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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

terça-feira, agosto 06, 2013

4 em cada 5 escolas do ensino estadual paulista têm turma sem professor


 

 

Estadão

Na rede estadual de SP. Há um déficit de mais de 49 mil professores - o que representa 21% dos cargos efetivos; mesmo com a contratação de temporários, problema não se resolve e, no 1º semestre, 4,8 mil turmas ficaram sem aula de alguma disciplina

O Estado de São Paulo tem um déficit de 49.085 professores efetivos na rede de ensino - 21% dos cargos necessários. Para atender os alunos, o governo lança mão de 49 mil docentes temporários, o que ainda assim é insuficiente: no fim do primeiro semestre, a rede tinha 4,8 mil turmas sem aula de alguma disciplina - fazendo-se uma média é como se quatro em cada cinco escolas tivessem turma sem professor. Os dados, que não são divulgados pelo Estado - alegando a grande dinâmica de atribuição de aulas -, estão em um documento encaminhado ao Ministério Público.

O cálculo do déficit é da própria Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Estado. Falta de professores e a grande quantidade de profissionais temporários são os grandes gargalos da gestão tucana na Educação.
A maior necessidade é de professores de Matemática, com um déficit de 10.508 efetivos. Em seguida, aparecem as disciplinas de Português, Geografia e Educação Artística. Mesmo recorrendo a um grande número de temporários, que cresceu 69% desde maio de 2012, o Estado não consegue preencher todas as aulas. Entre as 4,8 mil sem professor atribuído, Matemática também tem a pior situação: são 833 turmas livres nessa disciplina, seguida de Geografia (767) e Sociologia (767).
A situação de aulas sem atribuição de professor atinge todo o Estado. No levantamento, com data de 7 de junho, a divisão é feita por diretoria de ensino e não detalha em quais escolas há o problema.
Apenas 9 de 91 diretorias de ensino tinham todas as aulas com professores. A situação é mais complicada na capital e na Região Metropolitana. Na diretoria de Suzano, por exemplo, havia 260 aulas sem professor, a pior situação. Na capital, as zonas leste e sul registram os maiores números de aulas livres. Juntas, concentram 78% das lacunas. Só na zona leste, 203 turmas estavam sem professor de Matemática. Na sul, eram 144.
A Secretaria de Educação defende que os alunos podem ter ficado sem a aula da disciplina, mas há professores eventuais. Segundo o chefe de gabinete da pasta, Fernando Padula, faltam 200 professores para suprir essas aulas não atribuídas. "Não quer dizer que não teve professor, teve atividade com professor eventual", diz. "São dois problemas: a falta de professores e professores que faltam. Nem sempre a escola tem à disposição professor de determinada disciplina, há um problema nacional em Exatas."
Segundo Padula, há 22 mil servidores da educação em licença médica atualmente. Em média, cada professor da rede estadual teve 21 ausências no ano passado por licença-saúde. Ele também cita a dificuldade de fixação de profissionais em determinadas regiões, como as franjas sul e leste da cidade.
Sem aula. A estudante Jennifer Portugal, de 15 anos, não teve professor de Química no ano passado inteiro. Aluna da Escola Estadual Roberto Mange, na zona sul de São Paulo, ela também ficou sem aulas de Português e Sociologia neste ano, problema só resolvido pouco antes do fim do semestre. "A gente reclamou e falaram que iam resolver. Mas nada foi feito, parece que não se importam", diz. "Ninguém falou nada sobre recuperar ou repor as aulas." Segundo a Secretaria de Educação, as escolas têm de organizar reposições ou reforço.
Para Priscila Cruz, da ONG Todos Pela Educação, o prejuízo é claro. "O aluno que não tem aula aprende menos e acumula deficiências", diz. "Os dados mostram que a proporção de alunos com aprendizado adequado vai caindo a cada ano."
O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), do Ministério Público Estadual, acompanha o tema do absenteísmo e falta de professores na rede. "Qualquer solução para a educação tem pouca efetividade sem o professor. Há um cenário de desresponsabilização, da secretaria aos professores", diz o promotor João Paulo Faustinoni e Silva.
*Cappacete

