Assine petição para mudanças na Comissão da Verdade

Assine petição para mudanças na Comissão da Verdade

Via CartaMaior

Veja aqui o abaixo-assinado que pede mudanças no projeto de lei 7.376/2010: http://www.petitiononline.com/PL7376/petition.html

Militantes pedem mudanças na Comissão da Verdade em São Paulo

Sempre presente nesta luta, a ex-prefeita de São Paulo e deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), não acredita em modificações significativas dos senadores no projeto. Em sua opinião, é preciso aprovar o projeto de lei que limita a Lei de Anistia aos perseguidos pelo Estado. Isso criminalizaria aqueles que cometeram crimes em nome do Estado.

Fábio Nassif

A breve caminhada de militantes dos direitos humanos ocorrida nesta sexta-feira (30) levou, do Museu de Arte de São Paulo até o escritório regional da Presidência da República, uma carta em defesa da verdade e da justiça, em relação aos crimes cometidos durante a ditadura militar.

Era um reduzido, mas obstinado grupo de velhos e jovens militantes da causa, insatisfeito com o projeto de lei aprovado pela Câmara, e enviado ao Senado, que cria uma Comissão da Verdade com limitações para apuração real dos fatos, e sem a possibilidade de responsabilização e julgamento dos criminosos.

Sempre presente nesta luta, a ex-prefeita de São Paulo e deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), não acredita em modificações significativas dos senadores no projeto. Em sua opinião, é preciso aprovar o projeto de lei que limita a Lei de Anistia aos perseguidos pelo Estado. Isso criminalizaria aqueles que cometeram crimes em nome do Estado. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o texto atual da lei de anistia beneficia perseguidos e agentes da ditadura que torturaram e mataram - isto é, limpou a barra dos militares. “Se ele já estão anistiados, vão comparecer a uma comissão e dizer a verdade sobre eventuais crimes que eles possam ter cometidos? Não vão”, acredita ela.

Outro militante antigo da causa, Cloves de Castro, ex-membro da Ação Libertadora Nacional (ALN), prometeu acompanhamento das discussões no Senado para tentar emplacar as modificações pedidas. Cloves acha que “de forma nenhuma pode ficar fora a punição daqueles que torturaram, mataram e contribuíram para todo esse processo da ditadura militar”. Ele questiona se o povo brasileiro não tem o direito de saber a verdade sobre esse momento da história.

Na chegada do grupo à frente do edifício que abriga o escritório presidencial em São Paulo, foi permitida a subida ao terceiro andar para o protocolo do documento. Recepcionados pelo chefe da segurança terceirizada do local - um ex-sargento das Forças Armadas que disse, no elevador, apoiar a punição aos torturadores - o grupo conseguiu a promessa de uma resposta da presidenta Dilma Rousseff.

Entre Crimeia de Almeida, que foi presa e torturada, e Angela Mendes de Almeida, ex-companheira do jornalista assassinado Luiz Eduardo Merlindo, estava a jovem Cândida Guariba. Neta de Heleny Guariba, diretora de teatro e militante desaparecida quando levada à “Casa da Morte” de Petrópolis em 1971, Cândida pretende assumir a tarefa de levar adiante a luta para que “deixemos de ser este país sem memória”.

Enquanto os manifestantes tentam fazer ecoar as palavras memória, verdade e justiça na sede da Presidência, Erundina ajuda a refletir os motivos históricos dessa letargia nacional. Segundo ela, “os períodos de exceção, de restrição às liberdades democráticas terminaram por apodrecimento. Não foram fruto de uma resistência tão forte capaz de exigir uma ruptura para início de outro período”, afirma. “Tanto é que os governos que se seguiram àquele período são compostos pelos que o promoveram e sustentaram, como Sarney e tantos outros”, conclui a deputada, lembrando da primeira presidência civil, que foi parar nas mãos do homem que preside o Senado, a instituição que agora avaliará o projeto de lei.

