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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

terça-feira, março 08, 2016

NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, MINHA HOMENAGEM É ADMITIR MEU MACHISMO. POR MARCOS SACRAMENTO

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Hoje muitos de nós homens prestaremos homenagens pelo Dia Internacional da Mulher. Iremos compartilhar imagens ou gifs no Facebook, postaremos letras de músicas e mandaremos mensagens às amigas, familiares e parceiras. Alguns levarão flores para a firma ou um bolo de chocolate para o lanche da tarde.
Porém, a melhor reverência que um homem pode prestar às mulheres é admitir o próprio machismo e tomar atitudes para desconstruí-lo.
Não, caro amigo, não adianta argumentar que você não é machista. Todos somos, de alguma forma. O que muda é a intensidade do preconceito.
A notícia boa é que com algum esforço podemos melhorar. Para isso, precisamos entender e aceitar que a cantada de rua não é elogio. Uma pesquisa revelou que 83% das mulheres não gostam delas e sentem medo quando ouvem palavras de assédio disfarçadas de galanteios.
Para desconstruir o machismo, é preciso que os homens entendam que nenhuma mulher é morta ou estuprada por causa da roupa que veste. Pensar assim é culpar a vítima, diminuindo, de certa forma, a responsabilidade do agressor frente à esta prática horrenda.
Da mesma forma, precisamos aceitar que as turistas argentinas Marina Menegazzo e María José Coni, assassinadas no mês passado no Equador, não morreram por viajarem sozinhas, e sim porque as mentes perversas de alguns de nós, combinadas com o machismo que carregamos desde a infância, fazem das mulheres alvo da violência.
Não adianta dar flores e distribuir abraços carinhosos no dia 08 de Março se torcemos o nariz para o direito à mulher abortar.  De que vale postar poeminhas em homenagem às mulheres se acharmos normal um homem ter um filho e limitar sua responsabilidade na criação da criança ao pagamento da pensão alimentícia?
Só no Brasil, a cada uma hora e meia uma mulher é morta por um homem. É um número absurdo. Por mais que as feministas façam campanhas, protestos, escrevam artigos e eduquem outras mulheres, esse índice não cairá se os homens não mudarem suas atitudes e ideias em relação ao sexo feminino.
A chave para essa mudança é buscar a desconstrução dos conceitos machistas que carregamos e se informar sobre as demandas feministas. Dá para fazer isso pesquisando na internet ou mesmo conversando com uma amiga ou colega de trabalho.
Começar a destruir o nosso machismo hoje, no Dia Internacional da Mulher, não rende curtidas como as postagens fofas no Facebook. Mas no futuro pode dar bons resultados.

sábado, março 05, 2016

"Não vou baixar a cabeça; o que eles conseguiram é que a partir da semana que vem me convidem, eu vou a viajar pelo país."


Castro J Joao compartilhou o vídeo de Lula.
11 h
phoda
-7:44
749.679 visualizações
Lula adicionou um novo vídeo: Coletiva de Lula em São Paulo.
17 h
"Não vou baixar a cabeça; o que eles conseguiram é que a partir da semana que vem me convidem, eu vou a viajar pelo país."
Assista à íntegra da entrevista de Lula sobre a Operação Lava Jato hoje (4), em São Paulo, transmitida pela Rede TVT.
OPINIÃO

Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional

Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar.
Nem preciso dizer o que diz a Constituição acerca da liberdade e sobre o direito de somente se fazer alguma coisa em virtude de lei, afora o direito de ir e vir. Todo o artigo 5º da CF pode ser aplicado aqui.
Mas, em um país em que já não se cumpre a própria Constituição, o que é mais uma rasgadinha no Código de Processo Penal, pois não?  Há dois dispositivos aplicáveis: o artigo 218 (caso de testemunha) e 260 (caso de acusado — Lula é acusado? Lula é indiciado? Lula é testemunha?) do Código de Processo Penal diz que
Art. 218 - A testemunha regularmente intimada que não comparecer ao ato para o qual foi intimada, sem motivo justificado, poderá ser conduzida coercitivamente.
Art. 260 - “Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença”. Parágrafo único: “o mandado conterá, além da ordem de condução, os requisitos mencionados no artigo 352, no que lhes for aplicável”.
Ora, até os minerais sabem que, em termos de garantias, a interpretação é restritiva. Não vale fazer interpretação analógica ou extensiva ou dar o drible hermenêutico da vaca.  A lei exige intimação prévia. Nos dois casos.  
Mais: a condução coercitiva, feita fora da lei, é uma prisão por algumas horas. E prisão por um segundo já é prisão. Pior: mesmo que se cumprisse o CPP, ainda assim haveria de ver se, parametricamente, se os artigos 218 e 260 são constitucionais. A resposta é: no mínimo o artigo 260 é inconstitucional (não recepcionado) porque implica em produção de prova contra si mesmo. É írrito. Nenhum. Sim, sei que o Supremo Tribunal Federal disse que a condução coercitiva é possível. Mas não nos moldes do que estamos discutindo aqui. Cabe(ria) a condução nos termos do que está no CPP. Recusa imotivada, eis o busílis. Não atender a uma intimação: essa é aratio.  E, acrescento: o STF não foi instado para falar da (in)constitucionalidade do artigo 260. Mas, mesmo que o STF venha a dizer que o dispositivo foi recepcionado, ainda assim haveria de se superar a sua literalidade garantista e garantidora: a de que só cabe a condução nos casos em alguém foi intimado e não comparece imotivadamente.
Logo, o ex-presidente Lula e todas as pessoas que até hoje foram “conduzidas coercitivamente” (dentro ou fora da “lava jato”) o foram à revelia do ordenamento jurídico. Que coisa impressionante é essa que está ocorrendo no país. Desde o Supremo Tribunal Federal até o juiz do juizado especial de pequenas causas se descumpre a lei e a Constituição.
Assim, de grão em grão vamos retrocedendo no Estado Democrático de Direito. Sempre em nome da moral publica, do clamor social, etc. Quando Procurador de Justiça, os desembargadores da 5ª Câmara e eu colocávamos a mão no ouvido para ver se ouvíamos o clamor social. Sim. Para prender, basta dizer a palavra mágica: clamor social e garantia da ordem pública. Não são mais conceitos jurídicos, e, sim enunciados performativos. É como se o juiz, usando de sua livre apreciação da prova (eis a ironia da história — 99% dos processualistas penais nunca se importaram com a livre apreciação, ao ponto de estar intacto no projeto do NCPP) — tivesse um clamorômetro ou um segunrançômetro.
A polícia diz que foi para resguardar a segurança do ex-presidente. Ah, bom. Estado de exceção é sempre feito para resguardar a segurança. Oestablishment juspunitivo (MP, PJ e PF) suspendeu mais uma vez a lei. Pois é. Soberano é quem decide sobre o estado de exceção. E o estado de exceção pode ser definido, segundo Agamben, pela máxima latina necessitas legem non habet (necessidade não tem lei).
Espero que tudo isso sirva de lição à comunidade jurídica. Quando há mais de 20 anos eu alertava para o fato de que o livre convencimento e a livre apreciação eram uma carta em branco para o arbítrio, muitos processualistas me recriminavam, dizendo: a livre apreciação é motivada. E eu respondia: isso é um argumento retórico. Se tenho livre apreciação, depois busco uma motivação. E mais: desde quando motivação é igual a fundamentação?  Hoje posso dizer: eu avisei.
Espero que os processualistas não vacilem quando discutirem o novo CPP. Simples assim!
Post Scriptum: Consta que na decisão que determinou a oitiva de Lula e outros, o juiz Sergio Moro ordenou que primeiro houvesse um convite para, só depois, em caso de recusa, fazer a coerção. Sendo isso verdadeiro, podemos concluir que a polícia cometeu abuso de autoridade. De todo modo, a ressalva de “fazer o convite” não tem o condão de superar a flagrante ilegalidade/inconstitucionalidade da condução coercitiva.

*http://www.conjur.com.br/2016-mar-04/streck-conducao-coercitiva-lula-foi-ilegal-inconstitucional?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Sérgio Moro esteve presente em um evento promovido por Dória.






