Artista plástico do Equador homenageia brasileiro

O artista plástico equatoriano Alberto Carcelén, prêmio nacional Dibujo, prestou uma das mais belas homenagens ao comunista brasileiro Manoel Lisboa. Alberto, que é pintor e escultor, pintou a óleo um quadro onde aparece o fundador do Partido Comunista Revolucionário em meio a ação de resistência brasileira. Apesar de pouco conhecido no Equador, Manoel Lisboa passa a ser referência daqueles que conhecem sua história e luta. Com o artista popular não foi diferente. Muitos dos livros “A vida e a luta do comunista Manoel Lisboa – Depoimentos” começaram a instigar sindicalistas e intelectuais pela causa do socialismo. O quadro foi entregue ao Centro Cultural Manoel Lisboa de Recife/PE e está aberto a visitações. Telefone:             (81) 3427-9367       *AVERDADE

Vergonha São Paulo

Mestres da Sabedoria Gnostica do Sec XX

*NINA

Altamiro Carrilho - DVD "A fala da flauta" (2009)

Receita cobra R$ 2,1 bilhões da Globo

Receita cobra R$ 2,1 bilhões da Globo

É por essa e outras que a Globo não gosta do PT.

A Globo, que nos governos Sarney, Collor, FHC, mamava sem dó nas tetas do governo federal, agora é obrigada a pagar na Justiça o que deve ao governo. 

O sabujo Lauro Jardim, da Veja bandida, revela um pepinaço para a Rede Globo, da família Marinho. 

Nas garras do Leão

Depois de uma longa discussão jurídica, o Leão rugiu mais alto: a Globo perdeu e terá que pagar 2,1 bilhões de reais à Receita Federal por operações que resultaram em um recolhimento menor de impostos. 

Das setenta grandes empresas autuadas em procedimentos semelhantes, a Globo foi a única cujos argumentos não foram aceitos. 

Cabe, no entanto, recurso. 
*cutucandodeleve

O Mercosul versus a nova Alca versus a China

O Mercosul versus a nova Alca versus a China

Samuel Pinheiro Guimarães no OPERA MUNDI

EUA ainda não desistiram de tentar dominar o resto do continente americano economicamente

Todo o noticiário sobre Mercosul, Aliança do Pacífico, Parceria Transpacífica e China tem a ver com um embate ideológico entre duas concepções de política de desenvolvimento econômico e social.

A primeira dessas concepções afirma que o principal obstáculo ao crescimento e ao desenvolvimento é a ação do Estado na economia. A ação direta do Estado na economia, através de empresas estatais, como a Petrobras, ou indireta, através de políticas tributárias e creditícias para estimular empresas consideradas estratégicas, como a ação de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), distorceria as forças de mercado e prejudicaria a alocação eficiente de recursos.

Nesta visão privatista e individualista, uma política de eliminação dos obstáculos ao comércio e à circulação de capitais; de não discriminação entre empresas nacionais e estrangeiras; de eliminação de reservas de mercado; de mínima regulamentação da atividade empresarial, inclusive financeira; e de privatização de empresas estatais conduziria a uma eficiente divisão internacional do trabalho em que todas as sociedades participariam de forma equânime e atingiriam os mais elevados níveis de crescimento e desenvolvimento.

Esta visão da economia se fundamenta em premissas equivocadas. Primeiro, de que todos os Estados partem de um mesmo nível de desenvolvimento, de que não há Estados mais e menos desenvolvidos. Segundo, de que as empresas são todas iguais ou pelo menos muito semelhantes em dimensão de produção, de capacidade financeira e tecnológica e de que não são capazes de influir sobre os preços. Terceiro, de que há plena liberdade de movimento da mão de obra entre os Estados. Quarto, de que há pleno acesso à tecnologia que pode ser adquirida livremente no mercado. Quinto, de que todos os Estados, inclusive aqueles mais desenvolvidos, seguem hoje e teriam seguido passado esse tipo de políticas.

Wilson Dias/ABr

Chávez, Dilma, Mujica e Cristina: Venezuela está integrada ao Mercosul; Bolívia e Equador podem ser os próximos

Como é obvio, estas premissas não correspondem nem à realidade da economia mundial, que é muito, muito mais complexa, nem ao desenvolvimento histórico do capitalismo.

