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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

terça-feira, dezembro 25, 2012

John Lennon & Yoko Ono: WAR IS OVER! (If You Want It)


A mensagem da presidenta Dilma


Ativista do MST é executado com dois tiros no Pará


O assentado Mamede Oliveira foi executado com dois tiros na manhã desde domingo, 23 de dezembro, no Projeto de Assentamento Mártires de Abril, na região metropolitana de Belém.
Conforme informações preliminares uma pessoa não conhecida chegou à casa de Oliveira pedindo para conhecer o apiário. E em seguida puxou a arma e disparou dois tiros contra o ativista.
Mamede e sua esposa,  Dona Teo, desenvolviam uma experiência em agroecologia no lote do assentamento cujo nome é uma homenagem aos sem terra executados no Massacre de Eldorado, sudeste do Pará, em 1996.
Por conta da inciativa em agroecologia era recorrente a visita de pesquisadores para conhecer o lote da família.
*GilsonSampaio

Gilberto Carvalho, ministro da secretaria-geral do governo Dilma, a Kennedy Alencar: "Por que só com o PT? Por que só esse caso? Por que fazer o julgamento em pleno tempo de eleições municipais? Por que essas penas severas deste modo?"







*OPensadordaaldeia

Senado deve votar impeachment de Fux

Fux falou que o processo (do mensalão) não tinha prova’, diz Carvalho.

Segundo o ministro Gilberto Carvalho, em entrevista ao programa “É Notícia”, de Kennedy Alencar, da RedeTV, (assista abaixo) Fux o procurou e disse que o processo do mensalão “não tinha prova nenhuma” e que “tomaria uma posição muito clara”.
Antes, numa entrevista à Folha (*), Fux confessou que pediu apoio aos ministros Palocci, Delfim Netto, a João Pedro Stedile, Paulo Maluf e ao governador Sergio Cabral, do Rio, o maior beneficiário da decisão de Fux de “fechar” o Congresso para não votar os vetos aos royalties.
Nessa entrevista à Folha, Fux prometeu “matar no peito”, na hora de votar o mensalão (o do PT).
Por falar em “matar no peito”, Mauricio Dias, na Carta Capital (onde, esta semana, trata do Ministério Público – “Criei um monstro”) faz um comentário à histórica decisão do Ministro Fux que beneficiou Sergio Cabral:

