É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
quinta-feira, abril 25, 2013
Eduardo Campos e Aécio acionam Gilmar Mendes para 'fechar' o Congresso
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| Abril 1977 - Geisel fechou o Congresso, e mudou leis por contra própria, no chamado "Pacote de Abril". A capa da Veja saiu exaltando a "força" da ditadura, como se fosse "revolução". Agora, Eduardo Campos e Aécio Neves acionam Gilmar Mendes para fechar tramitação de lei no Congresso. |
É isso mesmo que você está lendo, por mais absurdo que pareça. Nem se trata de julgar a constitucionalidade ou não de uma lei aprovada. Se trata de proibir os parlamentares de legislarem e aprovarem uma lei.
Para entender essa história, vamos voltar ao tempo.
Quando o PSol foi criado, os deputados que mudaram para o novo partido não transferiram o tempo de TV nem o fundo partidário pertencentes ao partido que foram eleitos. O mesmo ocorreu quando o ex-vice presidente José Alencar e o senador Marcelo Crivella criaram o PRB.
Os parlamentares puderam ir para o novo partido, mas o tempo de TV era o de um partido novo, que ainda não tinha eleito nenhum deputado. O TSE confirmou essa interpretação em 2006, a pedido do PSDB porque favorecia os candidatos tucanos naquele ano.
Em 2007, o TSE decidiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não aos candidatos eleitos. A decisão foi confirmada pelo STF em 2008, o que também beneficiou o PSDB e o DEM que perdiam deputados para outros partidos. Logo, por coerência o tempo de TV e o fundo partidário também deveriam pertencer ao partido ao não candidato, o que bate com a interpretação de 2004.
Em 2012, quando Gilberto Kassab criou o PSD, o TSE e o STF mudaram sua posição, para surpresa dos meios políticos. Passaram a conceder o tempo de TV e fundo partidário ao partido do Kassab, computando os deputados que mudaram para o novo partido como se tivessem sido eleitos na eleição anterior por ele. Essa decisão, "coincidentemente" favoreceu de novo o candidato tucano José Serra, coligado ao PSD de Kassab. A decisão foi uma afronta ao conceito de fidelidade partidária, e passou a incentivar a bandalheira da criação de novos partidos, não ideológicos, mas apenas para acomodar interesses imediatistas para a próxima eleição.
Pois bem, o Congresso Nacional, para deixar regras claras, e não ficar a mercê da interpretação de 11 ministros do STF a cada eleição, conforme o interesse momentâneo dos tucanos, resolveu colocar em votação o Projeto de Lei que veda claramente a chamada portabilidade, ou seja, veda a transferência do tempo de TV e fundo partidário de um partido para outro novo, conforme o troca-troca de bancadas após as eleições.
O projeto não proíbe criação de partido nenhum. Apenas define que novos partidos tenham apenas o tempo de TV e fundo partidário mínimo de qualquer partido que nasce, da mesma forma que tiveram o PT, o PSol, o PCdoB, o PRB, etc, quando nasceram. Foram conquistando tempo de TV a medida que cresciam a cada eleição.
Ninguém é dono da verdade nesse debate sobre mudanças na lei para rateio do tempo de TV e do fundo partidário. É um debate que pertence à sociedade, por isso o lugar correto de ser debatido é no Congresso Nacional, e não nos tribunais.
Os partidos que perderam no voto da maioria do Parlamento, se querem virar a decisão, que vá às ruas debater com quem deve mandar de verdade, que é o povo. Que busquem apoio popular, em vez de fazer conspirações no tapetão dos tribunais e com os colunistas de jornalões decadentes.
É uma vergonha o PSB, partido do Eduardo Campos, junto com o PSDB de Aécio Neves, MDemo (ex-PPS), etc, em vez de ter a coragem de buscar apoio popular para o fisiologismo que defendem, vá buscar fechar o Congresso no tapetão do STF, proibindo até a tramitação de projeto de Lei.