Historicamente, as nações hoje altamente desenvolvidas utilizaram uma gama de instrumentos de política econômica que permitiram o fortalecimento de suas empresas, de suas economias e de seus Estados nacionais. Isto ocorreu mesmo no Reino Unido, que foi a nação líder do desenvolvimento capitalista industrial, com a Lei de Navegação, que obrigava o transporte em navios ingleses de todo o seu comércio de importação e exportação; com a política de restrição às exportações de lã em bruto e às importações de tecidos de lã; com as restrições à exportação de máquinas e à imigração de “técnicos”.

Políticas semelhantes utilizaram a França, a Alemanha, os Estados Unidos e o Japão. Países que não o fizeram naquela época, tais como Portugal e Espanha, não se desenvolveram industrialmente e, portanto, não se desenvolveram.

Se assim foi historicamente, a realidade da economia atual é a de mercados financeiros e industriais oligopolizados em nível global por megaempresas multinacionais, cujas sedes se encontram nos países altamente desenvolvidos. A lista das maiores empresas do mundo, publicada pela revista Forbes, apresenta dados sobre essas empresas cujo faturamento é superior ao PIB de muitos países. Das 500 maiores empresas, 400 se encontram operando na China. Os países altamente desenvolvidos protegem da competição estrangeira setores de sua economia como a agricultura e outros de alta tecnologia.

Através de seus gigantescos orçamentos de defesa, todos, inclusive a Alemanha e o Japão, que não poderiam legalmente ter forças armadas, subsidiam as suas empresas e estimulam o desenvolvimento cientifico e tecnológico. Com os programas do tipo “Buy American” e outros semelhantes, privilegiam as empresas nacionais de seus países; através da legislação e de acordos cada vez mais restritivos de proteção à propriedade intelectual, dificultam e até impedem a difusão do conhecimento tecnológico. Através de agressivas políticas de “abertura de mercados” obtém acesso aos recursos naturais (petróleo, minérios etc) e aos mercados dos países periféricos, em troca de uma falsa reciprocidade, e conseguem garantir para suas megaempresas um tratamento privilegiado em relação às empresas locais, inclusive no campo jurídico, com os acordos de proteção e promoção de investimentos, pelos quais obtém a extraterritorialidade.

Como é sabido, protegem seus mercados de trabalho através de todo tipo de restrição à imigração, favorecendo, porém, a de pessoal altamente qualificado, atraindo cientistas e engenheiros, colhendo as melhores “flores” dos jardins periféricos.

A segunda concepção de desenvolvimento econômico e social afirma que, dada a realidade da economia mundial e de sua dinâmica, e a realidade das economias subdesenvolvidas, é essencial a ação do Estado para superar os três desafios que tem de enfrentar os países periféricos, ex-colônias, algumas mais outras menos recentes, mas todas vítimas da exploração colonial direta ou indireta. Esses desafios são: 1) a redução das disparidades sociais; 2) a eliminação das vulnerabilidades externas; e 3) o pleno desenvolvimento de seu potencial de recursos naturais, de sua mão de obra e de seu capital.

As extremas disparidades sociais, as graves vulnerabilidades externas, o potencial não desenvolvido caracterizam o Brasil, mas também todas as economias sul-americanas. A superação desses desafios não poderá ocorrer sem a ação do Estado, pela simples aplicação ingênua dos princípios do neoliberalismo, de liberdade absoluta para as empresas as quais, aliás, levaram o mundo à maior crise econômica e social de sua História: a crise de 2007. E agora, estados europeus, pela política de austeridade (naturalmente, não para os bancos) que ressuscita o neoliberalismo, atacam vigorosamente a legislação social, propagam o desemprego e agravam as disparidades de renda e de riqueza. Mas isto é tema para outro artigo.

Assim, neste embate entre duas visões, concepções, de política econômica, a aplicação da primeira política, a do neoliberalismo, levou à ampliação da diferença de renda entre os países da América do Sul e os países altamente desenvolvidos nos últimos vinte anos até a crise de 2007. Por outro lado, é a aplicação de políticas econômicas semelhantes, que preveem explicitamente a ação do Estado, que permitiu à China crescer à taxa média de 10% ao ano desde 1979 e que farão que este país venha a ultrapassar os EUA até 2020. Ainda assim, há aqueles que, na periferia, não querem ver, por interesse ou ideologia, a verdadeira natureza da economia internacional e a necessidade da ação do Estado para promover o desenvolvimento. Nesta economia internacional real, e não mitológica, é preciso considerar a ação da maior potência.

