Páginas
Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
domingo, janeiro 06, 2013
Cameron diz que Reino Unido estaria disposto a lutar por Malvinas
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou neste domingo que
o Reino Unido estaria disposto a lutar, se fosse necessário, para
conservar as Ilhas Malvinas, um arquipélago do Atlântico Sul cuja
soberania é reivindicada pela Argentina.
"Nossa determinação é extremamente forte", disse Cameron ao canal de televisão BBC1, e lembrou que o Reino Unido possui um dos "cinco orçamentos de defesa mais importantes do mundo".
Ao ser perguntado se o Reino Unido lutaria para conservar as Ilhas Malvinas, Cameron respondeu: "É claro que sim, e temos grandes meios de defesa, é absolutamente primordial que tenhamos aviões de caça e tropas mobilizados nas Ilhas Falklands", a denominação britânica das Malvinas.
O governo argentino costuma reivindicar a soberania das Malvinas no dia
3 de janeiro de todos os anos, o aniversário do desembarque das tropas
britânicas no arquipélago em 1833.
A disputa entre os dois países levou em 1982 a uma guerra de 74 dias que deixou 649 argentinos e 255 britânicos mortos, mas desde então a Argentina direciona suas reivindicações pela via diplomática.
O 30º aniversário do conflito, em 2012, foi marcado por uma escalada verbal entre Buenos Aires e Londres, com denúncias por parte da Argentina sobre uma militarização britânica da zona e sobre a exploração de possíveis recursos petroleiros, um dos pontos de disputa.
Na quinta-feira, a presidente argentina, Cristina Kirchner, publicou uma carta aberta na imprensa britânica na qual exigiu do primeiro-ministro David Cameron a devolução das disputadas ilhas e acusou o Reino Unido de colonialismo.
Cameron minimizou imediatamente a carta e afirmou que os moradores das Malvinas terão em breve a chance de decidir se desejam ou não permanecer sob a soberania do Reino Unido, em um referendo previsto para o início de março.
"Nossa determinação é extremamente forte", disse Cameron ao canal de televisão BBC1, e lembrou que o Reino Unido possui um dos "cinco orçamentos de defesa mais importantes do mundo".
Ao ser perguntado se o Reino Unido lutaria para conservar as Ilhas Malvinas, Cameron respondeu: "É claro que sim, e temos grandes meios de defesa, é absolutamente primordial que tenhamos aviões de caça e tropas mobilizados nas Ilhas Falklands", a denominação britânica das Malvinas.
Argentinos e ingleses lembram 30 anos da Guerra das Malvinas
Foto 11 de 17 - A
presidente da Argentina, Cristina Kirchner, segura placa com o mapa das
Malvinas (ou Falklands, para os britânicos) nesta segunda-feira (2), em
Ushuaia. Ela participa de cerimônias pelos 30 anos do começo da guerra
contra a Inglaterra - o Reino Unido controla as Malvinas desde 1833, mas
a Argentina afirma que o território pertencia à Espanha, e que foi
herdado pelo país sul-americano com a sua independência Mais Leo La Valle/EFE
A disputa entre os dois países levou em 1982 a uma guerra de 74 dias que deixou 649 argentinos e 255 britânicos mortos, mas desde então a Argentina direciona suas reivindicações pela via diplomática.
O 30º aniversário do conflito, em 2012, foi marcado por uma escalada verbal entre Buenos Aires e Londres, com denúncias por parte da Argentina sobre uma militarização britânica da zona e sobre a exploração de possíveis recursos petroleiros, um dos pontos de disputa.
Na quinta-feira, a presidente argentina, Cristina Kirchner, publicou uma carta aberta na imprensa britânica na qual exigiu do primeiro-ministro David Cameron a devolução das disputadas ilhas e acusou o Reino Unido de colonialismo.
Cameron minimizou imediatamente a carta e afirmou que os moradores das Malvinas terão em breve a chance de decidir se desejam ou não permanecer sob a soberania do Reino Unido, em um referendo previsto para o início de março.
