Gurgel se blinda
contra Collor.
O MP também é inimputável

Um Ministério Público que não presta contas a ninguém, sem freios ! Em que cada Procurador faz o que bem entende !

Saiu na imperdivel “Rosa dos Ventos”, de Mauricio Dias, na Carta Capital:

(Nesta mesma edição, Mauricio reproduz trechos valiosos de artigo do jurista alemão Roxin, transformado no STF em turbante da Carmen Miranda: “dominio do fato só em democracia de fachada”)

Diz o Mauricio sobre as peripécias do Tênue Gurgel:

Gurgel volta a atacar

Sob a permanente e severa fiscalização do senador Fernando Collor, o procurador Roberto Gurgel adotou a velha lição de que o seguro morreu de velho e cuidou de blindar a retaguarda no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que ele, por lei, preside.
Lerdo para agir em certos casos, ele é ágil quando é preciso. Foi rápido, por exemplo, ao promover reforma no regimento interno, na última sessão do CNMP realizada no dia 24 de outubro e, com isso, o Ministério Público Federal passou a ter 8 dos 14 votos nesse conselho. Gurgel controla a maioria. Um golpe típico.
Não bastou, para ele, a liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do STF, em mandado de segurança impetrado por Gurgel. Ela suspendeu a apuração no CNMP em representação encaminhada pelo senador Collor que acusa o procurador-geral por “inércia ou excesso de prazo” nas investigações sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Para Collor, tanto Gurgel quanto a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques “teriam permanecido inertes quanto ao dever de investigar, permitindo que os delitos atribuídos ao grupo chefiado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Cachoeira, continuassem a ser praticados”.
De fato, Gurgel “sentou” sobre as investigações e só mesmo a força natural de uma CPI o fez sair de cima.
Em decisão que ainda será apreciada no mérito pelo STF Rosa Weber guarneceu Gurgel apoiada no principio da “simetria”. A “preeminência” do CNMP equivaleria ao do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ou seja, a exoneração cabe ao presidente da República com apreciação do Senado.
A propósito, Collor fez da tribuna do Senado um lugar especial para fustigar o poder de Gurgel. Um poder fácil de ser percebido diante do silêncio, de descaso ou cumplicidade, da maioria dos senadores.
Collor voltou ao ataque na segunda-feira, 12. Acusou Gurgel de vazar informações sigilosas para a imprensa e incorrer, assim, em crime “contra a administração pública, tipificado como Violação de Sigilo Funcional”.
Da tribuna ele lamentou o fato de o CNMP não “tomar as devidas providências” contra o procurador-geral que, segundo Collor “se recusa a ser investigado”. O senador atirou no que viu e acertou no que não viu.
Há o dedo de Gurgel na reforma. A digital é visível.
Nas mudanças havia a ideia de eliminar a inconstitucionalidade que havia quando o procurador-geral estava ausente nas votações do CNMP. Votava o vice- procurador-geral. Vários conselheiros sustentavam que somente a Constituição poderia autorizar a introdução de um “corpo estranho” na composição do conselho.
Gurgel passou a ter poderes que nenhum dos antecessores dele teve.
A prática disso fica assim: o Ministério Público Federal (MPF) passa a ter dois votos ordinários: o do próprio procurador-geral (Gurgel) e o do nome indicado pelo MPF (Mario Bonsaglia). E ainda, no caso do procurador-geral, ele mantém o chamado voto de Minerva, exercido em caso de empate.
Mas o grande final dessa história não é aquele. É esse: nas questões disciplinares, a lei requer em caso de condenação, a maioria absoluta. Exatamente os oito votos que o procurador-geral passou a ter. Ficou quase impossível condenar administrativamente um membro do Ministério Público Federal.
É essa a ameaça que a representação de Collor faz a Gurgel.

Como diz amigo navegante que acompanhou a redação da Constituição de ‘88, essa que o STF acaba de estuprar:
– Bem que eu falei ao Dr Ulysses: vocês estão criando um monstro. Um Ministério Público que não presta contas a ninguém, sem freios ! Em que cada Procurador faz o que bem entende ! Dr Ulysses, veja lá o que o senhor vai por aí …
Deu nisso, amigo navegante.
Num CNMP em que o brindeiro Gurgel pinta e borda …
Clique aqui para ver na TV Afiada a ultima de muitas denuncias do Senador Collor ao brindeiro.
Por falar em inimputablidade, clique para ler “Gilmar põe em cheque ) com “ch”, mesmo revisor, obrigado) transparência de Barbosa” e aqui para ler “Será Cerra inimputável? “
Paulo Henrique Amorim

