Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

terça-feira, março 26, 2013

Para Lula, nem ONU, nem FMI ou mesmo a OMC funcionam

Ex-presidente critica a atuação da ONU, FMI e OMC no cenário internacional de crise. Para ele, países latino-americanos e africanos deveriam ter assento em Conselho de Segurança

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lula: "“ONU está superada no tempo e no espaço"

São Paulo – Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “a ONU está superada no tempo e no espaço”. Segundo Lula, a Organização Mundial das Nações Unidas está carente de nova representação e de novas discussões. Quando esteve no poder, Lula tentou articular a inclusão do Brasil no Conselho de Segurança da entidade, mas não foi bem sucedido.

“Não se justifica a não participação de países latino-americanos, africanos e da própria Índia e Alemanhano Conselho de Segurança”, disse o ex-presidente, em referência ao órgão da ONU capaz de impor decisões obrigatórias aos membros da organização. Apenas cinco membros são permanentes e têm poder de veto.

Segundo o ex-presidente, as lideranças mundiais defendem que haja uma reforma no Conselho para que outros países tenham igual representatividade. “Mas quando esses presidentes voltam aos seus respectivos países, tudo muda”, criticou.

Lula lamentou a falta de ação e reformas na ONU durante o seminário organizado hoje pelo jornal Valor Econômico na capital paulista.

Fundo Monetário Internacional

O FMI também voltou a ficar na mira das críticas do ex-presidente, que afirmou que o órgão não representa hoje para a crise europeia o que já representou para a crise brasileira.

“Quando era na América Latina, chegavam dois aviões do FMI e no aeroporto mesmo diziam o que fazer e a gente cumpria. Na crise europeia e americana, desapareceu o FMI. Aliás, só apareceu para a gente descobrir que ele estava sem dinheiro”, disse.

Para Lula, nem a Organização Mundial do Comércio (OMC), que poderia funcionar na crise, funciona. De acordo com o ex-presidente, a OMC também é falha porque é, como os outros órgãos, “terceirizada”.

*Nina

Fidel apoia Bolívia pelo direito a saída para o mar

Via CubaDebate

Fidel a Evo: Hay mucho que luchar todavía en tu maravilloso país

Chávez, Fidel y Evo, en la Plaza de la Revolución. Foto: Ismael Francisco/Archivo de Cubadebate.

El líder histórico de la Revolución cubana, Fidel Castro, envió una carta al presidente boliviano, Evo Morales, con motivo de conmemorarse en Bolivia el Día del Mar.

En la misiva del pasado sábado, Fidel reiteró el respaldo al reclamo boliviano por lograr una salida soberana al océano Pacífico, perdida con Chile en 1879.

La propia guerra entre dos Estados de similar cultura y origen fue de nefastas consecuencias para dos pueblos de nuestro hemisferio, señaló Fidel, según reportó la Agencia Informativa Prensa Latina.

En las tierras arrebatadas a Bolivia, siguiendo la línea trazada por las potencias coloniales, nuestras jóvenes naciones fueron despojadas de inmensos recursos. De las tierras arrebatadas a Bolivia, la burguesía y el imperialismo extraen cada año decenas de miles de millones de dólares.

Que el pueblo de Bolivia, Evo, no se desanime por esto, expresó Fidel, antes de asegurar que hay mucho que luchar todavía en tu maravilloso país; mucha quinua que sembrar, mucho alimento por producir, mucho empleo por crear y reuniones internacionales donde proclamar el derecho de Bolivia de salida al mar, a sus productos y alimentos marinos que le arrebataron a la fuerza cuando la privaron de 400 kilómetros de costa y 120 mil kilómetros cuadrados, manifestó el líder histórico de la Revolución.

Concluyó su misiva: “Simón Bolívar no habría aceptado jamás que se privara a los quechuas, aymaras y demás habitantes de Bolivia, de tales derechos que le asignó El Libertador de América.

“Hugo Chávez, su más brillante seguidor, que amaba profundamente a tu país, jamás se habría resignado a tan ignominioso destino”, subrayó Fidel en su carta, que ha tenido una amplia repercusión internacional.

