José Mujica, Aos Militantes

"Que seria deste mundo sem militantes?

Como seria a condição humana se não houvesse militantes?

Não porque os militantes sejam perfeitos, porque tenham sempre a razão, porque sejam super-homens e não se equivoquem. Não é isso.

É que os militantes não vem para buscar o seu, vem entregar a alma por um punhado de sonhos.

Ao fim e ao cabo, o progresso da condição humana depende fundamentalmente de que exista gente que se sinta feliz em gastar sua vida a serviço do progresso humano.

Ser militante não é carregar uma cruz de sacrifício.

É viver a glória interior de lutar pela liberdade em seu sentido transcendente".

*GilsonSampaio

Ficha Limpa é obrigação

Maravilha

Jornal francês Liberation dedica suplemento especial ao Brasil.

“Os rostos do novo Brasil”

Jornal francês Liberation dedica suplemento especial ao Brasil. Manchete da capa, “Lula, o Brasil reinventado”

Rostos do Brasil no Liberation

(AFP)

PARIS — “Os rostos do novo Brasil” é o título de um suplemento especial que chega às bancas nesta terça-feira no jornal francês Liberation, que ilustra sua primeira página com uma foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cinco dias das eleições gerais brasileiras.
“Lula, o Brasil reinventado”, afirma a manchete do diário francês, que na margem superior traz as cores da bandeira brasileira.
Através de 10 figuras conhecidas e de cidadãos anônimos, o suplemento de 16 páginas apresenta “os rostos do novo Brasil”, um país que Lula “transformou profundamente”.
Assim, naturalmente, o primeiro artigo fala sobre a vida e a trajetória sindical e política de Lula, ex-operário metalúrgico que no dia 1º de janeiro de 2003 se tornou o primeiro presidente de esquerda do Brasil – que, impedido constitucionalmente de disputar um terceiro mandato, tenta eleger sua sucessora, Dilma Rousseff.
“O Brasil foi promovido ao status de grande potência emergente atacando a miséria, mas o caminho ainda é longo na direção de um país igualitário”, afirma um dos artigos, antes de fazer um resumo da atual situação em várias esferas.
“A educação e a saúde pública precisam de recursos, a violência e o racismo perduram, as minorias têm dificuldades para reconhecer seus direitos e a televisão continua sendo a principal fonte de informação dos mais desfavorecidos”, aponta.
Fabíola Derani, professora de história em uma escola secundária pública; Gabriela Leite, ex-prostituta e candidata a deputada pelo Partido Verde; Priscilla de Oliveira Azevedo, policial em uma favela, e Raí Souza Vieira de Oliveira, ex-jogador de futebol, contam suas histórias de vida.
“Ele tem uma voz bonita, de rádio. Eu falo como todo mundo, o que é importante em um país onde as diversidades sociais são tão grandes”, diz a apresentadora Fátima Bernardes, que comanda a bancada do principal noticiário da TV Globo ao lado do marido, William Bonner.
As famosas sandálias Havaianas, uma foto do célebre estádio carioca do Maracanã, uma referência ao etanol, símbolo do “preço da independência energética”, e Nossa Senhora de Aparecida, santa padroeira do Brasil, encerram a publicação especial, que não foi a única nestas semanas na França.
O jornal francês Le Monde e a revista Los Inrockuptibles também dedicaram números especiais ao Brasil.
*Luis Favre

A hora é essa! Vamos á luta!

*amigosdoPresidente 

Dilma Rousseff, pediu apoio para a militância em um ato na rodoviária do centro de Brasília.

A candidata  Dilma Rousseff, é agarrada por simpatizantes durante visita à rodoviária do Plano Piloto, em Brasília(clique na foto)

“O que eu queria fazer nesse momento é um apelo para minha militância para não esmorecer, ir para as ruas e disputar voto a voto’”, disse a petista, que classificou como “normal” as oscilações. “Estamos em um momento da eleição em que é normal que se tenham subidas e descidas. Temos que aguardar daqui para frente”.

Dilma hoje na rodoviária do centro de Brasília.Compare com a foto abaixo

A diferença!

José Serra cumprimenta o eleitor bem de longe e sem olhar na cara! 

Já que os jornalões paulistas escondem, vamos mostrar!

A revelação do caso

O jornal “Valor Econômico” notícia em 6/5/2008,  reportagem do jornal americano “Wall Street Journal” sobre os documentos em posse dos ministérios públicos da França e da Suíça, segundo os quais a multinacional francesa Alstom teria pagado propina para políticos do governo paulista, inclusive US$ 6,8 milhões para conseguir um contrato de US$ 45 milhões com o Metrô, em São Paulo.