Imprensa em crise

Imprensa em crise

 

Via Rede Brasil Atual 

A vida dos “donos da mídia” não está fácil. E não falta liberdade, mas credibilidade. O mau jornalismo é cada vez mais notado e desprezado

Lalo Leal

O próximo dia 7 é o dia “D” na Argentina: “D” de dezembro, de diversidade e de democracia. É o que diz um anúncio veiculado pela TV pública durante os jogos de futebol para lembrar a data da entrada em vigor da nova Lei de Meios Audiovisuais, aprovada há três anos pelo Congresso. Lembra também que apenas um grupo de comunicação insiste em não acatar a lei, aquele que reúne o conglomerado de veículos encabeçado pelo jornal El Clarín. São 240 TVs a cabo, quatro TVs abertas, nove estações de rádio AM e uma de FM. A nova lei impõe limites: uma empresa pode ser proprietária de, no máximo, 24 licenças para TV a cabo e dez para emissoras abertas de TV e rádio (AM e FM).

O objetivo é ampliar a liberdade de expressão dando voz a setores da sociedade emudecidos pela força do monopólio. Pela lei, as licenças de rádio e TV serão destinadas em partes iguais a emissoras estatais, comerciais e de “gestão privada sem fins lucrativos”, algo parecido com as nossas comunitárias.

Ao se negar a cumpri-la, o grupo Clarín afronta o Executivo, autor do projeto; o Legislativo, que o debateu e aprovou; e o Judiciário, que, ao considerar constitucional a nova lei, deve zelar pelo seu cumprimento. Além do combate interno, o grupo busca apoio internacional, como ficou demonstrado na recente reunião da Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), realizada em São Paulo.

No encontro, o caso argentino foi apresentado como atentado à liberdade de imprensa, servindo de mote para condenações de outros governos populares, como os da Venezuela, Bolívia e Equador. O curioso é que nesses países a mídia comercial é majoritariamente oposicionista e atua com total liberdade. Basta ver as manchetes e os destaques diários de jornais como o El Universal, de Caracas, o El Universo, de Guayaquil, o El Diário, de La Paz, o próprio El Clarín, de Buenos Aires, e grande parte dos programas de TV.

Mas a vida para seus proprietários não está mesmo fácil, e não é por causa dos governos. A razão está na crescente perda de credibilidade de suas publicações, cada vez mais descoladas dos avanços sociais inegáveis que ocorrem nesses países. A população, ao votar, leva muito mais em conta as melhoras que sente no dia a dia do que as imprecações estampadas nas páginas de jornais e revistas.

Ao lado, é claro, do apoio de novas formas de comunicação capazes de mostrar o outro lado da moeda, e não só a internet. Diante do cerco imposto pela mídia comercial, governos populares passaram a impulsionar meios alternativos. Foi a forma encontrada para respeitar a diversidade de opiniões e dialogar com a população sem filtros conservadores. Reside aí, ao que tudo indica, o maior desespero dos empresários. Sua verdade, antes única, passou a ser confrontada com outras ideias e informações, em alguns países. Trata-se de um abalo.

Em todos os encontros empresariais de comunicação sobram interrogações sobre o futuro dos veículos impressos. Aparecem da noite para o dia gurus pagos a preço de ouro para indicar novos caminhos. Falam em “paywall”, “muro de cobrança”, em que o internauta acessa os conteúdos até um determinado limite de matérias. Depois disso, se quiser seguir, tem de pagar. A maioria mantém ainda edições impressas e virtuais simultâneas, enquanto outros tomam decisões mais radicais, como fez há pouco a tradicional revista Newsweek, ficando apenas na internet. De imediato esse parece ser o maior desafio da mídia tradicional. Mas a médio prazo a questão do conteúdo será o problema mais grave, não importando o suporte a ser usado, seja papel, seja tela. À medida que os níveis de renda e de escolaridade das populações latino-americanas crescem, suas exigências tornam-se maiores.

Partidarizações em campanhas eleitorais disfarçadas de “jornalismo independente” serão mais notadas e refutadas. Assim como erros de informação e pautas descartáveis, tão comuns hoje, serão desprezados. Como já começa a acontecer em alguns de nossos vizinhos, para desespero dos “donos da mídia”.  

