Dias: Ministros do STF é que
formaram quadrilha

“Parte conservadora do STF, com finalidade política, tinha o objetivo de desmoralizar o Partido dos Trabalhadores e ajudar a tirar dele o poder conquistado pelo voto popular”, escreve Mauricio Dias

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O Conversa Afiada reproduz texto de Mauricio Dias, extraído da Carta Capital:

O ovo da serpente

Confundir aliança partidária para governar com formação de quadrilha para corromper é obra dos procuradores

por Mauricio Dias —


Mais rápido do que se pensava, caiu a toga e ficou nua a maioria conservadora do Supremo Tribunal Federal (STF), articulada em torno do julgamento da Ação Penal 470, o “mensalão”. Os ministros desse grupo formaram uma espécie de quadrilha, de finalidade política, com o objetivo de desmoralizar o Partido dos Trabalhadores e ajudar a tirar dele o poder conquistado pelo voto popular, em 2002 e 2006, com Lula eleito e reeleito e prosseguido, em 2010, por Dilma Rousseff, com chance de fechar, agora em 2014, um novo ciclo de oito anos de controle do governo.

A base de toda essa ação politizadora da Justiça é antiga, criada nas articulações formadas na Procuradoria-Geral da República (PGR). É uma visão peculiar, distorcida, que une, por exemplo, os procuradores-gerais Aristides Junqueira (1989-1995), Antonio Fernando de Souza (2005-2009), Roberto Gurgel (2009-2013) e Rodrigo Janot, empossado em setembro de 2013.

Coincidentemente, são ex-integrantes do Ministério Público os atuais ministros Celso de Mello (SP), Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Um trio que votou unido, sustentando os princípios nas peças de acusação da Procuradoria.

Eles creem que os governos eleitos, sustentados por alianças partidárias, formam quadrilhas para administrar o País. Simples assim. Esse procedimento, no entanto, contaminou com força a mais alta Corte de Justiça do País, como se viu agora.

Isso teve início com Junqueira, ao sustentar que o ex-presidente Fernando Collor tinha cometido crime de “corrupção ativa”. Apoiou-se em evidências e perdeu-se, segundo o STF, na “falta de provas contundentes”.

A tese, no entanto, deu frutos. Dela valeram-se agora a oposição e a mídia.

Naturalmente, em todos os governos há corrupção. Só que a punição deve resultar de julgamentos com provas e não com conjecturas, como fez inicialmente Antonio Fernando de Souza no começo da Ação Penal 470.

Ele deu asas à imaginação. Utilizou-se do conto Ali Babá e os 40 Ladrões, do livro As Mil e Uma Noites, talvez a leitura dele nas horas insones, para criar aquilo que o ministro Luís Roberto Barroso chamaria de “rótulo infamante”. Abriu a caixa de maldades e tratou o ex-ministro José Dirceu, do primeiro governo Lula, como “chefe de quadrilha”. E elencou na denúncia, não por coincidência, 40 nomes.

Essa linha foi adotada também por Roberto Gurgel. Declarou os governos de Lula, com Dilma no ministério, gerador de “tenebrosas transações”. Coerente com essa linha de atuação, que confunde governos democraticamente eleitos com quadrilhas, Rodrigo Janot deu curso à acusação e reafirmou a base da denúncia dos antecessores a partir do crime de “formação de quadrilha”.

Não se trata simplesmente de questão técnica, envolvendo os profissionais do Direito, pois nenhuma das condenações na AP 470 realizaria mais a criminalização da política do que a denúncia por formação de quadrilha.

Todas as demais condenações resultaram, bem ou mal, em penalidades por infrações individuais. Elas atingem os indivíduos. A quadrilha, sub-repticiamente, atingiria governos petistas democraticamente eleitos.



Não deixe de ver “Mino: Joaquim Barbosa é um juiz incompetente“

Clique aqui para ler “IstoÉ acha Cerra nos trilhos do trensalão”

E aqui para “Fux mata no peito e salva Gilmar. Por ora”

*PHA

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 4º ENCONTRO NACIONAL DE BLOGUEIR@S E ATIVISTAS DIGITAIS

Nos dias 16, 17 e 18 de maio em São Paulo, são aguardados 500 ativistas digitais de todo o país. A organização do encontro disponibilizará hospedagem para os 200 primeiros inscritos de fora da capital paulista e alimentação para os 500 participantes.

