Tribunal paulista afasta um desembargador acusado de corrupção e preserva outros três

Tribunal paulista afasta um desembargador acusado de corrupção e preserva outros três

 

Via Tribuna da Internet

Carlos Newton

Por 13 votos contra 12, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu afastar o desembargador Alceu Penteado Navarro de suas funções de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SP), o maior do país, com um colégio de 30,6 milhões de eleitores.

Para o presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Santori, que propôs a ação cautelar contra Navarro, a decisão tomada pelo Órgão Especial implica também no afastamento imediato de outras atividades da magistratura.

No entanto, o Órgão Especial decidiu, também, pelo não afastamento dos desembargadores Fábio Monteiro Gouvea e Vianna Cotrin. Os três, Navarro, Gouvea e Cotrin, integraram a Comissão de Orçamento do TJ-SP entre 2008 e 2010. Naquele período, eles autorizaram a si próprios pagamentos de quantias milionárias a título de verbas acumuladas de férias e licença prêmio.

Para o presidente do TJ-SP, existem “fortes indícios” de que os três, em concluio, praticaram uma série de atos ilícitos. Mesmo assim, não foram afastados.

E o pior é que, como se sabe, a punição de juiz corrupto é aposentadoria com salário integral. Muito edificante.

*GilsonSampaio

A ROTA nas ruas, truculência e violência que precisam ser debatidas

  Por José Dirceu

Policiais da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), mataram seis pessoas no inicio da semana

O episódio recente envolvendo a ROTA – Rondas Ostensivas Tobias Aguiar, que culminou na morte de seis pessoas e na prisão de policiais no começo da semana revela os riscos da política de segurança adotada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB).

É uma política de segurança descuidada, muito perigosa na medida em que colocou a ROTA de volta às ruas, dando cada vez mais sinal verde para a ação de uma tropa que é considerada uma das mais violentas e truculentas polícias do país.”A ditadura militar acabou, mas a ROTA continua sendo a polícia da ditadura em seus métodos e formas de agir”, observa o deputado Adriano Diogo (PT), prsidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Agora,ao invés de atuar em ações extremas, a ROTA está, também, em operações comuns. Longe de defendermos o crime, não podemos nos calar ante a execução promovida pelos policiais de seis pessoas, na noite da 2ª feira, em um posto de combustíveis no bairro da Penha, Zona Leste da Capital.

A ROTA, como sempre à primeira hora e na primeira versão tentou justificar sua ação alegando que 14 suspeitos planejavam a libertação de um detento do Centro de Detenção Provisória do bairro do Belém (Zona Leste da Capital) e entraram em confronto com ela, reagindo a tiros à chegada da polícia. Quer dizer, a versão de sempre da polícia em ações dessa natureza.

Tinham que ser presos, não chacinados

Dos 14 suspeitos, apenas três foram presos. Cinco escaparam e seis foram mortos. À luz do direito e de uma ação policial eficiente, eles deveriam ter sido presos, julgados e, comprovada sua culpabilidade, condenados. Jamais chacinados.

Mas, o que a PM não contava é que uma testemunha, uma mulher, gravou tudo pelo telefone celular e entregou as provas ontem à Polícia Civil. Pior: as provas mostram que os policiais eliminaram um dos suspeitos à chegada e balearam e torturaram as demais no Parque Ecológio do Tietê, recolocando-as três horas depois no posto, na cena inicial do pseudo confronto.

É profundamente lamentável que ainda assistamos práticas como esta. Hoje, os policiais que participaram da ação prestarão depoimentos. O governo do Estado não revela quantos integrantes da ROTA foram presos. Os detidos serão levados para o Presídio Romão Gomes, da PM, na Zona Norte.

Política de segurança: acende-se a luz vermelha

A luz verde concedida à ROTA pelos sucessivos governos tucanos – de José Serra em 2007-10 e de Alckmin, três vezes governador – constitui-se já, a esta altura, em um alerta vermelho para toda a sociedade paulista. É preciso mudar, alterar profundamente a política de segurança, até porque o crescimento da violência atestado a cada balanço mensal divulgado, atesta sua completa falência.

Ao colocar a ROTA em uma ação normal nas ruas, o governo Alckmin copia um dos piores exemplos em termos de política de segurança já vistos em São Paulo. Reedita a política de repressão, pura e simples da extrema direita já vista no Estado quando do governo biônico de Paulo Maluf entre os anos de 1979 a 1982, quando nos aproximávamos do final da ditadura.

