Ucrânia e Venezuela: diferenças

Ucrânia e Venezuela: diferenças

Diferenças entre Venezuela e Ucrânia

viCman/Rebelión

Por FC Leite Filho, no blog Café na Política:

Não quero plagiar a Dilma, para quem “a Venezuela não é a Ucrânia”, mas tentar estabelecer as diferenças dos dois processos, ambos empurrados para a guerra civil, em função do jogo de interesses das potências ocidentais e suas gigantescas transnacionais petrolíferas e midiáticas.

Comecemos pela Venezuela. Rica em petróleo, esta nação, situada ao noroeste de nosso Brasil, é sacudida por intermitentes tumultos, desde 1999. Nesse ano, ela abandonou sua condição de quase protetorado dos Estados Unidos. Por isso, derrotou o analfabetismo, a miséria absoluta em que viviam mais de 50% da população, o desemprego e a subnutrição.

Hoje, o país é o segundo da América Latina em número de universitários por habitante, vencendo mesmo a culta Argentina, só perdendo para Cuba. Para chegar a esta situação confortável, o governo bolivariano gastou 150 bilhões de dólares da conta petróleo. Era o dinheiro que ia, por baixo do pano, para as transnacionais petrolíferas, os tubarões estadunidenses e europeus, com sobras gordas para a oligarquia local. Esses setores não se conformam com a perda da galinha dos ovos de ouro e, com a mídia como principal aríete arremetem, desde então toda sorte de ataque às estruturas do país.

À diferença da Ucrânia, país eslavo a 10 mil km de distância e que agora cai, pela segunda vez nas mãos da direita (a primeira foi com a revolução laranja, responsável pela introdução de um neoliberalismo selvagem que desmantelou a indústria e fez explodir o -desemprego), o país sul-americano repeliu todas as arremetidas forâneas.

Com férrea determinação exercida por uma liderança política de descortino só comparável a Fidel Castro, coisa que os ucranianos estão longe de demonstrar, na atualidade, o presidente Hugo Chávez conseguiu, nos seus quase 14 anos de poder, aprofundar os avanços sociais e de soberania, no que foi reforçado por uma política de integração com os demais presidentes progressistas da região, inclusive do Brasil e da Argentina, os dois maiores do subcontinente. Chávez morreu de câncer, logo depois de ganhar com folga sua terceira eleição, mas passou o poder a seu fiel escudeiro, Nicolás Maduro, também eleito democraticamente e que tem exibido igual domínio das rédeas do processo.

É importante que se recorde as investidas anteriores contra o regime bolivariano, muito mais graves do que a atual, para que não caiamos no simplismo de engolir as informações distorcidas de que o governo do vizinho esteja a pique. Em seguida, vamos fazer a mesma introspecção na situação ucraniana

11/04/2002 - Hugo Chávez, há três anos no governo, é deposto por uma passeata de meio milhão de pessoas no rumo do Palácio Miraflores. No meio do cortejo anti-governista, 11 manifestantes tombam mortos por tiros disparados por sicários a mando da cúpula oculta do próprio movimento, como se comprovou depois. As redes de TV e rádio privadas suspendem suas novelas e até publicidade para concentrar-se na cobertura da passeata de mais de 10 horas e no incitamento sistemático da população contra o presidente.

Supostamente indignados com o massacre, os militares dão o golpe e prendem Chávez, ele próprio um militar. Mas isto só durou 48 horas, tempo suficiente para os golpistas mostrarem seu rosto: fechando o Parlamento, depondo os governadores eleitos de 23 Estados e estabelecendo total censura de informação. Aqui, entra um elemento fundamental não disponível hoje na Ucrânia: o povo organizado, que, mesmo debaixo da maior auto-censura da mídia, ganha as ruas, desta vez com dois milhões de pessoas, arranca Chávez da prisão e o restitui ao Palácio de Miraflores.

12/2002 e 02/2003 - Um lockout, greve patronal, conhecido como o paro petrolero, tenta paralisar, durante 63 dias, rigorosamente, todas as atividades do país, a começar da PDVSA, a empresa de petróleo e responsável por 90% da renda do país. Fecham lojas, supermercados, shoping centers, escolas, estádios de futebol, cinemas. Os venezuelanos não puderam sequer comemorar o Natal e o Ano Novo. Faltou gasolina e o desabastecimento ameaçava causar a fome.

Chávez utilizou o Exército para abrir e operar os supermercados, invadiu os navios petroleiros em greve no alto mar , fazendo-os funcionar, e assumiu o controle de câmbio, para deter a evasão de divisas. Ao mesmo tempo, a população permaneceu mobilizada nas ruas e em casa, para respaldar as medidas governamentais. 80 generais da ativa e da reserva sublevaram-se, tomando a Praça Altamira, a mesma em Chacal, que hoje serve de cenário para os atos violentos das atuais manifestações, atribuídas a estudantes. No início de fevereiro de 2003, Chávez, já no domínio da situação, demite mais de 20 mil engenheiros e dirigentes da PDVSA, por alta traição. Também, reforma mais de 300 altos ofiiciais, e segue com sua revolução bolivariana. Mas o país tinha sofrido um encolhimento no PIB de cerca de 60%.

15/08/2004 - Data do referendo revogatório, exigido pela oposição para cassar o mandato de Chávez, em meio a uma campanha de desmoralização, conduzida pelos meios de comunicação de praticamente todo o planeta, dominando mais de 90 da audiência. Hugo Chávez ganha o referendo por 58% e aproveita a oportunidade para aprofundar suas reformas sociais e econômicas. Os extremistas da oposição tentam mergulhar o país em nova crise, mas vêem-se desmoralizados em suas alegações de fraude eleitoral: a lisura do pleito havia sido atestada por observadores internacionais, inclusive o Center Jimmy Carter, do ex-presidente dos Estados Unidos.

27/05/2007 - Por não ter renovado a licença da RCTV (Rede Caracas de Televisión), a maior rede de TV do país, em funcionamento desde 1953, Chávez sofre virulenta campanha internacional, seguida de atos vandálicos nos principais centros do país. O presidente, que acusou a TV de insistir no golpismo contra as instituições, manteve sua decisão de ocupar militarmente o canal e fazer dele uma nova rede do governo, a TVS, que se juntou à Telesur e à VTV. Mas ele ainda ainda teve de aguentar alguns dias de tumulto e atentados a bens públicos, para dominar anarquia que se instalou nos bairros ricos de Caracas e outras cidades, tendo, para isso, de utilizar um dispositivo de 120 mil soldados.

25/08/2012 - O presidente Hugo Chávez já estava gravemente enfermo, quando uma explosão criminosa na refinaria Amuay, a maior do mundo, causa a morte de 48 pessoas e ferimentos em uma centena. Uma investigação concluiu que o vazamento responsável pelo incêndio foi propositado, como frisou o ministro das Minas e Energia e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez.

