Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

sexta-feira, agosto 02, 2013

Gás de pimenta, morre o ator Fernando Silva

Morre ator e cantor Fernando Silva. A Globo censurou a razão da morte em sua matéria

Morreu ontem em decorrência do uso abusivo de gás lacrimogênio e spray de pimenta Fernando Silva, ator e cantor, de 34 anos, fundador do Cinema de Guerrilha da Baixada.

Fernando silva dando depoimento no hospital
Veja o vídeo depoimento no final.
A Globo censurou a razão da morte em sua matéria, mas pode ser conferido sem dúvida no vídeo do youtube. Ele acreditava que ia se recuperar e brada que irá voltar para cobrar a saída do Cabral.
É por isso que a frente da casa do Cabral está ocupada há 6 dias e assim continuará até ele cair. Câmaras municipais estão sendo ocupadas pelo país e as manifestações se mantém intensas, como pode ser conferido na mídia ninja.
O direito inalienável do ser humano à expressão de suas idéias está sendo violentamente cerceado no nosso estado e país. Quem está em casa certamente não sabe nem saberá o que está acontecendo.
Sobram opiniões e conforto, faltam participação e cidadania.
Veja a matéria do O Globo

Print da matéria do site O Globo
Fonte: Rede de Esgoto / Netcina

*catorzedemaio

Guga Noblat, repórter do programa CQC na TV Bandeirantes (e filho do blogueiro Ricardo Noblat, do jonalão "O Globo")

Guga Noblat, repórter do programa CQC na TV Bandeirantes (e filho do blogueiro Ricardo Noblat, do jonalão "O Globo"), foi expulso da manifestação contra o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) no Leblon, no Rio.

Noblat do CQC é expulso da manifestação Ocupa Cabral no Rio

Guga Noblat, repórter do programa CQC na TV Bandeirantes (e filho do blogueiro Ricardo Noblat, do jonalão "O Globo"), foi expulso da manifestação contra o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) no Leblon, no Rio.
Ao tentar entrevistar manifestantes foi cercado por eles que gritaram em coro: "Mídia Fascista, sensacionalista".
O fato foi transmitido pela internet, através da Mídia Ninja. Os primeiros minutos do longo vídeo abaixo mostra o ocorrido:

Depois que afastou-se da concentração de gente, o repórter do CQC falou a outro Ninja. Acostumado a provocar e irritar os outros, Guga Noblat saiu irritado, chamando os manifestantes que protestaram contra a mídia corporativa de "fascistas":

VEJA VÍDEO NO http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/08/noblat-do-cqc-e-expulso-da-manifestacao.html#more

Escândalo! Presidente da Federação Nacional dos Médicos é funcionário fantasma de hospital público

Há poucos dias, o Brasil inteiro tomou conhecimento do caso do médico paulista Cesar Camara, assistente de um dos urologistas mais caros do Brasil, que apareceu na "Folha de S. Paulo" decepcionado com o programa Mais Médico cujo alvo são médicos no início da carreira.
Soube-se depois que Camara - que cobra 450 reais por consulta -, se inscreveu no programa para boicotá-lo.
Agora os telejornais estão inundados de denúncias contra médicos que ganham do governo e sequer vão lá assinar o ponto, como revelou reportagem do SBT.
O caso mais emblemático e não mencionado pela emissora é do médico potiguar Geraldo Ferreira, presidente da poderosa Federação Nacional dos Médicos.
Ferreira é um combatente full time do Mais Médico.
Todos os dias, chova ou faça sol, ele aparece na televisão, no rádio e nos jornais criticando o programa e acusando o governo em querer tapar o sol com a peneira. Pois bem.
Esse doutor, representante nacional dos médicos, é funcionário do Hospital Onofre Lopes, da UFRN, onde recebe um salariozinho de R$ 6.700,00, para uma jornada de 20 horas semanais, devendo prestar só um turno por dia, de segunda a sexta, como anestesista (Portal da Transparência).
Mas há um pequeno problema:
Geraldo Ferreira não coloca os pés ali há anos.
Como é mesmo? Geraldo ganha sem trabalhar? É o que parece. Uma fonte do hospital me contou que criaram uma espécie de escala, mas o médico nunca é chamado.
Pergunta que não quer calar:
Onde anda o bravo Ministério Público Federal?
do Blog do Ailton

*cutucandodeleve

SOBRE O PARTIDO DOS TRABALHADORES, A ESQUERDA E AS MASSAS

PSTU, PCO, PSOL e PCB não tiveram cada um nem 1% dos votos nas eleições presidenciais de 2010. Para quem falam e quem representam os Partidos Comunistas Comunistas pra Caralho?

