CHEbola

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

sexta-feira, julho 26, 2013

Dr. Joaquim e a Globo: tudo a ver, nada a falar

Tijolaço

O jornalista Paulo Nogueira, editor do Diário do Centro do Mundo, publica hoje um artigo irrepreensível – ou irretorquível, como diriam os advogados – sobre as palavras e os atos do Dr. Joaquim Barbosa. Nele, lembra as palavras do presidente do Supremo Tribunal Federal e a incoerência do seu comportamento diante do que ele próprio diz.

Nogueira também trata da postura de Barbosa em relação à Globo, com a qual mantém um convívio pra lá de amistoso e de quem vem recebendo o presente do silêncio sobre os recentes embrulhos quem que se vê envolvido.

É um texto que, infelizmente, só ira enrubescer as faces da Ética, não a de seus personagens.

“O presidente Joaquim Barbosa não comentará”

Paulo Nogueira

“A vida pública deve ser e tem que ser vigiada pela imprensa.”

Joaquim Barbosa disse isso ao receber um prêmio do Globo, em março passado.

“Não consigo ver a vida do Estado e de seus agentes e personagens sem a vigilância da imprensa. Na minha concepção, a transparência e abertura total e absoluta devem ser a regra. Não se deve ter mistério para aqueles que exercem a atividade pública que eu exerço atualmente”, acrescentou.

Devia ser assim. Mas é assim?

Vamos aos poucos. Algumas semanas depois, JB usou um avião da FAB para uma viagem inútil à Costa Rica.

Onde estava a imprensa para vigiá-lo no uso abusivo do avião e do dinheiro do contribuinte?

Bem, estava a bordo. Uma jornalista do Globo participou da boca livre da Costa Rica, conforme revelado na ocasião pelo Diário.

E então você vai ler, depois, no próprio Globo: “A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação preliminar para apurar supostas irregularidades no uso de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).”

JB é poupado não apenas pelo Globo como pela Procuradoria da República.

É um jornalismo estranho, e uma estranha justiça.

O vôo de Costa Rica é significativo. Longe de se vigiarem, Globo e JB, na verdade, gozam de uma proximidade cúmplice e nociva para a sociedade.

Desde o prêmio, um filho de JB foi admitido na Globo, para trabalhar no programa de Luciano Huck.

É legal? É.

É imoral? É.

No código de ética dos juízes americanos, está escrito que algum tipo de vínculo pessoal como este que acabou unindo JB e a Globo por um filho desqualifica um magistrado para julgar causas em que a Globo, no caso, seja o réu.

Imaginemos que o processo de sonegação bilionária da Globo na operação dos direitos de transmissão da Copa de 2002 chegue ao STF.

Joaquim Barbosa se declarará impedido?

O código de ética dos juízes americanos também determina que os magistrados dêem as informações requeridas quando surge dúvida em relação a aspectos financeiros de sua vida.

Recentemente, soube-se que JB comprou um apartamento em Miami mediante o uso de uma empresa de fachada para não pagar impostos.

Para os que gostam de curiosidades, a empresa de JB recebeu o nome de Assas por causa da conhecida faculdade de direito de Paris em que ele gastou quatro anos em pós-graduação bancada pelo dinheiro público do brasileiro.

Quatro anos, repito. JB foi um estudante moroso: fez a faculdade de direito em Brasília em sete anos e meio.

O Globo foi atrás de informações sobre o apartamento?

Pausa para rir.

Depois que se soube que o valor da transação registrado no contrato foi zero, o jornalista Luís Nassif enviou uma mensagem ao STF pedindo explicações.

A resposta: “Prezado Nassif, o presidente Joaquim Barbosa não comentará.”

Voltemos a JB na premiação do Globo. (Em si um absurdo pela proximidade que traz a pessoas que devem manter uma distância intransponível pelo bem da sociedade.)

“Na minha concepção, a transparência e abertura total e absoluta devem ser a regra. Não se deve ter mistério para aqueles que exercem a atividade pública que eu exerço atualmente.”

Pausa para rir.

Transparência? Ausência de mistério?

É realmente estranha a noção de transparência de JB. Vale, provavelmente, para os outros.

Com ou sem avião da FAB, mas sempre com vôos bancados pelo contribuinte, Joaquim Barbosa gosta de viajar. Isso, infelizmente, não o faz produtivo.