Justiça Federal reconhece fraude na privatização da Vale

*Caros Amigos

Processo foi reaberto no fim do ano passado e juízes mantiveram decisão
Por Maíra Kubík Mano
Da Rede Democrática
Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. “A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.
Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de subvalorizar a companhia na época de sua venda. Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.
Mais:
Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência por meio do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.
A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.
Nova perícia
Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada federal doutora Clair da Flora Martins (PT/PR).
O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.
Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada, uma das articuladoras da frente.
“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas ideias a partir do que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional”, acredita Charles Trocate, integrante da direção nacional do MST. Ele participa do Comitê Popular do Pará, região que tem forte presença da Vale.
Plano de Desestatização
Entre os marcos da privatização, que serão estudados e debatidos nos próximos meses nos comitês, está o Plano Nacional de Desestatização, de julho de 1995. A venda do patrimônio da Vale fez parte de uma estratégia econômica para diminuir o déficit público e ampliar o investimento em saúde, educação e outras áreas sociais. Cerca de 70% do patrimônio estatal foi comercializado por R$60 milhões, segundo o governo. “Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. A dívida interna, entretanto, não diminuiu: entre 1995 e 2002 ela cresceu de R$108 bilhões para R$654 bilhões.
Na época, a União declarou que a companhia não custava um centavo ao Tesouro Nacional, mas também não rendia nada. “A empresa é medíocre no contexto internacional. É uma péssima aplicação financeira. Sua privatização é um teste de firmeza e determinação do governo na modernização do Estado”, afirmou o deputado Roberto Campos (PPB/SP) em 1997. No entanto, segundo os dados do processo, o governo investiu R$2,71 bilhões durante toda a história da Vale e retirou R$3,8 bilhões, o que comprova o lucro.
“O governo que concordou com essa iniciativa não tinha compromisso com os interesses nacionais”, diz a deputada doutora Clair.
Poder de Estado
A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira, com 54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.
“Aqui na região de Eldorado dos Carajás (PA), a Vale sequestra todo mundo: governos municipais e governo estadual. Como o seu Produto Interno Bruto é quatro vezes o PIB do estado Pará, ela se tornou o estado econômico que colonizou o estado da política. Tudo está em função de seus interesses”, coloca Charles Trocate.
Trocate vivência diariamente as atividades da empresa no Pará e a acusa de gerar bolsões de pobreza, causados pelo desemprego em massa, desrespeitar o meio ambiente e expulsar sem-terra e indígenas de suas áreas originais.
“Antes da privatização, a Vale já construía suas contradições. Nós temos clareza de que a luta agora é muito mais ampla. Nesse processo de reestatização, vamos tentar deixar mais claro quais são as mudanças que a empresa precisa fazer para ter uma convivência mais sadia com a sociedade na região”, diz Trocate. De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das multinacionais.
Patrimônio da Vale em 1996
● maior produtora de alumínio e ouro da América Latina
● maior frota de navios graneleiros do mundo
● 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras
● 41 bilhões de toneladas de minério de ferro
● 994 milhões de toneladas de minério de cobre
● 678 milhões de toneladas de bauxita
● 67 milhões de toneladas de caulim
● 72 milhões de toneladas de manganês
● 70 milhões de toneladas de níquel
● 122 milhões de toneladas de potássio
● 9 milhões de toneladas de zinco
● 1,8 milhão de toneladas de urânio
● 1 milhão de toneladas de titânio
● 510 mil toneladas de tungstênio
● 60 mil toneladas de nióbio
● 563 toneladas de ouro
● 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose
Fonte: Revista Dossiê Atenção – “Porque a venda da Vale é um mau negócio para o país”, fls. 282/292, da Ação Popular nº 1997.39.00.011542-7/PA.
Quanto vale hoje
● 33 mil empregados próprios
● participação de 11% do mercado transoceânico de manganês e ferro-liga
● suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos
● possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita
● é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da movimentação do comércio exterior nacional
● possui a maior malha ferroviária do país
● maior consumidora de energia elétrica do país
● possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania
● concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro (área correspondente aos territórios dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte)
Fonte: 5ª Turma do TRF da 1ª Região- Brasilia.
*NINA

Polícia Federal indiciou por corrupção passiva Andrea Matarazzo, ex-secretário de Alckmin, de Serra, de Covas

  Polícia Federal indiciou por corrupção passiva Andrea Matarazzo, ex-secretário de Alckmin, de Serra, de Covas, de Kassab, ex-ministro de FHC e vereador em São Paulo pelo PSDB

Matarazzo, sorrindo, entre os não menos sorridentes Alckmin e Serra


Vereador tucano Matarazzo é indiciado por corrupção passiva

do Vermelho

A Polícia Federal indiciou o vereador de São Paulo Andrea Matarazzo (PSDB) por considerar que ele recebeu propina do grupo francês Alstom quando foi secretário estadual de Energia, em 1998.

A PF investigou negócios da Alstom com o governo de São Paulo entre 1995 e 2003, período em que o estado foi governado por sucessivas administrações tucanas – Mário Covas (1995-2001) e Geraldo Alckmin (2001-2006).

O trabalho da polícia se baseou em informações obtidas inicialmente pelo Ministério Público da Suíça. O inquérito foi concluído em agosto do ano passado e está desde então à espera de um parecer do Ministério Público Federal.

No relatório final do inquérito, o delegado Milton Fornazari Junior cita como evidência para indiciar Matarazzo uma troca de mensagens de 1997 em que executivos da Alstom discutiriam o pagamento de vantagens para o PSDB, a Secretaria de Energia e o Tribunal de Contas.

Embora seu nome não seja mencionado como destinatário de pagamentos, a polícia concluiu que ele foi um dos beneficiados por causa da posição que ocupava na época de um dos contratos da Alstom. Matarazzo foi secretário por oito meses em 1998.

A PF indiciou Matarazzo por suspeita de corrupção passiva. O procurador Rodrigo de Grandis, que está com o inquérito há um ano, disse à Folha que não poderia se pronunciar sobre o processo porque ele corre sob sigilo.

Segundo Fornazari, a mensagem que incriminaria Matarazzo se refere a um contrato de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos para a EPTE, empresa que era controlada pelo Estado e que mais tarde foi privatizada.

Além de Andrea Matarazzo, a Polícia Federal também indiciou dois executivos da Alstom no Brasil e dois ex-dirigentes da EPTE que participaram das negociações do contrato, Eduardo José Bernini e Henrique Fingermann.

"Ainda que não haja provas de eles terem recebido valores em espécie, está devidamente comprovado nos autos que foram eles, em última instância, que possibilitaram o sucesso da implementação [do contrato]", afirma o relatório do delegado Fornazari.

Arquivamento da investigação

Por meio de nota, vereador tucano de São Paulo Andrea Matarazzo afirmou que nunca teve "conhecimento nem houve qualquer discussão" sobre o contrato no período em que foi secretário de Energia, entre janeiro e agosto de 1998. O vereador disse que seus advogados já pediram o arquivamento da investigação.

A advogada Carla Domenico disse que os ex-dirigentes da EPTE Eduardo José Bernini e Henrique Fingermann não cometeram irregularidades e foram acusados em razão das funções que tinham. O advogado da Alstom do Brasil Roberto Lopes Telhada afirmou que os executivos da empresa no país não cometeram ilegalidades.

Como a sociedade vê e julga: Mãe solteira & Pai solteiro

Como a sociedade vê e julga: Mãe solteira & Pai solteiro
"Na nossa sociedade machista, mãe solteira é puta e pai solteiro é herói"


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Ninja dá um baile na bancada do Roda Vivai


MÍDIA NINJA NO RODA VIVA É UM EXEMPLO DA DIFICULDADE DOS JORNALISTAS DE ENTENDER A REALIDADE PÓS-PROTESTOS

Mídia NinjaA entrevista de Bruno Torturra e Pablo Capilé no Roda Viva é um exemplo vergonhoso de como é feito o jornalismo da grande mídia. No início houve uma tentativa de entender a Mídia Ninja e o Fora do Eixo.

Depois, sem entender, começaram as perguntas persecutórias porque o movimento teve algum financiamento de edital público.

Insistem no dinheiro do Fora do Eixo. É a lógica do pensamento mais reacionário e cínico que se resume ao lema: “ha…ha… vocês também gostam de dinheiro”. É algo bem baixo, mas é um espelho vergonhoso do nosso conceitual de jornalismo.

Assista o vídeo abaixo e perceba a dificuldade presente nos conceitos dos entrevistadores. Em certo momento, o apresentador, Mário Sérgio Conti diz que a resposta dos integrantes do Mídia Ninja é evasiva porque ele, entrevistador, não conseguiu enquadrá-la nos seus conceitos. Outro diz que o sistema deles é muito sofisticado, que tem algo por trás disso….

No entanto, vale a ousadia do Roda Viva, que ganhou algum ar nos últimos tempos de jornalismo. No entanto, o programa tende a se tornar medíocre com a saída de Mário Sérgio Conti e a entrada do franco atirador da Veja, Augusto Nunes.

100 Palavras para: MACONHA / PENIS / VAGINA








Brasil denuncia na ONU programa de espionagem americano


O Brasil denunciou nesta terça feira na ONU que o programa de espionagem dos Estados Unidos é "grave", representa uma violação dos direitos humanos dos cidadãos e atenta contra a soberania dos países afetados. "Atenta contra a soberania dos Estados e representa uma violação dos direitos humanos e, em particular, do direito à privacidade e à informação", disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em debate no Conselho de Segurança presidido pela Argentina.
Patriota lembrou que os chanceleres do Mercosul transmitiram na segunda-feira ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a posição do bloco sobre esse assunto, e anunciou que recorrerão a outras instâncias das Nações Unidas. Para o chanceler brasileiro, a espionagem realizada pelas agências de inteligência dos EUA na América Latina e outras áreas do mundo representa uma "grave violação", que tem um impacto "profundo" no sistema internacional.
Além disso, Patriota fez uma chamada para que os esforços que a comunidade internacional faz para combater o terrorismo respeitem os direitos humanos e o direito internacional humanitário.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
*Terra

Intervenção na RedeTV!

*Correio do Brasil

5/8/2013 13:25
Por Beto Almeida - de São Paulo

O Sindicato dos Radialistas de SP, que denuncia e comprova as irregularidades, vai além e pede ao Governo que casse a concessão da REDETV
O Sindicato dos Radialistas de SP, que denuncia e comprova as irregularidades, vai além e pede ao Governo que casse a concessão da REDETV
Ironia da história: quanto mais os governos Lula e Dilma tenham evitado tomar medidas fortes, fugindo de possíveis rupturas, para democratizar a comunicação, mais o desenrolar do processo político tem colocado diante deles oportunidades e desafios novos para avançar nesta área em que o campo popular leva uma surra por dia das elites. Em 2003, em crise, a Globo Cabo bateu às portas do BNDES em busca desesperada de recursos para safar-se de sua má administração.. Nossa proposta, na época, apresentada numa Audiência Pública para discutir especificamente aquela crise, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara Federal, foi de que o banco público, sim, aportasse recursos públicos, mas não na forma de empréstimos, mas tornando-se acionista da empresa dos Marinho. Na época, o governo declarara que “a crise da Globo era uma questão de estado”. Lamentavelmente, a situação de debilidade da empresa não foi aproveitada pela via de uma medida democrática que colocasse mais presença do estado para impedir irresponsabilidades praticadas na administração de uma concessão de serviço público de televisão. Oportunidade perdida.
Por mais que a SECOM, com marcada presença de mentalidade tucana em seus quadros, mantenha intacta a dívida informativo-cultural contra os brasileiros e por mais que o Ministro das Comunicações, utilize-se das Páginas Amarelas da Veja para desrespeitar uma história de lutas e a militância de seu próprio partido, defendendo ali o privilégio dos magnatas da mídia, surge agora, inesperadamente, nova oportunidade para o governo Dilma recuperar democraticamente para a legalidade, a concessão de TV nas mãos da REDETV. Em completo desacordo com a legislação, os concessionários deste canal foram denunciados vigorosamente pelo Sindicato dos Radialistas de São Paulo por violar leis previdenciárias, trabalhistas, tributárias, a Constituição e as próprias normativas do Minicom. Mesmo assim, a empresa que dirige a REDETV continua recebendo recursos publicitários da SECOM, o que configura conivência com as irregularidades denunciadas.
O Sindicato dos Radialistas de SP, que denuncia e comprova as irregularidades, vai além e pede ao Governo que casse a concessão da REDETV. Vale lembrar, na triste memória de um rol infindável de irregularidades que marcam a comunicação no Brasil, que esta crise neste canal se arrasta desde 1992, Naquela altura, quando um colapso trabalhista, tributário, administrativo e financeiro envolveu a então TV Manchete, Leonel Brizola, governador do Rio, e a Cut, candidataram-se a dirigir a concessão de televisão, que hoje é a REDETV. O governo federal de então preferiu, como a SECOM hoje, não alterar os privilégios que magnatas da mídia têm no Brasil desde que aqui se instalou a televisão. A concessão foi entregue a um grupo empresarial que manteve todas as irregularidades que conduziram à crise da então Rede Manchete, irregularidades logo transferidas para o grupo concessionário atual, que as prorrogou até hoje. O que irá diferenciar a conduta da SECOM de administrações passadas? Eis aí a nova oportunidade.
De um governo progressista espera-se, no mínimo, que impeça lesão de recursos públicos e utilize suas prerrogativas legais, entre elas a intervençãotemporária na REDETV, até que seja democraticamente discutida com a sociedade, via Congresso, nova destinação para a concessão pública do canal. Condição inarredável: cumprimento rigoroso da Constituição. Especialmente na linha do artigo da Carta Magna, que prevê a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação. Eis aí a nova oportunidade para saldar, pelo fortalecimento da missão pública em uma área eminentemente pública que é a TV, a gigantesca dívida informativo-cultural que se formou, por décadas e décadas, contra o povo brasileiro.
Beto Almeida Jornalista, Membro da Junta Diretiva da Telesur.