Pronunciamento Dilma sobre o Dia do Trabalho

Evo Morales expulsa USAID

El presidente Evo Morales anunció este miércoles la expulsión de Bolivia de la Agencia Internacional de Desarrollo de Estados Unidos (Usaid, por sus siglas en inglés) para "nacionalizar la dignidad del pueblo boliviano". El anuncio se produjo durante las celebraciones del Día del Trabajo, fecha en la que Morales ha venido anunciando la nacionalización de diversas empresas de capital extranjero, entre ellas varias firmas españolas.

Filho de Edir Macedo se assume gay e choca comunidade evangélica

Após as centenas de polêmicas sobre assuntos que envolvem preconceito ou direitos aos cidadãos homossexuais, por meio do ou com o pastor e deputado Marco Feliciano, com lideres evangelicos e mas recentemente, na semana passada, com a expulsão de um padre católico, que defendeu os gays, uma bomba explode no ‘meio da comunidade evangelica’.
Fonte: Lúcio Borges
O filho do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da TV Record, Moyses Macedo, assumiu sua homossexualidade nas redes sociais na última segunda-feira, de acordo com o site O Fuxico Gospel.
O jovem mora em Manhattan, Nova York, onde leva uma vida modesta e sem qualquer problema quanto à orientação sexual. De acordo com vizinhos, não é novidade para ninguém que ele seja gay. Mesmo assim, a saída do armário de Moyses está sendo amplamente divulgada em sites gospel do Brasil.
Apesar de viver “escondido” por conta de sua rebeldia, o rapaz cresceu nos Estados Unidos e já esteve envolvido em algumas polêmicas absurdas, como uma suposta gravação onde se masturba, joga a Bíblia para o alto e aponta o dedo do meio para o público.
Até o momento, Edir Macedo não se pronunciou sobre o assunto.
Fonte http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=86708
*http://inlocco.com.br/arquivos/4700

Utopia do absurdo

Utopia do absurdo

 do Bourdoukan
Este planeta tão belo
começa a ficar purulento
vítima de um sistema putrefato
que não mede conseqüências
para atingir seus objetivos.
Privilégios para alguns,
exclusão para todos.
Os bolsões de miséria
não obedecem a fronteiras.
Estão espalhados e se alastram
diariamente pelos quatro cantos.
Não há diferença entre os mundos,
sejam eles, terceiro, segundo ou primeiro.
Ocidente ou Oriente.
Exclusão e globalização.
As misérias desconhecem
Geografia e ignoram o Altíssimo.
Somos todos vítimas dos privilégios.
Anuncia-se a agonia do planeta.
Estaria nos estertores
aguardando, se nada for feito,
o disparo fatal.
E, com certeza, não serão os ecologistas a salvá-lo.
Aliás, muito podem fazer os ecologistas
se puderem salvar a humanidade.
Porque dela depende a salvação do planeta.
Salve-se a humanidade e o planeta será salvo.
Mas há aqueles que ainda
acreditam na fé e crêem
que ela remove montanhas.
O pão nosso de cada dia cada vez mais escasso.
É preciso libertar Deus da religião
e a humanidade de Deus!
Quem se habilita?
Salvar o planeta sem pensar
em salvar a humanidade,
eis a utopia do absurdo.
*GilsonSampaio

Lobão e Pastor Marco Feliciano: Casos de Psiquiatria

Lobão e Pastor Marco Feliciano: Casos de Psiquiatria

Os mestrandos e doutorandos de Psiquiatria têm dois bons casos para suas teses. O  tal pastor deputado Feliciano e o pseudocantor e compositor Lobão, que pensa que é a última pelanca do cirurgião plástico. Com toda certeza, são dementes, psicóticos e sociopatas perigosos. Um bom psiquiatra poderia fazer o correto diagnóstico e, o mais importante, indicar o tratamento. O tal  pastor Feliciano vai propor a “cura gay”. Ele quer derrubar a determinação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra tratamentos pela cura da homossexualidade. O pseudocantor Lobão escreveu um livro em que chama a presidenta Dilma de “torturadora”, em capítulo cujo título é "Vamos Assassinar a Presidenta da República?". São ou não duas pessoas com sérios transtornos mentais?  Além de dementes, são ignorantes, escória. Esse tal pastor Feliciano nunca ouviu falar em orientação sexual? Não entra na cabeça dele que cada ser humano tem o direito de escolher ser ou não  homossexual?  Esse deputado Feliciano é louco, jamais deveria estar no Congresso e muito menos ser presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados, isso é uma vergonha para o Congresso e para o Brasil. Quanto ao Lobão, é possível que o exagero de drogas tenha detonado os  poucos neurônios do imbecil.

