Que as mortes de Soledad Barrett, Jarbas Pereira Marques, Pauline Reichstul, Eudaldo Gomes, Evaldo Luiz Ferreira de Souza, e José Manoel da Silva sejam mais trabalho para a Comissão da Verdade Dom Helder Câmara.
*MariaFernanda A.Sch.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
quarta-feira, janeiro 16, 2013
Que as mortes de Soledad Barrett, Jarbas Pereira Marques, Pauline Reichstul, Eudaldo Gomes, Evaldo Luiz Ferreira de Souza, e José Manoel da Silva sejam mais trabalho para a Comissão da Verdade Dom Helder Câmara.
*MariaFernanda A.Sch.
Por: Circulo Bolivariano Alberto Lovera de Nueva York
El Circulo Bolivariano Alberto Lovera de Nueva York convoca a todas las fuerzas progresistas y revolucionarias de la ciudad de la ciudad a defender la Revolución Bolivariana de los ataques de la ultra derecha.
El 23 de Enero de este año la derecha Venezolana esta convocando a una marcha mundial en contra de la Revolución Bolivariana y el presidente Hugo Chávez salgamos todos a demostrarles que el 23 de Enero es el día de la Revolución Bolivariana y de la solidaridad con el presidente Chávez.
El miércoles 23 de Enero a las 11 de la mañana nos encontraremos enfrente del Consulado de la República Bolivariana de Venezuela de la ciudad de Nueva York en el número 7 East 51st Street, New York, Manhattan entre las avenidas 5ta y Madison en costado de la catedral San Patricio.
Vístanse con camisas rojas y traigan tambores.
Viviremos y Venceremos, NO PASARAN!!
*RRegina Schmidtz
60% DOS POLÍTICOS USAM PROSTITUTAS, DIZ JEAN WYLLYS
São trabalhadoras e merecem todo o respeito
O
deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei na
Câmara para regularizar a profissão das prostitutas no País. "Eu diria
que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos
serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer
uso desse serviço em ambientes mais seguros", defende
Ninguém
melhor que um parlamentar para compreender a importância da
regularização da profissão de prostituta. É o que deu a entender o
deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), que apresentou um projeto de lei
na Câmara propondo a questão. O deputado defendeu o projeto: "As
prostitutas, embora estigmatizadas e marginalizadas, são uma categoria
menos odiada que os homossexuais. E tem outro fator, eu diria que 60% da
população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das
prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse
serviço em ambientes mais seguros".
A
expectativa de Wyllys é de que a proposta seja aprovada antes da Copa
do Mundo de 2014. "O projeto é urgente, sobretudo às vésperas dos
grandes eventos (...) e não vamos ser ingênuos de achar que os turistas
não vão demandar por esse serviço sexual. Então, as prostitutas têm de
ter um ambiente seguro para prestar esse serviço", disse o deputado, que
é o segundo parlamentar a tentar algo do gênero. Em 2003, o então
deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) havia protocolado proposta semelhante,
que terminou arquivada.
Se
aprovado, o projeto garante à prostitutas acesso à saúde, ao direito do
trabalho, à segurança pública e, segundo Wyllys, à dignidade. Para o
deputado, a medida ajudaria a combater a exploração sexual, já que o
prevê a fiscalização das casas de prostituição e o controle do Estado
sobre o serviço. A Lei 'Gabriela Leite' (em homenagem à militante pelos
direitos dos profissionais do sexo desde 1979, fundadora da grife Daspu e
presidente da ONG Davida) permitiria às prostitutas atuar de forma
autônoma ou em cooperativa e lher daria direito a aposentadoria especial
após 25 anos de serviço.
*Cappacete
Reduzir maioridade penal é equívoco jurídico e político
Talvez seja o momento de educar os homens para não punir as crianças
Cada vez que a imprensa noticia um crime do qual tenha participado
adolescente, voltam à tona apoios a propostas oportunistas para a
redução da maioridade penal.
O sensacionalismo seduz, mas não responde à lógica: o fato de os adultos
já serem processados criminalmente não tem evitado que pratiquem
crimes. Por que isso aconteceria com os adolescentes?
A ideia de que a criminalidade está vinculada a uma espécie de “sensação
da impunidade” jamais se demonstrou, tanto mais que a prática de crimes
tem crescido junto com a encarcerização.