Caso Marina Silva
Marina Silva pode se filar a qualquer partido existente, até o início de outubro, para ser candidata em 2014. Ele foi candidata pelo PV em 2010. Resolveu fundar um partido só seu. É uma escolha política dela, com bônus e ônus. Marina quer fazer o marketing de que seu partido Rede (do Itau?) seria uma "nova política" (Mussolini também pregou coisa semelhante ao implantar o fascismo), mas Marina quer pegar o tempo e o fundo partidário da "velha política", em vez de trilhar o caminho de outros partidos que tiveram que disputar eleições para crescer. Cômodo, não? Que política é mais velha do que querer levar vantagem em tudo: ficar o bônus do marketing do "novo", sem o ônus de inovar, ficando também com o "bônus" dos velhos vícios da fisiologia política.
*osamigosdopresidentelula
STF é o tapetão dos derrotados STF é o braço politico da minoria para sufocar a soberania popular
Nazareno:
STF é o tapetão dos derrotados
A entrevista foi antes da declaração dele sobre o presidente da Camara, Henrique Alves: “Alves tem que instalar comissão especial”.
O deputado é autor da PEC 33, aprovada ontem em votação simbólica na CCJ, Comissão de Constituição em Justiça da Câmara.
A proposta prevê a criação de uma maioria qualificada de quatro quintos para que o STF aprove a inconstitucionalidade de leis – como existe no próprio parlamento, no caso de mudança constitucional.
De acordo com a nova PEC, passam a ser necessários 9 dos 11 ministros para aprovar uma inconstitucionalidade.
A PEC prevê ainda que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo Supremo.
Caso o Congresso vote contra a decisão do STF, a questão deverá ir a consulta popular.
Clique aqui para ler “Nazareno pode ser um Dante de Oliveira”; aqui para saber por que o “Ataulfo se alopra”; e aqui para assistir a matéria do jornal sobre o assunto.
Abaixo, a entrevista em áudio e texto:
PHA: Esse projeto é um projeto individual, seu, ou ele tem o apoio do PT?
Fonteles: Não, ele nasceu de uma iniciativa totalmente individual, a partir das reflexões que eu vinha fazendo durante estes anos aqui no Congresso sobre essas intromissões que o Supremo vem fazendo no Legislativo.
Lembro, por exemplo, a decisão sobre fidelidade partidária, que alterou a Constituição, (Supremo decidiu em 2007 que o mandato é do partido).
Depois teve questões como a das pesquisas com células tronco embrionárias, em que ele tomou a decisão; depois, sobre o número de vereadores.
Daí vem chegando até coisas mais recentes, como é o caso da emenda dos precatórios e os royalties de petróleo.
Foi uma iniciativa que eu apresentei há dois anos – apresentei no primeiro semestre de 2011.
Antes eu já tinha apresentado a PEC 3, que já foi aprovada, e que ainda não foi para a Comissão Especial (PEC 3 é o projeto de lei que permite ao Congresso sustar atos normativos do Judiciário).
Eu tinha feito um seminário na CCJ com juristas, doutores em direito constitucional, para clarear mais ainda a ideia.
Depois que eu conclui a elaboração da PEC 33, em maio de 2011.
PHA: Até onde o senhor tem o apoio do seu partido, o PT?
Fonteles: Bom, eu nunca coloquei em um debate interno esta PEC, nem na bancada do partido, nem dentro do partido.
Isso porque é uma matéria em que eu vi que, não havia debate sobre ela no partido.
Sobre a questão do Poder Judiciário, e sobre essa relação com os poderes.
Ou seja, não tinha esse acumulo histórico, ninguém tinha esse interesse.
Então eu resolvi fazer da maneira mais republicana.
Fui para a CCJ e comecei a fazer seminários, comecei a escrever artigos, produzir cartilhas, distribuir esse material pelo plenário, fiz varias falas sobre isso.
E, hoje, eu vejo que a maioria dos deputados da CCJ, já me vem até como jurista, “olha nosso jurista aí” – embora eu não tenha essa formação.
Então, foi um convencimento dos diversos partidos.
Tanto que os relatores eu fiz questão de que fossem da oposição.
Tanto na PEC 3 quanto na PEC 33, os relatores são do PSDB.
Para evitar essa questão de ser da base aliada, de ser uma coisa de governo.
Está mais do que na hora de o Congresso usar a Constituição.
PHA: O senhor acredita que essa decisão do ministro Gilmar Mendes de ontem, de suspender liminarmente a legislação aprovada na Câmara a respeito dos novos partidos reforça sua posição?
