É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
sábado, março 31, 2012
A revista Veja e o crime organizado
Está na hora de se começar a investigar mais a fundo a associação da Veja com o crime organizado. Não é mais possível que as instituições neste país - Judiciário, Ministério Público - ignorem os fatos que ocorreram.
Está comprovado que a revista tinha parceria com Carlinhos Cachoeira e Demóstenes. É quase impossível que ignorasse o relacionamento entre ambos - Demóstenes e Cachoeira.
PSDB transforma USP em quartel
O reitor João Grandino Rodas decidiu promover uma inusitada alteração na Universidade de São Paulo (USP). Conhecido por seus atos truculentos, o fascistóide substituirá um professor por três coronéis da Polícia Militar na chefia da segurança do campus. A decisão deve tensionar ainda mais ambiente acadêmico, que até hoje não se recuperou das últimas cenas de violência na USP.
*Miro
Fábrica de Verdades (2010)
(Brasil, 2010, 27 min. - Direção: Daniel Augusto e Luiz Bolognesi)
Um documentário descontraído que discute como a TV influencia a vida das pessoas, como altera o padrão ético, gera o conformismo e controla as massas. Depoimentos brilhantes como o do escritor Ferréz, de Olgária Matos, Esther Hamburguer, Marcia Tiburi, Pedro Puntoni e Lisa Gunn, mostrando o lado que muitas pessoas sequer chegaram a pensar sobre a TV. (docverdade)
Mortes à sombra dos quepes
Em trechos inéditos de um depoimento histórico, o ex-presidente
Ernesto Geisel defende a tortura e confirma que o Exército matou
Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho
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| Ernesto Geisel não se recusou a tratar de temas cruciais como os enforcamentos nas prisões em 36 horas gravadas pelos historiadores |
A poucos dias do anúncio dos nomes da Comissão da Verdade responsáveis
por desvelar os segredos guardados nos porões da ditadura militar
(1964-1985), um pouco das histórias escondidas pela repressão foi
trazido à luz por uma entrevista concedida em 1993 pelo general Ernesto
Geisel ao Centro de Documentação e Pesquisa (CPDOC) da Fundação Getulio
Vargas (FGV). Quarto presidente a ocupar o Palácio do Planalto depois do
golpe de 31 de março de 1964, o “Alemão” confirmou que o regime à época
não só praticava a tortura, como foi o responsável direto pelas mortes
do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, e do operário Manuel Fiel Filho,
em 1976. Geisel chegou a confirmar aos historiadores Maria Celina
D’Araújo e Celso Castro que, ao contrário da versão oficial difundida à
época, Fiel Filho foi, sim, morto por militares: “Num fim de semana, ele
(o então comandante do Exército em São Paulo, general Ednardo D’Ávila
Mello) não estava em São Paulo e mataram o operário”.
O material recolhido pelos pesquisadores, e que deve ser analisado pela
Comissão da Verdade, reúne mais de 36 horas de gravações que traçam um
panorama da história recente do país. Parte já foi publicada no livro
Dossiê Geisel, mas vários trechos permanecem inéditos — como a confissão
do assassinato de Fiel Filho pelo Exército. Maria Celina diz ao Estado de Minas
que, mais importante do que os depoimentos dos comandantes militares
coletados pela instituição — que encerram um ciclo até porque muitos
morreram —, é avançar na reconstituição dos aparelhos de terror do
Estado.
“Os militares, inclusive Geisel, defenderam a repressão, mas o regime de
terror de Estado teve participação ativa da mídia e de empresários.
Essa é a história que falta levantar. Espero que a Comissão da Verdade
avance nesse sentido”, pressiona Celina. Geisel, explica ela, tentou
driblar e desmantelar a esquerda e a extrema direita durante o seu
governo. “Teve êxito no primeiro combate, pois a esquerda se
desmantelou, mas a extrema direita se manteve ativa e operante até o
atentado no RioCentro, em 30 de abril de 1981, durante o show do 1º de
Maio”, esclarece. Faltaria ouvir, portanto, empresários que estão vivos e
podem esclarecer o funcionamento das masmorras.
“A sociedade que participou dessa repressão precisa e deve ser ouvida,
como ocorreu na Alemanha pós-Hitler e como ocorre hoje na Espanha em
relação à ditadura de Franco.” Celina está convencida de que, assim, a
história será resgatada e de que a anistia estará em xeque e poderá ser
revista. “O governo do general João Baptista Figueiredo foi o governo
dos órgãos de inteligência e o texto da Lei de Anistia levou em conta
essa realidade. ”A historiadora não vê esse resgate da memória como
sinal de revanche, mas como dever de Estado, em nome da verdade
histórica.
