Carta Aberta ao Brasil
Eles passarão, eu passarinho.
Mário Quintana
Dizem, no Brasil, que as decisões do Supremo Tribunal Federal não se discutem, apenas são cumpridas.
Devem ser assumidas, portanto, como verdades irrefutáveis. Discordo.
Reservo-me o direito de discutir, aberta e democraticamente com todos os
cidadãos do meu país, a sentença que me foi imposta e que serei
obrigado a cumprir.
Estou indignado. Uma injustiça monumental foi cometida! A Corte errou. A
Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Condenou-me sem
provas.
Com efeito, baseada na teoria do domínio funcional do fato, que, nessas
paragens de teorias mal-digeridas, se transformou na tirania da hipótese
pré-estabelecida, construiu-se uma acusação escabrosa que pôde
prescindir de evidências, testemunhas e provas.
Sem provas para me condenar, basearam-se na circunstância de eu ter sido
presidente do PT. Isso é o suficiente? É o suficiente para fazerem
tabula rasa de todo uma vida dedicada, com grande sacrifício pessoal, à
causa da democracia e a um projeto político que vem libertando o Brasil
da desigualdade e da injustiça.
Pouco importa se não houve compra de votos. A tirania da hipótese
pré-estabelecida se encarrega de “provar” o que não houve. Pouco importa
se eu não cuidava das questões financeiras do partido.
A tirania da hipótese pré-estabelecida se encarrega de afirmar o
contrário. Pouco importa se, após mais de 40 anos de política, o meu
patrimônio pessoal continua o de um modesto cidadão de classe média.
Esta tirania afirma, contra todas as evidências, que não posso ser
probo.
Nesse julgamento, transformaram ficção em realidade. Quanto maior a
posição do sujeito na estrutura do poder, maior sua culpa. Se o
indivíduo tinha uma posição de destaque, ele tinha de ter conhecimento
do suposto crime e condições de encobrir evidências e provas.
Portanto, quanto menos provas e evidências contra ele, maior é a
determinação de condená-lo. Trata-se de uma brutal inversão dos valores
básicos da Justiça e de uma criminalização da política.
Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de
ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso, que
incomoda setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de
comunicação, do sistema de justiça e das forças políticas que nunca
aceitaram a nossa vitória.
Nessas condições, como ter um julgamento justo e isento? Como esperar um
julgamento sereno, no momento em que juízes são pautados por
comentaristas políticos? Além de fazer coincidir matematicamente o
julgamento com as eleições. Mas não se enganem.
Na realidade, a minha condenação é a tentativa de condenar todo um
partido, todo um projeto político que vem mudando, para melhor, o
Brasil. Sobretudo para os que mais precisam.
Mas eles fracassarão. O julgamento da população sempre nos favorecerá,
pois ela sabe reconhecer quem trabalha por seus justos interesses. Ela
também sabe reconhecer a hipocrisia dos moralistas de ocasião.
Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho
de nada. Continuarei a lutar com todas as minhas forças por um Brasil
melhor, mais justo e soberano, como sempre fiz.
Essa é a história dos apaixonados pelo Brasil que decidiram, em plena
ditadura, fundar um partido que se propôs a mudar o país, vencendo o
medo. E conseguiram. E, para desgosto de alguns, conseguirão. Sempre.
São Paulo, 10 de outubro de 2012
José Genoino Neto