A dolce vita do casal Cachoeira ao sol da Bahia
Condenado pela Justiça a 39 anos e oito meses de prisão, por corrupção ativa, peculato, violação de sigilo e formação de quadrilha, o contraventor Carlinhos Cachoeira está livre por força de um habeas corpus; pode ir aonde quiser, apenas precisando avisar a um juíz; no caso, ele e sua musa Andressa escolheram um dos resorts mais caros da Bahia para curtir tudo o que a liberdade pode proporcionar; uma festa entre mar, piscina, caipirinhas e muito amor; ao celular, Carlinhos dá as ordens; com amigas, Andressa brilha; lindo para eles!; escárnio para a sociedade?
6 de Janeiro de 2013 às 15:23
247 – A vida é doce na lua-de-mel do casal Cachoeira.
Contraventor mais famoso do País, condenado pela Justiça a 39 anos de
prisão pelos crimes corrupção ativa, peculato, violação de sigilo e
formação de quadrilha , ufa!, ele esta livre, leve e solto. Coisas do
sistema jurídico brasileiro. Pela força de um habeas corpus, Carlinhos
Cachoeira pode ir aonde quiser dentro do Brasil, bastando, para isso,
avisar a um juíz de Goiânia. É como se ele não representasse perigo para
a sociedade.No caso presente, Cachoeira e sua musa Andressa escolheram o exclusivo resort Kiaroa, em Taipús de Fora, na praia da Península de Maraú, para exibir seus corpos branquinhos sob o a brisa amena e o sol forte do sul da Bahia. Uma lua-de-mel com tudo o que tem direito. Andressa, como se vê pelas fotos, em grande forma, uma mulher sem retoques para tirar ou por. Carlinhos, um tanto barrigudinho, mas sempre com aquele sorrisinho de canto de boca das pessoas superiores. Telefone celular à mão, ele acessa quem quer e dá suas ordens. Um homem acostumado a mandar. Na sentença condenatória pela série de crimes, afinal, o juíz que lhe impingiu a sentença avaliou que ele comete crimes há nada menos que 17 anos.
Mas a Justiça deve ser a última instituição que passa pela cabeça do feliz casal neste momento de idílio num pedacinho do paraíso. Para que se preocupar, afinal? Amparado por bons advogados, atento às mil e uma possibilidades de subterfúgios abertas pela sistema jurídico brasileiro, Carlinhos Cachoeira sem dúvida se vê como um cidadão privilegiado. Neste momento, além de muito dinheiro, é livre e tem amor. O problema, para muita gente na sociedade, é que a dolce vita dos Cachoeira soa como um exemplo pronto e acabado de todo o escárnio que os contraventores como Carlinhos e parceiras como Andressa dedicam a essa mesma sociedade.
Num caso de repercussão nacional como foi o de Cachoeira, é mesmo positivo para o sistema jurídico brasileiro que uma articulador de crimes tão famoso quanto ele possa aparecer rindo e se divertindo enquanto ainda tem uma longa pena a cumprir? Isso é mesmo um bom exemplo?
*Brasil247
VOCÊ AINDA ACREDITA NA JUSTIÇA ?????????????????????????????? 6.jan.2013 - Solto por um habeas corpus, Carlinhos Cachoeira foi fotografado nesta sexta-feira (4) viajando com a mulher, Andressa Mendonça (centro). O casal curtiu a lua de mel na Bahia, hospedado no resort Kiaroa em Taipús de Fora, na praia da Península de Maraú. O empresário foi condenado a 39 anos e 8 meses de prisão por diversos crimes, como corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato. Rodrigo Nunes/Folhapress
A JUSTIÇA É PARA PRETO, POBRE E PUTA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
*Nassif
|
"O trânsito de São Paulo é o retrato mais perfeito, mais definitivo da nossa taxa de cidadania. (...) revela uma cidade que não soube se respeitar e que não sabe respeitar os outros."
