Solidariedade aos presos políticos palestinos em Israel

Solidariedade aos presos políticos palestinos em Israel

 

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(ESQUERDA MARXISTA)Divulgamos este abaixo-assinado de uma campanha que ocorre em todo o Brasil em solidariedade aos presos políticos palestinos em Isael. Antes, durante e após o Fórum Social Mundial Palestina Livre, ocorrido no final do ano passado, publicamos em nossa página diversos artigos sobre a luta do povo Palestino e nossa posição em defesa de um Estado laico e democrático em todo o território histórico da Palestina. Essa campanha de solidariedade é mais uma importante iniciativa em defesa da luta do povo Palestino contra a brutal repressão do Estado Sionista de Israel. Convidamos todos os leitores de nossa página a assinarem esta carta que será encaminhada a orgãos governamentais, comitês de direitos humanos, escritórios da ONU, etc, após o dia 15 de janeiro. Contamos com a solidariedade de todos.

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EM DEFESA DOS PRESOS POLÍTICOS PALESTINOS

LIBERDADE PARA OS 4600 PRESOS PALESTINOS ENCARCERADOS NAS PRISÕES ISRAELENSES

Desde 1948, quando foi criado o Estado de Israel em terras da Palestina, uma onda de violência e agressão marca o cotidiano do povo palestino. Todos os palestinos que lutam contra a ocupação israelense e pela independência nacional tem sido perseguidos, presos, torturados ou assassinados pelos sucessivos governos de Israel. O Estado de Israel é hoje o campeão mundial em violações dos direitos humanos. É um Estado anti-democrático e racista, que pratica uma limpeza étnica em todo o território da Palestina ocupada. A legítima luta de libertação nacional palestina contra o colonialismo israelense tem levado mais de 800 mil palestinos para as prisões israelenses.

Nós, abaixo assinados, condenamos as práticas a agressões diárias, cometidas pelo Estado de Israel, contra os presos politicos palestinos dentro das prisões israelenses. Condenamos as detenções contra o povo palestino, que almeja a liberdade e independencia. Segundo os últimos relatórios de organizações de direitos humanos o numero dos presos palestinos nas prisões israelenses chega a 4600, até o final de mês de outubro de 2012. Entre eles: 84 detidos administrativos, 189 crianças, 10 deputados, 9 mulheres, 530  que cumprem prisão perpétua, 451 sentenciados há mais de 20 anos. diante dessa situação exigimos:

1)  a revogação imediata das prisões administrativas, que carecem de qualquer fundamentação legal e são mais um instrumento ilegal das foraças de ocupação;

2)  a proteção à dignidade e à vida dos presos que realizam greves de fome como protesto contra as suas precárias condições nas prisões;

3)  o cumprimento dos acordos realizados entre os presos, a direção dos presídios e o serviço  de inteligência interna de Israel(Shein Beit);

4) imediata libertação de todos os 1027 presos que foram incluídos no acordo realidado em 2011, pois muitos dos que foram libertados foram perseguidos e presos novamente pelas tropas de ocupação;

5) libertar imediatamente todos os deputados membros do Conselho Legislativo Palestino, que foram eleitos pelo povo para exercer seu mandato e fortalecer a luta democrática na Palestina, e que hoje se encontram nas nas prisões israelenses;

6) o fim da politica de isolamento dentro das prisões, que submete o preso à condições muito mais desumanas, pois o excluí da possibilidade de contato com outros presos e com seus familiares;

7) a libertação imediata de todas as crianças e jovens menores de 18 anos, pois seus direitos fundamentais assegurados por diversas resoluções e pela própria Carta de fundação da ONU estão sendo cotidianamente desrespeitados nas prisões israelenses, como direito à saúde, à educação, etc;

8) a libertação imediata de todos os presos que se encontram com doenças consideradas graves;

9) atendimento médico digno e acesso à medicação e tratamento adequado, com possibilidade de visitas de médicos indicados por familiares e/ou organizações de direitos humanos que acompanham e prestam assistência e ajuda humanitária aos presos;

10) garantia ao direito à educação e acesso ao ensino superior no interior das prisões israelenses, com direito aos presos de ter acesso à livros, revistas e jornais;
11) que o Estado de Israel respeite e cumpra os acordos e as convenções internacionais de direitos humanos em relação aos presos políticos palestinos. 