Jussara Seixas [Editora do Terra Brasilis - São Paulo]

*Saraiva

Marta é eleita melhor prefeita de SP em 30 anos

Marta é eleita melhor prefeita de SP em 30 anos

“Petista teve o melhor desempenho para um a cada quatro paulistanos; gestão foi de 2001 a 2004 e ficou marcada por programas como o Bilhete Único e como os CEUs (escolas com atividades extras em tempo integral); os tucanos Mário Covas (1983 a 1985) e José Serra (2005 e 2006) aparecem em segundo lugar; na avaliação dos piores administradores, 27% apontaram Celso Pitta, eleito pelo extinto PPB, e na sequencia, Paulo Maluf (PP)

Brasil 247

Em pesquisa realizada pelo Datafolha, a petista Marta Suplicy foi eleita a melhor prefeita de São Paulo nos últimos 30 anos, por um a cada quatro moradores da cidade. A pesquisa ouviu 1.120 paulistanos na quinta e na sexta-feira da semana passada.

Mais informações »

*Saraiva 

Ruralistas e a existência do trabalho escravo no Brasil: a negação da verdade

Ruralistas e a existência do trabalho escravo no Brasil: a negação da verdade

Por João Marcelo Intini
Da Agência Repórter Brasil

 

Grupo de trabalhadores resgatado do corte de madeira para a produção de carvão vegetal, no Ceará (Foto: MTE)

 No lugar que havia mata, hoje há perseguição

 grileiro mata posseiro só prá lhe roubar seu chão.

Castanheiro, seringueiro já viraram até peão afora

os que já morreram como ave-de-arribação. Zé de

Nata tá de prova, naquele lugar tem cova gente

enterrada no chão. (Vital Farias)

Há tempos que a música de Vital Farias foi composta. Em 1982, o Brasil clamava pelo fim da ditadura militar, a sociedade efervescia desejando a volta do regime democrático, movimentos se organizavam em todos os locais. Um metalúrgico liderava o movimento sindical, as lutas nas portas das fábricas ganhavam manchetes no mundo todo. Um novo ciclo se abria na história do Brasil. A luta de classes avançava e conquistava novos direitos sociais e trabalhistas.

O modelo de desenvolvimento econômico acentuava a dependência do financiamento externo. Após duas crises do petróleo, na década de 1970, o país estava à beira de um colapso financeiro e precisava urgentemente de recursos para pagar a importação de combustíveis. O Brasil foi salvo por um cheque do Fundo Monetário Internacional. O presidente da República, general Figueiredo, cavalgava ao lado de Ronald Reagan, exibindo os cavalos bem cuidados, às vistas de uma população sufocada pela ausência de tudo.

Passados 30 anos, uma nova geração de brasileiros emerge e se depara com um país de oportunidades, pujante na sua economia, diverso na sua culturalidade, sexta economia mundial, provando um ciclo longevo de vivencia democrática, ainda que continuemos a combater mazelas e diferenças sociais abissais.

Mas essa introdução poderia indicar que viramos a página de um período de exceção, de violência, de truculência, para um ciclo de inovação social, de reorganização do Estado brasileiro, de novos valores culturais e sociais. Um metalúrgico acabara de encerrar um período de oito anos à frente da Presidência da República e pela primeira vez na história uma mulher era conduzida ao posto máximo.

Muitos setores da sociedade brasileira se reinventaram, abriram canais de conexão com o mundo, interagiram na tecnologia, na comunicação, na economia que se “planetarizou” rapidamente. Temos outra sociedade, em relação a 1982. Estamos por erradicar a pobreza extrema, caminhamos a pleno emprego, o salário mínimo contribui para a distribuição de riqueza e da mudança das classes sociais. Não temos mais a “pirâmide social”, que foi substituída por um “losango” de milhões de brasileiros ingressantes na classe média.

