É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
sexta-feira, julho 27, 2012
Mestre Dalmo Dallari falou: Gilmar Mendes é a degradação do judiciário (Fôia ditabranda-2002)
GilsonSampaio
Vale
a pena relembrar as sábias palavras do professor Dalmo de Abreu Dallari
sobre o desastre que seria a indicação de Gilmar Dantas para o STF.
FOLHA DE SÃO PAULO, EM 8 DE MAIO DE 2002
SUBSTITUIÇÃO NO STF
Degradação do Judiciário
DALMO DE ABREU DALLARI
Nenhum
Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não
tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por
parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para
impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os
direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem
o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de
protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do
mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais
distanciado da ética.
Essas considerações, que
apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por
todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e
oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com
afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma
indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser
considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal
ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do
Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa
indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que
estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o
combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é
necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o
povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o
cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a
firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo
vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo
montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal,
tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo
depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a
indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar
Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a
próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente
-pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da
vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários
para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É
oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a
constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá
papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da
República pela prática de ilegalidades e corrupção.
É
importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo
especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do
governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que
nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando
Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público
da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na
tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando
inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese
jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando
Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais
recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em
outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem
decisões judiciais.
Medidas desse tipo,
propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas
vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a
concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de
autoridades federais.
Indignado com essas
derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos
pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que
culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário
brasileiro é um “manicômio judiciário”.
Obviamente
isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua
dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no
“Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo,
significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo
presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas
que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral
da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.
E
não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar
Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto
de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de
liminares”.
A par desse desrespeito pelas
instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista
“Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União,
isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de
Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos
proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é
contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de
se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da
Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A
comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e
submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada,
contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato
pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma
simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as
instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional
democrática.
A casa caiu: Gilmar Mendes e a tucanalhada na lista do mensalão mineiro
Via Jornal do Brasil
Revista mostra registros de pagamento a Gilmar Mendes pelo mensalão do PSDB
Reportagem da "Carta Capital" começou a circular na tarde desta sexta-feira em São Paulo
Marcelo Auler
A Revista Carta Capital
que chegou às bancas de jornais de São Paulo na tarde desta sexta-feira
(27) tumultuará todo o ambiente que vem sendo milimetricamente
preparado para o julgamento do famoso caso do Mensalão. Ela apresenta
documentos que indicariam que o ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Gilmar Mendes, quando era Advogado Geral da União (AGU), em 1998,
teria recebido R$ 185 mil do chamado Mensalão do PSDB, que foi
administrado pelo publicitário Marcos Valério.
Reportagem da 'Carta Capital' com documentos levantados pelo jornalista Maurício Dias
Em
um trabalho do jornalista Maurício Dias, a revista obteve o que seria a
contabilidade paralela da campanha do atual senador Eduardo Azeredo, em
1998, quando ele concorreu à reeleição ao governo de Minas Gerais. As
folhas, encadernadas, levam a assinatura de Valério. Alguns dos
documentos têm firma reconhecida. No total, esta contabilidade
administrou R$ 104,3 milhões. Houve um saldo positivo de R$ 69,53. A
reportagem teve a contribuição também do repórter Leandro Fortes, que
foi a Minas Gerais.
Nesta contabilidade também
aparece a captação de recursos via empréstimos do Banco Rural, tal como
aconteceu no chamado Mensalão do PT. Mas não foi o único banco a
emprestar dinheiro para a campanha do tucano. Também contribuíram o
BEMGE, Credireal, Comig, Copasa e a Loteria Mineira. No total, via
empréstimos bancários, foram captados R$ 4,5 milhões, valor um pouco
maior do que o registro da mais alta doação individual, feita pela
Usiminas. Ela, através do próprio Eduardo Azeredo e do vice governador
Walfrido Mares Guia, doou R$ 4.288.097. O banco Opportunity, através de
seu dono, Daniel Dantas, e da diretora Helena Landau, pelos registros,
doou R$ 460 mil.
As dez primeiras páginas do
documento apresentam os doadores para a campanha. As demais 16 páginas
relacionam as saídas de recursos. O registro em nome de Gilmar Ferreira
Mendes surge na página 17. Procurado através da assessoria de imprensa
do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes não retornou ao Jornal do Brasil.
Lista apresenta registro de suposto pagamento a Gilmar Mendes quando era advogado geral da União
Toda
a documentação registrada aparece em papel timbrado da agência
publicitária SMP&B Comunicação, de propriedade de Marcos Valério.
Esta contabilidade paralela foi assinada pelo publicitário mineiro,
embora seja datada de 28 de março de 1999, só teve a firma dele
reconhecida no cartório do 1º Ofício de Belo Horizonte.
