Obrigada, Presidenta, por nos fazer livre.

Dilma Rousseff

"AS MARCAS DA TORTURA SOU EU"
No dia 16 de janeiro de 1970, uma jovem mineira de apenas 22 anos passou a conhecer o inferno dos porões da ditadura militar.
Dilma Rousseff sentiu no próprio corpo, durante inúmeras sessões de tortura, até que ponto um regime de exceção é capaz de chegar para massacrar uma pessoa. Foram dois anos e dez meses de sofrimento, violência e solidão em presídios de São Paulo, Rio de Janeiro e Juiz de Fora.

Então secretária de governo no Rio Grande do Sul, Dilma prestou em 2001 um longo depoimento para integrantes do Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG).
É o relato vivo, real e doloroso sobre o que ela sofreu nos presídios, sobretudo quando foi mandada à cidade de Juiz de Fora (MG) para ser interrogada. Ao todo, Dilma ficou presa nove meses a mais do que previa a sentença estipulada pela Justiça Militar.
Onze anos depois do depoimento e já no cargo de Presidente da República, Dilma foi a responsável pela implantação da Comissão Nacional da Verdade, que está colhendo relatos de quem sobreviveu e investigando casos de violação dos diretos humanos no período da ditadura (1964-1985).
Nos textos abaixo, estão trechos do depoimento dela à Conedh-MG em que relata como uma pessoa tão jovem foi obrigada a ver a morte de tão perto e a enfrentar o medo e a solidão.
Marcas da Tortura
“Acredito hoje ter sido por isso que fui levada no dia 18 de maio de 1970 para Minas Gerais, especificamente para Juiz de Fora, sob a alegação de que ia prestar esclarecimentos no processo que ocorria na 4ª CJM. Mas, depois do depoimento, eu fui levada (ou melhor, teria de ser levada para São Paulo), mas fui colocada num local (encapuzada) que sobre ele tinha várias suposições: ou era uma instalação do Exército ou Delegacia de Polícia. Mas acho que não era do Exército, pois depois estive no QG do Exército e não era lá.”
“Nesse lugar fiquei sendo interrogada sistematicamente. Não era sobretudo sobre minha militância em Minas. Supuseram que, tendo apreendido documentos do Ângelo [Pezzutti, militante do grupo de Dilma] que integram o processo, achavam que nossa organização tinha contatos com as polícias Militar ou Civil mineiras que possibilitassem fugas de presos. Acredito ter sido por isso que a tortura foi muito intensa, pois não era presa recente; não tinha ‘pontos’ e ‘aparelhos’ para entregar.”
“As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim.”
Dente Podre
“Uma das coisas que me aconteceu naquela época é que meu dente começou a cair e só foi derrubado posteriormente pela Oban [Operação Bandeirantes, em São Paulo]. Minha arcada [dentária] girou para o lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu. Tomava de vez em quando Novalgina em gotas para passar a dor. Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz completou o serviço com um soco, arrancando o dente.”
Pau de Arara
“No início, não tinha rotina [nas sessões de tortura]. Não se distinguia se era dia ou noite. O interrogatório começava. Geralmente, o básico era choque. Começava assim: ‘Em 1968 o que você estava fazendo?’, e acabava no Ângelo Pezzuti e sua fuga, ganhando intensidade, com sessões de pau de arara, o que a gente não aguenta muito tempo.”
Palmatória
