O DEUS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, A SONOLÊNCIA E OS ESCÂNDALOS DIÁRIOS NA MÍDIA

O DEUS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, A SONOLÊNCIA E OS ESCÂNDALOS DIÁRIOS NA MÍDIA

AS BRAVATAS DO MINISTRO MELLO, O MAIS ARROGANTE DA REPÚBLICA

 

"STF não irá se curvar!", afirma Marco Aurélio.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que a Corte tem de atuar de forma independente, não se curvando a pressões e ao clamor público. "Vamos atuar pouco importando o aplauso ou a crítica", disse, ao ser indagado sobre declarações de magistrados de que por trás da crise do Judiciário estaria o processo do mensalão.

Durante encontro em Teresina, como revelou ontem o Estado, presidentes dos Tribunais de Justiça do País afirmaram que o STF está "emparedado" e sugeriram que "alguns réus" do mensalão estariam atuando para desestabilizar a Corte.

O ministro foi direto: "Nessa quadra psicodélica, tudo é possível". Procurado por meio de sua assessoria, o presidente do STF, Cezar Peluso, não quis comentar as manifestações feitas pelos magistrados. Para Marco Aurélio, ao contrário do que deveria ser, existe atualmente no Supremo "uma preocupação muito grande em relação à repercussão das decisões". "O dia em que atuarmos de acordo com o clamor público estaremos mal", afirmou. O ministro lembrou que já disse no plenário do STF que a magistratura está intimidada. "Será que o Supremo também está?"

Ele citou o fato de o tribunal não ter julgado no ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o poder do CNJ de iniciar, por conta própria, investigações contra magistrados suspeitos de envolvimento com irregularidades, apesar de ela ter sido colocada na pauta semanas antes.

Nota do militanciaviva

POR O TRONO ACIMA DA VOZ E DO CLAMOR POPULAR É FALTA DE CONTROLE, É DITADURA. NOS FAZ LEMBRAR O EPISÓDIO NO QUAL, UM OUTRO MELLO, FOI APEADO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL, POR CONTA DA SUA ARROGÂNCIA.
*MilitânciaViva

A fila

A fila

Chicago, Estados Unidos, semana passada, 12 graus negativos de temperatura.

A Ford anuncia a intenção de assumir pessoal. Não muito, mas já é suficiente para formar uma fila, alguns passaram a noite em tendas. O resultado são as seguintes imagens, que não passaram em nenhum noticiário americanos.

A fila

Chicago, Estados Unidos, semana passada, 12 graus negativos de temperatura.

A Ford anuncia a intenção de assumir pessoal. Não muito, mas já é suficiente para formar uma fila, alguns passaram a noite em tendas. O resultado são as seguintes imagens, que não passaram em nenhum noticiário americanos.
Após algumas horas, a Ford fechou as portas: os candidatos eram demais.
*Informaçãoincorreta

Charge do Dia

O lixo tucano

 

'Filiados' dizem ter passado seus dados eleitorais a entidades das quais recebiam leite distribuído pelo governo estadual, do PSDB

Filiados poderão escolher entre os pré-candidatos tucanos à Prefeitura:
 Trípoli, Matarazzo, Aníbal e Covas (da esquerda para a direita)

 

Brasil e Venezuela reafirmam desejo de cooperação na Defesa

Brasil e Venezuela reafirmam desejo de cooperação na Defesa

 do BURGOS

O ministro da Defesa, Celso Amorim, e seu colega da Venezuela, Henry Rangel Silva, reforçaram nesta quarta-feira a vontade de reforçar os laços bilaterais no âmbito da pasta que comandam. "Temos uma relação excelente, como se sabe, entre Brasil e Venezuela, mas talvez a dimensão de defesa não esteja suficientemente desenvolvida", declarou Amorim aos jornalistas depois de se reunir com Rangel e o alto comando militar venezuelano em Caracas.Por sua parte, Rangel garantiu que após as reuniões com Amorim "começam a materializar-se uma série de necessidades que ambos países têm para poder coexistir nas Forças Armadas de uma maneira muito harmônica". "Vamos conseguir que nossas Forças Armadas se complementem para oferecer proteção interna ao bloco sul-americano, mas que também se transformem em um elemento dissuasivo contra os que querem vir de fora rumo ao bloco, que está a cada dia mais coeso", ressaltou Rangel.

O ministro brasileiro, que se reuniu na terça-feira pela noite com o presidente Hugo Chávez, voltará hoje mesmo ao Brasil. Amorim destacou que durante seu encontro com Chávez trataram de "vários aspectos", entre eles "a cooperação em matéria industrial e tecnológica". "Em defesa falou-se da troca de escolas militares, escolas tecnológicas, aperfeiçoamento de oficiais", acrescentou. Amorim disse que falou também da possibilidade de uma maior cooperação na fronteira entre Venezuela e Brasil.