A luta dos presos políticos palestinos por melhores condições de vida nas prisões e por sua libertação é parte fundamental da luta por justiça e pela paz na Palestina. Não haverá paz sem justiça. E justiça hoje significa tratar com dignidade e libertar todos os presos políticos encarcerados por lutarem pela libertação de sua pátria. A luta do movimento de libertação nacional palestino contra a ocupação israelense é uma luta legítima, inspirada na heróica resistência popular de outros povos que também lutaram e venceram o colonialismo, conquistando assim seu direito inalienável à soberania, à independência e a autodetermninação.

Pedimos à todas as forças democráticas e progressistas do mundo, e suas organizações políticas, sociais, culturais e humanitárias, bem como aos governos que defendem e praticam os princípios fundamentais dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, que divulguem este abaixo-assinado e que façam chegar às autoridades israelenses em seus países, pois a causa palestina é hoje uma causa de toda a humanidade.

Ninguém pode ficar impune quando comete uma injustiça. Chegou a hora do Estado de Israel ser julgado pelos inúmeros crimes que vem cometendo contra o povo palestino.

PAZ, JUSTIÇA E LIBERDADE PARA A PALESTINA!!!!!

Para assinar envie e-mail para CONTATO@MARXISMO.ORG.BR preenchendo no assunto "SOLIDARIEDADE PRESOS PALESTINOS" e enviando no corpo do e-mail seu NOME, PROFISSÃO, ENTIDADE (se participar de algum sindicato, partido, associação de moradores, etc).

*Turquinho

Por que tantos filósofos comunistas?

Por que tantos filósofos comunistas?

por Santiago Zabala*

Ler Marx e escrever sobre Marx não faz de ninguém comunista, mas a evidência de que tantos importantes filósofos estão reavaliando as ideias de Marx com certeza significa alguma coisa. 

Depois da crise econômica global que começou no outono de 2008, voltaram a aparecer nas livrarias novas edições de textos de Marx, além de introduções, biografias e novas interpretações do mestre alemão.

Por mais que essa ressurreição[2]tenha sido provocada pelo derretimento financeiro global, para o qual não faltou a empenhada colaboração de governos democráticos na Europa e nos EUA, esse ressurgimento[3]de Marx entre os filósofos não é consequência nem simples nem óbvia, como creem alguns.

Afinal, já no início dos anos 1990s, Jacques Derrida[4], importante filósofo francês, previu que o mundo procuraria novamente por Marx. A previsão certeira apareceu na resposta que Derrida escreveu a uma autoproclamada “vitória neoliberal” e ao “fim da história” inventados por Francis Fukuyama.

Contra as previsões de Fukuyama, o movimento Occupy e a Primavera Árabe demonstraram que a história já caminha por novos tempos e vias, indiferente aos paradigmas econômico, neoliberal e internacional sob os quais vivem alguns. Vários importantes pensadores comunistas (Judith Balso, Bruno Bosteels, Susan Buck-Mors, Jodi Dean, Terry Eagleton, Jean-Luc Nancy, Jacques Rancière, dentre outros), dos quais Slavoj Zizek é o que mais aparece, já operam para ver e mostrar como esses novos tempos são descritos em termos comunistas, quer dizer, como via de ação radical.

O movimento acontece não só em conferências de repercussão planetária em Londres[5], Paris[6], Berlin[7]e New York[8](com participação de milhares de professores, alunos e ativistas) mas também na edição de livros que se convertem em best-sellers globais como Império [9] de Toni Negri e Michael Hardt, A Hipótese Comunista [10] de Alain Badiou e Ecce Comu [11] de Gianni Vattimo, dentre outros. Embora nem todos esses filósofos apresentem-se como comunistas – não, com certeza, como o mesmo tipo de comunista – a evidência de que o pensamento comunista está no centro de seu trabalho intelectual autoriza a perguntar por que há hoje tantos filósofos comunistas tão ativos.