*GilsonSampaio

AP 470: STF NEGA PEDIDO DE DIRCEU PARA VER VOTOS

Advogado de José Dirceu havia pedido para que os votos escritos dos ministros do Supremo fossem divulgados antes do acórdão, para ajudar na elaboração do recurso; defesa de Ramon Hollerbach, que queria maior prazo para a apresentação de recursos, também teve pedido indeferido; para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, votos já foram "amplamente divulgados" e embargos já poderiam ter sido preparados "desde o final do ano passado, quando o julgamento se encerrou"

26 DE MARÇO DE 2013

STF - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedidos apresentados pelas defesas de dois réus na Ação Penal (AP) 470, que levariam à ampliação de prazo para a apresentação de embargos de declaração pelos condenados. A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pretendia que os votos escritos dos ministros do STF fossem divulgados antes da publicação do acórdão. Já a defesa do empresário Ramon Hollerbach queria a concessão de pelo menos 30 dias de prazo para a apresentação dos recursos.

No pedido, apresentado em forma de petição avulsa na Ação Penal (AP) 470, a defesa de José Dirceu argumentou sobre a necessidade da divulgação prévia dos votos diante da "complexidade da presente ação penal e da "exiguidade do prazo" para a oposição de embargos de declaração. Ao indeferir o pedido, o presidente do STF observou que "os votos proferidos quando do julgamento da AP 470 foram amplamente divulgados e, inclusive, transmitidos pela TV Justiça". Além disso, prosseguiu o ministro Joaquim Barbosa, "todos os interessados no conteúdo das sessões públicas de julgamento, em especial os réus e seus advogados, puderam assisti-las pessoalmente no Plenário desta Corte".

Ao apresentar as razões pelas quais negou o acesso prévio aos votos, o presidente da Suprema Corte ressaltou que "não foram disponibilizados todos os votos proferidos pelos ministros que participaram do julgamento".

Aumento de prazo

Na outra decisão, o presidente do STF rejeitou o pedido do empresário Ramon Hollerbach Cardoso de "concessão de prazo de pelo menos 30 dias para a oposição de embargos de declaração". A defesa do empresário e ex-sócio do publicitário Marcos Valério apresentou o pedido "tendo em vista a excepcionalidade do feito e a exiguidade do prazo legalmente previsto para esse recurso".

Ao analisar o pedido, o ministro Joaquim Barbosa reiterou que o julgamento da ação penal foi realizado em sessões públicas, com a participação dos interessados e transmissão ao vivo pela TV Justiça. "Disso decorre a inegável conclusão de que, embora o acórdão ainda não tenha sido publicado, o seu conteúdo já é do conhecimento de todos", salientou.

"Noutras palavras, as partes que eventualmente pretendam opor embargos de declaração já poderiam tê-los preparado (ou iniciado a sua preparação) desde o final do ano passado, quando o julgamento se encerrou", concluiu o ministro Joaquim Barbosa, para indeferir o pedido de aumento de prazo.

* Blog Justiceira de Esquerda

VEREADORES PAULISTANOS PODEM HOMENAGEAR A REPRESSÃO DA DITADURA

O vereador tucano Paulo Telhada (foto ao lado)(PSDB) propôs a concessão da Salva de Prata, uma das comendas mais importantes da capital paulista, ao batalhão Tobias de Aguiar, que existe há mais de um século e, a partir dos anos de chumbo, passou a ser mais conhecido como Rota, pois suas rondas ostensivas acabaram definindo-lhe a identidade e a imagem: trata-se da unidade mais truculenta da Polícia Militar paulista.
A Rota tem sido, nas últimas décadas, acusada de um sem-número de execuções covardes de marginais já subjugados e que não estavam resistindo à prisão. Sua chacina mais famosa motivou o jornalista Caco Barcelos a passar um pente-fino em episódios anteriores, daí concluindo que os assassinatos a sangue-frio constituíam norma (jamais uma exceção!), só não atraindo o mesmo interesse porque as vítimas eram coitadezas dos bairros pobres. Merecidamente, Rota 66 - a história da polícia que mata ganhou o Prêmio Jabuti de melhor livro-reportagem de 1993.
E foi sempre a menina dos olhos do ex-governador Paulo Maluf que, nas campanhas eleitorais, prometia "botar a Rota nas ruas" para intimidar os criminosos com a lei do cão --ou seja, igualando-se a eles.
Quanto ao coronel da reserva Paulo Telhada, que comandou a Rota entre 2009 e 2012, é um símbolo dos excessos por ela cometidos, tanto que tinha como bordão "ladrão bom é ladrão morto". Sua trajetória na PM, segundo a Carta Capital (vide aqui), foi marcada "pelas mortes que acumulava em ações policiais, por transferências recordes de batalhões e até prisões por descumprimento do regulamento interno". Em 1992, p. ex., foi afastado do policiamento da Rota por desentendimentos com superiores da Polícia.
Num artigo candente (vide aqui), o justamente indignado Carlos Lungarzo põe o dedo na ferida:

"...a Rota é também um símbolo, como o é o Bope no Rio, daquele setor policial que é uma verdadeira máquina de extermínio e que serve às políticas das elites brasileiras de reduzir à sua mínima expressão aqueles setores que, exatamente nos mesmos termos que o fascismo utilizava em 1938, elas acham que não têm direito de existir.

Agora, uma homenagem à sua colaboração com a ditadura e com o extermínio de setores que pretendiam voltar à democracia, é um absurdo! É uma grave provocação!".

SUSTENTÁCULOS DE UMA DITADURA BESTIAL

Mas, há outro aspecto importante a ser destacado: Telhada faz referência, no seu projeto, à participação da Rota "no combate à guerrilha urbana que atormentava o povo paulista".

Copia na íntegra trechos do tópico A História dos boinas pretas (ver aqui), que o portal do governo paulista mantém no ar 28 anos depois de o Brasil ter saído das trevas, despachando a ditadura militar para o local a que pertence: a lixeira da História, na qual hoje não passa de sórdida lembrança, tanto quanto o nazismo alemão, o fascismo italiano, o franquismo e outras aberrações.

Como Telhada andou escrevendo um livro sobre a Rota, é provável que seja ele próprio o autor das pessimamente traçadas linhas que enaltecem o terrorismo de Estado no portal do Geraldo Alckmin. Lutei contra tal ignomínia de 2008 até 2011 (vide aqui), até que, sob vara da ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário, o governador ordenou a retirada, pelo menos, do trecho em que a Rota parabenizava a si própria por ter ajudado os militares a darem uma quartelada contra o governo legítimo do presidente João Goulart (vide aqui).

A tarefa ficou pela metade e o resultado aí está: novamente teremos de nos empenhar para que o direito de resistência à tirania seja tão respeitado no Brasil quanto em todo o mundo civilizado. E para que as loas ao arbítrio ditatorial recebam aqui o mesmo tratamento que recebem, p. ex., nos países europeus onde elogiar o Holocausto é crime punível com prisão (na Suécia, aliás, político que faça propaganda do nazismo pode ser alvo imediato de impeachment, como bem lembrou o Lungarzo).

Inacreditavelmente, o projeto de Telhada foi aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal; mas, precisa passar por duas outras comissões antes da votação em plenário.

Ou seja, os vereadores paulistanos ainda podem evitar um desgaste equivalente ao da Câmara Federal no episódio Feliciano.

E nós podemos esclarecê-los sobre a história recente deste país, a qual, lamentavelmente, parecem ignorar.

Aliás, há um papel a ser cumprido, neste trabalho didático, pela Comissão da Verdade e pelos defensores dos Direitos Humanos em geral. Mãos à obra, pois!

É o mínimo que a cidadania pode fazer pelos resistentes massacrados numa luta tão desigual e travada de forma tão hedionda que só mesmo desinformados e indignos podem se orgulhar do vergonhoso papel que nela desempenharam, de sustentáculos de uma ditadura bestial.