Na sexta-feira, 16 de maio, o Encontro Nacional promoverá um Seminário Internacional que se propõe a dar continuidade aos debates do 1º Encontro Mundial de Blogueiros realizado em outubro de 2011 em Foz do Iguaçu (PR). Sete conferencistas internacionais participarão dos debates sobre mídia, poder e América Latina, seguido de um debate sobre a luta pela democratização da mídia no Brasil.
No sábado, 17 de maio, a proposta é retomar a experiência do primeiro encontro nacional realizado em 2010 por meio das desconferêncas. As atividades iniciam com um debate sobre a juventude e a força das novas mídias e será seguido das desconferências, em que serão formados grupos de debates. Nesses grupos, o debate será iniciado por ativistas convidados e todos os participantes terão vez e voz para relatar suas experiências e participar dos debates. Após as desconferências, os grupos voltam a se reunir para um debate sobre a mídia e as eleições de 2014, seguido de uma festa de confraternização.
No domingo, 18 de maio, os debates serão sobre a Carta de São Paulo e ações do movimento de blogueir@s e ativistas digitais.
As inscrições já estão abertas na página blogprog.com.br/inscricoes. As taxas de inscrição são R$ 50 (cinquenta reais) para os participantes em geral e R$ 20 (vinte reais) para estudantes, sendo necessário o envio do comprovante de matrícula na instituição indicada para o email inscricoes@blogprog.com.br.
Data: 16, 17 e 18 de maio de 2014
Local: São Paulo/SP
Inscrição: blogprog.com.br/inscricoes
Taxa de inscrição: 50 reais para o público em geral e 20 reais para estudantes
PROGRAMAÇÃO
16 de maio, sexta-feira
09 horas — Abertura
10 horas — Debate: Mídia, poder e contrapoder
Ignácio Ramonet – fundador do jornal Le Monde Diplomatique (França); *
Pascual Serrano – criador do sítio Rebelion (Espanha); *
Andrés Conteris – Integrante do movimento Democracy Now (Estados Unidos); *
Dênis de Moraes – professor da Universidade Federal Fluminense. *
14 horas — A mídia na América Latina
Osvaldo Leon – integrante da Agência Latina Americana de Informação (Alai-Equador)
Damian Loreti – professor (Argentina);
Iroel Sánchez – blogueiro cubano; *
Emir Sader – sociólogo e cientista político.
17 horas — A luta pela democratização da mídia no Brasil
Luiza Erundina – coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão (Frentecom);
Rosane Bertoti – coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);
Laurindo Lalo Leal Filho – professor da USP e ex-ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
Luciana Santos – vice-presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e deputada federal por Pernambuco.
17 de maio, sábado
9 horas — A juventude e a força das novas mídias
Pablo Capilé – Fora do Eixo;
Renato Rovai – revista Fórum;
Luciano Martins Costa – Observatório da Imprensa;
Jeferson Monteiro – Dilma Bolada;
PC Siqueira – MTV
14 horas — Troca de experiências sobre a blogosfera e o ciberativismo;
18 horas — A mídia e as eleições de 2014
Ex-presidente Lula
19 horas — Festa de confraternização.
18 de maio, domingo
10 horas — Plano de ação do movimento nacional de blogueir@s;
Definição do local do V Encontro Nacional, em 2016;
Aprovação da Carta de São Paulo;
Eleição da nova comissão nacional organizadora.
Convidados para iniciar os debates das desconferências:
Marco Weissheimer (RS);
Eliana Tavares (SC);
Esmael Morais (PR);
Tarso Cabral (PR);
Leonardo Sakamoto (SP);
Cynara Menezes (DF);
Miguel do Rosário (RJ);
Fernando Brito (RJ);
Fábio Malini (ES);
Lola Aronovich (CE);
Daniel Pearl (CE);
Altino Machado (AC);
Diógenes “Jimmy” Brandão (PA);
Altino Machado (AC);
Marcos Vinicius (GO);
Jean Wyllys (RJ);
Túlio Viana (MG);
Lucio Flávio Pinto (PA);
Claudio Nunes (SE);
Nelson Triunfo;
Oldack Miranda – Bahia de Fato;
Douglas Belchior – movimento negro, CartaCapital;
Edmilson Costa – PCB;
Valério Arcary – PSTU;
Carta Potiguar (RN).

*BlogdaDilma

Toda mulher é uma puta

 Toda mulher é uma puta

porque uma mulher boa
é uma mulher limpa
e se ela é uma mulher limpa
ela é uma mulher boa
Angelica Freitas

Toda mulher é uma puta. Inclusive a sua mãe. Toda mulher é uma puta. Inclusive a sua. Toda mulher é uma puta. Inclusive. Toda mulher é uma puta, até que se prove o contrário. Toda mulher é uma puta e cobra barato. Toda mulher é uma puta e tem seu valor. Toda mulher é uma puta e merece respeito. Toda mulher é uma puta, graças a Deus.

Toda mulher é uma puta. Quando dá na primeira noite. Quando não dá no primeiro encontro. Quando dá o cu. E quando não dá também. Toda mulher é uma puta se posa pelada. Se sai de sainha. Se sai sem calcinha. Toda mulher é uma puta quando finge o orgasmo. Quando cospe. E quando engole também. Toda mulher é uma puta chupando buceta.

Toda mulher é uma puta maldita quando fecha as pernas pra você. Toda mulher é uma puta desbocada quando fala palavrão. Atrevida quando te desafia. Sem-vergonha quando dá mole, quando dá de quatro, quando dá motivo. Quando apanha. Calada. E quando apanha. Gritando. E quando denuncia. Quando enfrenta. Quando reage. Puta mãe solteira. Quando faz um aborto, quando tira o útero. Quando joga a criança no lixo. Puta.

Toda mulher é uma puta se senta de perna aberta, se peida, se arrota, se coça o saco. Quando ganha mais que você. Quando é mais inteligente, mais sexy, mais bem sucedida, mais vivida e mais gostosa que você. Toda mulher é uma puta quando manda em você. Toda mulher é uma puta quando come mais mulher que você.

Toda mulher é uma puta mesmo sendo um cara. Mesmo se tiver barba e bigode, um pau enorme e pentelhos grossos. Seu vizinho e seu irmão. Toda mulher é uma puta se for o seu zelador. Todos somos umas putas quando estamos. Amargos, cansados, famintos, angustiados, magoados, desenganados. E quando temos dor de barriga. E quando pisamos no calo de alguém. Quando tudo dá errado. E na vitória, somos putas. E ganhando na megasena. Putas!

Então somos todos umas putinhas arrombadas no inferno e nos restaurantes fast-food. No alto do Himalaia e rodando bolsinha na alça de acesso da Marginal. Afinal puta que é puta não conhece fronteira, moral nem contra-mão. Puta que é puta não pede perdão. Nem permissão. Puta que é puta paga sua própria fiança. E sabe os filhos que tem.

Patricia Chmielewski – a Japa Tratante

OBS – a autora da foto acima é Marry Ellen Mark. Saiba mais aqui.

No De Propósito

*comtextolivre

    Família é Presa Tentando Fugir dos EUA Para Cuba

Família desesperada com a pobreza na Florida, que os jornais não mostram, tenta tresloucada escapada rumo a Cuba.
Amoral Nato

Uma mulher grávida com seus três filhos se lançou ao mar numa vã aventura numa van, em Miami. Ela tentava chegar à Cuba onde seus filhos teriam escola, médicos e comida de qualidade.

A polícia estadunidense agiu rápido para impedir a defecção e o vexame para os EUA nesse momento em que a miséria grassa em todos os estados da união, mais especialmente na Flórida.