A reunião com Chávez incluiu a possibilidade, segundo Amorim, de fazer um "posto conjunto" de defesa em certos lugares da fronteira, já que existe muita distância entre os grandes centros povoados dos dois países. O ministro destacou, por outra parte, que "a ênfase neste momento é na América do Sul, no Conselho de Defesa sul-americano", e assinalou que ao estreitar laços com os países da região "se eliminam dúvidas, rivalidades" e se avança na cooperação contra o crime organizado e o narcotráfico. "Temos que nos ajudar mutuamente", frisou Amorim, ressaltando que o Brasil quer fortalecer sua relação com todos os países da América do Sul.

Fonte: navalbrasil.com

Ocuppy Wall Street: Mais de 6.100 aprisionamentos no ''país da democracia''

Ocuppy Wall Street: Mais de 6.100 aprisionamentos no ''país da democracia''

Via Diario Liberdade

 

[Tradução do Diário Liberdade] Mais de 6.100 pessoas foram presas pelas forças de segurança dos EUA desde que foi criado o movimento de protesto "Ocupa Wall Street", que se manifesta contra o desemprego, a política do poder e os institutos financeiros, aos que os membros da marcha qualificam de "tubarões do capitalismo" e "terroristas financeiros".

Na página especial, criada pelos ativistas, os "indignados" fazem cálculos dos casos registrados de detenções realizadas pela Polícia. Segundo revelam os dados, desde setembro do 2011 até este 28 de janeiro as forças de segurança estadunidenses detiveram ao todo 6.129 pessoas em 110 cidades norte-americanas. As razões principais das detenções foram a insubmissão ante as autoridades e a desordem pública.

Não é o final

Ainda neste sábado, a Polícia dos EUA empregou gases lacrimogêneos e granadas estonteantes para dispersar centenas de ativistas do movimento "Ocupa Oakland", que iniciaram sua marcha cerca do museu Oakland da Califórnia.

Como consequência dos fortes confrontos entre as forças de segurança e os manifestantes, três polícias ficaram feridos e uns 150 "indignados" foram detidos.

Pouco antes, as autoridades da capital estadunidense, Washington, advertiram os dois acampamentos do movimento que seguem a pé, que o "segunda-feira ao meio dia" aplicarão as medidas que porão fim aos assentamentos e darão luz verde à detenção de todos os que opuserem resistência.

"Podem estar aqui 24 horas ao dia, mas o que não podem fazer é viver aqui, dormir aqui. O que tentamos fazer é usar regulações progressivas e controladas para que a gente cumpra com as portarias", proclamou no sábado Carol Johnson, porta-voz do Serviço Nacional de Parques.

"Respeitamos a Primeira Emenda, é seu direito. Mas não podem acampar. Poderiam realizar vigílias e ter tendas de campanha se fossem por motivos simbólicos ou logísticos. Podem ocupar como uma vigília não como um acampamento", concluiu.

"Ocupa Wall Street" surgiu na cidade de Nova York a 17 de setembro do 2011 em protesto contra o atual sistema econômico estadunidense, ao considerar que fomenta as desigualdades sociais e a cobiça das grandes corporações. 

*Gilsonsampaio

Rita Lee faz protesto em Sergipe

Nassif

Serra: a hipocrisia na política

Enviado por luisnassif O livro "A Privataria Tucana" desnudou definitivamente a hipocrisia que marcou toda a vida política de Serra.
Aqui um pedaço editado do vídeo "Privatas, Privatarias e Risos" (clique no título para ir ao vídeo original).  Editei apenas a parte mais escrachada do vídeo.

Alckmin consegue ser pior do que governador da ditadura

Alckmin consegue ser pior do que governador da ditadura

O que o ex-governador biônico da ditadura Paulo Egydio Martins (ARENA/SP) fez e que Alckmin (PSDB/SP) se recusou a fazer?

Paulo Egydio desapropriou um terreno maior e vizinho ao Pinheirino para construir casas populares, em 1976.

Detalhe: o terreno era do mesmo "Comendador" Bentinho, que apareceu como comprador do Pinheirinho em 1978, para vender a Naji Nahas em 1981. (De quem era o Pinheirinho antes de 1978? A dúvida obre grilagem permanece, já que a família de alemães sem herdeiros foi chacinada em 1969.)

São José dos Campos cresceu de 1976 para cá. Novas desapropriações precisavam ser feitas. Mas Alckmin e seu amigo prefeito Eduardo Cury, preferiram priorizar as políticas "públicas" para gente como Naji Nahas.

Eis o decreto que Egydio assinou, e que Alckmin também poderia ter feito, mas preferiu sentar em cima, junto com o prefeito tucano Eduardo Cury:

Decreto Nº 9.013, de 11 de novembro de 1976.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no distrito, município e comarca de São José dos Campos, necessário à Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP.