Falta de comando Maria Celina contou que não se surpreendeu na manhã de
1993, quando Geisel defendeu a tortura, porque “o fez em nome da
corporação, do Exército”. Descendente de alemães, o general, que nasceu
em Bento Gonçalves (RS) em 3 de agosto de 1907, teve formação luterana e
guardava profundo respeito à hierarquia. Ao defender a tortura, tratou
de dizer que um grupo de militares aprendeu as táticas na Inglaterra
durante o governo de Juscelino Kubistchek de Oliveira e que, para evitar
mal maior, a tortura se justificava. A confissão, dita em tom seco,
tenta justificar a prática ainda negada pelos militares, e será alvo da
revisão histórica da Comissão da Verdade. “Acho que a tortura em certos
casos torna-se necessária, para obter confissões”, defendeu Geisel aos
pesquisadores.
O general, apesar de manter a visão corporativa da tropa, disse a
historiadora, não se recusou a falar de temas cruciais, como as mortes,
durante o seu governo, do jornalista Vladimir Herzog e do operário
Manuel Fiel Filho. Atribuiu os dois enforcamentos nas dependências da
repressão em São Paulo à ausência de comando e diz que o general Ednardo
D’Ávila Mello, do II Comando Militar em São Paulo, teria abandonado a
tropa para atender a convites da alta sociedade de São Paulo. “Ele ia
passear no fim de semana, fazendo vida social, e os subordinados dele,
majores, faziam o que queriam. Ele não torturava, mas, por omissão, dava
margem à tortura.”
Confissões da caserna
Os depoimentos de generais, almirantes, brigadeiros, coronéis e tenentes
tomados pelos pesquisadores do CPDOC/FGV deram origem aos livros Visões
do golpe: a memória militar sobre 1964; Os anos de chumbo: a memória
militar sobre a repressão e A volta aos quartéis: a memória militar
sobre a abertura, todos coordenados e organizados por Maria Celina com
Celso Castro e Gláucio Soares. Já trechos do depoimento do general
Ernesto Geisel deram origem ao Dossiê Geisel, livro editado pela FGV,
que está esgotado. Apenas para pesquisadores, a FGV franquia o acesso
aos depoimentos fonográficos e à transcrição completa do depoimento do
general, morto em 1996. O testamento em que fala abertamente da vida
pessoal e militar e de suas impressões sobre o Brasil e a política foi
revisado, página por página, pelo próprio general até 1996, quando
morreu em 12 de setembro, vítima de câncer. A filha, Amália Lucy Geisel,
também historiadora, foi quem deu aval para a FGV divulgar o documento.
*comtextolivre
Investigação esquecida?
É gritante a disparidade de tratamento e apuração de escândalos por parte da imprensa e das autoridades responsáveis pelas investigações quando se trata de governos e políticos da oposição
É gritante a disparidade de tratamento e apuração de escândalos por
parte da imprensa e das autoridades responsáveis pelas investigações
quando se trata de governos e políticos da oposição. Este é um vício
perigoso e que deve ser combatido, na busca de um tratamento isonômico
dos escândalos.
O exemplo mais recente disso é a denúncia da venda de emendas
parlamentares na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). A
prática tucana teria se tornado comum, de acordo com o denunciante, o
deputado estadual Roque Barbiere (PTB), integrante da própria base dos
governos tucanos no Estado.
Na semana passada, completaram exatos seis meses da denúncia de
Barbiere, de que alguns deputados da base governista tucana de São Paulo
venderiam emendas para ONGs (Organizações Não-Governamentais),
empreiteiras e prefeituras. Até hoje não se tem notícia das ações que o
governo estadual adotou para apurar as gravíssimas acusações.
Pelo contrário: foram encerrados os trabalhos da Comissão de Ética da
Alesp, que poderia apurar o caso. Uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) poderia ter sido criada para investigar a denúncia, mas
botaram uma pedra em cima. Vale lembrar também que foi preciso o STF
(Supremo Tribunal Federal) determinar a imediata instalação de CPIs na
Alesp para que elas iniciassem os trabalhos, pois a prática que o
governo tucano fixou é a de impedir a instalação das comissões de
investigação.
Mais:
*Ajusticeiradeesquerda
sexta-feira, março 30, 2012
Como foi e é construída a privatização do ensino superior no Brasil
| Otaviano Helene no CORREIO DA CIDADANIA |
|
Uma das características do ensino
superior brasileiro nas últimas várias décadas é a constante redução da
participação das instituições públicas na sua oferta: em 1960, cerca
de 60% das matrículas eram em instituições públicas; atualmente, elas
são da ordem de 25% e com uma tendência a continuar aumentando (veja
gráfico).