*CorreiodoBrasil

Greve das universidades federais é o momento para cobrar transformação da universidade

O Brasil vive um momento de rediscussão da sua política educacional. Enquanto o governo tenta aprovar no Congresso Nacional, um Plano Nacional de Educação (PNE) que vai de encontro as reivindicações de estudantes, trabalhadores e docentes brasileiros, para além de não tocar absolutamente nos pontos fundamentalmente críticos da nossa educação (investimento, aumento das vagas gradativos até o livre acesso, aumento no número de bolsas). Enquanto isso, nas universidades, os estudantes tem protagonizado lutas importantes na busca por seus direitos fundamentais. E não foram pequenas as manifestações, ocupações de reitoria, de bandejões, passeatas e greves que se desenrolaram nos últimos anos entre os estudantes brasileiros.

As universidades brasileiras estão numa encruzilhada quanto ao seu papel na sociedade. Hoje, apenas 15% dos jovens em idade universitária estão nas universidades, destes, 85% estão matriculados em instituições privadas, que extorquem todos os meses os estudantes para que tenham acesso a um direito garantido pelo artigo 205 da constitução brasileira que diz que a educação é direito de todos e dever do Estado. Mas que direito é esse que se tem que pagar por ele?

Além disso, faltam bolsas de permanência nas universidades federais, onde existem residências universitárias, estas tem poucas vagas e condições estruturais precárias, os bandejões ou são caros, ou são insalubres, ou são os dois, não existe uma política clara para a questão das matrizes curriculares, sendo as mesmas aprovadas sem nenhuma participação estudantil e ainda por cima, a remuneração dos trabalhadores e docentes, pelo importante papel que cumprem na sociedade é baixa e defasada.

Neste sentido, as ADs (Associação dos Docentes) de dezenas de universidades federais (eram 43 até o lançamento desta nota) decretaram greve por tempo indeterminado por que os canais de negociação com o governo estão fechados. Em nota oficial o ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes) afirma que “O quadro é muito diferente do que o governo noticia. Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade de ensino”.

Sem dúvida, também é de importância fundamental na reivindicação dos docentes, as melhorias nas condições de trabalho nas universidades. A exigência cada vez maior pela publicação de artigos e a falta de laboratórios, condições adequadas e remuneração insuficiente, faz com que o índice de depressão e estresse entre os docentes creça assustadoramente.

Entendemos que uma educação de qualidade e socialmente referenciada passa necessariamente por valorização do docente, enquanto facilitador da construção de um conhecimento libertador, uma ciência & tecnologia independente e uma universidade democrática e popular. Não é possível que o mesmo governo que destina todos os anos quase R$ 700 bilhões para o refinanciamento da dívida pública, diga não ter recursos para melhorar a situação das universidades e atualizar a remuneração dos professores.

Por isso, os estudantes precisam integrar essa greve dos docentes, na sua agenda de lutas que já vem sendo desenvolvida há tempos nas universidades. Onde houver conjuntura e mobilização suficiente, é preciso organizar greves estudantis com a pauta que já vem sendo desenvolvida em cada universidade. É urgente organizar jornais, blogs, panfletos, vídeos que dialoguem com o conjunto dos estudantes, no intuito de aumentar a mobilização e também para não deixar que a imprensa conservadora e o governo coloquem a culpa da falta de aulas e do trancamento das universidades nos docentes, pois se existem todos esses problemas nas universidades, com certeza não é culpa nem dos estudantes, nem dos trabalhadores, nem dos docentes.

Yuri Pires, 1º vice-presidente da UNE

*Averdade

50 tremores registrados em dois dias no norte da Itália

*Telesur

Fome nos EUA: doze milhões de crianças à beira da morte

Fome nos EUA: doze milhões de crianças à beira da morte

 do Burgos

O império e seus miseráveis

Estudo revela que uma em cada seis crianças norte-americanas menores de cinco anos passa fome e insegurança alimentar

Cenas de pobreza e miséria aparecem com freqüência em jornais de todo o mundo. Imagens que mostram geralmente a situação extrema em que vivem os povos na África, na América Latina ou no Sul da Ásia.

Muito comum também é conhecer através da imprensa mundial a riqueza e o desenvolvimento nos países acima da linha do Equador. Europa, EUA, Rússia e Japão são sempre relacionados com avanço tecnológico, poder aquisitivo e alto nível de bem-estar social.

