Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

sexta-feira, setembro 13, 2013

VEXAME JURÍDICO: CARTA AO STF ACUSA ERROS E “DINÂMICA CONDENATÓRIA”

Juristas de todo o País assinam carta aberta marcada pela clareza, profundidade e objetividade;

afirmam que corte estará ferindo "garantias constitucionais" se negar jurisprudência de 23 anos

e derrubar embargos infringentes; para eles, "voto do presidente Joaquim Barbosa retrocede no

direito de defesa, o que é inadmissível"; temor é que repercussão de eventual negativa aos

embargos, na "sessão histórica" desta quarta-feira 11, coroe "julgamento marcado pelo

tratamento diferenciado e suscetível a pressão política e midiática"; apelo de nomes como Celso

Bandeira de Mello é por votos "garantistas".

Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal, guardião secular da Justiça no Brasil, tem diante de si, na análise que fará sobre os embargos infringentes na Ação Penal 470, uma decisão histórica. Se negar a validade dos recursos, não fará história pela exemplaridade no combate à corrupção, mas sim por coroar um julgamento marcado pelo tratamento diferenciado e suscetível a pressão política e midiática.
Já no ano passado, durante as 53 sessões que paralisaram a Corte durante mais de quatro meses, a condução do julgamento já havia nos causado profunda preocupação depois de se sobrepor a uma série de garantias constitucionais com o indisfarçável objetivo de alcançar as condenações desejadas no fim dos trabalhos.
Aos réus que não dispunham de foro privilegiado, fora negado o direito consagrado à dupla jurisdição. Em muitos dos casos analisados também se colocou em xeque a presunção da inocência. O ônus da prova quase sempre coube ao réus, por vezes condenados mesmo diante da apresentação de contraprovas.
No último mês, a apreciação dos embargos de declaração voltou a preocupar dando sinais de que a dinâmica condenatória ainda prevalece na vontade da maioria dos ministros. Embora tenha corrigido duas contradições evidentes do acórdão, outras deixaram de ser revistas, optando-se por perpetuar erros jurídicos em um julgamento em última instância.
Não rever a dosimetria para o crime de formação de quadrilha mostrou que há um limite na boa vontade do Supremo em corrigir falhas. Na sessão do dia 5 de setembro, o ministro Ricardo Lewandowski expôs de maneira transparente que a pena base desta condenação foi muito mais gravosa se comparada com os outros crimes. "Claro que isso aqui foi para superar a prescrição, impondo regime fechado. É a única explicação que eu encontro", afirmou o ministro. Ele e outros três ministros ficaram vencidos na divergência.
Na mesma sessão, outro sinal ainda mais grave: o presidente Joaquim Barbosa votou pela inadmissibilidade dos embargos infringentes, contrariando uma jurisprudência de 23 anos da Casa e negando até mesmo decisões tomadas por ele no mesmo tribunal ao analisar situações similares.
Desde que a Lei 8.038 passou a vigorar, em 1990, regulando a tramitação de processos e recursos em tribunais superiores, a sua compatibilidade perante o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal nunca foi apontada como impedimento para apreciação de embargos infringentes. Em todos os casos analisados em mais de duas décadas, prevaleceu a força de lei do Regimento em seu artigo 333, parágrafo único.
Outro ponto de aparente contradição entre a Lei 8.038 e o Regimento Interno do STF diz respeito à possibilidade de apresentação de agravos regimentais. Neste caso, assim como ocorrera com os infringentes nos últimos 23 anos, os ministros sempre deliberaram à luz de seu regimento, acolhendo a validade dos agravos.
A jurisprudência sobre os infringentes foi reconhecida e ressaltada em plenário pelo ministro Celso de Mello durante o julgamento da própria Ação Penal no dia 2 de agosto de 2012 e, posteriormente, registrada em seu voto no acórdão publicado em abril deste ano.
O voto do presidente Joaquim Barbosa retrocede no direito de defesa, o que não é admissível sob qualquer argumento jurídico. Mudar o entendimento da Corte sobre a validade dos embargos infringentes referendaria a conclusão de que estamos diante de um julgamento de exceção.
Subescrevemos esta carta em nome da Constituição e do amplo direito de defesa. Reforçamos nosso pedido para que o Supremo Tribunal Federal aja de acordo com os princípios garantistas que sempre devem nortear o Estado Democrático de Direito.
Setembro de 2013