*docverdade
(Brasil, 2012, 71 min.- Direção: Pedro Serrano)
Um dos documentários mais aguardados do ano!
Um filme que todo o motorista brasileiro deveria assistir.
"O trânsito de São Paulo é o retrato mais perfeito, mais definitivo da nossa taxa de cidadania. (...) revela uma cidade que não soube se respeitar e que não sabe respeitar os outros." Transformação do Luto em Luta para que a legislação no trânsito seja mais rigorosa para que se acabe a impunidade pelos crimes de trânsito.
Miguel do Rosário: O destino dos reis
A última patacoada do STF, produzindo uma crise entre os poderes, me fez
pensar o seguinte: a observação diária da política brasileira é uma
atividade psicologicamente desgastante. Não seria melhor deixarmos pra
lá? Não seria melhor deixarmos que os debates políticos seguissem sem a
interferência nossa, nós, os liliputianos das redes sociais? Afinal, o
que ganhamos com isso a não ser insultos públicos lançados pela grande
mídia? Merval Pereira, por exemplo, volta meia tenta mexer com nossos
brios, ao descrever o movimento antihegemônico da blogosfera como fruto
de mais um mensalão petista. Um ministro do Supremo, Gilmar Mendes,
abriu processo contra um dos nossos, o querido ator José de Abreu. E os
homens mais ricos e poderosos do país perseguem nossas modestas
lideranças, que são os blogueiros que mais acessamos e gostamos,
tentando lhes destruir a golpes de chicanas jurídicas.
De vez em quando, passaríamos a vista, furtivamente, na capa dos
jornais; mas não arriscaríamos nossa paz de espírito numa briga de
gigantes que parece se dar tão longe do cidadão comum.
A sensação é de total desamparo. Temos um Congresso acovardado, um STF
reacionário, uma mídia extremamente agressiva e conservadora, um
Executivo ausente e silencioso.
Culminando esse processo, ainda temos que lidar com uma nova modinha nas
redes. Figuras posudas, uns por ingenuidade, outros por arrogância,
todos por vaidade, tentam chamar a atenção elegendo a blogosfera
“progressista” como inimiga, sondando-lhe os mínimos tropeços para lhe
causar danos. Estes formam uma espécie de quinta-coluna: travestem-se de
esquerda – de preferência ultra-esquerda – para melhor servir ao status
quo. Compreende-se, embora não se perdoa. Sua postura lhes franqueia
espaços na mídia, ou lhes granjeiam migalhas de popularidade na web.
Não faríamos nada disso, naturalmente, não fossem as compensações de
ordem espiritual; ou para usar um termo mais republicano, compensações
de ordem moral e cívica. É um tanto inexplicável, isso. Por outro lado, é
algo perfeitamente lógico. Afinal, não haveria nenhuma demanda por
democracia não possuíssemos, no interior de nós mesmos, este anseio por
interferir e controlar nosso próprio destino, não apenas individualmente
mas também socialmente.
Ah, a blogosfera. Já nasceu decadente, esfarrapada, irritadiça, cansada!
E no entanto, incrivelmente, tornou-se a última aldeia gaulesa à
resistir ao império romano! Com blogs mal diagramados, gerenciados na
maioria por indivíduos com escassos conhecimentos tecnológicos, com
designs cafonas, poluídos por cores berrantes, propagandas inúteis (que
não dão um centavo) e quase sempre anunciando, com ingenuidade
inacreditável, suas preferências partidárias – eis a “rede de blogs”
onde desembocam as derradeiras esperanças do espírito democrático!
Não há como negar o heroísmo da empreitada!
Agora, por exemplo, lidamos com aquele que, talvez, seja nosso maior
desafio: entender os últimos movimentos do xadrez político. A oposição
conservadora-midiática, depois de perder muitas peças com a derrota
eleitoral no ano passado, sobretudo em São Paulo, conseguiu mobilizar um
poderoso ataque ao instrumentalizar o julgamento do mensalão e seduzir a
maioria dos ministros do STF.