14/04/2013 - Nicolás Maduro se elege presidente, sucedendo a Hugo Chávez, falecido em cinco de março, com apenas 1,5%, ou 300 mil votos, de vantagem sobre Henrique Capriles Radonski, candidato único das oposições. Capriles não aceita o resultado, faz novas acusações de fraude e convoca seus aliados a manifestar-se nas ruas. Atos vandálicos contra escolas e postos de saúde, onde atuam médicos e professores cubanos, redundam na morte de 11 pessoas e cerca de 80 feridos, em 20 dias de distúrbios que assaltaram várias capitais venezuelanas. Maduro manda recontar os votos e assume oficialmente no dia 19 do mesmo mês, iniciando um mandato de seis anos.

11/2013 – Uma explosão de preços, com remarcações, que chegaram a atingir, em alguns casos, até 12 mil por cento, aliada à escassez de produtos de primeira necessidade, levou o presidente Nicolás Maduro a decretar uma série de medidas. Elas obrigaram os comerciantes, desta vez pressionados pelo Eército e o povo na rua, a restabelecer os preços antigos e avender os produtos que haviam escondido em seus depósitos.

“Esta guerra econômica foi decidida na Casa Branca. Faz parte dos fatores de poder nos Estados Unidos, acreditando que tinha chegado o momento de destruir a revolução bolivariana”, disse o presidente. A manobra, entretanto, não foi capaz de evitar nova vitória do governo na eleição municipal de dezembro, quando os chavistas ganharam por 11,5%, dez pontos a mais que a estreita margem da eleição presidencial, em que concorreram Maduro e Henrique Capriles, este candidato único da oposição.

03/12/2013 – A cinco dias da eleição municipal, quase toda a Venezuela, incluindo a capital, Caracas, ficou sem luz devido a um colapso no fornecimento de energia elétrica. O apagão ocorreu durante um discurso televisivo do presidente Nicolás Maduro e uma partida de basquete. Maduro entendeu tratar-se de uma ação subversiva planejada de fora, e ordenou colocar as forças armadas e de segurança em estado de alerta máximo.

23/01/2014 – Renunciando à via eleitoral e institucional, a oposição se bifurca, tendo a vertente mais extremista , liderada por Leopoldo López, ex-agente da CIA, novamente assaltado as ruas, incendiando escolas, postos de saúde, estações do metrô e atentado contra as redes elétricas. Os distúrbios já causaram 15 mortos e tendem a continuar, mas o governo bolivariano, parece novamente no domínio do processo, inclusive porque os atos são de puro terrorismo e são rechaçados por 85% da população. Esta sofre com o trancamento de ruas, depredações, sujeira e detritos infestando as principais vias do país.

Agora analisemos a Ucrânia. Um presidente tíbio e enredado em profundas contradições foi incapaz de domar uma turba violenta de leões de chácara, lutadores de boxe e grupos assumidamente nazistas que havia três meses ocupava, incendiava e assassinava soldados e adversários, na praça do Parlamento, onde também se situam os principais prédios públicos.

Viktor Ianukovitch viu-se finalmente deposto por um golpe parlamentar e fugiu da capital, deixando o poder com os insurretos, financiados e treinados pela Europa e os Estados Unidos, interessados nesta área altamente estratégica e tradicionalmente aliada da Rússia.

Tomaram o poder? Longe disso. No máximo, podem ter precipitado a partição daquele imenso país, o maior em território e celeiro da Europa. Talvez nem isso consiga, porque, como ocorreu com a revolução laranja, de 2004, quando assumiram o poder formal em Kiev, tiveram de sair correndo três anos depois, porque os ucranianos não aceitaram a dilapidação de seu patrimônio e a receita do FMI.

Os principais líderes laranjas, o corrupto Viktor Yushchenko e a bilionária Yulia Timoshenko, até há pouco amargavam na prisão, condenados por desvio de verbas, isso depois de terem sido escorraçados nas urnas pelo mesmo tipo de eleitorado iludido que hoje aclama os “heróis da Praça Maidan”, outro nome dado à Praça da Independência..

Menos de uma semana depois da queda de Yanukovicht lá já estavam os técnicos do FMI para aplicar uma política fiscal, com o mesmo receituário que nos aplicavam por aqui, com arrocho e congelamento salarial, cortes nos programas sociais, recessão econômica e privatização do Estado. O país tem de pagar só este ano 35 bilhões de dólares e a Europa e Estados Unidos já avisaram que o dinheiro tem de ficar a cargo dos ucranianos.

A Rússia, que se habilitara a pagar a conta em contrapartidas bem mais suaves, certamente vai retirar a proposta, além de suspender as parcelas mais gordas do empréstimo de 15 bilhões prometidos ao antigo governo. Isolada na Praça Maidan, a turba que controla a Praça da Independência, sempre falando em nome da sociedade civil e indicando os nomes do novo governo, terá também pela sua frente a ameaça concreta de separação das regiões leste e sul, fronteiriças ao antigo território soviético, e onde estão concentradas as indústrias. Os nacionalistas já saíram às ruas para pedir a autonomia da Crimeia, outro território rico à beira do Mar Negro, onde uma base naval, reforçada pelo governo do presidente Vladimir Putin, deverá garantir as aspirações dos 60% da população de origem russa daquele território.

A Ucrânia é um país geográfica, étnica, econômica, cultural e militarmente dividido. Quase um quarto da população, vivendo nas regiões sul e leste do país, é de origem russa e fala a língua de seus antepassados, de quem se consideram aliados incondicionais, inclusive por uma questão de sobrevivência.

Finalmente, há a questão estratégica. O governo Putin já avisou que não vai aceitar a aberta ingerência da Europa e dos Estados Unidos, na sua fronteira, sobretudo agora, que já recuperou boa parte de seu poderio militar, destroçado depois da aventura da Perestroika e do consequente colapso do então Bloco Soviético.

Como se sabe, o trunfo russo não reside apenas na força militar e atômica que, segundo o politólogo Moniz Bandeira, autor do livro A Segunda Guerra Fria, recentemente lançado pela Editora Civilização Brasileira, permaneceu quase intacto depois da dissolução do bloco soviético. Ele está também em mais de 50% da energia (petróleo e gás natural) com que a Rússia abastece a Europa, através o gasoduto, que inclusive passa pela Ucrânia, país altamente dependente neste setor e que agora terá que se virar para pagar o preço real pelo seu uso e não mais o preço camarada de que desfrutava até a “revolução” de Maidan.

Como o fez com a Geórgia, que depois de tomada pelo Ocidente, em 2003, Putin dividiu em três, propiciando a independência da Ossétia e da Abecásia, estas ficando sob influência russa. O presidente da antiga segunda potência também anunciou seu propósito de instalar bases militares na Venezuela, Cuba e Nicarágua, da mesma maneira que os Estados Unidos fizeram com seus vizinho na região do Cáucaso.

Está reinstalada a guerra fria, dirão alguns, mas pelo menos estes países, sob ameaça permanente de invasão pelo Exército norte-americano, terão uma proteção contra aventuras intervencionistas, como Cuba teve no passado com a velha União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Ou alguém tem dúvida de que a URSS teria impedido a invasão do Iraque, Afeganistão e a guerra civil na Síria?