Investigação no Brasil

A Bancada do PT na Assembléia Legislativa solicita à superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, o detalhamento da informação acerca das suspeitas apontadas pelo jornal e protocolou ofício solicitando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) todos os contratos que envolvem a empresa Alstom e o governo do Estado.

O Ministério Público Estadual de São Paulo diz que vai apurar contratos da multinacional com seis empresas ligadas ao governo de SP: Metrô, CPTM, Cesp, Eletropaulo, Sabesp e CTEEP

O Ministério Público Federal, também, anuncia que vai apurar se a filial brasileira da Alstom cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas

Bancada petista apresenta dados

Em 15/5/2008, a Bancada petista apresenta dados que mostram que a empresa firmou 139 contratos com o governo estadual, no período de 1989 a 2007, num total de R$ 7,6 bilhões. De 1993 a 2003, período que as polícias da França e Suíça investigam, foram firmados 96 contratos que somam R$ 5,2 bilhões. Os contratos são com as empresas Metrô, CESP, Força e Luz, CPTM, CTEEP, Dersa, Eletropaulo, Emae, Prodesp e Sabesp. A maioria dos contratos foi firmada na gestão do ex- governador Geraldo Alckmin. No entanto, o atual governador José Serra, não só manteve contratos com a Alstom, vigentes há 20 anos, como fez aditivos no valor de R$ 2 bilhões.

A Bancada verificou, também, que há pelo menos seis contratos julgados irregulares pelo TCE, que totalizam R$ 1,3 bilhão. São eles: Metrô (R$ 180,7 milhões); CPTM (R$ 1,1 bilhão); e CESP (R$ 21,3 milhões).

PT quer CPI

Em 16/5/2008, o líder petista, deputado Roberto Felício, da Bancada do PT começa a coleta de assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso.

Mais contratos irregulares

Em 21/5/2008, o jornal Folha de S. Paulo divulga que a CPTM comprou irregularmente 12 trens da Alstom, durante o governo Alckmin (dezembro/2005), no valor de R$ 223,5 milhões, ao usar um contrato de 1995 para fazer compras em 2005. Na avaliação do TCE, “traduziu-se, singelamente, em dissimulada contratação direta e não pode ser aprovado”. Ou seja, a CPTM deveria ter feito nova licitação.

Tucanos não querem investigação

Na Comissão de Transportes e Comunicação (28/5/2008), a base governista rejeita requerimento dos petistas que convocaria o secretário de Transportes, José Luiz Portella, e o diretor presidente do Metrô, José Jorge Fagali para esclarecer a relação do Estado de São Paulo com a multinacional Alstom em contratos para fornecimento de peças e trens ao Metrô e CPTM.

Entre países

Na última semana de maio de 2008, o Ministério Público suíço decide pedir ao governo brasileiro cooperação para receber informações relativas ao caso Alstom e informa que irá enviar dados que integram o inquérito suíço.

“Offshores”

Em 30/5/2008, o jornal “O Estado de S. Paulo” noticia que seis “offshores” foram usadas no repasse, de 1998 a 2001, de R$ 13,5 milhões de propina a políticos brasileiros, conforme informações do Ministério Público da Suíça enviados ao Ministério da Justiça do Brasil. O pagamento teria se dado por meio de contratos de consultoria de fachada. Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e 2001, as pessoas ligadas ao governo de São Paulo.

Alstom paga viagem

Em 3/6/2008, o jornal O Estado de São Paulo informa que o conselheiro do TCE Robson Marinho, que foi chefe da Casa Civil do governo Covas de 1995 a 1997 foi à Copa da França em 1998 bancado pela Alstom. No TCE, Marinho deu parecer sobre contratos com a empresa Alstom.

Base do governo rejeita convocações

Em uma reunião da CPI da Eletropaulo (3/6/2008), os petistas protocolaram sete requerimentos de convocações de diretores das empresas Alstom e Eletropaulo e secretários de Estado, entre 1997 e 1998, para apurar irregularidades com os contratos da Eletropaulo. Novamente, a base governista rejeitou todos os requerimentos.

PT insiste nas investigações

Em 3/6/2008, o líder Roberto Felício anuncia encaminhará, nos próximos dias, requerimentos de convocações de autoridades e diretores da Alstom nas comissões temáticas da Casa, entre elas a de Fiscalização e Controle; Transportes; e de Serviços e Obras. Também irá pedir a convocação de Robson Marinho.

Em Brasília, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou (em 4/6/2008), requerimento para a realização de audiência pública entre representantes da empresa e autoridades judiciárias, que estão de posse dos documentos. A audiência foi marcada para 17 de junho de 2008, às 14h30.

