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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

segunda-feira, junho 10, 2013

Charge foto e frase do dia



























































































Colômbia e Israel assinam tratado de livre comércio


Socialismo
A vereadora de Natal, Amanda Gurgel, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) poderá concorrer ao senado nas eleições do ano que vem. Ela foi a vereadora mais votada da história do Rio Grande do Norte. Não sou militante do PSTU, mas faz bem pra nossa democracia um partido com uma visão de esquerda, levando uma série de debates que os acomodados a esse sistema não se dão o trabalho de fazer.

Reiteração sobre o post:
Não expusemos claramente o que quisemos dizer com esse post. Não concordamos com muitos pontos do PSTU, mas quisemos dizer que é importante forças ideológicas diferentes no Parlamento, o que não vemos. O nosso legislativo é extremamente reacionário, dominado pelas forças de latifundiária a burguesa, sem haver um meio termo que suscite debates. Assim como o PSTU, é de extrema importância outros partidos de esquerda com força no parlamento para que a democracia seja plena: com diferentes opiniões que levantem outras visões. Sobre essa democracia, é claro que ela é num modelo de democracia liberal, e não na que visamos, a democracia revolucionária cujo poder é do povo. Mas é sempre importante trazermos à tona debates do nosso mundo de hoje.
A vereadora de Natal, Amanda Gurgel, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) poderá concorrer ao senado nas eleições do ano que vem. Ela foi a vereadora mais votada da história do Rio Grande do Norte. Não sou militante do PSTU, mas faz bem pra nossa democracia um partido com uma visão de esquerda, levando uma série de debates que os acomodados a esse sistema não se dão o trabalho de fazer. 

Reiteração sobre o post: 
Não expusemos claramente o que quisemos dizer com esse post. Não concordamos com muitos pontos do PSTU, mas quisemos dizer que é importante forças ideológicas diferentes no Parlamento, o que não vemos. O nosso legislativo é extremamente reacionário, dominado pelas forças de latifundiária a burguesa, sem haver um meio termo que suscite debates. Assim como o PSTU, é de extrema importância outros partidos de esquerda com força no parlamento para que a democracia seja plena: com diferentes opiniões que levantem outras visões. Sobre essa democracia, é claro que ela é num modelo de democracia liberal, e não na que visamos, a democracia revolucionária cujo poder é do povo. Mas é sempre importante trazermos à tona debates do nosso mundo de hoje.

Maduro: "Colombia conspira contra Venezuela"

Прощание с уго чавесом уго чавес Николас Мадуро

El presidente venezolano, Nicolás Maduro, ratificó hoy su opinión de que desde Colombia "se conspira" contra Venezuela y se coordina que "grupos asesinos" se introduzcan en el país para "ejecutar el plan de la derecha fascista".

"Ratifico desde Colombia se conspira contra nuestra Patria, la derecha ha coordinado nuevamente que grupos asesinos venga a nuestra Patria", escribió hoy Maduro en la red social Twitter. 
Maduro publicó estas afirmaciones tras la rueda de prensa del ministro del Interior, Miguel Rodríguez Torres, en la que informó de la detención de nueve personas supuestamente vinculadas con dos grupos paramilitares colombianos que, no descartan, pudieran haber atentado contra el presidente. 
"Estamos enfrentando un plan de la derecha fascista con apoyo desde Colombia de grupos violentos, para asaltar el poder político, seguiremos", señaló en la red social el líder del Ejecutivo. 
Maduro afirmó que el Gobierno "seguirá denunciando y enfrentando" a estos grupos con "la fuerza" de la Constitución. "Sigamos combatiendo y construyendo patria", añadió. 
Además, felicitó al Servicio Bolivariano de Inteligencia (Sebin) por la detención de los presuntos paramilitares y por "su trabajo por la paz". 
"Estos grupos violentos son el brazo armado que ejecuta el plan de la derecha fascista", indicó, en alusión a la oposición venezolana. 
El ministro del Interior informó durante la rueda de prensa que, según señalaron los propios detenidos, "debe haber otro grupo en Caracas" y que el Sebin los "sigue rastreando" para dar con ellos. 
Las relaciones entre Colombia y Venezuela se tensaron después de que el gobernante colombiano, Juan Manuel Santos, recibió el mes pasado al líder de la oposición venezolana Henrique Capriles, quien no reconoce a Maduro como presidente ni los resultados electorales del 14 de abril, que ha impugnado por considerarlos fraudulentos. 
La relación se complicó aún más cuando Santos comentó la posibilidad de ingresar en la Organización del Tratado del Atlántico Norte (OTAN) -declaración luego matizada por el ministro de Defensa colombiano, Juan Carlos Pinzón-, lo que llevó a Maduro a acusarlo de imprimir un "giro negativo" en su política con la región. EFE
*