O editorial da Folha, criticando o STF nessa última decisão, de cassar o
mandato de parlamentares, não passa de jogo de cena. O texto é confuso
justamente por isso. Uma crítica superficial, motivada antes pelo receio
de que, algum dia, o STF se insurja contra aliados, do que por uma
preocupação genuína com a quebra de um princípio basilar da nossa
democracia: a soberania do povo, que se corporifica na inviolabilidade
do mandato de um parlamentar.
Alguns lançam ataques vulgares. “O Congresso estará desmoralizado se
houver ali um representante condenado pela justiça! Como explicar para o
homem comum que um preso possa ao mesmo tempo ser deputado federal!”
Ora, agora mesmo Elio Gaspari – que joga em todos os times – nos contou
que, recentemente (em 1998), a justiça americana autorizou o condenado a
prisão domiciliar Jay Kim, que era deputado federal nos EUA, a apenas
sair de casa para ir ao Congresso, portando uma tornozeleira eletrônica!
Na eleição seguinte, foi cassado, como deve ser, pelos eleitores. A
informação de Gaspari, para início de conversa, desmente a grosseira
observação de Joaquim Barbosa, quando rebateu Lewandowski, dizendo que
isso jamais aconteceria nos EUA, porque, em virtude do poder dos “meios
de comunicação”, o parlamentar condenado renunciaria antes.
O medo dos ministros do STF e da mídia é que algum parlamentar condenado
use a tribuna para atacar a lisura e imparcialidade do julgamento do
mensalão. Entretanto, esta tribuna foi concedida aos representantes do
povo justamente para isso: para que falem, para que expressem ideias
que, erradas ou não, são o que de melhor possuímos para avaliar a
opinião soberana da população brasileira.
A impressão que temos é que eles ganharam essa batalha. Talvez tenham
ganho mesmo. A paranóia em torno da criação de uma frente golpista
formada por mídia e judiciário, as únicas duas grandes instâncias de
poder que não são mediadas pelo sufrágio universal, apenas se agravou.
Permitam-me, todavia, repetir um clichê: é pouco antes do amanhecer que a
noite parece mais escura. A vitória deles foi pírrica, porque se
desgastaram enormemente, enquanto nós, os liliputianos, ganhamos força. E
a nossa miséria, por sua vez, ganhou uma nova injeção de nobreza,
porque cresceu a nossa consciência sobre ela. Como dizia Pascal: “O
homem sabe que é miserável. Ele é, pois, miserável, de vez que o é; mas é
bem grande, de vez que o sabe.”
A gente agora tem uma consciência agudamente dolorosa sobre nossa
miséria, porque é realmente uma miséria que o voto de mais de 140
milhões de eleitores de repente não valha mais que a opinião arbitrária,
truculenta e anticonstitucional de meia dúzia de ministros do Supremo
Tribunal Federal. Deparamos com uma terrível falha democrática, e
teremos desde hoje que lidar com mais esse perigo, com mais esse
adversário da vontade soberana do povo. Porque um STF autocrático é como
um rei absolutista. Se tivermos a sorte de haver juízes bons e
comprometidos com a democracia, bem estar social, harmonia entre poderes
e estabilidade política, nada melhor do que um STF ultrapoderoso. Se
calhar termos juízes corruptos, incompetentes ou manipuláveis por uma
mídia antitrabalhista, veremos o desenvolvimento do mais refinado e
canalha golpe de Estado da modernidade. Os exemplos de Honduras e
Paraguai nos mostram que esse tipo de golpe consegue, facilmente,
afirmar-se moral e politicamente, em vista dos apoios que recebe dos
poderosos conglomerados midiáticos latinos e do ultrabilionário
conservadorismo norte-americano.