“Se o interrogatório é de longa duração, com interrogador ‘experiente’, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes também usava palmatória; usava em mim muita palmatória. Em São Paulo usaram pouco esse ‘método’. No fim, quando estava para ir embora, começou uma rotina. No início, não tinha hora. Era de dia e de noite. Emagreci muito, pois não me alimentava direito.
Motivos
“Quando eu tinha hemorragia, na primeira vez foi na Oban (…) foi uma hemorragia de útero. Me deram uma injeção e disseram para não bater naquele dia. Em Minas, quando comecei a ter hemorragia, chamaram alguém que me deu comprimido e depois injeção. Mas me davam choque elétrico e depois paravam. Acho que tem registros disso no final da minha prisão, pois fiz um tratamento no Hospital das Clínicas.”
Morte e solidão
“Fiquei presa três anos. O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida.”
Visita da mãe
“Em Minas, estava sozinha. Não via gente. [A solidão] era parte integrante da tortura. Mas a minha mãe me visitava às vezes, porém, não nos piores momentos. Minha mãe sabia que estava presa, mas eles não a deixavam me ver. Mas a doutora Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada, me viu em São Paulo, logo após a minha chegada de Minas. Hoje ela mora no Rio e posso contatá-la”
Ameaças
“Depois [vinham] as ameaças: ‘Eu vou esquecer a mão em você. Você vai ficar deformada e ninguém vai te querer. Ninguém vai saber que você está aqui. Você vai virar um ‘presunto’ e ninguém vai saber’. Em São Paulo me ameaçaram de fuzilamento e fizeram a encenação. Em Minas não lembro, pois os lugares se confundem um pouco.”
Sequelas
“Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela: a gente sempre vai ser diferente. No caso específico da época, acho que ajudou o fato de sermos mais novos; agora, ser mais novo tem uma desvantagem: o impacto é muito grande. Mesmo que a gente consiga suportar a vida melhor quando se é jovem, fisicamente, a médio prazo, o efeito na gente é maior por sermos mais jovens. Quando se tem 20 anos o efeito é mais profundo, no entanto, é mais fácil aguentar no imediato.”
Sozinha na cela
“Dentro da Barão de Mesquita (RJ), ninguém via ninguém. Havia um buraquinho na porta, por onde se acendia cigarro. Na Oban, as mulheres ficavam junto às celas de tortura. Em Minas sempre ficava sozinha, exceto quando fui a julgamento, quando fiquei com a Terezinha. Na ida e na vinda todas as mulheres presas no Tiradentes sabiam que eu estava presa: por exemplo, Maria Celeste Martins e Idoina de Souza Rangel, de São Paulo.”
Bomba
“Em Minas, fiquei só com a Terezinha. Uma bomba foi jogada na nossa cela. Voltei em janeiro de 1972 para Juiz de Fora. Nunca me levaram para BH [Belo Horizonte]. Quando voltei para o julgamento, me colocaram numa cela, na 4ª Cia. de Polícia do Exército, 4ª Região Militar, lá apareceu outra vez o Dops que me interrogava. Mas foi um interrogatório bem mais leve. Fiquei esperando o julgamento lá dentro.”
Frio de cão
“Um dia, a gente estava nessa cela, sem vidro. Um frio de cão. Eis que entra uma bomba de gás lacrimogênio, pois estavam treinando lá fora. Eu e Terezinha ficamos queimadas nas mucosas e fomos para o hospital. Tive o ‘prazer’ de conhecer o comandante general Sílvio Frota, que posteriormente me colocaria na lista dos infiltrados no poder público, me levando a perder o emprego.”
‪#‎DitaduraNuncaMais‬
*CelinaRamosMello