Fux mata no peito

Caso a Câmara aprovasse uma lei pela qual o Supremo Tribunal Federal fosse obrigado a julgar os processos na ordem cronológica de ingresso, o que aconteceria?
Muito provavelmente o STF diria tratar-se de indevida intromissão na sua regulação interna.
Como pode o Ministro Fux intervir no regimento do Congresso ao declarar inconstitucional a aprovação do pedido de urgência para os royalties?
No gabinete dele os processos são despachados por ordem de chegada? Ou será que urgência só existe para o Judiciário, não para o Legislativo e o Executivo?
Os votos do Ministro Fux estão irremediavelmente sob suspeita.
O depoimento de Gilberto Carvalho o incrimina de forma inequívoca.
Como é que um “candidato” – Viva o Brasil ! – a Ministro do Supremo visita um Ministro de um Governo petista e promete a este Ministro petista que “tomaria uma posição muito clara” num processo que “não tinha prova nenhuma” e incriminava líderes?
Onde é que nós estamos?
Com que mais ele fez campanha?
Com o Daniel Dantas?
Com o Padim Pade Cerra?
Não cabe nem julgar se essa promessa de “matar o mensalão (o do PT) no peito” foi decisiva para ser indicado.
O que importa é que a “campanha” é inequivocamente espúria.
Desonra o Supremo.
Não importa saber se ele “não entregou” o que prometeu.
E quando o PiG (**) começou a votar, ele amarelou.
Amarelou e ingressou de armas, bagagens e caderno telefônico nos Chinco Campos (***).
O que importa é o processo, é o meio.
É a tecnologia de chegar ao mais alto posto da Magistratura.
O que jovens juízes, idealistas, que acreditam na Lei e na Justiça, hão de pensar da vida e de seu futuro?
“O que tenho que fazer para chegar ao Supremo?”
“Com quem tenho que conversar?”
“O que devo prometer?”
O que o cidadão há de pensar das “decisões” do Ministro Fux?
O Senado perdeu a histórica oportunidade – na verdade, o seu Presidente, José Sarney – de abrir um processo de impeachment de Gilmar Dantas (****), tal qual proposto com argumentos irrefutáveis pelo Dr Piovesan.
Onde estão os petistas do Senado?
O Suplicy, o Pinheiro, o Vianna?
Ou ali só se salvam o Collor e o Requião, que denuncia o Golpismo com todas as letras?
Se o Senado – o único instrumento constitucional de censura a um ministro do Supremo – se calar diante das promessas de campanha do Ministro Fux estará aberto o caminho para campanhas similares preencherem as vagas do trânsfuga Ayres Britto e do decano Celso de Mello, aquele que o PiG (**) quer transformar em mentor intelectual do presidente Joaquim Barbosa.
(Clique aqui para ler “a Dilma tem a ver, sim, com o mensalão” e aqui para ler “Como a Dilma pode ter maioria no Supremo”.)
O Requião diz que o Congresso transformou-se numa ameba, porque tem o rabo preso.
Tem o PT vermelho, do Marco Maia, que disse não ao Barbosa e, certamente, contribuiu para que a Democracia caísse na cilada do Gurgel.
Mas, tem também o PT amarelo, o Odarelo.
Esse PT Odarelo é o que, aparentemente, predomina no Senado.
E, nesse intervalo natalino, o próximo Ministro do Supremo deve estar a prometer ao Felipão, ao Faustão e ao Gilberto Carvalho que vai “matar os tucanos” com um tiro no peito …
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(***) Ao proferir seu Canto do Cisne e ameaçar o Presidente da Câmara com a cadeia, o decano Celso de Mello citou Chico Campos, o redator da “Polaca”, a Constituição ditatorial de 1937. Em homenagem a ele e a Chico Campos, o Conversa Afiada passa a referir-se aos Cinco Constituintes do Supremo – Celso de Mello, (Collor de) Mello, Fux, Barbosa e Gilmar – como os “Chinco Campos”. E lembra que Rubem Braga, quando passava de bonde pela Praia do Flamengo e via acesa a luz do apartamento do Chico Campos, dizia: “Quando acende a luz do apartamento do Chico Campos há um curto-circuito na Democracia”.
(****) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…
*comtextolivre

Globo expulsa pobres do noticiário no Natal 


Para fazer cenário na ficção, catadores pobres do lixão servem na TV Globo. 
Mas no dia em que eles foram a notícia boa do dia, com a presença da Presidenta da República, o Jornal Nacional expulsou os pobres do noticiário. 
Sexta-feira cedo a presidenta Dilma participou da festa de Natal dos catadores de recicláveis e da população em situação de rua, continuando a tradição criada pelo presidente Lula desde 2003. 
O Jornal Nacional não deu nenhuma notinha. 
Imagina se a Rainha da Inglaterra passasse o Natal com um grupo de pobres do Reino Unido se não seria noticiado lá (aliás aí a Globo acharia que seria notícia). 
Apoio a Lula 
O mau humor da emissora talvez seja porque aquela gente pobre mostrou irrestrita solidariedade ao presidente Lula, mesmo ele não estando lá em pessoa desta vez. 
Não sei não, mas acho até que o presidente não foi porque, se fosse, os jornalistas da imprensa "rola-bosta" só ia falar em crise, em vez de falar da festa de Natal dos trabalhadores na reciclagem e cidadãos em situação de rua em busca de encontrarem também um caminho melhor na vida. 
Catador agora tem cartão do BNDES 
O "S" do BNDES se fez presente. 
As cooperativas e associações de catadores que já tinham crédito e apoio desde o governo Lula, agora tem cartão do BNDES, o mesmo que empresas bacanas também tem. 
Ex-moradores de rua no "Minha Casa, Minha Vida" 
Outra boa notícia é que tem muita gente deixando de ser população de rua e conseguindo a moradia própria no programa "Minha Casa, Minha Vida". 
É sinal de que o programa está chegando também a quem mais precisa, e que há cada vez mais brasileiros saindo da exclusão e vivendo com dignidade, alcançando um padrão de vida melhor, que todo cidadão tem que ter. 
(Os Amigos do Presidente Lula) 
*cutucandodeleve
Para os machistas, racistas, homofóbicos de plantão: Pequeno Almanaque do Reacionário de Sofá