Por isso, não adianta tentarmos nos consolar com a esperança que Dilma
indicará um juiz melhor que os anteriores. O problema não é sobre o
caráter em si dos juízes e sim amarrar o destino de uma democracia aos
altos e baixos de indivíduos que não passaram pelo crivo salutar do
sufrágio. Temos que ampliar e oxigenar o STF. Adaptá-lo a uma democracia
que é hoje quatro ou cinco vezes maior do que há quarenta anos. É
preciso discutir como aperfeiçoar o STF, como deixá-lo mais democrático,
fazer com que se torne o que deve ser: uma instância em prol da
democracia, e não um órgão frágil, facilmente instrumentalizado por
chantagens, ameaças e demais armas de persuasão de grupos de mídia.
Nada mais divertido (embora trágico), portanto, que esse golpe, gestado
conscientemente por um lado, mas sobretudo sem que os próprios
protagonistas tenham noção exata do que fazem (visto que se trata de um
movimento natural dessa força escura, brutal e totalitária que movimenta
o capitalismo), nada mais curioso que um punhado de blogueiros, com
seus exércitos de talentosos comentaristas, intervenha e atrapalhe seu
desenvolvimento. A explicação é que a força da blogosfera não reside em
seus frágeis atores, mas na justiça histórica que torna sua existência
necessária. Quanto mais o golpismo midiático se fortalece, mais se
fortalecerá a sua sombra: o antigolpismo democrático. É uma lei acima
inclusive das leis, porque fundamentada na fome de independência e
liberdade do espírito humano, e não numa sempre precária constituição
escrita. Eles podem aplicar os golpes que quiserem. Haverá sempre
resistência. O destino dos reis é perderem suas cabeças.
*Ajusticeiradeesquerda
O jardineiro uruguaio
Via CartaMaior
Ao
receber, em sua casa o repórter do New York Times que o entrevistou,
Mujica ofereceu-lhe um trago de cachaça uruguaia, enquanto demonstrava a
sua cultura, citando Spinoza. Lembrou uma passagem de Dom Quixote e
Sancho Pança, que, hóspedes de pastores de cabras, bebem vinho e comem
cabrito assado, com seus anfitriões.
Mauro Santayana
O New York Times
publicou, neste fim de semana, um perfil do presidente do Uruguai, José
Mujica. Não é a primeira vez que seus hábitos modestíssimos ocupam
alguns importantes jornais do mundo. Mais instigante do que o estranho
chefe de Estado e de governo, que doa quase todos os seus subsídios
presidenciais aos pobres, e que cultiva crisântemos, é o próprio
Uruguai, que chegou a ser comparado com a Suíça nas primeiras décadas do
século passado.
A comparação foi injusta para
com o Uruguai, embora o país meridional tenha servido também de paraíso
fiscal para os meliantes de sempre: lavadores de dinheiro e ladrões de
recursos públicos dos países vizinhos.
O Uruguai
se destacou, na América Latina, pela coragem de um grande presidente,
José Battle y Ordoñez. Quando o continente se encontrava sob a
influência reacionária da Igreja Católica, ainda em 1906, o presidente,
que era homem da poderosa oligarquia uruguaia (seu pai foi presidente da
República e a família continuou poderosa até recentemente), mandou
retirar os crucifixos dos hospitais, promoveu a legislação que instituiu
o divórcio, e proibiu a evocação de Deus e dos Evangelhos nos
juramentos oficiais.
Mais ainda: determinou o
sufrágio universal, reformou, ampliando-o, o sistema de ensino, na
confessada e obstinada decisão de construir uma poderosa classe média.
Em seu segundo mandato, de 1911 a 1915, Battle se declarou contra o
imperialismo, estabeleceu o seguro desemprego, com a lei de compensação
contra a falta de trabalho, ao mesmo tempo em que acabou com os grandes
monopólios privados, estatizando-os.
O Uruguai
era, e continua a ser, país privilegiado pela fertilidade de suas
terras, o que o fez um dos maiores exportadores de carne e de lã do
continente. A população sempre foi reduzida, e urbana: no campo só
ficavam os vaqueiros e os cultivadores de trigo. Isso favoreceu a
evolução do país, e contribuiu para que a sua sociedade fosse a menos
desigual do continente, até a onda golpista dos anos 60 e 70 na nossa
América Latina, promovida pelos norte-americanos, e a adesão ao
neoliberalismo.