Sobre o PT, a esquerda e as massas

por Diogo Costa

SOBRE O PARTIDO DOS TRABALHADORES, A ESQUERDA E AS MASSAS - Volta e meia surgem vozes do senso comum a dizer que o PT se "divorciou" dos movimentos sociais, estudantis, dos sindicatos, das ruas e das massas, etc. É mesmo? Vejamos.

-O PSTU existe há vinte anos, disputou três eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,08% dos votos.

-O PCO existe há dezoito anos, disputou três eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,01% dos votos.

-O PSOL existe há oito anos, disputou duas eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,87% dos votos.

-O PCB existe há noventa e um anos, depois da briga com o oportunista, renegado e quinta-coluna Roberto Freire (PPS), nos anos 90, disputou uma única eleição presidencial, em 2010. Fez 0,04% dos votos.

O PSTU, o PCO e o PCB até hoje não conseguiram eleger um mísero deputado federal sequer. O PSOL hoje conta com a "imensa" bancada de três deputados federais... É o PT que se "divorciou" das ruas ou são os outros partidos de esquerda aqui citados que infelizmente só convencem as paredes de seus próprios quartos?

Quem está dissociado das massas populares, é o PT? Não foi por acaso o PT que fez em 16% dos votos no primeiro turno da disputa em 1989? E 24% em 1994, e 32% em 1998, bem como conseguiu fazer 46% em 2002, 48% em 2006 e 47% em 2010? E uns e outros ainda tem coragem de dizer que o Partido dos Trabalhadores "se afastou das massas"!Quem sabe vamos lutar para eleger o Zé Maria do PSTU, em 2014, e cobrar dele que faça todas as reformas que a esquerda defende desde sempre! Não seria uma beleza? Lembro apenas que o PSTU não tem um único parlamentar no Congresso Nacional, talvez consiga fazer as reformas com uma varinha mágica de condão!

O PT (que alguns pensam equivocadamente ter a força do PSUV), infelizmente não tem sequer 1/6 dos parlamentares no Congresso Nacional! Como não ter um governo de coalizão dentro deste cenário?

Esse é o dilema!

Quando o PSOL, o PSTU, o PCO e o PCB elegerem uns 20 ou 25 deputados federais cada um, aí a correlação de forças no parlamento começará a mudar... Aliás:

-Porque cargas d'água o PSTU, que existe há 20 anos, não consegue eleger um único deputado federal?

-Porque cargas d'água o PCO, que existe há 18 anos, não consegue eleger um único deputado federal?

-Porque cargas d'água o PCB, que existe há 91 anos, não consegue eleger um único deputado federal?

-Porque cargas d'água o PSOL, que existe há 08 anos, não consegue eleger mais do que a "imensa" bancada de 03 deputados federais?

-Porque estes partidos de esquerda não conseguem se aproximar das massas?

Lamentavelmente, urge constatar que tirando o PT, que é um partido de massas, os outros partidos de esquerda no Brasil infelizmente não falam às massas, não alcançam as massas e não tem base social real. Somados, são menores do que o PT era em 1982, há incríveis 31 anos já passados!

Sabendo que o PT tem apenas 1/6 do parlamento, forçosamente isso quer dizer que os outros 5/6 do parlamento estariam, em tese, em disputa para os outros partidos de esquerda. No entanto, esses partidos não conseguem aumentar a sua base social e, somados, elegem apenas 03 deputados federais. Isso é um sintoma incontestável de que a tática e o discurso desses partidos culmina, ao fim e ao cabo, em sectarismo e principismo, logo, não dialogam com a vida real do povo brasileiro.

Na prática, vislumbra-se o quão equivocada é a tática atual do PSOL, do PSTU, do PCO e do PCB. Essa tática de bater violentamente no PT, para tentar ficar com nacos de suas bases, é contraproducente e infantil. Primeiro, porque com essa tática não disputam os já famosos 5/6 dos votos que os brasileiros não conferem ao PT para o parlamento. Segundo, porque obviamente essa tática apenas fraciona (ou tenta fracionar) os já parcos 1/6 de votos parlamentares que o PT tem.