12 peças de um (nem tão) complexo quebra-cabeça

by biologosocialista


*Por Luiz Fernando Leal Padulla
Duas análises podem ser feitas para tentar entender o que vivemos hoje em nosso país. Não sou cientista político, apenas um cidadão que se preocupa com a verdade, e por isso decidi escrever esse texto de forma simples – ainda que um tanto quanto longo – e acredito que esclarecedora para leigos como eu.
A primeira, amplamente defendida e divulgada pela grande mídia manipuladora, diz que toda a corrupção que está escancarada hoje é fruto única e exclusivamente dos governos petistas. Toda e qualquer tentativa de envolver partidos de oposição, principalmente o PSDB, “não vem ao caso”. O PT, Lula e Dilma são os culpados por tudo. A segunda, que dificilmente você verá tomando os jornais e televisão, um pouco mais ampla em suas visões, mas com argumentos e fatos muito mais verídicos e sensatos. São vários acontecimentos que, analisado sob um mesmo contexto, mostram uma conexão assustadora.
Antes de qualquer julgamente, deixo claro que a intenção aqui não é isentar o Partido dos Trabalhadores, que sim, cometeu seus erros. A ideia é mostrar que a corrupção, não é única e exclusiva do PT, pois envolve muitos partidos e interessados nesta fatídica prática. Citarei alguns acontecimentos e tenho certeza que você será capaz de conectar os fatos ao final.
1) O PSDB não imaginaria que perderia novamente as eleições para o PT em 2014. Inconformados, tentam até hoje destituir um governo legítimo, eleito por mais de 54,3 milhões de pessoas. O que há por trás disso? Muita coisa. Muito dinheiro. Desde 2009, Serra prometeu, se eleito, facilitar o acesso ao Pré-Sal para os norte-americanos – acabando com a promissora hegemonia do Brasil no quesito petróleo e todos os investimentos que este geraria à Educação, por exemplo. Não foi eleito e ficou devendo esse favor.
2) Instalada a tal Operação Lava-Jato, que teria como objetivo investigar casos de corrupção envolvendo empresas ligadas à Petrobras, acreditamos que, finalmente, essa sangria seria estancada e os culpados, penalizados. Mas não foi exatamente isso que vimos. Ao invés de ser uma justiça verdadeira e imparcial, vemos uma atitude partidária e abusiva, com prisões à torto e direito, baseada em delações e falta de provas. E para piorar: políticos da oposição, nunca são sequer intimados a depor, pois segundo o juiz Sérgio Moro, “não vem ao caso”. Curiosamente, José Dirceu (do PT) segue preso sem provas, apenas por delações. Já Aécio Neves (do PSDB), delatado por 5 (cinco!) vezes, assim como Aloysio Nunes e José Serra (também do PSDB), sequer tiveram investigação instaurada. Qual o critério?
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Crédito: brasil247.com
3) Em outra “coincidência”, delegados da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em época eleitoral, descaradamente fizeram campanha a favor de Aécio e criticavam ácida e ironicamente o PT, Lula e Dilma. Um deles, Igor Romário de Paula, estava dando entrevista sobre a 24ª operação da Lava-Jato, que envolveu justamente o ex-presidente Lula. E a imparcialidade?
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Até aqui, confesso que não há nenhuma novidade, pois sabemos como a elite se ofendeu com a ascensão de das classes menos abastadas e as conquistas obtidas durante os governos petistas.
4) Toda situação começou a perder a máscara da “justiça”, revelando-se uma tentativa de golpe partidária, quando, na tentativa de acharem alguma prova para incriminar Lula, o juiz Sérgio Moro acabou por se deparar com o tal “tríplex da Globo”. E, claro, Moro não poderia fazer isso com aqueles que lhe premiaram como a “Personalidade do Ano”, do jornal O Globo, não é mesmo? Mas não teve como escapar e fingir que “não vinha ao caso”. Paralelamente, a Operação Zelotes chegava também na Rede Globo e outras empresas “de peso”, como grupo Gerdau e Banco Santander – na ocasião, uma operação para investigar sonegadores de impostos junto ao CARF. E o que fez Moro ao se ver encurralado e pressionado pelos Marinho? Derrubou sua toga e vestiu de vez o uniforme tucano. Armou um espetáculo midiático para chamar a atenção de todos, intimando e sequestrando o ex-presidente Lula a depor – sendo que nem seria mais necessário colher seu depoimento que já havia sido feito, ou se mesmo assim desejasse, poderia simplesmente intimá-lo para tal. Por sinal, a tal condução coercitiva feita pela Polícia Federal só poderia ter sido feita caso Lula se negasse a depor, o que não ocorreu. A alegação esdrúxula dada à imprensa: isso foi feito para preservar a integridade de Lula e evitar tumulto, tal como ocorrera dias atrás quando o tal promotor Cássio Conserino tentou intimar equivocadamente o ex-presidente no Fórum da Barra Funda.