*Naufragodautopia

“Não somos apenas aliados, somos companheiros”, afirma Lula nos 91 anos do PC do B

Do Portal Vermelho

Em ato prestigiado, comunistas comemoram 91 anos

Há exatamente 91 anos, nove delegados cantavam, em voz baixa, a Internacional Comunista depois de consagrar a fundação do Partido Comunista do Brasil. Cena diferente do ato realizado nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de São Paulo, onde os militantes entoaram em alto e bom som as palavras de ordem que enaltecem a combatividade do partido em atividade no país.

O proponente da sessão solene, o vereador e presidente estadual do PCdoB, Orlando Silva, escolheu o emblemático salão 1º de maio, que ficou lotado de jovens e trabalhadores, homens e mulheres que atentos ouviram as lideranças nacionais de diversos partidos e autoridades.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, destacou a importância de celebrar o 91º do Partido no momento em que é anunciada a realização do 13º Congresso e também por marcar a entrada da legenda no decênio de seu centenário.

Duas faces da luta

Renato sublinhou duas facetas da trajetória dos comunistas brasileiros. A primeira é a contribuição dos militantes para a construção do país, a outra é o co-protagonismo do PCdoB no novo ciclo político aberto pela eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

“O aporte do Partido Comunista do Brasil à construção do nosso país se exprime em ideias e realizações. Decorre de um elenco de batalhas e grandes confrontos políticos, de sentido mudancista, que se manifesta na história geral do país, desde os primórdios do século 20 ao início do século atual”, disse Rabelo.

Tem a marca constante e coerente da luta pela emancipação nacional e social. Somente com a libertação nacional é possível a libertação social e esta, por sua vez, fecunda a libertação nacional, afirmou.

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PCdoB, 91 anos de protagonismo nas lutas pelo Brasil

Estatuto do Partido Comunista do Brasil de 1945 , documentos oficiais do TSE

Segundo o dirigente, o PCdoB sempre defendeu a liberdade política, lutou pelos direitos dos trabalhadores e de todo o povo, pelo crescimento econômico com progresso social, pela elevação da renda, a redução das desigualdades, a concretização da reforma agrária e a soberania nacional.

São lutas que estão no “DNA” do partido, como também pela emancipação da mulher e garantias para a juventude; a defesa da cultura nacional e a elevação da consciência política do povo brasileiro; a defesa nacional do nosso território e das nossas riquezas; o fortalecimento das nossas estatais estratégicas e a indústria nacional; a luta persistente contra o domínio do nosso país pelas grandes potências; o princípio defendido com ardor pela paz, a solidariedade e a cooperação entre os povos; contra o belicismo e o hegemonismo do imperialismo.

Rabelo assinalou o objetivo do PCdoB de construir uma nova sociedade, o socialismo

A segunda faceta por ele referida foi o co-protagonismo do PCdoB na edificação dos governos de Lula e Dilma. O presidente relembrou que o Partido foi co-fundador da Frente Brasil Popular e desde 1989 auxiliou com ideias programáticas, contribuindo com as vitórias da frente progressista em 2002. “João Amazonas foi idealizador e permanente defensor do projeto de eleger Lula presidente da República Federativa do Brasil, mas infelizmente não chegou a ver a histórica vitória”.

Para Renato, “essa vitória abriu caminho para avançar em direção da construção de uma nação soberana, democrática, justa e solidária com seus vizinhos e povos do mundo. É a sinalização de uma nova via de desenvolvimento”, salientou.

Mensagem da Presidenta Dilma
A ministra da cultura, Marta Suplicy, representou a presidenta Dilma Rousseff, de quem leu uma mensagem enviada congratulando-se com o PCdoB pela passagem do 91º aniversário.

“Mais antiga legenda em atividade no Brasil, o PCdoB mantém, ao longo de sua história, a mesma cara, não mudou de lado. A prioridade do Partido sempre foi a defesa dos oprimidos, dos excluídos, dos mais necessitados e, em última análise, dos interesses nacionais”, afirmou Dilma.

Na mensagem, a presidenta da República ressaltou que o PCdoB sempre esteve ao lado do povo brasileiro e, por ficar ao lado do povo brasileiro, pagou o custo com a vida de centenas de militantes ao longo desses 91 anos. “A essas mulheres e homens, presto hoje as minhas homenagens”.

