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Médicos cubanos no Haiti deixam o mundo envergonhado

Via Carta Maior

Médicos cubanos no Haiti deixam o mundo envergonhado

Números divulgados na semana passada mostram que o pessoal médico cubano, trabalhando em 40 centros em todo o Haiti, tem tratado mais de 30.000 doentes de cólera desde outubro. Eles são o maior contingente estrangeiro, tratando cerca de 40% de todos os doentes de cólera. Um outro grupo de médicos da brigada cubana Henry Reeve, uma equipe especializada em desastre e em emergência, chegou recentemente. Uma brigada de 1.200 médicos cubanos está operando em todo o Haiti, destroçado pelo terremoto e pela cólera. Enquanto isso, a ajuda prometida pelos EUA e outros países...O artigo é de Nina Lakhani, do The Independent

Nina Lakhani - The Independent

Eles são os verdadeiros heróis do desastre do terremoto no Haiti, a catástrofe humana na porta da América, a qual Barack Obama prometeu uma monumental missão humanitária dos EUA para aliviar. Esses heróis são da nação arqui-inimiga dos Estados Unidos, Cuba, cujos médicos e enfermeiros deixaram os esforços dos EUA envergonhados.

Uma brigada de 1.200 médicos cubanos está operando em todo o Haiti, rasgado por terremotos e infectado com cólera, como parte da missão médica internacional de Fidel Castro, que ganhou muitos amigos para o Estado socialista, mas pouco reconhecimento internacional.

Observadores do terremoto no Haiti poderiam ser perdoados por pensar operações de agências de ajuda internacional e por os deixarem sozinhos na luta contra a devastação que matou 250.000 pessoas e deixou cerca de 1,5 milhões de desabrigados. De fato, trabalhadores da saúde cubanos estão no Haiti desde 1998, quando um forte terremoto atingiu o país. E em meio a fanfarra e publicidade em torno da chegada de ajuda dos EUA e do Reino Unido, centenas de médicos, enfermeiros e terapeutas cubanos chegaram discretamente. A maioria dos países foi embora em dois meses, novamente deixando os cubanos e os Médicos Sem Fronteiras como os principais prestadores de cuidados para a ilha caribenha.

Números divulgados na semana passada mostram que o pessoal médico cubano, trabalhando em 40 centros em todo o Haiti, tem tratado mais de 30.000 doentes de cólera desde outubro. Eles são o maior contingente estrangeiro, tratando cerca de 40% de todos os doentes de cólera. Um outro grupo de médicos da brigada cubana Henry Reeve, uma equipe especializada em desastre e em emergência, chegou recentemente, deixando claro que o Haiti está se esforçando para lidar com a epidemia que já matou centenas de pessoas.

Desde 1998, Cuba treinou 550 médicos haitianos gratuitamente na Escola Latinoamericana de Medicina em Cuba (Elam), um dos programas médicos mais radicais do país. Outros 400 estão sendo treinados na escola, que oferece ensino gratuito - incluindo livros gratuitos e um pouco de dinheiro para gastar - para qualquer pessoa suficientemente qualificada e que não pode pagar para estudar Medicina em seu próprio país.

John Kirk é um professor de Estudos Latino-Americanos na Universidade Dalhousie, no Canadá, que pesquisa equipes médicas internacionais de Cuba. Ele disse: "A contribuição de Cuba, como ocorre agora no Haiti, é o maior segredo do mundo. Eles são pouco mencionados, mesmo fazendo muito do trabalho pesado.".

Esta tradição remonta a 1960, quando Cuba enviou um punhado de médicos para o Chile, atingido por um forte terremoto, seguido por uma equipe de 50 a Argélia em 1963. Isso foi apenas quatro anos depois da Revolução.

Os médicos itinerantes têm servido como uma arma extremamente útil da política externa e econômica do governo, gahando amigos e favores em todo o globo. O programa mais conhecido é a "Operação Milagre", que começou com os oftalmologistas tratando os portadores de catarata em aldeias pobres venezuelanos em troca de petróleo. Esta iniciativa tem restaurado a visão de 1,8 milhões de pessoas em 35 países, incluindo o de Mario Terán, o sargento boliviano que matou Che Guevara em 1967.