A ressurgência do marxismo

Evidentemente, nessas conferências e nesses livros, o comunismo não é proposto como programa para partidos políticos, para que reproduzam regimes historicamente superados; é proposto como resposta existencial à atual catástrofe neoliberal global.

A correlação entre existência e filosofia é constitutiva, não só da maioria das tradições filosóficas, mas também das tradições políticas, no que tenham a ver com a responsabilidade sobre o bem-estar existencial dos seres humanos. Afinal, a política não é apenas instrumento posto a serviço da vida burocrática diária dos governos. Mais importante do que isso, a política existe para oferecer guia confiável rumo a uma existência mais plena. Mas quando essa e outras obrigações da política deixam de ser cumpridas pelos políticos profissionais, os filósofos tendem a tornar-se mais existenciais, vale dizer, tendem a questionar a realidade e a propor alternativas.

Foi o que aconteceu no início do século 20, quando Oswald Spengler, Karl Popper e outros filósofos começaram a chamar a atenção para os perigos da racionalização cega de todos os campos da atividade humana e de uma industrialização sem limites em todo o planeta. Mas a política, em vez de resistir à industrialização do homem e da vida humana, limitou-se a seguir uma mesma lógica industrial. As consequências foram devastadoras, como todos já sabemos.

Hoje, as coisas não são essencialmente diferentes, se se consideram os efeitos igualmente calamitosos do neoliberalismo. Apesar do discurso triunfalista do neoliberalismo, a crise das finanças globais neoliberais do início do século 21 serviu para mostrar que nunca as diferenças de bem-estar material foram maiores ou mais claras que hoje: a população que vive em favelas urbanas alcança hoje a cifra espantosa de 25 milhões de pessoas; e a devastação dos recursos naturais do planeta já provoca efeitos assustadores em todo o mundo, tão devastadores que, em alguns casos, já não há remédio possível.

Por isso tudo, relatório recente do Ministério da Defesa da Grã-Bretanha[12]previa, além de uma ressurgência de “ideologias anticapitalistas, possivelmente associadas movimentos religiosos, anarquistas ou nihilistas, também movimentos associados ao populismo; além do renascimento do marxismo". Essa ressurgência do marxismo é consequência direta da aniquilação das condições de existência humana resultantes do capitalismo neoliberal como o conhecemos.

O que é “comunismo”?

Por mais que a palavra “comunista” tenha adquirido inumeráveis diferentes significados ao longo da história, na opinião pública atual significa, além de uma espécie de relíquia, também um sistema político cujos componentes culturais, sociais e econômicos são todos controlados pelo estado.

Por mais que talvez seja o caso em alguns países, para a maioria dos filósofos e pensadores contemporâneos esse significado é insuficiente, está superado, é efeito de propaganda massiva e, sobretudo, é diariamente desmentido pela evidência de que o mundo não estaria vivendo uma “ressurgência” do marxismo, se o comunismo marxista fosse apenas isso.

Como diz Zizek, “o comunismo de estado não funcionou, não por fracasso do comunismo, mas por causa do fracasso das políticas antiestatizantes, porque não se conseguiu quebrar as limitações que o estado impôs ao comunismo, porque não se substituíram as formas de organização do estado por formas “diretas” não representativas de auto-organização social”.

O comunismo, como ideário antiestatizante das oportunidades realmente iguais para todos, é hoje a melhor orientação, o melhor guia, a melhor ideia, a melhor hipótese para os movimentos políticos libertários antipoder, como os que nasceram dos protestos em Seattle (1999), Cochabamba (2000) e Barcelona (2011).