No noticiário brasileiro a história foi contada do jeito que eles preferem, vejam o que noticiou a GROBONIUS

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/03/video-mostra-resgate-de-gravida-e-criancas-em-carro-levado-por-ondas.html

*AmoralNato

O apoio do ator Danny Glover a Nicolas Maduro, à democracia e à paz na Venezuela e sua homenagem a Hugo Chávez

O apoio do ator Danny Glover a Nicolas Maduro, à democracia e à paz na Venezuela e sua homenagem a Hugo Chávez

Leia também:

Ator Danny Glover acompanha Maduro em homenagem a Chávez

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=7&id_noticia=237207

Marco Aurélio Garcia, assessor do governo Dilma para assuntos internacionais: gravidade da situação política na Venezuela é bem menor do que a de 2002 e do que a mídia internacional quer fazer crer. Governo brasileiro solidariza-se com Maduro

*Opensadordaaldeia

1964 vive: 6 mil desaparecidos em em um ano no Rio de Janeiro

A Pública

Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os mais de 6 mil desaparecidos no Estado do Rio de Janeiro entre 2012 e 2013; Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta

Em julho do ano passado, um grito ecoou na maior favela da zona Sul do Rio de Janeiro e ultrapassou fronteiras. Como se viesse das caixas de som da rádio poste da Rocinha, o clamor da viúva do pedreiro desaparecido nas mãos da polícia multiplicou-se pelas faixas dos protestos de rua, que sacudiam o país desde junho, e ganhou as redes sociais.
“Cadê o Amarildo?”, o mundo passou a perguntar, como se o conhecesse ali do botequim do Julio, na parte baixa da comunidade. Com a pressão da sociedade, as investigações seguiram adiante. Acabaram revelando que o marido de Elisabete Gomes, trabalhador e pai de 7 filhos, foi torturado e morto pelos policiais da UPP da Rocinha.
Os 25 policiais indiciados por participação nas torturas que levaram Amarildo à morte começaram a ser julgados este mês. Seu corpo, porém, continua desaparecido. Ainda assim o desfecho é uma raridade entre os casos de desaparecimento no Rio de Janeiro – muitos sequer são investigados.
O caso de Amarildo foi o único a ganhar visibilidade entre os 6.034 desaparecimentos contabilizados entre novembro de 2012 e outubro de 2013, pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) – não há dados mais recentes disponíveis. Desde o primeiro ano do governo Sérgio Cabral, as estatísticas do ISP (vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro) apontam quase 40 mil desaparecidos.
Além da fragilidade das investigações policiais, o desaparecimento do pedreiro, denunciado por Elisabete, escancarou a violência encoberta pela empolgação com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), criada a partir de novembro de 2008, com a promessa de “pacificar” as favelas cariocas, martirizadas pelo crime organizado e pela polícia.
“Eu não vou parar de gritar, deixar isso impune. Já que eles (os acusados pelo crime) tão na m…, porque não falam logo onde está meu marido? A família do Amarildo não é fácil. Não vamos calar a boca. Mesmo que meu marido fosse traficante, não tinha que matar, tinha que prender”, reafirma ainda agora Elisabete, as palavras atropeladas pela velocidade da fala, que é a sua arma desde o desaparecimento de Amarildo. Quanto mais gente ouvir o que ela diz, melhor. “No outro dia eu já estava no Wagner Montes (programa policial da Record), na Globo, em tudo que é lugar”, conta.

Dedo apontado para a polícia

Desde 15 de julho, Bete insiste: o marido desapareceu pelas mãos de policiais da UPP, instalada 10 meses antes para substituir a dominação territorial do tráfico de drogas na favela da Rocinha. O disse-me-disse para desacreditar a versão da mulher de Amarildo começou naquele dia. O soldado Douglas Vital, responsável pela abordagem agressiva do pedreiro, disse que não conhecia Amarildo e o confundira com um traficante chamado Guinho - apesar de já ter prendido um de seus filhos e de testemunhas relatarem que ele ameaçava Amarildo. O comandante da UPP, major Edson Santos, disse que o pedreiro havia sido liberado depois de uma averiguação de rotina e saíra da sede da unidade pela “escada da Dionéia” - câmeras de segurança não confirmaram sua versão.
O então delegado adjunto da 15ª Delegacia de Polícia (Gávea), Ruchester Marreiros, disse que Amarildo e Bete prestavam serviços para o tráfico e chegou a pedir a prisão da esposa do pedreiro. Por ele, a investigação teria terminado logo na primeira semana, com a conclusão de que Amarildo teria sido morto pelos traficantes, que persistem na comunidade, como suposto X-9 – numa escuta telefônica forjada pelos PMs, um “traficante” assumia a culpa pelo crime. Mas Bete não desistiu.
“Procuramos em tudo que era parente. Fomos em Nova Iguaçu, Alcântara, e nada. Aí começamos a procurar em delegacia”, lembra Bete enquanto caminha pelas ruelas da Rocinha, sob olhares dos policiais da UPP, ao lado dos três filhos mais novos, que se recusam a deixar a mãe sozinha desde o sumiço do pai.

Bete, esposa de Amarildo, ainda busca pistas sobre o caso do marido (Foto: Giuliander Carpes)
Relembra a história: “Chegamos na delegacia e fomos maltratados pelo delegado lá. O delegado veio cheio de abuso comigo. Disse que a gente era envolvido. Disse ‘vai embora, some daqui, vai procurar seu marido noutro lugar’. Depois disse ‘tô só alisando a sua cabeça’. Eu falei ‘moço, tô atrás do meu marido, o policial sumiu com o meu marido e os documentos dele também’.”
Naquele julho, o Brasil, em especial o Rio de Janeiro, vivia uma onda de protestos, reivindicando principalmente cidadania. A violência dos agentes do Estado contra um negro, morador de favela, tantas vezes repetida, dessa vez foi cobrada nas ruas por uma multidão indignada. O governo teve que dar prioridade ao caso. Foi quando o então delegado titular da 15ª DP, Orlando Zaccone (hoje na 30ª DP -Marechal Hermes) mudou o rumo das investigações. O crime passou a ser apurado como assassinato e o caso passou depois para a Divisão de Homicídios (DH).
Na divisão especializada, os investigadores concluíram que o pedreiro foi torturado dentro da própria sede da UPP.As “técnicas” utilizadas envolviam asfixia com saco plástico na cabeça, choque elétrico na planta dos pés molhados e afogamentos na privada.
Mais grave: esses “métodos” eram usados corriqueiramente contra “suspeitos” na unidade comandada pelo major Edson Santos, ex-agente do Batalhão de Operações Especiais (Bope), de acordo com os depoimentos de 22 pessoas que sobreviveram às torturas, anexados ao inquérito de mais de 2,6 mil páginas sobre o caso Amarildo.
A resistência dos policiais acusados em dizer onde está o corpo de Amarildo também chamou a atenção de especialistas em violência para um fenômeno cada vez mais nítido no Rio de Janeiro: o crescimento no número de desaparecimentos, que alguns relacionam com outro índice alterado, este, em queda: o registro de mortes provocadas por policiais.
Leia também: O repórter Giuliander Carpes relata os bastidores da reportagem