Britânicos ensinaram 'tortura psicológica' a militares brasileiros na ditadura

Documentos e depoimentos obtidos com exclusividade pela BBC revelam um lado pouco conhecido da ditadura militar brasileira – a de que autoridades da Grã-Bretanha colaboraram com generais brasileiros – inclusive ensinando técnicas "avançadas" de interrogação equivalentes a tortura. A repórter da BBC Emily Buchanan apurou a história.

Nos Porões da Ditadura, uma Flor.

Britânicos ensinaram 'tortura psicológica' a militares brasileiros na ditadura
Documentos e depoimentos obtidos com exclusividade pela BBC revelam um lado pouco conhecido da ditadura militar brasileira – a de que autoridades da Grã-Bretanha colaboraram com generais brasileiros – inclusive ensinando técnicas "avançadas" de interrogação equivalentes a tortura. A repórter da BBC Emily Buchanan apurou a história.
Alvaro Caldas pertencia a um grupo comunista quando foi preso em 1970. Ele passou dois anos preso dentro de um quartel da polícia militar no Rio de Janeiro.
Ele foi submetido a espancamentos, choques e pendurado no "pau de arara" – amarrado de cabeça para baixo por horas.
Ao ser solto, ele desistiu da política e passou a se dedicar ao jornalismo esportivo. Em 1973, voltou a ser preso. Caldas foi levado ao mesmo prédio, mas tudo estava diferente por lá.
"Desta vez, a cela estava limpa e esterilizada, com um cheiro nauseante. O ar condicionado era muito frio. A luz estava permanentemente acesa, então eu não tinha ideia se era dia ou noite. Eles alternavam sons muito altos e depois muito baixos. Eu não conseguia dormir de jeito nenhum."
Alvaro conta que a sensação avassaladora que sentia era medo. De tempos em tempos, alguns oficiais entravam na cela, o encapuzavam e levavam para interrogações. Ele sentia que o objetivo era desestabilizá-lo, fazendo-o confessar algum crime que não havia cometido.
Isso não era tortura física, mas sim uma pressão psicológica intensa.
"Por sorte, só passei uma semana lá. Se tivesse ficado duas semanas ou um mês, teria enlouquecido."
'Sistema inglês'
Formatos alternativos
Esta nova técnica de interrogação ficou conhecida como "sistema inglês". Depoimentos coletados pela Comissão Nacional da Verdade – criada pelo governo para investigar episódios ocorridos durante a Ditadura Militar – explicam o porquê.
Nas mais de 20 horas de seu depoimento, o coronel Paulo Malhães – um dos mais temidos torturadores e que morreu poucos dias depois – ganhou destaque nacional ao confessar ter torturado e mutilado diversas vítimas.
Malhães expressou grande admiração pela tortura psicológica que, para ele, era muito mais eficiente do que a força bruta, especialmente quando a tentativa era de transformar militantes de esquerda em agentes infiltrados.
"Naquelas prisões com portas fechadas, você podia mudar a temperatura, a luz, tudo dentro da prisão. A ideia veio da Inglaterra", disse ele.
Celas no quartel-general da polícia do Rio foram modificadas para abrigar novas técnicas
Ele admitiu, em conversa em privado com a advogada e integrante da Comissão da Verdade do Rio, Nadine Borges, que viajou à Inglaterra para aprender técnicas de interrogação que não deixavam marcas físicas. Borges relatou detalhes de sua conversa com Malhães à BBC.
"A melhor coisa para ele era a tortura psicológica. Ele também esteve em outros lugares, mas disse que a Inglaterra foi o melhor lugar para aprender."
'Melhor escola'
O professor Gláucio Soares entrevistou vários generais nos anos 1990. Muitos contaram que enviaram militares à Alemanha, França, Panamá e Estados Unidos para aprender sobre interrogatórios, mas todos elogiaram a Grã-Bretanha como o melhor lugar de aprendizado.
O general Ivan de Souza Mendes teria dito a Soares: "Os americanos também ensinam, mas os ingleses é que são os mestres em ensinar como arrancar confissões sob pressão, por tortura, de todas as formas. A Inglaterra é o modelo de democracia. Eles dão cursos aos seus amigos".
O general Fiuza de Castro disse que os britânicos recomendam deixar os prisioneiros nus antes de interrogá-los, para deixá-los angustiados e deprimidos – um estado que favorece o interrogador.
