A Democracia em Risco

Por Marcos Coimbra, na CartaCapital

Enquanto a democracia brasileira dá mais uma mostra de saúde, com as belas eleições do domingo 7, uma tempestade se arma contra ela. É bom estarmos prevenidos, pois seus efeitos podem ser graves.

Faz tempo que uma doença atinge nossas instituições. Os especialistas a chamam de judicialização.

A palavra não existia até há pouco. Mas teve de ser criada, pois um fenômeno novo e relevante surgiu e precisava ser batizado.

Designa a hipertrofia do judiciário e sua invasão das atribuições dos demais Poderes. A judicialização acontece quando esse poder submete, ou quer submeter, o Legislativo e o Executivo.

No mundo de hoje, é mais comum que o Executivo seja a ameaça. As queixas são generalizadas contra a perda de funções do Legislativo, subtraídas por seu crescimento desmesurado. Administrações cada vez mais complexas e burocratizadas, que atuam como se estivessem em campo oposto aos parlamentos, são regra e não exceção.

O que estamos presenciando é outro fenômeno. A “judicialização” nada tem a ver com as tensões tradicionais e necessárias que existem entre os Poderes.

Na democracia, a fonte da legitimidade do Executivo e do Legislativo é a mesma: o voto popular. O primeiro reflete a maioria, o segundo, a diversidade, pois nele todas as minorias relevantes podem se expressar.

O Judiciário é diferente, por ser o único poder cujos integrantes são profissionais de carreira e não representam ninguém. E é especialmente grave o risco de que invada a esfera dos outros. De que queira subordiná-los ao que seus titulares eventuais, na ausência de um mandato popular autêntico, supõem ser o interesse coletivo.

O julgamento do “mensalão” tem sido o mais agudo exemplo da judicialização que acomete nossas instituições.

Já tínhamos tido outros, um de consequências nefastas nas questões de fundo suscitadas pelo episódio do mensalão. A proliferação artificial de partidos, encorajada por uma legislação que há muito precisa ser revista, foi limitada por lei emanada do

Congresso Nacional, que a Presidência da República sancionou. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) a restaurou.

Em nome de um “democratismo”, manteve normas que complicam o voto para o eleitor e dificultam a formação de maiorias parlamentares menos voláteis, problema que todos os presidentes enfrentaram e enfrentam.

Isso é, porém, café pequeno perante o que estamos vendo desde o início do julgamento.

Sem que tenha recebido da sociedade mandato legítimo, o STF resolveu fazer, à sua maneira, o que entende ser o “saneamento” da política brasileira. Ao julgar o mensalão, pretende fixar o que o sistema político pode fazer e como.

Imbuído da missão autoatribuída, faz o que quer com as leis. Umas ignora, em outras inova. Alarga-lhes ou encurta o alcance conforme a situação. Parece achar que os fins a que se propõe são tão nobres que qualquer meio é válido.

O problema desse projeto é o de todos que não obedecem ao princípio da representação. É o que esses ministros querem.

São 11 cidadãos (agora dez) com certeza capazes em sua área de atuação. Mas isso não os qualifica a desempenhar o papel que assumem.

Pelo que revelam em seus votos e entrevistas, conhecem mal a matéria. Falta-lhes informação histórica e têm pouca familiaridade com ela. Pensam a política com as noções de senso comum, com preconceitos e generalizações indevidas.

Acreditam que a democracia deve ser tutelada, pois o povo precisaria da “proteção”de uma elite de “homens de bem”.

Acham-se a expressão mais alta da moralidade, que vão “limpar” a política e dela expulsar os “sujos”. Estão errados.

Mas não é isso o que mais preocupa. Ainda que fossem dez ministros com notável conhecimento, ótimas idéias e nenhuma pretensão, que delegação teriam?

Na democracia, quem quer falar pelo povo tem um caminho: apresentar-se, defender o que pensa e obter um mandato.

Fora disso, não há regras. Generais já se acharam melhores que os políticos, mais “puros”. Como os juízes de hoje, os generais estavam preparados e eram patriotas. Desconfiavam dos políticos. Viam-se como expressão da sociedade. Liam na grande mídia que “precisavam responder aos anseios do País” e moralizar a política. Tinham um deles para pôr no poder.

O final daquele filme é conhecido. E o de agora?