Fonteles: Ah, sem dúvida, essa foi a cereja do bolo.
Porque no mesmo dia, tomar uma decisão dessa, mostra que o Supremo virou uma espécie de braço político da oposição minoritária para derrubar a maioria e, por tanto, a soberania popular.
Ou seja, eles que foram derrotados no voto das urnas e no voto aqui no Congresso, judicializam a questão para que, no tapetão do Judiciário, isso seja mudado.
Muitas vezes, até combinado com os vazamentos da grande mídia, para poder dar uma “legitimidade” – entre aspas – popular.
Então, eu acho que é uma medida (liminar) que deve ser sustada.
O presidente da Câmara, o presidente do Congresso, mais legitimamente, deveria sustar ela, como um ato da Mesa.
Sustar qualquer decisão liminar sobre matéria Legislativa.
E, se um deputado recorrer ao plenário, anularia essa decisão, fundamentado no artigo 49, inciso 11, combinado com o artigo 1º e o artigo 2º da Constituição, que trata da soberania do povo.
PHA: O senhor pretende fazer isso?
Fonteles: Da minha parte, eu já estou tentando uma audiência com o Renan (Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional).
Eu o procurei antes mesmo da aprovação dessa PEC acontecer, para que ele tome providencias a respeito dos royalties do petróleo; da emenda constitucional dos precatórios; e, agora, com mais essa, está mais do que na hora de o Congresso usar a Constituição.
É só ler a Constituição.
Nós estamos deixando de usar essas prerrogativas para barrar a invasão Judiciária à função Legislativa do Congresso.
PHA: Na coluna de hoje do jornal O Globo, o articulista Merval Pereira associa a sua medida – e inclusive o considera um obscuro deputado do PT – com o julgamento do mensalão. Qual é a relação da sua proposta com o julgamento do mensalão?
Fonteles: Olha, essa realmente é uma desonestidade intelectual.
A gente aprende isso na universidade, na academia.
Quando, numa disputa de ideias, alguém tenta desqualificar o outro, ou associar o debate a assuntos alienígenas, por assim dizer, em vez de fazer o debate racional, é desonestidade intelectual.
Eu quero o debate dentro do conteúdo, por que a nossa PEC é muito clara.
Ela não está derrubando nenhuma decisão do Supremo mesmo em matéria de inconstitucionalidade.
E, quando houver conflito em matéria de inconstitucionalidade, nós recorramos a consulta popular.
Ora, se o poder emana do povo, como diz o artigo 1º da Constituição, nada melhor do que recorrer a ele quando há um conflito com relação à interpretação da Carta Maior.
O poder do povo é maior que o da própria Carta, porque a Carta foi feita sob delegação do povo.
Então não tem por que ter medo.
Não existe nada mais democrático do que a consulta popular.
Eu acho que o importante, Paulo, é a gente falar da origem: os relatores vieram da oposição, a legitimidade de aprovação por unanimidade das duas PECs, na maior comissão da Casa, que é a CCJ.
Resta agora ao presidente cumprir o regimento interno, fazer a Comissão Especial, partir para o debate do conteúdo para que depois o Senado faça sua parte.
PHA: O ministro Marco Aurélio de Mello disse ontem no JN que: “no quadro vivenciado, ressoa como uma retaliação”. O senhor diria que está retaliando contra alguma decisão do Supremo?
Fonteles: Olha, eu diria até que é uma petulância, porque a gente depende da maioria de uma Comissão com mais de 70 membros.
Uma fala assim de um ministro, um magistrado, depõe realmente contra ele e contra a instituição.
Mostra que eles estão fazendo política, agindo sob a luz dos holofotes, querendo se legitimar mais pelo holofote do que pela sustentação jurídica.
PHA: O senhor diria que esse é o caso do Ministro Marco Aurélio?
Fonteles: Ele deveria ser mais prudente no que fala, né?
Um magistrado não deveria ficar dando entrevista de uma hora para outra sobre algo que ele sequer estudou com profundidade.
Porque eu acho que ele tem muitos afazeres, e uma coisa dessa, que não tinha previsão para ser votada, foi aprovada ontem, quer dizer: será que deu tempo de ele fazer uma análise realmente fundamentada?