O problema das esquerdas em Pindorama, infelizmente, segue sendo o sectarismo pueril. O PSOL chama o PT de traidor. O PSTU chama o PSOL de pelego. O PCO chama o PSTU de renegado. E o PCB diz que todos esses são burgueses e que somente ele é que representa a vanguarda do proletariado! Enquanto isso, o PT segue sendo o único partido de esquerda de massas no Brasil e os outros continuam brigando entre si, sem base social real e cada vez mais principistas, dogmáticos e sectários!

Enquanto ficarem só na crítica e elegerem, em conjunto, a "imensa" bancada de três deputados federais, pouca coisa vai avançar! Esses partidos não são a 'vanguarda' da classe operária no Brasil? Porque em 2010, somados, fizeram somente 01% dos votos na eleição presidencial?

Enfim, lamento ter que repetir isso pela milésima vez. Muitos certamente não irão gostar. Paciência... O Partido dos Trabalhadores é o único partido de massas no Brasil atual, gostem ou não os seus habituais detratores!

Entendem agora o porquê da luta inglória do PT contra as forças que sempre dominaram este país? Onde está a esquerda que "não se divorciou" das massas para ajudar o PT a fazer as transformações sociais? A verdade nua e crua é que temos partidos de esquerda que não alcançam a grande massa da população brasileira, eles é que precisam encontrar e convencer a massa, não o PT!

Quanto ao PT, segue a sua luta desigual, onde tem apenas 1/6 dos parlamentares no Congresso Nacional. Onde é a cabeça de um governo de coalizão, eivado de contradições, justamente porque a esquerda que se pretende revolucionária elege, em conjunto, a "imensa" bancada de três deputados federais...

Finalmente, constata-se que entre o sonho e a realidade vai um longo caminho a ser percorrido. Espero que os protestos do mês de junho de 2013 se traduzam em algo de concreto para 2014, no que tange ao parlamento nacional.

As ruas são importantíssimas, mas, para desespero de alguns, ainda continuam sendo necessários os votos de 50% dos deputados e senadores para se aprovar um simples projeto de lei. E 60% de votos no Congresso Nacional para se aprovar Emendas Constitucionais.

Fonte:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/sobre-o-pt-a-esquerda-e-as-massas

*Opensadordaaldeia

Mujica defenderá legalização da maconha perante Assembleia da ONU

Montevidéu, 2 ago (EFE).- O presidente do Uruguai, José Mujica, defenderá em setembro, perante a Assembleia Geral da ONU, seu projeto de legalizar maconha, que há dois dias obteve meia sanção no Parlamento, segundo o secretário da Presidência, Diego Cánepa.

O secretário, em declarações exclusivas ao jornal "La Republica" publicadas nesta sexta-feira, disse que o líder tem a intenção de explicar "pessoalmente" o projeto nesta reunião em Nova York, um extremo que fontes da presidência consultadas pela Agência Efe não confirmaram.

As fontes da Efe afirmaram que Mujica analisa viajar aos EUA em setembro ou outubro, especialmente com a ideia de se reunir com o presidente Barack Obama, embora há um tempo especula-se também a possibilidade de comparecer na Assembleia Geral da ONU.

Desde que chegou ao poder em março de 2010, o chefe de Estado uruguaio delegou essa função no vice-presidente Danilo Astori ou no ministro das Relações Exteriores Luis Almagro.

Mujica, um ex-guerrilheiro de 78 anos que passou quase 14 deles preso, a maioria durante a ditadura (1973-1985), afirmou em várias oportunidades que a luta contra o narcotráfico através da repressão "fracassou" e que precisa de "alternativas" para acabar com o "pior flagelo" da América Latina, segundo suas palavras.

Após a aprovação na quarta-feira na Câmara dos Deputados do Uruguai de um projeto de lei que despenaliza a produção e comércio de maconha, o órgão da ONU encarregado de vigiar o cumprimento dos tratados internacionais sobre drogas mostrou na quinta-feira sua "preocupação" por essa medida, pendente de ratificação no Senado uruguaio.

