É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
segunda-feira, setembro 17, 2012
Biblioteca do IFC expõe Bíblia com destaque. Que Estado laico é este?
 |
| Bíblia ocupa um lugar que deveria ser da Constituição |
Toda biblioteca precisa oferecer aos seus frequentadores, evidentemente,
pelo menos um exemplar da Bíblia, assim como do Corão, do Torah e dos
livros fundamentais das diversas religiões. Trata-se, ali, de livros de
objeto de estudos, como tantos outros.
Mas a Biblioteca do IFC (Instituto Federal Catarinense), campus de Concórdia, dá tratamento privilegiado à Bíblia, reservando uma mesa só para ela, a exemplo do que ocorre em igrejas.
O responsável pela biblioteca deve achar a Bíblia mais importante do que outros livros, sem se dar conta de que o local não se destina à oração.
O IFC é uma instituição pública, federal, mantida, portanto, com o dinheiro de todos os brasileiros — crentes de variados credos (incluindo as não cristãs) e descrentes.
Por isso é a Constituição brasileira que deveria estar naquela mesinha, de modo que os frequentadores e o responsável pela biblioteca tomem conhecimento, entre outros, do artigo 19, o da laicidade do Estado brasileiro.
Assembleia de Mato Grosso tem foto de papa. Que Estado laico é este?
agosto de 2012
Leia mais em http://www.paulopes.com.br/#ixzz26lVJdXnu
*Paulopes
Aviltar ícone religioso faz parte da democracia, diz cientista político
 |
| Para Novaes, descrente não pode ser obrigado a respeitar símbolo religioso |
Essa é a opinião de Carlos Novaes (foto), cientista político e comentarista do jornal da TV Cultura de São Paulo. Ele falou na sexta-feira (14) sobre esse assunto a propósito das reações em países de cultura islâmica ao polêmico filme americano Innocence of Muslims ("A Inocência dos Muçulmanos"), que mostra Maomé como mulherengo e violentador de crianças.
Para Novaes, o filme é uma provocação infantil que já causou várias mortes, mas ele deve ser combatido e repudiado na esfera da opinião pública, porque se trata de uma manifestação do pensamento que não pode ser cerceada. "Estabelecer uma punição para isso é um absurdo.”
 |
| Pastor chutou santa em 1995 |
Para o cientista político, o que Helder fez foi um infantilidade, mas,
disse, uma “sociedade que não pode tolerar que se chute uma santa é uma
sociedade comprometida do ponto de vista da democracia”.
“Os símbolos religiosos só são sacramentais para quem acredita naquilo”, afirmou. E ninguém, acrescentou, deve ser penalizado por isso.
“Os símbolos religiosos só são sacramentais para quem acredita naquilo”, afirmou. E ninguém, acrescentou, deve ser penalizado por isso.
"Símbolos religiosos só são
sacramentais para o crente"
Leia mais em http://www.paulopes.com.br/#ixzz26lVVJuez
Paulopes
Está em curso uma conspiração da "elite" brasileira para conquistar o poder político por meios ilegais.
A
revista Veja e os jornais da ANJ preparam esse golpe faz tempo e, em
reunião secreta, vendo que Serra será derrotado, sem nomes para lançar a
presidência do Brasil, resolveram que o momento é agora. Lula tem que dar o sinal para o contra-ataque.
Essa gente não é adversária política e nem se preocupa com as regras da democracia, eles são inimigos de morte.
Não se conformam da perda do poder e estão prontos para o golpe de Estado.
Lula, não se engane, a "elite" que lhe ver morto.
A verdade? A imprensa brasileira faz ataque coordenado, tipo Al-Qaeda, para destruir o PT e fazer José Serra prefeito de São Paulo.
O ódio da imprensa brasileira a Lula e ao PT chega a ser doentio.
Não vejo nenhum ataque ao José Serra e ao PSDB, apesar de ter uma CPI sobre a Privataria Tucana aguardando sua instalação pelo Congresso.
A revista Veja e de resto toda a nossa imprensa não se interessou pelas acusações cheias de documentação do livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr.