As redes sociais proporcionam meios rápidos e eficientes para toda e qualquer pessoa expor, rapidamente, de forma descompromissada e atingindo um público cada vez mais amplo, suas opiniões. Isso não é algo negativo, pelo contrário, é uma das coisas que mais me fascina no mundo virtual. Os comentários e opiniões resultantes dessa liberdade retratam, porém, uma realidade das mais preocupantes e que, para além do ambiente virtual, dizem muito sobre a nossa sociedade.
Se não há como discordar do fato de que ninguém é obrigado a conhecer razoavelmente um assunto qualquer, acho especialmente alarmante o número de pessoas que, sem se debruçarem um segundo sequer sobre temas polêmicos e delicadíssimos, expressam suas opiniões pré-moldadas com a desenvoltura de quem sabe realmente do que está falando. Pois bem: opiniões pré-moldadas existem em todos os espectros ideológicos e, para além do campo político propriamente dito, atingem inclusive campos do conhecimento técnico, como o direito, a medicina e a economia. Vou abordar, porém, durante esta coluna, apenas uma classe de comentários: os dos reacionários de sofá.
Os reacionários de sofá são aqueles que, preguiçosamente, no conforto de suas residências, absorvem passivamente as opiniões vociferadas pela grande mídia contra toda e qualquer posição política que possa implicar uma mudança positiva para um grupo com o qual ele não se identifica. Outras vezes, eles não precisam nem mesmo recorrer à mídia para terem uma opinião qualquer sobre um assunto com o qual ele não tem o mínimo de contato: basta recorrer aos preconceitos que lhe foram incutidos na infância.
São quase sempre individualistas, pois não conseguem cogitar a defesa de um interesse qualquer que não seja o seu próprio. Também gostam de pautar os seus discursos por alarmismos apocalípticos, derivando conseqüências genéricas gravíssimas de medidas que muitas vezes têm um escopo bastante restrito. Ressentem-se ferozmente de terem nascido no Brasil e odeiam os brasileiros, a quem, do sofá de suas casas ou da cadeira de suas escrivaninhas, taxam de passivos, indolentes, comodistas e estúpidos.
Pois bem: essa é uma pequena coletânea de conceitos caros a esse tipo de usuário das redes sociais que pretende ser uma modesta contribuição para estudos posteriores dessas mentalidades tão peculiares. Separei alguns verbetes sobre os quais nossos reacionários adoram opinar. Estou aberto a contribuições.
Atenção: as opiniões abaixo não retratam a opinião deste colunista. Na verdade, são o seu oposto.
Cotas Raciais – 1-Vão instaurar o racismo no Brasil. 2-Racismo contra brancos. 3- Tem que melhorar a educação pública. 4- Trabalhei para pagar o cursinho dos meus filhos e querem dar as vagas deles para quem não pagou. 5-São inúteis, pois o Brasil não é racista. 7- Sou contra, pois minha bisavó era negra e nasci branco. 8- E a igualdade, coméquifica? 9- Governo premiando a vagabundagem. 10- Meu vizinho é negro e é mais rico do que eu. 11. Meu cunhado é negro e trabalhou honestamente pra pagar o cursinho dos filhos.
Racismo – 1- Não existe no Brasil. 2- O racismo dos negros contra os brancos é maior do que o dos brancos contra negros. 3- Se eu andar com uma camisa escrita 100% branco eu vou preso. 4-Tenho vários amigos negros, mas [preencher com conclusão preconceituosa a sua escolha]. 5- Deveria ter o dia do Orgulho Branco. 6- Todo mundo protesta contra o racismo, mas ninguém protesta contra a corrupção.
Homossexualidade - (pronunciar “homossexualismo”)- 1 Doença que precisa de tratamento. 2- Falta de vergonha na cara. 3- Homossexuais querem ter mais direitos do que eu. 4- Abominação aos olhos de Deus. 5- Imoralidade. 6- Falta de “couro” na infância. 7- Homossexuais querem converter as crianças ao homossexualismo. 8 – Homossexuais são pedófilos. 9 – Eles querem ser respeitados, mas não se dão o respeito. 10-É por isso que o Brasil não vai pra frente.