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e nos termos do artigo 34, inciso XXIII, da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda nº 2, de 30 de outubro de 1969, combinado com os artigos 2º e 6º do DECRETO-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956,

Decreta:

Artigo 1.º - Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Companhia Estadual de Casas Populares, CECAP, por via amigável ou judicial, o imóvel abaixo caracterizado, constituído de um terreno com a área de 1.765.828,60m2 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito metros quadrados e sessenta decímetros quadrados) e respectivas benfeitorias, situado no Jardim Morumbi, no distrito, município e comarca de São José dos Campos, necessário à referida Companhia para a execução de planos habitacionais na conformidade da Lei nº 905, de 18 de dezembro de 1975, ou a outro serviço público, e que consta pertencer a Benedito Bento Filho, Alfen Junqueira Pereira e outros, com as medidas,

Mais informações »
*osamigosdopresidentelula 

Charge do Dia

O protesto contra tucanos no Museu de Arte

As ditaduras são abomináveis, mas a impunidade é insuportável, diz Ramonet

As ditaduras são abomináveis, mas a impunidade é insuportável, diz Ramonet

Via SUL 21

Ramonet: ""Precisamos mostrar os horrores da ditadura em museus, nos manuais de escola, em solenidades" | Foto: André Carvalho/Sul21

Vivian Virissimo

O ex-editor do jornal Le Monde Diplomatique, Ignacio Ramonet, falou no Fórum Sócial Temático (FST) no início da tarde desta sexta-feira (29), no debate Os direitos humanos e a memória das Lutas. “Precisamos mostrar os horrores da ditadura em museus, nos manuais de escola, em solenidades, definir datas nos calendários para lembrar as vítimas. Isso ajuda tanto os familiares quanto a coletividade nacional para que o trauma dessa violência seja superado”, disse Ramonet. “Ditaduras são abomináveis, mas a impunidade é insuportável”. Proposta pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a abertura e coordenação da atividade ficou a cargo da ministra da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.

Dentro do ciclo de debates Direitos Humanos, Justiça e Memória, Ramonet enfatizou que o direito coletivo à memória é consolidado quando se mostra as atrocidades cometidas durante períodos ditatorias. Na sua intervenção, ele traçou um panorama das cerca de 30 comissões da verdade existentes em diferentes partes do mundo. “São organismos oficiais com um tempo determinado de tempo para investigar violações sistemáticas de direitos humanos. Com o inventário dos crimes cometidos, essas comissões publicam informes que contém recomendações e conclusões”, contou Ramonet.

O jornalista destacou a importância do direito à verdade para as sociedades e para as vítimas de genocídios e ditaduras. “Mais da metade das comissões da verdade foram estabelecidas nos últimos 10 anos e muitas outras estão atualmente constituindo-se. O direito à verdade é o novo direito humano que devemos defender. É um direito ao mesmo tempo coletivo e individual. Tanto a vítima ou família quanto a sociedade têm o direito inalienável de saber sobre acontecimentos passados de crimes de ódio”, disse.

Ramonet relatou que o direito à memória começou a ganhar força após o fim dos campos de extermínio de judeus organizados por integrantes do nazismo. “Para que a história não volte a se repetir, comissões da verdade começaram a se multiplicar pelo mundos nos últimos vinte anos. E tudo começou com o campo de extermínio de Auschwitz, um projeto que pretendeu acabar com a comunidade judia na Europa. Nós somos obrigados a recordar aquele genocídio. Honrar a memória é entender o dever que temos que recordar cada vez que haja um extermínio no mundo”, defendeu Ramonet.

"A sociedade não pode seguir como se nada tivesse acontecido. Os assassinatos exigem justiça" | Foto: André Carvalho / Sul21

Depois deste episódio na 2a Guerra Mundial estes tipos de crime de Estado passaram a ser reconhecidos como crimes contra a humanidade. “Os partidários do ocultamento da verdade alegam que comissões da verdade estão abrindo a caixa de pandora, estão confrontando cidadãos de esquerda e de direita. Também afirmam que as vítimas eram terroristas, fizeram atentados. Aqueles que dizem isso não entendem a especificidade dos crimes contra a humanidade”, argumentou Ramonet.

Ramonet também falou do Apartheid na África do Sul e como a reconstituição dos fatos com depoimentos de vítimas foi importante para a transição democrática naquele país. “Muitas vítimas de preconceito deram depoimentos em audiências públicas sobre a situação vivida naquele país. Uma frase de Desmond Tutu que liderou o movimento de transição diz que: ‘Sem perdão não há futuro, sem confissão não pode haver perdão’. A confissão dos que haviam praticado tortura facilitou a reconciliação e a transição democrática neste país. Esse processo foi exemplar e único”, classificou.