Concentração

Mas uma contradição grotesca persiste: a alta concentração de terra no Brasil. Uma das maiores do mundo: 93% das propriedades ocupam apenas 17% da área rural e 1,6 % das propriedades ocupa 52% das áreas. Se o empresariado industrial e urbano se modernizou, os empregadores rurais permanecem sentados ao lado do presidente Figueiredo, clamando pela proteção de suas famílias, propriedades e tradições, absolutamente inspiradas nas oligarquias rurais.

Parece que o tempo não passou para alguns.

As conquistas trabalhistas efetivadas na Constituição de 1988, os tratados internacionais que o Brasil ratificou, as inovações nas leis trabalhistas e o fortalecimento das organizações sindicais dos trabalhadores parecem não ter sido incorporadas na identidade política desse segmento rural. Acontece que, à luz do sistema eleitoral brasileiro, que concentra o poder econômico e político, esses empregadores rurais conservadores garantem sua representação política no Congresso Nacional, através do que comumente denominamos de bancada ruralista.

Estabelece-se a ligação ideológica dos herdeiros das oligarquias rurais com os parlamentares ruralistas, aproximando a dominação política e territorial, histórica e patriarcal, com o plenário da Câmara dos Deputados. Organizados na Frente Parlamentar da Agropecuária, defendem os seus direitos de propriedade e avançam sobre os direitos alheios, principalmente dos indígenas, quilombolas e trabalhadores assalariados, como se nada bastasse para saciar o desejo por riquezas e exploração inescrupulosa dos recursos naturais. É o jogo do vale tudo no rural, orgulhosamente sustentado nos resultados da balança comercial brasileira, ancorado na primariedade dos produtos, na soja transgênica, na exploração do solo brasileiro.

E as mudanças na sociedade brasileira, passam incólumes? O que pensam os ruralistas sobre este novo Brasil?

Estabelece-se a ligação ideológica dos herdeiros das oligarquias rurais com os parlamentares ruralistas, aproximando a dominação política e territorial, histórica e patriarcal, com o plenário da Câmara dos Deputados

O deputado Nelson Marquezelli, do PTB paulista, disse o seguinte durante uma audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo¹:

 “É um enfrentamento que nós vamos ter, porque uma pessoa que tem uma cor mais queimada que a outra garante uma vaga na universidade. Já começa por aí, não é mais pela seleção de inteligência, dedicação do cara que passa horas e horas debruçado em cima de um livro. Não, basta ele ter uma corrente de uma pele mais escura. E há até uma disputa: já tem muita gente que queria ser branco, agora tem muita gente que quer ser mais do outro lado para poder receber um dom melhor na sociedade brasileira.”(Audiência pública realizada no dia 16/5/2012, na Câmara dos Deputados)

Casa Grande

Não se trata de miopia social, mas da defesa inconteste dos seus princípios, pela sua percepção da defesa do seu espaço social e territorial. A sociedade que emerge não cabe no horizonte ruralista, pois implica em convivência, em distribuição e democratização de direitos. A Casa Grande persiste, embora agora tenha internet e luz elétrica. Na Casa Grande do período colonial da história do Brasil habitavam o poder econômico e o poder político e lá se organizavam as atividades de caráter público, as atividades de trabalho e até mesmo as religiosas. O senhor do engenho era o senhor absoluto.

As práticas de clientelismo, o favor como instrumento da relação de desigualdade, geradora da dependência entre homens e mulheres livres, porém pobres, consolidou as práticas sociais da época passada². 

O florescimento do coronelismo já no período republicano da nossa história amplia a Casa Grande para além da propriedade rural, agora dominando municípios rurais, circunscrevendo o espaço público aos interesses dos coronéis. A incursão do poder privado sobre o domínio político e do espaço público se consolida³.

Fazenda Sonho Meu, onde trabalhadores estavam alojados em barraco de palha, em Rondônia. (Foto: MPT)

Ao final do século XIX, favorecidos pela presença precária do poder federal nos municípios do interior, os coronéis eram a única instituição viável de poder e sua ascendência derivava, naturalmente, de sua condição de proprietário rural⁴. É fato que o coronelismo perdeu parte de sua importância política no final da década de 1970, até porque o Estado interventor agia através das práticas autoritárias, centralizadoras e de manutenção do clientelismo.