A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) disse em comunicado que se a lei for aprovada definitivamente, estaria em "completa contravenção" com as disposições dos tratados internacionais sobre drogas, dos quais o Uruguai é parte.

Mujica afirmou em maio, durante uma entrevista à Agência Efe, que se opõe ao consumo de maconha, mas que prefere legalizá-lo para que não cresça "nas sombras" e cause mais dano à população.

"Nunca fumei maconha porque sou de outra época e não defendo nenhuma dependência", afirmou primeiro.

Depois, Mujica esclareceu que a maconha é "uma praga", mas o narcotráfico é "muito pior", por isso esboçou esse projeto com o objetivo de tomar o controle sobre a circulação dessa droga.

O plano de Mujica autoriza ao Estado para assumir "o controle e a regulação de atividades de importação, exportação, plantação, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição de cannabis e seus derivados". EFE

*Yahoo

Foro de São Paulo: grupos de ultradireita atacam manifestantes na capital paulista

Pomar coordena o Foro de São Paulo

Um grupo de cerca de 20 pessoas mascaradas e vestidas com roupas pretas agrediu participantes do Foro de São Paulo na noite passada, por volta das 22h, em um restaurante próximo a um dos hotéis que abriga o evento, na Rua Martins Fontes, em São Paulo. A Polícia Militar, que reforçou o efetivo na região central da capital paulista a pedido dos organizadores do Foro de São Paulo, prendeu parte dos agressores.

A maior parte das vítimas participa do V Encontro de Juventudes do Foro, como explicou Valter Pomar, secretário-executivo da organização de esquerda. Ninguém ficou ferido com gravidade. O restaurante, no entanto, teve sua porta de entrada, que era de vidro, quebrada.

– É a confirmação da campanha que vimos nos últimos dias por atos agressivos contra o Foro de São Paulo – afirmou Pomar.

Em junho, uma página foi criada no Facebook com o objetivo de “organizar ações contra o Foro de São Paulo”.

O evento, iniciado oficialmente ontem e que reúne dezenas de partidos de esquerda, vai até o próximo domingo. Estão previstas as presenças de Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira e do presidente da Bolívia Evo Morales, no domingo.

À esquerda

Pomar, que conversou com jornalistas na manhã desta quinta-feira, pediu aos governos “progressistas” da América Latina para “avançarem em direção à esquerda” para conter o “esgotamento” de um modelo que permitiu reduzir a pobreza, mas está ameaçado pela crise global e a “reação” da direita.

– O esgotamento é relativo, mas é visível em vários sentidos – disse Pomar à agência espanhola de notícias Efe.

Segundo Pomar, “por um lado se esgotou” o modelo de distribuição de renda entre os mais pobres, embora “tenha sido muito mais bem-sucedido do que poderia ser”, e também “se esgotou no sentido de que gerou forças sociais que desejam mais do que receberam até agora”. Esse seria o motivo das recentes e massivas manifestações no Brasil, já que, na última década, cerca de 40 milhões de pessoas saíram da miséria – apesar das imensas desigualdades sociais permanecerem – e exigem serviços melhores e faz isso ocupando as ruas com protestos.

Também considerou que o “esgotamento” do modelo se deve a que “as classes dominantes têm uma tolerância cada vez menor frente às experiências de distribuição de renda” e começaram a encorajar uma “reação”, que apela para métodos “antidemocráticos”.

A direita “está recuperando terreno em parte pelas fragilidades e erros” da esquerda, reconheceu o dirigente do Foro de São Paulo, formado por 100 partidos de esquerda da América Latina e que se reúne esta semana na cidade. O secretário apontou, no entanto, que a direita conta com “o imenso apoio que tem” em setores econômicos, políticos e na imprensa.

Pomar acrescentou que, nos protestos no Brasil, ou nos que ocorrem de forma recorrente na Argentina e na Venezuela, entre outros países, se somaram alguns setores de esquerda, que “exigem mais” de governos considerados progressistas.

– As dissidências da esquerda política e social falam sobre os que desejam mais do que tiveram até agora – e exigem um aprofundamento das políticas voltadas aos setores populares, afirmou.

Processo de mudança

O líder petista apontou, no entanto, que as manifestações também foram infiltradas por “movimentos antidemocráticos”, que ligou à “reação das classes dominantes”.