*Turquinho

ONU cobra explicações do Brasil por ‘uso excessivo’ de força policial

 ONU cobra explicações do Brasil por ‘uso excessivo’ de força policial

O Estado de SP
GENEBRA – Em uma comunicação sigilosa, a Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou explicações do Brasil por causa do “uso excessivo de força policial”, afirmou estar “profundamente preocupada” e denunciou supostas violações de direitos humanos por parte das autoridades para conter as manifestações ainda em meados de 2013. Mas até o dia 1º de fevereiro deste ano, a queixa da ONU sequer foi respondida oficialmente pelo governo brasileiro.
Em uma carta que estava sendo mantida em sigilo enviada por relatores das Nações Unidas ao governo de Dilma Rousseff, a entidade denunciou supostos abusos e pediu que explicações fossem dadas. Na carta de 26 de junho de 2013, a ONU aponta para “o suposto uso excessivo de forças policiais contra manifestantes”. “A polícia teria usado gás lacrimogêneo e balas de borracha para lidar com as manifestações, além de ter prendido dezenas de pessoas”, indicou.
Segundo a ONU, o uso teria sido “arbitrário e violento”. “Como consequência, muitos manifestantes e jornalistas foram feridos”, disse. Na carta, a ONU ainda denunciava o fato de que a polícia teria jogado bombas de gás em restaurantes e outros locais privados. “Foi relatado que um número elevado de manifestantes pacíficos foram presos. Alguns chegaram a ser presos antes da participação nos protestos”, alertou a carta.
A ONU admite que “alguns manifestantes atuam de forma violenta”. Mas alerta que estava “profundamente preocupada” diante da reação das autoridades. A ONU também alertou o governo sobre a situação dos jornalistas. “Preocupações foram expressadas de que jornalistas participando e cobrindo os protestos estavam em sérios riscos”.
Exigências. Na carta, a ONU listou uma série de exigências ao governo brasileiro e que até agora não foram respondidas. A entidade quer saber como que as ações de autoridades públicas estão em linha com os compromissos internacionais do Brasil em direitos humanos.
A ONU ainda pediu “detalhes completos da base legal para o uso da força durante protestos pacíficos”. A entidade ainda quer que o Brasil forneça “informações detalhadas sobre as bases legais para as prisões e detenções de manifestantes pacíficos”.
Na carta, a ONU ainda pede que o Brasil submeta ao organismo os resultados de investigações e exames médicos sobre o uso excessivo da força. “Se nenhuma investigação foi feita ou se terminaram sem conclusão, por favor explique o motivo”.
Outra exigência feita pela ONU era de que as pessoas responsáveis por violações fossem levadas a julgamento, além de pedir que o governo adotasse medidas “para prevenir que esses atos voltem a ocorrer”.
Em dezembro, um dos relatores que assinou a carta, Frank La Rue, esteve no Brasil. Segundo ele, o tema voltou a ser alvo de um debate com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Mas ele admite estar “preocupado” por conta da violência da parte das autoridades e de grupos de manifestantes durante a Copa do Mundo.

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1. Brasil rejeita proposta da ONU de desmilitarizar polícia
2. *coletivoDar

Sheherazade, ameaçada por Chaves (o Chapolim, não o Hugo), vira madrinha do pelotão. “Mico” ou sinal dos tempos?

Caro contribuinte paulista, você quer ver como é gasto o seu dinheirinho?
Quer saber como é a “inteligência” da polícia de São Paulo?
Então leia esta história que, juro, não é mentira.
Diversas viaturas de PM foram mobilizadas para proteger Rachel Sheherazade, a treme-terra do SBT,  contra perigosos manifestantes que iriam exigir de Sílvio Santos a substituição da “âncora” do jornalismo da emissora. E que pediam, no seu lugar, ou Chaves-Chapolim ou então o “Seu Madruga”…
Na falta de sequer um só manifestante, os guapos rapazes da PM, sem ter com quem exercitar os seus “instintos mais primitivos” e sem nada de importante para fazer, posaram para fotos com a “madrinha do pelotão”, como você vê aí em cima.
O episódio não é apenas ridículo, mas revelador do “mix” de idiotice, histeria e picaretagem envolvido nessa história.
A página não é anônima, é apenas uma piada criada por dois rapazes,  uma gozação óbvia. O que convocava?
“Porque o Seu Madruga e o pobre menino do barril tem muito mais a nos ensinar sobre tolerância e igualdade… Venha você também pedir pro Silvio colocar Chaves no lugar da Rachel Sheherazade.”
Nenhum incitamento e um milhão de vezes mais suave que qualquer comentário da dita cuja em rede nacional, por meio de uma concessão pública.
Se o SBT chamou a polícia, bastava ter passado por lá “uma viatura”, que ia chegar, rodar por ali e o policial avisaria pelo rádio: - Aí, chefia, é caô, não tem ninguém aqui não, positivo? Prosseguindo para alfa-bravo-charlie para atender ocorrência de briga de casal…
Mas não, veja o que publicou o UOL na sexta-feira: “Várias viaturas estão na porta do SBT, desde o começo da manhã de hoje, realizando um trabalho preventivo para a manifestação, marcada há alguns dias nas redes sociais, contra a jornalista e apresentadora  Rachel Sheherazade, do “SBT Brasil”.”
Seria apenas um “mico”, se fosse o único.
Grossa picaretagem de Sílvio Santos, talvez por algum esqueleto que lhe reste da fraude do Banco Panamericano ?
Pode ser, mas ocorre dentro de um processo tão generalizado que não se pode crer que  seja casual.
Ou será que ainda é preciso mais alguma coisa para dizer que se monta um clima de radicalização política que não existe senão na cabeça de um bando de fascistóides, do qual Sheherazade é apenas uma perigosa caricatura?
Será que é preciso algo mais para ver que a exploração midiática está levando a se criar um clima de confronto que não existe?
Será que, ingenuamente, os nossos “libertários” não vêem que a única coisa que conseguiram libertar foi a extrema direita do sarcófago em que se encontrava?
Será que nossos “juristas” não vêem que não é casual a movimentação indecorosa de Joaquim Barbosa no Supremo?
Será que acreditam que, a esta altura, com os apelos públicos a uma intervenção militar,  já não há grupos contaminados dentro de nossas Forças Armadas?
A “onda de direita” no mundo e na América Latina é fruto da minha imaginação?
Será?
E será, sobretudo, que temos uma força política capaz de se contrapor a essa escalada insana?
*Tijolaço

Altamiro Borges: Sheherazade convoca para Marcha com gente que prega golpe para destituir Dilma Rousseff