Com os recursos obtidos no
comércio internacional, o Uruguai foi o pioneiro no mais exitoso sistema
de bem-estar social do hemisfério. A aposentadoria era precoce para os
trabalhadores mais sacrificados, fosse pelas condições físicas da
atividade, fosse pela sua pressão psicológica (como os pilotos de
aviões, por exemplo).
José Mujica talvez exagere
em seus hábitos, ao desprezar a residência oficial dos chefes de Estado
e mesmo, como fez, usá-la como abrigo para os moradores de rua, que o
neoliberalismo está produzindo em seu país. Mas, com isso, ele – como de
alguma forma já fizera seu antecessor, Tabarez Vázquez – despe o poder
de seus ornamentos costumeiros.
Constantino, o
grande imperador, vestia roupas novas e cobertas de ouro, todos os dias.
Mujica, o antigo guerrilheiro tupamaro, que passou 14 anos preso, não
usa gravatas.
Ao receber, em sua casa (sem
empregados domésticos) o repórter que o entrevistou, Mujica ofereceu-lhe
um trago de cachaça uruguaia, enquanto demonstrava a sua cultura,
citando Spinoza. Lembrou uma passagem de Dom Quixote e Sancho Pança,
que, hóspedes de pastores de cabras, bebem vinho e comem cabrito assado,
com seus anfitriões, e observou que os pastores são os homens mais
pobres da Espanha.
“Provavelmente, por isso
mesmo, sejam os mais ricos”, completou o presidente, que é contra a
reeleição, e pretende voltar a plantar flores, quando seu mandato
terminar.
Mauro Santayana é colunista político
do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a
1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos
principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo
(1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península
Ibérica e na África do Norte.
*GilsonSampaio
A Constituição está em vigor
Paulo Moreira Leite
Ao dar posse a José Genoíno, o Congresso lembrou aos brasileiros que a
Constituição está em vigor. A decisão se baseia no artigo 55, aquele que
define que cabe exclusivamente a Câmara cassar o mandato de deputados,
por maioria simples e voto secreto. (O mesmo artigo define regras
idênticas para o caso de senadores).
O julgamento do mensalão encerrou-se com uma frase muito repetida por
ministros. Eles diziam que a Constituição é aquilo que o “Supremo diz
que ela é.” Essa definição de caráter absoluto resume uma visão de que o
Supremo é um poder acima dos demais, afirmação que contraria o
pensamento de OIiver Holmes, o juiz da Suprema Corte americana que
disse, em 1905, que a “lei é aquilo que o tribunal diz que ela é.”
Holmes fez essa afirmação numa situação específica, quando uma maioria
conservadora na Suprema Corte conseguiu impedir leis que limitassem a
jornada de trabalho a um máximo de 60 horas. Em minoria, Holmes lembrou
que embora a Constituição americana não atribuísse ao governo a função
de definir a jornada de trabalho, ela aceitava que o Estado tinha o
dever de proteger a saúde da população – e que a jornada era uma forma
de se fazer isso.
Mas em várias oportunidades Holmes deixou claro que não cabia ao
tribunal “fazer” a Justiça como bem a entendesse. Conforme explicam
estudiosos de sua obra, Holmes gostava de explicar aos jovens advogados
que um tribunal apenas “aplica” a lei.
É um raciocínio coerente, quando se trata de um artigo como o 55,
escrito, votado e aprovado por ampla maioria de constituintes, em 1988.
Não cabe, sequer, levantar artigos de leis infraconstitucionais, como
dizem os juristas, porque a Constituição se superpõe a eles, como eu
aprendi num curso chamado ginásio, obrigatório para adolescentes de
minha geração.
E é um ensinamento importante, em particular quando se recorda que a
Constituição brasileira foi escrita por parlamentares eleitos em 1986,
que criou o mais amplo regime de liberdades da nossa história.