O “Esquenta”, de Regina Casé, é o programa mais racista da TV?

Ela envia uma mensagem retrógrada com seus estereótipos dos negros.
Ela
Ela
O Esquenta é o programa mais conservador da televisão brasileira. É uma versão barulhenta e colorida de velhos costumes. Num primeiro olhar, parece uma grande festa na periferia, na qual as gírias, danças e modas de regiões com IDH baixo e criminalidade alta são irradiadas para todo o país pela tevê.
Vemos meninos contorcendo as articulações em performances de passinho, meninas com minissaia e microvocabulário, rapazes negros com cabelos louros e óculos espelhados de cores berrantes rodando o salão felizes e eufóricos. A festa mistura samba, funk, estilo de vida despreocupado e despudorado, concurso de beleza, humor, artistas de novela, enfim, para usar um termo bem periférico, “tudo junto e misturado”.
Essas características, apenas, não me incomodam. Não sou quadrado, respeito e até admiro algumas formas de cultura vindas do gueto e abuso do direito de desligar a TV. O que me irrita, e muito, e faz com que chame o programa de conservador e escravocrata é a cor de pele predominante nessa festa maluca.
Certamente o Esquenta é o programa com o maior percentual de negros da TV aberta. Enquanto as novelas, seriados e telejornais são predominantemente caucasianos, quem manda ali são os negros e pardos.
É esse o ponto. O programa reforça o estereótipo dos negros brasileiros como indivíduos suburbanos, subempregados, mas ainda assim felizes, sempre com um sorriso no rosto, esquecendo-se das mazelas cotidianas por meio da dança, do remelexo, das rimas pobres do funk, do mau gosto de penteados e cortes de cabelo extravagantes.
Sou negro e não sei sambar, não pinto meu cabelo de louro, não uso cordões, não ando gingando nem falo em dialeto. Não sou exceção, felizmente. Sei que há muitos caras e moças como eu. Muitos são poliglotas, outros gostam de música clássica, vários gostam mais de livros do que de pessoas, outros reclamam do calor da Brasil, certamente há os que são introspectivos e de poucas palavras, e há os que nem sentem falta do feijão quando viajam para o exterior.
Embora o Esquenta não tenha a proposta de ser um programa sobre cultura negra, ele ajuda a construir um estereótipo. Por que as novelas não têm galãs negros ou musas negras? Faça a lista dos galãs e das musas televisivas e depois veja quantos são negros. O número será irrisório.
O Esquenta ajuda a manter essa ordem. Em vez de rapazes elegantes, mostra dançarinos com cabelos bizarros. As moças, sempre de shorts minúsculos e prosódias vulgares, nunca serviriam de modelo para capas da Marie Claire ou da Claudia.
Regina Casé e seu programa parecem dizer aos jovens dos guetos: “Ei, isso mesmo, aprendam passinho, aprendam a rebolar até o chão, continuem com seu linguajar próprio, porque tudo isso é lindo, é legal, é Brasil, é tudo junto e misturado, continuem com seus empregos modestos, porque a vida é agora, é para ser vivida, curtida, com alegria, malemolência, sempre com um sorriso no rosto”.
E assim, aquela menina sentada no sofá vai continuar achando o máximo desfilar com pouca roupa e pelos das pernas pintados de loiros pela comunidade. Nunca vai pensar em aprender a falar alemão ou tentar entender os grafites de Banksy, da mesma forma que os rapazes nunca sonharão em trabalhar no Itamaraty e praticarão bullying contra os meninos polidos que não falam em dialeto e inventam de estudar violino, já que um programa televisivo de uma das principais emissoras do país legitima seu estilo de vida mal educado e de poucas perspectivas.
Como um coronel oligarca e cínico, o programa dá uma recado para a garotada negra e parda da periferia: “É isso, dancem, cantem, divirtam-se. Mas não saiam do seu lugar”.
Marcos Sacramento
*comtextolivre
Anarquismo - Liberdade
“Uma idéia nova nunca pode caminhar dentro da lei. Pouco importa se esta idéia diz respeito às mudanças políticas ou sociais, ou a qualquer outro domínio de pensamento e expressão humana – a ciência, literatura, música; na realidade, tudo aquilo que se direciona a liberdade, regozijo e à beleza, tem que se negar a caminhar dentro da lei. Como poderia ser diferente? A lei é estacionária, fixa, mecânica, ‘uma roda de biga’ que esmaga tudo pela frente, sem levar em conta a hora, lugar e condições, sem levar em conta causa e efeito, sem nunca entrar nas minúcias da alma humana.”
— Emma Goldman