Sheherazade convoca “Marcha da Família”
Por Altamiro Borges, em seu blog
Saiu neste sábado (1) na coluna de fofocas de Felipe Patury, da revista Época: “No próximo dia 22, em São Paulo, sai da Praça da República rumo à Catedral da Sé a segunda edição da Marcha da Família com Deus pela Liberdade. A original fez, em 1964, percurso semelhante dias antes de o ex-presidente João Goulart ser derrubado. Há 50 anos, a organização coube a então primeira-dama do estado, Leonor de Barros, e a mulheres de empresários. A atual foi convocada pelas redes sociais, recebeu apoio de lideranças evangélicas e, pelo Facebook, da apresentadora Rachel Sheherazade, do SBT. O grupo diz contar com a simpatia do filósofo Olavo de Carvalho e até de Denise Abreu, a petista que mandou na aviação civil no governo Lula e ficou famosa por sua predileção por charutos”.
De imediato, dei risada! Pensei que era piada carnavalesca. Mas não é. A patética marcha, que relembra a ação dos golpistas em 1964, está marcada para 22 de março e a âncora do SBT, que explora uma concessão pública de tevê, realmente está metida na sua convocação.
Em sua página no Facebook, a nova musa de direita conclama seus seguidores: “Gente boa, sempre vou defender a família. Participe da marcha, divulgue, mostre sua defesa em favor dessa instituição criada por Deus”. E Rachel Sheherazade não é ingênua. Ela sabe que a tal marcha nada tem a ver com Deus ou a família, termos usados para enganar os mais ingênuos e tapados. Num dos sítios que convoca a manifestação ficam explícitos os seus objetivos golpistas e fascistóides.
A marcha tem como principal intento exigir “intervenção militar constitucional já”.
Entre outras bandeiras, ela prega: “1 — destituir a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer; 2 — dissolver o Congresso Nacional; 3 — prisão de todos os conspiradores por servirem aos interesses estrangeiros através do Foro São Paulo, uma invasão sigilosa do território nacional executada pelo regime de Cuba através de agentes infiltrados; 4 — dissolução de todos os partidos e investigação com punição das organizações integrantes do Foro São Paulo; 5 — Intervenção em todos os governos estaduais e municipais e nos seus respectivos legislativos; 6 — combate à corrupção e à subversão; 7 — intervenção no STF, cuja presença de ministros simpáticos aos conspiradores é clara e evidente”.
Já um folheto distribuído pelas ruas da capital paulista afirma que “há 50 anos, no dia 19 de março de 1964, nossos pais e avós foram às ruas e conseguiram a redenção do povo brasileiro. Eles tiveram coragem. Agora é a nossa vez”.
O panfleto prega “intervenção militar constitucional” e rosna: “Fora o comunismo, o marxismo e as doutrinas vermelhas”; “Não seremos uma nova Cuba nem uma nova Venezuela”.
Outro texto critica “a contratação de médicos cubanos e os gastos para a realização de grandes eventos esportivos no Brasil” e conclama: “Todos juntos nas ruas dizendo um não à tirania do PT, em apoio aos irmãos venezuelanos e contra a ditadura esquerdista… Todos em defesa da nossa pátria. Nossa bandeira é verde e amarelo e não foice e martelo”.
A apresentadora do SBT se soma a estas mensagens – um misto de fanatismo direitista e maluquice fascista.
Em sua página no Facebook, os fiéis seguidores elogiam sua “coragem” e chegam a lançá-la para disputar cargos eletivos.
Amilton Augusto, por exemplo, defende “Joaquim Barbosa (presidente) e Rachel Sheherazade (vice-presidente)”.
Elias Machado comenta: “Não sei se ela tem vocação política, mas seria uma ótima opção para presidente”.
Já Arthur Roque declara: “Eu apoio a intervenção militar. Somente isto para acabar com esta corja de comunistas. Está na hora do pau! Avante general Heleno, avante Jair Bolsonaro”.
Só falta a emissora de Silvio Santos estampar uma convocatória para a “Marcha da Família”!
Leia também:
Rodrigo Haidar: “Foi para dar exemplo que esquartejaram Tiradentes”
*viomundo

Manifesto contra a criminalização de advogadas e advogados que atuam em defesa de manifestantes

Nós, organizações da sociedade civil e demais signatários, vimos a público manifestar nossa preocupação em relação aos crescentes movimentos de criminalização das defensoras e dos defensores de direitos humanos que atuam nas manifestações populares iniciadas em junho do ano passado. A tentativa de impedimento e desmoralização destes advogados revela um grave quadro de retrocesso democrático. É essencial que em um Estado Democrático de Direito seja garantida a eficácia dos direitos fundamentais para todos e de maneira ampla. Deste modo, torna-se temerário o ataque deliberado aos advogados por exercerem sua profissão e seu dever de garantir a ampla defesa, o contraditório e o devido processo daqueles acusados de praticarem crimes durante protestos. É importante salientar que as demandas populares incluem pautas como a democratização da mobilidade urbana, a desmilitarização das polícias e o fim do extermínio contra a juventude pobre e negra nas favelas e periferias, proposições fundamentais para a consolidação da democracia brasileira.
Desde junho, inúmeros são os relatos de violações às prerrogativas da advocacia, como impedimento da comunicação entre advogados e manifestantes detidos, realização de oitivas informais sem o acompanhamento de advogados mesmo quando estes se fazem presentes, negativas de informações quanto à delegacia para a qual o manifestante estava sendo encaminhado e quanto ao enquadramento legal dado à conduta do mesmo. Nesse sentido, apontamos uma constante ação estatal para suprimir os direitos e garantias fundamentais dos manifestantes através do cerceamento de sua defesa.
Como o agravamento da repressão aos que estão nas ruas protestando, os próprios advogados passaram a ser constantemente vítimas da truculência policial, sendo ameaçados, ofendidos e até mesmo agredidos fisicamente por bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e golpes de cassetete. Tais acontecimentos representam não apenas violações aos direitos inerentes à profissão do advogado, mas constituem atentados ao próprio Estado Democrático de Direito, na medida em que a atuação dos advogados de direitos humanos é indispensável ao exercício do direito de defesa e do devido processo legal.
O trágico falecimento do cinegrafista Santiago Ilídio de Andrade é motivo de grande pesar para todos que lutam por uma cultura de direitos e de respeito e valorização da vida humana. Torna-se fundamental rechaçarmos a exploração política que vem sendo dada a esta perda e que visa ampliar o escopo de criminalização daqueles que atuam na defesa jurídica dos manifestantes. O trabalho dos defensores de direitos humanos é angular para que se garanta as liberdades públicas, sejam elas na esfera de garantias processuais ou na manutenção e defesa da liberdade de expressão e de livre manifestação, que tem como uma de suas representações os próprios protestos.
Advogados vêm sendo expostos publicamente e ameaçados apenas por estarem cumprindo seu papel constitucional. Nessa esteira, torna-se urgente o apoio aos profissionais do direito que sofreram ataques nos últimos dias, apontando a essencialidade da garantia do exercício da advocacia na plenitude de suas prerrogativas para que não corramos o risco de sofrer um retrocesso democrático.
Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014.
Assinam esse manifesto:
(Novas adesões podem ser enviadas para o email: institutoddh@gmail.com)
Advogados Ativistas – SP
Agência de Notícias das Favelas
Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica – AGANJU
Assembleia do Largo
Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR/Bahia
Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo
Associação de Pós-Graduandos do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – APG/IUPERJ
Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra de Campinas e Região
Associação dos Profissionais e Amigos do Funk – APAFUNK
Associação Juízes para a Democracia – AJD
Brigadas Populares
Central de Movimentos Populares
Centro Acadêmico André Franco Montoro (Direito – UNESP)
Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Direito – UFRJ)
Centro Acadêmico de Direito da UESPI
Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília (CADir UnB)
Centro Acadêmico dos Estudantes de Direito (UNISINOS/RS)
Centro Acadêmico Eduardo Lustosa – CAEL – (Direito PUC-Rio)
Centro Acadêmico Guedes de Miranda – CAGM (Direito UFAL)
Centro Acadêmico Hugo Simas (Direito – UFPR)
Centro Acadêmico Luiz Carpinter (Direito – UERJ)
Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho (Direito – UFES)
Centro de Cultura Luiz Freire – PE
Centro de Mídia Independente – CMI-Rio
Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola
Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido
Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH/PE
Coletivo Até Quando? (Direito – PUC/Campinas)
Coletivo Carranca
Coletivo de Mulheres de Aracaju
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
Coletivo Mariachi
Coletivo Merlino
Coletivo Projetação (Rio de Janeiro)
Coletivo Regional de Estudantes de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro (PSI-Rio)
Coletivo Sarau deBaixo (Sergipe)
Coletivo Vinhetando
Comissão de Direitos Humanos do Instituto de Advogados Brasileiros – IAB
Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo
Comissão Justiça e Paz/SP
Comitê pela Desmilitarização da Polícia e da Política – São Paulo
Comitê Popular da Copa – São Paulo
Comitê Popular da Copa – Rio de Janeiro
Conectas
Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP-06
Diretório Acadêmico “28 de Março” da Faculdade de Direito de Franca
Diretório Acadêmico Afonso Arinos – DAAFAR (Direito – UNIRIO)
Diretório Acadêmico XXI de Abril – Direito UFU
Diretório Central dos Estudantes – PUC/Campinas
Diretório Central dos Estudantes – Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)
Espaço Democrático de União, Conivência, Aprendizagem e Prevenção – EDUCAP
Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo
Federação Nacional dos Estudantes de Direito – FENED
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
Frente Internacionalista dos Sem Teto – FIST
Graduação em Serviço Social da PUC/SP
Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina – GEDIC
Grupo Habeas Corpus – Rio de Janeiro
Grupo Tortura Nunca Mais – Rio de Janeiro

