FIM DA PM E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
Por André Barros
2 dezembro, 2015
“Tem que acabar, tem que acabar. Eu quero o fim da polícia militar”. Para entender melhor as atuais críticas as atuações da PM, precisamos primeiro voltar à sua criação, à seu fortalecimento durante a ditadura e ao porquê de tudo isso influenciar a atual guerra às drogas e suas vítimas. Com a palavra, Dr. André Barros, advogado, ativista pela legalização da maconha e colunista do Smoke Buddies.
Cinco jovens de 16 a 25 anos foram metralhados dentro do carro por policiais militares do 41º Batalhão da Polícia Militar de Irajá. Assassinados com mais de 100 tiros, essa chacina lembra o grito dos manifestantes que tomaram as avenidas Rio Branco e Presidente Vargas em 2013, com 100 mil e um milhão de pessoas, respectivamente: “Tem que acabar, tem que acabar, eu quero o fim da polícia militar”.
É monstruoso ter uma polícia militarizada. As pessoas devem ser tratadas pela polícia de sua cidade como cidadãs e não como inimigas. O militar é o integrante das forças armadas e sua função é defender o país de inimigos externos. Polícia vem do grego Polis, o policial tem a função de defender a cidade em sua ordem interna. A polícia no Brasil, formada em suas raízes para perseguir os negros e toda sua cultura, foi criada no Rio de Janeiro com a chegada da corte portuguesa à cidade com a maior população escravizada no mundo.
Essa polícia, que trazia o chicote da escravidão, acumulou ainda mais práticas repressivas durante oregime militar. Na ditadura, os inimigos eram jovens estudantes que fizeram a luta armada contra os golpistas e o capitalismo e sonhavam com um Brasil socialista. O mundo era dividido entre dois impérios nucleares, Estados Unidos e União Soviética, que viviam a Guerra Fria, que não poderia eclodir senão destruiria o planeta. A ditadura elegeu os guerrilheiros como inimigos internos, que deveriam ser destruídos como os externos, pois seriam o “perigo” comunista da União Soviética no Brasil. Aparatos de repressão policial foram criados dentro das forças armadas. Suas práticas não eram policiais, e sim de eliminação do inimigo. Torturas, assassinatos e desaparecimentos eram praticados nos porões da ditadura militar. Os autos de resistência foram criados em 1969 para que policiais que matassem civis não fossem presos em flagrante nem sequer indiciados em inquéritos. Perícias manipuladas e cenas dos crimes alteradas foram práticas utilizadas para justificar os crimes dos agentes do Estado.
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Desnecessário assim se resumiu ao grande efetivo direcionado a Marcha da Maconha no RJ, neste ano – Foto Dave Coutinho / Smoke Buddies
No Brasil, nenhum torturador foi processado pelas atrocidades cometidas. Todas essas práticas, pessoas e estruturas, que massacraram as organizações de jovens guerrilheiros, foram absorvidas pela guerra às drogas.
As práticas atuais da polícia militar consistem numa combinação de nossas raízes escravocratas com a ditadura militar. Como é militar, a polícia atua nas ruas como se estivesse numa guerra interna e a população negra e pobre fosse a inimiga. Todo aparato e práticas da ditadura foram incorporados pela nossa polícia, incluindo a militar. Alteração da cena do crime, armas colocadas nas mãos das vítimas e perícias manipuladas são práticas secretas da ditadura, que agora estão vindo à tona, graças à coragem e à potência da juventude das redes sociais.
Essa suposta guerra é direcionada para jovens, negros e pobres, como os cinco metralhados pelos policiais militares, e, portanto, podemos afirmar que trata-se de uma política genocida de Estado, pois é dirigida a um grupo racial ou étnico, como define a Lei 2889-1956 o crime de genocídio.
O pano de fundo dessa farsa é a guerra às drogas. O próprio Secretário de Segurança Pública e oComandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro estão defendendo a legalização da maconha como um primeiro passo. Se os milhões de reais de maconha que circulam pelas favelas ficassem no local, poderiam ser aplicados no saneamento básico para que as crianças negras e pobres não tivessem mais que brincar no meio de valas sujas entre porcos e ratos.
O fim da polícia militar e a legalização da maconha seriam medidas de grande impacto contra esse genocídio que vivemos no Rio de Janeiro e no Brasil.
Foto de Capa: Dave Coutinho – Marcha da Maconha RJ 2015 | Smoke Buddies
