

BALADA DE UM PALHAÇO


OBSERVAÇÃO


O Ator
 
Por mais que as cruentas e inglórias batalhas do cotidiano tornem um homem duro ou cínico o bastante para fazê-lo indiferente às desgraças e alegrias coletivas, sempre haverá no seu coração, por minúsculo que seja, um recanto suave no qual ele guarda ecos dos sons de algum momento de amor que viveu em sua vida.


Bendito seja quem souber dirigir-se a esse homem que se deixou endurecer, de forma a atingi-lo no pequeno núcleo macio de sua sensibilidade, e por aí despertá-lo, tirá-lo da apatia, essa grotesca forma de autodestruição a que, por desencanto ou medo, se sujeita, e por aí inquietá-lo e comovê-lo para as lutas comuns da libertação.


Os atores têm esse dom. Eles têm o talento de atingir as pessoas nos pontos nos quais não existem defesas. Os atores, eles, e não os diretores e os autores, têm esse dom. Por isso o artista do teatro é o ator.


O público vai ao teatro por causa dos atores. O autor de teatro é bom na medida em que escreve peças que dão margem a grandes interpretações dos atores. Mas, o ator tem que se conscientizar de que é um cristo da humanidade e que seu talento é muito mais uma condenação do que uma dádiva. O ator tem que saber que, para ser um ator de verdade, vai ter que fazer mil e uma renúncias, mil e um sacrifícios. É preciso que o ator tenha muita coragem, muita humildade, e sobretudo um transbordamento de amor fraterno para abdicar da própria personalidade em favor da personalidade de seus personagens, com a única finalidade de fazer a sociedade entender que o ser humano não tem instintos e sensibilidade padronizados, como os hipócritas com seus códigos de ética pretendem.


Eu amo os atores nas suas alucinantes variações de humor, nas suas crises de euforia ou depressão. Amo o ator no desespero de sua insegurança, quando ele, como viajor solitário, sem a bússola da fé ou da ideologia, é obrigado a vagar pelos labirintos de sua mente, procurando no seu mais secreto íntimo afinidades com as distorções de caráter que seu personagem tem. E amo muito mais o ator quando, depois de tantos martírios, surge no palco com segurança, emprestando seu corpo, sua voz, sua alma, sua sensibilidade para expor sem nenhuma reserva toda a fragilidade do ser humano reprimido, violentado. Eu amo o ator que se empresta inteiro para expor para a platéia os aleijões da alma humana, com a única finalidade de que seu público se compreenda, se fortaleça e caminhe no rumo de um mundo melhor, que tem que ser construído pela harmonia e pelo amor. Eu amo os atores que sabem que a única recompensa que podem ter – não é o dinheiro, não são os aplausos - é a esperança de poder rir todos os risos e chorar todos os prantos. Eu amo os atores que sabem que no palco cada palavra e cada gesto são efêmeros e que nada registra nem documenta sua grandeza. Amo os atores e por eles amo o teatro e sei que é por eles que o teatro é eterno e que jamais será superado por qualquer arte que tenha que se valer da técnica mecânica. (1986)