“O PCdoB contribui decisivamente para o caráter democrático, progressista e popular do meu governo, como fez com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu a presidenta.

Aliança progressista

Presente no ato, o ex-presidente Lula relembrou algumas batalhas travadas pelos comunistas e também a atuação protagonista do Partido no Parlamento e no governo federal. “O papel do PCdoB foi, tem sido e tenho certeza que continuará sendo fundamental”, afirmou.

Lula defendeu a aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o PCdoB .“Muito fizemos pelo Brasil nos últimos anos e hoje temos um país que alcançou um patamar nunca antes imaginado, mas ainda há muito a ser feito. O caminho para que o povo brasileiro viva com dignidade ainda é longo. A manutenção da nossa parceria, da nossa sintonia em torno de um objetivo comum é fundamental para que esse objetivo seja alcançado”, intercedeu o ex-presidente.

Roberto Amaral, vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), componente da base de sustentação do governo Dilma, também citou a Frente Brasil Popular e seus ideólogos, João Amazonas e Miguel Arraes. “Esta mesa que o PCdoB reuniu aqui é a grande frente popular brasileira. E só o PCdoB poderia reunir”, declarou.

“Nós estamos completando os primeiros dez anos do governo de centro-esquerda e para nós não é ponto de chegada, é ponto de partida. Precisa avançar, e este avanço não dependerá de nosso voluntarismo, mas da correlação de forças que precisa se estabelecer na sociedade, e acima de tudo, da unidade das forças progressistas”, defendeu Roberto Amaral.

Destaque para as mulheres

A vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, que representou o prefeito Fernando Haddad, e a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Manuela D´Ávila, destacaram a participação das mulheres na luta política e social.

Nádia enfatizou que o Partido não ocuparia a vice-prefeitura da cidade “se não fosse a luta das mulheres do PCdoB e a confiança depositada pelo Partido no papel das mulheres”.

Por sua vez, a deputada Manuela d’Ávila lembrou que a eleição de uma mulher para a Presidência do Brasil foi “tão ou mais difícil que eleger um operário”.

“Outras lideranças nacionais expressivas também participaram do ato. Entre elas, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente do PSD e ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o governador da Bahia, Jacques Wagner, o presidente municipal do PCdoB, Jamil Murad, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Américo, o prefeito de Jundiaí, que na mesa representou todos os prefeitos e vice-prefeitos comunistas, Pedro Bigardi, o deputado federal Protógenes Queiroz, os deputados estaduais, Alcides Amazonas e Leci Brandão, o presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Ilescu, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras, Wagner Gomes, o secretário de promoção e igualdade racial municipal, Netinho de Paula, e a presidenta do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes.

Havia ainda uma ampla representação do Comitê Central do Partido, formada por Aldo Arantes, Haroldo Lima, Jamil Murad, Edvaldo Nogueira, Vital Nolasco, Ronaldo Freitas, Adalberto Monteiro, Walter Sorrentino e José Reinaldo Carvalho.

Da Redação do Vermelho, com Ana Flávia Marx, da Sucursal em São Paulo

* Carlos Maia

Por que a direita perde no Brasil?