 O Esquerdopata
*Ajusticeiradeesquerda

STF E A MÍDIA - O conceito de prova foi reinventado

STF E A MÍDIA - O conceito de prova foi reinventado

José Dirceu no julgamento de Alice

Via Direto da Redação 

Urariano Mota 

Recife (PE) - Não se enganem os leitores. 

O mensalão no STF é, na essência, um julgamento político. E se ainda têm dúvida, observem a mídia massificada, o abuso de imagens na televisão, a telenovela em que se tornou o tribunal cuja chamada é punição aos corruptos para um novo Brasil. 

Um leitor calejado diria que as notícias se fabricam como as salsichas, com sangue e gordura fartos em ambiente de náusea. 

No entanto, o que há de mais pedagógico nesse julgamento é o fim das ilusões de como age o Supremo Tribunal Federal. 

Ali também se produzem salsichas, a saber, votos e juízos se fazem em obediência à sociedade de classes, na feroz luta política. 

Se ainda têm dúvida, observem que o conceito de prova foi reinventado. 

Indícios, que possuem a natureza, por definição, de serem hipóteses, viraram fatos, sob o especioso argumento de “é impossível que ele não soubesse”. 

Houve provas como deduções de retórica, digna de sofistas, na base do se isso, então aquilo. O elementar de qualquer tribunal do mundo civilizado, do não basta supor, não basta desconfiar, não basta ter como provável, foi jogado às favas. 

E por que ministros tão ilustres, pelo menos no brilho de suas ideais funções, sepultaram as nossas melhores ilusões de justiça acima de classes? 

O alvo do julgamento é Lula. O alvo são as conquistas de um governo de esquerda, que se trouxe ganhos maiores para o capital, também redistribuiu renda, e no que tem de pior, ameaça uma permanência no poder que pode gerar insuportável democracia: leis de regulação da mídia, perdas irreparáveis de privilégios. 

Daí que foi dado o passo necessário para a condenação do ex-presidente Lula: a punição de José Dirceu. Falta só mais um degrau. 

Na verdade, muito antes desta semana, o julgamento de Zé Dirceu estava escrito desde o século dezenove. Em escrita criadora, o seu julgamento já havia sido feito desde 1865. Mais precisamente, sob a pena de Lewis Carrol, em Alice no País das Maravilhas. 

O leitor por favor acompanhe estas linhas de Alice. 

“- Não, não! - berrou a Rainha. - Primeiro a sentença, depois o veredicto”.  

Se substituímos a Rainha pelo conjunto imprensa e tribunal do Brasil, perceberemos que aqui também a condenação estava antes sentenciada. 

Mas continuemos com Alice: 

“Neste momento o Rei, que estivera ocupado por algum tempo escrevendo em seu caderno de notas, gritou: 

- Silêncio! - e leu: ‘Artigo Quarenta e Dois: Todas as pessoas com mais de um quilômetro e meio de altura devem deixar o tribunal.’ 

Todo o mundo olhou para Alice. 

- E não irei de jeito nenhum - disse Alice; 

- além do mais, este artigo não é legal: você acabou de inventá-lo. 

O Rei empalideceu e fechou apressadamente seu caderno de notas. ‘Façam o seu veredicto’, disse ao júri, com voz baixa e trêmula”. 

Se fazemos a diferença de que no Brasil os ministros do Supremo não empalideceram, os procedimentos criados pelo STF para esse julgamento repetem à perfeição Alice. 

Mas continuemos com o julgamento de José Dirceu, agora de modo mais claro: 

“- Com licença de Vossa Majestade, ainda há provas a examinar - disse o Coelho Branco dando um salto: - este documento acaba de ser encontrado. 

- Do que se trata? - indagou a Rainha. 

- Ainda não abri - respondeu o Coelho Branco. 

- Mas parece ser uma carta, escrita pelo prisioneiro para alguém. 

- Só pode ser isso - disse o Rei, -a menos que tenha sido escrita para ninguém, o que não é muito usual. 

- A quem é endereçada? - perguntou um dos ministros. 

- Não é propriamente endereçada...- disse o Coelho Branco, - na verdade, não há nada escrito do lado de fora. Enquanto falava, desdobrou o papel, acrescentando: - Nem é uma carta, afinal de contas: são versos. 

- Estão escritos com a caligrafia do prisioneiro? – perguntou outro. 

- Não, não estão - respondeu o Coelho Branco - e isso é o mais estranho de tudo. (Todos pareciam perplexos.) 