Veja aqui o abaixo-assinado que pede mudanças no projeto de lei 7.376/2010: http://www.petitiononline.com/PL7376/petition.html

*GilsonSampaio

Presidente da Renault/Nissan afirma que nova taxação para carros importados contribui para o desenvolvimento do Brasil

Presidente da Renault/Nissan afirma que nova taxação para carros importados contribui para o desenvolvimento do Brasil

Presidenta Dilma Rousseff recebe em audiência o presidente mundial da Renault/Nissan, Carlos Ghosn.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O presidente mundial da Renault/Nissan, Carlos Ghosn, afirmou neste sábado (1/10) que considera totalmente razoável a medida anunciada pelo governo federal de aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros que não tenham pelo menos 65% de conteúdo nacional. Carlos Ghosn concedeu entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após encontro com a presidenta Dilma Rousseff em que anunciou novos investimentos da empresa no Brasil.

“A decisão do governo de aumento de IPI é um incentivo para as montadoras produzirem localmente, sem nenhuma dúvida. Não só de produzir localmente, mas também de ter uma taxa de localização acima de 65%, o que é uma taxa de localização totalmente normal. Para dar um exemplo, a taxa de localização na China é de 90%, a taxa de localização na Índia é de 90%. Então 65% de conteúdo local é um nível que nós consideramos totalmente razoável para quem quer realmente contribuir para o desenvolvimento do Brasil.”

Ghosn destacou o potencial crescente do mercado brasileiros para a indústria automobilística e informou que a Renault/Nissan pretende ampliar as vendas no país, saindo dos atuais 6,5 % de participação no mercado para mais de 13% até 2016. Para isso, ele assegurou forte ampliação da oferta de veículos e preços “bem acessíveis” ao consumidor.

“Hoje nós consideramos o Brasil, que é o quarto mercado mundial automobilístico, como um dos mercados mais estratégicos em termos de desenvolvimento em quantidade, mas também de desenvolvimento tecnológico”, afirmou.

Nova fábrica
O presidente mundial do grupo confirmou investimentos na ampliação da fábrica da Renaut em São José dos Pinhais, no Paraná, e a construção de uma fábrica da Nissan em Resende, no estado do Rio de Janeiro. Nesta semana, a empresa irá anunciar os investimentos para a ampliação e construção das fábricas, bem como o número de empregos que serão criados.

Ghosn disse, ainda, que a reunião com a presidenta Dilma foi um oportunidade para informá-la da atuação da Renaut/Nissan no mundo, especialmente em “termos de desenvolvimentos de carros elétricos”. Sobre esse tema, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante – que participou da coletiva ao lado dos governadores Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Beto Richa, do Paraná; e dos prefeitos José Rechuan Júnior, de Resende (RJ), e Ivan Rodrigues, de São José dos Pinhais (PR) – informou que a presidenta Dilma solicitou um estudo para verificar a possibilidade de participação do carro elétrico na matriz de transporte brasileira.

“Ainda não há decisão do governo sobre isso, mas temos o compromisso de estudar”, completou o ministro.

No Blog do Planalto

Edgar Morin em 4 partes

*youtube

Deleite

A marcha pela punição de torturadores

Por Gilberto _

Sempre as mesmas pessoas... DH no Brasil não vão para frente.
Triste! Deveríamos ter vergonha!
 DIREITOS HUMANOS

30.setembro.2011 21:56:26
 Manifestação em São Paulo critica moldes da Comissão da Verdade