Na opinião de Pomar, “a solução para esses problemas passa por um aprofundamento do processo de mudanças, não só na economia, mas também na política”.

O secretário do encontro também alertou que, no aspecto puramente econômico, o cenário latino-americano se deteriora com o esfriamento da economia chinesa e a queda dos preços das matérias-primas e pode afetar as “forças progressistas” em termos eleitorais. A resposta, segundo Pomar, deve ser “mais democracia econômica, mais democracia social e mais democracia política”.

Isso aponta, em sua opinião, para uma “saída pela esquerda, no sentido de reduzir a influência econômica, social e política do grande capital e, sobretudo, do capital transnacional e financeiro e das potências imperialistas”. Para isso, segundo Pomar, é necessário “aumentar a presença do investimento público, do Estado, das pequenas e médias empresas e as cooperativas; e aumentar a força política dos trabalhadores e dos setores progressistas” das classes médias.

As sessões do Foro de São Paulo serão abertas oficialmente nesta sexta-feira pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se encerram no domingo, quando é esperada a presença do presidente da Bolívia, Evo Morales.

*CorreiodoBrasil

JUIZ SUSPENDE PUBLICIDADE
OFICIAL E DÁ DINHEIRO À SAÚDE

O Estado gasta R$ 11 milhões com Saúde e R$ 16 milhões em publicidade no PiG

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Marcus Vinicius enfrentou o mega PiG do Rio Grande do Norte. Foto: Sidys.com

O Conversa Afiada entrevistou nessa quarta-feira (31), por telefone, o juiz da comarca de Currais Novos (RN), Marcus Vinícius Pereira Jr., de 32 anos.

O juiz da pequena comarca de Currais Novos, que fica a 200 quilômetros de Natal, decidiu ontem bloquear todos os recursos do Estado do Rio Grande do Norte destinados à propaganda institucional.

O dinheiro será transferido para a Saúde pública.

A decisão se deu em uma ação de uma senhora que processava o Estado para obrigá-lo a realizar um procedimento cirúrgico fundamental no tratamento do câncer.

Segundo o juiz Marcus Vinícius, existem mais de 40 processos do mesmo tipo na comarca de Currais Novos que, segundo ele, vive um colapso na saúde.

Na sentença, baseado em números do Tribunal de Contas do Estado, o juiz constatou que, no ano de 2011, o Estado do Rio Grande do Norte gastou 11 milhões de reais em Saúde, enquanto destinou 16 milhões em propaganda institucional.

Por força da decisão, as empresas: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3) já pararam de receber os recursos do Estado.

Clique aqui para ler “Juiz do RN sai na frente na Ley de Medios”.

Para se ter uma ideia dos interesses que o juiz Marcus Vinícius enfrentou, a Inter TV Cabugi; o jornal Tribuna do Norte; e a rádio Cabugi3, são ligados à família Alves do Presidente da Câmara, Henrique Alves, e do Ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves (PMDB). O grupo, TV e rádio, é afiliado às Organizações Globo.

A TV Tropical, afiliada da Rede Record, pertence à família Maia, do senador Agripino Maia (DEM).

A terceira família que manda na política e nas comunicações do estado do Rio Grande do Norte é a família Rosado, da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), que aliás, o Juiz Marcus Vinícius intimou a depor no processo.

A família Rosado é dona do Rede Potiguar de Comunicação.

Dos dez parlamentares eleitos pelo estado do Rio Grande do Norte em 2010, oito deputados federais e dois senadores, sete tem um dos sobrenomes: Maia, Alves ou Rosado.

Segue a íntegra da entrevista em áudio e texto.

1 – PHA: Dr. Marcus Vinícius, o senhor poderia justificar, do ponto de vista da lei, a sua decisão?

Marcus Vinícius: Sim, Paulo, na verdade existe uma grande demanda de saúde na comarca em que eu trabalho, numa cidade de interior, no Estado do Rio Grande do Norte.

E o Estado não vem correspondendo aos anseios da população no que se refere à prestação do direito à saúde.

Existem várias pessoas com problemas de câncer, problemas ortopédicos.

Essas pessoas ajuízam ações judiciais, e o Estado termina – mesmo no final dos prazos de 70, de 90 dias – não garantindo à população o acesso à saúde.