Segundo Ramonet, os horrores das ditaduras não são uma mera constatação política, mas sim histórica e a memória, por sua, não é só sentimento é sobretudo o conhecimento de um período histórico. “A memória afeta as vítimas e a sociedade que não pode seguir como se nada tivesse acontecido. Os assassinatos pairam sobre a sociedade e exigem justiça”.

*GilsonSampaio

Índia sobre o embargo europeu ao Irã: vão catar coquinho

Índia sobre o embargo europeu ao Irã: vão catar coquinho

Via Hora do Povo

Índia anuncia que comprará ao Irã todo petróleo disponível

O ministro do petróleo indiano, Jaipal Reddy, deixou claro que seu país “não se guia por sanções impostas por certas nações”. A Índia é o 4º maior consumidor e o Irã, seu 2º maior fornecedor de óleo

  A Índia quer comprar tanto petróleo quanto possa por que os termos são “amplamente favoráveis”, afirmou o ministro do petróleo do país, Jaipal Reddy. Ele acrescentou que a Índia respeita sanções da ONU, “mas que não nos guiamos por sanções impostas por blocos regionais, por certas nações”, em clara referência ao embargo imposto unilateralmente pelos EUA e seguido pela União Europeia.

Uma missão indiana esteve em Teerã de 16 a 21 de janeiro para novos acertos para a continuação da compra de petróleo iraniano pela Índia, país que é o quarto maior consumidor mundial. 12% das importações de petróleo da Índia provém do Irã. “Agimos de acordo com nossos interesses”, acrescentou o ministro Reddy. “O Irã é o segundo maior fornecedor [da Índia], de forma que precisamos utilizar essa fonte”. O governo de Nova Delhi já havia dito que “temos tido negócios com o Irã e vamos mantê-los”.

No momento, o pagamento do petróleo está sendo feito através de um banco turco, após a entrada em vigor das sanções dos EUA que levaram ao fechamento do canal anterior usado. Está em discussão o uso da moeda indiana – rúpia – no pagamento de parte das importações de petróleo. Teerã também oferece um crédito de 90 dias para os pagamentos.

Rússia e China também já se manifestaram dizendo que não vão aderir ao bloqueio decretado pelos EUA, sendo que a China, que é um grande comprador do petróleo iraniano, confirmou que as aquisições vão continuar. O próprio Japão anunciou que manterá suas compras de petróleo do Irã e pediu a Washington um tempo para se readequar. Até a Turquia declarou que suas compras de petróleo do vizinho Irã vão prosseguir.

Na Europa, Itália, Espanha e Grécia são os países mais afetados pela imposição do bloqueio dos EUA ao petróleo iraniano, já que importavam respectivamente 13%, 13% e 14% dessa procedência. São, exatamente, os países em situação econômica mais débil, e agora, adicionalmente, com sua soberania energética alienada. Também por imposição dos EUA o novo provedor será a colônia norte-americana no Oriente Médio, a Arábia Saudita. Os países mais poderosos da Europa, Alemanha e França, sofrerão desgaste menor com o bloqueio, na medida em que, respectivamente, importavam 1% e 4%.                                                         A.P.

Vai entender os brancos, europeus e ricos.

Vai entender os brancos, europeus e ricos.

*tireotubo

Pentágono quer bomba mais poderosa contra o Irã, diz jornal

 Pentágono quer bomba mais poderosa contra o Irã, diz jornal


O Pentágono concluiu que a maior bomba convencional à disposição do Exército americano ainda não é capaz de destruir as fortificações subterrâneas do Irã e requisitou secretamente mais recursos para incrementá-las, informa neste sábado o jornal americano The Wall Street Journal citando autoridades informadas sobre o plano.
A bomba de 13,5 toneladas MOP (Massive Ordnance Penetratro, em inglês) é atualmente o artefato convencional mais avançado dos Estados Unidos e foi desenhado para destruir as mais fortificadas instalações nucleares da Coreia do Norte e do Irã. No entanto, segundo o WSJ, testes apontam que ela não é capaz de destruir completamente algumas instalações iranianas, seja por causa da profundidade destas ou pelo fato de o Irã ter incrementado a proteção.
Em decorrência desta insuficiência, o Pentágono teria solicitado secretamente US$ 82 milhões adicionais para tornar a bomba MOP mais eficiente - US$ 330 milhões já foram gastos para desenvolver 20 destas bombas, segundo o jornal americano. A solicitação faz parte de um plano de contingência para um possível ataque ao programa nuclear iraniano, disseram ao WSJ autoridades americanas.
Em entrevista publicada na quinta-feira pelo mesmo jornal, o secretário de Defesa dos EUA, Leon Panetta, reconheceu que a bomba é insuficiente contra bunkers iranianos instalados em grandes profundidades, mas afirmou que as atuais já seriam suficientes para provocar "grandes danos" e que o artefato ainda está sendo desenvolvido para conseguir destruir qualquer instalação nuclear do país oriental. "Eu estou confiante, francamente, que nós teremos esta capacidade e teremos em breve", disse Panetta.
De acordo com a agência de notícias BNO News, uma instalação nuclear iraniana visada pelos EUA está encravada a 61 m de profundidade em uma montanha na região de Fordow. Atualmente, a bomba MOP já tem a capacidade de penetrar esta distância antes de explodir, mas fatores como a densidade do solo e tipos de rocha e pedra no caminho podem diminuir a efetividade do artefato. Segundo a agência, alguns especialistas acreditam que apenas uma bomba nuclear seria capaz de destruir instalações como esta.
Em declarações recentes, o presidente americano, Barack Obama, expressou que acredita que sanções internacionais sejam capazes de frear o programa nuclear iraniano. No entanto, Obama já solicitou opções militares ao Pentágono, segundo o WSJ.
*terra