Roldão Arruda, especial para o Estadão.com.br
Familiares de mortos e desaparecidos na ditadura militar e representantes de entidades de direitos humanos querem atrair a atenção da sociedade para o debate em torno do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, em tramitação no Congresso. Uma iniciativa nesse sentido ocorreu na tarde desta sexta-feira, 30, em São Paulo, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.
Com faixas e panfletos distribuídos às pessoas que passavam por ali, criticaram a forma como a comissão está sendo realizada –  sem a possibilidade de punir os responsáveis por crimes de violações de direitos humanos, como torturas, mortes e desaparecimentos forçados. O grupo, com cerca de 80 manifestantes também marchou pela Avenida Paulista até o gabinete regional da Presidência da República, na esquina com a Rua Augusta. Ali entregaram à chefe do gabinete, Rosemeyre Noronha, um manifesto endereçado à presidente Dilma Rousseff.
A deputada federal  e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSB) seguiu à frente da marcha. “Não podemos baixar a guarda”, disse ela. “Se a comissão for aprovada, é preciso discutir o perfil das pessoas que vão integrá-la. Temos que fazer pressão social para que ela funcione de fato como comissão da verdade, da memória e também da justiça.”
Apenas três representantes dos familiares de mortos e desaparecidos foram recebidos pela chefe do gabinete regional. Entre eles encontrava-se  Crimeia de Almeida, que foi submetida a torturas nos porões da ditadura e  perdeu três familiares na guerrilha do Araguaia. Ela criticou o fato de  Dilma não ter recebido até hoje nenhuma representação das famílias.
“Não posso aceitar isso: a presidente  manda seu ministros para negociar com generais os rumos da Comissão da Verdade, mas se recusa a receber uma comissão de representantes de familiares de mortos e desaparecido s na ditadura militar”, afirmou. “Estamos pedindo uma audiência desde a posse e até hoje não tivemos resposta.”
Crimeia também criticou o argumento de alguns setores políticos paras os quais a comissão deve tratar de igual maneira os crimes cometidos pelos agentes do Estado e os que pegaram em armas para combater o regime militar. “Os opositores já foram punidos”, disse. “Já foram julgados de acordo com a antiga Lei de Segurança Nacional, foram condenados e cumpriram pena, enquanto os torturadores continuam por aí, sem nenhuma punição. Não se pode tratar os dois lados da mesma maneira.”
O  advogado Antonio Funari Filho, presidente da Comissão de Justiça de Paz, vinculada à Arquidiocese de São Paulo, também participou da manifestação. “Não se pode por uma pedra sobre os crimes, porque dessa maneira os problemas nunca acabam”, afirmou. “O sentimento de impunidade acaba estimulando novos crimes, novas violações de direitos humanos. É preciso esclarecer tudo o que ocorreu naquela período.”
*Luisnassif

Os gols contra de Ricardo Teixeira

Os gols contra de Ricardo Teixeira

Da revista britânica Economist, no sítio Viomundo:


É o único país que jogou todas as fases finais da Copa do Mundo e ganhou cinco vezes, mais que qualquer outro. E assim o Brasil se sente meio dono do torneio, que vai sediar em 2014. Outra vitória, bom futebol e uma atmosfera de festa satisfariam as demandas dos fãs locais, assim como de muitos dos esperados 600 mil turistas de fora. Mas, para o governo brasileiro, o período que antecede o torneio não está indo bem.

Está ficando claro que as melhorias prometidas nos precários sistemas de transporte não vão significar muito. Dos 49 planejados sistemas de transporte urbano nas cidades-sede o trabalho começou em apenas nove. As reformas dos aeroportos também estão fora do prazo e mais da metade será de ajustes temporários. O governo está tentando reduzir as expectativas. Numa entrevista a CartaCapital, uma revista semanal, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, disse que as melhorias do sistema de transporte urbano não eram essenciais para o sucesso do campeonato. Miriam Belchior, a ministra do Planejamento, sugeriu que o governo poderia decretar feriado nos dias de jogos para evitar congestionamentos.

Sepp Blatter, o presidente da FIFA, o órgão que governa o futebol mundial, escreveu para a sra. Rousseff demonstrando preocupação. Mas a sra. Rousseff é que tem motivo para se preocupar com a FIFA. Justamente quando ela está fazendo o melhor que pode para limpar a política do país — demitiu quatro ministros sob acusação de corrupção — a Copa do Mundo está sendo administrada por uma das figuras mais manchadas. E as alegações de sujeira continuam surgindo.