As técnicas teriam sido criadas nos anos 1960 em territórios britânicos na Ásia e aperfeiçoadas contra militantes na Irlanda do Norte.
O método ficou consagrado em inglês como "Five Techniques", ou "Cinco Técnicas":
Manter a pessoa de pé contra uma parede por muitas horas
Encapuzar
Sujeitar a grandes barulhos
Impedir o sono
Pouca comida e água
Muitos dizem que essas técnicas equivalem à tortura. Em 1972, elas foram oficialmente proibidas pelo premiê Edward Heath, depois que o público tomou conhecimento que eram usadas contra os militantes irlandeses do IRA.
Mas no Brasil, os métodos de interrogatório psicológico seguiram adiante, atendendo as necessidades dos militares. O péssimo histórico de direitos humanos do Brasil estava começando a atrair publicidade negativa no mundo. Um método que não deixava marcas físicas era considerado perfeito pelos militares para extrair informações.
Comissão da Verdade quer saber o que aconteceu com a longa lista de desaparecidos
Aparentemente, não só os militares brasileiros foram à Grã-Bretanha, mas o inverso também aconteceu. O ex-policial Claudio Guerra disse que agentes britânicos deram cursos no quartel-general da polícia militar sobre como seguir pessoas, grampear telefones e usar as celas isoladas.
Guerra disse que viu esses agentes britânicos nas ocasiões em que visitou o quartel-general para recolher corpos de vítimas que sofreram com os métodos antigos.
Correspondências
Há mais pistas sobre a relação entre militares britânicos e brasileiros no prédio dos Arquivos Nacionais, na região londrina de Kew.
Em agosto de 1972, o então embaixador britânico no Brasil, David Hunt, escreveu uma carta secreta a uma autoridade com referência aos métodos mais sofisticados usados pelos brasileiros.
Ele escreveu: "Como você sabe, eu acho, eles (os militares brasileiros) foram influenciados por sugestões e conselhos emitidos por nós; mas esta conexão não existe mais... É importante que o conhecimento deste fato fique restrito."
Na véspera de uma visita do então presidente Ernesto Geisel à Grã-Bretanha, em 1976, havia uma referência indireta à uma "reforma da tortura". Uma das cartas fala de "padrões aceitáveis de interrogatório (por exemplo, o que é permitido na Irlanda do Norte)".
Documento confidencial britânico
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Um documento intitulado "Tortura no Brasil" classificado como "confidencial" fala da péssima publicidade que o Exército brasileiro estava recebendo mundialmente, e de como foram adotadas novas técnicas baseadas em métodos psicológicos.
"O Primeiro Batalhão do Rio estaria usando agora as novas técnicas, cuja introdução foi descrita por um comandante do Exército como uma página tirada da cartilha britânica."
A correspondência do ministério britânico das Relações Exteriores deixa claro que interesses comerciais eram de suma relevância e que o péssimo histórico de direitos humanos do Brasil era subestimado.
Alan Munro, que foi cônsul geral britânico no Rio nos anos 1970, disse que, pessoalmente, não tinha conhecimento da colaboração dos militares britânicos.
"Se os brasileiros estavam procurando técnicas de interrogatório usadas por autoridades britânicas, o melhor exemplo vinha dos primeiros anos da Irlanda do Norte. Isso teria sido aprendido por inciativa dos brasileiros, e no sentido de reduzir as práticas mais crueis, isso teria sido um passo no caminho certo", diz Munro.
Mas os brasileiros não veem isso como "um passo no caminho certo".
O diretor da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous, disse que há anos conhece o envolvimento dos Estados Unidos no treinamento de militares do regime brasileiro, e que ficou indignado ao tomar conhecimento do papel dos britânicos.
"É sempre chocante ouvir que uma democracia que é tão importante, tão consolidada, tão velha, colaborou com a ditadura", disse Damous.
A BBC pediu uma declaração oficial ao ministério das Relações Exteriores da Grã-Bretanha. Um porta-voz disse que "não pode fazer comentários sobre administrações passadas", mas que qualquer política atual do governo de colaboração internacional cumpre com exigências de direitos humanos estabelecidas dentro do país.
Emily Buchanan
Repórter de Assuntos Internacionais da BBC
*