Emir Sader, Blog do Emir / Carta Maior

“A direita esgotou suas distintas modalidades de governo – ditadura militar, governos neoliberais – entre 1964 e 2002, ficou esvaziada de alternativas e tem que ver, passivamente, governos pós-neoliberais derrotá-la – de 2002 a 2010, muito provavelmente 2014, completando, pelo menos, 16 anos fora do governo.
Por que isso acontece?
Em primeiro lugar, porque se equivoca nos diagnósticos dos problemas brasileiros e coloca em prática soluções equivocadas, sem capacidade de fazer autocritica e emendar seus caminhos.
Prévio ao golpe de 1964, o diagnóstico se voltava contra “a subversão”, acusando complôs internacionais que buscaria implantar no Brasil “o comunismo”.
O Estadão, por exemplo, chamava, nos seus vetustos editoriais, o moderado governo Jango de governo “petebo-castro-comunista”.
Daí que o centro do regime militar foi a repressão, para extirpar todos os vírus da subversão, limpando o organismo brasileiro dos elementos infiltrados.
Nasceu de um golpe apoiado consensualmente pelo bloco dominante – grande empresariado, imprensa, Igreja católica, governo dos EUA, FFAA.
Passada a euforia inicial, o regime se estabilizou apoiado sempre na repressão, mas também numa política econômica, em que o santo do “milagre” foi o arrocho salarial, que permitiu o crescimento exponencial da exploração dos trabalhadores e dos lucros das grandes empresas nacionais e estrangeiras.
A retomada do crescimento econômico se baseou num modelo com um marco classista evidente: se baseava no consumo das esferas altas do mercado e na exportação, relegando a grande massa da população, afetada pelo arrocho salarial.
Foi uma lua de mel idílica para o grande capital, que recebia todo o apoio governamental e não encontrava resistência nos sindicatos – todos sob intervenção militar.
Foi um sucesso que, assentado também nos empréstimos externos – especialmente quando o capitalismo internacional passou do seu ciclo longo expansivo do segundo pós-guerra a seu ciclo longo recessivo, iniciado em 1973 –, o que fez com que o modelo se esgotasse com a crise da divida – na virada dos anos 1970 à década seguinte.
Passou-se a apostar na democracia como a solução de tantos problemas acumulados no Brasil.
O bloco dominante fez uma tortuosa transição da passagem do apoio à ditadura para a democracia, ajudado pela fundação do PFL e pela aliança, pela derrota da campanha das diretas e pela eleição do novo presidente pelo Colégio Eleitoral, que consagrou a aliança entre o velho e o novo – este na sua modalidade mais moderada, com Tancredo Neves.
O governo Sarney funcionou como transição entre a temática ditadura/democracia para a temática Estado/mercado.
A democratização reduziu-se ao restabelecimento formal dos direitos políticos, sem democratizar nenhuma outra estrutura da sociedade: nem as grandes corporações privadas, nem os bancos, a terra, a mídia.
Com Collor introduziu-se no Brasil o diagnóstico neoliberal: a economia não voltava a crescer por excesso de regulamentação. E, no seu bojo, vieram as privatizações, o Estado mínimo, a precarização laboral, a abertura do mercado.
A queda do Collor deixou essas bandeiras disponíveis, que encontraram em FHC sua reformulação – naquela que passou, até hoje, a ser o diagnóstico da direita sobre os problemas do Brasil, resumidos num tema: o Estado não é a solução, mas o problema – como enunciado por Ronald Reagan há já mais de 30 anos.
Lula veio para desmontar esses diagnósticos.
O Estado mínimo favoreceu a centralidade do mercado e, com ela, a exclusão social e a concentração de renda, pela falta de proteção que politicas sociais levadas a cabo pelo Estado poderiam levar adiante.
O sucesso dos governos Lula e Dilma deixa desarmados e desconcertados os próceres – partidários e midiáticos – da direita.
A crise do capitalismo iniciada em 2008 e que segue sem hora para acabar, gerou um novo consenso na necessidade de intervenção anticíclica do Estado. A capacidade de resistência dos governos progressistas da América Latina pela prioridade das politicas sociais, dos processos de integração regional e dos intercâmbios Sul-Sul, e pela recuperação do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais da maioria – terminou de desarvorar a direita e deixá-la sem plataforma e sem alternativas.
Os candidatos que buscam uma brecha para se projetar – sejam Serra, Heloisa Helena, Alckmin, Marina, Plínio, Aécio, Eduardo Campos – se situam à direita do governo.
Não conseguem reconhecer o extraordinário processo de democratização social que o pais vive há mais de 10 anos.
Ou tentam aparecer como seus continuadores – como na primeira parte da campanha do Serra em 2010 –, ou desconhecem o novo panorama social brasileiro e atacam o Estado – de forma direta, como o Alckmin em 2006, ou de forma indireta, com a centralidade do combate à corrupção, outra forma do diagnostico de que o problema do Brasil é o Estado ou ainda na temática ecológica com a visão de que a “sociedade civil” é alternativa ao Estado, como a Marina.
Assim, a direita perdeu em 2002, 2006, 2010, e tem todas as possibilidades de seguir perdendo em 2014 e depois também. Porque não entende o Brasil contemporâneo, seu diagnóstico ainda é o neoliberal.”
do Blog Brasil!Brasil!