O sobe e desce do crime

O Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro reconhece que o desaparecimento de pessoas assumiu viés de alta desde o início dos anos 1990. Em 1991 foram registrados 2.616 casos. Em 2003, o número pulou para 4.800 desaparecidos, e depois de uma queda de 19,4% no governo de Rosinha Garotinho – foram 3.877 em 2006, recuperou o fôlego no governo Cabral quando os sumiços aumentaram 32%.
Por outro lado, os números do ISP referentes a homicídios dolosos caíram praticamente na mesma medida: 35% (de 6.133 casos, em 2007, para 4.543 de novembro de 2012 a outubro de 2013). E a queda é ainda maior ao se examinar as taxas de autos de resistência (mortes de civis em confrontos com policiais) na comparação dos mesmos períodos: 72% (de 1.330, em 2007, para 402 casos entre 2012 e 2013).
Em 2009, o ISP realizou uma pesquisa para verificar se – e em quantos casos – os desaparecimentos poderiam estar encobrindo homicídios – praticados por policiais ou não-policiais – através da ocultação de cadáver. As conclusões minimizaram a importância do fenômeno: segundo o instituto de pesquisa da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, com pouco mais de 400 familiares de desaparecidos contatados por telefone, 71% dos desaparecidos já haviam retornado para casa e apenas 7% foram encontrados mortos; 15% jamais foram vistos novamente, vivos ou mortos.
Como os crimes não foram investigados, pouco se sabe além desses números obtidos em um estudo que “apresenta algumas limitações metodológicas, como uma mostra pequena e um contato com os denunciantes feito pela via telefônica”, como explica o sociólogo Ignacio Cano, sociólogo coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Obscuras estatísticas

Ainda assim, as especulações de que os desaparecimentos estariam encobrindo crimes ganharam força. Até por que, um ano antes da pesquisa, a antropóloga Ana Paula Miranda, ex-diretora do ISP, afirmara para o jornal O Estado de S. Paulo que “o governo não contabilizava autos de resistência na soma final de homicídios dolosos” e que “alguns casos que são claramente homicídios [os casos] estavam sendo registrados como encontro de cadáveres e ossadas”. O sociólogo Gláucio Soares, que comandou o estudo de 2009, publicou então um artigo no jornal O Globo desqualificando a hipótese, dizendo que as estatísticas fluminenses não eram maiores do que a de outros países e que  homicídios e desaparecimentos “não eram farinha do mesmo saco”.
A dificuldade de obter números oficiais confiáveis, porém, continua a ser um obstáculo para os que se dispõem a aprofundar as pesquisas sobre o tema. “É preciso fazer muito trabalho de campo porque os dados em si não vão falar nada. A própria forma dos registros, os boletins de ocorrência não falam muita coisa. Eles já são feitos propositadamente para não deixar pistas das coisas”, opina o sociólogo Fábio Araújo, que em 2012 apresentou uma tese de doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre desaparecimentos forçados.
Outro motivo para a desconfiança dos pesquisadores em relação às estatísticas policiais é o fato de que as quedas de homicídios e autos de resistência estão entre as metas do programa de redução de criminalidade da Secretaria de Segurança Pública do estado. Quando a chamada “letalidade violenta” cai, há bônus em dinheiro para os membros de batalhões da polícia militar e delegacias de polícia civil. Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão, o repasse total em 2013 foi de R$ 59.862.142,64, distribuídos entre 8.036 servidores.
“Naturalmente, quem vai ser avaliado não pode produzir sozinho esta informação, tem que haver algum outro esquema para garantir que aquela informação é fidedigna, muitas vezes o interesse da delegacia pode ser não registrar”, diz o economista Daniel Cerqueira que se debruçou sobre as estatíticas de mortes violentas para realizar uma pesquisa para o Ipea (Instituto de Pesquisas e Análises). “Não é uma hipótese de manipulação do sistema (de dados), mas sim uma hipótese de manipulação do ser humano. É algo até natural se formos pensar que ele está trabalhando para ganhar lá na frente”, pondera.
Na pesquisa “Mortes Violentas Não Esclarecidas e Impunidade no Rio de Janeiro”, Cerqueira cruzou os dados do ISP e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde – considerados internacionalmente como mais confiáveis. Toda morte violenta cuja causa não é logo elucidada comunicada ao SIM deve gerar uma investigação com participação de legistas e da polícia, que então concluirá se foi ou não fruto de crime. Segundo Cerqueira, no entanto, desde 2007 o governo Cabral dificulta o repasse de informações das autoridades policiais para as de saúde, fazendo crescer os casos qualificados como mortes sem causa esclarecida.
“Os dados passaram a perder muita qualidade. Muitas mortes por arma de fogo ficam registradas no SIM como mortes violentas de causa indeterminada”, explica o pesquisador, que considera essas mortes violentas como “homicídios ocultos”.
Os números são significativos. Embora o número de homicídios tenha permanecido estável entre 2006 e 2009, as mortes violentas de causa indeterminada correspondiam a 62,5% do número total de mortes registradas em 2009 no SIM. Em números absolutos, isso significa que 3.165 homicídios deixaram de ser incluídos nas estatísticas do ISP daquele ano.
Por outro lado, o Rio de Janeiro é o campeão brasileiro em número de mortes violentas indeterminadas. Nos registros de São Paulo, por exemplo, a taxa dessas mortes passou de 11 por 100 mil habitantes entre 2000 e 2006 para 6 por 100 mil habitantes entre 2007 e 2009, igual à média nacional. No Rio, nos mesmos períodos essa taxa subiu de 12 para 22 por 100 mil habitantes.
O ISP respondeu às conclusões do Ipea com uma nota. “Os bancos de dados da Secretaria de Estado de Segurança, compilados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), e da Secretaria de Estado de Saúde, tratados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), são distintos em sua finalidade, temporalidade e categorização dos dados. Por isso, qualquer comparação entre os bancos de dados da Segurança e da Saúde que não considere essas diferenças resultará em conclusões equivocadas.”
Alheio à discussão estatística, o advogado João Tancredo, que representa a família de Amarildo na Justiça, conhece bem os crimes cometidos por policiais no Rio de Janeiro. Há anos ele acompanha casos que envolvem violência de agentes do Estado – dentro e fora do expediente – contra a população e não tem dúvidas: o aumento dos desaparecimentos está intimamente ligado à diminuição dos homicídios causados por policiais.
“Para mim, o auto de resistência hoje em dia tem se tornado desaparecimento. Por quê? O auto tem os nomes das vítimas e dos policiais militares. Se a família (da vítima) cobra providências, a sociedade civil se mobiliza e o PM que matou alguém de forma covarde vai para a cadeia. Ao governo do estado é melhor ter a aparência de paz. O aumento dos desaparecimentos faz sentido nesta ideia. Desaparecimento não tem autor”, pondera.
Tancredo também conhece bem a atuação das milícias formadas majoritariamente por policiais “justiceiros” e corruptos. Em 2008, como presidente do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (IDDH), chegou a ter o carro – blindado – alvejado por quatro tiros ao investigar uma denúncia de moradores da favela Furquim Mendes sobre um policial que estava cometendo crimes na região – conhecido então como “Predador”, um miliciano.