Isso não quer dizer, no entanto, que o mundo seja exatamente assim. O colapso econômico mundial, a maior crise da história do regime capitalista, está levando à tona o que os países ricos sempre fizeram questão de esconder.

No país mais rico do mundo, os EUA, milhões de crianças estão muito abaixo da linha de pobreza e denunciam uma realidade cada vez mais difícil de esconder.

O último informe da organização Feeding America (Alimentando a América), que defende a criação de um banco de alimentos nos EUA, revela que pelo menos 12 milhões de crianças estão à beira da fome em todo o país e mais de três milhões e meio de crianças com menos de cinco anos passam fome, uma cifra equivalente a 17% (um em cada seis) das crianças norte-americanas de cinco anos de idade ou menos.

O informe “Insegurança alimentar infantil nos EUA: 2005-2007”, publicado no dia 7 de maio, é a primeira análise por estado que avalia a situação de crianças e bebês que vivem em regiões pobres do país.

A organização se baseou em dados coletados pelo Departamento Federal de Agricultura (USDA, na sigla em inglês) e pelo Censo de 2005 e 2006.

Os dados revelam a deterioração das condições de vida da classe trabalhadora nos últimos cinco anos. A partir de 2005, a fome e a pobreza se extenderam rapidamente junto com o aumento do desemprego e com os rebaixamentos salariais.

“Feeding America concluiu que neste período precedente à aparição da crise econômica, em 11 estados mais de 20% das crianças pequenas corriam perigo de passar fome.

Lousiana, com 24,2%, tem o índice mais alto de insegurança alimentar, seguido da Carolina do Norte, Ohio, Kentucky, Texas, Novo México, Kansas, Carolina do Sul, Tennessee, Idaho e Arkansas”.

Na Califórnia, os estudos concluíram que uma média 1,6 milhão de crianças se encontravam na extrema pobreza entre 2005 e 2007.

No Texas, a média era de 1,47% milhão no mesmo período. Nenhum estado tem menos de 10% de sua população infantil exposta à fome.

Até mesmo a “escassamente povoada” Dakota do Norte registrou um índice de 10,9%.

Segundo a USDA, mais de um milhão de pessoas foram inscritas em programas de assistência federal desde setembro do ano passado. Atualmente são 32, 5 milhões de norte-americanos recebendo auxílio alimentar do governo, mas o número pode ser bem maior em razão do aumento do desemprego e da pobreza. Uma grande parcela não teve ainda a oportunidade de se cadastrar.

A organização Food Research and Action Center estima que mais de 16 milhões de pessoas estão procurando assistência alimentar federal, mas não conseguiram se inscrever no programa.

Uma reportagem publicada pelo New York Times no dia 9 de maio identificou uma profunda insuficiência dos programas de assistência nos estados.

Na Califórnia, por exemplo, só a metade das pessoas que passam fome conseguiu se cadastrar em um programa de vale alimentação.

Em outros estados, como Missouri, onde a inscrição das pessoas que reúnem os critérios do programa é de 98%, centenas de milhares de famílias trabalhadoras pobres inscritas estão recebendo cada vez menos ajuda a cada mês que passa.

Em conseqüência disso, cada vez mais famílias norte-americanas estão recorrendo a restaurantes populares e organizações de caridade. Ou então cortam as despesas e passam a consumir produtos mais baratos e de menor qualidade.

Esta é a situação da maior potência econômica que a humanidade já conheceu. Cada vez mais milhões de famílias passam fome e perdem suas residências, sendo obrigadas a se alojarem em acampamentos improvisados ou até mesmo dentro de veículos.

Estes são os ingredientes para a eclosão de uma enorme situação revolucionária que fermenta no seio da maior classe operária do mundo.

Fonte: pco.org.br 

Hillary Clinton confessa: Al Qaeda é criação do terrorismo americano

Via CubaInformación

Hillary Clinton admitió en una entrevista concedida a la cadena estadounidense Fox News que el gobierno de EEUU creó Al Qaeda. Fuente: teleSUR.