A Brigada Henry Reeve, rejeitada pelos norteamericanos após o furacão Katrina, foi a primeira equipe a chegar ao Paquistão após o terremoto de 2005, e a última a sair seis meses depois.

A Constituição de Cuba estabelece a obrigação de ajudar os países em pior situação, quando possível, mas a solidariedade internacional não é a única razão, segundo o professor Kirk. "Isso permite que os médicos cubanos, que são terrivelmente mal pagos, possam ganhar dinheiro extra no estrangeiro e aprender mais sobre as doenças e condições que apenas estudaram. É também uma obsessão de Fidel e ele ganha votos na ONU."

Um terço dos 75 mil médicos de Cuba, juntamente com 10.000 trabalhadores de saúde, estão atualmente trabalhando em 77 países pobres, incluindo El Salvador, Mali e Timor Leste. Isso ainda deixa um médico para cada 220 pessoas em casa, uma das mais altas taxas do mundo, em comparação com um para cada 370 na Inglaterra.

Onde quer que sejam convidados, os cubanos implementam o seu modelo de prevenção com foco global, visitando famílias em casa, com monitoração proativa de saúde materna e infantil. Isso produziu "resultados impressionantes" em partes de El Salvador, Honduras e Guatemala, e redução das taxas de mortalidade infantil e materna, redução de doenças infecciosas e deixando para trás uma melhor formação dos trabalhadores de saúde locais, de acordo com a pesquisa do professor Kirk.

A formação médica em Cuba dura seis anos - um ano mais do que no Reino Unido - após o qual todos trabalham após a graduação como um médico de família por três anos no mínimo. Trabalhando ao lado de uma enfermeira, o médico de família cuida de 150 a 200 famílias na comunidade em que vive.

Este modelo ajudou Cuba a alcançar alguns índices invejáveis de melhoria em saúde no mundo, apesar de gastar apenas $ 400 (£ 260) por pessoa no ano passado em comparação com $ 3.000 (£ 1.950) no Reino Unido e $ 7.500 (£ 4,900) nos EUA, de acordo com Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento.

A taxa de mortalidade infantil, um dos índices mais confiáveis da saúde de uma nação, é de 4,8 por mil nascidos vivos - comparável com a Grã-Bretanha e menor do que os EUA. Apenas 5% dos bebês nascem com baixo peso ao nascer, um fator crucial para a saúde a longo prazo, e a mortalidade materna é a mais baixa da América Latina, mostram os números da Organização Mundial de Saúde.

As policlínicas de Cuba, abertas 24 horas por dia para emergências e cuidados especializados, é um degrau a partir do médico de família. Cada uma prevê 15.000 a 35.000 pacientes por meio de um grupo de consultores em tempo integral, assim como os médicos de visita, garantindo que a maioria dos cuidados médicos são prestados na comunidade.

Imti Choonara, um pediatra de Derby, lidera uma delegação de profissionais de saúde internacionais, em oficinas anuais na terceira maior cidade de Cuba, Camagüey. "A saúde em Cuba é fenomenal, e a chave é o médico de família, que é muito mais pró-ativo, e cujo foco é a prevenção. A ironia é que os cubanos vieram ao Reino Unido após a revolução para ver como o HNS [Serviço Nacional de Saúde] funcionava. Eles levaram de volta o que viram, refinaram e desenvolveram ainda mais, enquanto isso estamos nos movendo em direção ao modelo dos EUA ", disse o professor Choonara.

A política, inevitavelmente, penetra muitos aspectos da saúde cubana. Todos os anos os hospitais produzem uma lista de medicamentos e equipamentos que têm sido incapazes de acesso por causa do embargo americano, o qual que muitas empresas dos EUA de negociar com Cuba, e convence outros países a seguir o exemplo. O relatório 2009/10 inclui medicamentos para o câncer infantil, HIV e artrite, alguns anestésicos, bem como produtos químicos necessários para o diagnóstico de infecções e órgãos da loja. Farmácias em Cuba são caracterizados por longas filas e estantes com muitos vazios. Em parte, isso se deve ao fato de que eles estocam apenas marcas genéricas.