Por mais que esses movimentos lutem em nome de causas e valores específicos e diferentes entre eles (contra a globalização econômica desigualitária, contra a privatização da água, contra políticas financeiras danosas), todos lutam contra o mesmo adversário: o sistema de distribuição não igualitária da propriedade, em democracias organizadas pelos princípios impositivos do capitalismo.

Como o demonstram a pobreza sempre crescente e o inchaço das favelas, o modelo de capitalismo que conhecemos foi o que sobrou, depois de todas as tentativas que o capitalismo empreendeu antes da mais recente, e que fracassaram todas, uma depois da outra. Desses diferentes e variados fracassos, brotaram diferentes e variados comunistas.

Comunismo e democracia

Em resumo, enquanto Negri e Hardt[13]buscam no “comum” (quer dizer, nos modos pelos quais a propriedade pública imaterial pode ser propriedade dos muitos), e Badiou busca nas insurreições (em ações como a da Comuna de Paris)[14], a possibilidade de se alcançarem “formas de auto-organização” não estatais, quer dizer, a possibilidade de formas comunistas, Vattimo (e eu)[15]sugerimos que todos examinemos os novos líderes democraticamente eleitos na Venezuela, Bolívia e outros países latino-americanos.[16]

Se esses líderes conseguiram chegar ao governo e começar a construir políticas comunistas sem insurreições violentas, não foi por terem chegado ao mundo político armados por fortes conteúdos teóricos ou programáticos; de fato, só levaram para dentro do poder de governos de seus respectivos países as suas próprias respectivas fraquezas.

Diferente da agenda pregada pelo “socialismo científico”, o comunismo “fraco” (também chamado “hermenêutico”[17]) abraçou não só a causa ecológica[18]do des-crescimento, mas também a causa da descentralização do sistema burocrático estatal, de modo a permitir que se constituam conselhos independentes locais, que estimulam o envolvimento das comunidades.

Que ninguém se surpreenda pois se muitos outros filósofos continuarem a aproximar-se e reaproximar-se do comunismo como resposta às políticas neoliberais de destruição da vida e da felicidade pessoais e sociais, e se virem, como nós vimos, a alternativa[19]que se constrói na América Latina. Especialmente, porque as nações latino-americanas demonstraram que os comunistas podem ter acesso ao poder também pelas vias formais da democracia.

Notas e “links” de referência

[1] http://www.icrea.cat/Web/Links.aspx

[2] http://50.56.48.50/article/new-communism-resurrecting-utopian-delusion

[3]http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2009/oct/08/communism-university-workplace-occupations?INTCMP=ILCNETTXT3487

[4] www. routledge. com/ books/ details/ 9780415389570/

[5] http://www.guardian.co.uk/uk/2009/mar/12/philosophy

[6] http://marxau21.blogspot.com.es/2009/12/puissances-du-communisme.html

[7]http://www.volksbuehne-berlin.de/praxis/en/idee_des_kommunismus__philosophie_und_kunst/?id_datum=2533

[8] http://www.versobooks.com/blogs/706

[9] Império, 2005, Rio de Janeiro: Ed. Record, 501 p.

[10] A hipótese comunista, 2012, São Paulo: Boitempo Editorial, 152 p.

[11] http://www.fazieditore.it/Libro.aspx?id=572

[12] http://thenewalexandrialibrary.com/trends.html

[13]http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2011/feb/03/communism-capitalism-socialism-property

[14] http://www.lacan.com/baddiscipline.html

[15] http://www.cup.columbia.edu/book/978-0-231-15802-2/hermeneutic-communism

[16] http://southoftheborderdoc.com/

[17] Hermenêutico: adj. Relativo à interpretação dos textos, do sentido das palavras. (...)3) Rubrica: semiologia. Teoria, ciência voltada à interpretação dos signos e de seu valor simbólico. Obs.: cf. semiologia 4) Rubrica: termo jurídico. Conjunto de regras e princípios usados na interpretação do texto legal (...). Etimologia: gr. herméneutikê (sc. tékhné) “arte de interpretar”, herméneutikós,ê,ón “relativo a interpretação, próprio para fazer compreender” [NTs, com verbete HERMENÊUTICA do Dicionário Houaiss,

