Judiciário fulmina nova falácia do governo Alckmin

Judiciário fulmina nova falácia do governo Alckmin

O Governo Alckmin, que já deveria ter sido encerrado pela via do impeachment por haver cometido crimes gravíssimos na desocupação do Pinheirinho (vide aqui), tentou agora enquadrar participantes de manifestações de protesto na Lei de Segurança Nacional, um entulho autoritário retirado da lixeira da História pelo delegado titular do 3º distrito policial, Antônio Luis Tuckumantel - cuja nostalgia pelos instrumentos jurídicos dos regimes de exceção foi, aberrantemente, compartilhada pelo Ministério Público!

As viúvas da ditadura não nascem, brotam. Como as ervas daninhas.

Para Gustavo Romano, mestre em direito pela Universidade Harvard, as 'otoridade' parecem considerar brandas demais as leis realmente aplicáveis e fazem verdadeiros contorcionismos para enquadrarem nossos 'indignados' em outras que possibilitem condenações mais pesadas. Daí a forçação de barra carioca (considerá-los membros de organizações criminosas) e a paulista (fingir que protestos corriqueiros constituiriam formidável ameaça à segurança nacional).

Este finge não ter nada a ver com o que sua polícia faz...

Sobre a última falácia, ele argumenta:

"Os manifestantes estão tentando mudar o regime vigente (artigo 16) ou impedir o exercício dos poderes da União ou dos Estados (artigo 18)? Vale lembrar que uma referência frequente às manifestações é a ausência de uma agenda clara. Se não está claro qual o objetivo, como dizer que atenta contra a segurança nacional?

Mas ainda que decidamos que a LSN é aplicável, há o problema de se devemos usá-la para ajustar nosso relógio democrático. A atual LSN surgiu em 1983, na última ditadura, e é uma variação de outras leis do governo Vargas e reinventadas nos anos 1960 e 70. Todas tiveram o objetivo de suprimir movimentos que ameaçassem o ditador de plantão.

E é essa sua linhagem histórica que nos obriga a ponderar se o uso de uma lei criada para proteger ditaduras é a melhor solução na preservação da democracia".

...enquanto este gosta de ser o pai de rotundos fracassos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que não, ao determinar nesta 4ª feira (9) a libertação do casal Luana Bernardo Lopes e Humberto Caporalli.

Reinaldo Azevedo, o blogueiro da Veja que pateticamente se ufana de haver tido a ideia de jerico de pedir a aplicação da LSN ("Porque eu defendo, sim, o enquadramento dos terroristas nessa lei. Na verdade, fui o primeiro a tocar no assunto, ainda no dia 14 de junho"), espumou de raiva - vide aqui.

O governador Geraldo Alckmin, ao constatar a indignação com que seu balão de ensaio foi recebido pela cidadania, fingiu que não era com ele:

"Eu não sou professor de direito, nem advogado. Mas acho que não [seja necessária aplicação da LSN]. O que acontece é baderneiro cometendo crime".

Será que a duplicidade foi uma das orientações que ele recebeu do Opus Dei?

Celso Lungaretti No Ousar lutar!! Ousar vencer!!
*comtextolivre

Venezuela e Paraguai restabeleceram relações

Desindustrialização, desemprego e pobreza assombram a Itália

Para os operários da Firem de Modena, da Dometic de Forli, da Hydronic-Lift de Milão, e de outras vinte e duas pequenas fábricas metalúrgicas espalhadas no norte da Itália, o fim das férias do verão revelou uma trágica realidade: os patrões, na calada da noite, mandaram desmontar os equipamentos para encaixotá-los com destino à China, Polônia, Sérvia, Eslovênia, Marrocos e Vietnã. Países onde o custo da mão-de-obra é quatro vezes menor que a italiana.

A maior parte das fábricas italianas que optaram por volatilizar seus equipamentos é filial de multinacionais europeias que estão à beira da falência.

Pobreza absoluta e relativa

Vigonovo – pequena cidade da região Veneto, com apenas 10.078 moradores (3.875 famílias) –, decidiu aliviar a pobreza absoluta na sua cidade, informando os gerentes de supermercados e de lojas de alimentação que a prefeitura de Vigonovo pagaria os alimentos roubados pelos velhos, os jovens e os estrangeiros que os furtavam por não terem nada a comer. A iniciativa do prefeito Zecchinato escandalizou grande parte da mídia, que o chamou de “oportunista alpinista midiático”, mas conseguiu, finalmente, visualizar uma faceta da crise socioeconômica que hoje – mesmo se o governo tenta dissimular – apresenta sinais evidentes do prisma da fome na Itália.

Segundo as estatísticas do ISTAT (Sistema Estatístico Nacional), em janeiro de 2013, a Itália tinha uma população de 59.685.227 pessoas, das quais 4.300.760 (7,4%) de nacionalidade estrangeira. Dessas, hoje, 1.725.766 (6,8% das famílias) vivem em “pobreza absoluta”, tendo uma renda mensal que não excede os 400,00 euros, enquanto 3.232.564 pessoas (12,7% das famílias) vivem em “pobreza relativa”, desfrutando de uma renda mensal de no máximo 950 euros. Se considerarmos que o aluguer de uma casa (cozinha, um quarto e uma sala) no subúrbio periférico de Roma ou de Milão não se encontra por menos de 400 euros; que uma passagem de metrô custa 1,50 euro; que um quilo de carne bovina de segunda qualidade custa 10 euros; e que a gasolina subiu até 1,95 euro o litro, é evidente que as famílias de operários ou de funcionários públicos com dois ou três filhos, mesmo com um salário de 1200 euros, vivem na “pobreza relativa”, à causa do alto custo de vida que penaliza, sobretudo, os trabalhadores.

É necessário dizer que em 2003 havia poucos milhares de indivíduos considerados “indigentes”. Porém, o crescimento da pobreza absoluta se deu com a subida do desemprego, que no setor privado foi violenta, sobretudo a partir de 2009. De fato, em julho de 2013 havia 22.509.000 trabalhadores com carteira assinada. Nesse período, 433.000 trabalhadores (1,9%) foram desempregados e nenhum deles foi reintegrado no trabalho fabril. Por isso, o exército dos desempregados chegou a 3.076.430 e 39,5% desse contingente é formado por jovens (homens e mulheres) entre 18 e 30 anos. Além disso, as estatísticas oficiais não avaliam mais a categoria dos chamados “desempregados crônicos”, formada pelos trabalhadores ou funcionários considerados “velhos”, por estarem entre os 50 e 62 anos, e aqueles que, apesar de estarem na faixa etária dos 40, não procuram mais trabalho.

Desempregados que com mais frequência buscam uma ocupação na economia ‘submersa’, para trabalharem ao lado dos imigrados estrangeiros (inclusive os clandestinos), sem nenhuma garantia contratual e com salários de no máximo 500 euros. Uma situação que testemunha de forma dramática como as leis dos mercados e a lógica política dos governos capitalistas que tornam ainda mais bárbara a exploração sobre os trabalhadores,empurrando grande parte da sociedade italiana para os limites da indigência e da miséria. De fato, o que mais cresceu nos últimos três anos foi a economia submersa e a economia ilegal, ambas monitoradas pelos círculos mafiosos que, hoje, controlam a maior parte dos subúrbios e das periferias das grandes cidades italianas.

Diante desse problema, o “democrata” Giampiero D’Alia, ministro da Administração Pública, teve a brilhante idéia de “desempregar” 108.000 funcionários públicos e, consequentemente, não renovar os contratos temporários de 150.000 profissionais, que na sua maioria trabalham na saúde e na educação. Uma solução que, em Bruxelas, será ovacionada por Angela Merkel e David Cameron, mas que ampliará ainda mais o cenário da pobreza e das diferenças sociais na Itália.

Fonte: A Chispa!

*Averdade

Funcionária do McDonald’s presa por dizer ao presidente que não tem dinheiro para comprar sapatos

Uma trabalhadora do McDonald’s foi presa na semana passada porque confrontou o presidente da empresa e lhe disse que não tem dinheiro para comprar sapatos para seus filhos. Nancy Salgado, de 26 anos, trabalha há 10 na rede de fast food. Durante uma reunião na Union League Club of Chicago na última sexta-feira, Nancy interrompeu a fala do presidente da companhia Jeff Stratton e expressou sua indignação. “É muito difícil para mim alimentar meus dois filhos”, ela gritou durante o discurso de Stratton. “Você acha que isso é justo, que eu ganhe $8,25 dólares por dia depois de 10 anos no McDonald’s?” “Tem 40 anos que eu estou aqui”, foi a única resposta do presidente no microfone. “A questão é que eu preciso de um aumento. Mas você não ajuda seus funcionários. Como isso é possível?”, ela perguntou. Neste momento alguém se aproximou de Nancy e lhe disse que seria presa. Procurada por uma repórter do The Real News Nancy explicou o caso: “a força que me sobreveio foi intensa, eu só me lembrei do rosto dos meus filhos, das coisas simples que eu não posso comprar para eles como um par de sapatos, coisas que todo mundo faz. E ele precisa saber o que todos nós no McDonald’s estamos passando. Estamos lutando no cotidiano para prover nossas necessidades em casa, comprar coisas para nossos filhos. E está ficando cada vez mais e mais difícil com o salário de fome que eles nos pagam”. Nancy ainda trabalha no McDonald’s, mas as horas em que ela esteve presa foram descontadas e ela terá que repor no banco de horas. Mário Lopes

Charge foto e frase do dia

Marina, Caiado e os “sonháticos”

Vitor Teixeira e Altamiro Borges: Marina, Caiado, Itaú, Natura…

Do Viomundo - publicado em 8 de outubro de 2013 às 20:05

Marina, Caiado e os “sonháticos”

Por Altamiro Borges, em seu blog
Nem os “sonháticos” da Rede sonhavam com esta possibilidade.
O ruralista Ronaldo Caiado, líder do DEM na Câmara Federal, declarou o seu apoio entusiástico à aliança entre a verde Marina Silva e o governador Eduardo Campos.
O demo já havia embarcado na canoa do cacique do PSB em Goiás e briga para que o seu partido o apoie nacionalmente.
Pragmático, ele festejou a adesão da ex-rival ambientalista.
“Marina prega ética e transparência, o que combina com minha biografia”, afirmou ao blog da jornalista Fabiana Pulcineli, hospedado no jornal goiano O Popular.
Na maior caradura, o líder dos ruralistas – famosos pelas práticas violentas dos seus jagunços – ainda pregou que “o momento é de equilíbrio. Temos de acabar com esse maniqueísmo.
Não há motivos para queda de braço. Nós não vamos disputar com a Marina nem ela conosco… Não tenho preconceito para debate.
É momento de diálogo e de se estabelecer pontos de concórdia. Quem gosta de cizânia e de satanizar produtores rurais é o atual governo”.
Bornhausen e a “velha política”
Criador da reacionária União Democrática Ruralista (UDR), que defende os interesses do latifúndio e rechaça a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) contra o Trabalho Escravo, Caiado agora propõe “acabar com o maniqueísmo” e “estabelecer pontos de concórdia”. Será curioso vê-lo ao lado de Marina Silva nos palanques de Eduardo Campos.
A ex-verde – que se arrogava defensora do “novo na política” e do fim das alianças espúrias e pragmáticas – também terá outras companhias inóspitas e constrangedoras na campanha presidencial de 2014.
Paulo Bornhausen, secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina e filho do “banqueiro” Jorge Bornhausen – um dos símbolos do conservadorismo no país – também comemorou a filiação de Marina Silva ao PSB.
“Em nível estadual, pouco muda com sua vinda. Já no nível nacional, uma terceira via se fortalece. Iremos trabalhar para que a disputa não fique polarizada entre PT e PSDB, como sempre esteve nos últimos anos. A ideia é apresentar uma alternativa, uma via que se diferencie dessa velha política que os dois partidos estão fazendo”.
“Constrangidos” e “desolados”
Diante destas curiosas parcerias não é de se estranhar que muitos “sonháticos” da Rede, que não conseguiu a sua legalização, estejam acuados.
Segundo a Folha desta terça-feira, eles “reagiram mal à notícia de que Marina Silva se filiaria ao PSB.
Em mensagens trocadas no final de semana, antes da entrevista coletiva que a ex-senadora deu ao lado do governador Eduardo Campos (PE), integrantes do grupo que coordena a Rede em São Paulo se disseram ‘constrangidos’ e ‘desolados’ com a filiação”.
“Coordenadores chegaram a chamar a migração de ‘volta à velha política’ e disseram que o fato de terem começado a discussão sobre um futuro sem a Rede era por si só uma situação ‘vexatória’. Outros defenderam a ‘purificação’ da sigla. Mesmo os que apoiaram a aliança nacional entre os dois partidos disseram ver obstáculos ao acordo em São Paulo”.
Marina Silva, que passou mal na segunda-feira e foi levada a um pronto-socorro de Brasília, ainda não conseguiu convencer os seus fieis seguidores.
Sonháticos e pragmáticos
Ainda é cedo para saber quais os efeitos da exótica aliança. Eduardo Campos festeja a adesão e Marina Silva garante que a aliança criará uma terceira via capaz de enfrentar o “chavismo petista”. Mas até colunistas da mídia famosos por sua militância oposicionista estão perplexos.
Eliane Cantanhêde, a da “massa cheirosa”, questiona se dará certo o casamento entre “os sonháticos e os pragmáticos”.
Para a “calunista” da Folha, “do ponto de vista dos votos, ou da aritmética, pode haver uma soma zero, pois o resultado não parece aumentar a hipótese de segundo turno”.
“O desafio de Campos e Marina, a partir do anúncio de sábado, é somar suas forças, não subtrair uma da outra. É unir o sonho da Rede (que não está morta…) ao pragmatismo e à bandeira da eficiência dos apoiadores de Campos. Ou os votos dos sonháticos urbanos, indigenistas e ambientalistas aos de pragmáticos como Jorge Bornhausen, criador do PFL e do DEM, e Ronaldo Caiado, líder ruralista. A força de Marina tem de atrair o seu eleitor para o desenvolvimentismo de Campos. E Campos tem de convencer o seu de que sustentabilidade não é atraso”, conclui a tucaninha.
A flexibilidade circense na política
Já o jornalista Jânio de Freitas, com posições mais independentes, duvida do sucesso da empreitada.
“Tudo indica que Marina Silva e Eduardo Campos voltaram os olhos para o futuro e viram apenas um momento do presente. Em um só lance, os dois plantaram fartos problemas para a sua adaptação mútua, em meio a igual dificuldade de seus grupos. Políticos costumam ter flexibilidade circense, mas não é o caso, por certo. Bem ao contrário”.
Para ele, a tendência é que aflorem fortes tensões na surpreendente aliança logo que saírem as primeiras pesquisas eleitorais.
“Os seguidores de Marina nem esperam por próximas pesquisas, já entregues à campanha pela cabeça da chapa. As simpatias dos dois grupos vão mostrar o que são, de fato, quando se derem as verdadeiras discussões sobre liderança, temas de campanha, respostas às cobranças do eleitorado, a batalha. A história das eleições, mesmo a recente, já legou exemplos suficientes de que acordos, garantias, alianças e comunhões são passíveis de também desmanchar-se no ar. É só bater um ventinho mais conveniente para um dos lados”.
A conferir!
*Saraiva