Geraldo Célio Dantas Poderoso 

Conheça o modesto apartamento que Joaquim Barbosa comprou por 1 milhão de reais em Miami

Conheça o apartamento de Joaquim Barbosa, comprado por 460 mil dólares ou 1,1 milhão de reais. JB abriu uma empresa de fachada para executar a compra, o que fere a Lei da Magistratura e o Estatuto do Servidor.

Falta ainda Barbosa explicar a compra. Ele confirma em nota o valor de 460 mil dólares. Mas o contrato de venda é de 10 dólares. Como o restante (450.990,00 dólares) foi repassado para a vendedora?? Esse valor foi ganho no exterior?? Se não, como ele foi remetido para os EUA, através das vias legais de remessa de recursos para o exterior e declaradas no Imposto de Renda??
















Veja mais fotos:

Ambiente interno

Ambiente externo


Notícia da Folha confirmando a compra do Apê:

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami (EUA) no ano passado, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro.

O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis informar seu valor real.

Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.

De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF.

Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria cobrança de imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.

Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami.

Se Barbosa ou seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do que se ele tivesse registrado o apartamento em seu nome. Empresas pagam 35% sobre os eventuais lucros. Pessoas físicas recolhem 15%.

Fabiano Silva/Folhapress
O condomínio de Miami em que fica o apartamento
O condomínio de Miami em que fica o apartamento
Outra vantagem da escolha de Barbosa é a discrição. Nos registros públicos da Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é sua empresa, que foi batizada como Assas JB Corp., e não ele.

A empresa foi criada em maio de 2012, poucos dias antes da compra do apartamento, e o endereço de Barbosa em Brasília aparece como sua sede nos documentos públicos examinados pela Folha.

O apartamento de Barbosa tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte de um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do rio Miami, na região central da cidade.

'MEIOS DE SOBRA'

Por meio de sua assessoria de imprensa, Barbosa afirmou que a aquisição do apartamento foi feita "em conformidade com a lei norte-americana" e disse que a constituição da empresa foi recomendada por um advogado contratado para a transação.

O ministro afirmou que incluiu a empresa e o imóvel em sua declaração de Imposto de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25 anos e também declaradas.

Barbosa disse que, como ministro do STF, professor universitário e procurador da República, sempre recebeu salários acima da média do país e sempre teve o hábito de poupar parte de seus ganhos. "Tenho, portanto, meios de sobra para adquirir imóvel desse porte", afirmou.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/07/1314299-barbosa-cria-empresa-para-comprar-imovel-em-miami.shtml

142023 visitas - Fonte: Política no Face
*PlantãoBrasil

*Chebola: Quando eu crescer quero ser artista da globo pra ficar rico assim.

Osho Na Minha Vida.

" O amor é a única religião, o único Deus, o único mistério que tem que ser vivido, compreendido. Quando o amor for compreendido, você terá compreendido todos os sábios e todos os místicos do mundo.
Não é uma coisa difícil. É tão simples quanto as batidas do seu coração ou a sua respiração. Ele vem com você, não é concedido pela sociedade. E esse é o ponto que eu quero enfatizar: o amor vem com o nascimento, mas não vem plenamente desenvolvido, é claro, assim como todo o resto. A criança tem que crescer.
A sociedade se aproveita dessa lacuna. O amor da criança leva tempo para crescer; enquanto isso a sociedade aproveita para condicionar a mente da criança com ideias falsas sobre o amor.
Na época em que está pronto para explorar o mundo do amor, você já está abarrotado com tantas bobagens sobre o amor que já não há muita esperança de que seja capaz de encontrar o autêntico e descartar o falso.
. E o amor é uma flor tão delicada que não pode ser forçada a ser permanente. Você pode ter flores de plástico, que é o que as pessoas têm — casamento, família, filhos, parentes, tudo de plástico. O plástico só tem uma coisa muito espiritual: é permanente.

O amor verdadeiro é uma incerteza assim como a vida é uma incerteza. Você não pode afirmar que estará aqui amanhã. Você não pode sequer dizer que estará vivo daqui a pouco. A sua vida está mudando continuamente — desde a infância até a juventude, a meia-idade, a velhice, a morte, ela continua mudando.
O amor de verdade também mudará.
É possível que, se você for uma pessoa iluminada, o seu amor tenha transcendido as leis costumeiras da vida. Ele nem está mudando nem é permanente; simplesmente é. Não é mais uma questão de como amar; você se tornou o próprio amor, por isso o que quer que faça é amoroso.
Não que você faça algo especificamente que seja amor; faça o que fizer, o seu amor se derramará sobre isso. Mas antes da iluminação o seu amor será exatamente como todo o resto: ele mudará."
(Osho)

Entrada de Fidel Castro en la Habana al Triunfo de la Revolucion História

Índia se torna em uma superpotência naval

Foto: AP/Rafiq Maqbool

A Índia anseia ter uma “frota expedicionária”, uma frota que seja capaz de realizar a projeção da força não apenas na bacia do Índico, mas, potencialmente, à escala global.