*GilsonSampaio

EQUADOR - Correa: Sem FMI nem Banco Mundial, "estamos melhor que nunca"

EQUADOR - Correa: Sem FMI nem Banco Mundial, "estamos melhor que nunca"

do Um Sem-Mídia

O presidente do Equador esteve numa Universidade em Sevilha para explicar como o país saiu da crise, auditando e reestruturando a dívida, expulsando a missão externa do Banco Mundial e FMI e orientando a política para o emprego.

Rafael Correa na visita de Estado a Espanha esta semana. Foto Presidencia do Equador.

O auditório da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, foi pequeno para receber a conferência de Rafael Correa, que acabou por ser transmitida em vídeo para outras duas salas e mesmo assim deixou muita gente de fora.

Citado pelo site espanhol publico.es, o presidente equatoriano descreveu o que considera a "longa noite neoliberal" que afundou o país na década de 90, coordenada por políticos corruptos, banqueiros insaciáveis e governos obedientes às receitas do FMI e do Banco Mundial. E foi mais atrás, a 1982, quando o Equador se viu incapaz de pagar a fatura do endividamento agressivo dos anos do boom do preço do petróleo. Aí "entrou em funcionamento a lógica financeira do FMI que prioriza acima de tudo o pagamento da dívida", recordou Correa. A espiral do endividamento para pagar juros das dívidas anteriores levou ao empobrecimento do país. "O objetivo da economia passou a ser o pagamento da dívida do próprio estado e dos bancos", acrescentou, comparando a situação do Equador de então com "o círculo infernal em que estão agora a Grécia e Portugal".

Correa também disse aos estudantes que quando veio a Portugal há dois anos, advertiu José Sócrates do risco semelhante que Portugal corria, um prognóstico que se cumpriu. "Impuseram-nos leis que diziam aumentar a competitividade e a flexibilidade do trabalho, que é o mesmo que explorar os trabalhadores" e "diabolizavam a despesa pública quando era para pagar aos professores, mas não para comprar armas", contou Correa, sendo aplaudido pelos estudantes.

O colapso bancário no início deste século teve também uma resposta semelhante ao que se passa hoje na Europa. "Os políticos, que não representavam os cidadãos mas sim os poderes económicos, fizeram todos os possíveis para que fosse o povo a pagar a crise", declarou o presidente equatoriano.

Com a eleição de Correa em 2007, foram tomadas de imediato medidas para inverter o rumo do país para a catástrofe económica: reformou o banco central, auditou e reestruturou a dívida, eliminou a parcela considerada ilegítima pelos auditores e comprou as obrigações de dívida do Estado aos credores por 35% do seu valor nominal. Em seguida, pagou a parcela restante, "para nos livrarmos dos condicionamentos do FMI, como fez o Brasil ou a Venezuela".

"Expulsei de Quito a missão do Banco Mundial e desde há seis anos que a burocracia financeira internacional não regressou ao meu país. Agora estamos melhor que nunca", concluiu Correa.

*GilsonSampaio

"O julgamento de Dirceu acabou; vamos agora ao do Supremo"

"O julgamento de Dirceu acabou; vamos agora ao do Supremo"

Da Carta Maior - 16/11/2012 

Este julgamento tem que ser simplesmente anulado. 

Diante de um Supremo Tribunal que ameaça as bases do Direito objetivo brasileiro, o Senado da República deve ser chamado a atuar. 

A cidadania não pode ficar à mercê de burocratas togados que se servem de interesses políticos, e não da lei. 

J. Carlos de Assis* 

 O domínio do fato, a tese central estuprada pelo Supremo Tribunal Federal para condenar José Dirceu a mais de dez anos de cadeia, é mais ou menos o seguinte: alguém com superioridade moral, mesmo que não hierárquica, sobre três outras pessoas com funções específicas torna-se responsável por qualquer coisa que essas pessoas façam de irregular. 

Ou seja, o que se condena é a superioridade moral, não a ação irregular. 

Portanto, ai daqueles que, ao longo da vida, conquistaram o respeito e a superioridade moral sobre outros. 

Como dizia o Pequeno Príncipe, “tornam-se eternamente responsáveis por aqueles que cativam”. 

De um ponto de vista estritamente objetivo, Jânio Freitas, comentando uma entrevista na Folha de S. Paulo do jurista alemão Claus Roxin, que se destaca entre os formuladores da tese do “domínio de fato”, deu um esclarecimento definitivo sobre a deturpação desse conceito pelo Supremo brasileiro em sua sanha de condenar sem provas. 