No berço das milícias

Os policiais de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, estão entre os que mais se beneficiaram dos bônus pela queda nas estatísticas de “letalidade violenta” no ano passado – a região teve o segundo melhor resultado do estado, atrás apenas da pequena Barra do Piraí, no interior do estado.  Em dezembro, o governo anunciou que cada policial da região receberia R$ 9 mil a mais no contracheque pelo cumprimento da meta.
De fato, os homicídios caíram bastante por lá. Em 2011, foram registrados 149; em 2012, 106 casos, e apenas 60 homicídios constam nos dados disponíveis dos últimos 12 meses (seis deles registrados como autos de resistência) – correspondendo a uma queda de 60%. Mas os desaparecimentos só aumentaram. Passaram de 212 para 249 entre 2011 e 2012 e já somam 278 casos nos últimos 12 meses. É a delegacia que mais registra desaparecimentos no Estado.

Na Delegacia de Campo Grande um mural mostra o rosto dos desaparecidos (Foto: Giuliander Carpes)
Campo Grande é conhecido por moradores e especialistas como o berço das milícias, que continuam a agir com a maior desenvoltura através da cobrança de taxas da população – para autorizar a circulação das vans, dos caminhões de gás, instalar TV a cabo pirata e, claro, fornecer “serviços de segurança”. Esses “serviços” incluem dar fim a “suspeitos” de pequenos crimes ou de importunar a ordem local.
“Muitas das milícias são formadas por policiais em atividade. A escala da PM é de 24h de trabalho por 72h de folga. Nestas 72h de folga, o PM vira miliciano. É o bico. E o objetivo da milícia é desaparecer com marginal”, diz o sociólogo Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor do livro “Quando a Polícia Mata”.
No dia 31 de julho de 2012, Donício Alves Vianna Júnior, conhecido como Dony e morador da comunidade de Bel Clima, em Campo Grande, desapareceu. Naquela noite, pretendia sair com o primo e com a cantora Anitta – que ainda não tinha caído nas graças do público, apenas na lábia do Don Juan de Bel Clima, com quem tinha um affair. Tudo que se descobriu sobre o desaparecimento do garoto de 22 anos, estoquista de uma empresa que prestava serviços para Michelin, é que ele foi rendido naquela noite por volta das 21h30 por um grupo de quatro homens.

Dony desapareceu em 2012, em Campo Grande
Fui visitar a família de Dony em Bel Clima, uma das grandes ilhas de pobreza que se encontram nesse bairro de classe média, como acontece em todo lugar no Rio de Janeiro. No meio da tarde quente de janeiro, a praça estava iluminada pelo sol incandescente do verão e crianças brincavam despreocupadas nos brinquedos do play. Aliás, como lembram seus familiares, a praça onde Dony desapareceu é muito frequentada, mesmo à noite. Ainda assim os sequestradores não se intimidaram.
“Dizem que aqui não tem milícia, só que tem sim. É pior ainda que outros lugares porque aqui ela não dá tanto na vista”, diz Robson da Silva Heringer, primo e melhor amigo de Dony. Antes do desaparecimento, os dois eram unha e carne, compartilhavam segredos. Robson conta que Dony assinou sua sentença de morte ao se envolver com a amante de um dos chefes da milícia local, seu vizinho. “O moleque era ‘pintoso’. E era chato. A gente ia lá para o Camaleão (boate), lá para o lado do RioCentro, e ele pegava geral. Vinha todo dia falando de mulher”, conta o primo enquanto conversamos no local onde o garoto desapareceu.
“Onde ele chegava juntava um monte em cima dele, né? A maioria das amizades dele eram com mulher”, concorda a mãe de Dony, Vera Lúcia Vianna, com uma pontinha de orgulho.
Dony conheceu a Eva de seu Paraíso semanas antes de desaparecer, no salão onde cortava o cabelo, ali perto. Comentou com o primo que a loira estava dando mole. Pergunto a Robson se o primo sabia que a moça estava envolvida com um miliciano. “Creio que não. Se ele soubesse, não seria tão burro. Mulher tem aos montes por aí”, responde Robson.
Na emboscada, os milicianos deram socos, tapas e ameaçaram Dony com um fuzil. Pelo menos um deles vestia uma camisa cinza onde se lia “POLÍCIA CIVIL”. Entraram no seu carro e obrigaram-no a dirigir para o nada.
Sem dormir, a família ficou dois dias procurando por ele: foram no Instituto Médico Legal, visitaram favelas, reviraram matagais da zona oeste conhecidos como locais de desova dos milicianos. “Nós rodamos isso tudo atrás do meu filho. Entrei em todas as favelas. Meia-noite estava naquela de Cosmos”, conta Vera Lúcia com a voz cansada e o olhar perdido na tatuagem que fez para o filho no braço.
Cosmos é uma localidade que rima com milícia. Lá os integrantes destes bandos andam com uma arma na mão e mulheres, bebidas ou “vagabundos” no outro braço. ”Campo Grande todo é da galera de Cosmos. Tudo que é quadrilha de Campo Grande presta contas lá”, explica Robson. “Cosmos é o quartel-general deles”, diz o pai de Dony.
O Fiat Siena preto que Dony dirigia ainda apareceu uma vez depois do sumiço dele. Outro primo do garoto perseguiu de moto o veículo que rodava em alta velocidade pelas estradas de Campo Grande. Derrapou numa curva, caiu, machucou o braço, e nunca mais ninguém viu o carro de novo.
Segundo o inquérito aberto para investigar o caso, não havia policiais civis envolvidos, mas sim quatro policiais militares do 27º (Santa Cruz) e 40º (Campo Grande) batalhões que foram presos. Dois comparsas e a loira continuam foragidos. Enquanto conversamos na calçada, Robson aponta um Renault Sandero com vidros pretos que, segundo ele, foi o carro que abordou Dony no dia do crime. Um dos suspeitos estaria ali dentro, ele diz.