*GilsonSampaio
A imprensa brasileira, envergonhada e com medo, não noticiou as acusações à Gilmar Mendes feita pela revista Carta Capital. Essa imprensa está atolada na corrupção até o pescoço e suas concessões deveriam ser cassadas. A imprensa brasileira é um lixo.
Erenice Guerra e seus advogados estudam processo contra mídia golpista
Por Redação - de São Paulo
Erenice Guerra foi vítima de um ataque da mídia durante a campanha eleitoral de 2010
Livre do processo que lhe custou o cargo de ministra-chefe da Casa Civil, assumido após a presidenta Dilma Rousseff se afastar da pasta ao assumir a candidatura ao Planato, em 2010, Erenice Guerra e seus advogados estudam um processo por danos morais contra os veículos de comunicação que, segundo afirmou fonte ao Correio do Brasil, nesta quinta-feira, em caráter sigiloso, “promoveu um verdadeiro linchamento público” com objetivo eleitoral.
“Em síntese: tratou-se de mais um assassinato de reputação patrocinado pela mídia!”, afirmou, em artigo publicado no CdB, o jornalista Altamiro Borges.
“O escândalo não teve apenas razões comerciais, não visou apenas aumentar as vendas com base em matérias sensacionalistas. Ele teve conotação política. Visou interferir diretamente nas eleições presidenciais de 2010. Erenice era considerada o braço direito da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ocupou a pasta quando esta deixou o posto para disputar a sucessão”. O diário conservador paulistano Folha de S. Paulo e a revista semanal de ultradireita Veja fizeram carga contra a servidora pública.
Altamiro Borges lembra que “a mesma Folha se jacta, na maior caradura, que ‘o escândalo tirou votos de Dilma e acabou contribuindo para levar a eleição ao segundo turno”.
“Além da Folha, a revista Veja fez da denúncia leviana uma corrosiva peça de campanha eleitoral. Num gesto criminoso, ela obrou a capa terrorista com o título Caraca, que dinheiro é esse. A reporcagem dizia que pacotes de até R$ 200 mil teriam sido entregues no interior da Casa Civil, então comandada por Erenice Guerra. Tudo a partir de denúncias em off, de fontes anônimas. A revista não apresentou qualquer prova concreta e, na sequência, também se gabou da degola da ex-ministra. Um crime!”, acrescenta o jornalista.
“Agora, Erenice foi inocentada pela Justiça. E como ficam os assassinos de reputações da Folha e da Veja?”, questiona.
Na véspera, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região arquivou o processo contra a ex-ministra por suposto tráfico de influência, após acatar recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A decisão de arquivar a ação, por absoluta falta de provas, foi decretada na última sexta-feira pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal.
Erenice era pessoa de confiança da presidenta quando ela ocupou o Ministério das Minas e Energia e, em seguida, chefe da Casa Civil do governo Lula. A ex-ministra deixou o cargo em setembro de 2010 em meio à disputa eleitoral, já desgastada pelas denúncias veiculadas na imprensa. Ela sempre negou todas as acusações.
*CorreiodoBrasil
quinta-feira, julho 26, 2012
Mensalão: defesa de Dirceu desmonta farsa
Do Blog de Hildegard Angel
Em sua edição de hoje, o jornal O Globo apresenta os pontos da defesa do Banco Rural, nas alegações enviadas por seus advogados ao Supremo Tribunal Federal,para o julgamento do dito "mensalão"...
Pois hoje vou apresentar todos os pontos da defesa de José Dirceu no
mesmo "mensalão", termo ainda sem paternidade conhecida, pois os
supostos "pais" até agora apontados insistem em lhe lhe negar o DNA.
Aliás, para conhecimento de vocês, não é pai, é mãe: foi a jornalista Ana Maria Tahan, quando editora do Jornal do Brasil, a criadora da expressão, que caiu em domínio público feito rastilho de pólvora. Se tivesse patenteado e cobrado royalities, a Tahan seria hoje a maior milionária do dito "mensalão". E, dependendo do próximo resultado do STF, talvez a única...
Vamos, pois, à Defesa de José Dirceu,
no processo que começa a ser julgado no próximo dia 2 de agosto,
contudo a maior parte da grande imprensa, antecipando-se aos ministros
do Supremo Tribunal Federal, já pré-julgou e condenou, indo na contramão da fundamental imparcialidade necessária ao bom exercício do ofício... Leia mais>>>
*Briguilino
A DIREITA QUE NÃO OUSA DIZER SEU NOME
 |
| Carlos Lacerda, o primeiro "liberal"? |
É impressionante como os direitistas, no
Brasil, seja na versão troglodita ou na versão pós-moderna, não conseguem
assumir que são de direita. Eles se denominam liberais, libertários, democratas
e o escambau, mas nunca se assumem como direitistas. Renegam a própria tradição,
já que, no passado, expoentes dessa corrente política como Plínio Salgado, Gustavo
Corção e Plínio Correa de Oliveira não tinham medo de se proclamar enquanto tais.