É difícil não se indignar diante do arroubo arbitrário dos que, não tendo poder oriundo do povo, agem como demagogos para agradar uma opinião pública claramente manipulada por grupos políticos minoritários e seus escudeiros na grande imprensa. 

É em razão disso que me proponho imediatamente a subscrever a campanha de opinião pública crítica liderada pelo Blog da Cidadania e apoiada por Carta Maior. 

Este julgamento tem que ser simplesmente anulado.  

Os caminhos para isso não estão definidos literalmente pela Constituição, mas o espírito da Constituição Cidadã deve prevalecer sobre o rito burocrático violado. 

Diante de um Supremo Tribunal que ameaça as bases do Direito objetivo brasileiro, o Senado da República deve ser chamado a atuar. 

A cidadania não pode ficar à mercê de burocratas togados que se servem de interesses políticos, e não da lei. Não tendo sido unânime a decisão do Supremo, não precisamos de ter escrúpulos em afirmar que a decisão tomada é tecnicamente equivocada. 

Ministros, pelo menos um ministro que examinou cuidadosamente o processo na qualidade de revisor, pensa dentro da técnica jurídica como nós pensamos dentro do espírito sociológico. 

Pois que pensemos seriamente em buscar meios para anular esse julgamento dentro da constitucionalidade. 

O Congresso, assim como criou uma Comissão de especialistas para rever o Código Penal, deve criar uma Comissão para examinar em que medida as bases jurídicas brasileiras foram violadas pelo julgamento da vergonha. 

Esse debate serviria para dar à opinião pública o esclarecimento que não teve. 

Ao contrário, ela foi bombardeada pelo sensacionalismo da grande mídia, principalmente de algumas revistas, as quais, perdendo terreno para as novas tecnologias de informação, têm como principal recurso de ganhar leitores e anunciantes a produção de escândalos, notadamente os fabricados mediante a manipulação de fatos truncados. 

Isso tem levado a que mesmo pessoas pensem, com autêntica boa fé, que algo de realmente escabroso aconteceu na direção do PT pois, do contrário, não haveria tanto barulho. 

Não sabem que não foi o fato que produziu o barulho. 

Foi o barulho que produziu o fato. 

Para a condenação dos importantes líderes políticos do PT – deixo de lado Delúbio, que honradamente chamou a si a responsabilidade pelo caixa dois de campanha -, pesou sem dúvida o mantra que penetrou no inconsciente coletivo brasileiro de que este é o país da impunidade. Como? 

Este país colocou para fora um Presidente suspeito de corrupção, cassou mandato de senadores e deputados, pôs juiz de Direito na prisão, condenou banqueiro à cadeia, tem condenado e expulso membros de toda a hierarquia da Polícia Militar, para não falar em gente da elite cultural e financeira condenada. É claro que não há impunidade. 

Houve impunidade, sim, no governo militar. 

Mas agora o que se faz, com esse julgamento, é saltar da impunidade dos culpados na ditadura para a condenação exemplar de inocentes na democracia. 

Estou entre os jornalistas que introduziram o jornalismo investigativo na área econômica ao tempo da ditadura. 

Denunciei vários escândalos em jornal, escrevi livros, dei palestras. Na época, não havia Ministério Público independente, que foi uma criação da Constituinte; a Polícia Federal só cuidava de prender comunistas; o Judiciário estava amordaçado; o Congresso, submisso. 

Assim mesmo, com estrito trabalho jornalístico e sem o sensacionalismo da televisão, foi possível expor as entranhas dos desvios financeiros sob a ditadura. 

Agora o trabalho jornalístico da grande imprensa parece invertido: em vez de investigar por conta própria, ela usa e toma como verdade as investigações de escuta da Polícia Federal. 

Pior, ela toma como verdade a acusação profissional do Ministério Público, a qual, no caso extremo do chamado mensalão, foi transformada em verdade pelo relator rancoroso do processo. 

Nessa atmosfera, o que se pode esperar da opinião pública? 

Assim, para restabelecer a Justiça, é fundamental uma mobilização popular pela revisão do julgamento. 

É daí que pode surgir uma comissão da verdade com vistas não ao passado, mas ao presente e ao futuro. 