Emma Goldman?
http://www.anarquista.net/emma-goldman/
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Índios, os estrangeiros nativos






A dificuldade de uma parcela das elites, da população e do governo de reconhecer os indígenas como parte do Brasil criou uma espécie de xenofobia invertida, invocada nos momentos de acirramento dos conflitos
ELIANE BRUM
Eliane Brum, jornalista, escritora e documentarista. Autora de um romance - Uma Duas (LeYa) - e de três livros de reportagem: Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua  -  (Foto: Lilo Clareto/Divulgação)Eliane Brum, jornalista, escritora e documentarista. Autora de um romance - Uma Duas (LeYa) - e de três livros de reportagem: Coluna Prestes – O avesso da lenda(Artes e Ofícios), A vida que ninguém vê (Arquipélago, Prêmio Jabuti 2007) e O olho da rua - uma repórter em busca da literatura da vida real 

A volta dos indígenas à pauta do país tem gerado discursos bastante reveladores sobre a impossibilidade de escutá-los como parte do Brasil que têm algo a dizer não só sobre o seu lugar, mas também sobre si. Os indígenas parecem ser, para uma parcela das elites, da população e do governo, algo que poderíamos chamar de “estrangeiros nativos”. É um curioso caso de xenofobia, no qual aqueles que aqui estavam são vistos como os de fora. Como “os outros”, a quem se dedica enorme desconfiança. No processo histórico de estrangeirização da população originária, os indígenas foram escravizados, catequizados, expulsos, em alguns casos dizimados. Por ainda assim permanecerem, são considerados entraves a um suposto desenvolvimento. A muito custo foram reconhecidos como detentores de direitos, e nisso a Constituição de 1988 foi um marco, mas ainda hoje parecem ser aqueles com quem a sociedade não índia tem uma dívida que lhe custa reconhecer e que, para alguns setores – e não apenas os ruralistas –, seria melhor dar calote. Para que os de dentro continuem fora é preciso mantê-los fora no discurso. É isso que também temos testemunhado nas últimas semanas.
Entre os exemplos mais explícitos está a tese de que não falam por si. Aos estrangeiros é negada a posse de uma voz, já que não podem ser reconhecidos como parte. Sempre que os indígenas saem das fronteiras, tanto as físicas quanto as simbólicas, impostas para que continuem fora, ainda que dentro, é reeditada a versão de que são “massas de manobra” das ONGs. Vale a pena olhar com mais atenção para essa versão narrativa, que está sempre presente, mas que em momentos de acirramento dos conflitos ganha força.
Desta vez, a entrada dos indígenas no noticiário se deu por dois episódios: a morte do terena Oziel Gabriel, durante uma operação da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, e a paralisação das obras de Belo Monte, no Pará, pela ocupação do canteiro pelos mundurucus. O terena Oziel Gabriel, 35 anos, morreu com um tiro na barriga durante o cumprimento de uma ordem de reintegração de posse em favor do fazendeiro e ex-deputado pelo PSDB Ricardo Bacha, sobre uma terra reconhecida como sendo território indígena desde 1993. Pela lógica do discurso de que seriam manipulados pelas ONGs, Oziel e seu grupo, se pensassem e agissem segundo suas próprias convicções, não estariam reivindicando o direito assegurado constitucionalmente de viver na sua área original. Tampouco estariam ali porque a alternativa à luta pela terra seria virar mão de obra barata ou semiescrava nas fazendas da região, ou virar favelados nas periferias das cidades. Não. Os indígenas só seriam genuinamente indígenas se aceitassem pacífica e silenciosamente o gradual desaparecimento de seu povo, sem perturbar o país com seus insistentes pedidos para que a Constituição seja cumprida. Aí já há uma pista para o que alguns setores da sociedade brasileira entendem como identidade “verdadeira”: ser índio seria, quando não desaparecer, ao menos silenciar.