A política econômica externa dos Estados Unidos, a partir do momento em que o país se tornou a principal potência industrial do mundo no final do século XIX e em especial a partir de 1945, com a vitória na Segunda Guerra Mundial, e confiante na enorme superioridade de suas empresas, tem tido como principal objetivo liberalizar o comércio internacional de bens e promover a livre circulação de capitais, de investimento ou financeiro, através de acordos multilaterais como o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio), mais tarde OMC (Organização Mundial do Comércio), e o FMI (Fundo Monetário Internacional); de acordos regionais, como era a proposta da Alca (Acordo de Livre Comércio das Américas) e de acordos bilaterais, como são os tratados de livre comércio com a Colômbia, o Chile, o Peru, a América Central e com outros países como a Coréia do Sul.

E, agora, as negociações, altamente reservadas, da chamada TPP (Trans-Pacific Partnership), a Parceria Transpacífica, iniciativa norte-americana extremamente ambiciosa, que envolve a Austrália, Brunei, Chile, Malásia, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Vietnã, e eventualmente Canadá, México e Japão. Nas palavras de Bernard Gordon, Professor Emérito de Ciência Política, da Universidade de New Hampshire, ela “adicionaria bilhões de dólares à economia norte-americana e consolidaria o compromisso político, financeiro e militar dos Estados Unidos no Pacifico por décadas”. O compromisso, a presença, a influência dos Estados Unidos no Pacifico isto é, na Ásia, no contexto de sua disputa com a China. A TPP merece um artigo à parte.
 

Reprodução/logo oficial da Alca

Através daqueles acordos bilaterais, procuram os EUA consagrar juridicamente a abertura de mercados e obter o compromisso dos países de não utilizar políticas de desenvolvimento industrial e de proteção do capital nacional. Não desejam os Estados Unidos ver o desenvolvimento de economias nacionais, com fortes empresas, capazes de competir com as megaempresas norte-americanas, por razões óbvias, entre elas a consequente redução das remessas de lucros das regiões periféricas para a economia norte-americana. Os lucros no exterior são cerca de 20% do total anual dos lucros das empresas norte-americanas!

Nas Américas, a política econômica dos Estados Unidos teve sempre como objetivo a formação de uma área continental integrada à economia norte-americana e liderada pelos Estados Unidos que, inclusive, contribuísse para o alinhamento político de cada estado da região com a política externa norte-americana em seus eventuais embates com outros centros de poder, como a União Européia, a Rússia e hoje a China.

Assim, já no século XIX, em 1889 , no mesmo ano em que Deodoro da Fonseca proclamou a República, na Conferência Internacional Americana, em Washington, os Estados Unidos propuseram a criação de uma união aduaneira continental. Esta proposta, que recebeu acolhida favorável do Brasil, no entusiasmo pan-americano da recém-nascida República, foi rejeitada pela Argentina e outros países.

Com a I Guerra Mundial, a Grande Depressão, a ascensão do nazismo e a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos procuraram estreitar seus laços econômicos com a América Latina, aproveitando, inclusive, a derrota alemã e o retraimento francês e inglês, influências históricas tradicionais.

Em 1948, na IX Conferência Internacional Americana, em Bogotá, propuseram novamente a negociação de uma área de livre comércio nas Américas; mais tarde, em 1988, negociaram o acordo de livre comércio com o Canadá, que seria transformado em Nafta com a inclusão do México, em 1994; e propuseram a negociação de uma Área de Livre Comércio das Américas, a Alca, em 1994.

A negociação da Alca fracassou em parte pela oposição do Brasil e da Argentina, a partir da eleição de Lula, em 2002 e de Kirchner, em 2003 e, em parte, devido à recusa norte-americana de negociar os temas de agricultura e de defesa comercial, o que permitiu enviar os temas de propriedade intelectual, compras governamentais e investimentos para a esfera da OMC, o que esvaziou as negociações.