Antonio Fabrício - presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas
Aroldo Camillo - advogado
Celso Bandeira de Mello - jurista, professor emérito da PUC-SP
Durval Angelo Andrade - presidente da comissão de Direitos Humanos da ALMG
Fernando Fernandes - advogado
Gabriel Ivo - advogado, procurador do estado em Alagoas e professor da Universidade Federal de Alagoas
Gabriel Lira, advogado
Lindomar Gomes - vice-presidente dos Advogados de Minas Gerais
Jarbas Vasconcelos - presidente da OAB-PA
Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira - advogado
Marcio Sotelo Felippe - ex-procurador-geral do Estado de São Paulo
Pedro Serrano - advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do CFOAB
Pierpaolo Bottini - advogado
Rafael Valim - advogado
Reynaldo Ximenes Carneiro - advogado
Roberto Auad - presidente do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais
Ronaldo Cramer - vice-presidente da OAB-RJ
Wadih Damous - presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB
William Santos - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG

Mais as entidades:

Associação dos perseguidos, presos, torturados, mortos e desaparecidos políticos do Brasil
NAP - Núcleo de advogados do povo MG
RENAP- Rede Nacional de Advogados Populares MG
Sindicato dos Advogados de Minas Gerais
Sindicato dos Jornalistas Profissionais MG
Sindicato dos empregados em conselhos e ordens de fiscalização e do exercício profissional do Estado de Minas Gerais.

Análise de Conjuntura

*Militanciaviva

Merval é surdo e analfabeto em ruas, caso contrário saberia o que elas dizem

Merval quer que STF ouça as ruas, Merval é surdo e analfabeto em ruas, caso contrário saberia o que elas dizem

* mariafro
*Saraiva

Se o STF tivesse ouvido o clamor das ruas tinha feito desde o início um julgamento correto, sem transformá-lo num espetáculo sem direito à defesa.

Se Merval conseguisse ler o que as ruas dizem certamente entenderia que os milhões de brasileiros que não destruíam o cérebro lendo Veja ou acreditando na manipulação global estão cagando e andando para a espetacularização do mensalão.

Se a campanha suja de uma mídia bilionária e monopolista que só defende seus próprios interesses financistas, que sequestra o Estado brasileiro fosse eficiente Haddad não teria sido eleito, Dilma não teria sido eleita, Lula não teria sido reeleito em 2006.

Por mais que o desgaste continuo do império monopolista midiático tente destruir o Partido dos Trabalhadores não está sendo muito feliz em seus intentos.

Vá aprender a ler o que as ruas dizem, Merval.

Voz dos Marinho no Globo e “décimo-segundo juiz” do Supremo Tribunal Federal, colunista Merval Pereira afirma que o Celso de Mello, que já antecipou seu voto, favorável aos embargos, terá que levar em consideração também o suposto clamor das ruas; manobra de obstrução na sessão de ontem, liderada por Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, tinha por objetivo, justamente, submeter o decano à pressão midiática; segundo Merval, Gilmar lembrou ontem que “o tribunal rompeu com a tradição de impunidade”; Mello disse ainda que “estamos a um passo de desmerecer a confiança que nos foi confiada”; Merval só não disse, em sua coluna, que Marco Aurélio concedeu o habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, que fugiu do país, antes de ser preso, e que Gilmar libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih, condenado à maior pena da justiça brasileira, mas ainda foragido
INDECOROSO, MERVAL JOGA RUA NOS OMBROS DO DECANO
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13/09/2013

A manobra de obstrução conduzida no Supremo Tribunal Federal pelo presidente Joaquim Barbosa e pelos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, nas duas últimas sessões da suprema corte, tinha um objetivo claro: submeter o decano Celso de Mello à pressão midiática. Gilmar, Marco Aurélio e Barbosa apostavam – como talvez ainda apostem – que o decano sucumbiria à pressão. Por isso mesmo, Barbosa encerrou prematuramente a sessão de quarta-feira, enquanto os dois ministros alinhados a ele estenderam ao máximo seus votos no dia de ontem, de modo a evitar o voto do decano.

Para se vacinar contra eventuais pressões, Celso de Mello foi rápido e, ontem mesmo, na saída da sessão, afirmou aos jornalistas que já tem convicção formada sobre a admissibilidade dos embargos infringentes: a mesma que expressou em 2 de agosto do ano passado, quando, de forma enfática, defendeu o direito dos réus aos recursos (leia aqui e assista aqui o vídeo).

Apesar disso, a pressão midiática não foi contida. A começar pelo jornalista que mais esforços fez para influenciar os rumos do Supremo Tribunal Federal ao longo da Ação Penal 470. Voz da família Marinho no Globo e “décimo-segundo juiz do Supremo Tribunal Federal”, Merval Pereira publica, nesta sexta-feira, uma coluna que merece apenas um adjetivo: indecorosa.

O texto “A um voto” (leia aqui) diz que Celso de Mello “terá que levar em conta não apenas os aspectos técnicos da questão, como também a repercussão da decisão para o próprio desenrolar do processo como até mesmo para a credibilidade do STF”.

Evidentemente, qualquer pessoa civilizada, com apreço pelos direitos humanos, e não movida por inconfessáveis interesses políticos, sabe que a credibilidade de uma suprema corte depende apenas do respeito à lei e de decisões tomadas tecnicamente. Se fosse conveniente substituir tribunais superiores pelas ruas, não haveria julgamentos, mas sim linchamentos.

Merval sabe disso, mas o que o move é a política, não a justiça.

Na mesma coluna, Merval lembra ainda manifestações dos ministros Gilmar e Marco Aurélio na sessão de ontem:

“O ministro Gilmar Mentes (sic) lembrou a repercussão que a decisão terá na magistratura, pois “o tribunal rompeu com a tradição da impunidade”. Já Marco Aurélio lamentou que o tribunal que “sinaliza uma correção de rumos visando um Brasil melhor para nossos bisnetos” estivesse se afastando desse caminho. “Estamos a um passo de desmerecer a confiança que nos foi confiada”. Ou a um voto, ressaltou, olhando para o ministro Celso de Mello”.

Ou seja: Gilmar, chamado de Mentes por Merval, e Marco Aurélio, propuseram que o decano troque a lei pela rua, com o apoio, claro, do colunista do Globo. Merval só não lembrou, em seu texto, que Marco Aurélio concedeu o habeas corpus que permitiu ao banqueiro Salvatore Cacciola que fugisse do País. Gilmar foi também quem libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih, que, embora condenado à maior pena da história do País, ainda está livre, leve e solto, graças ao HC.
Leia também A vida não está nada fácil para Globo e suas afiliadas: Abaixo a monocultura do pensamento Hitler: “Não tenho nada a ver com este processo, nem conheço a funcionário que sumiu com ele da Receita Federal” DaSérie #OcupaRedeGlobo e toca seus repórteres de tudo que é canto: RBS na Câmara de POA Estudantes da UFBA, Consulta Popular, Marcha Mundial de Mulheres, Levante Popular da Juventude, Quilombo dos Macacos, CUT, MST e o Sinterp-BAno 0cupam a Rede Bahia
Levante Popular da Juventude: Por que jogamos merda na Globo

“Amanhã vai ser maior” 1º Grande Ato Contra o Monopólio da Mídia
“O povo novo quer muito mais do que desfile pela paz”

Do Maria Frô.

Eu não tive a presunção da inocência": José Dirceu sobre o Brasil, América Latina, Síria, governo Dilma e sobre a perseguição covarde da farsa do "mensalão"

*Opensadordaaldeia

Rousseff quiere que las empresas extranjeras almacenen sus datos en Brasil

http://actualidad.rt.com/actualidad/view/105576-rousseff-empresas-almacenar-datos-brasil

AFP / RT

La presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, ha instado a su Gobierno a votar de inmediato un proyecto de ley que obligue a las empresas extranjeras a almacenar los datos sobre sus clientes brasileños en los servidores nacionales.

Rousseff piensa que esta iniciativa ayudará al país a protegerse del espionaje estadounidense y, de hecho, está considerando abordar el tema ante la próxima Asamblea General de Naciones Unidas y pedir a otros países que adopten medidas parecidas, dijo a Reuters un funcionario brasileño de alto rango.

Si quieren trabajar aquí, van a tener que obedecer nuestras reglas

"Esto marcaría un antes y un después para esas compañías", dijo el funcionario, poniendo como ejemplo a Facebook, Google Inc y Microsoft Corp, pero aclarando que no serían las únicas afectadas. "Si quieren trabajar aquí, van a tener que obedecer nuestras reglas", recalcó.