(*) Economista e professor da UEPB, presidente do Intersul, autor junto com o matemático Francisco Antonio Doria do recém-lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, Ed. Civilização Brasileira. Esta coluna sai às terças também no site Rumos do Brasil e no jornal carioca Monitor Mercantil.

do blog ContrapontoPIG

*cutucandodeleve

Israel genocida, contra o holocausto palestino: quando a Venezuela expulsou o corpo diplomático de Israel do seu território em solidariedade ao povo palestino

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YPo’i: fazendeiros envenenam rio utilizado por famílias Kaiowá, acusam indígenas

Portal Geledés

A Polícia Federal, Força Nacional e Fundação Nacional do Índio já foram notificadas da ocorrência. Uma amostra da água será encaminhada ao Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul. Em função do feriado e do final de semana, nada deverá ser encaminhado até segunda-feira.

Ruy Sposati, de Brasília

CIMI – Indígenas Guarani Kaiowá de YPo'i, em Paranhos, divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, denunciaram o envenenamento do córrego YPo'i, principal fonte de água da comunidade. Um vídeo com imagens do riacho contaminado, registrado por dois professores indígenas, foi publicado pelo conselho da Aty Guasu – assembleia dos Kaiowá e Guarani – na sexta-feira, 16.

Segundo relatos da comunidade, uma crosta de espuma branca se formou em toda a superfície da água, na manhã da quarta-feira, 14, fechando totalmente o rio. "As crianças estavam tomando banho quando viram a espuma branca", contam. "Ela tomou conta do córrego inteiro por dois dias".

"Nós seguimos a trilha do riacho até a fazenda, onde vimos dois tambores grandes. Não sabemos o que era. A gente foi pra tirar foto, mas fomos recebidos a bala. Começaram a atirar pra cima e saímos correndo".

Para a comunidade, esta foi uma ação deliberada dos proprietários das fazendas que incidem sobre a área indígena Kaiowá. "Agora não é época de passar veneno. Veneno se usa na época de colheita. E do outro lado é gado, e com gado não se usa veneno. Isso não foi um acidente", afirmam os indígenas.

Os Kaiowá de YPo'i – "rio estreito", em guarani – contam que esta não é a primeira vez que o único córrego da área, a 200 metros de distância do acampamento, é envenenado. "Logo quando a gente retomou, quando estávamos isolados, os fazendeiros jogaram gado morto no rio, querendo dificultar nossa vida", relatam.

A contaminação do rio seria uma continuação de um recado dado pelos fazendeiros aos indígenas. "Na semana passada, o fazendeiro comunicou à comunidade que nós não poderíamos mais cruzar [a saída da aldeia] pela plantação de soja pra sair pra Paranhos", contam.

"Esse córrego é a nossa principal fonte de água pra beber, tomar banho, fazer comida, lavar roupa. E agora a gente não pode usar. Ainda tem espuma boiando nos cantos. Estamos muito assustados".

Em nota, o conselho da Aty Guasu se disse "chocado e indignado com as ações cruéis dos fazendeiros (...)", e exigiu que "autoridades federais tomem prividências cabíveis". A Polícia Federal, Força Nacional e Fundação Nacional do Índio já foram notificadas da ocorrência. Uma amostra da água será encaminhada ao Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul. Em função do feriado e do final de semana, nada deverá ser encaminhado até segunda-feira.

Desde a reocupação do tekoha – "lugar onde se pode ser" em Guarani, forma como eles se referem a seu território tradicional originário -, em 2009, três Kaiowá já foram assassinados em YPo'i. Dois professores, os primos Genivaldo e Rolindo Vera, foram mortos três dias depois da retomada. O corpo de Rolindo permanece desaparecido. O de Genivaldo foi encontrado no córrego em questão, perfurado, com sinais de tortura e o cabelo raspado. Em 2010, Teodoro Recalde foi assassinado a golpes de facão por jagunços.

“Veneno fedido, química homicida, foi jogado pelos fazendeiros no córrego Ypo’i, em Tekoha Guarani-Kaiowá Ypo’i , Paranhos, MS. O fato cruel ocorreu no dia 14 de novembro de 2012. Enquanto as crianças e adultos Guarani e Kaiowá estavam tomando banho, compareceu espuma branca em cima do córrego, e  todos saíram correndo. As lideranças e comunidades comunicaram à Funai, PF e MPF, mas fim de semana foram feriados. Nós todas lideranças da Aty Guasu Guarani e Kaiowá estamos chocados e indignados com as ações cruéis dos fazendeiros que passaram praticar esse envenenamento dos nossos córregos que utilizamos dia-a- dia. Pedimos que autoridades federais tomem providencias cabíveis. Aguardamos as posições. Passamos os fatos e vídeos para todos (as). No celular, foi filmado por indígena de Ypo’i”.