*cutucandodeleve

Anistia Internacional diz que Feliciano é “inaceitável” e pede substituição

“É grave que (Feliciano) tenha sido alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu nome” | Foto: Alexandra Martins / Câmara Federal

Da Redação do SUL21

A sede brasileira da Anistia Internacional, movimento global em prol dos direitos humanos, publicou nesta segunda-feira (25) uma nota pública sobre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. No comunicado, a organização se declara preocupada com a indicação de Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão e pede para que o “equívoco” da nomeação do pastor seja reparado. De acordo com a nota, a escolha de Feliciano é “inaceitável” devido a suas posições preconceituosas.

Feliciano, que assumiu a presidência da CDHM no início de março, tem sido alvo de protestos de diversos setores da sociedade por suas declarações consideradas racistas, machistas e homofóbicas. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, é uma das personalidades que já se manifestou sobre o caso, pedindo que Feliciano ouvisse a seus opositores. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, prometeu na última quinta-feira (21) que uma decisão sobre a presidência da Comissão seria tomada nesta terça-feira (26).

Leia na íntegra a nota da Anistia Internacional Brasil:

A Anistia Internacional vem a público expressar sua preocupação com a permanência do Deputado Marco Feliciano na Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, mesmo após enorme mobilização de diferentes setores da sociedade brasileira, especialmente daqueles ligados às lutas pelos direitos de populações tradicionalmente vítimas de intolerância e violência, solicitando a sua substituição.

A Comissão de Direitos Humanos é uma instância fundamental para a efetivação das garantias de cidadania estabelecidas na Constituição. É essencial que seus integrantes sejam pessoas comprometidas com os direitos humanos e possuam trajetórias públicas reconhecidas pelo compromisso com a luta contra discriminações e violações que continuam a fazer parte do cotidiano da sociedade brasileira.

As posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres, expressas em diferentes ocasiões pelo deputado Marco Feliciano, o tornam uma escolha inaceitável para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Proteção de Minorias. É grave que tenha sido alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu nome.

A Anistia Internacional espera que os(as) parlamentares brasileiros(as) reconheçam o grave equívoco cometido com a indicação do Deputado Feliciano e tomem imediatamente as medidas necessárias à sua substituição. Direitos fundamentais não devem ser objeto de barganha política ou sacrificados em acordos partidários.

Anistia Internacional Brasil

*Turquinho

Esquerda na prática, sem masturbação teórica nem mágica: Haddad consegue suspender reintegração de posse do Jardim Iguatemi e tornará de utilidade pública a área da ocupação

Haddad intervém para impedir desocupação de área com 750 famílias

Após pedido da prefeitura, TJ suspende desocupação na zona leste de São Paulo

por Gisele Brito, da Rede Brasil Atual

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de suspender a reintegração de posse de um terreno no Jardim Iguatemi, na zona leste da capital, onde vivem 750 famílias de sem-teto. A desocupação, por ordem judicial a pedido do proprietário, começou hoje (26) de manhã com homens da tropa de choque da Polícia Militar, que usaram bombas de efeito moral para dispersar moradores que protestavam na frente do terreno. Segundo informações não oficiais, pelo menos duas pessoas se feriram.

O TJ não deu mais informações sobre os termos da suspensão e se ela atende ao pedido da prefeitura de São Paulo. O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou horas atrás que a prefeitura iria interceder para tentar reverter a situação.

Segundo Haddad, o secretário de Habitação do município, José Floriano de Azevedo Marques Neto, foi instruído a procurar o dono da área, Heráclides Batalha, para tentar uma solução negociada, que passaria pela desapropriação amigável do local. Batalha, porém, não teria aceito a proposta.

Diante disso, a prefeitura diz que irá publicar um decreto nos próximos dias declarando a área de utilidade pública. Ao mesmo tempo, segundo o secretário de Negócios Jurídicos, Luis Fernando Massonetto, a administração entrou com uma petição no TJ de São Paulo para suspender a reintegração.