A entrada ao serviço do novo porta-aviões Vikramaditya, das novas fragatas e corvetas e a aguardada para breve entrada ao serviço da Marinha Indiana do submarino nuclear Arihant obrigaram muitos analistas militares a supor que a Índia aspirava ao domínio marítimo não só na bacia do oceano Índico, mas também do Pacífico. Isso incluiria o mar da China Meridional.

O perito militar indiano e comodoro na reserva Udaya Bhaskar não concorda com esse ponto de vista:

“Não, não se trata do mar da China Meridional. A marinha indiana irá atuar no oceano Índico. A Índia se preocupa com a segurança das comunidades indianas, em primeiro lugar nos países insulares do oceano Índico. Apesar de anteriormente a marinha ter participado em operações de busca e salvamento no Mediterrâneo. Em 2011 a marinha evacuou os cidadãos indianos que se encontravam na Líbia, e em 2006 – do Líbano. Mas a principal missão da marinha é o aprimoramento de suas capacidades para atuar precisamente no oceano Índico. Assim, sobre o mar da China Meridional não existe qualquer referência.”

É necessário destacar que Nova Deli vê as águas limitadas pelo estreito de Ormuz no ocidente, pelo estreito de Malaca no oriente, pela costa oriental de África e pela costa ocidental da Austrália como “zona de interesses legítimos” da Índia. Essa atenção especial suscitada pelo oceano Índico não deve causar admiração, porque a maior parte das importações indianas chega pela via marítima. Isso é sobretudo relevante no caso do petróleo e dos produtos petrolíferos. Uma parte considerável das exportações também é transportada por mar.

Ainda em 2005, o almirante Arun Prakash, na altura chefe do Estado-Maior da Marinha Indiana, tinha declarado:

“Como força naval dominante no oceano Índico, nós devemos possuir e manter a capacidade de realizar operações permanentes na zona de proteção dos nossos interesses, inclusive realizar a projeção da força.”

Em 2007 a Índia adquiriu aos EUA o navio de desembarque doca porta-helicópteros Trenton, da classe Austin. Na Marinha Indiana ele foi batizado de Jalashwa. Este foi o primeiro indício que a marinha da Índia estava considerando seriamente as ideias de projeção da força e de operações a grandes distâncias das suas próprias costas.

Em abril de 2012 o Ministério da Defesa da Índia informou, num relatório enviado ao parlamento, que o desenvolvimento das capacidades expedicionárias é um dos principais potenciais da Marinha de Guerra Indiana que deverá ser desenvolvido.

Contudo, as capacidades da marinha para operar longe das suas costas não dependem apenas dos vasos de guerra, mas também dos navios de reabastecimento. Por isso, em abril de 2013, a Marinha Indiana enviou uma requisição para a construção de cinco novos navios reabastecedores, diz o perito militar e comodoro na reserva Udaya Bhaskar:

“A Índia pretende aperfeiçoar as capacidades da sua marinha para atuar no oceano Índico. Para as operações oceânicas ela necessita de navios de apoio. Neste momento, e para essas missões, o número de petroleiros e navios de apoio é claramente insuficiente.”

As exigências quanto às características dos novos navios de reabastecimento indicam quais serão suas futuras missões. Esses navios devem, antes de mais, ter uma grande capacidade de carga para transportar grandes quantidades de combustível diesel para os navios e combustível aeronáutico para os aviões e helicópteros, de munições e de outros materiais. Eles devem ter capacidade para realizar viagens longas de 12 mil milhas marítimas à velocidade de 16 nós ou de 9 mil milhas à velocidade de 20 nós. Agora que os estaleiros indianos estão ocupados com as encomendas de navios de guerra, os navios reabastecedores deverão ser comprados a fabricantes estrangeiros.

Desde a apresentação do pedido, há um ano, esse concurso público ainda não foi realizado, e por isso os prazos de execução dos planos para a modernização da marinha ainda dependem em grande medida das opções prioritárias a ser tomadas pelos novos dirigentes políticos indianos.

