Desmilitarizar e unificar a polícia

Uma das heranças mais malditas que a ditadura militar nos deixou é a dificuldade que os brasileiros têm de distinguir entre as funções das nossas Forças de Segurança (polícias) e as das nossas Forças Armadas (exército, marinha, aeronáutica). A diferença é muito simples: as Forças de Segurança garantem a segurança interna do Estado, enquanto as Forças Armadas garantem a segurança externa. Polícias reprimem criminosos e forças armadas combatem exércitos estrangeiros nos casos de guerra.

Diante das desmensuradas diferenças de funções existentes entre as Forças de Segurança e as Forças Armadas, é natural que seus membros recebam treinamento completamente diferente. Os integrantes das Forças Armadas são treinados para enfrentar um inimigo externo em casos de guerra. Nessas circunstâncias, tudo que se espera dos militares é que matem os inimigos e protejam o território nacional. Na guerra, os prisioneiros são uma exceção e a morte é a regra.

As polícias, por outro lado, só deveriam matar nos casos extremos de legítima defesa própria ou de terceiro. Seu treinamento não é para combater um inimigo, mas para neutralizar ações criminosas praticadas por cidadãos brasileiros (ou por estrangeiros que estejam por aqui), que deverão ser julgados por um poder próprio da República: o Judiciário. Em suma: enquanto os exércitos são treinados para matar o inimigo, polícias são treinadas para prender cidadãos. Diferença nada sutil, mas que precisa sempre ser lembrada, pois muitas vezes é esquecida ou simplesmente ignorada, como na intervenção no Complexo do Alemão na cidade do Rio de Janeiro ou em tantas outras operações na qual o exército tem sido convocado para combater civis brasileiros.

O militarismo se justifica pelas circunstâncias extremas de uma guerra, quando a disciplina e a hierarquia militares são essenciais para manter a coesão da tropa. O foco do treinamento militar é centrado na obediência e na submissão, pois só com estas se convence um ser humano a enfrentar um exército inimigo, mesmo em circunstâncias adversas, sem abandonar o campo de batalha. Os recrutas são submetidos a constrangimentos e humilhações que acabam por destituí-los de seus próprios direitos fundamentais. E se o treinamento militar é capaz de convencer um soldado a se deixar tratar como um objeto na mão de seu comandante, é natural também que esse soldado trate seus inimigos como objetos cujas vidas podem ser sacrificadas impunemente em nome da sua bandeira.

A sociedade reclama do tratamento brutal da polícia, mas insiste em dar treinamento militar aos policiais, reforçando neles, a todo momento, os valores de disciplina e hierarquia, quando deveria ensiná-los a importância do respeito ao Direito e à cidadania. Se um policial militar foi condicionado a respeitar seus superiores sem contestá-los, como exigir dele que não prenda por “desacato à autoridade” um civil que “ousou” exigir seus direitos durante uma abordagem policial? Se queremos uma polícia que trate suspeitos e criminosos como cidadãos, é preciso que o policial também seja treinado e tratado como civil (que, ao pé da letra, significa justamente ser cidadão).

O treinamento militarizado da polícia brasileira se reflete em seu número de homicídios. A Polícia Militar de São Paulo mata quase nove vezes mais do que todas as polícias dos EUA, que são formadas exclusivamente por civis. Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo divulgado em julho deste ano, “de 2006 a 2010, 2.262 pessoas foram mortas após supostos confrontos com PMs paulistas. Nos EUA, no mesmo período, conforme dados do FBI, foram 1.963 ‘homicídios justificados’, o equivalente às resistências seguidas de morte registradas no estado de São Paulo”.Neste estado, são 5,51 mortos pela polícia a cada 100 mil habitantes, enquanto o índice dos EUA é de 0,63 . Uma diferença bastante significativa, mas que, obviamente, não pode ser explicada exclusivamente pela militarização da nossa polícia. Não obstante outros fatores que precisam ser levados em conta, é certo, porém, que o treinamento e a filosofia militar da PM brasileira são responsáveis por boa parte desses homicídios.

Nossa Polícia Militar é uma distorção dos principais modelos de polícia do mundo. Muitos países europeus possuem gendarmarias, que são forças militares com funções de polícia no âmbito da população civil, como a Gendarmerie Nationale na França, os Carabinieri na Itália, a Guardia Civil na Espanha e a Guarda Nacional Republicana em Portugal. As gendarmarias, porém, são bem diferentes da nossa Polícia Militar, a começar pelo fato de serem nacionais, e não estaduais. Em geral, as atribuições de policiamento das gendarmarias europeias se restringem a áreas rurais, cabendo às polícias civis o policiamento, tanto ostensivo como investigativo, das áreas urbanas, o que restringe bastante o âmbito de atuação dos militares. As gendarmarias europeias também são polícias de ciclo completo, isto é, realizam não só o policiamento ostensivo, mas também são responsáveis pela investigação policial.

No Brasil, a Constituição da República estabeleceu no seu artigo 144 uma excêntrica divisão de tarefas, na qual cabe à Polícia Militar realizar o policiamento ostensivo, enquanto resta à Polícia Civil a investigação policial. Esta existência de duas polícias, por óbvio, não só aumenta em muito os custos para os cofres públicos que precisam manter uma dupla infraestrutura policial, mas também cria uma rivalidade desnecessária entre os colegas policiais que seguem duas carreiras completamente distintas. O jovem que deseja se tornar policial hoje precisa optar de antemão entre seguir a carreira de policial ostensivo (militar) ou investigativo (civil), criando um abismo entre cargos que seriam visivelmente de uma mesma carreira.

Nos EUA, na Inglaterra e em outros países que adotam o sistema anglo-saxão, as polícias são compostas exclusivamente por civis e são de ciclo completo, isto é, o policial ingressa na carreira para realizar funções de policiamento ostensivo e, com o passar do tempo, pode optar pela progressão para os setores de investigação na mesma polícia. Para que se tenha uma ideia de como esse sistema funciona, um policial no Departamento de Polícia de Nova York (NYPD) ingressa na carreira como agente policial (police officer) para exercer atividades de polícia ostensiva (uniformizado), tais como responder chamadas, patrulhar, perseguir criminosos etc. Depois de alguns anos, esse agente policial pode postular sua progressão na carreira para o cargo de detetive (detective) no qual passará a exercer funções investigativas e não mais usará uniformes. A carreira segue com os cargos de sargento (sergeant), que chefia outros policiais; de tenente (lieutenant), que coordena os sargentos; e de capitão (captain), que comanda o que chamaríamos de delegacia.

Apesar do que a semelhança dos nomes poderia sugerir, não se trata de patentes, mas de cargos, pois todos são funcionários públicos civis. Cada policial está subordinado apenas a seus superiores hierárquicos em linha direta, assim como um escrivão judicial brasileiro está subordinado ao juiz com o qual trabalha. Um agente policial estadunidense não está subordinado de qualquer forma às ordens de um capitão de uma unidade policial que não é a sua, assim como o escrivão judicial brasileiro não deve qualquer obediência a juízes de outras varas. Para se ter uma ideia da importância dessa diferença, basta imaginar a situação difícil em que fica um policial militar brasileiro ao parar, em uma blitz, um capitão a quem, para início de conversa, tem o dever de prestar continência. A hierarquia militar acaba funcionando, em casos como esse, como uma blindagem para os oficiais, em um nítido prejuízo para o princípio republicano da igualdade de tratamento nos serviços públicos.

As vantagens de uma polícia exclusivamente civil são muitas e, se somadas, a unificação das polícias ostensiva e investigativa em uma única corporação de ciclo completo só traz benefícios para os policiais, em termos de uma carreira mais atrativa, e aos cidadãos, com um policiamento único e mais funcional.

No Brasil, tramita no Senado da República a Proposta de Emenda à Constituição nº 102/2011, de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT), que, se aprovada, permitirá aos estados unificarem suas polícias em uma única corporação civil de âmbito estadual, representando um avanço imensurável na política de segurança pública brasileira, além de uma melhor aplicação do dinheiro público, que não mais terá que sustentar duas infraestruturas policiais distintas e, algumas vezes, até mesmo concorrentes.

A unificação das polícias também possibilitaria uma carreira policial bem mais racional do que a que temos hoje. O policiamento ostensivo é bastante desgastante e é comum que, à medida que o policial militar envelhece, ele acabe sendo designado para atividades que exijam menor vigor físico. Como atualmente existem duas polícias e, portanto, duas carreiras policiais distintas, os policiais militares acabam sendo designados para tarefas internas, típicas de auxiliar administrativo, mas permanecem recebendo a mesma remuneração de seus colegas que arriscam suas vidas nas ruas. Com a unificação, ocorreria o que acontece na maioria das polícias do mundo: ele seria promovido para o cargo de detetive e sua experiência como policial ostensivo seria muito bem aproveitada na fase de investigação. Para suprir os cargos administrativos meramente burocráticos, bastaria fazer concursos para auxiliares administrativos que requerem vocação, habilidades e treinamento bem mais simples daqueles exigidos de um policial.

Desconhecidos da maioria dos brasileiros, o  Comando de Operações Táticas (COT) é a tropa de elite da Polícia Federal do Brasil. De natureza civil, silenciosa, discreta e, antes de entrar em ação, praticamente invisível a criminosos, em seus 23 anos de atuação não sofreu nenhuma baixa, nunca matou um bandido sem confronto a tiros e raramente perde reféns. 

Por outro lado, os policiais civis que realizam o trabalho de investigação atualmente são recrutados por meio de concursos públicos e começam a exercer suas atividades investigativas sem nunca terem tido experiência policial nas ruas. Com a unificação da polícia, o ingresso se daria sempre para o cargo de policiamento ostensivo, no qual o policial ganharia experiência e só então poderia ascender na carreira para os cargos de investigação. Um modelo que privilegia a experiência prática, e não o conhecimento técnico normalmente exigido em provas de concursos.

Finalmente, a unificação das polícias acabaria também com os julgamentos de policiais pela Justiça Militar. Pelo atual sistema, os crimes praticados por policiais militares em serviço (exceto crimes dolosos contra a vida de civis) são julgados não pelo juiz criminal comum, mas pela Justiça Militar, em uma clara violação do princípio republicano da isonomia. É como se as universidades federais tivessem uma Justiça Universitária para julgar os crimes praticados por professores durante as aulas; ou as indústrias tivessem uma Justiça Industrial para julgar os crimes praticados por metalúrgicos em serviço. Uma espécie de universo paralelo jurídico que só se explica pela força política dos militares quando da promulgação da Constituição de 1988.

Desmilitarizar e unificar as polícias estaduais brasileiras é uma necessidade urgente para que haja avanços reais na nossa política de segurança pública. Vê-se muito destaque na mídia para projetos legislativos que demagogicamente propõem o aumento de penas e outras alterações nos nossos códigos Penal e de Processo Penal como panaceia para o problema da criminalidade. Muito pouco se vê, porém, quanto a propostas que visem a repensar a polícia brasileira.

De nada adianta mudar a lei penal e processual penal se não se alterar a cultura militarista dos seus principais aplicadores. Treinem a polícia como militares e eles tratarão todo e qualquer suspeito como um militar inimigo. Treinem a polícia como cidadãos e eles reconhecerão o suspeito não como “o outro”, mas como alguém com os seus mesmos direitos e deveres. Nossa polícia só será verdadeiramente cidadã quando reconhecer e tratar seus próprios policiais como civis dotados dos mesmos direitos e deveres do povo para o qual trabalha.

Túlio Vianna

A PM em xeque

Foto: Marcelo Camargo / ABr

O homem tem 34 anos, aproximadamente um metro e oitenta e cinco de altura, braços largos e musculosos e algumas cicatrizes na face. “São marcas das batalhas”, diz. De tez morena, feição séria, voz rouca, cabeça raspada e barba feita, tem um ar de guerrilheiro combatente. Filho de um pedreiro e de uma costureira é o sétimo irmão dentre oito. O bater dos pés no chão constantemente demonstra impaciência e certo nervosismo. Suas primeiras palavras explicam muito de sua profissão: “Não, não existe essa de ir para rua para enxergar cidadão em manifestação, e pior ainda em favela, é tudo vagabundo, ou como gosta de falar uns coronéis, uns chefes mais antigos, é subversivo, então temos que ir para cima”.

A descrição do homem acima e o sequente relato pertencem a *Robson, um soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que aceitou conversar com a reportagem do Brasil de Fato, sob a condição de sigilo de sua identidade. O PM está há dez anos na instituição e atua numa das periferias da cidade, no extremo sul.

A clareza com que Robson explicita a violência, característica central das ações da PM brasileira, ilustra as cenas de truculência desmedida da corporação contra os manifestantes dos diversos protestos que eclodiram pelo país no mês de junho, episódios que trouxeram o tema da desmilitarização da Polícia Militar à tona nas últimas semanas.

A violência reservada geralmente aos espaços periféricos das grandes cidades, onde costuma ser letal, atingiu manifestantes de diferentes classes sociais, feriu jornalistas que cobriam as passeatas, além de pessoas que transitavam pelas avenidas nos dias das mobilizações.

Em Belém (PA), a gari Cleonice Vieira de Moraes, de 51 anos, sentiu um mal estar após a explosão de uma bomba de efeito moral ao seu lado. Hipertensa, entrou em óbito. Em São Paulo (SP), um dos casos que ganhou mais notoriedade na mídia foi o da repórter da Folha de S. Paulo Giuliana Vallone, ao ser atingida por uma bala de borracha no olho, quando trabalhava num dia de manifestação contra o aumento da passagem.

Para especialistas no assunto, se antes a bruta repressão policial contra pobres não incomodava a grande parcela da sociedade, no atual momento em que essa violência se expandiu, o modo de atuar da PM ganha novos críticos.

“Agora é o grande momento de colocar em pauta a desmilitarização. A PM sempre foi violenta contra os pobres e ninguém nunca se preocupou. Se aprece uma jornalista de um grande jornal com o olho todo detonado, uma violência extremamente grave e que evidentemente não está legitimada, isso choca muito mais que 20 morrendo na favela.”, enfatiza o professor de direito penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Túlio Viana.

Por que a desmilitarização?

A desmilitarização, entretanto, sugere uma série de questões que geralmente estão ocultas aos olhos da população. Ademais, o “despreparo” policial, sempre citado quando a polícia atua de maneira violenta, seria outro mito a derrubar.

“Quando a gente fala em desmilitarização da polícia, muita gente não entende o que estamos querendo dizer. Acha que a gente quer que a polícia ande desarmada. Outros pensam que o problema é a farda. Não tem nada disso. O problema do militarismo é que a sua lógica é de treinar soldados para a guerra”, elucida Viana.

A fala do policial militar Robson e as afirmações de Viana acima são reforçadas pelo exemplo do episódio mais recente ocorrido na favela da Maré, no Rio de Janeiro, no dia 24 de junho, quando 13 moradores da comunidade foram mortos numa ação dos homens do Batalhão de Operações Especiais (BOPE).

“Eles entraram justamente na hora que todo mundo chegava do trabalho e foi um fuzuê danado. Eu consegui chegar à minha casa e me tranquei, porque não tem bala perdida, é só bala achada.”, diz um morador da Maré que não quer se identificar.

A empregada doméstica Marinalva, que também viveu momentos de terror naquela noite na Maré, descreve sobre as horas quase intermináveis de tensão, quando homens do BOPE invadiram sua casa: “Arrombaram minha porta e entraram na minha residência, agrediram por diversas horas meu marido e meu filho e a todo instante nos ameaçavam de morte, falavam mal a gente de bandido e vagabundo e gritavam perguntando sobre armas, drogas e o que fazíamos da vida”.

Linha de ação

Com uma forma de atuação delineada nos tempos da ditadura civil-militar brasileira, a PM tem um treinamento específico para combater os “inimigos” nas ruas.

“O problema de a Polícia Militar ter sido forjada na ditadura incide sobre sua filosofia de atuação. Enquanto outras polícias do mundo são treinadas para abordar o sujeito, fazer averiguação e liberá-lo, ou se cometeu um delito enviá-lo para outras instâncias, como julgamento, no Brasil é diferente: a ordem é aniquilar o inimigo, que nesse caso é o povo”, esclarece Viana.

Para isso, o fator preponderante da violência policial passa pela formação dos soldados, colocando-os contra seus interesses de classe e os subordinando totalmente aos seus comandantes para efetuar qualquer ordem solicitada.

“É pobre combatendo pobre. O soldado, o cabo, está na ponta de todos os interesses do Estado e também privado, por isso, a morte e a lesão ao inimigo é só mais uma ferramenta de coerção a ser utilizada pelo militarismo”, observa o professor de direito penal da UFMG.

Diante disso,o PM Robson revela as humilhações e as práticas violentas sofridas nos cursos de formação e posteriormente nos batalhões pelos soldados, além do direcionamento ideológico receitado na instituição.

“O soldado é tratado como um bicho, um animal, às vezes como um lixo, isso antes e depois da sua formação; tem sempre que baixar a cabeça para tudo e fazer sempre direitinho. Quando sai para rua não pode vacilar” diz o soldado.

É sobre um clima de pressão que o “resultado” tem que aparecer. “Quando vamos para uma missão que tem que tirar as famílias que invadiram um terreno na cidade de São Paulo, por exemplo, é muito estresse, porque temos que cumprir a tarefa, seja da maneira que for”, expõe.

Por onde começar?

O especialista em segurança pública Guaracy Mingardi salienta que a desmilitarização da PM no Brasil levaria anos por conta das mudanças jurídicas e ideológicas que implicam o processo. Para mudar uma polícia do status militar para civil, seria necessária uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e posteriormente submetida à votação em diversas esferas do governo.

No entanto, ações de cunho imediato poderiam alterar o panorama das corporações militares atuais, sobretudo no que diz respeito aos velhos laços adquiridos na ditadura civil-militar brasileira que perduram até hoje.

“O primeiro passo seria extinguir a Inspetoria Geral da Polícia Militar (IGPM), subordinadas às Forças Armadas, que pode mandar nas ações da PM quando quiser. Para acabar com esse elo, basta uma lei ordinária, não precisaríamos alterar a Constituição”, explica Guaracy.

A IGPM foi instaurada por um decreto de lei nos anos de chumbo no Brasil, no final da década de 1960 para inspecionar a Polícia Militar. Pela nova Constituição Brasileira, de 1988, o órgão não é mencionado, mas como não foi proibido, segue regendo normalmente até os dias atuais.

Segundo Guaracy, outro ponto importante a ser modificado é o regimento interno da PM. “Acabado com a influência da IGPM, teríamos que dar fim às regras militares pesadas e humilhantes que influenciam no ímpeto violento dos soldados nas ruas. Mas, claro, com a existência de uma hierarquia como todo órgão público. Para isso, também não precisaríamos de mutações constitucionais”, diz.

Por fim, outra mudança na PM, que transformaria profundamente seu modo de atuar, corresponde ao fim do tribunal militar. “Você igualar os direitos de um policial no mesmo patamar que de um civil, sem que ele seja julgado pelos seus próprios pares, mas sim como qualquer outro cidadão. Isso traz muitos efeitos benéficos”, expõe o especialista em segurança pública.

Dessa forma, para Guaracy, uma coisa é certa: “Você não pode começar a mirar a mudança da PM somente a partir da Constituição, já podemos começar a fazer agora”, convoca.

*nome fictício

Márcio Zonta No Escrevinhador
*comtextolivre

Telebras brilha e ganha força diante da espionagem dos EUA

 

Antes mesmo de vir à tona o escândalo de espionagem nas redes de comunicações pelo governo dos EUA, denunciado pelo ex-consultor de inteligência estadunidense Edward Snowden, o Exército Brasileiro e a Presidência da República já haviam contratado os serviços da Telebras para cuidar das suas comunicações.

Agora a empresa torna-se mais do que uma opção de mercado, uma necessidade estratégica para todo o Brasil e a América do Sul. Quem tem informações sensíveis e não quer ser bisbilhotado fatalmente procurará a Telebras como fator de segurança. A integração de uma rede de telecomunicações própria dos países sul americanos também ganha prioridade.

A empresa e a política industrial do Ministério das Comunicações de fazer encomendas de equipamentos sob controle tecnológico nacional, acabou se tornando uma vantagem competitiva em relação às teles privadas que contratam equipamentos e serviços vindos de qualquer lugar do mundo, como caixas pretas, ficando completamente vulnerável à espionagem.

A Telebras emitiu uma nota que acaba explicando com clareza cristalina os motivos do Exército Brasileiro e da Presidência República já terem contratado os serviços da empresa:

A Telebras construiu uma rede de fibra óptica segura contra invasões, sejam de captura de dados para espionagem, como as denúncias recentes veiculadas pela imprensa, ou mesmo de ataques de hackers. Para garantir essa segurança, a empresa trabalha apenas com equipamentos desenvolvidos no Brasil e que não se submetem às leis de outros países, com acompanhamento direto de engenheiros da própria Telebras, o que permite um tráfego seguro de dados pela rede que atende diretamente o governo federal e também a empresas privadas que contratam os serviços da estatal...
(...)
A rede de fibra óptica de alta definição da Telebras tem 25 mil km de extensão e interliga todas as regiões do País, conectando as administrações federal, estaduais e municipais e seus serviços públicos, além de atender a iniciativa privada e promover a inclusão digital das camadas mais pobres da população brasileira, por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal. “Garantimos total sigilo de comunicação em nossa rede, com tráfego de dados de forma segura”, afirma o presidente da empresa, Caio Bonilha.
(...)
A Telebras também lidera o projeto de formação de um anel óptico entre os países sul-americanos. O primeiro ponto da interconexão foi estabelecido no mês passado entre o Brasil e o Uruguai, em Santana do Livramento (RS), por meio das operadoras Telebras e Antel (uruguaia). Essa rede permitirá um tráfego seguro de dados entre os governos destes países. A próxima conexão deverá ser com a Argentina, por meio da operadora Arsat.
(...)
Outro projeto estratégico da Telebras é a compra e lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), projeto conjunto com os ministérios das Comunicações, da Defesa e de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para isso, a Telebras se associou à Embraer e criou a empresa Visiona Tecnologia Espacial S.A.

Quando o governo Lula resolver recriar a Telebras, o PSDB e o DEM reagiram com ferocidade, chegando a recorrer ao STF contra a reativação da empresa. Imaginou-se no início tratar-se apenas de lobismo neoliberal a favor das teles privadas. Mas agora, será que não havia também pressões externas, já que o PSDB tem verdadeira adoração por obedecer aos EUA?

  *Amigos do Presidente Lula

Eu amo os rebeldes, os loucos e os indignados.

Profissão de fé

 do Cidadão do Mundo
Washington Araújo

Eu amo os rebeldes, os loucos e os indignados. São eles que fazem com que as águas do lago beijem as margens e desenhem um círculo perfeito em seu vértice.

Os rebeldes lançam lenha nova em nossas fornalhas mentais e nos fazem arder de paixão pela vida.

Os loucos nos empurram para a frente e nos arremessam longe, muito longe dos limites-mordaças que nos obrigam a usar desde que pela primeira vez pisamos o palco da História.

Os indignados, ah!, os indignados!, são estes os meus favoritos: sabem que a vida é curta demais para ser pequena. E ficam indignados com todo tipo de injustiça. Seja aqui, seja em Katmandu.

Mas o bom mesmo é… ficar se revezando entre a rebeldia, a loucura e a indignação.

O resto é ficar segurando a tabuleta do ‘Aqui jaz’. Por mim, prefiro mesmo segurar 1844 vezes esses dizeres em neon fosforescente: “Aqui jazz”…

É isso, não mais que isso.

*GilsonSampaio

Protestos são resultado de 'sucesso' do País, diz Lula

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que as manifestações brasileiras são resultado do sucesso econômico e social sem paralelo do Brasil na última década, de jovens de famílias pobres que, pela primeira vez, conseguiram entrar em uma universidade, comprar carro e voar de avião e agora querem participar mais da vida política e melhores serviços públicos, diz em um artigo no jornal norte-americano The New York Times, no qual argumenta ainda que o PT precisa passar por uma renovação profunda para lidar com estes novos tempos.

Lula começa seu artigo falando que parece mais fácil explicar os protestos populares quando eles acontecem em países não democráticos, como o Egito e a Tunísia, em 2011, ou em nações em que a crise econômica aumentou o desemprego entre os jovens, como na Grécia e na Espanha, do que no Brasil, que passa por níveis historicamente baixos de desemprego e experimenta uma expansão econômica e social sem paralelos.

"As demonstrações são resultado dos sucessos econômico, político e social do País", avalia o ex-presidente. Lula cita que na última década o Brasil dobrou o número de estudantes universitários, muitos vindos de famílias pobres. "Reduzimos nitidamente a pobreza e a desigualdade."

O ex-presidente vê como um processo natural que esses jovens, que estão obtendo coisas que seus pais não tiveram condições de ter, queiram ainda mais. Esses jovens, ressalta Lula, não experimentaram a repressão da ditadura militar nos anos 60 e 70 e nem a inflação galopante dos anos 80. "Eles se lembram muito pouco dos anos 90, quando a estagnação e o desemprego deprimiram a economia. Eles querem mais."

Muitos jovens e famílias conseguiram nos últimos anos comprar seus primeiros carros e fazer a primeira viagem de avião. É compreensível que neste contexto eles queiram serviços públicos melhores, sobretudo nas grandes cidades, avalia Lula.

Além da necessidade de melhora material dos serviços públicos, Lula diz que os jovens que protestam nas ruas também querem instituições políticas mais transparentes e claras, sem as distorções do sistema político e eleitoral anacrônico brasileiro. "A legitimidade destas demandas não pode ser negada, mesmo sendo difícil atendê-las rapidamente. Primeiro é necessário achar os recursos, estabelecer objetivos e um cronograma."

Uma sociedade democrática, diz Lula, está sempre em fluxo, debatendo e definindo prioridades e desafios. Só uma democracia poderia eleger um índio para presidente da república, como na Bolívia, ou um afro-americano, como nos Estados Unidos, ou ainda um metalúrgico e em seguida uma mulher, como no Brasil.

No artigo, Lula defende a existência dos partidos políticos, muito criticados durante as manifestações. "A história mostra que quando os partidos são silenciados e as soluções são buscadas à força, os resultados são desastrosos, como guerras, ditaduras e perseguições de minorias", diz Lula. "Sem partidos não pode existir uma democracia verdadeira." Mas as pessoas, diz ele, não querem apenas votar a cada quatro anos, elas querem participar e interagir diariamente nos governos, locais e federais. "Elas querem ser ouvidas. E isto cria um tremendo desafio para os líderes políticos."

Para Lula, os líderes políticos têm que ter melhores formas de engajamento e interação neste novo cenário, seja nas redes sociais, nas fábricas ou nas universidades. Se as instituições democráticas usarem as novas ferramentas tecnológicas para, não apenas fazer propaganda, mas também para dialogar com a sociedade, elas estarão respirando um ar novo, avalia.

Renovação

O ex-presidente diz que mesmo o PT, partido que ajudou a fundar em uma época que a classe operária não tinha representantes, precisa de uma "renovação profunda". O PT precisa recuperar a ligação diária com os movimentos sociais e oferecer novas soluções para novos problemas.

"A boa notícia é que os jovens não são conformistas apáticos ou indiferentes à vida pública." Mesmo aqueles que odeiam a política, estão começando a participar.
Postado por Jussara Seixas

 *SARAIVA

Globo, que mantém contratos millionários com o poder público, além de ser uma concessionária de serviço público, cuja transparência das contas é uma obrigação.

Caso Globo: o MP é autista?

 

Tijolaço

Que a imprensa brasileira seja o que é, sabemos.

Impera ali a “liberdade de expressão” dos donos e dirigentes – frequentemente mais realistas que o rei – e publicam o que querem, quando querem e como querem.

É a lógica da empresa privada: vale o que dá lucro, não vale o que dá “prejuízo”, político inclusive.

Mas não o Ministério Público, que é uma instituição da sociedade, paga – e bem paga – com o dinheiro da coletividade e que tem, na sua missão de fiscal da Lei, o dever supremo de zelar pelo dinheiro da população.

São, portanto, servidores públicos e não têm o direito de praticar favoritismos na sua atuação.

No entanto, diante do caso Globo, que além da sonegação de impostos envolveu, no mínimo, o furto de dois processos dentro da Receita Federal, o Ministério Público Federal sente-se no direito de manter o mais escandaloso silêncio de sua história, como se não tivesse satisfações públicas a prestar sobre o caso.

Tem, e são indeclináveis.

Primeiro porque este país é uma república e não um sistema de castas.

Segundo, porque houve crime e crime, além de oportunidade, tem interesse.

Terceiro, porque há regras que a todos obrigam, que são a Lei, que é para todos.

Erga omnes, senhores doutores promotores.

Mas o silêncio do Ministério Público, rompido apenas por uma longa e imprecisa nota, parece fazer crer que todos são uma súcia de idiotas e só suas Excelências estão providas do divino saber jurídico.

Não há sigilo fiscal fora da lei e a lei o prevê apenas para as informações que violem a devida proteção ao estado dos negócios da empresa. Não as da regularidade fiscal de uma empresa, aliás condição para que ela possa contratar com a administração pública, nos termos do art. 193 do Código Tributário Nacional.

E é o caso da Globo, que mantém contratos millionários com o poder público, além de ser uma concessionária de serviço público, cuja transparência das contas é uma obrigação.

A denegação do recurso apresentando pela Globo à autuação fiscal pela operação de compra dos direitos televisivos da Copa de 2002 já constitui, salvo se apresentado recurso administrativo ou judicial que a suspenda, crédito contra ela por parte do Erário.

Se o extravio do processo suspende o prazo recursal, pela ausência de regular notificação, o fato de a Globo alegar que o processo foi reconstituído a partir das cópias por ela mesma fornecidas não caracteriza a ciência da denegação – que ela própria confessa – de sua defesa e, portanto, a abertura do prazo recursal que foi, inexplicavelmente, estendido por mais seis meses do que prevê a lei?

O direito jamais ofende o bom-senso, e não é aceitável supor que alguém não possa ser considerado ciente de uma decisão da qual ele próprio fornece cópias à restauração do processo. Qualquer estagiário sabe que, ao pegar cópia, a parte dá-se por citada. É daí que flui a contagem dos prazos.

A reconstituição de um processo não desconstitui os atos praticados anteriormente ao seu extravio nem a preclusão direitos recursais pelo transcurso dos prazos que já então fluíam.

Segundo, se pode haver discussão sobre o fato de a sonegação de impostos possa dar azo ao privilégio do sigilo fiscal, nenhuma dúvida pode haver sobre a representação fiscal formalizada  pelo Auditor Fiscal Alberto Sodré Zile, em outubro de 2006, contra a Globo, que gerou o  Mandado de Procedimento Fiscal 07190000/00409/2006.

Diz expressamente o texto do Código Tributário Nacional, modificado pela Lei Complementar 104/2001 que:

“§ 3o Não é vedada a divulgação de informações relativas a:”
“I – representações fiscais para fins penais (…)

Isso, portanto, é público e seu destino tem de ser publicizado.

O Ministério Público se diz “consternado” com o vazamento de informações protegidas por sigilo fiscal.

Consternados estamos nós, com a atuação – vá lá a boa-vontade de chama-la assim – do MP diante de um caso de milhões como esse, com um surrupio de processos que ficou restrito à condenação de uma barnabé-laranja.

E com o fato de alguns de seus integrantes parecerem estar procurando brechas não para punir os corruptores, mas aqueles que trouxeram à luz este escândalo.

O MP não tem o direito de  se calar num autismo mais que decepcionante à sociedade.

Porque, diante do silêncio, passa a ser legítima a suposição de que possa haver ali o que o dito popular assina-la com o “quem cala, consente”.

Por: Fernando Brito                                                                                 
Postado por René Amaral

'Nenhuma outra quadrilha lucrou tanto no negócio de assalto a banco como a quadrilha da Rede Globo' - O Pasquim

A edição de 29 de setembro de 1983 do jornal carioca O Pasquim não fez por menos. 
Chamou o então presidente das Organizações Globo Roberto Marinho de "o maior assaltante de bancos do Brasil". 
"Nos dias 28 de fevereiro e 29 de maio de 1980, sem nenhum registro na crônica policial, foram praticados os dois maiores assaltos a banco da história do Brasil. 
Em duas operações distintas, o grupo do Sr. Roberto Marinho levantou no Banerj, a juros de dois por cento ao mês, a importância de 449 milhões e 500 mil cruzeiros [aproximadamente US$ 613 mil, BdoM]". 
Na reportagem, O Pasquim demonstrou que, caso Roberto Marinho sacasse o dinheiro na boca do caixa e fizesse uma aplicação financeira no próprio Banerj receberia US$ 3 milhões, em valores da época. 

• "Nenhuma outra quadrilha, inclusive movimentos terroristas, lucrou tanto no negócio de assalto a banco como a quadrilha da Rede Globo. Só no Banerj expropriou um bilhão e oitocentos milhões de cruzeiros. Em retribuição, Roberto Marinho levou toda a diretoria do Banerj para trabalhar na Globo: Miguel Coelho Neto Pires Gonçalves, Diretor Superintendente do Banerj virou Superintendente da Rede Globo; Antônio Carlos Yazeji, Paulo Cesar da Silva Cechetti e Pedro Saiter (ex-vice-presidente, ex-diretor, ex-gerente geral, todos do Banerj) foram agraciados com pomposas diretorias na Rede Globo." [Fonte]

do Blog do Mello

*cutucandodeleve

a decadência da TV Cultura é explícita.

TV Cultura, cada vez menos pública, cada vez mais panfleto do PSDB: o "Roda Viva" como palanque para Serra e FHC e como arapuca para o presidente do PT

por Paulo Jonas de Lima Piva

Há tempos a programação da TV Cultura, uma emissora pública e educativa, deixa a desejar. Contra os baixíssimos índices de audiência que sempre colocaram em xeque a sua existência a emissora tentou ser mais popular. Mas naufragou no intento. O máximo que conseguiu foi se tornar um arremedo cult de SBT. Ao mesmo tempo, para se manter uma emissora de referência e cumprir com a sua natureza e função, o máximo que vem conseguindo nesse sentido é ser uma caricatura do que foi no passado. Em outras palavras, a decadência da TV Cultura é explícita. Em quase nada a tevê paulista se difere das emissoras comerciais. E essa decadência se acelerou com a passagem do tucano José Serra pelo Palácio dos Bandeirantes, quando fez da emissora, na ocasião, um instrumento a serviço da sua derrotada campanha presidencial de 2010.

Tal degradação de qualidade da TV Cultura é visível, por exemplo, nos seus programas jornalísticos. Sua linha editorial conservadora, antipetista e tucana é indisfarçável. O "Matéria de capa", exibido aos domingos, é um panfleto neoliberal vergonhoso; o "Jornal da Cultura", uma espécie de Tucano News, com âncoras e comentaristas selecionados, na sua maior parte, na direita mais baixo nível.

Mas é no tradicional "Roda Viva" que a emissora se faz mais deprimente. O programa tornou-se um palanque para tucanos e ideólogos da pior direita e uma arapuca e paredão para personalidades progressistas e de esquerda. Foi o que ocorreu com as recentíssimas passagens de Serra e de FHC pelo centro do programa imediatamente após a onda de protestos juninos. Entre os seus entrevistadores só correligionários e office-boys da máfia midiática cuidadosamente selecionados e destacados para perguntarem exatamente o que os entrevistadores queriam responder. Em contrapartida, na edição de ontem, o presidente do PT Rui Falcão não teve levantadores de bola. Ao contrario, ele foi entrevistado como um touro numa praça de tourada ou um condenado numa zona de fuzilamento. No final, porém, o touro parece que venceu seus algozes, como podemos ver no vídeo abaixo. Essa parece ser também a opinião de Paulo Henrique Amorim em artigo que reproduzimos na sequência.

**********************

PT DUVIDA QUE AÉCIO SEJA CANDIDATO: Rui Falcão enfrentou um pelotão de fuzilamento e tirou de letra.

por Paulo Henrique Amorim, para o Conversa Afiada

A TV Cultura de São Paulo é de uma fundação – Fundação Padre Anchieta -, que, segundo seu criador, Abreu Sodré, deveria ser independente do Governo Estadual e prestar um serviço educativo que ilustrasse todo paulista – governistas, oposicionistas, apolíticos ou transportistas em geral.

A TV Cultura resistiu a várias intempéries: Maluf, Quércia, Fleury.

O período em que gozou de mais independência política foi na gestão Mário Covas-Jorge Cunha Lima.

Pouco a pouco, os tucanos mais ortodoxos, Cerra e Alckmin, trataram de colocar a TV Cultura a serviço dos tucanos, de forma incondicional.

E, mais do que isso, trataram de esvaziá-la economicamente, já que o Cerra, por exemplo, não precisa da Cultura.

Tem a Globo à sua inteira disposição.

A Cultura tucana se tornou um arremedo de tevê pública.

Ela tem partido: o PSDB.

É o que mostra a sua mais exuberante vitrine, o programa que o Zé Simão apelidou de Roda Morta.

Hoje, o Roda Morta tem um problema na arcada dentária.

Que amarra a cara. 

O trejeito se combina com a posição na cadeira que demonstra arrogância, hostilidade e a pretensão de âncoras globais diante de indefesos entrevistados.

As perguntas são mais longas que as respostas.

Não são perguntas: são editoriais, autos de acusação.

E tudo numa dicção de fazer da fonoaudiologia um simulacro de arqueologia.

No caso de o entrevistado ser tucano, tudo muda.

Com os tucanos, a Roda gira suave, musical, como a roda gigante de um parque de diversões.

Com os petistas, a roda se torna o pelotão de fuzilamento do último ato da Tosca.

Foi o caso do Roda Morta desta segunda-feira.

O presidente do PT foi fuzilado por entrevistados pigais, com a aparência de um falso fuzilamento.

Não era.

Era um fuzilamento de verdade.

Não se sabia de onde vinha a bala mais certeira.

Se da mesa da ancoragem ou da bancada de entrevistados.

Muitas perguntas não tinham a função de esclarecer o espectador, mas de ferrar o entrevistado.

Desde que Heródoto Barbeiro foi demitido da ancoragem pelo Cerra, porque teve a ousadia de perguntar sobre os pedágios, o ansioso blogueiro preferiu não se submeter a esse sofrimento.

Fez agora para concluir que o Rui Falcão permitiu-se uma proeza.

Tirou de letra.

Não agrediu nenhuma pergunta.

(Porque dá vontade …)

E fez uma revelação que deve ter deixado a ancoragem feliz, com o júbilo acima da linha da água.

O PT considera – segundo Falcão – que o quadro sucessório ainda não está definido, já que o Cerra pode ser o candidato do PSDB.

Como se sabe, para jornalistas paulistas que o tratam de “Cerra”, “Cerra é a elite da elite”.

Falcão, presidente do PT, não tem certeza de que Aécio será o candidato.

O ansioso blogueiro também não.

Clique aqui para ler “Cerra vai Roseanar o Aécio ?”. 

Porque o Cerra tem mais grana e PiG (*) que o Aécio.

E, se deixasse solto, tinha fechado a TV Cultura.

Um desperdício de dinheiro.

Tinha vendido aquele terreno magnífico a uma construtora e, com o dinheiro, reforçava a verba publicitária da Sabesp.

Onde o âncora trabalharia de bom grado …

Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/politica/2013/07/16/pt-duvida-que-aecio-seja-candidato/

**************
Leia também: "Matéria de Capa", o panfleto direitista da TV Cultura pago pelo contribuinte paulista

*opensadordaaldeia

Nova linha de transmissão deve gerar economia de R$ 1,9 bi

Nova linha de transmissão deve gerar economia de R$ 1,9 bi

  luisnassif

Nova linha de transmissão de energia no Norte traz alívio para o bolso de todos

O início de operações da linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus conecta a capital do Amazonas ao sistema interligado nacional e traz economia a todos os brasileiros

Brasil Econômico - Nicola Pamplona | 11/07/2013 09:51:08

Após quatro anos de obras, entrou em operação esta semana a linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus, que encerra o isolamento energético das duas capitais e deve se traduzir em alívio para o bolso de todos os brasileiros. Com 1,8 mil quilômetros de extensão, o trecho da linha entre Tucuruí, no Pará, e Manaus, no Amazonas, foi energizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na madrugada de terça-feira. Já este ano, a economia com a redução do consumo de diesel por térmicas na região deverá ser de R$ 1,9 bilhão.

Conhecido no mercado como Linhão de Tucuruí, o sistema foi licitado em 2009 e as primeiras torres de transmissão instaladas em 2011. Seu início de operações, na última terça-feira, põe fim ao sistema isolado de Manaus, que era abastecido por usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis e com custo subsidiado por todos os consumidores de energia brasileiros. “O primeiro e mais importante impacto é uma diminuição considerável dos gastos com térmicas”, comenta o professor Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (Gesel).

No ano passado, o país gastou R$ 4,7 bilhões com o subsídio à geração de energia em sistemas isolados. Para este ano, já considerando o início das operações do Linhão, a conta cai para R$ 2,84 bilhões. A tendência, segundo especialistas, é de queda nos próximos anos, uma vez que o cálculo de 2013 considera Manaus isolada por seis meses. Agora conectada, a região metropolitana da capital do Amazonas era responsável por 60% do consumo de energia por sistemas isolados no Brasil.
O custo da geração térmica nesses sistemas é pago por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) que, no início do ano, foi absorvida pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), outro encargo cobrado nas contas de luz. Atualmente, o Tesouro tem antecipado parte dos recursos ao setor, como forma de compensação pela redução no preço da energia estabelecido por lei no início do ano.
Além da economia, diz Castro, há ganho do ponto de vista ambiental, com a substituição da geração a combustíveis fósseis por energia renovável, gerada por hidrelétricas em outras regiões do país. “A conclusão das obras representa um grande salto de qualidade no fornecimento de energia para a região”, diz o professor. O sistema energético brasileiro funciona como uma grande rede, com linhas de transmissão ligando todas as regiões e permitindo a troca de energia de acordo com as condições de segurança dos reservatórios de hidrelétricas.

Com a conexão de Manaus ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o Plano Anual de Operação dos Sistemas Isolados da Eletrobras prevê a desativação este ano de quatro térmicas movidas a óleo. A tendência é que novas usinas sejam desligadas nos próximos anos, de acordo com a evolução da capacidade do linhão de Tucuruí e do vencimento de contratos. Com abundância de gás natural, o estado manterá em operação usinas movidas por esse combustível.

Historicamente, havia dois grandes sistemas isolados: Acre/Rondônia, que foi interligado em 2009; e Manaus/Macapá, que começa a ser conectado agora. De acordo com o ONS, no primeiro dia de operação, a região metropolitana de Manaus teve um consumo médio de 897 MW, que passam a fazer parte das estatísticas do consumo de energia do SIN. Além disso, o sistema passa a contar também com a capacidade de geração da região, que conta com sete térmicas a gás natural e óleo, com 778 MW de capacidade, e com a usina hidrelétrica de Balbina, com 250 MW.
Além de Manaus, foram interligados ao sistema esta semana os municípios amazonenses de Presidente Figueiredo, Iranduba, Manacapuru e Rio Preto da Eva, segundo o boletim diário de operação do ONS. Com a travessia de centenas de quilômetros de mata fechada e de rios como o Amazonas, as obras do Linhão foram dificultadas por restrições de acesso — torres tiveram que ser levadas de helicóptero aos locais onde seriam instaladas — e de licenciamento ambiental. Para conseguir atravessar os 2,5 quilômetros de largura do Rio Amazonas, foram construídas duas torres com 280 metros de altura, quase do tamanho da Torre Eiffel, em Paris.

foto pag 24 pdf
http://www.pac.gov.br/pub/up/relatorio/1ee85c2c49beca2b5aaa604bc572e558.pdf