A tese oculta uma importante variável: o fator altamente criminógeno do
ambiente prisional, que é ainda maior quando se trata de jovens em
crescimento.
Há uma série de empecilhos jurídicos à proposta para reduzir a maioridade penal.
O primeiro deles repousa na proibição de votar qualquer emenda constitucional para abolir direitos e garantias individuais.
É difícil crer que a inimputabilidade de adolescentes, e sua expressa
sujeição à lei especial, tal como determina o art. 228, da Constituição
Federal, não seja considerado pelo STF como uma cláusula pétrea.
Se garantias processuais como o direito à defesa, assistência de um
advogado e o juiz competente estão tuteladas, como supor que o direito
de não ser julgado criminalmente esteja fora do alcance desta proibição?
A Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San
José da Costa Rica, ratificada pelo país há mais de duas décadas, também
insere entre os direitos civis dos habitantes do continente, que
menores devem ser separados dos adultos e conduzidos a tribunal
especializado (art. 4º, 5).
A falsa ideia de impunidade vem sendo disseminada na sociedade,
paradoxalmente, ao mesmo tempo em que o país se torna um dos maiores
encarceradores do mundo.
Mais de meio milhão de almas já entopem esse precário e depauperado
sistema prisional, dentro do qual se pretende introduzir ainda os
adolescentes. As facções criminosas, organizações que nasceram e se
fortaleceram com a recente hiper-prisionalização, agradecem
sensibilizadas mais esse reforço em seus exércitos.
Encarcerar adolescentes não vai nos trazer paz ou segurança. Vai apenas
armar outra de tantas bombas-relógios montadas no sistema penitenciário,
que alguns supõem, por um desvio exagerado da lógica, que jamais
retornarão para explodir em nossos próprios colos.
E a tal “impunidade” também ignora que já há milhares de jovens
internados no país, além de tantos outros respondendo por seus atos
infracionais com medidas socioeducativas previstas na lei especial. A
reincidência tem se mostrado menor, inclusive, nos que cumprem medidas
em meio aberto.
Enxergar genericamente a impunidade por via de um ou outro exemplo – e
mudar a lei por causa deles - é o retrato mais candente do populismo,
que se fundamenta, quase sempre, nas prioridades da própria mídia.
Algumas vezes em coincidência com a opinião pública, outras apenas
condicionando-a.
O curioso é que os primeiros a levantar bandeiras pelo aumento da
punição, costumam ser aqueles que em geral se perfilam contra políticas
de desarmamento – contraditoriamente, eis que as maiores perdas são
decorrentes justamente da banalização de armas de fogo. Onde, então, o
apelo sincero à segurança da sociedade?
Educar as crianças seria uma boa estratégia para não punir os homens,
como dizia Pitágoras. Talvez seja o momento de educar os homens para não
punir as crianças.
Marcelo Semer*comtextolivre
Em um ano, 13 mil pessoas foram presas em São Paulo. Dados do Infopen demonstram que população carcerária no Brasil é de maioria negra, jovem e baixo grau de escolaridade.
A direita pira
Dados
do Infopen demonstram que população carcerária no Brasil é de maioria
negra, jovem e baixo grau de escolaridade. No estado, uma média de 36
pessoas são encarceradas a cada dia.
A
população carcerária cresce cada vez mais em São Paulo. Com cerca de
30% dos presos de todo o país, de junho de 2011 a junho de 2012, 13 mil
pessoas foram presas no estado, resultando num total de 190.818
detentos. Os dados são do Sistema Integrado de Informações
Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça.
Considerando
a população de cerca de 41,9 milhões paulistas, o estado tem 462 presos
a cada cem mil pessoas. Uma média de 36 pessoas sendo encarceradas a
cada dia.
No
Brasil o número de presidiários também cresceu no mesmo período – de
514 mil para quase 550 mil. Entre brancos, indígenas e amarelos, os
negros se concentram em maioria no sistema prisional brasileiro: cerca
de 267 mil (de um grupo de 508 mil).
Ainda
de acordo com a pesquisa, a maioria dos detentos não completou o ensino
fundamental (228.627) e estão na faixa entre 18 a 24 anos (138.363).