*http://www.pliniomarcos.com/
Decepção: A triste fraude do projeto Tamar


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O Governo Federal pediu o bloqueio de bens do Projeto Tamar e o cancelamento do certificado de filantropia. Motivo: a fundação criada para proteger as tartarugas pagou para que um integrante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e um advogado fraudassem a concessão do documento que dá à entidade o direito de ser filantrópica. Houve até  falsificação de provas.
Por Lúcio Lambranho*, para a Papel Social.
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As tartarugas voltando para o mar após a desova, salvas do risco de extinção, são a marca registrada do projeto Tamar desde 1980. Mas a imagem positiva de preservação da natureza é bem diferente dos fatos narrados em uma ação produzida pela Advocacia Geral da União (AGU).
O processo, que tramita na Justiça Federal, revela fraudes e irregularidades na concessão do título de entidade de assistência social, o que daria ao Tamar uma isenção milionária de impostos.
No documento, a AGU pede o bloqueio de bens, o cancelamento do certificado de filantropia e a condenação da entidade por improbidade administrativa. A ação tem como base as conversas telefônicas gravadas e documentos apreendidos na Operação Fariseu, investigação iniciada ainda em 2005 por Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal.
A apuração levou à prisão dois consultores contratados pelo Tamar ainda em março de 2008. Agindo nos bastidores do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o advogado Luiz Vicente Dutra foi flagrado pelas escutas dizendo que estava “com quatro conselheiros do CNAS” e ia “vender as tartarugas”.
O outro contratado pela entidade foi o então suplente de conselheiro do CNAS, Euclides da Silva Machado. Uma das principais provas da acusação é uma carta enviada por ele para o então diretor da Fundação Tamar, Victor Partiri, aonde o conselheiro diz que “o Tamar por si só, não pratica comprovadamente assistência social”.
No mesmo documento, o conselheiro dá a dica de como deveria ser a transformação para conseguir o certificado.
O primeiro ponto foi incluir as visitas dos turistas às bases do projeto no litoral brasileiro como atendimento gratuito para fins de assistência social. Além disso, foi criada uma manobra contábil onde passaram a considerar como gratuidade todas as despesas com mão-de-obra das rendeiras contratadas pela fundação para confecção dos suvenires.
Para os órgãos de fiscalização, a decisão dos conselheiros do CNAS era tão absurda que em menos de um mês a Receita Federal encaminhou um recurso ao Ministério da Previdência Social para pedir o cancelamento do ato.
Nos três anos (2003 a 2005) em que o Tamar pedia para que fossem consideradas suas atividades de assistência social, a entidade faturou mais de R$ 31 milhões com venda de brindes com a marca do projeto. Só este fato, segundo a Receita, já afastava qualquer possibilidade da fundação ser considerada filantrópica, pois a maior parte do dinheiro não foi aplicado em ações sociais.
O CNAS não tinha corpo de auditores para analisar livros contábeis das instituições. Concedia titulações com base no que era apresentado pelas entidades. Além disso, o próprio conselheiro Machado, que deu as dicas para a obtenção do certificado de filantropia, firmou um contrato com o Tamar, contrariando frontalmente o conselho de ética do CNAS. Os documentos mostram que Machado recebeu, por meio de sua empresa,
R$ 29.400 do Tamar.

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ISENÇÃO GENERALIZADA

Com o certificado de assistência social, hospitais, escolas e faculdades privadas obtêm vantagens fiscais que as livram de pagar milhões aos cofres públicos, na forma de tributos.
O principal dos benefícios é isenção total da cota patronal do INSS. De acordo com as investigações do governo e do Ministério Público, somente em 2007 a isenção concedida a sete mil entidades deu um prejuízo aos cofres públicos de R$ 2,1 bilhões.
As fraudes são gigantescas e antigas. A força-tarefa montada para apurar os crimes revisou isenções concedidas desde o final dos anos 90.
A Receita e o INSS dizem que as entidades beneficiadas não têm o direito de requerer o certificado de assistência social, pois não cumprem as 11 obrigações necessárias para a obtenção do registro. A principal delas é a que obriga as instituições a oferecem, pelo menos, 20% de serviços gratuitos nas áreas de educação e assistência social e 60% na área de saúde. Os percentuais são calculados sobre a receita bruta das entidades.
Fraudes ou inclusão de serviços, que não são considerados filantropia para se atingir esses percentuais, são comuns entre os processos investigados, como foi o caso do Tamar.
O projeto ambiental e as supostas entidades de assistência social já tinham sido flagradas pela Receita Federal, que ainda na década passada pediu o cancelamento dos certificados.
As entidades acabaram sendo anistiadas em 2009, graças a polêmica MP 446/2008, apelidada no Congresso Nacional de “MP da Pilantropia”.
A MP acabou sendo devolvida ao Executivo. Por isso, a ação contra a fundação ambiental também demonstra que há uma contradição jurídica no governo federal. Parecer dessa mesma AGU considera que apesar de ter sido rejeitada por deputados e senadores, os efeitos da MP continuam valendo.
AGU preferiu não comentar a decisão de processar o Tamar e ao mesmo tempo garantir anistia para outras entidades investigadas pela Operação Fariseu. Alega que não pode se manifestar, pois o processo está sob segredo de Justiça.
Priscila Wiederkehr, diretora administrativa do Tamar, informou que o projeto não gozou de imunidade e que a Receita Federal negou o pedido de isenção. A entidade não respondeu as questões sobre o processo enviadas pela reportagem, mas protocolou no final de 2010 um pedido para renovar sua certificação.
O advogado Luiz Vicente Dutra, flagrados pelas escutas da PF, disse que “todas as acusações são infundadas e foram obtidas de forma ilegal por meio de escutas”.
A reportagem não conseguiu contato com o ex-conselheiro suplente do CNAS, Euclides Machado, nem com seus advogados.  Em suas alegações no processo, ele diz que nunca escondeu o fato de prestar serviços ao Tamar e que nunca votou nem participou de pareceres para entidades com as quais mantinha contratos. O Código de Ética do CNAS diz que “é vedado prestar serviços de consultoria remunerada nos processo de registro e certificação das entidades de assistência social, concomitantemente com o exercício da função de conselheiro”.

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PILANTROPIA

Baixada a poeira da crise política criada pela devolução da MP, o governo conseguiu aprovar um projeto que afrouxou ainda mais as regras. Trata-se da lei 12.101/2009. No artigo 31, a União decidiu que o direito à isenção das contribuições sociais poderá ser exercido pela entidade a contar da data da publicação da concessão de sua certificação.
Com a nova regra, não existe mais a necessidade de que a entidade peça o benefício em processo administrativos na Receita Federal e até evita que ela entre com ações na Justiça. Ou seja, mesmo sob suspeita, as entidades supostamente filantrópicas ganharam mais um benefício sem que se tenha causado nenhum alarde na imprensa e sem nenhuma implicação política como teve a MP 446/2008.
Acreditando agir acima de qualquer suspeita, o conselheiro Euclides Machado representava uma obra social destinada a ajudar idosos e doentes em Brasília. Outros conselheiros envolvidos nas denúncias também atuavam como representantes de entidades assistenciais e religiosas. Por isso, a ação da PF foi batizada de “Fariseu”, por considerar que os envolvidos agiam como os “antigos indivíduos que aparentam santidade, mas não a têm”.
A inspiração dos policiais federais vem da passagem bíblica: “Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! Pois que sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda a imundícia”. A denúncia contra a Fundação Pró-Tamar revela o lado até então obscuro de uma entidade considerada como um caso de sucesso de ação ambiental no Brasil, mas que parece ter sido seduzida, assim como muitas outras, pelas facilidades para ludibriar a burocracia federal.
* Lúcio Lambranho é jornalista. Foi repórter no Correio Braziliense e no Jornal do Brasil. Recebeu menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog por reportagens sobre trabalho escravo publicadas no site Congresso em Foco. No mesmo portal, foi um dos responsáveis pelas reportagens sobre a farra das passagens aéreas, série jornalística vencedora do Prêmio Embratel de Jornalismo Investigativo e do Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa em 2009.
*Mariadapenhaneles

CPI de Cachoeira deverá convocar Roberto Civita




POLÍTICA
CPI Mista do Cachoeira será instalada até o fim de semana
José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, e Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, acabaram de bater o martelo: até o fim desta semana esperam instalar a CPI Mista para investigar crimes cometidos pelo ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira, sua turma e o senador Demóstenes Torres (GO).
Fernando Ferro, deputado federal pelo PT de Pernambuco, revelou que apresentará requerimento à CPI para que seja ouvido Roberto Civita, dono da Editora Abril, responsável pela publicação da revista VEJA. Cachoeira era informante da revista. Em uma con versa grampeada pela Polícia Federal, ele diz que ofereceu grandes furos à revista.
*Nassif