Antonio Fernandez, do Ministério da Saúde Pública, disse: "Nós fazemos 80% dos medicamentos que usamos. O resto nós importamos da China, da antiga União Soviética, da Europa - de quem vender para nós - mas isso é muito caro por causa das distâncias."

Em geral, os cubanos são imensamente orgulhosos e apóiam a contribuição no Haiti e outros países pobres, encantados por conquistar mais espaço no cenário internacional. No entanto, algumas pessoas queixam-se da espera para ver o seu médico, pois muitos estão trabalhando no exterior. E, como todas as commodities em Cuba, os medicamentos estão disponíveis no mercado negro para aqueles dispostos a arriscar grandes multas se forem pegos comprando ou vendendo.

As viagens internacionais estão além do alcance da maioria dos cubanos, mas os médicos e enfermeiros qualificados estão entre os proibidos de deixar o país por cinco anos após a graduação, salvo como parte de uma equipe médica oficial.

Como todo mundo, os profissionais de saúde ganham salários miseráveis em torno de 20 dólares (£ 13) por mês. Assim, contrariamente às contas oficiais, a corrupção existe no sistema hospitalar, o que significa que alguns médicos e até hospitais, estão fora dos limites a menos que o paciente possa oferecer alguma coisa, talvez almoçar ou alguns pesos, para tratamento preferencial.

Empresas internacionais de Cuba na área da saúde estão se tornando cada vez mais estratégicas. No mês passado, funcionários mantiveram conversações com o Brasil sobre o desenvolvimento do sistema de saúde pública no Haiti, que o Brasil e a Venezuela concordaram em ajudar a financiar.

A formação médica é outro exemplo. Existem atualmente 8.281 alunos de mais de 30 países matriculados na Elam, que no mês passado comemorou o seu 11 º aniversário. O governo espera transmitir um senso de responsabilidade social para os alunos, na esperança de que eles vão trabalhar dentro de suas próprias comunidades pobres pelo menos cinco anos.

Damien Joel Soares, 27 anos, estudante de segundo ano de New Jersey, é um dos 171 estudantes norte-americanos; 47 já se formaram. Ele rejeita as alegações de que Elam é parte da máquina de propaganda cubana. "É claro que Che é um herói, mas aqui isso não é forçado garganta abaixo."

Outros 49.000 alunos estão matriculados no "Novo Programa de Formação de Médicos Latino-americanos", a ideia de Fidel Castro e Hugo Chávez, que prometeu em 2005 formar 100 mil médicos para o continente. O curso é muito mais prático, e os críticos questionam a qualidade da formação.

O professor Kirk discorda: "A abordagem high-tech para as necessidades de saúde em Londres e Toronto é irrelevante para milhões de pessoas no Terceiro Mundo que estão vivendo na pobreza. É fácil ficar de fora e criticar a qualidade, mas se você está vivendo em algum lugar sem médicos, ficaria feliz quando chegasse algum."

Há nove milhões de haitianos que provavelmente concordariam.

Cuban medics in Haiti put the world to shame

*GilsonSampaio

UMA DEMOCRACIA SEM POVO

Eu, também!

O Conversa Afiada publica artigo do professor Fabio Comparato sobre o aumento que os parlamentares se deram.

UMA DEMOCRACIA SEM POVO

Fábio Konder Comparato

Suponhamos que alguém entre em contato com um advogado para que este o represente em um processo judicial. O causídico aceita o patrocínio dos interesses do cliente, mas não informa o montante dos honorários, cujo pagamento será feito mediante a entrega de um cheque em branco ao advogado.

Disparate sem tamanho?

Sem a menor dúvida. Mas, por incrível que pareça, é dessa forma que se estabelece a fixação dos subsídios dos (mal chamados) representantes políticos do povo. Com uma diferença, porém: os eleitos pelo povo não precisam pedir a este a emissão de um cheque em branco: eles simplesmente decidem entre si o montante de sua auto-remuneração, pagando-se com os recursos públicos, isto é, com direito do povo.

Imaginemos agora que o advogado em questão, sempre sem avisar o cliente, resolve confiar o patrocínio dos interesses deste a um companheiro de escritório, por ele designado, a quem entrega o cheque em branco.