Deu no Uol:Secretaria de Segurança Pública de SP exalta "Revolução" de 64 em página oficial

Deu no Uol:Secretaria de Segurança Pública de SP exalta "Revolução" de 64 em página oficial

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo exaltou o golpe militar de 1964 em uma seção na sua página oficial na internet. O golpe é tratado como uma “Revolução”, “desencadeada para combater a política sindicalista de João Goulart”. Em seguida, a SSP diz que, durante o golpe, “Força Pública e Guarda Civil puseram-se solidárias às autoridades e ao povo.”

 

O golpe de 1964 foi articulado pelas Forças Armadas para depor o governo legal de Jango, que chegou a Presidência após Jânio Quadros renunciar ao cargo em 1961.

A ditadura militar durou mais de 20 anos, matou civis e estabeleceu a censura, proibindo partidos políticos e prendendo e torturando os que se opunham ao governo.

 

A exaltação ao golpe militar apareceu em uma linha do tempo da seção institucional da página de SSP. A descrição do golpe aparece acompanhada de uma figura onde está representada uma marcha a favor da ditadura e o símbolo do comunismo sobreposto por um "x". Por volta de 18h50 desta sexta-feira (27), o ano de 1964 foi removido da página (veja imagem abaixo).

 

Procurada pela reportagem do UOL, a SSP afirmou que "o texto relacionado ao ano de 1964 não reflete o pensamento da Secretaria da Segurança Pública e foi retirado do site."

*oterrordonordeste

Incompetentes e truculentos

Incompetentes e truculentos

Não sobram áreas para a dupla PSDB-Kassab atentarem contra os menos favorecidos de São Paulo.

A violência corre solta no nosso Estado, evidenciando não somente a truculência policial, mas o total desprezo e desrespeito pelo ser humano.

Usuários de drogas são espancados e expulsos da cracolândia. Sem planejamento e acolhimento adequados, centenas de desassistidos passam a circular como zumbis pela cidade.

Medidas para a solução do problema da droga, da violência e da mendicância no centro da capital têm que ser tomadas com responsabilidade. Não cabe aqui citar o que esta nefasta gestão interrompeu no diálogo social. Basta lembrar o impacto negativo para a recuperação do centro ocorrido após a interrupção do projeto do BID, o desmantelamento do Boracéa (modelo de atendimento social) e o descaso das gestões Kassab em trazer o Bolsa Família para São Paulo.

Na USP, mais um exemplo de indisposição para o diálogo. Viu-se a perplexidade da população que não compreendia a truculência e o que se passava. Posteriormente, a indignação com o comportamento nitidamente preconceituoso de um policial frente ao aluno que virou alvo, por ser negro.

A reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, já se caracterizou como uma das ações mais violentas e cruéis do novo-velho governo paulista.

Centenas de famílias enxotadas numa ação judicial que existe há anos e tinha desfecho conhecido. Nada foi pensado sobre destino delas. O Estatuto da Cidade passou ao largo, seja por, ou falta de, interesse do prefeito peesedebista de São José, seja pela omissão do governador. A política do que se danem os destituídos.

Como disse um popular, do lado de fora da catedral da Sé, sobre a festa de 458 anos de São Paulo: "Enquanto o prefeito está comungando, nós aqui apanhando".

Esta falta de compromisso com o social perdura no abandono das famílias, que, vítimas de incêndio na favela do Moinho (região central da capital), continuam sem futuro, largadas no meio das cinzas, com um único banheiro para todos.

No transporte, a violência do descaso é tão ou mais grave, pois são milhares de pessoas que poderiam estar chegando mais cedo em casa, ficando mais com a família, tendo menos estresse, gastando menos e vivendo melhor.

Em resumo, esses maus governantes, que fazem discursos bonitos, têm suas ações em direção oposta à sensibilidade, ao respeito e ao cuidado com o outro. Principalmente com os que não têm.