*Cappacete
terça-feira, janeiro 15, 2013
Por que o governo deve apoiar a mídia alternativa
Em
audiência pública na Comissão de Ciência & Tecnologia, Comunicação
e Informática da Câmara dos Deputados, realizada em 12 de dezembro
último, o presidente da Associação Brasileira de Empresas e
Empreendedores da Comunicação (Altercom), Renato Rovai, defendeu que 30%
das verbas publicitárias do governo federal sejam destinadas às
pequenas empresas de mídia.
Dirigentes da Altercom também estiveram em audiência com a ministra da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR),
Helena Chagas, para tratar da questão da publicidade governamental.
Eles argumentam que o investimento publicitário em veículos de pequenas
empresas aquece toda a cadeia produtiva do setor. Quem contrata a
pequena empresa de assessoria de imprensa, a pequena agência
publicitária, a pequena produtora de vídeo, são os veículos que não
estão vinculados aos oligopólios de mídia.
Além disso, ao reivindicar que 30% das verbas publicitárias sejam
dirigidas às pequenas empresas de mídia, a Altercom lembra que o
tratamento diferenciado já existe para outras atividades, inclusive está
previsto na própria lei de licitações (Lei nº 8.666/1993).
Dois exemplos:
1.
Na compra de alimentos para a merenda escolar, desde a Lei nº
11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo de Desenvolvimento da
Educação, do Ministério da Educação, gestor dessa política, deve ser
utilizado na aquisição “de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as
comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”.
2.
No Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado ao desenvolvimento
da atividade audiovisual, criado pela Lei nº 11.437/2006 e
regulamentado pelo Decreto nº 6.299/2007, a distribuição de recursos
prevê cota de participação para as regiões onde o setor é mais frágil.
Do total de recursos do FSA, 30% precisam ser destinados ao Norte,
Nordeste e Centro Oeste. Vale dizer, não se podem destinar todos os
recursos apenas aos estados que já estão mais bem estruturados (ver aqui, acesso em 11/1/2013).
A regionalização das verbas oficiais
A reivindicação da Altercom é consequência da aparente alteração do
comportamento da Secom-PR em relação à chamada mídia alternativa.
A regionalização constitui diretriz de comunicação da Secom-PR,
instituída pelo Decreto n° 4.799/2003 e reiterada pelo Decreto n° 6.555/
2008, conforme seu art. 2°, X:
“Art. 2º – No desenvolvimento e na execução das ações de comunicação
previstas neste Decreto, serão observadas as seguintes diretrizes, de
acordo com as características da ação:
“X – Valorização de estratégias de comunicação regionalizada.”
Dentre outros, a regionalização tem como objetivos “diversificar e desconcentrar os investimentos em mídia”.
De fato, seguindo essa orientação a Secom-PRtem ampliado continuamente o
número de veículos e de municípios aptos a serem incluídos nos seus
planos de mídia. Os quadros abaixo mostram essa evolução.
Trata-se certamente de uma importante
reorientação histórica na alocação dos recursos publicitários
oficiais, de vez que o número de municípios potencialmente cobertos
pulou de 182, em 2003, para 3.450, em 2011, e o número de veículos de
comunicação que podem ser programados subiu de 499 para 8.519, no mesmo
período.
Duas observações, todavia, precisam ser feitas.
Primeiro, há de se lembrar que “estar cadastrado” não é a mesma coisa
que “ser programado”. Em apresentação que fez na Confederação Nacional
dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), São Paulo, em 16 de
julho de 2009, o ex-secretário executivo da Secom-PR Ottoni Fernandes
Júnior, recentemente falecido, citou como exemplo de regionalização
campanha publicitária em que chegaram a ser programados 1.220 jornais e
2.593 emissoras de rádio – 64% e 92%, respectivamente, dos veículos
cadastrados.
Segundo e, mais importante, levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo,
a partir de dados da própria Secom-PR, publicado em setembro de 2012,
revela que nos primeiros 18 meses de governo Dilma Rousseff (entre
janeiro de 2011 e julho de 2012), apesar da distribuição dos
investimentos de mídia ter sido feita para mais de 3.000 veículos, 70%
do total dos recursos foram destinados a apenas dez grupos empresariais
(ver “Globo concentra verba publicitária federal”, CartaCapital, 13/9/2012, acesso em 12/1/2013).
Vale dizer, o aumento no número de veículos programados não
corresponde, pelo menos neste período, a uma real descentralização dos
recursos. Ao contrário, os investimentos oficiais fortalecem e
consolidam os oligopólios do setor em afronta direta ao parágrafo 5º do
artigo 220 da Constituição Federal de 1988, que reza:
“Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de oligopólio ou monopólio”.