É uma perseguição total ao presidente que mudou o Brasil e deu um salto qualitativo na vida de todos nós.
São milhões de brasileiros em franco crescimento, mas nada disso faz a imprensa e seus lacaios pararem de perseguir o "Nosso Guia".
Acho que as reações do PT são fracas diante dessas injúrias e não entendo porque não contra-atacamos com toda a nossa força. Só vejo defesa nos blogs, não vejo uma reação forte e coordenada do PT.
Por que não convidam a imprensa e fazem uma declaração de apoio? Por que não colocam essa gente para responder na Justiça?
Infelizmente, nós os blogueiros não temos dinheiro, apesar do Trololó viver dizendo que somos subsidiados pelo governo, para ir a Justiça e, também, não é essa nossa obrigação.
Os parlamentares do PT, esses sim, têm obrigação, votamos neles e eles recebem poupudos vencimentos no Congresso Nacional. Caros parlamentares, por que se calam?
do blog APOSENTADO INVOCADO
*cutucandodeleve
Monteiro Lobato e o racismo entre nós
CONFISSÕES DE MONTEIRO LOBATO (II)
Monteiro Lobato e o racismo entre nós
Por Paulo Moreira Leite
Eu já não era tão jovem quando se dizia que a melhor definição de bobo era
do sujeito que não consegue mascar chiclete e andar ao mesmo tempo.
Acho que isso se aplica ao debate sobre Monteiro Lobato. É nosso maior autor infantil. Deixou uma obra densa e complexa, com várias contribuições ao entendimento do país. Mas Lobato era um autor racista e isso não pode ser escondido nem disfarçado. Precisa ser reconhecido e discutido pelos brasileiros, num sinal de respeito por nossa história e pelas vítimas de uma atitude que nossa Constituição define com crime inafiançável. Creio que devemos esse favor às futuras gerações, já que pouco podemos fazer pelas passadas, além de realizar um esforço para conhecer e estudar as dores do tempo em que viveram.
O racismo de Lobato aparece para crianças, quando ele fala do “beiço” de Tia Anastácia, de sua “carne preta” e chega a dizer que ela subia numa árvore como “macaca de carvão.” O racismo para adultos foi explicitado em sua correspondência privada. Em cartas, ele admitiu que tinha inveja dos norte-americanos que tinham sido capazes de formar uma organização como Ku Klux Klan, associação terrorista que sequestrava, torturava e enforcava negros no Sul, como uma vingança pela abolição da escravatura.
Este aspecto da obra de Lobato é horrível e inaceitável mas não é um traço pessoal do autor. É expressão do Brasil daquela época. Aprendi com Edward Said, um dos grandes autores de nosso tempo, indispensável para entendermos outro tipo de preconceito – contra povos árabes – que nenhum homem está 100% livre dos atrasos mentais de sua época. Estamos condenados a carregar, por herança familiar e social, as mazelas de nossa cultura e nosso meio. Podemos nos considerar felizes quando somos capazes de reconhecer e nos emancipar de parte deles, em vez de apenas reproduzir e fortalecer as forças daninhas que foram interiorizadas em nossa formação. Mas ninguém é 100% livre de seu passado.
Fingir que o racismo não existe e denunciar toda reação como patrulha politicamente correta é um ato simplista, de quem se esconde atrás da liberdade de expressão para manter a discriminação e o preconceito.
Quando Lobato escreveu muitos de seus livros infantis, a escravidão fora abolida há apenas 50 anos. Os antigos escravos eram marginalizados, discriminados e segregados.
Sem resposta aceitável para uma situação aberrante e vergonhosa, a cultura oficial brasileira daquela época olhava para estes brasileiros e tudo aquilo que representavam com uma visão de superioridade – racismo. Era uma forma de jogá-los para fora da história. Sofriam porque mereciam. A escravidão, no fundo, era justa. Civilizava o negro, dizia outro grande escritor, José de Alencar, adversário empedernido da abolição, mesmo em 1888. A ciência explicava as raças e, com elas, as diferenças entre os homens, dizia o racismo científico que inspirava outro grande autor, Euclides da Cunha.