Fonte: Combate ao Racismo Ambiental

*mariadapenhaneles

O Mensalão e a agenda setting: a "Matrix" na prática

Muito discutida e ainda pouco compreendida, a essência do filme “Matrix” (a hipótese da virtualidade do real) talvez já esteja presente no nosso dia-a-dia mais do que imaginamos. A pesquisa “Agenda Setting e a Cobertura dos Casos Mensalão e Cachoeira” feita por estudantes de jornalismo da Universidade Anhembi Morumbi São Paulo como conclusão do curso “Estudos da Semiótica” apresenta a constatação de que a mídia corporativa não tem mais o poder de eleger presidentes ou forçar impeachments como no passado, mas ela é eficiente em estabelecer pautas e agendas como a do atual julgamento do chamado “Mensalão”.  Se a hipótese da agenda setting for correta, o que chamamos de “realidade” poderia ser uma construção a partir de percepções e cognições fornecidos por um ambiente midiático em que vivemos.

Virtuosismo tecnológico, capas pretas, bullet time e todo o visual ciberpunk marcaram as representações dos mundos virtuais em filmes como “Matrix”: humanos enredados nos véus da ilusão criada por computadores/demiurgos que nos escravizam. Mas descontando todo esse sensacionalismo hollywoodiano em torno da hipótese da virtualidade do real, podemos nos surpreender ao descobrir que a essência do tema de Matrix já está presente em nosso dia-a-dia, tão diluído nos temas das nossas conversas e na indústria de informação e entretenimento que nem nos damos conta: mais do que uma figura retórica, já há muito tempo experimentamos a Matrix na prática!

        

      Isso é o que demonstra a pesquisa “Agenda Setting e a Cobertura dos Casos Mensalão e Cachoeira”, trabalho de conclusão da disciplina Estudos da Semiótica da Escola de Comunicação da Universidade Anhembi Morumbi – UAM/São Paulo (veja video abaixo). O grupo formado pelos estudantes da graduação em Jornalismo Ana Carolina Cassiano, Cainã Ito, Camila Albino, Gustavo Carratte e Renata Corona analisou as capas e primeiras páginas dos principais veículos de imprensa de alcance nacional e chegou a uma constatação empírica: até o início do segundo semestre o foco dos veículos como jornais “O Globo”, “Folha de São Paulo”, “O Estado de São Paulo” e de revistas como “Veja”, “Isto É” e “Época” “estava concentrado nas repercussões das denúncias envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira. O julgamento do chamado Mensalão ainda era pouco comentado”.

Quase nada de Cachoeira e
exaustiva cobertura do mensalão

       Com a proximidade das eleições municipais, esse foco midiático foi invertido: “quase nada de Cachoeira e exaustiva cobertura sobre o escândalo envolvendo o Partido dos Trabalhadores (...) Cachoeira permanecia envolvido em acusações, mas já não tinha seu rosto exposto por tanto tempo na TV, jornais, revistas e sites, tampouco era comentado nas rádios”.

          “Tomando como exemplo a revista Veja seis de suas capas no segundo semestre de 2012, quando já estavam próximas as eleições municipais, foram sobre o caso envolvendo o PT. Além destas, mais três tiveram destaque na capa, com chamadas para ler mais denúncias páginas adentro”.

          Para além dos evidentes exemplos de manipulação no enquadramento e seleção dos acontecimentos – desde a tendenciosa pergunta da pesquisa Datafolha no início de agosto (“os acusados do Mensalão deveriam ser enviados para a cadeia?”) e todo o exagero da cobertura que invertia os princípios básicos da Justiça (“que obriga os promotores a comprovarem a culpa do réu e não o contrário”) – a pesquisa associou a inversão da cobertura no segundo semestre ao fenômeno conhecido como “agenda setting” ou agendamento: a mídia não apenas manipula a realidade, mas, principalmente, altera a nossa percepção da realidade. Pode parecer uma diferença sutil a existente entre os termos “manipulação” e “percepção”, mas ela é decisiva por ser mais insidiosa e profunda.

A Hipótese do “agendamento”: já vivemos na Matrix

          Embora o conceito de “agenda setting” tenha sido formulada somente na década de 1970 pelos pesquisadores norte-americanos Maxwell McCombs e Donald Shaw em estudos que analisavam a influência das mídias nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 1968, seus princípios básicos começaram a ser traçados em 1922 pelas teses levantada pelo jornalista Walter Lippmann.