O objetivo estratégico norte-americano, todavia, passou a ser executado, agora com redobrada ênfase, através da negociação de tratados bilaterais de livre comércio, que concluíram com o Chile, a Colômbia, o Peru, a América Central e República Dominicana, só não conseguindo o mesmo com o Equador e a Venezuela devido à eleição de Rafael Correa e de Hugo Chávez e à resistência do Mercosul às investidas feitas junto ao Uruguai.

Assim, a estratégia norte-americana tem tido como resultado, senão como objetivo expresso, impedir a integração da América do Sul e desintegrar o Mercosul através da negociação de acordos bilaterais, incorporando Estado por Estado na área econômica norte-americana, sem barreiras às exportações e capitais norte-americanos e com a consolidação legal de políticas econômicas internas, em cada país, nas áreas de propriedade intelectual, compras governamentais, defesa comercial, investimentos, em geral com dispositivos chamados de OMC–Plus, mais favoráveis aos Estados Unidos do que aqueles que conseguiram incluir na OMC, que, sob o manto de ilusória reciprocidade, beneficiam as megaempresas norte-americanas, em especial neste momento de crise e de início da competição sino-norte-americana na América Latina.

Na execução deste objetivo, de alinhar econômica, e por consequência politicamente, toda a América Latina sob a sua bandeira, contam com o auxílio dos grupos internos de interesse em cada país que, tendo apoiado a Alca no passado, agora apoiam a negociação de acordos bilaterais ou a aproximação com associações de países, tais como a Aliança do Pacífico, que reúne países sul-americanos e mais o México, que celebraram acordos de livre comércio com os EUA.

Hoje, o embate político, econômico e ideológico na América do Sul se trava entre os Estados Unidos da América, a maior potência econômica, política, militar, tecnológica, cultural e de mídia do mundo; a crescente presença chinesa, com suas investidas para garantir acesso a recursos naturais, ao suprimento de alimentos e de suas exportações de manufaturas e que, para isto, procuram seduzir os países da América do Sul e em especial do Mercosul com propostas de acordos de livre comércio; e as políticas dos países do Mercosul, Argentina, Brasil, Venezuela, Uruguai e Paraguai que ainda entretém aspirações de desenvolvimento soberano, pretendem atingir níveis de desenvolvimento social elevado e que sabem que, para alcançar estes objetivos, a ação do Estado, i.e. da coletividade organizada, é essencial e indispensável.

Samuel Pinheiro Guimarães é diplomata. Foisecretário-geral do Itamaraty e Alto Representante-Geral do Mercosul. Artigo publicado originalmente na Carta Maior.

*Turquinho 

Traduções de Aristóteles, Maquiavel, Voltaire, Hume, Kant e outros num só livro pelos professores da Universidade Federal do Paraná: "Antologia de textos filosóficos"

Traduções de Aristóteles, Maquiavel, Voltaire, Hume, Kant e outros num só livro pelos professores da Universidade Federal do Paraná: "Antologia de textos filosóficos"

por Paulo Jonas de Lima Piva

Informação bibliográfica não é erudição vazia. Ao contrário, é um conhecimento fundamental para quem estuda filosofia. Ter ciência dos lançamentos, das melhores traduções e edições fornece ao pesquisador os pilares de uma pesquisa sólida e rica. Nesse sentido, só agora descobri, infelizmente, o livro Antologia de textos filosóficos. Trata-se de uma valiosa iniciativa dos professores de filosofia da Universidade Federal do Paraná. O livro foi publicado em 2009, com o apoio da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, e distribuído gratuitamente. A edição, é óbvio, esgotou rapidamente.

Com prefácio de Marilena Chauí, Antologia de textos filosóficos, organizado por Jairo Marçal, traz textos clássicos da história da filosofia em novas traduções. Foram contemplados pelo livro Aristóteles, Agostinho, Avicena,  Berkeley, Rousseau e Gramsci, entre outros. O célebre ensaio de Kant Resposta à pergunta: o que é Aufklarung? aparece no livro com nova tradução, mais esmerada, ao que parece, do que outras disponíveis no mercado e na internet. O não menos célebre O Existencialismo é um humanismo, de Sartre, também aparece em nova tradução. Importante dizer que, além das traduções, há também textos de introdução aos filósofos selecionados. Em suma, parabéns ao organizador do empreendimento Jairo Marçal, bem como a todos os professores que participaram do livro, a maior parte da Universidade Federal do Paraná.