Não se pode, porém, supor que a marinha indiana irá limitar suas operações às águas do oceano Índico. O comando militar indiano considera que, em perspectiva, a marinha pode ser envolvida na proteção das diásporas indianas não só nos países insulares do Índico, mas igualmente em regiões tão distantes como as Fiji, Trinidad e Guiana.

É evidente que estabelecimento de um controle sobre as linhas de comunicação marítimas e oceânicas é uma condição indispensável para a transformação do país numa superpotência global. Esse será, provavelmente, o objetivo estratégico da direção político-militar indiana.
Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_05_29/India-se-torna-em-uma-superpotencia-naval-9818/

*VozDaRussia

Para juristas, valorização do direito deve voltar ao STF com saída de Barbosa

Para juristas, autoritarismo do atual presidente do Supremo e seu apego à exposição midiática serão substituídos por gestão que privilegiará a cordialidade e a visão técnico-jurídica

por Eduardo Maretti,

alan marques/folhapress

Expectativa é que a saída de Barbosa devolva ao STF ambiente mais respeitoso entre ministros

São Paulo – O fim da era Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal deve devolver à mais alta corte do país duas características imprescindíveis ao Judiciário e, particularmente, ao próprio tribunal: serenidade e a valorização dos aspectos técnico-jurídicos, relegados a segundo plano na gestão do atual presidente. “Eu diria que os advogados vão ficar muito satisfeitos. Porque todo mundo concorda que ele é um homem muito difícil, muito apaixonado. Não é o perfil de um juiz, muito menos de um ministro do Supremo, muito menos de um presidente do Supremo”, diz o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello.
Para Mello, Barbosa rompeu uma sequência de sobriedade e discrição necessárias a uma instituição de tamanha importância. “O Supremo tem tido presidentes muito sóbrios, muito equilibrados, como Ayres Britto, como o ministro (Antonio Cezar) Peluso, pessoas de trato afável, ao passo que o ministro Joaquim Barbosa tem um trato áspero, difícil”, afirma Bandeira de Mello. “Ele parece uma pessoa muito levada por paixões. No caso do mensalão e depois de tudo que se seguiu, a impressão que se tem é qualquer, menos de um homem sóbrio e equilibrado.”
Cezar Peluso presidiu o STF de 2010 a 2012. Ayres Britto foi o presidente em 2012, ano em que foi sucedido por Joaquim Barbosa, em 22 de novembro.
De acordo com o jurista Dalmo Dallari, Barbosa não vai deixar saudades entre seus colegas, nem para os operadores do direito. “Ele tem se comportado – eu já usei essa expressão e volto a usar – como um inquisidor, não como juiz. Joaquim Barbosa se revelou muito autoritário, e de certo modo até intimidando os colegas, e isso foi agravado pela transmissão direta pela televisão das discussões, das sessões. Ele acabou perdendo a serenidade”, analisa.
A questão da televisão e da mídia, ressaltada por Dallari, vinculada ao julgamento da Ação Penal 470, é o fato mais grave da polêmica gestão de Barbosa à frente do STF, na opinião do presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra. “Pessoalmente, minha preocupação maior em relação a Joaquim Barbosa foi o fato de ele ter sido alçado durante o julgamento da AP 470 à condição de celebridade pela mídia. Não posso dizer que foi culpa dele. Mas é preocupante, na medida em que pode tirar a independência do juiz na hora de julgar.”
Para o magistrado, a questão midiática tem consequências graves. “A mídia começou a vê-lo como símbolo do endurecimento do direito penal, em detrimento de garantias processuais que existem em qualquer democracia. É muito perigoso e qualquer ministro do STF sabe que decidir este ou aquele caso de uma determinada forma é um precedente, não influi apenas naquele caso específico, mas na vida de centenas ou até milhares de pessoas.” Salvador Bezerra menciona, como exemplo, a proibição do trabalho externo no regime semiaberto, imposta por Barbosa a vários réus do “mensalão”, entre os quais o ex-ministro José Dirceu.
A AJD tem como maior crítica a Barbosa a questão da substituição do juiz responsável pela execução penal dos condenados da Ação Penal 470, Ademar Silva de Vasconcelos, por Bruno Ribeiro, na Vara de Execuções Penais de Brasília. “Nenhum tribunal pode escolher este ou aquele juiz para atuar no processo. Existem regras de distribuição de processo que têm de ser obedecidas pelo tribunal. Isso fere a independência do juiz”, diz Bezerra. “Um juiz não pode ser objeto de troca porque um juiz decide assim ou assado.  Isso é grave para o estado democrático de direito.”
O juiz Bruno Ribeiro foi supostamente colocado no cargo por influência de Joaquim Barbosa. Ele instaurou um inquérito administrativo para apurar se José Dirceu teria infringindo normas do presídio da Papuda ao usar um celular, o que prejudicou o pedido de trabalho externo, que Dirceu não conseguiu até hoje. Ele também continua preso em regime fechado, embora condenado ao semiaberto.
O advogado do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino comemorou o anúncio da aposentadoria de Barbosa. "O Supremo Tribunal Federal e a justiça brasileira ganham com o fim da judicatura de um mau juiz, autoritário, parcial e populista”, disparou Luiz Fernando Pacheco. O defensor de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, não se pronunciou.
O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, que defendeu o ex-deputado federal João Paulo Cunha, considera que ainda é cedo para se analisar o que virá com a aposentadoria do “algoz dos mensaleiros”. “Acho prematuro fazer uma análise agora. Há uma diferença de estilo brutal entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, mas a gente precisa ver o que Lewandowski vai priorizar, o tom da gestão dele. Só vamos perceber um pouco mais para a frente”, avalia.

