Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

quarta-feira, julho 31, 2013

MPL anuncia nova onda de protestos contra corrupção no governo de São Paulo

Correio do Brasil

“O Movimento Passe Livre (MPL) anuncia uma nova onda de manifestações a partir do dia 14 de agosto. Nesta data, o grupo irá realizar uma manifestação em parceria com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, por conta do suposto propinoduto esquematizado nos contratos para as obras do Metrô, que pode ter desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos. O caso, ocorrido em gestões do PSDB, foi denunciado pela multinacional Siemens.

– Nossa posição é que é um absurdo que o dinheiro público esteja sendo desviado do transporte. São mais de R$ 400 milhões desviados, isso daria para reduzir a tarifa a R$ 0,90 – afirma Matheus Preis, militante do MPL-SP.

A manifestação do dia 14 de agosto ainda não tem um local definido. No dia 6 de agosto, o MPL vai divulgar, em parceria com os metroviários, uma carta à população, informando o local do protesto.

Corrupção

A denúncia parte do recente acordo feito pela multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual, em troca de imunidade civil e criminal, a companhia revelou como ela e outras empresas se articularam para formar cartéis que atuavam nas licitações públicas do setor de transporte sobre trilhos. Mesmo sendo alvo de investigações desde 2008, as empresas envolvidas continuaram a disputar e ganhar licitações.

Entre os nomes que apareceram na investigação dos promotores está o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado por Mário Covas, e que, no período em que as propinas teriam sido negociadas, trabalhava diretamente com o governador. Marinho foi prefeito de São José dos Campos e participou da coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994, tendo sido chefe da Casa Civil do governo paulista de 1995 a abril de 1997. Promotores de São Paulo e da Suíça identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom e o ministério público conseguiu bloquear cerca de US$ 1 milhão depositados.

Duas das principais integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões em contratos com o governo de São Paulo. Atualmente, além da investigação do Cade, há 15 processos no Ministério Público a respeito do esquema.” http://nogueirajr.blogspot.com.br

Para juíza, Lei de Drogas é genérica e prejudica mulheres pobres

Por ser muito genérica e não levar em conta a posição do acusado no negócio, a Lei de Drogas impede que o juiz faça distinção entre pequenos e grandes traficantes. Com isso, as punições se assemelham e os brasileiros condenados por vender pequena quantidade acabam prejudicados. Muitas mulheres que levavam drogas para o marido nos presídios, então, recebem penas semelhantes àquelas direcionadas aos chefes de bocas de fumo.

Essa é a visão da juíza Telma de Verçosa Roessing, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus. Telma Roessing é uma das convidadas do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília.

Em entrevista ao CNJ, a juíza afirmou que a pena de prisão não é adequada para mulheres condenadas por tráfico de drogas, uma vez que a privação de liberdade acaba ampliando a desigualdade. Além disso, prossegue, o Estado não alcançará a segurança pública apostando apenas na política de repressão, já que é necessário incentivar programas de educação, assistência social e inclusão produtiva.

Telma Roessing descarta que apenas a minoria formada por pessoas perigosas se envolva com o mundo do crime, garantindo que há, na verdade, a criminalização da pobreza. Além disso, o tráfico é a porta de entrada das mulheres para esse mundo, sendo que, no Amazonas, 80% das presas se envolveram com essa modalidade. Assim, não é de se estranhar que as mulheres presas por tráfico de drogas no Brasil sejam, em sua maioria, provenientes das camadas mais pobres da sociedade.

Defensora das penas restritivas de direito, a juíza explica que essa modalidade permite às condenadas se manter ao lado dos filhos e parentes, e pode também facilitar sua inserção em política públicas de inclusão social. Isso justifica que o Executivo crie serviços públicos voltados para a execução penal alternativa, pois apenas assim esse modelo trará respostas eficazes.