O livro está disponível para downloads no link abaixo:

http://pt.scribd.com/doc/59186377/Antologia-de-Textos-Filosoficos-Completo
*Opensadordaaldeia

“Querido estudante de classe-média privilegiado: essa conversa não é sobre você!”

Quando você argumenta que seus pais só pagam seu cursinho porque trabalham muito, eu não me comovo. Porque o que me comove são as pessoas realmente pobres, que mesmo trabalhando muito mais do que os seus pais, ainda assim não podem dispor de dinheiro nem para comprar material escolar para os filhos

Por Tamara Freire, em seu blog

Querido estudante branco, de classe média, que faz cursinho pré-vestibular particular: eu sei que é difícil quando alguém nos faz enxergar nossos próprios privilégios, mas deixa eu tentar mais uma vez.

Eu (e mais uma penca de gente, me arrisco a dizer) não me importo com o quão “difícil” será para você entrar naquele curso de medicina mega concorrido com o qual você sonha, porque, simplesmente, esta conversa não é sobre você.

Eu sei que praticamente todas as conversas deste mundo são sobre você e você está acostumado com isso, então deve ser um baque não ser o centro das atenções. Mas, seja forte! É verdade: nós não estamos falando sobre você.

Quando você chora pelo sonho que agora parece mais distante de se realizar, suas lágrimas não me comovem. Porque o que me comove são as lágrimas daqueles que nascem e crescem sem qualquer perspectiva para alimentar o mesmo sonho que você. É sobre essas pessoas que estamos falando e não sobre você.

Quando você esperneia pelos mil reais gastos todos os meses com a mensalidade do seu cursinho e que agora se revelam “inúteis”, eu não me comovo. Porque o que me comove são as milhares de famílias inteiras que se sustentam durante um mês com metade da quantia gasta em uma dessas mensalidades. É sobre essas pessoas que estamos falando, não sobre você.

Quando você argumenta que, na verdade, seus pais só pagam seu cursinho porque trabalham muito ou porque você ganhou um desconto pelas boas notas que tira, eu não me comovo. Porque o que me comove são as pessoas realmente pobres, que mesmo trabalhando muito mais do que os seus pais, ainda assim não podem dispor de dinheiro nem para comprar material escolar para os filhos, quem dirá uma mensalidade escolar por mais barata que seja. É sobre essas pessoas que estamos falando, não sobre você.

Quando você muito benevolente até admite que alunos pobres tenham alguma vantagem, mas acredita ser racismo conceder cotas para negros ou outros grupos étnicos eusa até os dois negros que você conhecem que conseguiram entrar numa universidade pública sem as cotas, como exemplo de que a questão é puramente econômica e não racial, eu não me comovo. Na verdade, eu sinto uma leve vontade de desistir da raça humana, eu confesso, mas só para manter o estilo do texto eu preciso dizer que o que me comove é olhar para o restante da sala de aula onde esses dois negros que você citou estudam e ver que os outros 48 alunos são brancos. E olhar para as estatísticas que mostram a composição étnica da população brasileira e contatar a abissal diferença dos números. É sobre os negros que não estão nas universidades que estamos falando, não sobre você ou seus amigos.

Se a coisa está tão ruim, que tal propormos uma coisa: troque de lugar com algum aluno de escola pública. Já que não é possível trocar a cor da sua pele, pague, pelo menos, a mensalidade para que ele estude na sua escola e se mude para a dele. Ou, seja a cobaia da sua própria teoria. Já que você acredita que a única ação que deveria ser proposta é melhorar a educação básica: peça para o seu pai investir o dinheiro dele em alguma escola, entre nela gratuitamente junto com alguns outros alunos, estude nela durante 12 anos e então volte a tentar o vestibular. Ah, você não pode esperar tanto tempo? Então, porque os negros e pobres podem esperar até mais, já que todos sabemos que o problema da má qualidade da educação básica no Brasil não é algo que pode ser resolvido de ontem pra hoje?