Histórico

Cerca de 300 moradores da área realizaram a primeira manifestação da gestão Haddad, no dia 4 de janeiro, em frente à prefeitura. O grupo foi recebido por representantes da Secretaria de Habitação que realizaram uma visita na área.

Eles afirmam que o próprio Batalha reuniu há cerca de um ano moradores de bairros próximos ao local e afirmou ser o dono do terreno, incentivando a ocupação em troca de R$ 10 mil por lote. Depois, os moradores poderiam pedir a posse do terreno judicialmente, por usucapião. Aos moradores, Batalha disse que o negócio precisava ser feito dessa maneira porque não poderia vender legalmente a área de 173 mil metros quadrados.

Luciano Santos, membro da comissão do bairro, contou que depois de as pessoas se estabelecerem no terreno Batalha passou a pedir R$ 35 mil por lote, valor incompatível com a renda da maioria dos moradores. Sem acordo, ele entrou na Justiça pedindo a reintegração. “Era uma terra parada desde 1932, muito marginalizada, onde aconteciam muitas mortes. A gente não quer invadir nada. Agora a gente só quer o que foi acordado”, afirmou o morador José Fernandes de Oliveira.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2013/03/tribunal-de-justica-suspende-reiteracao-de-posse-de-terreno-na-zona-leste

Postado por Paulo Jonas de Lima Piva
*Opensadordaaldeia

No Rio, artistas protestam contra permanência de Feliciano em comissão

DE BRASÍLIA

Uma manifestação de repúdio à permanência do deputado Marco Feliciano (PSC) na presidência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara lotou nesta segunda-feira (25) o auditório da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio. O auditório comporta 600 pessoas sentadas.

Anistia Internacional diz que escolha de Feliciano é 'inaceitável'
Feliciano diz que só deixaria comissão da Câmara se morresse

Eleito no início do mês para o cargo, Feliciano enfrenta resistência de grupos que o acusam de ser homofóbico e racista. Ele nega e diz defender posições comuns a evangélicos, como ser contra união civil homossexual.

Organizado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), o evento reuniu, entre outros, os cantores Caetano Veloso e Preta Gil, os atores Wagner Moura, Leandra Leal e Dira Paes e representantes de movimentos sociais e religiosos.

	Celso Pupo/Fotoarena/Folhapress

	Protesto contra o pastor Feliciano reuniuno Rio artistas, políticos e representantes de movimentos sociais e religiosos

Caetano disse que a saída de Feliciano é importante para que o Legislativo tenha mais credibilidade: "Vários fatos levam o povo brasileiro a desprezar o Poder Legislativo. Estamos aqui reunidos para dizer que não concordamos com essa decisão absurda, mas isso significa dizer também que nós não queremos viver sem o Congresso".

"Acho muito desonesto os parlamentares do PSC dizerem que a oposição ao nome de Feliciano é uma intolerância contra a figura dele. É, portanto, muito significativa a presença de vários líderes religiosos aqui, inclusive de um pastor presbiteriano", disse o ator Wagner Moura.

O deputado Jean Wyllys afirmou que é chegada a hora de Dilma Rousseff se manifestar: "O governo sabe se meter no Legislativo quando é de seu interesse".

Mesmo com as pressões para deixar o cargo, Feliciano afirmou, por meio de sua assessoria, que a agenda da Comissão de Direitos Humanos está mantida e que ele não tem planos de renúncia.

Feliciano agendou, possivelmente para a próxima semana, uma ida à Bolívia para tratar dos torcedores corintianos presos naquele país.

Com isso, Feliciano desafiou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que pediu uma solução para o caso até hoje. Alves havia dito que a situação de Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos era insustentável.

Em nota, a Anistia Internacional afirmou que a escolha de Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias é "inaceitável", por suas "posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres".

A Anistia Internacional diz esperar que os parlamentares "reconheçam o grave equívoco cometido" e tomem medidas para substituí-lo.

Na noite desta segunda-feira, manifestantes se reúnem em frente ao Congresso Nacional em Brasília para uma vigília em protesto contra Feliciano.

*Nina