Ricardo Teixeira, que é presidente do Comitê Organizador Local e membro do comitê executivo da FIFA, tem sido o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desde 1989. Ele é protegido de João Havelange, que comandou a FIFA por quase um quarto de século, até 1998. O sr. Teixeira tem enfrentado acusações de corrupção por anos. Em 2001 investigações do Congresso brasileiro sobre corrupção no futebol encontraram irregularidades num acordo arranjado pelo sr. Teixeira pelo qual a Nike, uma empresa de material esportivo norte-americana, patrocina a seleção nacional. A CPI do Congresso sugeriu ao promotor público o indiciamento dele sob 13 acusações, inclusive desfalque, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Todas foram subsequentemente abandonadas. (A Nike diz que o contrato “era totalmente legal em essência e espírito”).

O Panorama, um programa de TV da BBC, acusou o sr. Teixeira e o sr. Havelange de terem recebido propinas nos anos 90 relacionadas a direitos de marketing em jogos. No início deste ano Lord (David) Triesman, o homem que comandou a candidatura fracassada da Inglaterra para sediar a Copa do Mundo de 2018, disse que o sr. Teixeira pediu dinheiro em troca de voto.

Numa entrevista à revista Piauí, uma publicação mensal brasileira, o sr. Teixeira negou as acusações da BBC. Ele disse que os ingleses estavam “putos porque perderam” e que ele teria sua vingança contra a BBC: enquanto estiver na CBF e na FIFA, “eles não vão passar da porta”. Ele se gabou que em 2014 faria “as coisas mais escorregadias, impensáveis, maquiavélicas, como negar credenciais de imprensa, barrar o acesso, mudar o horário de jogos”. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, prometeu aos jornalistas que todos serão tratados com justiça e terão permissão para fazer seu trabalho.

Uma investigação da FIFA absolveu o sr. Teixeira das alegações feitas pelo Lord Triesman. O sr. Havelange não respondeu às alegações da BBC. Mas o Comitê Olímpico Internacional, do qual o sr. Havelange é membro e que tem padrões éticos mais estritos que a FIFA, está investigando. Nesta semana um promotor brasileiro declarou que vai pedir à polícia para verificar se o sr. Teixeira é culpado de lavagem de dinheiro e crimes fiscais.

Vendendo jogos

Outro escândalo em andamento se refere a um jogo amistoso entre Brasil e Portugal em Brasília em novembro de 2008. Associados do sr. Teixeira receberam milhões pelo evento. Na mesma época alguns deles assinaram contratos se comprometendo a pagar grandes somas ao sr. Teixeira por motivos que permanecem obscuros. Seis meses antes da partida Sandro Rosell, que agora é presidente do Barcelona, o campeão da Europa, se tornou diretor da Ailanto, uma firma de marketing esportivo fundada no Rio de Janeiro pouco antes.

O sr. Rosell tem feito negócios com o sr. Teixeira por muitos anos: ele se mudou para o Brasil como diretor de marketing esportivo da Nike em 1999 para gerenciar as relações da empresa com a CBF. Uma semana antes do jogo de Brasília, o governo do Distrito Federal assinou um contrato para pagar à Ailanto cerca de 9 milhões de reais (4 milhões de dólares, na época) pelos direitos de marketing e outros serviços não muito bem definidos, inclusive transporte e acomodação dos jogadores dos dois times. (O então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi mais tarde preso e acusado pela Polícia Federal de corrupção relacionada a outras questões).

O negócio agora está sendo investigado por superfaturamento e corrupção. O promotor público de Brasília disse que recebeu relatórios de gastos para o jogo de cerca de 1 milhão de reais — e que de qualquer forma tinha sido a Federação Brasiliense de Futebol (FBF), uma afiliada da CBF, que tinha feito os gastos. Também diz que apesar do governo do Distrito Federal ter comprado os direitos do jogo, o dinheiro da venda de ingressos foi para a FBF. A força policial de Brasília foi aos endereços da Ailanto no Rio de Janeiro e apreendeu documentos.

Além destes negócios foram feitos outros três cujos objetivos não são imediatamente óbvios. A Economist tem cópias do que parecem ser os contratos dos três negócios. Um datado de março de 2009 é o compromisso de Vanessa Precht, uma brasileira que já trabalhou no Barcelona FC e que era sócia do sr. Rosell na Ailanto, de alugar uma fazenda do sr. Teixeira no Rio de Janeiro por 10 mil reais mensais por cinco anos. A Rede Record, uma rede de TV do Brasil, visitou a fazenda em junho e não conseguiu encontrar ninguém que tinha ouvido falar da srta. Precht. Dois congressistas brasileiros pediram uma investigação para estabelecer se o negócio foi uma forma da srta. Precht devolver ao sr. Teixeira parte do dinheiro que a Ailanto ganhou no amistoso Brasil-Portugal.