Movimento gay- 1- Prega a promiscuidade. 2- Daqui a pouco vai ser proibido ser hetero. 3-  Quer acabar com a religião. 4- Quer acabar com a família. 5- Daqui a pouco não vou poder dizer aos meus filhos que é errado ser gay. 6- Sinônimo de ditadura gay. 7- Quer converter as crianças ao homossexualismo (sic). 8- Por que eles não lutam contra a corrupção? Lamentável! 10- É por isso que o Brasil não vai pra frente.
Feminismo - 1- Chamar de feminazis. 2- Preconceito contra homens. 3- E a igualdade, coméquifica? 4- Quer desestabilizar a família. 5- Falta de sexo. 6-Falta de louça pra lavar.7- Feministas são feias. 8-Feministas são lésbicas. 9- Não sou feminista, sou feminina. 10- Por que elas não lutam contra a corrupção? Lamentável.
Marcha das Vadias - 1-Dizem que são vadias e depois não querem ser estupradas. Absurdo! 2- Comeria todas elas. 3 – Só tem gorda mostrando os peitos. 4- Não se dão o respeito. 5- Não respeitam nossas crianças. 6- Querem arrumar um macho. 7- Falta de louça pra lavar. 8- Atrapalha o trânsito. 9- Deviam protestar contra a corrupção. 10- É por isso que o Brasil não vai pra frente.
Marcha da Maconha- 1-Querem drogar as nossas crianças. 2- Afronta à moral. 3-Bando de vagabundos. 4-Daqui a pouco vão vender crack na porta da igreja. 5- Polícia neles. 6-Atrapalha o trânsito. 7- Está tudo invertido. 8- Saudades da ditadura. 9- Falta de lote pra capinar. 10- Deviam protestar contra a corrupção.
Ditadura Militar – 1- Naquele tempo não existia corrupção. 2- Naquele tempo não existia maconha. 3-Naquele tempo não existia homossexualismo. 4- Naquele tempo não existia violência. 5- Naquele tempo as escolas eram de primeiro mundo. 6- É uma coisa boa, pois brasileiro não sabe votar. 7- Salvou o Brasil da ditadura comunista. 8- Poucas pessoas foram mortas e torturadas e quem foi morto ou torturado mereceu. 9- Saudades daquela época! 10- Todo mundo critica a ditadura no Brasil, mas ninguém critica Cuba. Lamentável!
Direitos Humanos – 1- Chamar de “direito dos manos” e se achar genial. 2- Direito dos vagabundos. 3- Direitos Humanos para humanos direitos. 4- Ninguém defende os direitos humanos das vítimas. 5- Defensor dos direitos humanos devia ter sua filha estuprada. 6- Está tudo invertido. 7- A culpa da violência é desse pessoal que defende os direitos humanos. 8- Um cidadão de bem não pode nem espancar e torturar um vagabundo que tentou roubar seu tablet. 9-Na época da ditadura não existia isso e era tudo muito melhor. 10- Ficam defendendo bandido, mas deviam lutar contra a corrupção. Acorda Brasil!
Povo Brasileiro- 1- Não gosta de trabalhar. 2- Não sabe votar. 3- Tem o governo que merece. 4- É ladrão. 5- Não tem cultura. 6- Só pensa em futebol, carnaval e cerveja. 6- É o povo brasileiro que estraga o Brasil. 7- Só sabe reclamar. 8- Mudei para Miami por causa do povinho que vive no Brasil. 9- Não tem moral. 10- Não luta contra a corrupção! Acorda Brasil!
Corrupção- 1- Culpa do brasileiro que não sabe votar. 2- Pena de morte para políticos corruptos. 3- Culpa do PT. 4- Não existia na época da ditadura. 5- Todos os brasileiros são corruptos (menos eu). 6- Não existe nos Estados Unidos. 7- Não existe na Europa. 8- Está tudo invertido. 9- Ninguém luta contra a corrupção. 10- Como todo mundo é corrupto e não sabe votar, ninguém tem o direito de reclamar da corrupção, pois o Brasil tem o governo que merece.E por ora encerro esse pequeno almanaque. Se essas são as suas opiniões, parabéns: você é um perfeito reacionário de sofá que, surfando no mais rasteiro senso comum, não contribui em nada para o avanço da discussão desses temas. Se não, você talvez pudesse pensar em adotar esses conceitos para você. É certeza de aplausos nos ambientes virtuais e vai te poupar muitas infindáveis discussões via facebook com outros reacionários de sofá que constituem, com certeza, o tipo mais teimosamente imune à argumentação da internet.
Se vocês se recusam a adotar os conceitos acima colocados, deixo para vocês uma dica: porque vocês não lutam contra a corrupção? ACORDA BRASIL!!!!
(brincadeira)
** Pedro Munhoz (@pedromunhoz5) advogado e historiador. Escreve no Bhaz às quartas-feiras.
*Mariadapenhaneles