No caso dos mundurucus, questionou-se exaustivamente a legitimidade de sua presença no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, por estarem “a 800 quilômetros de sua terra”. De novo, os indígenas estariam extrapolando fronteiras não escritas. Os mundurucus estavam ali porque suas terras poderão ser afetadas por outras 14 hidrelétricas, desta vez na Bacia do Tapajós, e pelo menos uma delas, São Luiz do Tapajós, deverá estar no leilão de energia previsto para o início de 2014. Se não conseguirem se fazer ouvir agora, eles sabem que acontecerá com eles o mesmo que acabou de acontecer com os povos do Xingu. Serão vítimas de um outro discurso muito em voga, o da obra consumada. A trajetória de Belo Monte mostrou que a estratégia é tocar a obra, mesmo sem o cumprimento das condicionantes socioambientais, mesmo sem a devida escuta dos indígenas, mesmo com os conhecidos atropelamentos do processo dentro e fora do governo, até que a usina esteja tão adiantada, já tenha consumido tanto dinheiro, que parar seja quase impossível. 
Adiantaria os mundurucus gritarem sozinhos lá no Tapajós, para serem contemplados no seu direito constitucional, respaldado também por convenção da Organização Internacional do Trabalho, de serem ouvidos sobre uma obra que vai afetá-los? Não. Portanto, eles foram até Belo Monte se fazer ouvir. Mas, como são indígenas, alguns acreditam que não seriam capazes de tal estratégia política. É preciso resgatar, mais uma vez, o discurso da manipulação – ou da infiltração. Já que, para serem indígenas legítimos, os mundurucus teriam de apenas aceitar toda e qualquer obra – e, se fossem bons selvagens, talvez até agradecer aos chefes brancos por isso. 
Quando os indígenas levantam a voz, a voz não seria sua. Seria de um outro, a quem emprestam o corpo. Ninguém é ingênuo a ponto de acreditar que o discurso dos indígenas como massa de manobra seja inocente. Ele serve a muitos interesses, inclusive o de tirar do foco os reais interesses sobre as terras indígenas de quem o difunde. Mas esse discurso não teria ressonância se não tivesse a adesão de uma parte significativa da população brasileira. E esta adesão se dá, me parece, por essa espécie de xenofobia invertida. Estes “estrangeiros nativos” ameaçariam um suposto progresso, já que seu conhecimento não é decodificado como um valor, mas como um “atraso”, sua enorme diversidade cultural e de visões de mundo não são interpretadas como riqueza e possibilidades, mas como inutilidades. Neste sentido, há uma frase bastante reveladora de como esse olhar – ou não olhar – contamina amplas parcelas da sociedade, inclusive no governo. Ao falar em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em dezembro passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que sua pasta atendia “da toga à tanga”. Entre os dois extremos, podemos ver em qual deles o ministro situa o ápice da civilização e também o seu oposto. 
Há ainda uma dupla invocação do estrangeiro nesse discurso, já que a única coisa pior do que ser “massa de manobra” de ONGs nacionais seria ser das estrangeiras. Evocar a ameaça externa parece sempre funcionar, como naqueles SPAMs, que volta e meia reaparecem, de que “os gringos estão invadindo a Amazônia” – esta também, tão nossa que podemos destruí-la, tarefa a que temos nos dedicado com afinco. Ao denunciar uma suposta apropriação do corpo simbólico dos indígenas por outros, o que se revela, de fato, é a frustração porque esse corpo não se deixa expropriar e manipular pelas elites como antes. Porque apesar de todas as violências, há uma voz que ainda escapa – e que demanda o reconhecimento de seu corpo-terra, de seu pertencimento. Aquele que é visto como o de fora se torna um incômodo quando diz que é parte.
Vale a pena prestar atenção em quem amplifica o discurso dos indígenas como “massa de manobra”, para verificar que fazem exatamente o que acusam outros de fazer: afirmam o que os indígenas, todos eles, precisam e querem. Parece haver um consenso, inclusive, de que o verdadeiro desejo dos indígenas seria se tornar um trabalhador assalariado e urbano ou, pelo menos, o beneficiário de algum programa de transferência de renda do governo.
Nesta posição, eles não atrapalhariam ninguém – e menos ainda os produtores rurais. Este é o momento chave para a entrada de outro discurso recorrente: o de que os indígenas querem terra “demais”. Basta fazer as contas, como fez o jornalista Fabiano Maisonnave, na Folha de S. Paulo: com uma população de 28 mil indígenas em Mato Grosso do Sul, os terenas têm sete reservas, somando cerca de 20 mil hectares; já o produtor rural Ricardo Bacha, em cuja fazenda foi morto o terena Oziel Gabriel, tem cerca de 6.300 hectares, dos quais 800 em litígio. Se é de concentração de terra na mão de poucos que se pretende falar, há muitos números ilustrativos que podem ser citados. Outro dado interessante vem de uma pesquisa da Embrapa, citada em artigo do engenheiro florestal Paulo Barreto, no site O Eco: há 58,6 milhões de hectares de pastos degradados pela pecuária, o equivalente a 53% da área total de terras indígenas. “A Embrapa tem demonstrado que já existem as tecnologias para aumentar a produtividade dos pastos degradados. Assim, ocupar terra indígena é, além de inconstitucional, prova de incompetência”, afirma Barreto. A Embrapa é um dos novos atores que deverão ser chamados para opinar sobre as demarcações, numa manobra para esvaziar a Funai e agradar a bancada ruralista.  
O lugar de estranho indesejado,supostamente sem espaço no Brasil que busca o desenvolvimento, tem permitido todo o tipo de atrocidades contra indivíduos e também contra etnias inteiras ao longo da história. Seria muito importante que cada brasileiro reservasse meia hora ou menos do seu dia para ler pelo menos as primeiras 16 páginas do resumo do Relatório Figueiredo, um documento histórico que se acreditava perdido e que foi descoberto no final de 2012 por Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo. No total, o procurador Jáder Figueiredo Correia dedicou 7 mil páginas para contar o que sua equipe viu e ouviu. A íntegra também está disponível na internet. 
O relatório, datado de 1968, documentou o tratamento dado aos povos indígenas pelo extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Entre os crimes, cujos responsáveis foram nominados, mas jamais punidos, estão os “castigos” infligidos pelos funcionários aos indígenas, como crucificações e uma tortura conhecida como “tronco”, na qual a vítima tinha o tornozelo triturado. Crianças eram vendidas para abusadores, mulheres, estupradas e prostituídas. Duas aldeias de pataxós, na Bahia, foram dizimadas para atender aos interesses de políticos de expressão nacional da época.Uma nação indígena inteira foi extinta por fazendeiros, no Maranhão, sem que os funcionários sequer tentassem protegê-la. O procurador cita a possível inoculação do vírus da varíola em uma etnia de Itabuna, na Bahia, para que as terras fossem liberadas para “figurões do governo”, assim como o extermínio de um grupo de cintas-largas, em Mato Grosso, de várias formas: atirando dinamite de um avião e adicionando estricnina ao açúcar, além de caçá-los e matá-los com metralhadoras. O massacre ocorreu em 1963, ainda no período democrático, portanto, e os que ainda assim sobreviveram foram rasgados com o facão, “do púbis a cabeça”.
A lista é longa. É importante ressaltar que tudo isso não se passou na época de Pedro Álvares Cabral, nem mesmo no tempo dos bandeirantes, mas na década de 60 do século XX. Praticamente ontem, do ponto de vista histórico. Cabe enfatizar ainda que os crimes foram infligidos aos indígenas, num comportamento disseminado por todo o país, por representantes do Estado brasileiro. Menciono o relatório não só porque acredito que precisamos conhecê-lo, mas porque ele demonstra que tipo de olhar permite que atrocidades dessa ordem tenham se tornado uma política não oficial, mas exercida como se fosse – e não por um único psicopata, mas por dezenas de funcionários e suas esposas, com o apoio e às vezes a ordem da direção do órgão criado para proteger os povos tradicionais. Para estas pessoas, o corpo dos indígenas era território a ser violado, como violada foi a sua terra. Como aqueles sem lugar, os indígenas não eram reconhecidos como iguais, nem mesmo como humanos. Eram o que, então? O procurador responde: “Tudo como se o índio fosse um irracional, classificado muito abaixo dos animais de trabalho, aos quais se presta, no interesse da produção, certa assistência e farta alimentação”.
Para quem imagina que este capítulo é parte do passado, vale a pena lembrar que apenas nos últimos dez anos, nos governos Lula-Dilma, foram assassinados 560 indígenas. A Constituição precisa ser cumprida, as demarcações devem ser feitas, os fazendeiros que possuem títulos legais, distribuídos pelo governo no passado, têm direito a ser indenizados pelo Estado. Mas há um movimento maior, mais profundo, que é preciso empreender. Como “estrangeiro nativo”, uma impossibilidade, só é possível perpetuar a violência.É necessário fazer o gesto, também em nível individual, de reconhecer o indígena como parte, não como fora. Para isso é preciso primeiro desejar conhecer, o gesto que precede o reconhecimento. Só então o Brasil encontrará o Brasil.
*GilsonSampaio

Movimento contra redução da maioridade penal ganha força em São Paulo

Vereadores, conselheiros tutelares e membros de organizações sociais de São Paulo criaram neste mês o Movimento Contra a Redução da Maioridade Penal. O objetivo é sensibilizar parlamentares a se posicionarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012, do senador Aloysio Nunes (PSDB), que prevê que adolescentes infratores com mais de 16 anos sejam encaminhados para o sistema penitenciário convencional.
A próxima reunião do grupo será na segunda-feira (10), às 14h, na Câmara Municipal de São Paulo. Na ocasião, serão organizados um grande debate sobre o tema no dia 26 uma marcha pela cidade contra a proposta, prevista 13 de julho. O movimento já tem uma página no Facebook e no Twitter e em breve será criado um blog para divulgação de notícias.
Entre os vereadores integrantes do movimento estão Juliana Cardoso (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Paulo Fiorilo (PT), Nabil Bondoki (PT) e Jair Tatto (PT). Também participam membros do Conselho Tutelar de São Paulo, da Pastoral do Menor, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Pastoral da Juventude da Arquidiocese de São Paulo.
“Nós não achamos que o adolescente infrator não deve ser responsabilizado. Não é isso. Ele deve, sim, pagar pelo que ele fez, mas não no sistema carcerário convencional, onde entra um aviãozinho (que vende pequenas quantidades de drogas aos usuários) e sai um traficante”, afirma a secretária do movimento, Luciana Koga, membro do Conselho Tutelar de Cidade Tiradentes, na zona leste.
“Queremos que as pessoas se perguntem: ‘A quem interessa a redução da maioridade penal?’”, disse Luciana. “E vocês já encontraram uma resposta?”, questionou a reportagem da RBA. “Sim. Um dos motivos é o nosso governo estadual que está há 20 anos no poder e que, nesse tempo, devia ter promovido políticas públicas para a juventude.”
“Para termos uma ideia, semana passada fui acompanhar um menino de 11 anos que foi pego pela polícia por ter roubado um celular”, continuou Luciana. “Conheci a mãe dele, grávida pela 12ª vez, que me contou que em casa só havia um saco de arroz para comer. Fui levá-los até lá, um barraco bem em frente a uma biqueira de uma favela em Cidade Tiradentes. E eu os deixei ali. Que perspectivas essa criança tem? O que foi oferecido para essa família?”
Atualmente três propostas de emenda à Constituição sobre a possibilidade de punir infratores menores de 18 anos (PECs 33/2012, 74/2011 e 83/2011) tramitam na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), já emitiu parecer pela aprovação da PEC 33/2012 e pela rejeição das demais.
Pela proposta tucana, adolescentes com 16 anos seriam encaminhados para o sistema carcerário convencional nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na prática de lesão corporal grave e roubo qualificado.
Caberá ao Ministério Público decidir sobre a medida, levando em consideração a conduta do adolescente infrator, seu histórico familiar, social, cultural e econômico.

Próxima reunião, aberta à participação popular, será na segunda-feira (10); grupo programa ato para quinta-feira (13)


As demissões e a crise na mídia



Por José Dirceu, em seu blog:

Na Folha de S.Paulo no fim de semana (ontem), a ombusdman Suzana Singer criticou seu jornal por ter eliminado mais cadernos (agora, o Equilíbrio) ou tê-los encaixado em editorias que sobreviveram e demitido dezenas de jornalistas. Mas ela reconhece que também os grupos Estado e Abril (este iniciou as degolas na segunda-feira passada), mais o jornal Valor Econômico, seguem o mesmo caminho. O Valor, por sinal, é uma sociedade dos grupos Folha e Globo.


É a crise e a tentativa de conciliar a mídia impressa com o avanço da internet gratuita. Suzana lembra que este caminho do enxugamento foi seguido lá fora, por jornais norte-americanos. Assim, embora fale en passant sobre Abril, Valor e mídia lá fora, ela termina fazendo uma radiografia da crise que vive a imprensa. A Secretaria de Redação da Folha justifica a Suzana as demissões com o fato de a receita publicitária estar crescendo menos que a inflação.

Na verdade, em toda a imprensa escrita - além do fracasso da maioria das publicações da Abril -, o arrocho no Estadão, Valor, Folha, emissoras de TV e rádios indica que o problema é estrutural e que não há saídas fáceis. Por enquanto nossos jornalões/mídia em geral estão seguindo a receita burra de cortar despesas, despedir, diminuir o tamanho dos jornais e o espaço das notícias, tratando os leitores com pouco respeito, comprometidos com seus próprios interesses e linhas editoriais.

Mídia continua dependente de benesses do Estado

Na prática, continuam dependentes de recursos diretos ou indiretos do Estado, ainda que digam o contrário. Mas vivem dependentes de isenções, compras governamentais de livros didáticos, privilégios, obrigatoriedade da publicidade legal dos balanços e avisos das empresas e nadam de braçada na desregulamentação do mercado, o que permite a formação de cartéis na área e dumping na publicidade, na distribuição, nos bônus de volume.

Sobrevivem graças ao papel importado barato, com desvios para o comércio em geral, e por fim com a publicidade pública e das estatais. Como no passado, quando viviam pendurados em empréstimos bancários e favores políticos para empresas coligadas, vantagens e mais vantagens na concessão de canais de rádio e TV, e por aí vai...

A questão de fundo, que são as novas mídias e a convergência, a chegada do capital estrangeiro, as mudanças para o mundo digital, a generalização da TV paga, o começo do fim hegemonia da TV como veiculo dominante, e a avassaladora generalização do uso da internet gratuita, nada disso interessa à mídia. À nossa, à tupiniquim em particular.

Fazem de tudo para manter o poder político e os monopólios

O que conta para ela é manter o poder político que o monopólio e o controle da informação lhes assegura - ou lhes assegurava no passado. Dai os barões da mídia não aceitarem a regulação nem para salvá-los das mudanças tecnológicas e do capital estrangeiro. A exceção nesse quadro, a regulação da TV a cabo, só comprova que a regulação pode e deve existir para a TV e o rádio e que os barões, na verdade, ainda resistem ao inevitável, à regulação do mercado de comunicação, para salvá-los do inevitável: a chegada do futuro.

No mais é concordar com a ombudsman da folha, Suzana Singer, quando ela, de forma quase melancólica, constata ser difícil de dar certo o caminho do enxugamento e das demissóes para estruturar um jornal menor (ainda que mais sofisticado) para fazer frente às informações gratuitas oferecidas pela internet.

Ao falar dessa travessia para uma nova fase do jornalismo impresso Suzana Singer conclui: "aos que acreditam que o jornalismo de qualidade faz bem à democracia resta torcer para que a travessia dê certo". Vamos todos torcer.

*Justiceira de Esquerda