- Ele deve ter imitado a caligrafia de outra pessoa – disse o Rei. (Todos animaram-se outra vez.) 

- Com licença de Vossa Majestade - disse o réu, - eu não escrevi isso, e ninguém poderá provar o contrário: não há nenhum nome assinado embaixo. 

- Se você não assinou - disse o Rei - isso só piora a situação. Você certamente deve ter feito algo de errado, ou então teria assinado seu nome como qualquer pessoa honesta... 

- Isso prova a sua culpa, é claro - disse a Rainha: - Logo, cortem a sua cabeça!” 

O logo acima foi conjunção para Lula e advérbio de tempo, urgente, em uma só palavra. Logo, cortem a cabeça da esquerda, foi, é a sentença. Provas para quê? 

Urariano Mota – Recife 

É pernambucano, jornalista e autor de "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do cabo Anselmo, executada pela equipe do Delegado Fleury com o auxílio de Anselmo.

POSTADO POR GILSONSAMPAIO

Serra se debate

Força na peruca!!!

*cutucandodeleve

Kirchner afirma que mídia não está acima da lei e do Estado

 

Em cadeia nacional de rádio e televisão, Cristina Kirchner cobrou o cumprimento da lei que, na Argentina, irá combater monopólios da informação e que é encarada, pelos atuais grupos de mídia, como perseguição.  

Agência Brasil

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, determinou o dia 10 de dezembro como prazo máximo para que as empresas do setor de imprensa e audiovisual apresentem seus planos de adaptação à nova Lei do Audiovisual. A lei foi aprovada em 2009 e limita a quantidade de licenças de rádio e televisão no país.
Ela alertou que se a ordem não for obedecida, a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), órgão responsável por supervisionar a concessão de licenças, poderá "agir". “Ninguém pode estar acima dos três poderes do Estado”, disse a presidenta da Argentina, em cadeia nacional de rádio e televisão.
De acordo com o presidente da Afsca, Martín Sabbatella, o objetivo da decisão é evitar "monopólios". A lei exige das empresas de mídia a entrega dos planos de adaptação no dia 8 de dezembro, mas Kirchner decidiu adiar o cumprimento da medida para o primeiro dia útil seguinte (10 de dezembro).
Durante o pronunciamento de Cristina Kirchner, Sabbatella aproveitou para criticar o grupo Clarín (que tem o controle do principal jornal do país e detém emissoras de rádio e televisão), que faz oposição ao governo. “É o único [grupo de comunicação] que tem 250 licenças, o que excede o que a lei permite, e não reconhece o papel da Afsca", disse ele.
Sabatella acrescentou que "a lei é para todos e foi feita para ser cumprida”. Ao ser perguntado se os trabalhadores do grupo Clarín podem estar preocupados com seus empregos, ele disse que o governo “fará todos os esforços” para cuidar dos postos de trabalho e que a lei vai gerar “maior pluralidade de vozes e novos postos de trabalho”.
O grupo Clarín, por sua vez, informou que a lei está sendo analisada pela Justiça e diz ser alvo de "ataques do governo". Nos últimos dias, apoiadores do governo exibiram faixas com a inscrição 7D (7 de dezembro) e oslogan do Clarín. 

Postado por Porter

 

  por luisnassif

Cristina Kirchner: mídia não está acima da lei e dos poderes de Estado

Presidenta da Argentina volta a TV para exigir cumprimento de lei que proíbe monopólios de comunicação no país

Por: Renata Giraldi, da Agência Brasil*

Brasília – A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, determinou o dia 10 de dezembro como prazo máximo para que as empresas do setor de imprensa e audiovisual apresentem seus planos de adaptação à nova Lei do Audiovisual. A lei foi aprovada em 2009 e limita a quantidade de licenças de rádio e televisão no país.
Ela alertou que se a ordem não for obedecida, a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), órgão responsável por supervisionar a concessão de licenças, poderá "agir". “Ninguém pode estar acima dos três poderes do Estado”, disse a presidenta da Argentina, em cadeia nacional de rádio e televisão.
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Panelaço no sábado, pela retomada da cidade de São Paulo

Do Brasil de Fato

#Panelaço A Cidade é Nossa #GlobalNoise acontece sábado pelas ruas de São Paulo

No dia 13 de outubro será realizado um panelaço mundial; na capital paulista, o tema será a especulação imobiliária, com concentração a partir das 10h na favela do Moinho; trajeto inclui Ocupação Mauá, Ocupação São João e Edifício Martinelli
do Ocupa Sampa