Entrementes, a pergunta que não quer calar: por que tantos bilhões da Prefeitura de São Paulo nos bancos, enquanto a pobreza grassa solta na cidade?

MARTA SUPLICY

*esquerdopata

Andrea Matarazzo discute com manifestantes do 'Ato pró-Pinheirinho'

Andrea Matarazzo discute com manifestantes do 'Ato pró-Pinheirinho'

Guardem bem esta imagem do homem que pretende ser prefeito de São Paulo.

Houve confusão durante a inauguração da nova sede do MAC

28 de janeiro de 2012 | 13h 21

Estadão.com.br

 

O secretário da Cultura do Estado de São Paulo, Andrea Matarazzo, discutiu com manifestantes do 'Ato pró-Pinheirinho' em frente ao Museu de Arte Contemporânea (MAC), cuja nova sede foi inaugurada neste sábado, 28. Houve confusão entre pessoas que defendiam o secretário e participantes do ato.

Os manifestantes protestavam contra a violência empregada durante a ação de reintegração de posse do terreno do Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, que era ocupado por cerca de 2 mil pessoas

 

*Brasilmobilizado

Recordar é viver - Apesar de você, as eleições estão próximas!

Recordar é viver - Apesar de você, as eleições estão próximas!

*Blogdamilitância

Deleite Aérea Indu

SENADOR TUCANO PARAENSE ENVOLVIDO EM ESCÂNDALO É DENUNCIADO PELO MP

SENADOR TUCANO PARAENSE ENVOLVIDO EM ESCÂNDALO É DENUNCIADO PELO MP

O tucano Mario Couto, que aparece sorridente á direita aqui na foto, terá ques prestar contas com a justiça

 

Escândalo da Alepa: MP denuncia senador tucano Mário Couto, a filha dele, Cilene, e mais o deputado Haroldo Martins, do DEM, por improbidade administrativa. 16 pessoas são acusadas de lesar os cofres públicos em quase R$ 2,4 milhões. Metade teria sido “saqueada” no ano eleitoral de 2006.

Quase R$ 1,3 milhão "saqueado" só da Folha de Pagamentos da Alepa em 2006, quando Mário Couto se elegeu senador. (Foto: Wikipédia)

 

É a hora e a vez do senador tucano Mário Couto Filho: ele e mais 15 pessoas, incluindo a filha dele, a deputada estadual Cilene Couto, foram denunciados hoje em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Todos são acusados de participação no esquema de fraudes da Folha de Pagamentos da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), no período entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2007.

E mais: fonte do MPE garantiu ao blog que até segunda-feira vem por aí nova ação de improbidade administrativa envolvendo o período em que a Alepa era comandada por Mário Couto. O foco do novo processo serão as milionárias fraudes em licitação que teriam ocorrido naquela época, um esquema no qual teria pontificado, entre outras, a empresa Croc Tapioca.

Na ACP ajuizada hoje pelos promotores Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo foram denunciados, além de Mário Couto e Cilene, o deputado estadual Haroldo Martins e Silva (DEM), ex-primeiro secretário da Alepa, e os servidores, ou ex-servidores, Rosana Cristina Barletta de Castro, Nila Rosa Paschoal Setubal, Ana Carla Silva de Freitas, Waldete Vasconcelo Seabra, Adailton dos Santos Barboza, Ana Maria Tenreiro Aranha Moreira, Brunna do Nascimento Costa Figueiredo, Daura Irene Xavier Hage, Elzilene Maria Lima Araujo, Jaciara Conceicao dos Santos Pina, Monica Alexandra da Costa Pinto, Osvaldo Nazare Pantoja Paraguassu e Sada Sueli Xavier Hage Gomes. 

Segundo o MP, as fraudes na Folha de Pagamento, nesse período entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2007, teriam provocado um rombo de quase R$ 2,4 milhões. Daí o pedido para que esses 16 cidadãos sejam condenados a ressarcir o erário, além de sofrerem as demais penalidades previstas na lei de improbidade administrativa: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública, por exemplo.

Alguns dos denunciados hoje não teriam se beneficiado do suposto  esquema de fraudes. É o caso, por exemplo, de Cilene Couto e de Ana Carla Freitas (que seria mulher do vereador Carlos Augusto Barbosa, do DEM). O problema é que tanto Ana Carla como Cilene integravam o Controle Interno da Alepa. E o MP entende que foi a falta de fiscalização por parte do Controle Interno a também possibilitar a ocorrência dessas fraudes.

Outros, como as irmãs Daura e Sada Hage, Elzilene Maria Lima Araújo e Osvaldo Pantoja Paraguassu teriam turbinado os próprios salários em milhares de reais. Isso era possível porque a Folha que ficava arquivada na Alepa era diferente daquela enviada ao Banpará.