Ao longo dos últimos 10 anos, o uso das políticas penais alternativas ganha força no Brasil, uma vez que os juízes não mais encaram essa alternativa como um caminho para a impunidade. Citando o estado em que atua, a juíza Telma Roessing garante que os titulares das três Varas Especializadas em Crime de Tráfico de Drogas adotam essa modalidade sempre que possível. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Serviço:Evento: II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino
Data: 21 e 22 de agosto
Horário: das 9h às 18h45 (21/8) e das 9h às 17h30 (22/8)
Local: Escola de Magistratura Federal – 1ª Região
Endereço: Setor de Clubes Esportivo Sul, Trecho 2, Lote 21 – Brasília/DF

*Mariadapenhaneles

vídeo, moradora do Cantagalo denuncia agressões e ameaças feitas por policiais da UPP

*coletivodar.org

Dilma e Haddad anunciam R$ 8 bi para mobilidade urbana em SP

luisnassif, Da Agência Brasil

Dilma anuncia R$ 8 bilhões para mobilidade urbana em SP

31/07/2013 - 12h44

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A presidenta Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciam neste momento na capital paulista a destinação de R$ 8 bilhões de recursos para mobilidade urbana. "É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo", destacou a presidenta.
Haddad ressaltou a importância da parceria com o governo federal. "Testemunhei o esforço em feito pela Federação em proveito dos investimentos necessários para melhoria das condições de vida da população e das cidades, contemplando estados e municípios com muitos investimentos."
De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, serão destinados R$ 3 bilhões exclusivamente para corredores de ônibus e terminais de integração. Além disso, será R$ 1,4 bilhão para drenagem, R$ 2,2 bilhões para recuperação de mananciais e R$ 1,5 bilhão para construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo Haddad, é difícil investir porque há obstáculos institucionais, leis, órgãos de controle e ritos que devem ser seguidos. "A maior frustração é anunciar um empreendimento e não vê-lo se realizar. O maior desafio hoje pra a administração pública é colocar os interesses os cidadãos acima dos interesses partidários, deixar divergências do período eleitoral", disse. "Fizemos parcerias com o governo do Estado e estamos anunciando aqui talvez o maior pacote de medidas na área de mobilidade urbana", completou.
O prefeito disse ainda ser um erro acreditar que por São Paulo ser uma cidade de grandes dimensões e de importância para ao país não precisa de investimentos ou parcerias. "O maior equívoco do passado foi acreditar que nossa grandeza nos dava a possibilidade de isolamento. Temos que nos alinhar, buscar parceria para crescer ainda mais, porque o sucesso de São Paulo faz parte do sucesso do Brasil e vice-versa."
Edição: Talita Cavalcante

Empresa holandesa cria moto ecológica feita com maconha

Be.e é o protótipo de uma moto ecológica Foto: Divulgação — Be.e é o protótipo de uma moto ecológica

A moto elétrica utiliza também uma composição de linho e resina biodegradável. Conforme a empresa, a moto é uma construção única com o exterior semelhante a uma “casca de ovo”, o que elimina a necessidade dos painéis de plástico usuais. Ainda assim, a empresa garante que a moto é forte e resistente, além de leve e sustentável. A empresa afirmou que o grande desafio foi fazer uma moto bonita e elegante, que desafiou os conhecimentos do grupo de engenharia. A bateria da moto garante autonomia de 2h e permite que o veículo rode até 55 quilômetros, sem recarregar.A empresa holandesa de design Waarmakers, em conjunto com outras empresas, criou uma moto ecológica que não contém metal ou plástico na sua composição. Chamada de Be.e, o veículo é feito de uma composição de plantas que inclui até maconha, de acordo com informações da empresa.

*Terra

Malafaia processa ativista gay

Pastor Silas Malafaia processa ativista do movimento LGBT por injúria e difamação

O pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, está processando a ABGLT e seu ex-presidente, Toni Reis, por injúria e difamação. A queixa-crime, inicialmente negada pelo Ministério Público por ter sido considerada incompleta, foi motivada pelo ofício encaminhado pela AGBLT à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no qual a associação questiona declarações do pastor em seu programa de televisão.

Pastor Silas Malafaia processa ativista do movimento LGBT (Foto: ABr)

Malafaia considera-se vítima de injúria e difamação e exige que a ABGLT e Toni Reis sejam condenados por terem denunciado suas declarações como homofóbicas. A notificação judicial foi entregue na sede do Grupo Dignidade, no qual Toni Reis atua como diretor executivo, na última sexta-feira (26). No processo, Malafaia afirma que grupos LGBT fazem uma campanha contra ele e que as supostas ofensas ganharam “dimensão em razão do uso da rede mundial de computadores”
“Em atitude que só se pode lamentar, os grupos e movimentos associados à proteção dos direitos e interesses de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, vem realizando sólida e orientada campanha contra o ofendido [Silas Malafaia] que, injustificada e imotivadamente, é colocado na posição de adversário”, diz a queixa-crime.
De acordo com Toni Reis, ele e a ABGLT irão responder a queixa-crime formalizada pelo pastor Sillas Malafaia. O prazo legal para a preparação da defesa é de dez dias. “Nós vamos responder esta queixa-crime porque o que a ABGLT fez foi encaminhar as denúncias ao Ministério Público para investigar se havia, ou não, um incentivo à violência quando ele [Silas Malafaia] mandou descer o porrete na comunidade LGBT. Isso tem vídeo. A gente pediu para o Ministério Público fazer essa investigação, não fui eu que fiz”, disse.
Leia também