Então, por favor, reconheça o seu privilégio branco e classe média e tire ele do caminho, porque essa conversa não é sobre você. Já existem espaços demais no mundo que têm a sua figura como estrela principal, já passou da hora de mais alguém nesse mundo brilhar.

Combate ao Racismo Ambiental

*Mariadapenhaneles

O asilo a Assange - O Equador dá lição de dignidade e firmeza

O asilo a Assange - O Equador dá lição de dignidade e firmeza

 

O governo do Equador deu ao mundo uma lição de firmeza e dignidade ao conceder «asilo diplomático» ao jornalista australiano Julian Assange, fundador da Wikileaks, refugiado na sua embaixada em Londres desde o dia 19 de Junho.

A nota do Ministério das Relações Exteriores concedendo o asilo foi emitida horas depois de ter recebido um «memorial» do governo britânico informando que este concluíra ter o direito de invadir pela força as instalações da embaixada equatoriana se Assange não lhe fosse entregue a fim de ser extraditado para a Suécia.

Minutos depois, um forte dispositivo policial cercou o edifício da embaixada.
A manobra de chantagem produziu um efeito oposto ao visado pelo Foreign Office. O governo de Rafael Correa já deu provas que não se submete a ameaças do imperialismo.

A iniciativa britânica foi obviamente recebida com espanto a nível mundial. Não há precedentes na história das relações diplomáticas entre estados soberanos de uma violação da total imunidade de que gozam as embaixadas comparável à sugerida na nota do governo de Sua Majestade.

Nem Hitler durante a guerra mundial ousou invadir embaixadas de países que haviam acolhido refugiados judeus. Nem Pinochet no Chile forçou a entrada em qualquer embaixada para retirar gente perseguida pelo exército.

O único caso conhecido de desrespeito frontal da inviolabilidade de sedes de missões diplomáticas, garantida pela Convenção de Viena de 1949 e pela Convenção de Genebra de 1996 (e pela Carta da ONU, Declaração Universal dos Direitos do Homem, etc.) ocorreu no Afeganistão em 1969 quando uma horda talibã invadiu a embaixada da ONU em Kabul e retirou dali o presidente Muhamad Najibullah para o enforcar numa praça da cidade.

A ameaça britânica é esclarecedora do nível ético dos atuais responsáveis pela política exterior do Reino Unido.

A reação do governo de Cameron à concessão do asilo a Julian Assange veio aliás confirmar o servilismo de Londres, empenhado em atender pressões dos EUA.

O ministro dos Estrangeiros, William Haggue, apressou-se a declarar que a decisão equatoriana «não altera nada». O Reino Unido – disse – não reconhece o direito de asilo. Afirmou que não será entregue um salvo-conduto a Assange, que «será extraditado para a Suécia».

O processo contra o jornalista australiano tem aspectos folhetinescos. Foi acusado pela justiça de Estocolmo de ter mantido relações sexuais sem protecção com uma rapariga sueca.

Isso aconteceu quando corriam pelo mundo, entregues pela Wikileaks a influentes jornais, milhares de documentos trocados entre as embaixadas dos EUA e o Departamento de Estado, reveladores da existência de uma rede de espionagem secreta altamente comprometedora para o imperialismo norte-americano.

A Nota equatoriana sobre a concessão do asilo a Assange é uma peça diplomática solidamente fundamentada no direito internacional. A exposição de motivos que justifica a decisão tomada pelo Presidente sublinha os vícios do processo jurídico iniciado na Suécia contra Assange e invoca a forte possibilidade de Assange ser extraditado para os EUA onde «não teria um julgamento justo e poderia ser julgado por tribunais especiais ou militares», não sendo de excluir que o condenassem «a prisão perpétua ou na pena capital».

É imprevisível no momento o desfecho da situação criada pela recusa britânica de respeitar a decisão soberana do governo do Equador.

Julian Assange vai provavelmente permanecer muito tempo na embaixada onde se encontra.

Mas enquanto o governo de Cameron projeta nestes dias no mundo uma imagem desprestigiante ao tripudiar sobre princípios do Direito Internacional estabelecidos por Convenções por ele assinadas, o Presidente Rafael Correa torna-se credor da admiração da humanidade democrática e progressista.

OS EDITORES DE O DIÁRIOINFO

*comtextolivre