Então, o juiz tem que ser sempre muito cuidadoso.
No meu entendimento, esse é o papel do magistrado, para que suas decisões não sejam precipitadas.
Uma coisa é o Parlamento: nós temos uma quantidade imensa de divergência, de muitas ideias que se confluem em uma decisão sabia, que é a sabedoria da multidão, como diz Aristóteles em A Política.
Mas, lá no caso dele, que é um órgão mais técnico, ele deveria ter mais cuidado.
Eu tenho dito, e fundamentado com base em um autor que estudei com mais profundidade, o Jeremy Waldron, no livro “Dignidade da Legislação”, onde ele diz:
As cortes Supremas fazem uma simulação para legislar, ou seja, fingindo que julgam para legislar.
O legislativo não, faz de forma escancarada, ou até descarada.
Ele abre o debate e mostra todos os interesses na hora de legislar.
É para isso que ele foi eleito.
Então o que eu vejo que esta acontecendo hoje é isso: o Supremo simula para poder legislar, atendendo de forma apequenada os interesses da oposição derrotada nas urnas, e derrotada no Congresso Nacional.
E isso é uma humilhação, e não só para o Congresso, é uma humilhação para vontade popular que nos trouxe até aqui.
E a democracia é quem sofre.
Isso para mim é um Golpe, um Golpe de Estado fingido, tramado, simulado, em que o Judiciário se afirma sobre o poder eleito.
Um poder que é nomeado por quem é eleito.
Se a Constituição põe isso, é porque quem é eleito está acima de quem não é; respeitando, é claro, as leis aprovadas.
Em tempo, sobre ” a cereja no bolo”:
Saiu no Globo:
BRASÍLIA – Um dia depois de conceder liminar que suspende a tramitação no Congresso do projeto que limita a criação de novos partidos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete ao Congresso algumas decisões da Corte. Segundo o ministro, a proposta é inconstitucional.
- Não há nenhuma dúvida, ela é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. É evidente que é isso. Eles rasgaram a Constituição. Seria impossível… se um dia essa emenda vier a ser aprovada é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal. É disso que se cuida.
Ou seja, o Congresso legisla, eleito que foi pelo povo, e fecha o Supremo.
O Supremo finge que julga e legisla e isso não fecha o Congresso ?
Ou isso não parece a lógica de Luis XVI ? – PHA
Saiu no Globo:
BRASÍLIA – Um dia depois de conceder liminar que suspende a tramitação no Congresso do projeto que limita a criação de novos partidos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete ao Congresso algumas decisões da Corte. Segundo o ministro, a proposta é inconstitucional.
- Não há nenhuma dúvida, ela é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. É evidente que é isso. Eles rasgaram a Constituição. Seria impossível… se um dia essa emenda vier a ser aprovada é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal. É disso que se cuida.
Ou seja, o Congresso legisla, eleito que foi pelo povo, e fecha o Supremo.
O Supremo finge que julga e legisla e isso não fecha o Congresso ?
Ou isso não parece a lógica de Luis XVI ? – PHA
Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido
Relatório
de mais de 7 mil páginas que relatam massacres e torturas de índios no
interior do país, dado como queimado num incêndio, é encontrado
intacto 45 anos depois
 |
| A expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros e visitou mais de 130 postos indígenas onde foram constatados inúmeros crimes e violações aos direitos humanos. O governo ignorou pedido do Relatório Figueiredo para demitir 33 agentes públicos e suspender 17 |
Depois de 45 anos
desaparecido, um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado
brasileiro no último século, o chamado Relatório Figueiredo, que
apurou matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades
praticadas contra indígenas no país – principalmente por
latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio
(SPI) –, ressurge quase intacto. Supostamente eliminado em um incêndio
no Ministério da Agricultura, ele foi encontrado recentemente no Museu
do Índio, no Rio, com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29
dos 30 tomos originais.
Em uma das inúmeras passagens brutais do texto, a que o Estado de Minas
teve acesso e publica na data em que se comemora o Dia do Índio, um
instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do SPI à
época, chamado “tronco”, é descrito da seguinte maneira: “Consistia na
trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas
enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por
roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.