A queixa-crime argumenta ainda que a verdadeira declaração do pastor foi “selecionada e descontextualizada”. O pastor ainda diz que “tão amparado quanto o direito à liberdade sexual, supostamente tutelado pelo PL 122/2006, são os direitos à liberdade de pensamento, expressão e à liberdade religiosa”. Para Toni Reis, o argumento de que a fala foi “selecionada e descontextualizada” não é válido. ”Quando uma pessoa manda descer o cacete, descer o sarrafo em outra pessoa, em qualquer contexto você está incentivando a violência, mas isso a gente pediu para o Ministério Público investigar e dar o parecer”, afirmou.
Para o ex-presidente da ABGLT, a queixa-crime de Malafaia não é um fator de intimidação para coibir novas denúncias quanto a posturas homofóbicas e de incitação da violência contra homossexuais. “Nós estamos muito acostumados a lidar com a questão do preconceito, da homofobia e da violência. Isso não nos intimida. Pelo contrário, faz com que a gente se organize ainda mais para se defender de ataques como esse. Nós vamos continuar fazendo [denúncias], vamos aumentar”, declarou.

“Baixando o porrete”

Em 2011, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo realizou uma campanha de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis com o slogan “Nem Santo te protege: use camisinha”. Os materiais da campanha continham santos em poses sensuais. A igreja católica reagiu dois dias depois na forma de um artigo, assinado pelo cardeal Dom Odilo Scherer e publicado no jornal da Arquidiocese de São Paulo. No artigo, o cardeal afirmou que a homossexualidade não é uma “opção” e defendeu que o celibato é a melhor forma de evitar a contaminação pelo vírus HIV. Além disso, o religioso criticou o uso de imagens de santos com “deboche”. “Ficamos entristecidos quando vemos usados com deboche imagens de santos”, declarou.

Materiais da campanha de prevenção a DST’s distribuídos na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo em 2011 (Foto: Divulgação)

Entretanto, o pastor Silas Malafaia não considerou que a reação da Igreja Católica tenha sido suficiente. Em seu programa Vitória em Cristo, exibido pela TV Bandeirantes, o pastor fez a seguinte declaração: “Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.”
Em um contexto de agressões a homossexuais, incluindo o caso ocorrido na Avenida Paulista onde jovens foram agredidos a golpes de lâmpadas, a declaração de Malafaia ganhou grande repercussão na época. Temendo que as declarações do pastor incentivassem mais agressões, a ABGLT, por meio do seu ex-presidente, Toni Reis, enviou um ofício à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. No documento, a associação afirma que recebeu várias denúncias sobre o fato de uma televisão aberta, que opera em regime de concessão pública, ter sido utilizada para disseminar agressões contra manifestações de homossexuais, reproduziu as declarações do pastor e cobrou providências.
O ofício solicitava, caso o Ministério Público julgasse adequado, a retirada do ar do programa Vitória em Cristo, com base no artigo 19 da Constituição, que proíbe a União, Estados e Municípios de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse publico”; “recusar fé aos documentos públicos”; e “criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. Além disso, o documento também solicitava a aplicação de eventuais penas criminais contra o pastor Silas Malafaia pela “promoção ativa da descriminação e da violência contra determinados setores da sociedade”.
Em resposta ao ofício, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil exigindo a veiculação na TV Bandeirantes de uma retratação formal das declarações do pastor. Porém, o juiz federal da 24ª Vara Cível de São Paulo, Victorio Giuzio Neto, declarou extinta a ação do MPF. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, recorreu da decisão e o processo foi enviado ao gabinete da desembargadora Cecilia Marcondes, onde ainda aguarda julgamento.
Felipe Rousselet, Revista Fórum
* Pragmatismo Político.