[18] http://therightsofnature.org/bolivia-experience/

[19] http://www.thenation.com/article/muscling-latin-america

*Santiago Zabala é pesquisador e professor de filosofia da Institució Catalana de Recerca i Estudis Avançats, ICREA [1], da Universidade de Barcelona. É autor, dentre outros trabalhos, de The Hermeneutic Nature of Analytic Philosophy (2008), The Remains of Being (2009), e, mais recentemente, com G. Vattimo, Hermeneutic Communism (2011), todos publicados pela Columbia University Press.

Fonte:http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2012/07/por-que-tantos-filosofos-comunistas.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+redecastorphoto+%28redecastorphoto%29

*Opensadordaaldeia

Dilma, ministros e assessores levam puxão de orelha do MST

João Pedro Stedile é um dos principais líderes do MST

Um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o economista João Pedro Stedile assina um artigo na edição da revista semanal de esquerda Carta Capital que circula, nas bancas, com pesadas críticas à atuação do governo da presidenta Dilma Rousseff na questão agrária. A certa altura do texto, Stedile chama os integrantes do governo, até a presidente Dilma Rousseff, de “cegos”. Para o líder sem-terra, não há por parte do governo nenhuma motivação para levar a sério temas como a redistribuição de terras e o assentamento de famílias, e a chefe do Executivo estaria cega “pelo sucesso burro das exportações do agronegócio” que, em sua opinião, “não tem nada a ver com projeto de país”.
Leia aqui a íntegra do texto:
Conflito permanente
A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o país. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.
Há, no Nordeste, mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.
Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza ó viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agronegócio darão emprego a essas pessoas.
Temos milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.
Há na sociedade brasileira uma estrutura de propriedade da terra, de produção e de renda no meio rural hegemonizada do modelo do agronegócio que está criando problemas estruturais gravíssimos para o futuro. Vejamos: 85% de todas as melhores terras do Brasil são utilizadas apenas para soja/ milho; pasto, e cana-de-açúcar. Apenas 10% dos fazendeiros que possuem áreas acima de 200 hectares controlam 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a exportação. O agronegócio reprimarizou a economia brasileira. Somos produtores de matérias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os preços, a taxa de lucro e o mercado mundial. Se os fazendeiros tivessem consciência de classe, se dariam conta de que também são marionetes das empresas transnacionais,
A matriz produtiva imposta pelo modelo do agronegócio é socialmente injusta, pois ela desemprega cada vez mais pessoas a cada ano, substituindo-as pelas máquinas e venenos. Ela é economicamente inviável, pois depende da importação, anotem, todos os anos, de 23 milhões de toneladas (s/ç) de fertilizantes químicos que vêm da China, Uzbequistão, Ucrânia etc. Está totalmente dependente do capital financeiro que precisa todo ano repassar: 120 bilhões de reais para que possa plantar. E subordinada aos grupos estrangeiros que controlam as sementes, os insumos agrícolas, os preços, o mercado e ficam com a maior parte do lucro da produção agrícola. Essa dependência gera distorções de todo tipo: em 2012 faltou milho no Nordeste e aos avicultores, mas a Cargill, que controla o mercado, exportou 2 milhões de toneladas de milho brasileiro para os Estados Unidos. E o governo deve ter lido nos jornais, como eu… Por outro lado, importamos feijão-preto da China, para manter nossos hábitos alimentares.
Esse modelo é insustentável para o meio ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda a biodiversidade existente na natureza, usando agrotóxicos de forma exagerada. E isso desequilibra o ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os alimentos. O resultado é que o Brasil responde por apenas 5% da produção agrícola mundial, mas consome 20% de todos os venenos do mundo. C) Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que a cada ano surgem 400 mil novos casos de câncer, a maior parte originária de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E 40% deles irão a óbito. Esse é o pedágio que o agronegócio das multinacionais está cobrando de todos os brasileiros! E atenção: o câncer pode atingir a qualquer pessoa, independentemente de seu cargo e conta bancária.
Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola cm outros parâmetros. Em agosto de 2012, reunimos os 33 movimentos sociais que atuam no campo, desde a Contag até o movimento dos pescadores, quilombo-las, MST etc., e construímos uma plataforma unitária de propostas de mudanças. E preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia. E o governo precisa garantir a compra dessa produção por meio da Conab.
A Conab precisa ser transformada na grande empresa pública de abastecimento, que garante o mercado aos pequenos agricultores e entregue no mercado interno a preços controlados. Hoje já temos programas embrionários como o PAA (programa de compra antecipada) e a obrigatoriedade de 30% da merenda escolar ser comprada de agricultores locais. Mas isso atinge apenas 300 mil agricultores e está longe dos 4 milhões existentes.
O governo precisa colocar muito mais recursos em pesquisa agropecuária para alimentos e não apenas servir às multinacionais, como a Embrapa está fazendo, em que apenas 10% dos recursos de pesquisa são para alimentos da agricultura familiar. Criar um grande programa de investimento em tecnologias alternativas, de mecanização agrícola para pequenas unidades e de pequenas agroindústrias no Ministério de Ciência e Tecnologia.
Criar um grande programa de implantação de pequenas e médias agroindústrias na forma de cooperativas, para que os pequenos agricultores, em todas as comunidades e municípios do Brasil, possam ter suas agroindústrias, agregando valor e criando mercado aos produtos locais. O BNDES, em vez de seguir financiando as grandes empresas com projetos bilionários e concentradores de renda, deveria criar um grande programa de pequenas e médias agroindústrias para todos os municípios brasileiros.
Já apresentamos também ao governo propostas concretas para um programa efetivo de fomento à agroecologia e um programa nacional de reflorestamento das áreas degradadas, montanhas e beira de rios nas pequenas unidades de produção, sob controle das mulheres camponesas. Seria um programa barato e ajudaria a resolver os problemas das famílias e da sociedade brasileira para o reequilíbrio do meio ambiente.
Infelizmente, não há motivação no governo para tratar seriamente esses temas. Por um lado, estão cegos pelo sucesso burro das exportações do agronegócio, que não tem nada a ver com projeto de país, e, por outro lado, há um contingente de técnicos bajuladores que cercam os ministros, sem experiência da vida real, que apenas analisam sob o viés eleitoral ou se é caro ou barato… Ultimamente, inventaram até que seria muito caro assentar famílias, que é necessário primeiro resolver os problemas dos que já têm terra, e os sem-terra que esperem. Esperar o quê? O Bolsa Família, o trabalho doméstico, migrar para São Paulo?
Presidenta Dilma, como a senhora lê a CartaCapital, espero que leia este artigo, porque dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia.
*correiodoBrasil