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O juiz Sérgio Moro recebe o Prêmio Faz Diferença como Personalidade do Ano do vice-presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, e do Diretor de Redação do GLOBO, Ascânio Seleme Leia mais sobre esse assunto em Crédito:http://oglobo.globo.com/brasil/premio-faz-diferenca-presta-homenagem-aos-destaques-de-2014-em-17-categorias-15635824#ixzz421wjBl1r
5) “Curiosamente”, um dia antes, a revista “IstoÉ” divulgara uma reportagem alegando que teve acesso a uma delação do senador Delcídio do Amaral (ex-líder do governo), onde o mesmo culpava Lula e Dilma por tentarem influenciar na Lava-Jato. No mesmo dia, o senador emitiu nota negando tal delação. E cá entre nós, qual credibilidade teriam essas possíveis palavras? Quem nos garante que não seria uma vingança pelo fato do governo não ter “mexido os pauzinhos” para liberá-lo da prisão? A dúvida de sua seriedade é ainda maior quando vemos seu histórico partidário: era do PSDB e depois migrou para o PT. Por sinal, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Delcídio era diretor de Gás e Energia da Petrobrás, período em que delatores afirmam ter começado todo o esquema de corrupção da estatal. Mais uma peça a ser encaixada: os valores das propinas recebidas teriam sido repassadas pela multinacional francesa Alstom...”coincidentemente” a mesma envolvida nos escândalos das licitações do metrô de São Paulo, que financiara o governo do PSDB.
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6) Após as prisões da Lava-Jato, durante a fase batizada de “Sangue Negro”, delatores afirmaram, para surpresa – e desespero – do Ministério Público e do juiz “Não Vem ao Caso”, que os esquemas de corrupção na Petrobrás ocorrem desde 1997, justamente durante o governo tucano de FHC – o mesmo que comprou parlamentares para votarem a favor de sua reeleição. E tudo isso só não veio à tona durante os governos tucanos pois instituiu-se a manipulação de procuradores da república e tantos outros “engavetadores”.
7) E as denúncias contra FHC não param por aí. Semanas antes, a ex-jornalista da Globo, Mirian Dutra, faz revelações bombásticas que comprometeram não apenas a reputação imaculada de FHC, como também relacionando as atitudes do tucano a favor da Rede Globo, como uma troca de favores. No caso, Mirian Dutra teve um caso extraconjugal – e até mesmo um filho teria sido concebido – com o ex-presidente e, se isso viesse à tona, prejudicaria seu objetivo de reeleição. Em troca, a emissora “sumiu” com a jornalista na Europa, enquanto FHC mandava mesada para ela através de uma empresa associada a uma concessão pública federal.
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Crédito: brasil247.com
8) Aliado dos golpistas, nesta mesma semana Eduardo Cunha teve duas derrotas:  o Conselho de Ética conseguiu, finalmente, votar a abertura do processo contra o presidente da Câmara, assim como o STF, por 10 x 0, aceitou a denúncia tornando-o réu da Lava-Jato. Para tristeza da Globo e do PSDB.
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9) Um fato regional, que tentou ser abafado igualmente, ocorreu nessas mesmas semanas. A torcida organizada Gaviões da Fiel, em retaliação às sanções que o então Secretário do governo Geraldo Alckmin, Fernando Capez, sempre fez em relação às torcidas organizadas, começou a levar para o campo, faixas denunciando a Máfia da Merenda Tucana e criticando a própria Rede Globo por suas atitudes contra a democracia e seu monopólio sobre os jogos de futebol – que colocam jogos muito tarde, por exemplo. A primeira manifestação no estádio corintiano foi prontamente censurada pela PM paulistana (claramente tucana!). Mas não foi suficiente. No jogo seguinte, as faixas voltaram e constrangeram até mesmo Galvão Bueno, que tentou contornar a situação, conforme relatos que ouvi (como bom e consciente cidadão, não assisto a Rede Globo). Eis que dias depois, ao serem chamados para uma reunião com um promotor público (de São Paulo) no Fórum Criminal da Barra Funda, ao saírem, o presidente e o primeiro-secretário da referida torcida, sofreram uma emboscada e foram covardemente agredidos por três homens que chegaram em um carro, armado com barras de ferro, ferindo gravemente os dois dirigentes da torcida. “Coincidência” ter acontecido isso justamente no momento em que faziam duras críticas PSDB/Globo, não é mesmo?
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10) Na tentativa de forçar o esquecimento do povo, Alckmin, envolvido no escândalo das merendas, ao invés de se defender, partiu para o ataque contra Lula. Nesta mesma semana, durante as prévias do PSDB para a disputa à Prefeitura de São Paulo, pancadaria entre seus militantes e denúncias de ilegalidades da chapa do playboy e empresário João Dória vieram à público. Dória, “coincidentemente” é apoiado por Alckmin. Recentemente, “coincidentemente”, Sérgio Moro esteve presente em um evento promovido por Dória. Isso “vem ao caso”?