Num momento posterior, tentou-se adotar uma outra visão sobre essa condição do negro. A de que vivíamos numa democracia racial, onde todos eram iguais e não havia preconceito em função da cor da pele. Hipocrisia organizada, a ideologia da democracia racial atingiu um ponto maior de sofisticação a partir de um silogismo maroto. Já que os homens de ciência não reconhecem raça como um valor científico, biológico, e os homens são animais que acreditam na ciência, o racismo simplesmente não pode existir.
Sabemos que tem gente que se julga muito inteligente e ganha a vida repetindo isso. Coisa de quem não sabe conviver com duas ideias diferentes. Racismo está na cultura, nos livros, no pensamento e, como vimos, em Monteiro Lobato. O porteiro da balada que cria dificuldade para deixar um negro entrar não tirou nota 10 em biologia, certo?
Se você for honesto pode encontrar racismo até na obra de Gilberto Freyre, que não queria ser racista e condenava o racismo quando era capaz de enxergá-lo – o que não acontecia sempre, como nós sabemos, a partir da regra de que ninguém zera sua herança cultural ou ideológica (...). Freyre chega a atribuir o temperamento, a inteligência e outros traços de um indivíduo ao fato de ser descendente de branco, negro ou indígena. Dizia, por exemplo, que o negro possuía uma “energia sempre fresca e nova quando em contato com a floresta tropical”, sugerindo que isso explicava que fosse usado no trabalho duro do engenho. Comparando populações brasileiras, Freyre dizia que o caráter “alegre, expansivo, sociável, loquaz” dos brasileiros nascidos da Bahia devia-se ao elemento “negróide” de sua constituição, em contraste com populações “tristonhas, aladas, sonsas e até sorumbáticas” de outros Estados, que seriam “menos influenciadas pelo sangue negro e mais pelo indígena.”
É esta herança que devemos debater, discutir e impedir que seja retransmitida às novas gerações.
Eu acho, por isso, que o racismo da obra de Lobato deve ser exposto e colocado, em sala de aula, nas conversas de pais e filhos e toda vez que uma criança passar por aquelas palavras horríveis, deprimentes – mas que, nós sabemos, fizeram parte da experiência de homens e mulheres de uma época.
Sou contra proibir uma obra de Lobato - e também seria contra proibir O Mercador de Veneza, com várias passagens contra judeus, sucesso absoluto junto a certo publico na Alemanha nazista - embora eu entenda a indignação de quem teve essa ideia.
Entendo porque é humilhante ser ofendido e ouvir, como resposta, que deve ser assim mesmo porque afinal de contas a Constituição garante a liberdade de expressão.
É verdade. Mas a Constituição garante, também, o respeito a dignidade de cada cidadão – e o racismo é uma forma brutal de ataque à dignidade.
Minha opinião é que cabe ao Estado, num país que teve a coragem de colocar o combate ao racismo na própria Constituição, ser coerente com seus princípios e tomar a iniciativa de combater o racismo aonde ele se encontra. Não vale esconder nem fingir que não existe.
É por isso que sou favorável à ideia de que as edições de Caçadas de Pedrinho, reconhecidas pelo MEC, sejam acompanhadas de uma nota explicativa capaz de situar Lobato e seu tempo. Este debate deve ser feito, irá formar crianças e jovens melhores. É um dever com todos brasileiros. (Fonte: aqui).
Acho que isso se aplica ao debate sobre Monteiro Lobato. É nosso maior autor infantil. Deixou uma obra densa e complexa, com várias contribuições ao entendimento do país. Mas Lobato era um autor racista e isso não pode ser escondido nem disfarçado. Precisa ser reconhecido e discutido pelos brasileiros, num sinal de respeito por nossa história e pelas vítimas de uma atitude que nossa Constituição define com crime inafiançável. Creio que devemos esse favor às futuras gerações, já que pouco podemos fazer pelas passadas, além de realizar um esforço para conhecer e estudar as dores do tempo em que viveram.