Moisés e os 15 mandamentos

Uruguai segue Argentina e edita a sua Lei dos Meios

publicado em 6 de janeiro de 2013 às 11:23

por Daniela Novais, no Brasília em Pauta
A Lei dos Meios na Argentina teve seu modelo seguido pelo Uruguai, que decidiu colocar um freio dos monopólios de comunicação do país. A Secretaria de Comunicação da Presidência governo de José Mujica editou um decreto nesta quarta (02) e limitou a quantidade de afiliadas que podem ter as empresas privadas de televisão. “Por La diversidad, evitando oligopolios”, diz a Secretaria de Comunicação em seu site oficial.
O decreto limita a 25% o total de domicílios que uma empresa pode alcançar em todo o país e a 35% em cada território. “Sem afetar direitos adquiridos, se entende necessário limitar a participação no mercado de operadores de televisão para afiliadas, evitando a geração de monopólios e oligopólios”, pontua.
O decreto recorda que, no início, o mercado de serviços de televisão para afiliados se constituiu com base no princípio de territorialidade. Mas, atualmente, esse mercado está dominado por operadores que, em sua maioria, prestam serviços em todo território nacional e as empresas tem influído no desenvolvimento de produções locais de televisão, acrescenta o texto.
O documento sustenta que isso pode produzir “uma grande concentração não desejada, atendendo ao princípio de diversidade, e afetar o desenvolvimento de operadores que se encontram limitados a uma área territorial determinada”. Clique aqui para ler o decreto na íntegra. 
 Com informações da Prensa Latina
*Nina