Nas décadas de 1960 e 1970,
período marcado pelo regime militar, a participação do setor privado
cresceu de 40% até pouco mais do que 60% das matrículas. Após uma
década sem aumento dessa participação, a privatização voltou a crescer
após 1990, período marcado pela expansão do neoliberalismo, continuando
a aumentar ao longo da década seguinte.
O que aconteceu na década de
1980, quando a taxa de privatização permaneceu praticamente estável, ao
contrário de ter sido um sinal de que o setor público passou a ter uma
postura mais positiva, ilustra um dos muitos problemas que a
privatização apresenta. A década de 1980 foi marcada por uma profunda
recessão econômica e, consequentemente, redução de renda e aumento do
desemprego. Como consequência, aquela crise econômica afetou fortemente
as possibilidades que as pessoas tinham de arcar com as mensalidades
escolares, afastando os estudantes, como, obviamente, seria esperado.
Esse fato ilustra bem um dos graves problemas da privatização da
educação: a educação, quando privatizada, ao invés de ser um
instrumento que possa ajudar a suportar uma crise econômica (fixando os
jovens por mais tempo no setor educacional e reduzindo, assim, a
pressão sobre os empregos) e a criar as condições necessárias para
superá-la (preparando a força de trabalho do país), passa a ser um
fator a intensificação da própria crise.
Subsídios
Se “conseguimos” atingir a taxa
de privatização de 75%, é porque, ao longo do tempo, todos os níveis
governamentais contribuíram para isso, por meio de incentivos
financeiros diretos e indiretos, por meio de legislações e por deixarem
espaço livre para a atuação do setor privado.
No campo financeiro, tanto a
União como os estados e municípios têm contribuído, ao longo dos
últimos 50 anos, cada um de sua forma, para o aumento da privatização.
Essas subvenções ocorrem na forma de isenções de taxas, contribuições e
impostos (nacionais, estaduais e municipais), abatimento de despesas
com educação privada no imposto de renda de pessoa física, repasses
diretos de recursos públicos para entidades privadas, pagamento das
mensalidades dos alunos ou financiamento delas pelo setor público,
convênios com ONGs ligadas a instituições privadas, entre diversas
outras.
Como já estamos acostumados com
todas essas práticas, o que faz com que muitas pessoas as achem
positivas, vale a pena esmiuçar uma delas, talvez até a mais aceita
como sendo adequada, justa e necessária: o abatimento no imposto de
renda de pessoas físicas das despesas educacionais. Esse abatimento,
que encontra enorme apoio nas classes mais privilegiadas e mesmo
reclamações por considerarem-na pequena, é, na prática, uma distorção
do que se esperaria de um sistema tributário ou de um subsídio a uma
atividade essencial.
Como o abatimento das despesas
educacionais ocorre antes do cálculo do imposto devido, quanto maior
for a renda de uma pessoa, maior será o abatimento do imposto. Vejamos.
No caso de pessoas com altas rendas, os governos subsidiam em 27,5%
das despesas com educação privada passíveis de serem abatidas. Já no
caso de uma pessoa com renda modesta, eventuais despesas educacionais
podem ser subsidiadas em proporções bem menores do que aqueles 27,5 %
ou mesmo não terem subsídio algum.
Uma espécie de Robin Hood às
avessas. Embora possa parecer que é o contribuinte que está sendo
beneficiado, quem de fato recebe aquela subvenção é a instituição de
ensino. Por exemplo, alguém de alta renda que tenha pago R$ 1.000 para
uma instituição de ensino, receberá do governo, na forma de abatimento
de imposto, R$ 275,00; ou seja, gastou, de fato, R$ 725,00, enquanto a
instituição recebeu, também de fato, os R$ 1000 pagos. Alguém de baixa
renda que tenha gasto os mesmos R$ 1.000 não terá redução alguma do
imposto devido.
Em última instância, o
abatimento no imposto de renda é um subsídio indireto às instituições
privadas de educação. Embora este seja apenas um exemplo, mostra como
as políticas de transferência de recursos ao setor privado podem ser
distorcidas. Uma redução dos impostos por causa de despesas
educacionais só seria justificável (embora inadequado) se a redução
fosse inversamente proporcional à renda, subsidiando mais quem ganha
menos, não da forma que é hoje. Evidentemente, não há nenhuma
dificuldade técnica para se fazer isso: se subsidiamos mais quem menos
precisa e menos quem mais precisa, é porque é para ser assim mesmo.