Os outros dois contratos foram assinados separadamente em julho de 2008 pelo srs. Teixeira e Rosell com Cláudio Honigman, um financista que é sócio do sr. Rosell numa outra empresa de marketing esportivo brasileira, Brasil 100% Marketing. O sr. Honigman se comprometia a pagar 22,5 milhões de reais a cada parceiro para comprar de volta opções de 10% das ações da Alpes Corretora, uma empresa de São Paulo, que de acordo com os contratos teria vendido as opções anteriormente aos dois. Um porta-voz da Alpes Corretora disse à Economist que o sr. Honigman nunca teve qualquer direito sobre qualquer ação da companhia. Os srs. Rosell e Teixeira se negaram a responder a este artigo. O advogado do sr. Honigman disse que não tinha conseguido contatar o cliente. A srta. Precht não respondeu ao nosso pedido de entrevista.

Os pomposos líderes do futebol internacional tradicionalmente são intocáveis: a FIFA é a própria lei. O sr. Teixeira manteve sua posição no topo de futebol brasileiro apesar de alegações anteriores de corrupção. Mas desta vez pode ser diferente.

Os advogados da FIFA estão tentando bloquear a publicação de um relatório do promotor público do cantão suiço de Zug sobre uma investigação criminal a respeito de pagamentos recebidos por autoridades do alto escalão da FIFA nos anos 90. A defesa oficial é de que receber comissões então não era ilegal sob a lei suiça. Mas uma vez que o dinheiro era da FIFA, o promotor investigou indivíduos que o embolsaram por má administração e apropriação indébita. A investigação foi suspensa quando dois acusados pagaram de volta 5,5 milhões de francos suiços (6,2 milhões de dólares) ao cantão, que repassou o dinheiro à FIFA e a instituições de caridade. Os dois acusados negaram que tenham cometido crimes.

O relatório foi arquivado a pedido dos advogados dos acusados. Assim, a identidade deles não foi revelada, embora o advogado de um deles tenha dito que seu cliente é um homem velho de saúde frágil que não tem mais cargo oficial. Isso parece descrever o sr. Havelange, que tem 95 anos de idade e é o presidente honorário da FIFA. A suprema corte de Zug vai decidir nas próximas semanas sobre petições de jornalistas que querem a divulgação do relatório. A Economist entrou em contato com o escritório do sr. Havelange no Rio de Janeiro para tratar destas questões, mas ele se negou a conversar conosco.

Também dentro do Brasil o solo está se movendo sob o sr. Teixeira. A sra. Rousseff nomeou Pelé, o jogador mais famoso do Brasil, como embaixador honorário do governo para a Copa do Mundo e está tentando congelar o sr. Teixeira. O comitê organizador deixou Pelé de fora da lista de convidados para o sorteio da Copa do Mundo em julho. A sra. Rousseff trouxe Pelé com ela e também fez muito da cerimônia de 16 de setembro que marcou 1000 dias antes do pontapé inicial. “Com todo respeito à FIFA e à CBF”, a sra. Rousseff disse à CartaCapital, “o rosto [do torneio] no Exterior será o de Pelé”.