O racismo de Lobato aparece para crianças, quando ele fala do “beiço” de Tia Anastácia, de sua “carne preta” e chega a dizer que ela subia numa árvore como “macaca de carvão.” O racismo para adultos foi explicitado em sua correspondência privada. Em cartas, ele admitiu que tinha inveja dos norte-americanos que tinham sido capazes de formar uma organização como Ku Klux Klan, associação terrorista que sequestrava, torturava e enforcava negros no Sul, como uma vingança pela abolição da escravatura.
Este aspecto da obra de Lobato é horrível e inaceitável mas não é um traço pessoal do autor. É expressão do Brasil daquela época. Aprendi com Edward Said, um dos grandes autores de nosso tempo, indispensável para entendermos outro tipo de preconceito – contra povos árabes – que nenhum homem está 100% livre dos atrasos mentais de sua época. Estamos condenados a carregar, por herança familiar e social, as mazelas de nossa cultura e nosso meio. Podemos nos considerar felizes quando somos capazes de reconhecer e nos emancipar de parte deles, em vez de apenas reproduzir e fortalecer as forças daninhas que foram interiorizadas em nossa formação. Mas ninguém é 100% livre de seu passado.
Fingir que o racismo não existe e denunciar toda reação como patrulha politicamente correta é um ato simplista, de quem se esconde atrás da liberdade de expressão para manter a discriminação e o preconceito.
Quando Lobato escreveu muitos de seus livros infantis, a escravidão fora abolida há apenas 50 anos. Os antigos escravos eram marginalizados, discriminados e segregados.
Sem resposta aceitável para uma situação aberrante e vergonhosa, a cultura oficial brasileira daquela época olhava para estes brasileiros e tudo aquilo que representavam com uma visão de superioridade – racismo. Era uma forma de jogá-los para fora da história. Sofriam porque mereciam. A escravidão, no fundo, era justa. Civilizava o negro, dizia outro grande escritor, José de Alencar, adversário empedernido da abolição, mesmo em 1888. A ciência explicava as raças e, com elas, as diferenças entre os homens, dizia o racismo científico que inspirava outro grande autor, Euclides da Cunha.
Num momento posterior, tentou-se adotar uma outra visão sobre essa condição do negro. A de que vivíamos numa democracia racial, onde todos eram iguais e não havia preconceito em função da cor da pele. Hipocrisia organizada, a ideologia da democracia racial atingiu um ponto maior de sofisticação a partir de um silogismo maroto. Já que os homens de ciência não reconhecem raça como um valor científico, biológico, e os homens são animais que acreditam na ciência, o racismo simplesmente não pode existir.
Sabemos que tem gente que se julga muito inteligente e ganha a vida repetindo isso. Coisa de quem não sabe conviver com duas ideias diferentes. Racismo está na cultura, nos livros, no pensamento e, como vimos, em Monteiro Lobato. O porteiro da balada que cria dificuldade para deixar um negro entrar não tirou nota 10 em biologia, certo?
Se você for honesto pode encontrar racismo até na obra de Gilberto Freyre, que não queria ser racista e condenava o racismo quando era capaz de enxergá-lo – o que não acontecia sempre, como nós sabemos, a partir da regra de que ninguém zera sua herança cultural ou ideológica (...). Freyre chega a atribuir o temperamento, a inteligência e outros traços de um indivíduo ao fato de ser descendente de branco, negro ou indígena. Dizia, por exemplo, que o negro possuía uma “energia sempre fresca e nova quando em contato com a floresta tropical”, sugerindo que isso explicava que fosse usado no trabalho duro do engenho. Comparando populações brasileiras, Freyre dizia que o caráter “alegre, expansivo, sociável, loquaz” dos brasileiros nascidos da Bahia devia-se ao elemento “negróide” de sua constituição, em contraste com populações “tristonhas, aladas, sonsas e até sorumbáticas” de outros Estados, que seriam “menos influenciadas pelo sangue negro e mais pelo indígena.”
É esta herança que devemos debater, discutir e impedir que seja retransmitida às novas gerações.