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai realizar a solenidade de instalação da Comissão da Verdade da UFRN

Revolucionários Eternamente.
Comissão da Verdade da UFRN será instalada nesta terça-feira, 18

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai realizar a solenidade de instalação da Comissão da Verdade da UFRN, na terça-feira, 18, às 17h, no auditório Otto de Brito Guerra, na Reitoria. O objetivo é examinar e esclarecer as violações aos direitos humanos cometidas no período da Ditadura Militar no Brasil.

A Comissão da Verdade da UFRN vai apurar os abusos aos direitos humanos no período do Regime Militar, que foi de 1964 até 1985, investigando especialmente os crimes sofridos por membros da comunidade acadêmica, como professores, servidores e estudantes da UFRN.

A presidência da Comissão ficou a cargo do professor Carlos Roberto de Miranda, que juntamente com membros de diversos setores da Universidade, irá investigar e buscar os fatos ocorridos naquela época. As pesquisas serão baseadas em obras literárias, documentos internos e externos da UFRN, além de depoimentos de pessoas que viveram nesse período ou de conhecidos que sofreram alguma penalidade.

Outra questão que será abordada pela Comissão é a procura pelos documentos do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), que foi criada na Ditadura instaurada pelos militares no Brasil, com a função de manter o controle do cidadão, vigiar as manifestações políticas e exercer o papel de órgão policial. O DOPS deixou diversas informações como ofícios, relatórios, radiogramas e livros que hoje servem como pesquisa histórica.

Também será investigada a Assessoria de Segurança e Informações (SRI), que produzia documentos dentro dos ministérios civis e dos organismos e empresas federais.

* Fonte: Agecom/UFRN
* Via Tribuna do Norte
Comissão da Verdade da UFRN será instalada nesta terça-feira, 18
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai realizar a solenidade de instalação da Comissão da Verdade da UFRN, na terça-feira, 18, às 17h, no auditório Otto de Brito Guerra, na Reitoria. O objetivo é examinar e esclarecer as violações aos direitos humanos cometidas no período da Ditadura Militar no Brasil.

A Comissão da Verdade da UFRN vai apurar os abusos aos direitos humanos no período do Regime Militar, que foi de 1964 até 1985, investigando especialmente os crimes sofridos por membros da comunidade acadêmica, como professores, servidores e estudantes da UFRN.