Grupo 17 de Marzo – Sociedad Andaluza de Juristas Para la Defensa de los Derechos Humanos Individuales y Colectivos

Identidade – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual (Campinas)
Intersindical
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
Instituto Carioca de Criminologia – ICC
Instituto de Criminologia e Alteridade – ICA
Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC
Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH
Instituto de Estudos da Religião – ISER
Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS (Seção Sudeste)
Instituto Democracia Popular – Curitiba
Instituto Práxis
Instituto Raízes em Movimento
Justiça Global
Linha de Frente Audiovisual (Rio de Janeiro)
Marcha Mundial das Mulheres – Rio de Janeiro
Mídia Independente Coletiva – MIC
Movimento Direito pra Quem
Movimento Luta Popular
Movimento Negro Unificado – MNU
Movimento Porque eu quis
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin – NAJUP/Rio de Janeiro
Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio
Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio
Núcleo de Estudos e Pesquisa em Ética e Direitos Humanos do Programa de Pós-
Ocupa Alemão
Olhar Independente Mídia Independente
Partido Acadêmico Renovador (Direito – UFPR)
Plataforma de Direitos Humanos – DHESCA Brasil
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – UFES
Rede de Assessoria Jurídica Universitária do Piauí – REAJUPI
Rede de Defensores Independentes de Direitos Humanos - RDIDH
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP
Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária – RENAJU
Rede Universidade Nômade
Representação Discente da Pós-Graduação em Direito da UERJ
Revista Crítica do Direito
Rio Consciente
Rio na Rua
Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Psicólogos do Paraná
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí – SINTRAJUFE
Sindissétima (Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho)
Terra de Direitos
Tribunal Popular
United Rede Internacional de Direitos Humanos
Visão da Favela Brasil
Vírus Planetário

INDIVÍDUOS
Aderson Bussinger – Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ
Adilaine Silva Soares – OAB/RJ 169.323
Adriana Facina Gurgel do Amaral – Professora do Museu Nacional (UFRJ)
Adriana Ramos Costa – Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos no IBMEC
Adriano Espíndola Cavalheiro – OAB/MG 79.231
Adriano Pilatti – Professor de Direito da PUC/Rio
Albertina Rosso – OAB/SC 4.529
Alex F. Magalhães – Professor do IPPUR (UFRJ)
Alexandre Mandl – OAB/SP 248.010
Alexandre Pinto Mendes – Professor de Direito da UFRRJ e presidente da ADUR-RJ (seção sindical do ANDES-SN)
Alfredo Dolcino Motta – Professor de Direito Penal da UFF
Alice Nataraja Garcia Santos – Geógrafa, doutoranda pela Universidade de Tübingen (Alemanha)
Aline Bernardi – Artista
Aline Carmo – Professora de Filosofia do Colégio Pedro II e doutoranda no Programa de Pós Graduação em Filosofia da UERJ
Aline Franciele de Almeida Soriano – Graduanda pelo Instituto Matonense de Ensino Superior
Aline Passos de Jesus Santana - OAB/SP 242.140 – Professora Substituta de Criminologia da UFS
Afonso de Alencastro Graça Filho – Professor da Universidade de São João del Rei
Ana Cacilda Rezende Reis – OAB/BA 19834
Ana Claudia Tavares – Professora da Faculdade de Direito da UFRJ
Ana Elsa Munarini – OAB/SC 35.507
Ana Godoy – Cientista Social
Ana Lia Almeida – OAB/PB 15.913
Ana Rita dos Santos – OAB/SP 148.062
Ana Utzeri – OAB/RJ 130.362
André de Paula – Advogado da FIST
André Luiz Barreto Azevedo – OAB/PE 32.748
André Fernandes – Diretor da Agência de Notícias das Favelas
Andrea Prates – Historiadora e Documentarista
Anna Clara de Almeida Conte – Professora do Município do Rio de Janeiro
Antônio Alberto de Pina Jr. – Graduado em Ciências Sociais na UFRJ
Antonio Carlos Acosta – Analista de Sistemas
Antonio Pedro Melchior – OAB/RJ 154.653
Archimedes Barbosa de Castro Junior – Professor Universitário/ UFF
Arlei de Lourival Assucena – OAB/RJ 185.255
Arnaldo Brandão – Músico
Arthur de Souza Moreira – OAB/ES 18.277
Aton Fon Filho – OAB/SP 100.183
Bárbara Gomes Lupetti Baptista – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis
Bárbara Frota Arraes – Produtora Cultural
Beatriz Coelho Alves Cordeiro – Estudante de Direito – PUC-Rio
Beto Vianna – Linguista, professor na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte
Bethânia Assy – Professora dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UERJ e PUC/Rio
Bianca Rodrigues Toledo – OAB/RJ 174.084
Breno Zanotelli de Lima – OAB/ES 21.284
Bruna Engler – Auxiliar Criminalístico (IGP/SC 656.490-9)
Bruno Bimbi – Jornalista
Bruno de Moura Borges – Professor de Ciência Política /PUC-Rio
Bruno Meirinho – OAB/PR 48.641
Bruno Pena – Presidente do Comitê Municipal de Goiânia do PCdoB e Membro Consultor da Coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Caitlin Mulholland – Professora da Faculdade de Direito da PUC/Rio
Carlos Palombini, Professor de Musicologia da UFMG
Carlos Latuff – Cartunista
Carolina Barreto – Jornalista
Carolina Cortinove Tardego – Professora da Rede Pública de São Paulo
Carolina Duarte – Mestranda no PPGSD/UFF
Carolina Landi – Jornalista
Cássio Rebouças de Moraes – OAB/ES 16979 – Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES – Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/ES)
Cecília Caballero Lois – Professora da Faculdade de Direito da UFRJ
Cecília Coimbra – Vice presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
Célia Regina Ody Bernardes – Juíza Federal Substituta do TRF1
Cesar Antonio Alves Cordaro – OAB/SP 45.140
Charles Daniel Duvoisin – OAB/ES 22.058
Chico Alencar – Deputado Federal PSOL/RJ
Cintia Erica Mariano – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
Clara Luiza Miranda – professora –  UFES
Clarice Roballo Basso – Jornalista
Clarissa Costa – OAB/RJ 97.803
Clarissa Mortari Simões – OAB/RJ 157.600
Clarissa Pires de Almeida Naback – Mestranda em Direito PPGD/PUC Rio
Claudemir Lopes Bozzi, professor especialista em Direito e Processo Penal/UEL
Cláudia Goés – OAB/RJ 133.834
Cristiana Losekann – Professora Adjunta de Ciência Política/UFES
Conrado Hubner Mendes – Professor de Direito Constitucional da USP
Daniel Araujo Valença – OAB/RN 6.699
Daniel Biral – OAB/SP 255.619 – Advogados Ativistas
Daniel dos Santos – Professor do Departamento de Criminologia da Universidade de Ottawa
Daniel Fonsêca – Jornalista
Daniela Felix – OAB/SC 19.094
Danielle Lins da Silva – OAB/RJ 147.002
Danielle Pascoa Barbosa – Pós graduada em Gerenciamento de Projeto para Terceiro Setor pela FGV
Danilo Sales do Nascimento França – doutorando sociologia /USP
Demian Bezerra de Melo – Historiador
Diana Rosa Alves Cabral – OAB/RJ 168.346
Diego Dias – Subprocurador do Município de Niterói
Diogo Alvarez Tristão – Procurador Federal
Diogo Diniz Ribeiro Cabral – OAB/MA 9.355
Diogo Justino – Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito/UERJ e Professor da UCAM
Eder Fernandes Santana – Doutorando em Direito/UFMG
Eduardo de Brida Alves – vice-presidente do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) – Direito/UFSC
Eduardo Gomes – Defensor Público
Eduardo Silva Leite – Graduando em Economia – Universidade Católica de Brasília
Eliege Fante – Jornalista
Elisa Zaneratto Rosa – Presidente do Conselho Regional de Psicologia 6ª Região (CRP/SP)
Elisa Werlang – Psicóloga do Polo de Saúde Mental do Trabalhador UFRJ
Ellen Mara Ferraz Hazan – Diretora da CAA/MG e Vice Presidente da AMAT
Efson Batista Lima – OAB/BA 37770
Eliane Moreira Almeida Oliveira – OAB/RJ 156.908
Elisabete Maniglia OAB/SP 118.393
Eric Cavalcante da Silva – Cientista Social
Érica Baptista Vieira de Meneses – OAB/BA 34.386
Erica Zucatti da Silva – OAB/SP 342.978
Evandro Minchoni – OAB/RN 4.196 – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN
Evelyn Melo Silva – OAB/RJ 165.970
Fabia Bevilaqua – OAB/RJ 105.797 – Professora da Universidade Estácio de Sá/RJ
Fabio de Almeida Cascardo – OAB/RJ 163.137
Fabio Leite – Professor da Faculdade de Direito da PUC/Rio
Fabio Mendonça de Oliveira - OAB/RJ 171.459
Fabio Reis Mota – Coordenador do Núcleo Permanente de Estudos e Pesquisa (UFF)
Fausto Marques Pinheiro Junior – Mestrando em Filosofia do Direito UERJ
Filipe Knaak Sodré - OAB/ES 17.607 -Secretário da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Felipe Machado Caldeira – OAB/RJ 124.393
Fernanda Vieira – Professora da Faculdade de Direito da UFJF
Fernando Lopes – OAB/PR 59.533 – Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico IBDPE
Fernando Ponte de Sousa – Coordenador do Memorial dos Direitos Humanos da UFSC
Fernando Vieira – Professor do IUPERJ e Diretor do SINPRO-RJ
Flavia do Amaral Vieira – OAB/PA 17.927
Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva – OAB/RJ 26948
Francisco Guimaraens – Professor da Faculdade de Direito da PUC/Rio
Francisco José dos Santos Júnior – Graduando em Psicologia na UFRJ
Francisco Rebel Barros – Mestrando em Criminologia na Universidade de Ottawa
Francisco Mata Machado Tavares – Faculdade de Ciências Sociais/UFG
Frederico Augusto Costa – OAB/RJ 154.040
Gabriel Borges da Silva – Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFRRJ
Gabriel Borges Mendes – OAB/RJ 160.276
Gabriel de Souza Riva Gargiulo – advogado OAB/RJ  170.694
Gabriel Garcia Martinão – Graduando em Direito/Faculdade de Direito de Bauru
Germano Nogueira Prado – Professor de filosofia do Colégio Pedro II
Géssica Oliveira – OAB/RJ 181.198
Giovanna Santiago – OAB/CE 24.463
Gisele Cittadino – Professora da Faculdade de Direito da PUC/Rio
Giuseppe Cocco – Professor da Faculdade de Serviço Social da UFRJ
Glaucia Campregher – Professora de economia da UFRGS
Guilherme Moreira Pires – OAB/ES 20.484
Henrique Barahona – Professor de Direitos Humanos da UFF
Homero Chiaraba Gouveia – OAB/BA 38.586
Humberto Góes – Professor da UFG
Ian Cunha Angeli – OAB/RS 86.860
Idelber Avelar – Tulane University (Estados Unidos)
Igor Alves Pinto – OAB/RJ 181.639
Igor Frederico Fontes de Lima, OAB/SE 6.402
Igor Gak – Professor Assistente da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e doutorando em História na Universidade Livre de Berlim (Alemanha)
Indira Luiza de Castro Santos – Estudante de Direito PUC-Rio – OAB/RJ 199.283-E
Isabel Shiguemi – OAB/SP 179.152
Isabela Vieira – Jornalista
Ivanilda Figueiredo – Professora do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)
Jailson Tenório dos Reis – OAB/DF 41.197
Jairo Ataide – Professor de Administração
Jalusa Silva de Arruda – OAB/ES 10.225
Janete Peruca da Silva – OAB/SP 326.230
Jardel Muniz – OAB/RJ 182.611
Jean Wyllys – Deputado Federal PSOL/RJ
Jéssica Alves – Coordenadora Acadêmica – DAAFAR (Direito/Unirio)
João Alfredo Telles Melo – Professor de Direito Ambiental na Faculdade 7 de Setembro (Ceará)
João Antonilson de Sousa Filho – Graduando em Direito – UNIFOR/CE
João Carlos Santin – OAB/SC 9377
João Paulo da Silva Santana – Defensor Público em São Paulo
João Pedro Accioly Teixeira – Diretor do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (Direito – UERJ)
João Raimundo de Araújo – Professor de História do Brasil da Faculdade de Filosofia Santa Doroteia
João Ricardo Dornelles – Professor da Faculdade de Direito da PUC/Rio
Joelton Cleison Arruda do Nascimento – Professor Doutor em Sociologia pela UNICAMP
Johnson Garcez Homem – OAB/SC 27.948
Joni Magalhães Pinto – sociólogo e professor de sociologia SEEDUC-RJ
Jorge Luiz Santos Madureira Junior – OAB/RJ 159.594
José Arbex Junior – Professor de Jornalismo na PUC/SP
José Ribas Vieira – Professor da Faculdade de Direito da UFRJ e da PUC-Rio
Jose Ricardo Cunha – Professor de Direito da UERJ
Joyce Garófalo e Santos – Especialista em Culturas Políticas, História e Historiografia/UFMG
Júlia Navarro Perioto  – OAB/RJ 334.588
Júlia Silveira de Araújo – Jornalista
Juliana Lorena França, estudante de Direito do IBMEC
Júlio Lira – Sociólogo e membro da Organização Mediação de Saberes Fortaleza /CE
Juarez Cirino – Professor de Direito Penal da UFPR
Lais Vita Mercês Souza – Jornalista
Leandro Teófilo – Mestre em Geografia pela UERJ
Leila Carla Leprevost - OAB/PR 31.559 - Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR subseção São José dos Pinhais
Lenin Pires – Antropólogo e Professor do Departamento de Segurança Pública – UFF
Lenir Correia Coelho – OAB/RO 2.424
Lenise Lima Fernandes – Professora da Escola de Serviço Social da UFRJ
Leonardo Marques Maciel, Engenheiro de Planejamento
Leticia de Luna Freire – Pós-doutoranda do PPGA/UFF
Liana Amin Lima da Silva – OAB/MG 113.903
Licia Bosco Damous – OAB/RJ 133.138
Licínia Claire Stevanato – OAB/PR 50.672
Ligia Silva de França Brilhante – OAB/RN 8.667
Liliana Maiques – OAB/RJ 184.332
Lívia de Castro Dias da Silva – Professora da Rede Municipal de Ensino (Rio de Janeiro)
Lorena Paula José Duarte – Assessora Jurídica
Lucas de Mendonça Morais – Jornalista
Lucas Vieira Barros de Andrade – OAB/PI 8.685
Luciana Boiteux – Professora de Direito Penal da UFRJ
Luciano Krsnamurti da Silva – Estudante  de Direito -  PUC/Rio
Luis Carlos Valois – Juiz de Direito do TJ/RJ
Luiz Eduardo Figueira – Professor da Faculdade de Direito da UFRJ
Luiz Otávio Ribas – Professor da Faculdade de Direito da UERJ
Luzia Maria Cabreira – OAB/SC 11258
Maiara Leher – OAB/RJ 151.082
Maíra Neurauter – OAB/RJ 179.869
Maína Celidonio de Campos – Economista
Manuel Munhoz Caleiro – OAB/SP 258.213
Marcela Tagliaferri – Escritora
Marcelo Badaró de Mattos – Professor do Departamento de História da UFF
Márcia Fernandes – OAB/RJ 106.886
Marcilene Aparecida Ferreira – OAB/MG 108.932
Marco Antônio da Silva Mello – Professor do Departamento de Antropologia da UFF
Marco Antônio Vieira e Sá – OAB/RJ 180.769
Marcos Alvito Pereira de Souza – Professor do Departamento de História da UFF
Marcos Napoleão do Rêgo Paiva Dias Filho – OAB/BA 40659
Marcos Santos Netto – Professor de Língua Portuguesa da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Rio de Janeiro
Maria Celeste de Azevedo Lustosa – OAB/RJ 115.895
Maria das Dores Pereira Mota – Coordenadora do SEPE/Volta Redonda
Maria Francisa Miranda Coutinho – Mestranda em Filosofia e Teoria do Direito (UERJ)
Maria Helena Zamora – Professora da PUC Rio e colaboradora do CRP/RJ
Maria Natália Portela Magalhães – Professora de Física e Matemática
Maria Nazaré Davi Guimarães – OAB/RN 2.118
Mariana Cavalcanti – Professora do CPDOC (FGV)
Marina Marcela Herrero – Indigenista e Gestora Cultural
Mario Brum – Professor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (UERJ)
Mário Morandi – OAB/MS 6.365
Matheus dos Santos Buarque Eichler – OAB/RJ 176401
Matheus Rodrigues Gonçalves –  graduando em Direito pela Unirio e militante do GTNM
Maurício Azevedo – OAB/BA 18.249
Maurício Dieter – Professor de Criminologia da USP
Maurício Gentil – Conselheiro Federal da OAB/SE
Mauricio Rosa – OAB/SC 32.466
Mauro Villar de Souza – Pós-Graduando do curso de Especialização em Segurança Pública, Políticas Públicas e Justiça Criminal (UFF)
Modesto da Silveira – Advogado de Presos Políticos na Ditadura
Mônica Maria Cintra Leone Cravo – Analista Judiciária na Justiça Federal do Rio de Janeiro
Moniza Rizzini – OAB/RJ 171.990
MC Leonardo – Funkeiro
Nara Borgo – OAB/ES 11.493 – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Nicholas Andueza – Mestrando em Cinema na PUC-Rio
Nívia Maria Nunes Abreu – Bióloga e Doutoranda em Dinâmica dos Oceanos e da Terra / UFF
Otavio Meirelles de Magalhães Castro – OAB/RJ 138.869
Paulo Arantes – Professor Aposentado de Filosofia na USP
Paula Máiran – Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
Paulo Pasin – Presidente da Federação Nacional dos Metroviarios- FENAMETRO
Paulo Tavares Mariante – OAB/SP 89.915-A
Pedro Guilherme Freire – Doutorando em Literatura na UFRJ
Pedro Heitor Barros Geraldo – Professor do Departamento de Segurança Pública da UFF
Pedro Logän – Cantor e compositor
Pedro Spinola Pereira Caldas – Professor de História na UNIRIO
Pietro Locatelli – jornalista
Priscila Pedrosa Prisco – OAB/RJ 137.727
Priscilla Lessa de Mello – Graduanda em Direito na UFRJ
Priscilla Marques Lima Dantas Carneiro – OAB/PB 16.236
Rafael Barcelos Tristão – Delegado de Polícia em Minas Gerais
Rafael Barros Vieira – Professor de Direito UFF
Rafael Bezerra – Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas UFRJ
Rafael Julião – Doutorando em Literatura Brasileira na UFRJ
Rafucko – Mídiativista
Rapper Fiel
Raphael Ramos – OAB/RJ 129.890
Raphael Torres Brigeiro – Mestrando em Direito na PUC-Rio
Raquel Boechat – Jornalista
Raquel Junia – Jornalista
Raul Alan Soares Filocreão – OAB/RJ 172.920
Renata Lins – Economista
Ricardo Barbosa de Lima – Mestrado interdisciplinar em direitos humanos da Universidade Federal de Goiás (PPGIDH / NDH / UFG)
Ricardo Chacal – Poeta
Ricardo Labuto Gondim – Escritor e teólogo
Ricardo Prestes Pazello – Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Roberto Josino Medeiros d’Alva – graduando em Direito pela Universidade de Fortaleza
Roberto Rainha – OAB/SP 209.597
Rodolfo Noronha – Professor da Faculdade de Direito/UFF
Rodolfo Valente – OAB/SP 291.512
Rodrigo Alessandro Sartoti – OAB/SC 38.349
Rodrigo de Castro Dias – Doutorando PPGSA/UFRJ
Rodrigo de Medeiros Silva – OAB/CE 16.193
Rodrigo Lemos – Professor do Ensino Médio e Fundamental
Rodrigo Miliszewski Dichuta – estudante de Relações Internacionais/UFRGS
Rogério Dultra dos Santos – Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional da UFF
Rolf Malungo de Souza – Professor do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior – UFF
Rosana Coelho – Professora e psicanalista – Porto Alegra/RS
Rosângela de Souza – OAB/SC 4.305
Rosangela Rodrigues da Silva - OAB/MT 17.445 – Advogada Popular
Ruben Caixeta de Queiroz – Professor Antropologia/UFMG
Sabrina Waideman – OAB/SP 27.1995
Salo de Carvalho – Professor da Faculdade de Direito da UFSM
Samantha Ribeiro – Produtora Executiva na Empresa Brasil de Comunicação
Samuel Martins dos Santos – OAB/SC 26.336
Samuel Vida – Professor da Faculdade de Direito da UFBA e da UCSAL/BA
Sandra Quintela – Políticas Alternativas para o Cone Sul
Sandra Araujo dos Santos – OAB/MA 10.685
Sara da Nova Quadros Côrtes – Professora da Faculdade de Direito da UFBA
Sean Purdy – Professor de História/USP
Sebastião Erculino Custódio – OAB/ES 20.032
Sérgio Muylaert – OAB/DF 1.292
Shana Marques Prado dos Santos – OAB/RJ 173.544
Silene de Moraes Freire – Coordenadora do PROEALC e do Observatório de Direitos Humanos do CCS/UERJ
Silvio Tendler – Cineasta
Sônia Regina Rebel de Araújo – Professora do Departamento de História da UFF
Soraya Silveira Simões – Professora do IPPUR/UFRJ
Sueli Checon de Freitas Vicentini – Jornalista
Suzana Angélica Paim Figuerêdo – OAB/BA 7206
Tácio Piacentini – OAB/SC 33.862
Tiago Nunes – Professor da Universidade Católica de Pelotas
Taisa Cristina dos Santos Leonardo – Médica
Tânia Mandarino – OAB/PR 47.811
Tatiana Calandrino Maranhão – OAB/RJ 152.007
Tatiana Sada Jordão – Procuradora Federal
Thamires Maciel Vieira- Graduada em Direito/UFRJ
Thayla Fernandes da Conceição – OAB/ES 21.820
Tiago Leão Monteiro – OAB/RJ 175.655
Tico Santa Cruz – Músico e Compositor
Valéria Maia Barcellos – OAB/RJ 2.893
Vanessa Oliveira Batista Berner – Professora de Direito Constitucional UFRJ
Vera Nepomuceno – Professora da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro
Vera Vital Brasil – Psicóloga clínica, membro da Equipe Clínico Política e da Clínica do Testemunho
Victor Ribeiro da Glória Lopes – Jornalista
Victoria Grabois – Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais Rio de Janeiro – GTNM/RJ
Vladimir Luz – Professor do curso de Segurança Pública da UFF
Victor de Oliveira Pinto Coelho – Professor de História UFMA
Vinícius Magalhães Pinheiro – OAB/SP 242897
Vinicius Neves Bomfim – OAB/RJ 123.482 e Conselheiro pela OAB/RJ
Virginia Helena Ferreira da Costa – mestranda no curso de filosofia/USP
Wilson Madeira Filho – Coordenador do PPGSD/UFF
Wilson Malafaia Peixoto – Professor de Língua Inglesa – EFL Teacher
Wilson Ventura Júnior – Analista de Sistemas e Professor de Luta-Livre Esportiva
Yuri Fernandes Lima  – OAB/SP 216.121

Collor colocando Joaquim Barbosa no devido lugar

Não sou e nunca fui Collor, mas ele disse exatamente o que pensamos e sentimos.   

*

Celina Ramos Mello

Qual a diferença, na essência, entre o “alerta à nação” de Barbosa e a defesa dos justiceiros de Sheherazade?

 Qual a diferença, na essência, entre o “alerta à nação” de Barbosa e a defesa dos justiceiros de Sheherazade?

Qual a diferença, na essência, entre o último discurso de Joaquim Barbosa no STF e a clássica defesa dos justiceiros proclamada por Rachel Scheherazade?

Bem pouca. Em ambos os casos está embutido um descrédito nas instituições, uma vontade de espalhar o pânico e a vontade de fazer justiça com as próprias mãos.

Barbosa se sentiu no dever de informar os brasileiros de que corremos perigo. “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. Essa maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012″, declarou.

Alerta? Primeiro passo para o quê? O bolchevismo? O aparelhamento do Supremo pelo PT? Ele sugere uma mudança na forma como os ministros do Supremo são indicados? Vale para ele, que foi indicação de Lula?

“Ouvi argumentos tão espantosos como aqueles que se basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação penal”, disse.

“Ouvi até mesmo a seguinte alegação: ‘Eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes’. Há duvidas de que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem pena?”

Terminou com um lamento teatral: “Esta é uma tarde triste para o STF. Com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012.”

De alguma maneira, JB está em sintonia com os novos tempos, em que criminosos ou supostos criminosos são presos a postes por uma multidão inconformada com o estado das coisas. Ele berra, ele ofende, ele quer resolver na porrada, no grito.

Agora, como é um perdedor, o próprio Jornal Nacional destacou apenas a “tarde triste” de sua diatribe. JB decepcionou seus patrocinadores na Globo e os patrocinadores não têm espaço para cavalos mancos.

Deixando o STF, seu lugar pode ser numa bancada do SBT, alertando a nação sobre seja lá o que se passar por sua mente delirante, alimentado pela intolerância e a raiva eterna de tudo que não pode controlar. Uma Sheherazade um pouco mais fofa.

Kiko Nogueira
No DCM 

*comtextolivre