Em busca da verdade

Em busca da verdade

Ministro da Justiça diz que Comissão da Verdade deve ser aprovada ainda este ano

A Comissão da Verdade, proposta encaminhada ao Congresso Nacional durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando a apurar os crimes cometidos no período da ditadura militar (1964-1985), deve ser aprovada ainda este ano.

A expectativa é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que usou um jargão militar para se referir ao tema: “Em busca da verdade, senta a pua. Há uma sensibilidade hoje dos líderes na Câmara [dos Deputados] em aprovar o projeto [da Comissão da Verdade] e acho que é muito importante que a sociedade brasileira tenha essa comissão, para saber a verdade daquele período triste da nossa história. Vamos aprová-la este ano, em um curto espaço de tempo”, previu.

Senta a pua, a expressão citada pelo ministro, tem suas origens da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). É o grito de guerra do 1º Grupo de Aviação de Caça da Força Aérea Brasileira (FAB), que tem o sentido de cumprir a missão, com coragem e bravura.

O ministro participou hoje (30) da 49ª Caravana da Anistia, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que julga processos de ex-perseguidos políticos e determina reparações financeiras às vítimas.

Cardoso discursou emocionado para os participantes da caravana, que lotaram o histórico auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), palco das primeiras manifestações contrárias ao regime militar e alvo de um atentado à bomba em suas instalações, em 1976, conforme lembrou o presidente da entidade, jornalista Maurício Azedo.

Em nome do Estado brasileiro, o ministro pediu perdão às vítimas da ditadura. “Nós temos que reparar os danos que o Estado brasileiro fez no período da ditadura militar. Isso não implica só em uma indenização, mas também na reparação moral daqueles que foram atingidos. Cabe a mim pedir perdão em nome do Estado brasileiro.”

*Celso Jardim

A Escravidão e a tortura do regime militar. O Brasil como pária

O Brasil e suas duas caras

“… Depois que a Inglaterra tomou em Viena d’Áustria uma atitude decisiva contra o tráfico de escravos e forçou Portugal a assinar o Tratado de 15 de Janeiro de 1815, era consequente que se regulasse nao só aquele trafico proibido, como ainda a sorte dos africanos transportados por esse comércio ilícito.

Só em 1831 – dezesseis anos depois !!!  – o Império de D Pedro II, hoje promovido pela literatura historialista a Pai da Pátria, baixou Lei para que os traficantes fossem punidos e re-exportassem os africanos ilegalmente trazidos.

E que tudo fosse feito “com a maior brevidade possível”.

A re-exportação e a punição não ocorreram.

” … o governo lesava o direito do ofendido, relevava o ofensor, isto é, o traficante da satisfação ao dano causado e …  fomentava o horrível comércio da escravatura.”

“Não há dias mais deploráveis (na nossa história social) do que aqueles em que se faltou à palavra prometida e se infringiu o tratado.”

De Tavares Bastos, “Cartas do Solitário”, volume 115 da Brasiliana, Cia. Editora Nacional, 4a. Edição, capítulos IX e X, escritos em 1861/2 .

Como se sabe, o tráfico prosperou.

Nenhum traficante foi punido.
E a Abolição se deu (incompleta, segundo Nabuco e completa segundo Kamel) em 1888.
D Pedro II, portanto, fez do Brasil o último a abolir a Escravidão.
Viva o Brasil !
Porém, como se vê na obra “solitária ” do liberal alagoano Tavares Bastos, o Brasil, colônia de Portugal em 1815, teve que se submeter – formalmente – a um tratado assinado por Portugal.
Mesmo um regime que se sustentava na senzala e no açoite se cobria de um verniz liberal e copiava ora a França, ora a Inglaterra.
O país não prestava, mas o Imperador era formidável !
Agora, o Brasil dos BRICS, essa potência econômica, a sétima ou quinta do mundo, que se orgulha de ser uma Democracia, pois o Brasil faz da tortura do regime militar o que fazia com o pelourinho.
O Brasil republicano tem as mesmas duas caras – lembra o emérito professor Fábio Comparato – que exibia no Império
É uma Democracia, situa os Direitos Humanos no centro de sua política externa, e desrespeita os tratados que assina, como desrespeitou o que Portugal assinou com a Inglaterra.
Por livre e espontânea vontade , o governo soberano do Brasil assinou um tratado que o submete às decisões da Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, a OEA.
A OEA condenou a Lei da Anistia do Brasil, aquela que anistiou os torturadores do regime militar.
Aqueles que dispensavam aos presos políticos tratamento mais vil que os liberais do Império dispensavam aos negros de suas fazendas de café.
Nenhum traficante de escravo foi punido.
Nenhum torturador será.
Nem mesmo aqueles que cometeram, ordenaram e encobriram atos terroristas como o do Riocentro.
Clique aqui e aqui para ter uma ideia das revelações de Chico Otávio no Globo.
E aqui para ver a denúncia do deputado Paulo Ramos, que revela os mandantes do Riocentro, aqueles que a Globo acoberta até hoje.
A tortura no Brasil será perdoada como o Tráfico e a Escravidão.
O Brasil só cumpre os tratados internacionais que lhe interessam – como recorrer à OMC para retirar subsídios americanos ao algodão.
Mas, no capítulo dos Direitos Humanos, como decidiu nossa Suprema Corte de Justica, somos uma nação fora da Lei.
Uma espécie de pária.
Mais próximo da Líbia de Kadafi do que da Franca ou da Inglaterra.

Em tempo: essas inúteis reflexões se devem a Alfredo Bosi, que, em “Ideologia e Contra-Ideologia”, recomenda ler Tavares Bastos, um notável percursor de Nabuco.

E a meu dileto amigo de batalhas perdidas, Luiz Felipe de Alencastro, autor do clássico “Trato de Viventes”, que, num certo restaurante do Quartier Latin (“um dos últimos restaurantes franceses de Paris”, segundo ele) chamou a atenção para esse nexo entre o acordo para a cessação do trafico de viventes e o desrespeito à OEA. Nem na infração a Suprema Corte foi original !


Paulo Henrique Amorim

O abençoado assustador

O abençoado assustador

A Igreja cria, por um artifício de marketing santeiro, um ícone para representá-la na sua opção preferencial pelos ricos. O papa Woitila, o mais novo beato em trânsito para a santificação, é o estandarte-conceito da direção terrena da Igreja romana. Rumo acelerado à defesa do atraso e do regressismo. O beato Woitila é uma tentativa de paralisação do processo de decadência da evangelização urbi et orbi, representa uma guinada à direita, uma aposta no obscurantismo, e na manutenção do mandonismo dos mais ricos sobre os pobres - pela eternidade.

Cristo – ou a sua representação religioso-cultural – deve estar ofendido nesta hora.
*Diário Gauche

Ser de Esquerda

Ser de Esquerda

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista
Blog do Turquinho 

 

 

O litro da gasolina ( estatal) custa R$ 1,05 e o do álcool (privado) R$ 2,42

O litro da gasolina ( estatal) custa R$ 1,05 e o do álcool (privado) R$ 2,42

Gasolina nas refinarias Petrobras: R$ 1,05 desde 2009

É esse o preço do litro da gasolina, sem adição de etanol, vendida pela Petrobras desde 2009. Em 9 de junho daquele ano, houve redução de 4,5%. Desde então, não ocorreu mais nenhuma alteração no preço da gasolina vendida às distribuidoras na porta das refinarias.

Esse valor de R$ 1,05 remunera a Companhia em seus custos de produção, refino e logística. Sobre este preço a empresa recolhe impostos e nele também está incluída sua margem de lucro.

Leia também:

Nota de esclarecimento da Petrobras Distribuidora

Preço da gasolina: mitos e verdades

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Petrobras: quem aumenta a gasolina são as usinas

A Petrobras está divulgando uma nota que não podia ser mais esclarecedora:

” R$ 1,05. É esse o preço do litro da gasolina, sem adição de etanol, vendida pela Petrobras desde 2009. Em 9 de junho daquele ano, houve redução de 4,5%. Desde então, não ocorreu mais nenhuma alteração no preço da gasolina vendida às distribuidoras na porta das refinarias.”

Isso representa 28% do preço pelo qual vem sendo vendido o combustível. A empresa diz que o resto são 40% impostos (dos estados) e e 11%margens de lucro dos distribuidores e postos (privados) e 22% o preço do álcool misturado à gasolina à razão de 25%.

Portanto, em 10 litros de combustível vendido – a R$ 3 o litro, no posto - há 7,5 litros de gasolina, que custam R$ 7,88. E 2,5 litros de álcool, que custam R$ 6,06.

O litro da gasolina ( estatal) custa R$ 1,05 e o do álcool (privado) R$ 2,42.

Custava, há pouco mais de uma semana. Porque já está em R$ 2,72, segundo a cotação do mercado, hoje.

Reduzir a quantidade de álcool anidro (não é o mesmo que o hidratado, vendido nos postos) vai obrigar a Petrobras a importar, pois a nossa capacidade de refino de gasolina está esgotada e os investimentos da Petrobras em ampliar o número de refinarias – R$ 40 bilhões – são de maturação demorada.

Ou o Governo entra de sola sobre o setor alcooleiro ou leva a culpa que não tem pelo aumento dos combustíveis.

Enquanto isso as multis vão avançando sobre a indústria sucroalcooleira, dominando o processamento da cana.

*grupobeatrice

As relações Brasil-OEA estremecidas

Dilma retalia OEA por Belo Monte e suspende recursos
País deixará Comissão de Direitos Humanos e não vai repassar US$ 800 mil em resposta a pedido de suspensão de obras

Brasil já havia suspendido indicação de Paulo Vanucchi para comissão e convocado representante na OEA
DE BRASÍLIA
O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.

A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.

Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.

Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.

A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.

O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.

A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.

No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.

Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.

(NATUZA NERY) 
*LuisNassif

Petrobras prevê investir US$ 73 bi no pré-sal de Santos

Petrobras prevê investir US$ 73 bi no pré-sal de Santos

A Petrobras informou ontem que a previsão dos investimentos para o desenvolvimento dos projetos do pré-sal da bacia de Santos até 2015 é de US$ 73 bilhões, sendo que 74% desse total será aportado diretamente pela estatal.A reavaliação do Plansal, plano instituído em 2008 para coordenar os investimentos nos reservatórios gigantes da bacia de Santos, foi feita em reunião do conselho de administração da estatal.Segundo o novo plano, em 2015 a área do pré-sal de Santos estará produzindo 613 mil barris diários de petróleo, referente à fatia da Petrobras nos campos, volume que representa um acréscimo de 108 mil barris diários em relação ao plano anterior.

*osmigosdopresidentelula