*GilsonSampaio

“Os quiero, os respeto, os necesito”. Con estas palabras inicia sus intervenciones Román, octogenario madrileño que llevaba 50 años esperando un cambio real. El 15 de Mayo de 2011, en la puerta del Sol, ha amanecido junto a una generación en un despertar colectivo que le ha sacado de su impotencia y frustración. “Lo llaman democracia y no lo es”. Los indignados han tomado la plaza y han comenzado un movimiento que tendrá expansión mundial. Una generación de jóvenes que parecia adormecida toma las plazas de España y mas tarde realiza marchas por las carreteras y pueblos de la peninsula, revindicando una democracia real. Un movimiento asambleario que se esfuerza al máximo por conseguir el consenso y practicar la horizontalidad. Realizado por varios de los integrantes de la comisión de audiovisuales de la acampada, este es un documental desde dentro. La “Spanish revolution” desde el punto de vista de sus protagonistas y una generación bisagra que vio truncados sus sueños y se une hoy a las nuevas generaciones para brotar en un movimiento que propone un cambio de paradigma, donde cada uno se reconoce como persona.

*DocVerdade

Barbárie imperialista contra Cuba: a sueca Ericsson é multada em mais de um milhão de dólares pelo governo dos EUA por violar bloqueio norte-americano contra Cuba

Barbárie imperialista contra Cuba: a sueca Ericsson é multada em mais de um milhão de dólares pelo governo dos EUA por violar bloqueio norte-americano contra Cuba

 

*OPensadordaaldeia

Entrevista a Wagner Caldas

*DiarioAteista

DEPOIS DA LIBERAÇÃO DA MARCHA DA MACONHA PELO STF, MANIFESTANTES OCUPAM A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS PEDINDO A LEGALIZAÇÃO

A Marcha chega a Brasília

Brasília recebeu a primeira Marcha da Maconha depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade da manifestação como forma de liberdade de expressão.

Como mostra notícia publicada pela Agência Brasil, os comentários de pessoas próximas que assistiam à marcha era de espanto, com frases do tipo, “o mundo realmente está louco, como é que podem pedir uma coisa como essa?”, questionou a garçonete Lúcia Vieira. A discussão sobre legalização da maconha deveria passar longe dos preconceitos difundidos na sociedade e ter uma discussão mais técnica e racional.

A cannabis, usada há mais de 3 mil anos, segundo reportagem,  faz parte da cultura de algumas religiões e de seus cultos e cerimoniais e pode ser usada no tratamento contra o câncer e o glaucoma.

Para o organizador da marcha Flávio Pompêo, “a proibição é negativa, fortalece o crime organizado e causa mais males do que benefícios”. Para ele, a proibição não inibe o uso, pelo contrário, multiplica caminhos na ilegalidade para que ele seja possível.

É necessário uma discussão menos apaixonada sobre o tema. O próprio presidente da Colômbia,  Juan Manuel Santos, de um dos países que mais combatem o tráfico de drogas, pediu em debate internacional sobre o tema, que há necessidade de se reavaliar a guerra às drogas, como definiu o presidente dos EUA, Rixard Nixon, na década de 60.

Veja trecho da notícia:

Brasília recebe primeira marcha da maconha após liberação do STF
Da Agência Brasil

Brasília – Manifestantes ocuparam a Esplanda do Ministérios na tarde de hoje (25) pedindo a legalização do uso da maconha. A caminhada começou pontualmente às 16h20, horário reconhecido na cultura canábica como hora de fumar. Proibida em 2011, a Marcha da Maconha teve aval do Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar que todos têm direito à liberdade de expressão. A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) acompanhou todo o manifesto sem interferências.

“ Nós defendemos a legalização da maconha para três finalidades: uso medicinal, para pacientes com câncer, glaucoma; uso religioso, que garante a liberdade de algumas religiões afro-brasileiras que estão hoje impedidas de expressar sua liberdade religiosa; e uso cultural, que é o uso social que não causa males ao indivíduo”, disse o organizador da marcha Flávio Pompêo.

Para o organizador, a proibição do uso da maconha é equivocada, já que, segundo ele, registros históricos mostra que a cannabis é usada há mais de 3 mil anos. “ Achamos que a proibição é negativa, fortalece o crime organizado e causa mais males do que benefícios”, disse.

A organização da marcha estima que mais de 3 mil pessoas participaram do protesto de hoje. Para a PM-DF, o número não ultrapassou mil manifestantes. O ponto mais esperado da caminhada foi a famosa “Ola” feita na descida do Congresso Nacional. De lá, os manifestantes seguiram em direção a Praça dos Três Poderes , onde fizeram “ A Grande Folha Humana”, um desenho de uma folha de maconha feito pelos participantes da marcha.

*educaçãopolítica