11) Tal como já postei aqui ("O Brasil é uma Venezuela?" - https://biologosocialista.wordpress.com/2016/02/24/o-brasil-e-uma-venezuela/), o golpe segue curso parecido com as tentativas que Hugo Chávez sofreu, e atualmente, seu sucessor Nicolás Maduro vem sofrendo. O presidente progressista paraguaio, Fernando Lugo, também reforçou a tese de tentativa de golpe ao dizer que “a perseguição a Lula no Brasil nos faz recordar muito bem o que fizeram no processo de mudança no Paraguai”. “Coincidentemente”, todas essas tentativas de golpe são contra governos progressistas. Não duvido que, mais uma vez, dinheiro norte-americano esteja financiando os opositores, tal como a CIA sempre fez.
12) Um medo maior por parte da Rede Globo é justamente o fato de que sua concessão pública terminar em 2018. Em meio às denúncias de corrupção, sonegação de impostos, estaria temendo uma atitude dos governos progressistas?
Acho que agora já temos peças suficientes para serem encaixadas. Nos dias seguintes às denúncias de Mirian Dutra, do envolvimento do PSDB e da Globo, da manifestações da Gaviões da Fiel, um rumo poderia ter sido tomado, de forma correta e imparcial. Mas não. Para esquecer tais denúncias, as manchetes se voltaram para a “Operação Aletheia”. E quem irá abordar as denúncias contra o PSDB, Globo e cia, se o que mostram são factoides e o linchamento midiático de Lula, Dilma e o PT? Teria conseguido a grande mídia e seus barões, associados aos interesses políticos, que os escândalos e fatos envolvendo o PSDB, Globo e cia caíssem no esquecimento? Tomara que não, pois a justiça deve ser para todos.
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Crédito: linhadireta.org.br
Lembremos que o falso discurso de “combate à corrupção” foi igualmente defendido em 1964, servindo como pano de fundo para o Golpe Militar que perdurou tristemente por 21 anos. Como já nos alertara o filósofo Jorge Santayana, “aqueles que não podem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”.
A cada dia que passa, tenho certeza que a tentativa de derrubar o governo de Dilma é para impedir o avanço de tais investigações, pois é iminente a chegada aos “peixes grandes” da oposição. Um golpe agora garantiria a parcialidade da criminalização de apenas um dos lados. O outro objetivo, atacando o ex-presidente Lula, é uma tentativa de desmoralizá-lo e apagar sua grandiosa imagem perante o povo brasileiro e ao mundo. E com isso, não ter forças para uma possível volta à presidência – o grande temor da elite e seus mandatários. Mas, como bem disse Lula, “se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça. Bateram no rabo. A jararaca está viva”. E agora, despertou de vez seus amigos e aliados. Às ruas iremos e impediremos essa tentativa de golpe.
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Crédito: mst.org.br
Cabe a cada um de nós analisarmos qual dos caminhos escolher. O de uma “verdade” que querem nos vender, ou de uma verdade que é mais complexa e que não interessa que saibamos? Não sejamos ingênuos, muito menos um ignorante útil aos grandes interessados. Antes de acreditar naquilo que divulgam, investigue por si mesmo. Seja crítico, vigilante, pois essa a grande
*Biólogo e professor, Doutor em Etologia, Mestre em Ciências