Voltando ao ideário ruralista, nos parece confirmada a sensação de que o país e a sociedade não se modificaram ao longo de todas essas décadas. O deputado federal Asdrubal Bentes, do PMDB paraense, parece desejar viver na Antiguidade, à luz da lamparina, em vez de celebrar as melhorias de infraestrutura do país. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, disse: “Nasci e me criei às margens do rio Madeira, um rio caudaloso, mas com água extremamente barrenta, e me criei tomando água do rio Madeira. E, para se tomar água, tinha que coar e ficava quatro dedos de barro no coador. Estou vivo”. (Audiência pública realizada no dia 16/5/2012, na Câmara dos Deputados)

Contradição

No século XXI, a sociedade busca se organizar para conquistar políticas públicas emancipatórias, de superação das desigualdades sociais, raciais, étnicas e de gênero. Não cabe a reprodução do clientelismo, do patrimonialismo, do favor como instrumento de manutenção das relações de dominação. Não há espaço para a continuidade da existência das práticas de dominação e de exploração da mão de obra no Brasil contemporâneo. No limite do descumprimento das normas trabalhistas ou do respeito à dignidade humano, não há justificativa para a ocorrência de trabalho escravo no Brasil.

Não cabe a reprodução do clientelismo, do patrimonialismo, do favor como instrumento de manutenção das relações de dominação

Segundo o Ministério do Trabalho e do Emprego, de 1995 a 2012, 44 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de trabalho escravo, predominantemente no meio rural e nas propriedades localizadas na Amazônia Legal. Nas atividades de pecuária, carvoaria, silvicultura, canavieira e madeireira, residem a maioria das ocorrências de trabalho escravo nas propriedades rurais. Esta é a contradição para a qual chamamos a atenção: no Brasil rural contemporâneo, a convivência das práticas análogas às de trabalho escravo lado a lado com o que se conhece de mais tecnológico, avançado, moderno.

A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE/TO) libertou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO). A área reflorestada de eucaliptos, que também abrigava 99 fornos de carvão vegetal, estava sendo explorada pela RPC Energética. De acordo com apurações da fiscalização trabalhista, ainda que registrada em nome de um “laranja”, a empresa pertence a Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior e André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), liderança ruralista que também é presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O trabalho escravo existe, é inegável e se configura como uma aberração nas sociedades modernas. Ao menos um ruralista admite sua existência. O deputado federal Giovanni Queiroz, do PDT paraense, confirma a ocorrência de escravagistas dentre os fazendeiros, conforme afirmou no diálogo com uma das convidadas: “Eu posso dizer à senhora e afirmar que tem escravagista, sim, no nosso meio. Nós os abominamos e não aliviamos para nenhum deles, mas é muito menos do que na cidade”.(Audiência pública realizada no dia 27/6/2012, na Câmara dos Deputados)

Fiscais tomam depoimento de trabalhador resgatado da escravidão, no Ceará. (Foto: MTE)

Negação

Por fim, confirmada a prática escravagista em pleno século XXI, a bancada ruralista segue negando sua ocorrência e responsabilizando os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego por exageros e arbitrariedade. É a desconstrução da ideia de dominação social e da exploração da mão de obra, Agora, a responsabilidade é do marco legal trabalhista. Como se o Brasil não tivesse evoluído na sua conduta republicana, estatal e no seu regime democrático. O deputado Valdir Colatto, do PMDB paranaense, deve crer que o fiscal do trabalho está dotado de poder supremo, pois acredita que “com certeza a ditadura da fiscalização está inviabilizando o Brasil”. (Audiência pública realizada no dia 27/6/2012, na Câmara dos Deputados)

Afora a notável capacidade de reinventar os argumentos para negar a existência do trabalho escravo, os deputados que compõem a bancada ruralista conseguiram, na CPI do Trabalho Escravo, inviabilizar os procedimentos de investigação das cadeias produtivas que empregam trabalhadores em condições análogas às de escravo. Eles distorcem os fatos e insistem na tese da inadequação das leis trabalhistas, além de desprezarem a necessidade de os trabalhadores disporem de condições de alojamento adequadas e outras condições dignas para exercerem o trabalho.