Em 5/6/2008, o líder da Bancada enviou ofício às empresas Cesp, Eletropaulo, Sabesp, Dersa, CPTM, CPFL, CTEEP, Metrô solicitando os todos contratos com as empresas do grupo Alstom.

Novas denúncias

Em 5/6/2008, documento obtido pela  Bancada do PT mostra que o Metrô de São Paulo firmou em 1994, contrato com a Alstom para reforma e ampliação do CCO – Centro de Controle Operacional da Companhia, sem determinação das condições legais básicas de prazo e valor.  O contrato previa apenas um valor estimado e estava sem prazo de término definido, contrariando a Lei de Licitações, que permite o prazo máximo de 60 meses, no entanto perdurou por 13 anos, mesmo assim o TCE julga a contrato regular.  Este contrato assinado em 1994 esteve vigente até dezembro de 2006, recebeu 14 aditamentos e custou para o Estado cerca de R$ 84 milhões. Todos os aditamentos realizados a partir de 2001, ou seja, do 8º ao 12º foram julgados irregulares.

O jornal Folha de S. Paulo (5/6/2008) divulga que o Metrô gastou R$ 6,1 milhões a mais para comprar um trem a menos, se compararmos duas aquisições de trem: uma com a Alstom e outra com a Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. – CAF. O agravante, além do valor, é que no caso da aquisição junto a Alstom foi usado um contrato “caducado” de 1992 do governo Antonio Fleury Filho. A concorrência com a CAF foi realizada em outubro de 2007, já no governo José Serra.

RELAÇÕES COM O CASO

Alstom e o Metrô

As investigações das polícias suíça e francesa são de um período em que existiam dois contratos com a Alstom. Um de US$ 75,9 milhões, feito em 1997 para extensão da Linha Verde do Metrô, e outro de US$ 539,3 milhões para realização de obras da Linha Amarela, esse de 2003.

Os deputados petistas têm pelo menos dois pedidos de CPI do Metrô protocolados na Assembléia Legislativa que poderiam “ter revelado este e outros esquemas de propina”, como destacou o deputado Enio Tatto, que encaminhou um ofício à superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, requerendo detalhamento da investigação.

Alstom no Brasil

A  Alstom chegou ao país em 1997, com as privatizações realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando comprou 85% Mafersa. Assim adquiriu a tecnologia brasileira e passou a produzir os vagões para trem de aço. Em São Paulo, nas gestões dos governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin, a empresa foi contratada para a construção da linha 5 do Metrô (Lilás) e ganhou a concorrência para operar a linha 4. A Alstom ainda administra parte do pátio de Itaquera.

Relação Estado-Alstom

Na gestão do governador Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB) uma das fornecedoras do Metrô era a Construtora Mafersa S/A, responsável por 22 trens de 6 carros para a Linha Leste Oeste além de 6 trens para a Linha Itaquera – Guaianazes.

José Serra, em 7/6/07, publicou no Diário Oficial, página 22, um aditamento do mesmo contrato de 1997 com a Mafersa S/A, no valor de R$ 70 milhões para fornecer 27 trens de 6 carros cada.

O mesmo contrato entre a Mafersa S/A e o governador Fleury é utilizado ainda hoje, pelo governo Serra, através de aditamentos. A Mafersa S/A passou pelos governos tucanos Mario Covas, Geraldo Alckmin e chegou a José Serra. No entanto, em 1997 a Mafersa S/A foi comprada pela Alstom, segundo a imprensa noticiou na época.

DIRIGENTES DAS PASTAS DO GOVERNO NO PERÍODO DE 1995 A 2008

Governo Mário Covas – 1995/2001

. Transportes – Plínio Assmann e Michael Zeitlin

. Energia – David Zylbersztajn e Andrea Matarazzo

. Metrô – Paulo Goldschimidt e Caetano Jannini Netto

. Eletropaulo – Roberto Feldman; Emmanuel Sobral; Eduardo José Bernini; Marc André Pereira e Luiz David Travesso

. CPTM – José Roberto Medeiros e Oliver Hossepian Salles

Governo Geraldo Alckmin/ Cláudio Lembo – 2001 /2006

. Transportes – Luiz Carlos Frayze David e Dario Rais Lopes

. Energia – Mauro Arce

. Metrô – Miguel Kozma; Luiz Carlos Frayze David e José Luiz Portella

. Eletropaulo – Luiz David Travesso; Mark Fitzpatrick; Steven Cancy; Eduardo José Bernini