Entre
denúncias de caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites
atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados
isolados e doações de açúcar misturado a estricnina, o texto redigido
pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia ressuscita
incontáveis fantasmas e pode se tornar agora um trunfo para a Comissão
da Verdade, que apura violações de direitos humanos cometidas entre 1946
e 1988.
A investigação, feita
em 1967, em plena ditadura, a pedido do então ministro do Interior,
Albuquerque Lima, tendo como base comissões parlamentares de inquérito
de 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados, foi o resultado de
uma expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou
dezenas de agentes do SPI e visitou mais de 130 postos indígenas. Jader
de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, propuseram a
investigação de muitos mais que lhes foram relatados pelos índios, se
chocaram com a crueldade e bestialidade de agentes públicos. Ao final,
no entanto, o Brasil foi privado da possibilidade de fazer justiça nos
anos seguintes. Albuquerque Lima chegou a recomendar a demissão de 33
pessoas do SPI e a suspensão de 17, mas, posteriormente, muitas delas
foram inocentadas pela Justiça.
Os
únicos registros do relatório disponíveis até hoje eram os presentes
em reportagens publicadas na época de sua conclusão, quando houve uma
entrevista coletiva no Ministério do Interior, em março de 1968, para
detalhar o que havia sido constatado por Jader e sua equipe. A
entrevista teve repercussão internacional, merecendo publicação
inclusive em jornais como o New York Times. No entanto, tempos
depois da entrevista, o que ocorreu não foi a continuação das
investigações, mas a exoneração de funcionários que haviam participado
do trabalho. Quem não foi demitido foi trocado de função, numa
tentativa de esconder o acontecido. Em 13 de dezembro do mesmo ano o
governo militar baixou o Ato Institucional nº 5, restringindo
liberdades civis e tornando o regime autoritário mais rígido.
O
vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador
do Projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic, foi quem descobriu o
conteúdo do documento até então guardado entre 50 caixas de papelada no
Rio de Janeiro. Ele afirma que o Relatório Figueiredo já havia se
tornado motivo de preocupação para setores que possivelmente estão
envolvidos nas denúncias da época antes de ser achado. “Já tem gente
que está tentando desqualificar o relatório, acho que por um forte medo
de ele aparecer, as pessoas estão criticando o documento sem ter
lido”, acusa.
Suplícios
O
contexto desenvolvimentista da época e o ímpeto por um Brasil moderno
encontravam entraves nas aldeias. O documento relata que índios eram
tratados como animais e sem a menor compaixão. “É espantoso que existe
na estrutura administrativa do país repartição que haja descido a tão
baixos padrões de decência. E que haja funcionários públicos cuja
bestialidade tenha atingido tais requintes de perversidade. Venderam-se
crianças indefesas para servir aos instintos de indivíduos desumanos.
Torturas contra crianças e adultos em monstruosos e lentos suplícios”,
lamentava Figueiredo. Em outro trecho contundente, o relatório cita
chacinas no Maranhão, em que “fazendeiros liquidaram toda uma nação”.
Uma CPI chegou a ser instaurada em 1968, mas o país jamais julgou os
algozes que ceifaram tribos inteiras e culturas milenares.
New York Times.
Fernando Henrique Cardoso não perdeu tempo ao saber que Lula é o novo
colunista do New York Times. O tucano acabou de acertar um espaço
opinativo na Gazeta de Higienópolis. O ex-presidente escreverá sobre as
dificuldades que o bairro passa, além de mostrar a perspectiva
econômica da região.
No Playboy
*comtextolivre
Nos Estados Unidos, Lula, se reuniu com Michael Greenspon, diretor-geral
do serviço de notícias do New York Times. Eles fecharam contrato para
uma coluna mensal do ex-presidente, que será distribuída pela agência do
New York Times. A coluna tratará de política e economia internacional,
e de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo.
FHC é o novo colunista da Gazeta de Higienópolis: “um jornal diferenciado”
“É um jornal diferenciado. Como morador, não deixo de notar os seus
problemas sociais. Espero que, com esta coluna, as pessoas conheçam o
panorama real de Higienópolis”, disse FHC.
*comtextolivre
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