Espírito de perseguição

Para Bandeira de Mello, as coisas devem melhorar para os condenados na Ação Penal 470, com a arejada no STF após a saída do presidente. “Se Barbosa continuasse, os dois seriam muito perseguidos como sempre foram. Agora tem toda a probabilidade de um cumprimento equânime da lei. Por exemplo, todos eles vão poder trabalhar. Provavelmente vai acontecer isso. Porque não vai haver mais esse espírito de perseguição”, acredita o jurista. “No caso do Zé Dirceu, eu diria que é escandaloso. A própria condenação me pareceu juridicamente absurda.”
Para Dallari, a saída do "mais odiado" presidente do Supremo dos últimos tempos não trará grandes novidades sobre as decisões já tomadas no caso do mensalão. Mas algum benefício haverá para os condenados na AP 470. “Acho que em parte essas decisões poderão ser revistas porque ele tomou decisões ilegais.”

Novos tempos

Para Bandeira de Mello, a saída de Barbosa não chega a ser o fim de uma era. "Não chega a tanto", diz. Mas o jurista acredita que o futuro próximo do tribunal e suas relações com a sociedade, as instituições e o direito terão uma distensão com Ricardo Lewandowski na presidência. “É um homem de educação exemplar. Em segundo lugar, me parece muito isento, livre de pressões. Não haverá pressões de imprensa capaz de levar o ministro Lewandowski para um caminho ou para outro”, prevê Bandeira de Mello.
Mônica Hermann Caggiano, professora titular de Direito Constitucional da USP, acrescenta que Lewandowski possui o chamado notório saber jurídico. "O professor Lewandowski tem uma visão técnico-jurídica extremamente bem fundamentada na melhor doutrina de direito constitucional e teoria geral do Estado. Ele realmente tem um preparo e uma profundidade jurídica a ser respeitada e admirada."
Embora considere que “substancialmente o tribunal continua o mesmo”, já que é um membro que sai, Dallari ressalva que o fato de o aposentando ser quem é faz diferença. “Quando esse membro é Joaquim Barbosa, isso tem mais consequências. A saída dele vai devolver o ambiente de respeito recíproco entre os ministros, coisa que acabou sendo perdida por causa das atitudes autoritárias de Barbosa. Vai influir no desempenho do STF daqui por diante. Inclusive essa proposta de que não se faça mais a transmissão direta das sessões. Acho que tudo isso somado vai devolver a imagem de respeitabilidade do Supremo, que hoje está comprometida.”
*RedeBrasilAtual