Ao invés de compartilhar, tinha que ser abaixo assinado

Retrospectiva Lula com imagens da grobo

*NINA

QUE JUSTIÇA É ESTA?

Como se explica que José Genoíno que mora na mesma casa que comprou há 28 anos, pelo BNH, sem "economias" em bancos e sem dinheiro para pagar a multa aplicada pelo Supremo Tribunal Federal de R$ 468 mil, seja condenado pelo STF, sem provas, e vire bode expiatório da "casa grande", da classe mérdia, dos blogueiros sujos enquanto o Daniel Dantas, o Paulo Maluf, o jornalista Pimenta Neves, assassino confesso, o médico estuprador Roger Abdelmassih, que foi condenado a 278 anos por violentar 37 mulheres, passeiam suas culpas livres, leves e soltos.... O que dirá Gilmar Mendes, sobre seu habeas corpus que possibilitou a fuga dos criminosos e mandou soltar Dantas e Maluf? E o caso de soltura de Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão", liberto por decisão do STF. Que elementos jurídicos levaram o ministro Marco Aurélio Mello, a se decidir pela libertação do mandante do assassinato da Irmã Dorothy, no Pará? Marco Aurélio já havia feito coisa semelhante, ao libertar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que ficou sete anos foragido, até ser preso em Mônaco, em 2007. Que justiça é esta, que mídias e que oposição são estas, que transformaram o "mensalão num julgamento político, no "crime do século", e alguns ministros do STF em atores de quinta categoria que se exibem, em cadeia nacional, na pantomima que se transformou esse tal julgamento do “mensalão” a ponto do Ministro Ricardo Lewandowski ser tratado como bandido e o Ministro Joaquim Barbosa como o herói da "capa preta"? E o que dizer do "mensalão tucano", também denominado mensalão mineiro e tucanoduto, que é o escândalo de peculato e lavagem de dinheiro acontecido no governo Fernando Henrique Cardoso que ocorreu na campanha para a eleição de Eduardo Azeredo, (PSDB-MG) um dos fundadores, e presidente do PSDB nacional, ao governo de Minas Gerais em 1998, e que resultou na sua denúncia pelo Procurador Geral da República ao STF, como "um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado", baseada no Inquérito n.o 2280 que a instrui, denunciando Azeredo por peculato e lavagem de dinheiro, anterior ao chamado "mensalão e que portanto deveria ter sido julgado antes? E de Marconi Perillo, Demóstenes Torres, Tourinho... E o que dizer do senador Álvaro Dias (PSDB PR) que "esqueceu" de declarar 6 milhões em 2006, (o patrimônio que Dias declarou à República, tão logo diplomado como senador, foi de R$1,9 milhão. Naquele mesmo ano, o senador não teria declarado aplicações no valor de R$ 6 milhões e, ao longo do período, ergueu cinco mansões na Capital Federal, avaliadas em R$16 milhões.) Às voltas com o súbito aparecimento de uma fortuna de R$16 milhões, em processo de pensão, o senador Álvaro Dias foi autuado pela Receita Federal por infração no Imposto de Renda e acumula oito processos... O sigilo fiscal impede de se conhecer os detalhes dos processos. E o que dizer de Cachoeira e Andressa Mendonça que se casam dão uma grande festa e sambam na nossa cara com a "cobertura" da mídia? Se não fosse trágico, seria o caso de gargalhar...
Na verdade a justiça brasileira vive sob uma plutocracia: quem manda são os ricos.
Olga Maria Luz
*Rubensleitef.

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