Vera tatuou o nome do filho, desaparecido após cair numa emboscada de milicianos (Foto: Giuliander Carpes)
“Eles espalharam câmeras por aqui tudo, já devem até ter visto que estamos conversando”, diz Robson. O carro passa lentamente, parece que a não mais do que 5 km/h. Não é possível ver quem está dentro do veículo por causa dos filtros nas janelas do carro, mais escuros do que a lei permite.
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Para o delegado, fato isolado

O delegado da 35ª DP (Campo Grande), Marcus Drucker Brandão, encarregado do inquérito, me recebe no escritório quase desprovido de mobília, ocupado por uma mesa coberta de pilhas de papéis. Puxo uma cadeira para escutá-lo. Ele começa por criminalizar a vítima, que segundo ele, estava “prestando vestibular para o crime”. “Uma testemunha conta que ele havia dirigido um carro para outro colega tentar matar um miliciano”, diz.
Depois disse que o caso de Dony é “um fato isolado” no bairro que, segundo ele, nem tem mais as milícias formadas majoritariamente por policiais. “Hoje estes grupos são o que nos Estados Unidos chamam de gangues. A grande maioria dos policiais e ex-policiais que comandavam as milícias estão presos. Neste vácuo de poder do crime, eles foram substituídos por civis. O problema é que, por continuarem sendo chamadas de milícia, elas passam uma condição oficial, ou oficiosa, para a comunidade”, discursa.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, que destacou a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) para combater as milícias, entre 2007 e 2013, 857 milicianos foram presos, contra apenas cinco em 2006.
Brandão diz ainda que a maior parte dos desaparecimentos é de gente que perde o caminho de casa por sua própria vontade. “Há muitas famílias desestruturadas na região.”
Não é essa a realidade que apontam as pesquisas acadêmicas. Segundo um estudo recente da antropóloga Alba Zaluar, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da UERJ, em conjunto com Christovam Barcellos, da Fiocruz, a milícia domina 454 das 1001 favelas localizadas no município do Rio de Janeiro – o equivalente a 45%.
“Lá (em Campo Grande) estão as milícias. Lá também estava a maior taxa de homicídios do município. É a milícia que está matando. Vai investigar o quê? Começar por onde? Miliciano enterra no meio do mato e acabou. As famílias têm medo. O máximo que elas fazem é registrar o desaparecimento, quando o fazem. Muitos desaparecimentos nem são registrados. Acho inclusive que a maioria dos desaparecimentos que são, na verdade, assassinatos não são notificados”, opina Misse.
Com ele concorda Ignácio Cano, autor do livro “No Sapatinho”, sobre a evolução dos grupos paramilitares no Rio de Janeiro: “Apesar do número de denúncias ter caído a partir de 2009, a repressão não conseguiu desarticulá-las (as milícias). Há indicações de que elas continuam atuando normalmente”, afirma.
Em seu estudo, Cano propôs um modelo estatístico cruzando dados de denúncias contra milícias e registros de desaparecimentos e homicídios até 2011. Para ele, ficou estabelecida a ligação dos sumiços em Campo Grande com os grupos paramilitares da região. “Elas estão matando menos, mas estão sendo mais discretas nos seus homicídios, recorrendo ao desaparecimento de pessoas como alternativa. Os registros oficiais de desaparecimentos, a despeito das suas limitações, parecem confirmar uma tendência de aumento de casos em locais e momentos que a milícia está mais presente.”
Há moradores de Campo Grande que aprovam e outros que temem a atuação das milícias. Um deles, ex-colega de escola de alguns milicianos que atuam sob o codinome de personagens do game Street Fighter, descreve com rigor e certo fascínio um dos métodos utilizados pelos criminosos para desaparecer gente. “Eles fazem um corte do pescoço até o umbigo e retiram as vísceras da pessoa. Aí jogam no rio Guandu. Sem as vísceras, o corpo não boia, afunda.”
O rio, que passa por Campo Grande e deságua na Bacia de Sepetiba, é onde está localizada a estação de tratamento de água (ETA) Guandu. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) se orgulha da construção: é a maior do mundo, reconhecida pelo Guinness, o livro dos recordes. Um funcionário da empresa comenta que não há dia que não tiram um cadáver da peneira da ETA Guandu direto para o IML. Desde 1955, sai dali a água que abastece toda a cidade do Rio de Janeiro e boa parte da Baixada Fluminense. O líquido pinga das torneiras insípido, incolor, com cheiro de morte.

Na mira do tráfico

Outro caso de desaparecimento investigado nessa reportagem é o de Felipe Rodrigo Pinheiro Venâncio, no dia 22 de novembro de 2008, em Duque de Caxias. Felipe morava na Cruzada São Sebastião, uma ilha de pobreza no coração do Leblon, bairro com o metro quadrado mais caro do Brasil. Construído em 1955 para abrigar os moradores despejados da favela Praia do Pinto, o conjunto habitacional tem 10 prédios e 945 apartamentos construídos em padrão muito inferior ao dos edifícios vizinhos.

Felipe desapareceu em 2008 e até hoje seu caso não foi esclarecido
Mas o garoto de 20 anos gostava de ficar no apartamento onde morava, no bloco 5. De lá só saía para dar uma passada num bar ao lado ou para visitar familiares em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. No dia fatídico, a contragosto da mãe, Gracilea de Alcântara Pinheiro, cedeu ao pedido da namorada de passar a noite de sábado com ela em Nova Campina, na Baixada Fluminense. A sogra estava de aniversário. Segundo relatos, foi a última festa que o jovem participou na vida.
No dia seguinte, o telefone da casa da mãe de Rodrigo tocou por volta das 16 horas. Sua irmã, Patrícia, atendeu. “Meu irmão, não! Meu irmão, não!”, repetia, antes de desmaiar. Do outro lado da linha, a namorada do jovem, Juliana, dizia que Felipe havia sido raptado por três homens enquanto jogava futebol num campo ao lado do “Brizolão”, uma escola de Nova Campina construída durante o mandato do finado governador. E desligou.
Sem o telefone ou o endereço da namorada, a família de Rodrigo penou ao iniciar a busca. Na delegacia, só aceitaram registrar o boletim de ocorrência no dia 25, três dias depois do desaparecimento. ”Em todo lugar só faltaram falar que eu era mentirosa. O inspetor que nos atendeu disse: ‘Esta história está muito mal contada’. Eu não podia inventar outra história porque foi o que a Juliana passou pelo telefone. Ela não falou com a gente pessoalmente”, conta a mãe.
Diante da família, a polícia atacava a vítima, um jovem negro morador de uma comunidade onde sabidamente existe tráfico de drogas, consumidor ocasional de maconha. Vale tudo para evitar uma investigação aprofundada, como descobriria depois a família de Amarildo.
“Eles acham que filho de pobre é tudo traficante, não pode estudar, se formar. Então se acontece alguma coisa é porque é vagabundo”, afirma a irmã do desaparecido. “Ninguém podia dizer que era traficante. Não tinha registro na polícia nem nada. E mesmo se fosse, ele é um cidadão.”
Em depoimento ao delegado, Juliana e o pai dela disseram que não sabiam quem poderia ter levado Felipe. Uma semana depois do desaparecimento, porém, o pai de Juliana apareceu na Cruzada com todas as roupas que Rodrigo havia levado para Nova Campina: uma camiseta azul clara, calça bege, uma bermuda, um par de tênis, meias e até a cueca. Também devolveu os documentos do rapaz.