. CPTM – Oliver Hossepian Salles e Mário Bandeira

Governo José Serra – a partir de 2007

. Transportes – Mauro Arce

. Energia – Dilma Pena

. Metrô – José Luiz Portella e José Jorge Fagali

. Eletropaulo – Eduardo José Bernini e Britaldo Pedrosa Soares

. CPTM – Álvaro Armond

*Fonte: Portal Assembléia Permanente/

*EstadoAnarquista

Até debaixo d´agua disse Brizola Neto

Uma nação de pobres graças a Washington

As famílias estadunidenses já estão há anos imersas numa vertiginosa espiral de decadência econômica, uma involução que não começou com essa recessão e não terminará tão cedo, a menos que haja uma intervenção massiva e sustentada. Essa é a dura realidade, uma verdade tão clara como o fato de que pouquíssimas pessoas no governo estejam preparadas para encará-la.

Por Kai Wright

[27 de setembro de 2010 - 10h14]

O ponto que mais desnortea a cultura política no coração de Washington não é a repetidamente desrespeitosa linha divisória partidária, e sim o perpétuo consenso de que no futuro tudo será melhor, mesmo quando todos os sinais evidenciam o contrário. As famílias estadunidenses já estão há anos imersas numa vertiginosa espiral de decadência econômica, uma involução que não começou com essa recessão e não terminará tão cedo, a menos que haja uma intervenção massiva e sustentada. Essa é a dura realidade, uma verdade tão clara como o fato de que pouquíssimas pessoas no governo estejam preparadas para encará-la.

Na quinta passada, o Censo dos Estados Unidos publicou dados que mostram uma pobreza sem precedentes no ano 2009 (link em inglês), ano em que quase 44 milhões de estadunidenses viveram abaixo da linha da pobreza, mais do que o Censo registrou nos 51 anos em que esse indicador é publicado. É possível que o fato tenha sido o titular menos surpreendente do ano: é tão certo que esses números provém de nosso processo eleitoral como é tão certo que o dia precede a noite.

Tampouco causa surpresa ler que em 2009 foi pior. O índice total de pobreza alcançou 14,3% (uma em cada sete pessoas), mais de um quarto da população negra e de origem latino-americana no país viveu nessa situação no ano passado. Os dados sobre a pobreza na infância são os mais reveladores: quase 36% das crianças negras e 33% das crianças latino-americanas eram pobres em 2009, igual a 38,5% de todas as famílias a cargo de mães solteiras. Façamos uma pausa para tratar de digerir essa informação: mais de um terço de todas as crianças negras de origem latino-americana crescem como indigentes. Frente a esse dado, com que cara podemos discutir articuladamente sobre um futuro melhor?

Nos convém, com nação, perguntarmos seriamente por que os problemas das famílias negras e de origem latino-americana se entendem melhor como indicadores previsíveis do que como dados atípicos.

A perda massiva de empregos entre 2008 e 2009 (o desemprego cresceu em 3,5%) é, sem dúvida, o principal fator que explica o aumento imediato da pobreza. Além disso, aqueles angustiantes meses não foram nem o princípio nem o final do problema. A atual recessão tem sido impiedosa com os estadunidenses negros por diversas razões, mas uma das mais importantes diz respeito ao fato de que os bairros negros nunca superaram a recessão de 2001. Isso significa que foi um grupo mais vulnerável à depressão do mercado imobiliário que levou a economia nacional à beira do precipício.

Agora sabemos que os bancos outorgaram empréstimos incobráveis de maneira deliberada e que os reguladores fizeram vista grossa das sobras, assinadas em tempo real, que indicavam fraude nos empréstimos e previam o desastre. Essa situação continuou impune porque não havia nada de novo debaixo do sol. A demanda de Wall Street para gerar receitas a curto prazo alimentava decisões irresponsáveis dos bancos em empréstimos muito antes da crise dos títulos subprime. Todas as famílias que entrevistei enquanto cobria a crise haviam sido induzidas a esses perigosos empréstimos num esforço para sair de enormes dúvidas contraídas pelo uso de cartões de crédito, financiamentos para estudantes e muitas outras armadilhas espalhadas por toda a economia nacional.

À medida que o Congresso trabalha para a eliminação dessas armadilhas, os bancos e as grandes corporações não farão nada senão colocar outras. E estão buscando novas e criativas maneiras de enganar os seus clientes e convencê-los a aceitar taxas de cheque especial exorbitantes, bem como mecanismos que possam ampliar o mercado para os empréstimos em folha. As seguradoras estão aumentando as taxas antes que entrem em vigor as reformas e as empresas de cartões de crédito estão inventando uma forma de burlar os novos mecanismos de proteção ao consumidor... e isso é apenas o que vem à luz. O certo é que cada vez há mais pessoas que levam mais de seis meses seguidos sem emprego, e cada vez mais famílias serão tão vulneráveis ao efeito predador dos bancos como tradicionalmente foram as famílias negras e de origem latino-americana.

Tudo isso explica porque a tarefa mais importante em Washington poderia ser o novo organismo de controle para a proteção financeira do consumidor, criado graças ao projeto de reforma de Wall Street desse ano.

Os representantes de Wall Street que compareceram ao Congresso e se esforçaram para barrar o projeto do novo organismo de controle. Tentaram bloquear a proposta de criá-lo como agência independente, de maneira que terá sua sede dentro do Banco Central e operará com um pressuposto próprio. É importante destacar que os mesmo reguladores que aprovaram o comportamento questionável dos bancos terão poder de veto sobre os trabalhos de vigilância do novo organismo. Isso significa que a única via para que essa oficina tenha êxito consiste em ter uma pessoa forte e com bom senso tomando as rédeas, alguém muito próximo da presidência... alguém como Elizabeth Warren, que concebeu e promoveu o novo organismo, e a quem os protetores dos bancos trataram de bloquear de todas as maneiras. No início do debate em torno dessa oficina, os republicanos chegaram ao ponto de redigir uma emenda com o propósito explícito de evitar que Warren a dirigisse.

No entanto, o presidente Obama está disposto a nomear Warren como chefe interina, o que evitará um conflito na ratificação. Seria conveniente ir ainda mais além, mas o movimento é, antes de tudo, um espetáculo atrasado de suposta resistência da batalha que travamos.

A Casa Branca também reagiu a esse sombrio informe sobre a pobreza ao destacar que o panorama poderia ser ainda mais desalentador se não tivesse recorrido à política de estímulo econômico no ano passado. É verdade. Tal como destacou o Centro de Política e Prioridades do Orçamento, os subsídios relacionados ao desemprego evitaram que 3,3 milhões de pessoas se somassem às filas dos mais pobres no ano passado. Seguramente, em algum momento do restante do ano as estatísticas do Censo irão deslocar outros milhões da cifra de pobres quando se incluir na equação os créditos fiscais e os cupons para comprar alimentos.

Claro que a Casa Brance e os democratas no Congresso não pretendem convencer o eleitorado de merecer o crédito por essa façanha, já que é como resistir a um furacão armados de guarda-chuvas. Já havia cerca de 44 milhões de pessoas em situação de pobreza quando o Congresso repartiu os centavos do estímulo de 2009. Certamente essa cifra cresceu em 2010 devido ao incremento do emprego.

Cabe notar que as únicas pessoas que evitaram mergulhar na pobreza são as da terceira idade. Enquanto o índice de pobreza subiu em praticamente todos os grupos demográficos, esse grupo continuou com uma diminuição que já dura décadas e caiu ao nível mais baixo registrado. Por que? A resposta é a segurança social ou, para dizer sem rodeios, o gasto governamental destinado para que os mais vulneráveis não toquem no fundo.

Além disso, não é coincidência que a pobreza alcance altíssimas cifras entre as mães e as crianças. Por que? Porque nas últimas duas décadas destruímos cada um dos programas criados para tirar esses grupos da pobreza. Segundo o Economy Policy Institute em uma recente análise que aborda a “década perdida” de 2000 a 2010, “À medida que as políticas de combate à pobreza chegam a depender mais do trabalho remunerado como principal via para sair da miséria, a rede de segurança perdeu eficácia como fator para atenuar as privações econômicas quando a economia e o mercado de trabalho vão mal".

A pobreza de hoje é o pedágio acumulado por duas forças que avançaram em cooperação durante as últimas décadas: a apropriação da riqueza familiar pelas mãos das grandes corporações e a destruição bipartidária do abrigo para onde essas famílias empobrecidas pudessem recorrer. Travamos uma larga e difícil guerra contra a pobreza para evitar acabar exatamente onde nos encontramos agora. Mas a revolução reaganiana foi o prelúdio de uma guerra contra o governo para reverter qualquer progresso alcançado. Apesar dos protestos de Bill Clinton, os assim chamados democratas moderados faz muito tempo que se deram por vencidos na guerra de Reagan. Como consequênca, temos um governo travado no momento em que mais necessitamos dele. A verdade, simples e rasa, é que a menos que alguém em Washington possa e queira reunir a fortaleza para reconstruir o governo e haja um piso sólido e estável que contenha o povo, os EUA seguirão caindo.
*Revista Forum

Carta ao povo de Juristas

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.
ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco