Presidenta argentina abandona la Cumbre de las Américas
La
presidenta de Argentina, Cristina Fernández, se retiró el domingo de la
VI Cumbre de las Américas antes de la lectura y suscripción de la
declaración final del encuentro, luego de que no encontrará apoyo al
reclamo de su país sobre la soberanía de las Malvinas.
Según
medios colombianos, la mandataria argentina abandonó la sala antes de
la clausura de la Cumbre porque en la declaración final no estaba
incluido el caso argentino sobre las Islas Malvinas.
Mientras
que fuentes de la oficina de prensa de Fernández, aseguraron que la
presidenta se vio obligada a retirarse de la Cumbre debido a sus
compromisos ineludibles en Argentina.
El
gobierno argentino esperaba que la Cumbre de las Américas se pronunciara
sobre el diferendo que mantiene con el Reino Unido sobre el
archipiélago de las Malvinas, asunto que cuenta con el respaldo de todos
los países del bloque, salvo EE.UU. y Canadá.
El
pasado viernes, el canciller argentino, Héctor Timerman, manifestó su
esperanza de que en el encuentro de Cartagena se emita una resolución de
respaldo a Argentina sobre el tema de las Malvinas.
La
VI Cumbre de las Américas, celebrada en la ciudad colombiana de
Cartagena de Indias, durante el 14 y 15 de abril, reunió a 31 jefes de
Estado que no pudieron alcanzar un consenso sobre la soberanía de las
Malvinas y la presencia de Cuba en las próximas cumbres por las
posiciones de Estados Unidos y Canadá.
O beabá do golpe e da ditadura militar no Brasil
Rodrigo Guerón*, especial para o QTMD?
O
dia 1º de abril, como sabemos, é popularmente comemorado como o dia da
mentira no Brasil, e não sei se mais em algum lugar do mundo. Mas o fato
é que foi no dia 1º de abril de 1964, quando esta data era apenas um
dia de piadas e pegadinhas, que aconteceu um golpe militar que deu
início a uma ditadura de 21 anos no Brasil. O golpe, pois, já começava
com uma mentira, qual seja, temendo a ironia e o deboche popular que
poderia advir do fato deste triste evento ter sido exatamente no dia da
mentira, os militares golpistas decretaram que ele deveria ser celebrado
na véspera, dia 31 de março. A idéia deste pequeno texto é desfazer as
mentiras, os mal entendidos e a porção de má fé das versões que circulam
sobre a ditadura militar. Falas que vêm de gente que, com vergonha ou
sem vergonha, explícita ou implicitamente, defende o regime, ou não quer
falar muito sobre ele porque defendeu, participou e/ou foi cúmplice.
1)
O golpe militar de 1º de abril de 1964 se deu contra um governo
constitucional, legal, do Presidente João Goulart, que fora eleito vice-
presidente em 1960, e que teve que assumir a presidência porque o
presidente eleito, Janio Quadros, renunciou em 1961. A propósito, no
momento desta renúncia, Jango já teve que enfrentar uma tentativa de
golpe de militares que queriam impedi-lo de assumir o poder. Nesta
oportunidade, como efeito desta tentativa (contra a qual bravamente se
montou uma resistência popular através da “campanha da legalidade”),
houve alguma concessão aos golpistas e Jango assumiu com seus poderes
reduzidos através de um parlamentarismo feito às pressas. Em 1963 houve
um plebiscito que perguntou ao povo se ele era a favor de devolver a
João Goulart os poderes constitucionais de presidente que lhe haviam
sido tirados. Dizendo “não” ao parlamentarismo de ocasião, por imensa
maioria, a população escolheu a volta do presidencialismo, legitimando
democraticamente ainda mais o governo João Goulart. Quanto aos militares
que tentaram o golpe em 1961, alguns tinham tentado antes dois golpes,
poucos anos antes, contra o governo JK, e portanto contra um governo
eleito e democrático, e não um “terrorista comunista”.
2)
Nos primeiros anos de ditadura, não houve um “guerrilheiro” sequer
preso, ou mesmo nenhum “terrorista”, simplesmente porque guerrilheiros
ainda não havia (“tecnicamente” não houve “terrorista” hora alguma, como
veremos adiante). O presidente João Goulart pertencia ao PTB, um
partido de esquerda reformista que desde que fora fundado jamais tentara
algum golpe, se limitando a disputar eleições e a organizar movimentos
operários que iam, no limite da radicalidade, até a greve. Presos,
perseguidos, com direitos políticos cassados, e os primeiros casos de
tortura e prisão, aconteceram contra políticos eleitos democraticamente,
lideranças sindicais operárias e camponesas, militantes de partidos de
esquerda, entre eles o Partido Comunista Brasileiro, e militares que
digna e corajosamente se opuseram ao golpe militar (sim senhores, eles
existiram e existem, e são mais do que se imagina). Entre os políticos
eleitos, por exemplo, destaca-se o governador Miguel Arraes de
Pernambuco, preso e posteriormente expulso do Brasil. Perseguidos de
diversas formas foram também deputados de partidos mais à esquerda,
professores universitários e cientistas. Neste caso é exemplar a bárbara
expulsão do Instituto Oswaldo Cruz de uma lista de cientistas, em geral
médicos, biólogos e sanitaristas, alguns dos mais notáveis do Brasil,
que além de responderem inquéritos policiais, ficaram proibidos de dar
aulas, pesquisar e exercer seus direitos políticos. Ou então a expulsão
da Universidade Nacional de Brasília (UNB) de mais da metade de seu
quadro de professores. Presos e expulsos do Brasil foram figuras como
Paulo Freire, que havia cometido o “crime” de organizar um bem sucedido
programa que alfabetizou em pouco tempo mais de 400 mil pobres no
Nordeste do país. Para ser preciso com a história, houve uma tentativa
de montar uma reação armada contra a ditadura recém instaurada,
iniciativa mais ou menos quixotescas, por militares fiéis a Jango e que
queriam trazê-lo de volta. Foi a chamada “guerrilha do Caparaó”, na
fronteira do Espírito Santo com Minas Gerais. O levante foi desbaratado
antes de começar. Neste caso, legalistas foram os que planejaram a
“guerrilha” que nunca houve, e ilegais foram os golpistas que a
impediram. Terrorista, logo de cara, foi o próprio golpe, com cenas de
horror como as do líder comunista Gregório Bezerra amarrado ao
pára-choque de um Jeep do exército e arrastado pelas ruas do Recife.
3)
Entre 1964 e 1968 a resistência foi quase que absolutamente pacífica. A
não ser que alguém considere “terrorismo” jogar pedra na polícia depois
que esta inicia uma violenta repressão contra uma manifestação.
Destacam-se aí as grandes manifestações estudantis de 1968, e as greves
operárias de Osasco e da região de Belo Horizonte e Contagem.
Manifestações que não foram apenas a passeata dos cem mil (como alguns
intelectuais-celebridades que gostam de se apresentar como donos da
oposição à ditadura insinuam), mas que aconteceram quase semanalmente no
primeiro semestre de 68, que eram violentamente reprimidas pela polícia
até o ponto em que foi assassinado o estudante Édson Luís. O próprio
enterro de Édson foi uma gigantesca manifestação, que atravessou o Rio
do centro à Zona Sul, terminando com violentos conflitos na saída do
cemitério São João Batista. Houveram também, só para ficar em alguns
exemplos, os conflitos da rua Maria Antônia em São Paulo, o famoso 1º de
maio, também na capital paulista, onde colunas de operários e
estudantes invadiram uma manifestação oficial e colocaram milicos e
políticos pró ditadura para correr, o assassinato de um estudante em
Goiânia durante uma passeata, a violenta invasão da UNB por tropas do
exército (pedida em editorial escrito por Roberto Marinho e publicado na
primeira página do Globo), e a famosa “sexta-feira sangrenta” quando 12
pessoas morreram em confrontos de rua no Centro do Rio. Nesse dia a
ditadura teve a sua primeira “baixa”, um soldado que passava na boléia
de um caminhão militar foi atingido por uma pesada máquina de escrever
Remington lançada do alto de um prédio. Os outros 11 mortos eram
estudantes e populares que enfrentaram a polícia durante um dia inteiro.
Quanto a já citada greve operária de Contagem e BH, esta levou a uma
crise tão grande que o governo decretou estado do sítio na região e o
então ministro do trabalho, Coronel Jarbas Passarinho, foi à televisão
fazer ameaças em cadeia nacional.
4) A luta
armada, portanto, só ganha força depois da decretação do AI-5 (“o golpe
dentro do golpe”), em dezembro de 1968, com a suspensão completa do que
restava de garantias constitucionais, dando a impressão a muita gente
que qualquer forma de resistência pacífica parecia impossível. Aí sim
predomina a “guerrilha urbana” e, mais adiante, a tentativa de guerrilha
no campo feita no Araguaia, Sul do Pará. Insisto nisso, ou seja, os
“terroristas” “comunistas” que são usados como pretexto dos defensores
da ditadura hoje, só entram em cena mais de quatro anos depois do golpe.
Só que não são “terroristas” pelo simples fato que estavam organizando
uma resistência contra um regime que havia nos levado ao mais absoluto
estado de exceção. No mais, ainda que do ponto de vista político a luta
armada tenha sido um desastre e acabou caindo num total isolamento,
ações como o seqüestro do embaixador americano, e depois do suíço, entre
outras, salvaram da cadeia e da tortura (e até da morte) mais de uma
centena de presos políticos. Aliás, o próprio embaixador americano, uma
vez libertado do seqüestro, se pronunciou contra as torturas no Brasil.
Mas comunistas muitos opositores ao regime eram mesmo, ou se tornaram ao
longo da radicalização do processo. Outros eram socialistas,
nacionalistas de esquerda, trabalhistas, católicos de esquerda, e assim
por diante. Mas cabe a pergunta: por que a oposição à ditadura, nos
primeiros dez anos, era quase toda ela de esquerda e articulava essa
oposição com alguma forma de luta pelo socialismo (em vários modelos
possíveis)? É simples: o golpe militar não foi dado simplesmente porque
deu na telha dos militares assumir o poder. O golpe é o desdobramento de
uma mobilização do Poder que passou pelos grandes grupos econômicos
nacionais e estrangeiros, uma mistura de oligarquias com grandes donos
dos meios de produção capitalista (uma distinção difícil de fazer no
Brasil)e, é claro, a onde de medo e terror que tomou boa parte da classe
média diante das mobilizações sociais que aconteciam no país.
Simplificando um pouco as coisas, e sem desprezar os fatores
micropolíticos que mobilizam uma espécie de ódio social: a ditadura no
Brasil, assim como nos países vizinhos da AL, foi um projeto do Capital,
nacional e internacional. As “modelares” democracias do norte do
planeta, ou apoiaram frontalmente os golpes no nosso continente, ou no
mínimo se calaram e cuidaram de fazer lucrativos negócios com os
milicos. Este era um dos motivos porque a esquerda latino americana não
acreditava que haveria democracia numa forma de organização capitalista
da produção. Além disso, mesmo as mobilizações sociais dentro da lei,
como greves operárias, a luta por reforma agrária, as reformas de base
propostas por Jango, eram vistas pelas elites como uma ameaça que
deveria ser exterminada à força. Para dar um exemplo clássico: o simples
fato de João Goulart, quando ainda era ministro do trabalho no início
dos anos 1950, ter proposto um aumento do salário mínimo acima da
inflação, gerou contra ele uma revolta de comandantes militares.
5)
Justificar a ditadura apenas por causa da “Guerra Fria” é, portanto,
uma meia verdade que se transforma numa grande mentira. Sim, a Guerra
Fria estava lá, forte, presente, mas também estavam lá as lutas sociais
que aconteciam no mundo inteiro e, no caso do Brasil, lutas que se
erguiam em um país de passado recente escravagista e que experimentava,
no período entre 1946 e 1964, uma relativa, mas inédita democracia para
os nossos padrões. Operários e camponeses puderam então se manifestar,
se falar de toda uma criatividade que surgia de vários setores da
sociedade. As questões sociais, as imagens do povo, as artes, puderam
ser expostas e debatidas. Foi aí que saídas, soluções, sonhos, linhas de
fuga, delírios e utopias se construíram. Entre eles, é claro, o
socialismo imaginado como uma forma de liberdade, isto é, a superação de
uma situação desigualdade social que democracia liberal nenhuma parecia
ser capaz de superar, posto que a impossibilidade de produzir (produzir
a própria vida…) e de se expressar era a realidade de milhões que
tinham as suas vidas reduzidas a uma luta desesperada pela mera
sobrevivência, por mais que a liberdade estivesse “formalmente” na
constituição.
6) É absolutamente verdade que os
regimes oficialmente chamados de “comunistas” se tornaram ditaduras,
algumas delas terrivelmente sanguinárias. Mas é uma grande mentira dizer
que toda a experiência de poder das esquerdas foi autoritária. Ao
contrário, uma a uma das tentativas de construção de democracias que
tentavam superar o modo de produção capitalista foi destruída pelo
Capital, seus Estados e seus respectivos aparatos de guerra. Aliás, em
geral isso aconteceu exatamente por estas experiências de esquerda serem
democráticas e não ligadas ao Capital, ou seja, não tinham um aparato
militar necessário para enfrentar seus opositores. Quando este aparato
se construiu, por outro lado, foi para o espaço a democracia e mesmo a
liberdade produtiva que se esperava do socialismo, constituindo-se
burocracias estatais ricas, controladoras da produção e violentas. Uma
emblemática experiência democrática de esquerda foi a República
Espanhola, destruída por um exército fascista com forte apoio da
Alemanha de Hitler e da Itália de Mussolini, além da omissão “aliviada”
das “democracias liberais” da Europa. A partir de então os exemplos são
variados. Poderíamos citar o governo do “Front Popular” na França,
destruído de forma menos violenta, isto é, sabotado pelo Capital que
parou a produção, mandou o dinheiro para a Suíça e provocou desemprego
em massa quando a esquerda venceu as eleições. Ou então os outros casos
violentos como o golpe militar na Grécia (ver “Z” de Costas Gravas, nos
dias que antecedem ao golpe), o golpe contra o governo socialista de
Allende no Chile e a sanguinária ditadura de Pinochet, o cerco ao
governo sandinista da Nicarágua, que organizou eleições livres, e assim
por diante… Esses exemplos levaram boa parte da esquerda a crer que a
única forma de transformação social possível seria a armada. Mas mesmo
onde o capitalismo se viabilizou pela democracia, ele só foi possível
com um grande pacto entre Capital e Trabalho, cujo o New Deal norte
americano é exemplar: uma notável promoção social das classes
trabalhadoras, fruto de suas lutas, e que, por mais paradoxal que possa
parecer, salvou e viabilizou o capitalismo criando novos mercados e
relativa satisfação social. Os notáveis Estados de Bem Estar Social da
Europa do pós guerra também vão por este caminho, embora não possamos
esquecer o cinismo, quando não a violência explícita, destes Estados em
relação aos países do então chamado de “Terceiro Mundo”.
7)
A chamada “lei de anistia” não foi nenhuma reconciliação entre os “dois
lados” da sociedade brasileira. A libertação dos presos políticos, a
reintegração dos cassados e a volta dos exilados foi de fato uma
conquista, arrancada à ditadura. Mas a anistia foi uma lei feita pela
própria ditadura, que estava sob forte pressão interna e externa, seja
pela mobilização contra a violência de Estado, seja pelas denúncias
internacionais, seja ainda pela crise econômica e o crescimento da
inflação que desmontava o “milagre econômico” e esvaziava a estabilidade
social do regime. Até mesmo certos setores das elites, que antes
apoiaram o golpe, começaram a se distanciar dos militares, tanto porque
certo controle nacionalista da economia já não os interessava mais,
quanto porque muitas vezes foram seus filhos, irmãos e amigos, que
sofreram as piores violências nos porões da ditadura. Assim,
aproveitando a anistia para a oposição, os militares anistiaram a si
mesmos, ou seja, anistiaram os crimes que eles mesmos cometeram. Mas
continuaram cerca de cinco anos mais no poder, quando houve, inclusive,
alguns presos e processos políticos, como os contra Lula e as lideranças
das grandes greves do ABC do final do anos 70, início dos 80. Quanto à
argumentação recorrente de que é “preciso ver os crimes do outro lado”,
além do absurdo de atribuir um crime a quem estava resistindo a um
estado de exceção, é ainda mais perverso porque parece querer punir de
novo quem já foi preso e torturado. Ou seja, “puniu-se” quem resistiu à
ditadura, e não houve qualquer tipo de punição a quem torturou e matou
sistematicamente, em nome do Estado e da “pátria”, sobretudo entre 1968 e
1977, os anos mais sanguinários do regime. E no mais, mesmo se
“terroristas” tivessem existido (e já vimos que não houve), nenhum
agente do Estado, uma vez tendo prendido alguém, poderia submetê-lo à
tortura, ou simplesmente assassiná-lo.
8)
Finalmente, quanto à questão sobre a corrupção hoje ou na época da
ditadura, há quem fale, por ingenuidade ou má fé, que os militares
seriam contra os políticos corruptos, como se os homens fardados
constituíssem um poder de senhores limpos que nos livrariam desse
terrível mau. Se já não bastasse o quão torta é esta lógica, qual seja,
crer (ou fingir que se crê) que um poder absoluto nos livraria daquilo
que se caracteriza exatamente por ser um abuso de poder: a corrupção; a
história da ditadura, por si só, já é a prova contrária disso. Os
militares só perseguiram os políticos que lhes faziam oposição, e não
por algum critério de combate à corrupção. Ao contrário, eles mantiveram
e sustentaram uma classe política de aliados, nomearam governadores de
estado, senadores e prefeitos civis que se tornaram pequenos sub
ditadores locais com a ajuda da censura e dos aparatos de repressão,
montando fortes esquemas de poder, alguns até hoje difíceis de combater.
Na verdade os militares só saíram do poder sob forte pressão popular,
mas ainda conseguira derrotar as eleições diretas com Brasília em estado
de sítio, e negociar uma saída “por cima”, garantindo que uma parte da
classe política que os apoiava continuasse no governo. Montou-se então
governo Tancredo/Sarney, que na prática foi apenas o governo Sarney. O
ex-governador do Maranhão nomeado pelos militares, quando viu que o
barco afundava, passou para o PMDB de oposição, levou alguns dos seus, e
montou uma aliança com o PFL (atual DEM), partido herdeiro da ditadura.
Mas sobre a relação entre ditadura militar e corrupção, eu prefiro
mesmo é perguntar: alguém tem alguma dúvida que quem assaltou o Estado,
tomou o poder à força, prendeu, torturou e matou, teria algum pudor em
roubar?
*Rodrigo Guéron é professor do Instituto de Artes da UERJ.
*GilsonSampaio
O
ódio a Hugo Chávez deixou a mídia brasileira cega. Quando o boquirroto
e anacrônico rei espanhol mandou Chávez calar a boca, os 