Eu acho, por isso, que o racismo da obra de Lobato deve ser exposto e colocado, em sala de aula, nas conversas de pais e filhos e toda vez que uma criança passar por aquelas palavras horríveis, deprimentes – mas que, nós sabemos, fizeram parte da experiência de homens e mulheres de uma época.
Sou contra proibir uma obra de Lobato - e também seria contra proibir O Mercador de Veneza, com várias passagens contra judeus, sucesso absoluto junto a certo publico na Alemanha nazista - embora eu entenda a indignação de quem teve essa ideia.
Entendo porque é humilhante ser ofendido e ouvir, como resposta, que deve ser assim mesmo porque afinal de contas a Constituição garante a liberdade de expressão.
É verdade. Mas a Constituição garante, também, o respeito a dignidade de cada cidadão – e o racismo é uma forma brutal de ataque à dignidade.
Minha opinião é que cabe ao Estado, num país que teve a coragem de colocar o combate ao racismo na própria Constituição, ser coerente com seus princípios e tomar a iniciativa de combater o racismo aonde ele se encontra. Não vale esconder nem fingir que não existe.
É por isso que sou favorável à ideia de que as edições de Caçadas de Pedrinho, reconhecidas pelo MEC, sejam acompanhadas de uma nota explicativa capaz de situar Lobato e seu tempo. Este debate deve ser feito, irá formar crianças e jovens melhores. É um dever com todos brasileiros. (Fonte: aqui).
...........
Sobre o assunto, publiquei neste blog, em abril do ano passado, o post
"Confissões de Monteiro Lobato", aludindo a cartas escritas nos anos
40 pelo autor de Caçadas de Pedrinho e transcrevendo texto que Martinho
da Vila produziu quando da visita de Barack Obama ao Brasil.
Lá, fiz o seguinte comentário: "Já haviam sido detectados trechos
racistas na literatura de Lobato. Ano passado, houve questionamentos em
face de 'As caçadas de Pedrinho', obra sobre a qual o MEC recomendou
contextualização em sala de aula, por parte dos professores, tendo em
conta o racismo nela exposto. (...)."
Para ler o post, clique aqui.
Manter viva a causa do PT : para além do “Mensalão”
Há um provérbio popular alemão que reza: “você bate no saco mas pensa no animal que carrega o saco”. Ele se aplica ao PT com referência ao processo do “Mensalão”. Você bate nos acusados mas tem a intenção de bater no PT. A relevância espalhafatosa que o grosso da mídia está dando à questão, mostra que o grande interesse não se concentra na condenação dos acusados, mas através de sua condenação, atingir de morte o PT.
De saída quero dizer que nunca fui filiado ao PT. Interesso-me pela causa que ele representa pois a Igreja da Libertação colaborou na sua formulação e na sua realização nos meios populares. Reconheço com dor que quadros importantes da direção do partido se deixaram morder pela mosca azul do poder e cometeram irregularidades inaceitáveis.
Muitos sentimo-nos decepcionados, pois depositávamos neles a esperança de que seria possível resistir às seduções inerentes ao poder. Tinham a chance de mostrar um exercício ético do poder na medida em que este poder reforçaria o poder do povo que assim se faria participativo e democrático.
Lamentavelmente houve a queda. Mas ela nunca é fatal. Quem cai, sempre pode se levantar. Com a queda não caiu a causa que o PT representa: daqueles que vem da grande tribulação histórica sempre mantidos no abandono e na marginalidade. Por políticas sociais consistentes, milhões foram integrados e se fizeram sujeitos ativos. Eles estão inaugurando um novo tempo que obrigará todas as forças sociais a se reformularem e também a mudarem seus hábitos políticos.
Por que muitos resistem e tentam ferir letalmente o PT? Há muitas razões. Ressalto apenas duas decisivas.
A primeira tem a ver com uma questão de classe social. Sabidamente temos elites econômicas e intelectuais das mais atrasadas do mundo, como soia repetir Darcy Ribeiro. Estão mais interessadas em defender privilégios do que garantir direitos para todos. Elas nunca se reconciliaram com o povo. Como escreveu o historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma no Brasil 1965,14) elas “negaram seus direitos, arrasaram sua vida e logo que o viram crescer, lhe negaram, pouco a pouco, a sua aprovação, conspiraram para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continuam achando que lhe pertence”.
Ora, o PT e Lula vem desta periferia. Chegaram democraticamente ao centro do poder. Essas elites tolerariam Lula no Planalto, apenas como serviçal, mas jamais como Presidente. Não conseguem digerir este dado inapagável. Lula Presidente representa uma virada de magnitude histórica. Essas elites perderam. E nada aprenderam. Seu tempo passou. Continuam conspirando, especialmente, através de uma mídia e de seus analistas, amargurados por sucessivas derrotas como se nota nestes dias, a propósito de uma entrevista montada de Veja contra Lula. Estes grupos se propõem apear o PT do poder e liquidar com seus líderes.
A segunda razão está em seu arraigado conservadorismo. Não quererem mudar, nem se ajustar ao novo tempo. Internalizaram a dialética do senhor e do servo. Saudosistas, preferem se alinhar de forma agregada e subalterna, como servos, ao senhor que hegemoniza a atual fase planetária: os USA e seus aliados, hoje todos em crise de degeneração. Difamaram a coragem de um Presidente que mostrou a autoestima e a autonomia do país, decisivo para o futuro ecológico e econômico do mundo, orgulhoso de seu ensaio civilizatório racialmente ecumênico e pacífico. Querem um Brasil menor do que eles para continuarem a ter vantagens.
Por fim, temos esperança. Segundo Ignace Sachs, o Brasil, na esteira das políticas republicanas inauguradas pelo do PT e que devem ser ainda aprofundadas, pode ser a Terra da Boa Esperança, quer dizer, uma pequena antecipação do que poderá ser a Terra revitalizada, baixada da cruz e ressuscitada.
Muitos jovens empresários, com outra cabeça, não se deixam mais iludir pela macroeconomia neoliberal globalizada. Procuram seguir o novo caminho aberto pelo PT e pelos aliados de causa. Querem produzir autonomamente para o mercado interno, abastecendo os milhões de brasileiros que buscam um consumo necessário, suficiente e responsável e assim poderem viver um desafogo com dignidade e decência.
Essa utopia mínima é factível. O PT se esforça por realizá-la. Essa causa não pode ser perdida em razão da férrea resistência de opositores superados porque é sagrada demais pelo tanto de suor e de sangue que custou.
*Leonardo
Boff é teólogo, filósofo, escritor e dr.h.causa em politica pela
Universidade de Turim por solicitação de Norberto Bobbio.
*Tecedora
Tucanos: MP recebe denuncia de desvio de dinheiro público com Nota Fiscal Paulista
Segundo o estudo, municípios e Educação perderam cerca de R$ 1,85 bilhão
Por Daniele Lopes - Portal Linha Direta
Quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Um estudo feito pelo Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo) aponta indícios de fraude e desvio de dinheiro público através do sistema do Nota Fiscal Paulista.
O levantamento aponta irregularidades na contabilização dos prêmios sorteados e dos créditos do programa que favorece o Estado e prejudica os municípios e a Educação, através da redução da parcela de ICMS que o Governo é obrigado a repassar às prefeituras e universidades e a aplicar na Educação Básica.
O programa Nota Fiscal Paulista foi lançado em 2007 como uma das maiores bandeiras do então governador José Serra, tinha como objetivo declarado estimular o pedido de notas fiscais, e assim, aumentar a arrecadação do ICMS no varejo de São Paulo.
No total, passaria de 1,85 bilhão de reais o valor atualizado da diferença retida indevidamente pelo Governo do Estado, acumulado no período de 2008 a julho de 2012, em lugar de terem a destinação prevista na legislação: repasse de 25% do ICMS para os municípios paulistas; aplicações de 20% desse imposto ao Fundeb (Educação Básica); e repasse de 9,57% do ICMS para as universidades e escolas técnicas públicas estaduais.
Semana passada (4.9), o sindicato oficiou o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado apontando os indícios das possíveis irregularidades.
O Relatório Final do Estudo do SINAFRESP sobre o Programa da Nota Fiscal Paulista apresenta as seguintes conclusões:
1 - O Programa da Nota Fiscal Paulista teria sido estruturado sobre a irregular e indevida conceituação contábil de que os prêmios sorteados e os créditos do Tesouro pagos a seus participantes representam, não Despesas, mas simples restituições do ICMS por eles “recolhido a maior ou indevidamente” ao Estado. Essa conceituação não encontraria amparo na Lei Federal n° 4.320/1964, que estatui normas gerais para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
2 – Ao efetuar a indevida dedução dos pagamentos dos prêmios sorteados e dos créditos resgatados diretamente da receita bruta de ICMS, o Estado teria rebaixado a base de cálculo da parcela de 25% de ICMS que cabe constitucionalmente aos Municípios. Esse procedimento irregular teria feito com que, no período de 2008 a julho de 2012, o Estado retivesse indevidamente o montante R$ 851,87 milhões pertencentes aos Municípios situados em seu território, em valores correntes de agosto de 2012. Esse valor corresponde a 25% do montante de prêmios e créditos já pagos efetivamente aos participantes do programa entre 2008 e julho de 2012, o qual atingiu o total de R$ 3,40 bilhões, em valores atuais.
3 – O mesmo procedimento contábil teria rebaixado a base de cálculo da parcela de 20% de ICMS que, constitucionalmente, o Estado deve repassar para o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no período de 2008 a julho de 2012, reduzindo em R$ 680,83 milhões suas aplicações naquele fundo. Também teria reduzido em R$ 326,10 milhões, em valores atualizados, as transferências obrigatórias para as universidades públicas e escolas técnicas estaduais, nos últimos quatro anos, valor que corresponde à parcela de 9,57% sobre a diferença da receita bruta do ICMS que teria sido contabilizada a menor.
4 – O programa também não teria atendido ao objetivo de aumentar de forma significativa a arrecadação do ICMS devido pelo comércio varejista, cujas taxas de incremento ficaram praticamente no mesmo patamar da arrecadação dos demais setores de atividades do Estado. Como resultado direto do programa, a arrecadação do ICMS do varejo, no período de 2008 a maio de 2012, teria somado apenas R$ 2,2 bilhões, em valores correntes de agosto/2012.
5 – Com esse baixo resultado e o fato de terem sido distribuídos R$ 6,7 bilhõesa seus participantes, até maio de 2012, o programa da Nota Fiscal Paulista teria se revelado deficitário em 4,4 bilhões, no período de 2008 a maio de 2012.
6 – Os prêmios e créditos pagos aos participantes do programa corresponderiam a benefícios tributários que configurariam renúncia à receita do ICMS, o que obrigaria o Estado a cumprir vários procedimentos prescritos na Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o que não estaria ocorrendo.
Com informações Sinafresp
O levantamento aponta irregularidades na contabilização dos prêmios sorteados e dos créditos do programa que favorece o Estado e prejudica os municípios e a Educação, através da redução da parcela de ICMS que o Governo é obrigado a repassar às prefeituras e universidades e a aplicar na Educação Básica.
O programa Nota Fiscal Paulista foi lançado em 2007 como uma das maiores bandeiras do então governador José Serra, tinha como objetivo declarado estimular o pedido de notas fiscais, e assim, aumentar a arrecadação do ICMS no varejo de São Paulo.
No total, passaria de 1,85 bilhão de reais o valor atualizado da diferença retida indevidamente pelo Governo do Estado, acumulado no período de 2008 a julho de 2012, em lugar de terem a destinação prevista na legislação: repasse de 25% do ICMS para os municípios paulistas; aplicações de 20% desse imposto ao Fundeb (Educação Básica); e repasse de 9,57% do ICMS para as universidades e escolas técnicas públicas estaduais.
Semana passada (4.9), o sindicato oficiou o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado apontando os indícios das possíveis irregularidades.
O Relatório Final do Estudo do SINAFRESP sobre o Programa da Nota Fiscal Paulista apresenta as seguintes conclusões:
1 - O Programa da Nota Fiscal Paulista teria sido estruturado sobre a irregular e indevida conceituação contábil de que os prêmios sorteados e os créditos do Tesouro pagos a seus participantes representam, não Despesas, mas simples restituições do ICMS por eles “recolhido a maior ou indevidamente” ao Estado. Essa conceituação não encontraria amparo na Lei Federal n° 4.320/1964, que estatui normas gerais para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
2 – Ao efetuar a indevida dedução dos pagamentos dos prêmios sorteados e dos créditos resgatados diretamente da receita bruta de ICMS, o Estado teria rebaixado a base de cálculo da parcela de 25% de ICMS que cabe constitucionalmente aos Municípios. Esse procedimento irregular teria feito com que, no período de 2008 a julho de 2012, o Estado retivesse indevidamente o montante R$ 851,87 milhões pertencentes aos Municípios situados em seu território, em valores correntes de agosto de 2012. Esse valor corresponde a 25% do montante de prêmios e créditos já pagos efetivamente aos participantes do programa entre 2008 e julho de 2012, o qual atingiu o total de R$ 3,40 bilhões, em valores atuais.
3 – O mesmo procedimento contábil teria rebaixado a base de cálculo da parcela de 20% de ICMS que, constitucionalmente, o Estado deve repassar para o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no período de 2008 a julho de 2012, reduzindo em R$ 680,83 milhões suas aplicações naquele fundo. Também teria reduzido em R$ 326,10 milhões, em valores atualizados, as transferências obrigatórias para as universidades públicas e escolas técnicas estaduais, nos últimos quatro anos, valor que corresponde à parcela de 9,57% sobre a diferença da receita bruta do ICMS que teria sido contabilizada a menor.
4 – O programa também não teria atendido ao objetivo de aumentar de forma significativa a arrecadação do ICMS devido pelo comércio varejista, cujas taxas de incremento ficaram praticamente no mesmo patamar da arrecadação dos demais setores de atividades do Estado. Como resultado direto do programa, a arrecadação do ICMS do varejo, no período de 2008 a maio de 2012, teria somado apenas R$ 2,2 bilhões, em valores correntes de agosto/2012.
5 – Com esse baixo resultado e o fato de terem sido distribuídos R$ 6,7 bilhõesa seus participantes, até maio de 2012, o programa da Nota Fiscal Paulista teria se revelado deficitário em 4,4 bilhões, no período de 2008 a maio de 2012.
6 – Os prêmios e créditos pagos aos participantes do programa corresponderiam a benefícios tributários que configurariam renúncia à receita do ICMS, o que obrigaria o Estado a cumprir vários procedimentos prescritos na Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o que não estaria ocorrendo.
Com informações Sinafresp
domingo, setembro 16, 2012
Os Palestinos nos Livros Escolares de Israel (Nurit Pele-Elhanan)
Do canal JOSEPA1:
Os Palestinos nos Livros Escolares de Israel (Nurit Pele-Elhanan)
Neste documentário, Nurit Peled-Elhanan fala de sua pesquisa relacionada com o conteúdo dos livros didáticos de Israel. Ela expõe em detalhes como estes livros são elaborados com o objetivo de desumanizar o povo palestino e fomentar nos jovens estudantes israelenses a base de preconceitos que lhes permitirá atuar de forma cruel e insensível com o mesmo durante o serviço militar.
Conforme explica Nurit Peled-Elhanan, a construção de mundo feita a partir dos livros didáticos, por serem as primeiras a se sedimentarem na mente das crianças, são muito difíceis de serem erradicadas. Daí a importância que o establishment israelense dedica à ideologia a ser transmitida nos livros didáticos. Neles, os palestinos nunca são apresentados como seres humanos comuns. Nunca aparecem em condições que possam ser consideradas normais. Segundo Nurit Peled-Elhanan, não há nesses livros nem sequer uma fotografia de um palestino que mostre seu rosto. Eles são sempre apresentados como constituindo uma ameaça para os judeus. Legendas pt-br
*DocVerdade
Assinar:
Postagens (Atom)