É por isso que não há o que fazer diante do artigo 55, a não ser
garantir que seja cumprido – da forma que os parlamentares acharem
melhor. Estamos no mundo da política, onde apenas os representantes
eleitos do povo exercem a prerrogativa de cassar ou não o mandato de
seus pares. Há várias possibilidades.
Os deputados podem fazer um acordo para garantir que o assunto seja
debatido na Casa – e cada um vote como quiser, assegurado, como diz a
lei, o direito a ampla defesa. Também podem fazer um acordo apenas para
garantir o direito a defesa na tribuna de cada condenado – e por ampla
maioria, negociada anteriormente, decidir sua cassação. Ou, pelo
contrário, podem decidir rejeitar o pedido. O importante é sempre
assegurar a regra democrática de que o Congresso é um poder soberano e
não pode ser arranhado como expressão da vontade popular.
Em qualquer caso, não há surpresa nenhuma diante da reação de Marco
Maia, presidente da Câmara que se recusou a submeter-se a uma decisão
que contraria a Constituição. As manifestações públicas de Henrique
Eduardo Alves, provável sucessor de Maia, vão na mesma direção.
Nos dois casos, o Congresso apenas reafirma o artigo número 1 da
Constituição, onde se diz que “todo pode emana do povo, que o exerce
através de seus representantes eleitos.”
É bom começar o ano relembrando uma verdade tão simples e tão bela, concorda?
*Saraiva
sábado, janeiro 05, 2013
Quem é Marco Aurélio Mello
Stanley Burburinho, no Facebook
O Ministro Marco Aurélio Mello do STF que diz que a Câmara dos Deputados tem que cassar os mandatos conforme determinação do STF, é o mesmo que:
O Ministro Marco Aurélio Mello do STF que diz que a Câmara dos Deputados tem que cassar os mandatos conforme determinação do STF, é o mesmo que:
• Concedeu habeas corpus a Salvatore Cacciola do extinto Banco Marka
acusado de provocar um rombo de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos.
Usando de prerrogativa de presidente interino à época, soltou o
banqueiro que estava preso havia cinco semanas, o que permitiu sua fuga.
O curioso nisso tudo é que Cacciola era vizinho de Mello no Golden
Green, condomínio cinco-estrelas na Barra da Tijuca, com piscinas
quadras de tênis, pistas de corrida, ciclovia e um campo de golfe de 60
mil metros quadrados.
• No mesmo período, em liminar concedida por Marco Aurélio, o Tribunal
de Contas da União foi impedido de tentar a recuperar R$ 169 milhões
desviados da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O
ministro atendeu a um pedido da Incal, empreiteira responsável pela
obra. Mello também proibiu o Ministério Público de São Paulo de
investigar os laços que unem a Incal ao Grupo OK, do ex-senador Luiz
Estevão, amigo de Mello.
• Inocentou um adulto acusado de estupro por manter relações sexuais com
uma garota de 12 anos em 1996: “não houve violência porque a menina
teria concordado em fazer sexo; nos dias de hoje, não há crianças, mas
moças de 12 anos”.
• Lembram-se do índio Galdino? Aquele queimado em um ponto de ônibus em
Brasília por jovens de classe alta da capital federal. Pois é, a esposa
de Marco Aurélio Mello, que é juíza federal, rebaixou de assassinato
para “lesão corporal seguida de morte” a acusação contra os assassinos
de índio.
• Recentemente, utilizando-se de recurso de habeas corpus, Mello mandou
soltar o fazendeiro Regivaldo Galvão o “Taradão”, que cumpria pena de 30
anos acusado da morte de irmã Dorothy Stang.
• O guardião da cidadania como se considera defende o Golpe de “64”, ao
qual chama de “revolução: “Foi um mal necessário, sem ela o que
teríamos?”.
Dica do Fausto.
*Saraiva
Assinar:
Postagens (Atom)