Assim, Sada teria obtido em sua conta bancária um crédito de quase R$ 472 mil, contra os R$ 24 mil líquidos a que realmente tinha direito, pela Folha de Pagamento arquivada na Alepa. Já no caso de Daura, a diferença a maior em sua conta bancária teria sido de quase R$ 331 mil. Elzilene teria levado quase R$ 408 mil a mais. E Osvaldo Paraguassu quase R$ 393 mil.

Veja no quadro abaixo:

Vale salientar, no entanto, que a ACP de hoje diz respeito apenas ao período entre 2003 e 2007 e que o MP ainda deve ajuizar novos processos em relação a tais fraudes, abrangendo tanto a gestão de Mário Couto, quanto a do ex-presidente da Alepa, Domingos Juvenil, do PMDB.

A fonte ouvida pelo blog também explicou que o foro privilegiado do senador Mário Couto é apenas para eventuais ações criminais, e não para ações por improbidade administrativa.

O senador e o deputado Haroldo Martins foram denunciados na ACP porque dirigiam a Alepa naquele período, sendo responsáveis pela nomeação e exoneração de servidores, por exemplo, e até pela assinatura das folhas de pagamento. 

Segundo o levantamento dos técnicos do MP, mais da metade desses quase R$ 2,4 milhões (ou R$ 1,254 milhão) teria sido “saqueada” no ano eleitoral de 2006.

Militância Viva

Filme denúncia sobre o massacre de Pinheirinho. O Governador do estado de São Paulo, o Prefeito de São José dos campos,

*alice

Não adianta o PSDB tergiversar... Fizeram terrorismo no pinheirinho - diz Carvalho

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (PT), disse nesta sexta-feira (27), em Porto Alegre, que a desocupação de Pinheirinho foi um ato de “terrorismo” contra os moradores do local. “O Brasil inteiro viu a realidade. Militares violaram os direitos daquelas pessoas, fizeram terrorismo para cima delas”, acusou um dos principais assessores da presidente Dilma Rousseff (PT).

O ministro deu a declaração em conversa com a imprensa após participar do painel Os sentidos da democratização, dentro das atividades da edição temática do Fórum Social Mundial.

Gilberto Carvalho disse que o cuidado na organização do aparato militar na ação de Pinheirinho não foi seguido da adequada cautela em reacomodar os moradores do bairro pobre de São José dos Campos – expulsos de suas casas por decisão da Justiça paulista, que ignorou duas liminares da Justiça federal e resolveu desapropriar as mais de 5 mil famílias da área que pertence à massa falida de uma empresa do megainvestidor Naji Nahas.

O ministro lembrou que houve – e há – desejo de dialogar por parte do governo federal, mas que as tentativas de conversação não foram atendidas. “O diálogo não foi levado até o final, preferiu-se executar uma ação militar que deu no que deu”, criticou, acrescentando que “no centro de tudo isso, fica a pergunta: o ser humano é apenas um objeto que pode ser carregado de um lado para o outro?”.

Gilberto Carvalho considera que, agora, o principal problema a ser resolvido é garantir um lugar para as famílias expulsas do Pinheirinho morarem. “É isso que importa agora, que as famílias encontrem um espaço digno para viverem”.

O ministro Gilberto Carvalho acusou o PSDB – partido do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – de tentar “tergiversar” a respeito da discussão sobre a desocupação de Pinheirinho. Em entrevista em Porto Alegre, o petista rebateu a nota divulgada pela direção nacional dos tucanos, que afirma que o governo federal estaria tentando “politizar” a questão.

“Lamento muito que se tente tergiversar a realidade. O Brasil inteiro viu”, observou Gilberto Carvalho. Ele recordou que o secretário nacional de Articulação Social – vinculado à sua pasta – tentou negociar no momento da ação policial, mas acabou levando um tiro com bala de borracha na perna.

“O Paulo Maldos, que foi alvejado, estava lá porque acreditou que haveria diálogo. Não há politização ou questão eleitoral, o que há é a necessidade da denúncia de um método equivocado. Afinal, há a realidade que o pais inteiro viu”, explicou.

O ministro reiterou que o governo federal “respeita” o governo do estado de São Paulo. “Temos uma boa relação. Procuramos pontuar a diferença de métodos e nos oferecemos para ajudar a resolver o problema daquelas famílias”, resumiu. (Do Sul21)

Os erros de Alckmin

Governador de São Paulo tenta se antecipar ao governo federal, promove ação truculenta contra 1,7 mil famílias em desocupação de terreno e precipita o fim da lua de mel com o Planalto

Na tentativa de se mostrar mais ágil do que a administração federal, em menos de um mês o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), protagonizou duas ações precipitadas, que indicam o fim de sua lua de mel com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Suas iniciativas foram alvo de milhares de protestos nas redes sociais e estão sob o olhar de organizações internacionais de direitos humanos.