Legislação
Além das ações financeiras e
econômicas em favor da privatização da educação, há muitas ações no
campo legal que vão no mesmo sentido. Novamente, ao invés de detalhar
as muitas formas com que isso ocorre, vamos ilustrar algumas delas. Uma
universidade é um tipo de instituição cujas atribuições incluem,
segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
desenvolver a pesquisa científica e tecnológica, conferir diplomas com
validade nacional, criar e extinguir cursos e definir seus currículos,
desenvolver atividades de extensão universitária, entre outras. Para
isso, seria esperado que tal tipo de instituição tivesse, em seu
quadro, pessoas altamente qualificadas para aquelas atividades, o que
no mundo acadêmico significa doutores.
Entretanto, ainda que possa
parecer absurdo, a LDB não exige doutores no corpo docente de uma
universidade: a sutil redação daquela lei exige que pelo menos um terço
do seu corpo docente tenha “titulação acadêmica de mestrado ou
doutorado”. A partícula “ou” revela a real intenção do legislador: uma
universidade, no Brasil, não precisa de doutores! Essa redação é
desrespeitosa e mesmo um escárnio, na medida em que a palavra doutorado
está apenas enfeitando o texto, sem nenhuma consequência prática; se a
frase acabasse em “mestrado”, estaria dizendo exatamente a mesma
coisa.
Além disso, exigir uma terça
parte dos docentes com determinada titulação não significa que eles
venham a exercer a terça parte das atividades desenvolvidas pelas
instituições, pois pode se atribuir a essa terça parte uma carga
horária pequena, com apenas algumas poucas horas semanais de trabalho.
E tem mais: para desenvolver
aquelas atividades, os docentes universitários deveriam contar com as
necessárias condições de trabalho, o que significaria, na prática
acadêmica, contratos em tempo integral e, preferencialmente, com
dedicação exclusiva à instituição. Mas a mesma LDB exige que uma
universidade tenha pelo menos “um terço do corpo docente em regime de
tempo integral”. Ora, se a essa terça parte do corpo docente for
atribuída uma carga didática alta e/ou muitas tarefas administrativas, a
lei estará sendo cumprida, sem, de fato, garantir as condições
necessárias para a pesquisa e as atividades de extensão universitária
previstas pela LDB.
Evidentemente, essa legislação,
que não está respondendo a nenhuma necessidade real das instituições
universitárias públicas, favorece, e muito, as instituições privadas.
A ausência do setor público abre espaço ao setor privado
Uma terceira forma de
favorecimento do setor privado ocorre por meio da restrição de vagas
oferecidas pelo setor público, o que abre o necessário espaço para o
crescimento das instituições privadas. Uma evidência dessa prática é
que a falta de vagas públicas nada tem a ver com as dificuldades
financeiras do setor público, diferentemente do que é dito com
frequência. Tanto é assim que a privatização é maior exatamente nos
estados com maiores possibilidades econômicas e orçamentárias e que
maiores contribuições dão ao governo federal.
São Paulo é o caso exemplar:
exatamente nesse estado em que a ausência do setor público é mais
marcante, como mostra a tabela. A porcentagem de matrículas em
instituições privadas em São Paulo, 87%, é bem maior do que nos demais
estados (69%). Mesmo quando comparada com a população total ou com o
número de concluintes do ensino médio, a privatização paulista é maior
do que nos outros estados por um fator dois, como mostram os dados da
tabela.
Essa maior privatização em São
Paulo é totalmente compatível com a hipótese de que a ausência do setor
público é estratégica, não fruto de uma impossibilidade econômica ou
financeira.
Conseqüências
As políticas de privatização,
quando associadas com a distribuição dos cursos oferecidos pelas
instituições privadas pelas diferentes áreas do conhecimento, fazem com
que alguns indicadores da educação superior no Brasil estejam em
completo desacordo com o que se observa em outros países com
possibilidades econômicas equivalentes ou mais modestas que as nossas.
Essa característica nos coloca em uma situação bastante frágil.
Evidentemente, não se está
defendendo que haja uma competição entre os países, coisa que, ao
contrário, devemos combater. Entretanto, uma força de trabalho mal
preparada, distribuída de forma inadequada pelas diferentes áreas
profissionais, e quantitativamente insuficiente, fragiliza o país nos
embates internacionais e compromete nossa soberania. Consequentemente,
não conseguimos sequer criar um ambiente que permita lutar por uma
relação mais saudável entre as nações e que priorize as cooperações em
lugar das competições.
Otaviano
Helene, professor no Instituto de Física da USP, foi presidente do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep).
*Turquinho
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