Democracia em jogo
A mídia alternativa, por óbvio, não tem condições de competir com a
grande mídia se aplicados apenas os chamados “critérios técnicos” de
audiência e CPM (custo por mil). A prevalecerem esses critérios, ela
estará sufocada financeiramente, no curto prazo.
Trata-se, na verdade, da observância (ou não) dos princípios liberais da pluralidadee da diversidadeimplícitos
na Constituição por intermédio do direito universal à liberdade de
expressão, condição para a existência de uma opinião pública republicana
e democrática.
Se cumpridos
esses princípios (muitos ainda não regulamentados), o critério de
investimentos publicitários por parte da Secom-PR deve ser “a máxima
dispersão da propriedade” (Edwin Baker), isto é, a garantia de que mais
vozes sejam ouvidas e participem ativamente do espaço público.
Como diz a Altercom, há justiça em tratar os desiguais de forma
desigual e há de se aplicar, nas comunicações, práticas que já vêm sendo
adotadas com sucesso em outros setores. Considerada a centralidade
social e política da mídia, todavia, o que está em jogo é a própria
democracia na qual vivemos.
Não seria essa uma razão suficiente para o governo federal apoiar a mídia alternativa?
Venício A. de Lima,
jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de
Ciência Política da UFMG (2012-2013), professor de Ciência Política e
Comunicação da UnB (aposentado) e autor de Política de Comunicações: um
Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012,
entre outros livros
No Observatório da Imprensa
O GRANDE NEGÓCIO DA SAÚDE
do Mauro Santayana
(HD) - Não há melhor negócio no mundo do que a saúde. Não há maior
prova de humanismo do que o exercício honrado da medicina. São duas
visões conflitantes da mesma idéia, a que une a vontade de viver e o
medo permanente da morte.
O negócio
da saúde envolve a indústria do ensino, a atividade médica, as pesquisas
biológicas e bioquímicas, o desenvolvimento técnico e científico, a
produção e a venda dos medicamentos, os hospitais e as empresas de
seguro médico, as chamadas operadoras.
Desde o governo militar a proliferação de universidades privadas no
Brasil tem sido grande negócio político-empresarial. Muitas das licenças
para o seu funcionamento foram concedidas aos políticos ou a parceiros
de políticos. Essas licenças são renovadas, ainda que a qualidade do
ensino seja cada vez mais deplorável. Sem laboratórios, sem lições
práticas de anatomia e patologia, sem professores capacitados, surgiu o
sistema em que médicos incompetentes ensinam alunos despreparados a se
tornarem também médicos incompetentes e novos mestres de médicos ainda
mais incompetentes.
Contrastando com
esse quadro desolador temos alguns dos melhores hospitais do mundo,
estatais e privados, que servem de referência internacional. Mas
esses, embora muitos deles reservem leitos para o atendimento universal,
pelo SUS, são de difícil acesso aos pobres.
A classe média se vale dos planos de saúde, que se têm revelado dos
maiores e mais lucrativos negócios do Brasil, cobiçados pelos consórcios
internacionais. A Amil, conforme se noticiou, está sendo adquirida por
capitais norte-americanos. Essas instituições foram, em seu início,
cooperativas de médicos e se transformaram em empresas mercantis comuns.
No passado tínhamos menos recursos técnicos, mas os médicos, de modo
geral, possuíam melhor formação. A maioria dos médicos brasileiros,
felizmente, é constituída de homens e mulheres dedicados, com alta
qualificação e profundo sentimento humanista. Muitos deles conseguiram
superar as falhas do ensino, empenhando-se no aprimoramento constante.
As operadoras dos planos de saúde poderiam deixar de existir, se os
recursos que arrecadam – grande parte deles destinados só a remunerar
seus controladores - fossem administrados diretamente pelo Estado.
Talvez o governo pudesse enfrentar a ganância dos donos dos planos de
saúde de forma corajosa e radical, e não só suspendendo a ampliação do
número de segurados, como decidiu agora a ANVISA. É preciso todo o rigor
contra os que violam a lei e, na alteração unilateral dos contratos,
lesam os segurados – sobretudo os mais idosos – depois de os terem
escalpelado ao longo dos anos.
*GilsonSampaio
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