Creio que Carlos Lacerda foi o primeiro vestir a pele de "democrata" – talvez
pelo seu passado comunista.
Este trecho de um texto do Juremir Machado da
Silva tenta identificar o pensamento conservador que se esconde sob o véu da
neutralidade e da racionalidade.
Dez maneiras de identificar um "lacerdinha":
Juremir Machado da Silva
1 – Um sujeito que, em nome da direita, diz
que não há mais direita e esquerda, fazendo, em seguida, um discurso furioso,
radical e fanático contra a esquerda que não existe.
2 – Um cara que, em defesa da sua ideologia,
afirma que não existem mais ideologias e, na sequência, faz um discurso
ideológico fanático contra o ideologismo de esquerda.
3 – Um sujeito que treme de fúria ideológica,
chamando seus oponentes de burros, atrasados, imbecis, perigosos e radicais, em
nome da neutralidade analítica.
4 – Um cara que, ao ouvir uma crítica a um
ditador de direita, acha que haverá necessariamente a defesa de um ditador de
esquerda.
 |
| Plínio Salgado (centro), pelo menos, assumia ser de direita |
5 – Uma figura que jamais criticou a Lei do
Boi – cotas para filhos de fazendeiros em universidades públicas –, mas é
contra cotas raciais e até sociais.
6 – Um tipo que defende a democracia, mas está
disposto a apoiar ditaduras de direita se elas lhe trouxeram benefícios
econômicos e silenciarem seus oponentes.
7 – Um “ponderado” analista, defensor do
Estado mínimo, que exigirá um Estado máximo quando sua empresa estiver falindo
ou precisando de um empréstimo a juros baixos.
8 – Um crítico ferrenho de políticas de
compensação por falta de oportunidades equivalentes salvo quando, como
produtor, exige compensações por se sentir sem condições equivalentes para
competir, por exemplo, no mercado internacional.
9 – Um indivíduo que passa a vida
classificando as pessoas em nós e eles, fanáticos e razoáveis, estúpidos e
racionais, xiitas e ponderados, e, quando classificado de lacerdinha, faz
longos discursos contra esse tipo de simplificação classificatória.
10 – O representante de grupos que sempre
encontraram maneiras de obter benefícios a partir de casuísmos, leis de exceção,
contingências mais ou menos justificadas, contextos sociais e históricos, mas
que, quando seus oponentes se organizam para tirar-lhes privilégios ou reparar
prejuízos históricos, transformam-se em defensores de princípios pretensamente
racionais, abstratos e universais de concorrência.
Há outras maneiras de identificar um
lacerdinha, mais práticas:
– Contra o golpismo de Chávez, mas a favor do
golpe no Paraguai
– Contra cotas, aquecimento global, áreas de
proteção permanente, pagamento de multas por destruição do meio ambiente,
código florestal ambientalista, impostos sobre grandes fortunas, bolsa-família,
Prouni e outras políticas ditas assistencialistas.
– A favor de incentivos fiscais para empresas
multinacionais.
– Contra comissão da verdade e qualquer
investigação que possa deixar mal os torturadores do regime militar brasileiro
implantado em 1964.
 |
| Reinaldo Azevedo, Olavo de Carvalho, Luiz Felipe Pondé e Álvaro Dias |
– Contra a corrupção, especialmente se
envolver políticos de esquerda, sem a mesma verve quando se trata de alguma
corrupto de direita.
– Sempre pronto a chamar de petista quem lhe
pisar nos calcanhares.
– Estrategicamente convencido de que a
corrupção no Brasil foi inventada pela esquerda.
– A favor da universidade pública para os
melhores, desde que o sistema não se alterne e os melhores continuem sendo majoritariamente
os filhos dos mais ricos e com melhores condições de preparação e de ganhar uma
corrida pretensamente objetiva e neutra.
– A favor, quando se fala em cotas, de
melhorar o nível do ensino básico e de ampliar as vagas para evitar políticas
discriminatórias, esquecendo das tais melhorias assim que o assunto sai da
pauta da mídia ou é superado por alguma final de campeonato.
– Defensor da ideia de que, na vida, é cada um
por si, salvo se houver quebra de safra, redução nos lucros, crise econômica
internacional ou qualquer prejuízo maior. Nesses casos, o Estado deixa de ser
tentacular, abstrato e opressor para ser uma associação de pessoas em favor dos
interesses da sociedade na sua totalidade.
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