A mais truculenta ocorreu na última semana. Às 6 horas da manhã do domingo 22, as cerca de 1,7 mil famílias que ocupavam, desde 2004, a área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, foram surpreendidas com a presença de dois mil homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Com forte aparato repressivo, os soldados estavam ali para cumprir uma decisão judicial de reintegração de posse do terreno, de 1,3 milhão de metros quadrados, pertencente à massa falida da empresa Selecta, do empresário Naji Nahas. Rapidamente, os tratores entraram em ação. Uma a uma, as casas eram postas abaixo, numa ação que o coronel da Polícia Militar Manoel Messias considerava um sucesso, enquanto gabava-se do fator surpresa.

Aos que tentavam resistir ou voltar ao local, a dispersão era garantida com tiros de borracha e bombas de efeito moral. Até o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, escalado para negociar com os moradores, foi alvejado. "Tenho militância, antes da ditadura militar, e pela primeira vez sou agredido dessa maneira, exatamente durante a democracia", declarou. Jornalistas tinham seu acesso à área restringido "para garantir a segurança", nas palavras da PM, e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenavam a operação. Sem rumo, os desalojados perambulavam atrás de auxílio. A truculência evidencia que o governo paulista parece ignorar os princípios do próprio PSDB, partido de Alckmin. Segundo o ideário da legenda, invasão de terra é questão social e não de polícia.

TRUCULÊNCIA
Batalhão da PM surpreende moradores do Pinheirinho com a
violência empregada durante reintegração de posse do terreno

A ação policialesca de Alckmin foi recebida com revolta e sentimento de traição em Brasília. Em nome do Ministério das Cidades, o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, vinha mantendo tratativas com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), sobre a questão de Pinheirinho. De acordo com ele, o governo federal recebeu há duas semanas a informação de que poderia haver confronto na área, caso se confirmasse a ação de reintegração de posse pela Polícia Militar.

Preocupado, Sottili entrou então em contato com o prefeito Cury e também procurou o ex-ministro José Gregori propondo uma saída negociada ao governador Geraldo Alckmin. "Eu me coloquei à disposição e o prefeito me recebeu superbem. Acertou de vir a Brasília na quinta-feira 19, mas depois pediu que sua secretária cancelasse a audiência", explica. Para o secretário-executivo, Cury, ao cancelar o compromisso, deu a entender que a desocupação do terreno seria adiada por 15 dias. "Estávamos em contato e fiquei surpreso com a ação da PM. Na verdade, eles estavam preparando a reintegração de posse, enquanto negociavam conosco", afirma. Entre as soluções negociadas, o Palácio do Planalto chegou a propor o fatiamento da área e a construção de conjuntos habitacionais dentro do programa Minha Casa Minha Vida. A desapropriação das terras interessa à União, que tem R$ 12 milhões a receber da massa falida do Grupo Selecta, do empresário Naji Nahas. Alckmin, no entanto, optou pelo confronto, em vez da negociação.

DESPROPORCIONAL
Sob o comando de Alckmin, polícia paulista tem cometido excessos injustificáveis

Com o aval de Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, classificou publicamente a reintegração de posse como uma praça de guerra. Uma declaração que, além de forte, destoa da forma como as medidas tomadas pelo governador paulista, Geraldo Alckmin, eram tratadas em público por autoridades do alto escalão federal. Até críticas às recentes enchentes eram evitadas por ministros, embora a má condução dessa questão também tenha entrado no rol de equívocos administrativos cometidos por Alckmim.

Em janeiro do ano passado, o governador anunciou um pacote de investimentos estimado em mais de R$ 800 milhões para resolver o grave problema que assola os paulistas todo começo de ano. O cronograma, porém, está atrasado, a limpeza de piscinões em diversas cidades prometida por Alckmin não foi feita como planejado e o Estado sofre novamente no período de chuvas Internamente, o governo federal já demonstrava descontentamento com outra ação da gestão Alckmin iniciada no dia 3 de janeiro. 

Contingentes da Polícia Militar iniciaram uma operação para remover dependentes químicos e traficantes da região conhecida como Cracolândia, ponto de comércio e uso de drogas no centro de São Paulo. A violência empregada durante a operação, com o uso de balas de borracha, bombas de efeito moral e agressões físicas, levou ONGs ligadas aos direitos humanos a denunciar o caso à ONU. Para o Palácio do Planalto, além de desastrosa, a ação de Alckmin foi vista como oportunista. Tratava-se de uma tentativa clara de se antecipar ao lançamento do Plano Nacional de Combate ao Crack, uma das principais bandeiras da campanha petista ao Palácio do Planalto, sem sequer possuir a infraestrutura necessária para atender os dependentes químicos.

Revista IstoÉ
*osamigosdopresidentelula

Charge do Dia

jurista Walter Maierovitch conversa com Heródoto Barbeiro e Andrea Beron sobre a reintegração de posse no Pinheirinho em São José dos Campos (SP).

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