Em 2011, o mundo foi surpreendido com uma explosão simultânea e de rápida disseminação de protestos com reivindicações específicas de cada região, mas com formas semelhantes de luta e consciência. A dimensão foi global: queda das ditaduras na Tunísia, no Egito, na Líbia e no Iêmen, greves na Espanha e na Grécia, revoltas nos subúrbios de Londres, ocupações contra o setor financeiro nos Estados Unidos, manifestações no Chile...
*Nassif

Charge do Dia

Nudista radical luta por direito de andar sem roupas

Steven Brockehurst

BBC News, Escócia

Atualizado em  11 de outubro, 2012 - 07:11 (Brasília) 

Stephen Gough diz que é seu direito fundamental poder andar sem roupas pelas ruas da Escócia

Um homem que insiste em caminhar nu pela Grã-Bretanha já passou mais de seis anos em prisões, acusado de perturbar a paz. As autoridades da Escócia deixaram claro que não o querem na prisão, mas ele diz que a nudez é um direito fundamental do ser humano e se recusa a vestir roupas. O resultado é talvez o mais estranho impasse já ocorrido na Justiça britânica.

Stephen Gough, de 53 anos, conhecido como "o andarilho nu", acaba de ser libertado de uma prisão em Edimburgo após cumprir mais uma pena por nudez pública.

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O ex-fuzileiro naval da cidade inglesa de Eastleigh, no condado de Hampshire, já foi condenado 18 vezes e ficou preso quase ininterruptamente desde maio de 2006.

Nesse período, seus momentos de liberdade duraram, na maioria dos casos, apenas alguns segundos, já que ele se recusou a vestir roupas ao sair da prisão.

Os delitos pelos quais foi condenado são perturbação da paz, desacato à autoridade e recusa em vestir roupas na presença do juiz.

Gough já percorreu nu, duas vezes, a distância entre Land's End, no extremo sudoeste britânico, e John O'Groats, no extremo nordeste do país. Ele fez isso entre 2003 e 2004 e entre 2005 e 2006. Nas duas jornadas, vestiu meias, botas e, muitas vezes, um chapéu, carregando uma mochila nas costas.

Na Inglaterra, Gough teve alguns problemas com a polícia, mas, na Escócia, a posição das autoridades tem sido mais linha-dura. De maneira geral, parece haver um consenso entre a polícia e os tribunais escoceses de que estar nu em público é uma perturbação à paz.

A posição de Gough também endureceu. Ele se recusa a vestir roupas no tribunal ou após ser preso, resultando em condenações por desacato à autoridade.

Nova tática

Segundo a promotoria, tanto os tribunais quanto a polícia haviam feito tudo o que podiam romper o círculo vicioso que leva Gough a ser preso novamente logo após ser libertado.

Em julho, por exemplo, ele foi libertado da prisão da cidade de Perth e os guardas permitiram que ele saísse do prédio nu.

O chefe da polícia local, Andy McCann, disse que a ideia era libertar Gough e só prendê-lo se seu comportamento fosse gratuito. "Pedimos a ele que tivesse um pouco de consideração", disse McCann.

Mas, três dias mais tarde, o andarilho estava de volta ao tribunal após ter caminhado nu em frente a um parque infantil na cidade de Fife.

Pânico

Um promotor da Justiça escocesa, Adrian Cottam, disse que, apesar de inúmeros pedidos da polícia, Gough "causou choque e alarme em crianças e em seus pais".

No tribunal da cidade de Kirkcaldy, o juiz James Williamson disse que a indiferença do réu em relação a outras pessoas, em particular, a crianças" revela a "arrogância" de Gough. O juiz diz ter perdido a paciência com ele por sua recusa em permitir que assistentes sociais façam uma avaliação de sua saúde mental.

"Quando ele caminhou de um extremo ao outro do país, foi, às vezes, ignorado, festejado e preso", disse o chefe de polícia McCann.

Ele explicou que a polícia pode optar entre prender ou não uma pessoa por estar nua em público. Se a nudez é vista como uma "esquisitice", não há problema em deixar que ele siga em liberdade.

"É uma questão de contexto e o pânico que ele está causando, sua intenção de causar pânico e se os delitos são flagrantes e persistentes".