Inclusive, em uma Ação Civil Pública ajuizada aqui, em Currais Novos, foi constatado que a UTI do Hospital Regional não estava funcionando por falta de pagamento aos médicos contratados.

Em razão disso, analisando a prioridade orçamentária, nós constatamos que o Estado do Rio Grande do Norte vem gastando muito dinheiro com a publicidade institucional. E, por outro lado, ele não tem garantido o acesso à Saúde.

Então, foi determinado, com base no artigo 461, paragrafo 5º, do Código de Processo Civil, que o Estado suspendesse os gastos com propaganda institucional, até que possa garantir o acesso à Saúde, nesse caso específico.

Tão logo o Estado garanta o direito à saúde, normalmente, seriam liberados esses recursos destinados a propaganda institucional.

2 – PHA: O senhor poderia dizer o que está previsto neste artigo 461, paragrafo 5º, do Código de Processo Civil?

Marcus Vinícius: O artigo 461, paragrafo 5º, do Código de Processo Civil diz que o juiz pode tomar as medidas que forem necessárias para garantir a tutela específica, e garantir que o direito pleiteado seja conquistado.

Por exemplo, nesse caso de tutela de Saúde, dessa decisão de ontem – que foi o grande estopim de toda essa situação – é o de uma senhora que necessitava de uma cirurgia em função de um câncer.

Ela precisava realizar a drenagem de um tumor no abdome para poder dar início a um processo de quimioterapia, e o Estado, mesmo intimado, normalmente não garante esse acesso à saúde.

Então, o Código de Processo Civil possibilita ao Juiz tomar medidas como essa.

No caso, a suspensão de recursos para o pagamento de propaganda institucional, para que, nesse caso especifico, ele forneça o serviço.

A ideia é que, se o Estado não tem os recursos – como muitas vezes alega – para garantir o direito à saúde, ele não pode utilizar recursos – também públicos – com o custeio de propaganda institucional.

Apresenta-se como algo muito contraditório uma pessoa, por exemplo, essa senhora, que está com câncer, necessitando de uma cirurgia, não ter acesso à saúde enquanto ela vê, em sua residência, a exibição de uma propaganda institucional dizendo que o Estado do Rio Grande do Norte está em ótimas condições, sendo que isso, infelizmente, não corresponde à verdade.

3 – PHA: O senhor tem uma ideia do valor desses recursos pagos pelo Estado a Inter TV Cabugi; TV Ponta Negra; TV Bandeirantes Natal; TV Tropical e etc?

Marcus Vinícius: Como fundamentação da decisão, foi usado um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, analisando as contas de 2011 – que tem se repetido nos anos seguintes. Nesse relatório se chegou à conclusão de que o Estado gastou no ano R$ 11 milhões com Saúde e, por outro lado, gastou R$ 16 milhões em propaganda institucional.

A análise do Judiciário é que tem que ser dada prioridade a esse anseio da população, que é o direito à Saúde. Considerando esse parâmetro, foi determinada suspensão – até para que se verifique melhor o que exatamente está sendo contratado com essas empresas.

No decorrer do processo, cada uma dessas empresas vão ter que informar ao Judiciário quanto está sendo aplicado, e após toda essa documentação ser juntada no processo, será proferido um julgamento final.

4 – PHA: Quando terminará essa questão? Ou seja, quando o senhor vai considerar que o dever do Estado foi cumprido ?

Marcus Vinícius: O Judiciário trabalha de acordo com as demandas. Foi concedido à governadora do Estado do Rio Grande do Norte (Rosalba Ciarlini Rosado, do DEM) o prazo de cinco dias para ela indicar a data, o local e a equipe destinada à realização dessa cirurgia.

Agora, da mesma forma que essa cidadã está precisando de uma cirurgia, aqui na comarca de Currais Novos nós temos outros 40 processos na mesma situação.

Normalmente o que ocorreria? O Judiciário acaba fazendo o bloqueio dos recursos públicos e pagando o serviço na rede privada, o que representa sempre um prejuízo muito grande para o Estado, e, diga-se, para população. Uma vez que o valor pago pelo SUS – se nós tivéssemos uma gestão adequada dos recursos de saúde no Estado do Rio Grande do Norte – é um valor muito menor do que o pago na rede privada.