Uma semana depois de Felipe desaparecer, a mãe recebeu as roupas e os documentos do jovem (Foto: Giuliander Carpes)
“Passei isso para a polícia, mas não colocaram no boletim de ocorrência. Não consegui entender como ele chegou com a roupa toda completa do garoto e os documentos dele. Eu disse para ele pelo menos telefonar para a delegacia, contar o que tinha acontecido. Ele respondeu: ‘Sinto muito. Eu sei quem matou seu filho, mas não posso falar porque eles estão na frente da minha casa 24 horas por dia. Se a gente falar quem fez, vão matar todo mundo. E a Juliana tive que tirar de casa porque eles querem matar ela também.’”
Histórias que chegaram aos ouvidos da família dão conta que Juliana teria envolvimento anterior com um traficante de Nova Campina integrante de uma facção rival aos “donos” do comércio de droga da Cruzada. A ex-namorada estaria então nos braços de um inimigo.
A investigação da polícia não comprovou esta versão nem qualquer outra. O inspetor que me recebeu na 62ª DP (Imbariê) disse apenas que o caso foi relatado no ano passado ao Ministério Público. Desde então permanece parado, já que não há provas para acusar ninguém da responsabilidade pelo crime.
Encontrei a casa que Juliana e sua família moram em Nova Campina, o local onde Felipe teria passado seus últimos momentos. É uma região humilde, as ruas não têm nome e a residência deles foi construída com muitas tábuas de madeira de procedências diferentes. Mandei um recado por uma vizinha para pedir para conversar com eles. Ela me diz que eles ficaram desesperados e pediram para ela falar que não conseguiu encontrá-los. Não querem remoer o caso.
Duque de Caxias é a maior cidade da Baixada e responde por 298 desaparecimentos – um quarto do total dos casos registrados entre novembro de 2012 e outubro do ano de 2013. Também é o primeiro município fora da capital fluminense a receber uma UPP, na favela da Mangueirinha, inaugurada em fevereiro.
Tive acesso a muitos casos desses casos de desaparecimento ocorridos há 3, 4, 8 e até dez anos que não foram devidamente investigados. Terminaram como o de Felipe, sem identificar responsáveis. Há no máximo indícios. Ninguém é punido. O velho ditado “não há corpo, não há crime” prevalece.
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Mortes inconclusas

Uma portaria da polícia civil do Rio de Janeiro de fevereiro de 2013 passou a exigir que as delegacias enviem os casos de desaparecimento não solucionados no prazo de 15 dias para a Seção de Descoberta de Paradeiros da Divisão de Homicídios – a mesma que investigou o sumiço de Amarildo. No entanto, nem sempre a norma é respeitada; outras vezes é a seção que não tem como dar conta da demanda.
Após uma pressão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, o Senado aprovou um projeto de lei para tipificar os desaparecimentos e transformar os sumiços forçados em crime. A votação ocorreu pouco depois do caso Amarildo. Se aprovado também pela Câmara dos Deputados, a prática será incluída no rol dos crimes hediondos. A pena de prisão pode variar de 6 a 40 anos.  Enquanto isso, prevalece o abandono dos casos.
Amarildo estava construindo uma laje no barraco onde morava para fazer um quarto para as filhas. Prometeu à Milena, de seis anos, que não morreria antes de terminar a obra. O dia em que Dony desapareceu foi o seu último de trabalho como estoquista. O dia seguinte seria sua estreia em um novo emprego, mais bem remunerado. Felipe só queria sair de moto nova por aí com a namorada.
São mortes inconclusas. Há dias que os familiares sonham no retorno dos sumidos com vida carregando os tijolos da obra, de volta do trabalho ou em cima de uma moto. Noutros, só gostariam de poder enterrá-los com dignidade, sete palmos de paz, o fim da angústia. “Medo? Eu não tenho nem um pouco”, diz a mãe de Dony, que se mudou de Campo Grande para o bairro vizinho de Bangu para evitar o local onde o filho foi visto pela última vez. “Eu tenho vontade de falar com quem fez isso cara a cara. Ele tirou a coisa mais importante da minha vida. Se ele me matar, está fazendo até um favor. Eu só queria ter o prazer de falar ‘você não tem filho, não, seu canalha? Você tirou a vida do meu filho tão jovem. Você não deve saber amar.’”

*coletivoDAR

Elites não querem polícia eficiente

BBC

A face mais visível do combate à violência é a das forças de segurança do Estado, em especial a polícia, da qual se esperam soluções imediatas para o problema.

Mas em diversos países da América Latina – e o Brasil não é exceção à regra – a polícia não é conhecida nem pela sua eficiência nem pelo respeito aos direitos dos cidadão.

O americano Paul Chevigny, um especialista em forças de segurança na América Latina da Universidade de Nova York, adverte porém que, se a polícia não responde aos anseios dos cidadãos, isso em grande medida se deve ao desinteresse de setores influentes de uma sociedade.

''Um tempo atrás, um delegado brasileiro disse que as classes privilegiadas não querem uma polícia eficiente, e sim uma que aja com dureza contra os mais pobres'', afirma Chevigny. "Eu acho que há muita verdade nesta afirmação."

Cultura

Chevigny segue o raciocínio de outros analistas que estudam o desempenho das polícias latino-americanas e vêem uma corporação nem sempre preocupada em proteger todos os cidadãos de uma forma eqüânime.

Ele vê problemas tanto na cultura da polícia quanto em setores mais amplos da sociedade que acabam se refletindo no comportamento dos homens da lei.