          Para Lippmann a opinião pública não reagia diretamente aos fatos do mundo real, mas vivia em uma espécie de “pseudoambiente” formado principalmente por “imagens em nossas cabeças” (LIPPMANN, W. Public Opinion). A mídia teria um papel central na estruturação desse pseudoambiente e fornecimento das imagens.

Em 1963 Bernard Cohen deu uma premissa moderna a essa ideia esboçada por Lippmann: “Na maior parte do tempo a imprensa pode não ter êxito em dizer aos leitores o que pensar, mas é espantosamente exitosa em dizer aos leitores sobre o que pensar” (COHEN, B. Press and Foreign Policy). Em outras palavras, a mídia seria péssima em impor conteúdos ou persuadir a opinião pública a tomar um posicionamento “A” ou “B”, mas ela seria ótima em criar uma hierarquia de temas supostamente com pertinência social para ser discutida.

Dessa maneira, Cohen destacou a onipresença da mídia como eficiente modificadora e formadora de opinião a respeito da realidade. Em consequência da pauta de temas criados pelas mídias o público sabe ou ignora, presta atenção ou descura, realça ou negligencia certos elementos dos cenários públicos. As pessoas tendem a incluir ou excluir dos seus próprios conhecimentos aquilo que as mídias incluem ou excluem do seu próprio conteúdo. Além disso, o público pode atribuir àquilo que esse conteúdo inclui uma importância que reflete de perto a ênfase atribuída pelas mídias aos acontecimentos, problemas e às pessoas. A pauta de fixação feita pelos meios de comunicação perdura no público. Os assuntos nela evidenciados serão comentados pelas pessoas que acabarão julgando os fatos de acordo com essa pauta e percebendo uma realidade social diferenciada.

O filme “Obrigado por Fumar” (Thank You For Smoking, 2005) apresenta didaticamente essa estratégia que está além da manipulação simples pela imposição de determinado posicionamento ideológico: se as pessoas querem ou não fumar cigarro, essa seria uma questão que a mídia teria muito pouca influência. Mas ela seria eficiente em fixar a pauta do tabagismo como tema pertinente para a opinião pública. O filme ironicamente apresenta como a indústria tabagista estaria por trás tanto de pesquisas que demonstrem os malefícios como as que refutam os danos maiores do cigarro. O que importa é que o tema tabagismo ganhe espaço e visibilidade midiática.

Guerra de percepção e sociedade do espetáculo

Pela hipótese da agenda setting não se trataria mais discutir se a mídia influencia ou não determinados conteúdos ideológicos, mas a forma como ela molda a percepção da própria realidade. A pesquisa do grupo de estudantes de jornalismo da UAM destaca: “a mídia já não tem força para decidir quem vai ser o próximo presidente, nem para eleger e forçar o impeachment como no caso de Collor. Mas isso não significa que a mídia corporativa não siga buscando seu intento, através da agenda setting, como agora ao conseguir colocar em pauta o mensalão do PT”.

O mais perturbador nessa hipótese é a de que se a questão da mídia não é de conteúdo (informação), mas de forma (pauta, agenda etc.) pouco importaria se durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal ocorresse uma reviravolta, as chicanes jurídicas fossem derrotadas e o mensalão fosse desconstruído diante das câmeras: o mal já teria sido feito após a percepção da opinião pública ter aceito a pertinência do tema “mensalão do PT” como hierarquicamente superior a outros temas.

Filme "Obrigado Por Fumar": um
exemplo didático de "agenda
setting"

A pesquisa da UAM define a guerra pelos agendamentos das pautas nas mídias como a própria natureza da sociedade do espetáculo: embora seus resultados sejam ideológicos, os meios de comunicação seriam pouco afeitos a ideologias, conteúdos ou informações (conscientização, formação, inculcação etc.). Essa eficiência de influência ideológica talvez tenha existido nas antigas sociedades de massa dos tempos da Segunda Guerra Mundial. Hoje, com sociedades mais segmentadas e complexas onde a influência pessoal de líderes de opinião (não confundir com “formadores de opinião” das mídias) como filtros das mídias ganha mais força, a batalha passa a ser por agendas impactantes que alterem a percepção do que seja a realidade para as pessoas.

É claro que após o sucesso do agendamento de um determinado tema, os tradicionais mecanismos de manipulação da informação entram em cena, como ficou evidente na cobertura do caso do Mensalão e nos 18 minutos de espaço dado pelo Jornal Nacional da TV Globo para fazer um “resumo” do julgamento do STF. Isso seria um aspecto técnico-ideológico da edição da informação (que muitas vezes o público nem percebe criticamente) e que é mais compreendido por aqueles predispostos à opinião inquisitorial sobre o PT.