* Tradução de Luiz Carlos Azenha.
*Miro

A elite miserável do Brasil

A elite miserável do Brasil

Por Urariano Mota, no sítio Direto da Redação:

No dia em que Lula recebeu o título de doutor honoris causa na França, o diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Ruchard Descoings, chamou a imprensa para uma coletiva. É claro que jornalistas do Brasil não poderiam faltar, porque se tratava de um ilustre brasileiro a receber a honra, pois não? Pois sim, deem uma olhada no que escreveu Martín Granovsky, um argentino que honra a profissão, no jornal Página 12. Para dizer o mínimo, a participação de “nossos” patrícios foi de encher de vergonha. Seleciono alguns momentos do brilhante artigo de Martín, "Escravistas contra Lula":


“Para escutar Descoings foram chamados vários colegas brasileiros... Um deles perguntou se era o caso de premiar quem se orgulhava de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e deu um olhar de assombrado. Talvez Descoings soubesse que essa declaração de Lula não consta em atas, embora seja certo que Lula não tenha um título universitário. Também é certo que quando assumiu a presidência, em primeiro de janeiro de 2003, levantou o diploma que é dado aos presidentes do Brasil e disse: ‘Uma pena que minha mãe morreu. Ela sempre quis que eu tivesse um diploma e nunca imaginou que o primeiro seria de presidente da República’. E chorou.

‘Por que premiam um presidente que tolerou a corrupção?’, foi a pergunta seguinte. Outro colega brasileiro perguntou se era bom premiar alguém que uma vez chamou de ‘irmão’ a Muamar Khadafi. Outro, ainda, perguntou com ironia se o Honoris Causa de Lula era parte da política de ação afirmativa do Sciences Po.

Descoings o observou com atenção antes de responder. ‘As elites não são apenas escolares ou sociais’, disse. ‘Os que avaliam quem são os melhores, também. Caso contrário, estaríamos diante de um caso de elitismo social. Lula é um torneiro mecânico que chegou à presidência, mas pelo que entendi foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas’ ”.


Houve todas essas intervenções estúpidas e deprimentes. Agora, penso que cabem duas ou três coisas para reflexão. A primeira delas é a educação de Lula. Esse homem, chamado mais de uma vez pela imprensa brasileira de apedeuta, quando o queriam chamar, de modo mais simples, de analfabeto, burro, jumento nordestino, possui uma educação que raros ou nenhum doutor possui. Se os nossos chefes de redação lessem alguma coisa além das orelhas dos livros da moda, saberiam de um pedagogo de nome Paulo Freire, que iluminou o mundo ao observar que o homem do povo é culto, até mesmo quando não sabe ler. Um escândalo, já veem. Mas esse ainda não é o ponto. Nem vem ao caso citar Máximo Górki em Minhas Universidades, quando narrou o conhecimento que recebeu da vida mais rude.

Fiquemos na educação de Lula, este é o ponto. Será que a miserável elite do Brasil não percebe que o ex-presidente se formou nas lutas e relações sindicais? Será que não notam a fecundação que ele recebeu de intelectuais de esquerda em seu espírito de homem combativo? Não, não sabem e nem veem que a presidência de imenso sindicato de metalúrgicos é uma universidade política, digna dos mais estudiosos doutores. Preferem insistir que a maior liderança da democracia das Américas nunca passou num vestibular, nem, o que é pior, defendeu tese recheada de citações dos teóricos em vigor. Preferem testar essa criação brasileira como se falassem a um estudante em provas. Como nesta passagem, lembrada por Lula em discurso:

"Me lembro, como se fosse hoje, quando eu estava almoçando na Folha de São Paulo. O diretor da Folha de São Paulo perguntou pra mim: ‘O senhor fala inglês? Como é que o senhor vai governar o Brasil se o senhor não fala inglês?’... E eu falei pra ele: alguém já perguntou se Bill Clinton fala português? Eles achavam que o Bill Clinton não tinha obrigação de falar português!... Era eu, o subalterno, o colonizado, que tinha que falar inglês, e não Bill Clinton o português!’

O jornalista argentino Martín Granovsky observa ao fim que um trabalhador não poderia ser presidente. Que no Brasil a Casa Grande sempre esteve reservada para os proprietários de terra e de escravos. Que dirá a ocupação do Palácio do Planalto. Lembro que diziam, na primeira campanha de Lula para a presidência, que dona Marisa estava apreensiva, porque não sabia como varrer um palácio tão grande... Imaginem agora o ex-servo, depois de sentar a bunda por duas vezes no Planalto, virar Doutor na França. O mundo vai acabar.

O povo espera que não demore vir abaixo.

Postado por Miro