Em Santa Catarina, com empresários, não deu para ler o processo da Varig, que se arrasta há sete anos

Um dia depois de uma manifestação que parou Florianópolis, ele se ausentou de Brasília e foi para Santa Catarina, a convite da Fiesc, associação de empresários locais.

O encontro foi noticiado num site local. Foi memorável a resposta de um leitor.

“Com todo respeito à pessoa do ministro Joaquim Barbosa, mas será que não tem coisas mais importantes a fazer em Brasília? Como por exemplo: Analisar o processo do caso Varig ao qual o ministro pediu vistas? Já são 7 anos de espera, 7 anos de desespero, 7 anos esperando que a justiça seja feita, 7 anos que os aposentados do Aérus estão esperando seus salários, 7 anos de humilhação, aposentados sem dinheiro para alimentação, remédio e o mínimo para suas subsistência, Será que isto não é importante para o ministro?”

Clap, clap, clap para o atento leitor.

Por: Fernando Brito

Mídia e religião: muito além da cobertura da visita do Papa

Carta Capital

Proselitismo religioso na TV é algo marcante não apenas esta semana, mas uma tendência histórica da mídia brasileira, que desrespeita a diversidade de credos e afronta a laicidade do Estado.

Intervozes

Desde o desembarque do maior líder da Igreja Católica em solo brasileiro, na última segunda-feira (22), as principais emissoras de televisão aberta do país têm dedicado grande parte das suas programações a conteúdos sobre cada passo do Papa Francisco. Pela tela das TVs, o Brasil parece ter parado, e nada que não tenha relação com o cotidiano do argentino Jorge Mario Bergoglio merece destaque nos grandes meios. Os telejornais praticamente se transformaram em extensões da assessoria de imprensa do Vaticano; os programas de variedade e entretenimento resumem-se ao papel de retratar hábitos e curiosidades da passagem do primeiro papa latino-americano pelo Brasil. Enfim, uma série de informações desprovidas de senso crítico que abandonam o jornalismo e o interesse público e escancaram uma relação íntima entre mídia e religião no Brasil.

A cobertura da presença do Papa Francisco no Brasil pelas principais emissoras, em si, já é algo preocupante, pois, ao privilegiar e conceder tamanho espaço a um determinado segmento religioso, vai na contramão da laicidade do Estado. Porém, a intimidade entre mídia e religião em nosso país guarda outros aspectos, muitas vezes pouco percebidos e discutidos, que vão muito além das notícias sobre o Papa.

O primeiro é que a ocupação da programação de emissoras de rádio e TV por conteúdos religiosos não é algo restrito aos dias da visita papal. Missas, cultos evangélicos, pregações, sermões e sessões de “descarrego” são alguns ritos religiosos presentes com frequência nas manhãs, tardes, noites e madrugadas de diversos canais. Levantamento feito pelo Intervozes e divulgado pela Folha de S.Paulomostra que cerca de 140 horas semanais da TV brasileira são preenchidas com programação religiosa. CNT e Gazeta são algumas das emissoras que transmitem celebrações religiosas diariamente. Mas o caso mais emblemático, sem dúvida, é o do Canal 21 de São Paulo, vinculado ao Grupo Bandeirantes, que arrenda 22 horas diárias de sua programação para a Igreja Mundial do Poder de Deus.

Com emissoras de maior audiência como Rede TV e Bandeirantes não é muito diferente. A primeira vende 46 horas semanais de sua grade para diferentes igrejas. Já a emissora da família Saad tem 31 horas por semana exclusivas para programação religiosa. Tal prática de arrendamento das grades de programação viola flagrantemente a legislação em vigor, diante do silêncio do Ministério das Comunicações, a quem caberia a fiscalização do setor.

Não satisfeitos com o espaço na programação de vários canais, segmentos religiosos têm ainda sob o seu controle a propriedade de quase uma dezena de estações de TV: Canção Nova, TV Século XXI, TV Aparecida, RIT, Rede Gospel, Rede Mulher e Rede Família, entre outras. Vale lembrar que esse não é um fenômeno recente do sistema de mídia brasileiro, mas que nos últimos anos vem ganhando proporções significativas. Um marco histórico da penetração de segmentos religiosos nos meios de comunicação aconteceu nos anos 90, com a compra da TV Record pela Igreja Universal do Reino de Deus em 1990 e a entrada em funcionamento da Rede Vida de Televisão, ligada à Igreja Católica, em 1995.

Falando em Rede Vida, o atual presidente do grupo é o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, principal anfitrião do Papa no Brasil. E aí é que a relação mídia e religião ganha outros contornos. O mesmo Dom Orani Tempesta é o atual presidente do Conselho de Comunicação Social, órgão consultivo do Senado Federal previsto na Constituição de 1988. O Conselho, que ficou desativado por sete anos, é o principal espaço nacional de participação social no setor das comunicações, tendo como atribuições realizar estudos, pareceres e recomendações sobre a liberdade de manifestação do pensamento, criação, expressão e de informação; sobre as finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação das emissoras de rádio e televisão; e sobre a propriedade das empresas jornalísticas e de radiodifusão, dentre outros temas. Ou seja, o representante da sociedade civil brasileira no maior posto do Conselho de Comunicação Social do Congresso brasileiro é um arcebispo da igreja católica.

Nem mesmo a única emissora de TV pública de caráter nacional está isenta de conteúdos religiosos. Duas horas das manhãs de domingo da TV Brasil são ocupadas com programação católica, sendo uma hora destinada à exibição ao vivo da Santa Missa da Arquidiocese do Rio de Janeiro, que tem como líder supremo o já citado Dom Orani Tempesta.

Em 2012, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (que administra a TV Brasil), decidiu, após consulta pública aberta à população, substituir a transmissão dos programas religiosos por conteúdos informativo-culturais sobre religiosidade e diversidade de credos. Dom Orani – principal anfitrião do Papa Francisco no Brasil, presidente da Rede Vida de Televisão, presidente do Conselho de Comunicação Social e diretor do programa Santa Missa – utilizou então o espaço público da televisão para pedir aos fiéis que enviassem cartas e e-mails à Presidenta Dilma Rousseff contra a decisão do Conselho Curador da EBC. Não precisou nem mesmo Dilma se manifestar. A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar mantendo a transmissão da missa dominical na TV pública.

Enfim, quando o assunto é mídia e religião, ainda estamos distantes de respeitar a laicidade do Estado e promover a diversidade de credos no Brasil. Proselitismo religioso na televisão é algo marcante não apenas esta semana, mas uma tendência histórica da mídia brasileira, que tem como consequências a construção de privilégios para alguns segmentos religiosos e a publicização de discursos tradicionalistas, em defesa de uma moral cristã. Em risco está a liberdade de expressão do conjunto da população brasileira e a convivência democrática entre os que se identificam ou não com determinadas crenças e ainda com os que não professam qualquer religião.

*Paulo Victor Melo é jornalista, membro do Conselho Diretor do Intervozes e mestrando em Comunicação e Sociedade na Universidade Federal de Sergipe

*AmoralNato

Receita contradiz Globo e fala que tinha cópias do processo surrupiado

Tijolaço

brincando com a comida

Acabo de receber a resposta do pedido que fiz, com base na Lei de Acesso à Informação, à Receita Federal sobre o paradeiro dos processos de sonegação da Rede Globo no caso da compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Os processos, como se sabe agora, teriam sido surrupiados pela ex-servidora Cristina Maris Meinick Ribeiro.

A resposta da Receita é insuficiente, mas contradiz, implicitamente, a versão apresentada pela Rede Globo de que teria sido ela a fornecedora das cópias para a reconstituição do processo sumido.

Depois de dizer que não pode dar mais detalhes porque ”a matéria tratada nos aludidos autos é acobertada (Nota do Tijolaço: sim, a palavra é essa, mesmo)por sigilo fiscal, a RFB está impedida de prestar informações adicionais, sob pena de violação do disposto no art. 198, caput, do Código Tributário Nacional”, a Receita afirma, textualmente, com grifos meus:

(…) No entanto, podem ser prestados os seguintes esclarecimentos de ordem geral em relação ao tema:
a) a RFB não trabalha mais com autos de processos administrativos-fiscais em papel, uma vez que os referidos processos passaram a ser eletrônicos, o que significa que não podem ser extraviados ou destruídos;
b) mesmo quando trabalhava com processos em papel, os autos de um processo administrativo-fiscal podiam ser reconstituídos em caso de extravio ou destruição (como em incêndios e inundações)

Compare agora com o que disse a Globo, novamente grifando:

“No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelas autoridades. Alguns dias depois da sessão de julgamento, para sua grande surpresa, foi a Globo informada de que os autos do processo administrativo se extraviaram na Receita Federal. Iniciou-se, então, a restauração dos autos, como ocorre sempre nos casos de extravio de processos. A empresa agiu de forma voluntária, fornecendo às autoridades cópias dos documentos originais, tornando com isso possível a completa restauração e o prosseguimento do processo administrativo. Em 11/10/07, a empresa foi intimada da decisão desfavorável, apresentando recurso em 09/11/07.

Então já se sabia do sumiço do processo “alguns dias” depois da rejeição da defesa e “iniciou-se, então, a restauração dos autos”.

Que bem, já que a Receita diz que os processos são eletrônicos e, mesmo quando não eram, dispunha de tudo para reconstituí-los, quanto tempo isso leva? Porque seria necessário que a Globo desse cópias “tornando com isso possível a completa restauração”?

E por que só no dia 11 de outubro, dez meses depois, a empresa foi intimada da decisão de 21 de dezembro de 2006?

Confirma-se, assim, oficialmente o que esse Tijolaço afirmou: houve um “buraco negro” entre a condenação da Globo e sua intimação que não pode ser justificado pela perda do processo, de tal modo é simples sua reconstituição, como informa a Receita. Buraco quase dez vezes maior que o prazo legal de 30 dias para recorrer, se a notificação não tivesse se dado no tempo normal.

Nem vou falar do fato de o recurso apresentado em novembro de 2007 pela Globo ter ficado sem julgamento por dois anos (!), quando a defesa da autuação feita em 16/10/2006 levou apenas dois meses para ser apreciada e repelida, em 21/12 do mesmo ano!

Estou procurando um advogado para redigir novo pedido de informação à Receita. E esperar – espero que não sentado – que o Ministério Público, que tem poder para investigar e o dever de fazê-lo, explore estas indagações.

O “acobertamento” do sigilo fiscal não pode servir para protelar, injustificadamente, atos de ofício corriqueiros. Não é para crer que haja desídia ou procrastinação com um processo neste valor, já então superior a R$ 615 milhões de reais.

Aliás, a Receita amplia, por sua conta, o que diz o artigo 198 do Código Tributário Nacional.

Primeiro, porque o conteúdo, as informações contidas no processo podem sê-lo, mas não a sua numeração e o seu andamento. As informações são sigilosas, mas o processo é público e sua existência não é nem pode ser secreta. Todo processo administrativo é público e as restrições de acesso não se aplicam a saber de sua existência, seu número e sua localização.

Segundo, porque o mesmo artigo 198 do Código Tributário Nacional, citado na resposta, diz, em seu parágrafo 3°:

§ 3o Não é vedada a divulgação de informações relativas a: (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)

I - representações fiscais para fins penais; (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)

II - inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública; (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)

III - parcelamento ou moratória. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)

Ora, um dos processos tratava exatamente de representação fiscal para fins penais, solicitada pelo Auditor Alberto Sodré Zile. Sobre este também pesava decisão do Delegado da Receita e, se foi sustado, precisa ter razões públicas.

Os profissionais da Receita, que merecem o maior crédito, apesar da laranja podre que havia por lá, estão loucos para que um promotor corajoso queira saber o que se passou.

Reproduzo, aqui, em PDF, a resposta integral da Receita, desde já agradecendo a corrigenda na numeração do artigo do Código Penal que trata da supressão de documento público. O número correto é 305, mas o crime é o mesmo.

Por: Fernando Brito

O terreno, preparado para receber cerca de 1,5 milhão de fiéis, foi tomado por lama

O papa no Brasil

Lama cancela dois eventos e muda roteiro do papa no Rio

Após chuva em Guaratiba, Jornada retira vigília e peregrinação da agenda
Falha de organização transfere missa final para Copacabana e expõe autoridades a novo constrangimento

DO RIO A organização da Jornada Mundial da Juventude cancelou ontem dois dos eventos previstos para o final de semana em razão da impossibilidade de uso do Campus Fidei, estrutura montada em Guaratiba, na zona oeste do Rio.
O terreno, preparado para receber cerca de 1,5 milhão de fiéis, foi tomado por lama após as chuvas que atingiram a região desde quarta-feira, o que passou a ameaçar a segurança dos peregrinos, de acordo com a prefeitura.
A vigília de orações, prevista para ocorrer entre a noite de sábado e a manhã de domingo, e a peregrinação de 13 quilômetros, foram eliminadas da programação.
O encontro de amanhã e a missa de encerramento no domingo, ambos com participação do papa Francisco, foram transferidos para a praia de Copacabana.
"Foi uma decisão difícil, mas responsável, pensando sempre na segurança do nosso peregrino. Copacabana sempre foi o nosso plano B, que agora teremos que colocar em prática", disse dom Paulo Cezar Costa, vice-presidente do comitê organizador.
Apesar de ter passado por terraplenagem e obras de infraestrutura para receber os peregrinos, o Campus Fidei não suportou as chuvas.
Especialistas ouvidos pela Folha apontam erro de planejamento, já que o local é "naturalmente alagável".
O prefeito Eduardo Paes (PMDB) resistiu ao cancelamento. A Folha apurou que desde a semana passada havia o temor de que o local não tivesse condição de receber os peregrinos.
O receio era de pane de infraestrutura e de problemas de acesso. As chuvas pioraram a situação.
Ontem um caminhão de refrigerantes que abasteceria um dos 32 pontos de apoio aos peregrinos ficou atolado no terreno. Funcionários da prefeitura que vistoriaram a área ontem pela manhã chegaram a afundar a perna na lama até a altura do joelho.
Paes só foi convencido depois que técnicos disseram que havia sério risco para os jovens, não só de saúde, mas também de acidentes.
O prefeito disse que a Jornada não recebeu "um tostão de dinheiro público". Segundo ele, o gasto de R$ 26 milhões informado na semana passada se referia a serviços públicos comuns aos grandes eventos, como limpeza pública, segurança e saúde.
Ele afirmou que a dragagem de um rio e três canais que passam pela área custou R$ 6 milhões. O palco, que não poderá ser utilizado, consumiu R$ 5 milhões, valor que teria sido obtido com doações.
De acordo a prefeitura, houve gastos com urbanização de diversas ruas e instalação de sinalização.
A chuva que provocou o lamaçal não foi extraordinária, mas concentrada entre quarta e ontem. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, choveu 51,6 mm no período na estação mais próxima de Guaratiba. O acumulado em julho foi de 72,2 mm --longe dos mais chuvosos em 2004 (177,6 mm) e 2010 (171,4).
*Nádia S.

quinta-feira, julho 25, 2013

Eike agora é ex-bilionário, segundo a ‘Bloomberg’

Fortuna do empresário brasileiro despencou 99,42% em cerca de um ano, passando de US$ 34,5 bilhões para US$ 200 milhões

25 de julho de 2013 | 20h 05

O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O dono do grupo EBX, Eike Batista, não pode ser mais considerado um bilionário, de acordo com o ranking dos homens mais ricos do mundo elaborado pela Bloomberg.

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Sérgio Moraes/Reuters

Eike chegou a figurar entre os dez homens mais ricos no mundo

Segundo o serviço de notícias, o empresário brasileiro, que chegou a figurar entre os dez homens mais ricos no mundo - no ápice, estava em 8º lugar na lista. Em março de 2012, a fortuna do dono do grupo X - que inclui a petrolífera OGX e a mineradora MMX, entre vários outros negócios - chegou ao patamar de US$ 34,5 bilhões.
Na época, o empresário chegou a dizer na mídia que tinha a ambição de um dia se tornar o número um da lista, à frente de nomes como Bill Gates, fundador da Microsoft, e Carlos Slim, magnata do grupo mexicano América Móvil.
Cofres vazios. Agora, no entanto, o empresário só valeria US$ 200 milhões, nas contas da Bloomberg. Ou seja: em pouco mais de um ano, a riqueza do empresário encolheu nada menos do que 99,42%.
Aos 56 anos, depois de ver o valor de seis empresas pertencentes ao grupo EBX derreter na BM&FBovespa, o empresário brasileiro se vê com pesadas obrigações em seu horizonte que reduzem o seu patrimônio real. A Bloomberg diz que Eike deve cerca de US$ 1,5 bilhão à companhia Mubadala Development, de Abu Dabi, e destaca que ele já "queimou" aproximadamente US$ 2 bilhões em outras obrigações à medida que os problemas em seus negócios ficaram evidentes.
*http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,eike-agora-e-ex-bilionario-segundo-a-bloomberg,160152,0.htm