O mais importante é que, em uma sociedade do espetáculo, a conquista de uma pauta ou agendamento já é, em si, uma vitória ao fazer o público discuti-la seja a favor ou contra.

Um argumento contra a eficiência ou existência dessa hipótese seria que apesar de todo o agendamento do caso Mensalão desde 2005 na mídia Lula foi reeleito e fez seu sucessor, Dilma Roussef. Mas, poderíamos dizer: “é a economia, estúpido!”. Duas pautas contraditórias parecem disputar percepção da opinião pública: a moralista da corrupção versus a do crescimento econômico paradoxalmente partilhada até pela TV Globo, por exemplo, com o tema da “nova classe média” em novelas como “Avenida Brasil”.  

Se a hipótese da agenda setting for correta, o que chamamos de “realidade” poderia ser um constructu a partir de percepções e cognições fornecidos por um ambiente midiático em que vivemos. Essa talvez seja a essência do filme “Matrix”. Um filme muito discutido, mas ainda pouco compreendido.

Quero o “domínio do
fato” no acórdão !

Será isso aqui uma “democracia de fachada” ?

Como se sabe, o Supremo transformou a teoria do “domínio do fato” no turbante da Carmen Miranda: uma extravagância tropical.

Ou um estupro, diria o Bessinha, mais agudo que o ansioso blogueiro.

O ansioso bogueiro estava comendo umas goiabinhas, quando lhe bateu uma ideia na cabeça: e se a “bancada do Golpe“ do Supremo retirar o turbante da Carmen Mirana do acórdão.

E, assim, impedir que a condenação do Dirceu seja revista em cortes internacionais e, eles, os heróis da Globo, submetidos ao escárnio universal ?

Impossível ?

Meu querido amigo navegante … eles já fizeram de tudo, não fariam mais essa ?

Como demonstrou o Mauricio Dias, na Carta, o domínio de fato só se aplica a “democracias de fachada”.

Será isso aqui uma “democracia de fachada” ?

Eles condenam o Dirceu pelo domínio dos fatos, são desnudados na blogosfera e omitem o domino do fato no acórdão ?

Onde estamos ?

Numa cervejaria de Munique, lá pelos anos 30 do século passado ?

Imaginem se o Juca, advogado do Dirceu, chega de volta da Alemanha com o turbante original ?

Vai sair Ministro a voar pela janela do STF !

Pois, desde já, para conhecimento dessa legião de amigos navegantes, registro:

QUERO O DOMINIO DO FATO NO ACÓRDÃO !

Não fujam !

Paulo Henrique Amorim

Por que Joaquim Barbosa é alma gêmea de Serra

Por que Joaquim Barbosa é alma gêmea de Serra

 

Serra parecia tranquilo no posto de brasileiro mais antipático, até despontar Barbosa, o nosso Batman

Barbosa

Não imaginei que Serra ganhasse concorrência relevante ao posto de brasileiro mais antipático, mas me equivoquei.

O julgamento do mensalão trouxe para o centro dos holofotes Joaquim Barbosa, o Batman. Barbosa é uma espécie de alma gêmea de Serra: o mesmo ar superior, a mesma empáfia, a mesma capacidade de se indispor com seus pares, o mesmo apreço pelos holofotes e pela última palavra.

E acima de tudo: o mesmo fã clube.

Tenho para mim que você pode definir a estatura de um homem pelas pessoas que a admiram e a louvam. Barbosa, como Serra, é ídolo do 1%, aquele grupo que está na vanguarda do atraso nacional, as pessoas que se agarram a seus privilégios como se estivessem na corte de Luís 16 em Versalhes e dificultam que o Brasil se torne um país socialmente desenvolvido.

Barbosa, se olharmos pelo lado positivo, deu agora ao país uma grande contribuição: mostrou involuntariamente quanto o sistema judiciário brasileiro é capenga. Sequer aplicar direito a agora célebre Teoria do Domínio do Fato nosso STF conseguiu, a despeito de todo o palavrório empolado e supostamente erudito.

Barbosa conseguiu o que parecia impossível: transferir uma enorme, inédita carga de simpatia por Zé Dirceu, que com seu ar doutoral e arrogante jamais foi benquisto para além das fronteiras do PT e do seu próprio círculo de amizade.

Como Serra, Barbosa defende Versalhes e seu status quo – e isso os faz, se é que é possível, ainda mais antipáticos do que naturalmente já são.

Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo