Porfírio
Achando-se semideuses, ministros nomeados por influência política extrapolam e assumem palanques como se militantes fossem
Um
país em que ministros da sua Suprema Corte saem do sério
rotineiramente, metendo os pés pelas mãos, batendo boca e hostilizando
partidos, é um país destituído de qualquer segurança jurídica, eis que
esses supremos magistrados seriam por dever de ofício inteiramente
infensos a qualquer manipulação tendenciosa, mesmo que tenham sido
nomeados por suas ligações políticas. E, se assim fossem, seriam eles
guardiões inabaláveis dos direitos pétreos de cada cidadão, independente
de cor, raça, ideologia, filiação partidária ou orientação sexual.
Como
quase todos esses ministros são elevados aos píncaros muito mais por
articulações políticas do que pelo superior saber jurídico, tendem a se
mover sob impulsos facciosos. Ou na reafirmação da fidelidade a quem
lhes outorgou as prebendas, ou, segundo o paradoxo registrado desde
Confúcio, para negar seu cordão umbilical.
Desde
que a Tv Justiça entrou no ar naquele 11 de agosto de 2002 o que se
cognomina liturgia do cargo sofreu um arranhão profundo. Como todos os
seres humanos dotados de um incontida carga de exibicionismo, os
ministros do STF passaram a cuidar mais do penteado, dos óculos e das
inflexões vocais. Afinal, são apenas 11 os reais detentores de todos os poderes, inclusive legislativos,
de onde assimilarem por encanto personagens midiáticas de semideuses,
grandes protagonistas em sintonia com o avassalador domínio das
comunicações.
Essa espetacularização da corte
maior serviu não apenas para o aparecimento de fãs clubes de
magistrados, mas também ofereceu cenas de grande apelo de audiência,
como o bate boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, que até hoje
rola na internet com números competitivos de visualizações.
Serviu
para mostrar também com relevo exuberante o nível de autoendeusamento
desses magistrados num desprezo por normas e condutas exigidas dos
demais mortais.
Quanto
o ministro Gilmar Mendes, no STF desde os 47 anos, ameaçou o juiz
Fausto De Sanctis para forçar por duas vezes a soltura do banqueiro
Daniel Dantas, pego com a mão na massa num tentativa de suborno
devidamente filmada, ele se dizia indiferente ao "populismo jurídico",
eufemismo usado para blindar suas decisões, fossem elas justas,
corretas, ou sabidamente insustentáveis.
Se
perguntarem hoje a quem tem o mínimo de interesse pela coisa pública,
vai ser mais fácil ouvir a escalação dos ministros do presumivelmente
sóbrio Supremo Tribunal de que dos auxiliares diretos da presidenta ou
dos governadores do seu Estado.
Esse
autoendeusamento engendra uma consciência de exceção semelhante aos dos
cabeças de uma ditadura. E lhes embala em tais poderes difusos que cria
por si, em movimentos silentes, uma casta togada, tutora de toda a vida
do país.
Não surpreende, portanto, que o
ministro Gilmar Mendes, do corpo jurídico do Executivo nas épocas de
Fernando Collor e Fernando Henrique, tenha extrapolado mais uma vez, de
forma acintosa e arrogante, escrevendo para o senador Eduardo Suplicy
para reclamar das "vaquinhas" destinadas a juntar a grana necessária ao
pagamento das multas a petistas no chamado processo do "mensalão".
No
caso, ele não se conteve em criticar a solidariedade recebida de
punidos num processo indiscutivelmente político, num ritual direcionado,
bem diferente do seu precedente, o "mensalão tucano de Minas Gerais".
Foi mais além, à semelhança de um provocador barato e sem compostura de
alguma claque boçal, e meteu o punhal no coração alheio, ao valer-se da
ironia de mau gosto para sugerir que os mesmos dirigentes presos
arrecadem dinheiro também para pagar R$ 100 milhões presumivelmente
desviados dos cofres públicos.
É essa
personificação dos deuses, conforme ressaltei antes, que dá ao ministro
Gilmar Mendes o óleo de peroba para exibir a cara de pau partidária e
lançar-se em provocações a "adversários", atitudes que não se enquadram
na liturgia do seu cargo.
Tem
ele autoridade para falar em zelo pelo dinheiro público quando foi
sabido e notório o seu empenho para livrar o banqueiro corruptor Daniel
Dantas da cadeia, tanto como brindou com um esmerilado habeas corpus o
indefectível Paulo Salim Maluf, o mais audacioso dos dilapidadores do
Erário? No caso do banqueiro ele usou até da condição de presidente do
Conselho Nacional de Justiça para esmagar a pena incorruptível do juiz
paulista em lances que deixaram constrangidos até seus colegas de pleno.
Essa
nova agressão ao decoro da Corte Suprema reacende obrigatoriamente a
discussão sobre os poderes "infalíveis" de ministros nomeados para o
exercício de um cargo de forma incontestável, absolutista, por anos a
fio: nomeado por Fernando Henrique no final do governo a que serviu na
juventude dos seus 47 anos, Gilmar Mendes permanecerá dando as cartas
por 23 anos, tempo maior do que o registrado pela ditadura militar.
Ao
contrário dos generais, porém, ele têm a cobertura de uma toga muito
mais possante do que as fardas e os coturnos. Sua blindagem
constitucional é um contrassenso que ninguém ousa questionar, como são
igualmente intocáveis seus colegas cujo caminho de ascensão não decorre
de nenhuma exigência maior, nem mesmo da progressão de carreira. Isto é,
por situações incidentais e provavelmente indiferentes ao rigor dos
poderes de que desfrutarão, esses personagens da suprema arrogância
tomam acento no topo dos destinos jurídicos do país como se fossem
vestais vitalícias.
O absolutismo nunca combinou
com regimes emanadas pelo povo e por delegação deste exercidos. Se
ninguém acordar para isso, os critérios para a seleção de ministros
derraparão mais ainda e a sociedade não terá nunca mais a quem confiar
seus direitos, já que não tem mais serventia se queixar ao bispo.
E
não surpreenderá se ganhar corpo e poder decisório ainda mais
incontestável na penumbra dos podres poderes a legenda imaginária do
PSTF, - Partido do Supremo Tribunal Federal.
O
Supremo está sendo usado pela direita para atacar o governo em uma luta
entre diferentes frações da burguesia. Ao fazer isso, ele mira no
governo petista, mas seu principal alvo é a classe operária
ministros do STF
(Foto: imagem da internet)
O
recente ato de Joaquim Barbosa de reverter algumas decisões de Ricardo
Lewandowski mostra ate que ponto está disposto a ir o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF). Na verdade, isso mostra até que ponto
está disposto a ir o STF e qual seu papel no regime político. Uma das
decisões de Barbosa foi suspender a decisão de que a Vara de Execuções
Penais analisasse o pedido de Josá Dirceu de trabalhar em um escritório
de advocacia enquanto cumpre pena de 7 anos e 11 meses em regime
fechado.
Pela lei, Josá Dirceu deveria estar
cumprindo sua pena em regime semiaberto e, neste sentido, seu
encarceramento constitui um ataque aos direitos democráticos, não só do
próprio preso, mas de toda população.
Mas este
não e um caso isolado de desrespeito do STF a Constituição. Este poder
tem usurpado atribuições que são da competência do Legislativo e do
Executivo. E esta ação é parte de um plano da direita que busca retomar o
controle do governo federal, mas que e incapaz de vencer as eleições
presidenciais por causa de sua impopularidade.
No
primeiro governo Lula (pelo menos na maior parte do seu mandato) houve
uma estreita colaboração entre o PT e a direita. Mas as contradições
entre estes dois blocos da política burguesa começaram a se acentuar com
o passar do tempo. O primeiro grande sinal desta luta foi justamente o
caso do mensalão.
Na ocasião, a direita realizou
um ataque coordenado para impedir o esquema montado pelo então ministro
da Casa Civil, José Dirceu, e que em 2004 levou a vitória do PT em
importantes cidades. Outro fato que merece ser destacado foram as
tentativas frustradas da direita de realizar uma ofensiva para retomar o
controle do Legislativo. Tanto no Senado como na Câmara dos Deputados
tentou-se retirar membros do PT e aliados do governo de seus respectivos
controles.
A mais emblemáticas destas disputas foram as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Globo, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo
e outros descobriram depois de 40 anos que o Sarney era... o Sarney.
Afinal, desde os anos 60 ele tem tido destaque na politica nacional e,
seja na ditadura militar ou na “democracia” sempre tinha contado com o
apoio destes órgãos para encobrir sua politica oligárquica.
Nosso
objetivo nesta matéria não é discutir o caráter da aliança entre o PT e
Sarney, mas apenas mostrar que, nesta ocasião, o ataque da grande
imprensa ao chefe da família que comanda o estado do Maranhão se deu
neste contexto.
Foi a partir da derrota desta
política que a direita passou a recorrer mais ao STF, que demostrou uma
tendência ainda mais autoritária durante o período em que Gilmar Mendes
foi presidente da mais alta corte judiciaria do País.
Somado
a tudo isto, temos o seguinte fato. A direita se mostra completamente
incapaz de retomar o controle do poder Executivo por meio do voto. Em
crise, este setor esta completamente repudiado pela população. Este ano,
por exemplo, o PSDB deve perder seu ultimo bastião, o governo do estado
de São Paulo.
Por isso, o STF, um poder que não
está submetido ao voto, ou seja, que é por esse motivo mais fácil de
manipular e onde a crise da direita pode ser contornada, virou o órgão
da reação direitista. Seus ministros agem cada vez mais abertamente
intrometendo-se na política, ou seja, em defesa dos interesses da
direita.
Nesta luta entre setores que fazem
parte do regime politico a classe operária não há espaço para o
abstencionismo. Ao mesmo tempo não se pode ficar a reboque do PT, que já
se mostrou, em mais de uma oportunidade, incapaz de combater a direita.
Na
sua luta contra o PT, a direita usa como método a politica de acentuar
as tendências autoritárias do regime politico. Nisso, inúmeros direitos
democráticos estão sendo cassados. O que prejudica diretamente a luta
classe operária e do conjunto da população que é obrigada a enfrentar
uma repressão cada vez maior quando sai em defesa de seus interesses.
Neste
sentido, e preciso se posicionar contra estas tendências autoritárias
do regime politico e, como consequência disso, pedir a dissolução do
STF. Esse é, e sempre foi, o programa do Partido da Causa Operária, que
considera, além disso, que é necessário chamar os trabalhadores a
construir um partido próprio, comunista e revolucionário, para lutar por
um governo operário e camponês.
*GilsonSampaio