Então, a população é penalizada em dois momentos: ela paga mais caro depois de já ter passado um grande tempo de angustia, já que os nossos hospitais aqui, infelizmente, estão cheios; e paga mais caro ainda, porque esses procedimentos acabam sendo feitos na rede privada.

Para a resolução dessa questão, o Estado do Rio Grande do Norte poderia disponibilizar esse tratamento à Saúde e, no momento em que fosse verificada a disponibilização, automaticamente, esse bloqueio aos recursos destinados à propaganda institucional seria finalizado.

5 – PHA: O senhor não teme ser crucificado por esses veículos de comunicação?

Marcus Vinícius: Bom, isso é uma possibilidade. Mas, o juiz, diante da sua independência, ele tem que trabalhar para honrar os preceitos presentes na Constituição Federal.

E o direito à saúde está acima do direito de fazer propaganda institucional.

Então, no caso concreto, posto em julgamento aqui em Currais Novos, é uma questão de Justiça – mesmo sabendo dessa possibilidade de crucificação pelos meios de comunicação: garantir que o povo tenha acesso aos recursos destinados ao povo.

A medida extrema foi essa, destacando que, antes dessa, várias outras medidas foram tomadas. Nós tentamos por diversas formas garantir que o Estado garantisse o direito à Saúde.

Lembrando que, essas são apenas as pessoas que tem acesso ao Judiciário. Muitas das pessoas não tem sequer acesso ao Judiciário.

Aqui na cidade de Currais Novos nós estamos passando por um caos na saúde. Por diversas vezes, foram fixadas placas na frente do hospital anunciando que a emergência estava fechada por falta de médicos plantonistas.

Logo que as medidas foram sendo tomadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público, o quadro começou a mudar.

6 – PHA: O senhor se baseou em algum precedente, em alguma decisão anterior, ou o senhor tomou uma decisão pioneira?

Marcus Vinícius: Eu de fato não conheço nenhuma decisão nesse sentido. Mas tomei a decisão com a esperança de que, de fato, o poder Judiciário haja com independência e possa garantir o direito à Saúde para a população.

Eu não estou confortável em uma ação como essa. O que eu queria é que a população tivesse acesso aos serviços de Saúde e que não existisse esse tipo de demanda. Mas, como não existe, o Judiciário tem que enfrentar (o problema) mesmo que tomando medidas como essa.

Vamos aguardar o que os tribunais superiores dirão, inclusive o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acerca da aplicabilidade dessa medida.

7 – PHA: A governadora já recorreu?

Marcus Vinícius: Não, não existe nenhum recurso. A medida foi tomada ontem, as pessoas ainda estão sendo notificadas.

Mas, o que eu posso garantir é que essa decisão já está sendo cumprida. Os órgãos de comunicação que receberam (a notificação) já não estão mais exibindo essa propaganda institucional.

A ideia do Judiciário é que esses recursos para propaganda sejam liberados tão logo o Estado garanta o direito à saúde aos cidadãos aqui de Currais Novos.
8 – PHA: A quanto tempo o senhor está a frente dessa vara de Currais Novos?

Marcus Vinícius: Eu sou magistrado no Rio Grande do Norte há nove anos, e estou a frente dessa comarca de Currais Novos há aproximadamente três anos. É uma comarca bastante complicada, onde nós temos mais de 5 mil processos, não temos sequer um assessor para garantir uma tramitação maior desses processos, mas o Tribunal vem trabalhando para garantir uma tramitação mais rápida dos processos.

O juiz tem que estar pronto para a qualquer momento garantir essa tutela jurisdicional. Garantir a população uma decisão, mas não apenas uma decisão, mas uma decisão efetiva.

Porque de nada adianta para população que um juiz declare um direito se ele não aplica uma medida que faça esse direito de fato chegar ao cidadão. A nossa grande preocupação é exatamente essa, de não só declarar direitos, mas de fazer com que esses direitos sejam de fato concretizados.

Em Tempo: Por telefone, o secretário de comunicação do governo do Estado do Rio Grande do Norte, Edson Braga, disse, à redação do Conversa Afiada, que o Procurador-geral do Estado já foi notificado quanto à decisão da comarca de Currais Novos e que, ainda amanhã, deverá ingressar com ação no Tribunal de Justiça para recorrer da decisão.

*PHA