A segunda caminhada de Gough até John O'Groats terminou em fevereiro de 2006. A jornada levou oito meses porque foi interrompida por passagens pela prisão. Mas nem mesmo a neve no extremo norte da Escócia impediu que ele caminhasse nu.

Em maio daquele ano, quando voava para Edimburgo para uma audiência no tribunal, Gough tirou a roupa no banheiro do avião e foi preso quando o avião pousou. Desde esse incidente, passou quase todo o tempo na prisão. E, como se recusa a vestir roupas no presídio, os guardas são obrigados a mantê-lo separado dos outros presos.

Tom Fox, do serviço penitenciário escocês, disse que todos os dias os guardas pediam a Gough que vestisse suas roupas, mas ele se recusava.

Segundo Fox, o regime de segregação causa dificuldades aos administradores da prisão, mas as regras dos presídios estipulam que roupas devem ser vestidas.

O advogado escocês John Scott, presidente de uma organização que faz campanha por reformas no sistema penal escocês - a Howard League for Penal Reform in Scotland -, disse que os custos de manter Gough na prisão por tanto tempo já ultrapassam centenas de milhares de dólares.

Um prisioneiro custa o equivalente a cerca de R$ 130 mil por ano ao Estado britânico. E o preço aumenta quando ele é separado dos outros e quando é libertado e preso repetidas vezes.

Outras manifestações pró-nudismo

Em 1969, na Dinamarca, 300 pessoas participaram de uma manifestação nudista em uma praia. Como resultado, hoje é permitido ficar nu em todas as praias dinamarquesas, com exceção de apenas duas.

Como parte da campanha Freedom to be Yourself (liberdade para ser você mesmo) iniciada em 1999 por Vincent Bethell, foram feitas várias manifestações nudistas nos Estados Unidos e Grã-Bretanha

Peter Niehenke, fundador do grupo pró-nudismo alemão Wald-FKK, foi multado várias vezes por correr pelado

Também na Alemanha, a campanha Nacktwandern propóe que o povo tenha o direito de fazer caminhadas pelo país sem vestir roupas

Na Ucrânia, o grupo Femen faz manifestações nudistas contra a discriminação sexual e a indústria do sexo

Direito à nudez

Gough alega que estar nu em público é uma liberdade fundamental e que a nudez é um aspecto de sua individualidade.

"O corpo humano não é ofensivo", ele disse ao jornal britânico The Guardian em março deste ano. "Se isso é o que estamos dizendo, como seres humanos, isso não é racional".

O andarilho disse que está determinado a fazer sua jornada de um extremo ao outro no país "sem concessões".

Mas Scott, especializado em direitos humanos, disse que estar nu "não é aceito, de maneira geral, como um direito humano".

"Você pode criar seu próprio conceito do que é um direito humano, mas, se ele se choca com os direitos de outras pessoas de não serem perturbadas ou alarmadas, você tem um problema".

Andrew Welch, gerente comercial da British Naturism, sociedade nacional de nudistas britânicos, disse que o comportamento de Gough sugere confronto, intolerância e falta de consideração.

Mas Welch concorda com o princípio de que optar por estar nu não é um delito. Não há provas de que a nudez seja prejudicial a qualquer pessoa de qualquer idade, ele disse. E, pelo contrário, afirmou que "a vergonha do corpo" tem efeitos negativos amplos e graves, principalmente sobre crianças e jovens.

"A nudez não é ilegal. Muito tem a ver com a forma como a lei é aplicada".

"Os nudistas respeitam a lei, mas gostaríamos de saber qual é a lei. As pessoas em posição de autoridade parecem deixar que opiniões pessoais se sobreponham à lei.

*NIna

Ligação do PSDB de Serra com o PCC: Alckmin com Ney Santos um líderes do PCC!

*MaluSalesDirceu

Charge do Dia e frase

"Não foi um julgamento ético": teólogo Leonardo Boff defende a honra de José Genoíno no ninho da tucana CBN

"Não foi um julgamento ético": teólogo Leonardo Boff defende a honra de José Genoíno no ninho da tucana CBN

por Paulo Jonas de Lima Piva

Em entrevista à tucana CBN, o teólogo Leonardo Boff considerou injusta a condenação de José Genoíno e criticou o STF por ter se curvado às pressões da grande mídia e por ter concluído os julgamentos em período eleitoral. 

*Opensadordaaldeia