A presidência da Comissão ficou a cargo do professor Carlos Roberto de Miranda, que juntamente com membros de diversos setores da Universidade, irá investigar e buscar os fatos ocorridos naquela época. As pesquisas serão baseadas em obras literárias, documentos internos e externos da UFRN, além de depoimentos de pessoas que viveram nesse período ou de conhecidos que sofreram alguma penalidade.

Outra questão que será abordada pela Comissão é a procura pelos documentos do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), que foi criada na Ditadura instaurada pelos militares no Brasil, com a função de manter o controle do cidadão, vigiar as manifestações políticas e exercer o papel de órgão policial. O DOPS deixou diversas informações como ofícios, relatórios, radiogramas e livros que hoje servem como pesquisa histórica.

Também será investigada a Assessoria de Segurança e Informações (SRI), que produzia documentos dentro dos ministérios civis e dos organismos e empresas federais.

* Fonte: Agecom/UFRN
* Via Tribuna do Norte

domingo, dezembro 23, 2012

Charge foto e frase do dia

















Santayana: Barbosa
evitou a crise

Foi FHC quem revirou a Constituição pelo avesso.

O Conversa Afiada republica artigo de Mauro Santayana, do Hoje em Dia, de Belo Horizonte:

O bom-senso do Ministro



É sempre bom repetir a constatação de Israel Pinheiro: em política, só são possíveis as soluções naturais. Embora vivamos um tempo em que a atividade política é vista como  delito, sem que houvesse política estaríamos ainda no paleolítico, em pequenos bandos assustados, disputando, a cada minuto, com os outros bichos, a sobrevivência do minuto seguinte.

O ministro Joaquim Barbosa pode afirmar que sua decisão foi fundamentada na jurisprudência do STF, e na situação peculiar da Ação Penal 470, como fez, mas – como ocorre em todos os atos humanos – a sua escolha foi política.

Ninguém sabe, é certo, o que se passa na cabeça do outro, mas é provável que o Ministro tenha meditado as conseqüências do deferimento – no caso, de sua responsabilidade pessoal – do pedido do Procurador Geral da República. Decretada que fosse a prisão, todos os réus – entre eles parlamentares em pleno exercício do mandato – seriam recolhidos ao cárcere. Estaria tudo aparentemente bem, mas sob a aparência a crise explodiria, mais cedo ou mais tarde, tumultuando o processo sucessório que se inicia em fevereiro.

O conflito entre o STF e o Parlamento, que vem sendo armado há algum tempo, é conseqüência da erosão de nosso sistema republicano. O Parlamento, de um modo geral, tem sido claudicante frente ao poder executivo, que se tornou, a partir do governo militar, o único legis dator, mediante o AI-5 e, em seguida, na restauração civil, por intermédio das medidas provisórias e das emendas constitucionais impostas pelo relho e pela cenoura. Deixaram, os congressistas, de regulamentar, a tempo, dispositivos cruciais da Carta Política, entre eles o artigo 170, que tratava da Ordem Econômica. O vazio foi ocupado pelo STF, que passou a legislar, provocado pelas exigências da realidade.

Toda a estrutura do estado está combalida, porque nos faltou serenidade a fim de elaborar uma Constituição que firmasse o seu objetivo na realidade histórica. Ao enumerar os dispositivos de defesa – necessária – dos cidadãos, faltou-lhe cuidar de sua própria defesa. Assim, não foi difícil, com as emendas posteriores, inseminá-la do instituto da reeleição; anular-lhe os cuidados na defesa da soberania nacional; revogar os direitos sociais e trabalhistas. Fernando Henrique conseguiu revirá-la ao avesso.

Agiu com serenidade e bom senso o Presidente do STF, mesmo porque seguiu a orientação anterior do plenário, na aprovação de voto do ex-ministro Eros Grau, contra a qual ele então se manifestara.

Desarma-se, assim, a crise. Dá-se ao tempo político a incumbência de administrá-la com serenidade e sem o prejuízo da justiça.        

*PHA