"Enquanto houver tanta corrupção nos países latino-americanos, os problemas da polícia não têm como ser resolvidos", diz Chevigny.

"A incapacidade da polícia de combater o crime de uma forma efetiva em grande parde se deve a um sistema em que políticos querem que crimes de grande expressão não sejam investigados."

Por esse motivo, segundo Chevigny, antes de cobrar uma postura mais correta das forças de segurança, o que a sociedade deve fazer primeiro é olhar para si mesma.

''Os policiais brasileiros não são estúpidos, eles podem ser treinados para fazer seu trabalho muito bem. Mas o sistema inteiro encoraja a polícia a agir de uma forma violenta."

Primeiro passo

Mas Chevigny, autor de estudos sobre as polícias do Brasil, da Argentina e da Jamaica, reconhece que não é possível esperar a solução de todos os problemas que afligem um país antes de reformar a polícia para torná-la mais eficiente.

Ele diz que é possível tomar algumas medidas imediatas para melhorar a situação. No caso brasileiro, Chevigny recomenda, como primeiro passo, o fim da organização militar das diversas forças policiais.

"A polícia no Brasil fuciona como se fosse um exército", diz Chevigny.

"Esse é o jeito errado de organizar a polícia porque não existe um inimigo. O povo não é o inimigo."

Na opinião de Chevigny, esse tipo de organização faz com que os policiais sejam premiados por bravura até quando cometem violações aos direitos humanos – chegando a extremos como premiar os agentes que matam mais pessoas quando estão trabalhando.

Já o sociólogo venezuelano Roberto Briceño-León afirma que, para se tornarem mais eficientes e confiáveis, os policiais precisam receber treinamento e ser tratados com mais respeito, o que inclui o pagamento de melhores salários.

Caso contrário, a população vai perdendo a confiança nas forças de segurança e começa a chamar para si mesma as responsabilidades da polícia.

“A classe média olha para a polícia e, se não fica satisfeita, pensa em se armar, em privatizar a segurança”, afirma Briceño-León.

NÃO ACREDITA? VAI LÁ!

BBC: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2002/020819_eleicaoviolencia2ro.shtml

*VisãoAmpla

TREMEI,CALHORDAS! - PETROBRAS BATE RIVAIS EM TODOS OS INDICADORES

TREMEI,CALHORDAS! - PETROBRAS BATE RIVAIS EM TODOS OS INDICADORES

Balanços das gigantes do petróleo revelam uma verdade inconveniente para os que apostam na derrocada da Petrobras: a estatal brasileira supera seus concorrentes em vários quesitos, como aumento da produção, dos investimentos e até do lucro, tanto no último ano, como numa análise que retrocede a 2006; diante dos dados econômico-financeiros, fica claro que a estatal, comandada por Graça Foster, está sendo submetida a um ataque especulativo por forças que gostariam que o Brasil adotasse um outro modelo para a gestão de suas reservas do pré-sal, menos nacionalista e mais parecido com o mexicano

Venezuela comemora declaração da OEA: "vitória da dignidade"

O governo da Venezuela comemorou nesta sexta-feira como uma "vitória da dignidade" a declaração de solidariedade do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), que pede a continuação do diálogo e lamenta as mortes no país, com 29 votos a favor e 3 contra, de EUA, Canadá e Panamá.

"Mais do que da Venezuela, acho que é uma vitória da dignidade da América Latina e do Caribe", disse o chanceler venezuelano, Elías Jaua, durante um contato telefônico com o canal estatal VTV, no qual também afirmou que essa declaração é "a favor da paz, do diálogo e da institucionalidade democrática" no país.

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• Venezuela: OEA pede diálogo e respeito aos direitos humanos

O ministro das Relações Exteriores disse que "todo o aparelho de propaganda montado contra a Venezuela foi sendo desmoronado pela moral e pela verdade do povo venezuelano".

Acrescentou que agora o mundo sabe que o país sul-americano "não enfrenta manifestantes pacíficos", mas uma "corrente violenta que tenta derrubar o governo legítimo e constitucional de Nicolás Maduro".

Jaua reiterou que nesta sexta-feira se expressou a dignidade de todo o continente "com a lamentável exceção" do Panamá, que assumiu - disse - "posições abjetas". O governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, rompeu relações com o Panamá na última quarta-feira.

Em nome de Maduro, o chefe da diplomacia venezuelana agradeceu os países que apoiaram a Venezuela por sua solidariedade, "especialmente" aos países do Caribe que se expressaram - declarou - apesar "das pressões" dos Estados Unidos.

Jaua afirmou que o governo venezuelano "não se surpreende" com a falta de apoio dos Estados Unidos e do Canadá e que, no caso do Panamá, "o império" - forma como chama os EUA - tem "seu centro e sua articulação" e assinalou que "foi de lá que saiu todo esse movimento para derrubar o governo legitimo da Venezuela".

O ministro das Relações Exteriores disse que na reunião de chanceleres da União das Nações Sul-americanas (Unasul), que será realizada na próxima quarta-feira em Santiago do Chile para tratar da situação da Venezuela, é esperada "uma declaração contundente" e na qual vai comparecer "com todas as expectativas, e muito mais depois dessa heroica vitória".

Além disso, antecipou que a Venezuela avaliará nessa reunião "qualquer tipo de apoio para o acompanhamento do diálogo promovido pelo presidente" Maduro através da conferência nacional da paz, inaugurada na semana passada.

O Conselho Permanente da OEA aprovou nesta sexta-feira por maioria uma declaração conjunta na qual reconhece e "apoia" o diálogo iniciado pela Venezuela e pede a continuação do mesmo, o respeito aos direitos humanos, além de expressar seu apreço pela não intervenção nos assuntos internos do país.

O texto expressa o "reconhecimento, o apoio pleno e o incentivo às iniciativas e aos esforços do governo democraticamente eleito da Venezuela e de todos os setores políticos, econômicos e sociais para que continuem avançando no processo de diálogo nacional, para a reconciliação política e social".

Além disso, mostra sua "mais enérgica rejeição a toda forma de violência e intolerância e faz o pedido de paz, tranquilidade e respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais - incluindo os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, circulação, saúde e educação - a todos os setores".

A reunião da OEA foi realizada para analisar a onda de protestos contra o governo que a Venezuela vive desde 12 de fevereiro e que, em alguns casos, se tornaram violentos, ao causar pelo menos 19 mortes, 318 feridos e 1.103 pessoas presas, segundo dados oficiais.

*Terra