La regulación, que está siendo redactada por un legislador del izquierdista Partido de los Trabajadores de Rousseff y que debe estar lista la próxima semana, forzaría a las empresas extranjeras de Internet a tener centros de datos en Brasil y someterse a las leyes de privacidad del país. Actualmente, no existe ninguna ley que estipule cómo las compañías tienen que almacenar su información.

A tenor de los expertos, esta medida podría ser difícil de ejecutar, tanto por su alto coste, como por el carácter global de internet. No obstante, se trata de uno de los proyectos prioritarios que la presidenta pretende impulsar tras las revelaciones sobre el espionaje estadounidense en Brasil.

Esta es la segunda iniciativa relacionada con la actuación de la Agencia de Seguridad Nacional (NSA) en Brasil que la presidenta brasileña ha adoptado esta semana, después de que el pasado martes el país sudamericano suspendiera la compra de cazas estadounidenses.

Texto completo en: http://actualidad.rt.com/actualidad/view/105576-rousseff-empresas-almacenar-datos-brasil

quinta-feira, setembro 12, 2013

Milhares de chilenos deitaram-se no chão em homenagem aos mortos da ditadura

Bernardo Jardim Ribeiro *

O ato, denominado “Querer No Ver” (Querer Não Ver, em português) foi organizado através das redes sociais. As pessoas permaneceram deitadas por 11 minutos, aproximadamente.

Durante os atos que marcaram a passagem dos 40 anos do Golpe no Chile, milhares de chilenos deitaram-se no chão prestando homenagem às vítimas da ditadura de Augusto Pinochet que assombrou o país por 17 anos (1973-1990). Formaram uma longa fila através das ruas de Santiago.
Fonte: Sul21
*FláviaLeitão

A águia é a ave que possui a maior longevidade da espécie

Veja bem!...

VAMOS REFLETIR
A águia é a ave que possui a maior longevidade da espécie. Chega a viver cerca de 70 anos. Porém, para chegar a essa idade, aos 40 anos, ela precisa tomar uma séria e difícil decisão. Aos 40 anos, suas unhas estão compridas e flexíveis e já não conseguem mais agarrar as presas, das quais se alimenta.O bico, alongado e pontiagudo, se curva. Apontando contra o peito, estão as asas, envelhecidas e pesadas, em função da grossura das penas, e, voar, aos 40 anos, já é bem difícil! Nessa situação a águia só tem duas alternativas: deixar-se morrer... ou enfrentar um dolorido processo de renovação que irá durar 150 dias. Esse processo consiste em voar para o alto de uma montanha e lá recolher-se, em um ninho que esteja próximo a um paredão.Um lugar de onde, para retornar, ela necessite dar um vôo firme e pleno.Ao encontrar esse lugar, a águia começa a bater o bico contra a parede até conseguir arrancá-lo, enfrentando, corajosamente, a dor que essa atitude acarreta. Espera nascer um novo bico, com o qual irá arrancar as suas velhas unhas.Com as novas unhas ela passa a arrancar as velhas penas. E só após cinco meses, "renascida", sai para o famoso vôo de renovação, para viver, então, por mais 30 anos.
Muitas vezes, em nossas vidas, temos que nos resguardar, por algum tempo, e começar um processo de renovação. Devemos nos desprender das (más) lembranças, (maus) costumes, e, outras situações que nos causam dissabores, para que continuemos a voar. Um vôo de vitória. Somente quando livres do peso do passado (pesado), poderemos aproveitar o resultado valioso que uma renovação sempre traz. Destrua, pois, o bico do ressentimento, arranque as unhas do medo, retire as penas das suas asas dos maus pensamentos e alce um lindo vôo para uma nova vida.

Um vôo de vida nova e feliz.

(autoria: desconhecida)
*WilmarMarques

Bob Fernandes / Celso de Mello dá a entender voto a favor dos embargos

Síria precisa de ajuda humanitária, não de bombas!

teleSUR

Canal de TV · 139.201 curtiram

#NOTADELDÍA: Continúa la Ruta Humanitaria de los países del ALBA por Latinoamerica rumbo al Líbano con un mensaje de paz. La periodista de #teleSUR Madelein García acompaña a la tripulación de la Fuerza Aérea Bolivariana. Han realizado dos paradas en las ciudades de Belén y Natal de Brasil y se espera que para este viernes dejen atrás Latinoamérica y emprendan la etapa final del viaje que llevará ayuda humanitaria a los refugiados sirios #ALBAPorSiria
*NatáliaForcat