De modo geral, os trabalhadores brasileiros conquistaram direitos no que concerne à proteção no trabalho, à qualidade dos alojamentos e refeitórios, vestuários, jornada de trabalho, transporte e direitos. Tudo isso é festejado pelo conjunto das organizações sindicais de trabalhadores. Mas os ruralistas avaliam essas condições como exageradas e desnecessárias.

O deputado Homero Pereira, do PSD mato-grossense, líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, expressa sua opinião sobre esse aspecto, provavelmente desejando que os trabalhadores e os animais não sejam distinguidos na sua existência: “O cidadão não pode mais almoçar, pegar o seu prato e comer debaixo de uma mangueira, porque se chegar lá um fiscal…Ele pode até estar com o dono da propriedade; chegou o fiscal lá e já vai dizer que aquilo é trabalho escravo, porque ele tem que ter um refeitório com azulejo, com ar-condicionado. Isso é um absurdo”. (Audiência pública realizada no dia 28/3/2012, na Câmara dos Deputados)

Confirmada a prática escravagista em pleno século XXI, a bancada ruralista segue negando sua ocorrência e responsabilizando os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego por exageros e arbitrariedade

O discurso da modernidade, da pujança do agronegócio que emerge rompendo as fronteiras agrícolas não se articula com o fato de haver empregadores escravagistas, que negam a existência da exploração do trabalhador e da privação de seus direitos.

Encerrando este breve ensaio sobre a conduta dos ruralistas e sua representação na Câmara dos Deputados, apenas confirmamos a roupagem atual da Casa Grande, travestida na modernidade, na tecnologia e no comportamento difuso da democracia representativa. 

A CPI do Trabalho Escravo prestou o serviço público de evidenciar e notabilizar o conservadorismo ideológico dos ruralistas, a truculência na lida com os trabalhadores, o preconceito enraizado desde os senhores de engenho, mutantes históricos, que se apresentam como líderes de uma classe dominante retrógrada.

Apesar de a disputa ideológica travada no sistema capitalista não ser exatamente uma novidade, chama a atenção a negação da verdade, ainda mais por representantes da população que deveriam honrar seus mandatos públicos e se somar aos esforços de combate às desigualdades existentes no Brasil.

* Assessor-técnico da liderança do PT na Câmara dos Deputados

__________________

1 A CPI do Trabalho Escravo foi instalada em 9/02/2012, com o objetivo de investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao trabalho escravo, em atividades rurais e urbanas, em todo o território nacional.
2 SCHARWZ, R. Ao vencedor, as batatas. São Paulo: Duas Cidades, 1992.
3 WEFFORT, F. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.
4 JANOTTI, M. de L. M. O Coronelismo, uma política de compromissos. São Paulo: Brasiliense, 1989.

do Blog do MST

*cutucandodeleve

Sobre a tal PEC

Sobre a tal PEC

A Proposta de Emenda à Constituição número 33 foi elaborada em 2011, pelos deputados Nazareno Fonteles (PT-PI) e João Campos (PSDB-GO). Resumo: “Altera a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição”.

É mentira, portanto, a) que a PEC nasce de uma iniciativa exclusivamente petista, b) em resposta ao julgamento do chamado “mensalão”, c) visando limitar os poderes do STF. A data e a relatoria do projeto explicitam os dois primeiros pontos. Quanto ao terceiro, basta ler o texto para se entender que não há qualquer prerrogativa da corte sob ameaça. Ele apenas aumenta o quórum necessário para as graves decisões em pauta, devolvendo ao Poder Legislativo a função de... legislar. Permitindo que o dissenso eventual seja sanado através da participação da sociedade.

Mas por que tamanha gritaria acerca de um pedaço de papel que pretende reiterar o óbvio? Para fortalecer o STF, acuando o Congresso, que no final de todas as contas é a única instituição federativa, externa ao próprio Judiciário, capaz de confrontá-lo. Nada tem muito a ver com o teor da PEC em si. Trata-se de uma chance oportuna (às vésperas dos recursos dos condenados políticos do STF) para solidificar os arremedos de representatividade necessários à tribunocracia instaurada.

Pois, como sabemos, ninguém elegeu os ministros que passaram a mandar no país.

*GuilhermeScalzilli

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*Opensadordaaldeia