Contrassenso ainda maior, não é mesmo?

Pois bem, é assim que procedem os nossos senadores, em relação aos suplentes por eles escolhidos, quando se afastam do exercício de suas funções.

Não discuto aqui o montante da remuneração percebida pelos membros do Congresso Nacional, embora esse montante não seja desprezível. Além dos subsídios mensais propriamente ditos – quinze por ano –, há toda uma série de vantagens adicionais. Por exemplo: o “auxílio-paletó” no início de cada sessão legislativa (no valor de um subsídio mensal); a verba que cada parlamentar pode gastar como bem entender no seu Estado de origem; as passagens aéreas gratuitas para o seu Estado; sem falar nas múlti-plas mordomias do cargo, como moradia amplamente equipada, carro oficial e motorista etc. Segundo o noticiado na imprensa, esse total da auto-remuneração pessoal dos membros do Congresso Nacional eleva-se, hoje, à cifra (modesta, segundo eles) de R$114 mil por mês.

Ora, tendo em vista o estafante trabalho que cada deputado federal e senador realiza – eles trabalham, em média, três dias por semana –, resolveu o Congresso Nacional, por um Decreto Legislativo datado de 19 de de-zembro último, elevar o montante do subsídio-base, para a próxima legislatura, em 62% (por extenso, para confirmar a correção dos algarismos: sessenta e dois por cento).

Ao mesmo tempo, consternados com o fato de perceberem remuneração superior à do presidente e vice-presidente da República, bem como à dos ministros de Estado, os parlamentares decidiram, pelo mesmo Decreto Legislativo, a equiparação geral de subsídios.

Acontece que o subsídio dos deputados federais serve de base para a fixação do subsídio dos deputados estaduais e dos vereadores, em todo o país. Como se vê, a generosidade dos membros do Congresso Nacional, com dinheiro do povo, não se limita a eles próprios.

Agora, perguntará o (indignado, espero) leitor destas linhas: – Como pôr fim a essa torpeza?

Pelo modo mais simples e direto: transformando o falso mandato político em mandato autêntico. Ou seja, instituindo entre nós um verdadeiro regime democrático, em substituição ao fraudulento que aí está. Se o povo é realmente soberano, se ele elege representantes políticos para que eles atuem, não em proveito próprio, mas em prol do bem comum do povo, en-tão é preciso inverter a relação política: ao em vez de se submeter aos mandatários que ele próprio elegeu, o povo passa a exercer controle sobre eles.

Alguns exemplos. O povo adquire o poder de manifestar livremente a sua vontade em referendos e plebiscitos, sem precisar da autorização do Congresso Nacional para tanto, como dispõe fraudulentamente a Constitui-ção (art. 49, inciso xv). O povo adquire o poder de destituir pelo voto aqueles que elegeu (recall), como acontece em várias unidades federadas dos Estados Unidos.

Nesse sentido, é de uma evidência palmar que a fixação do subsídio e seus acréscimos, de todos os que foram eleitos pelo voto popular, deve ser referendada pelo povo.

Para tanto, o autor destas linhas elaborou um anteprojeto de lei, apresentado pelo Conselho Federal da OAB à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados em 2009, instituindo o referendo obriga-tório do decreto de fixação de subsídios, quer dos parlamentares, quer dos membros da cúpula do Executivo. Sabem qual foi a decisão da Comissão? Ela rejeitou o anteprojeto por unanimidade.

Confirmou-se assim, mais uma vez, o único elemento absolutamente constante em toda a nossa história política: o povo brasileiro é o grande ausente. A nossa democracia (“um lamentável mal-entendido”, como disse Sérgio Buarque de Holanda) é realmente original: logramos a proeza de fazê-la funcionar sem povo.

Nota do Mequetrefe

Modesta e humildemente, este bloguezinho sujo exige que qualquer reforma política que venha a ser perpetrada no escurinho dos salões azul e verde do congresso seja submetida a plebiscito. E que a discussão passe obrigatoriamente pelas câmaras municipais em audiências públicas, com a participação ativa da população, não só dos mestres e iluminados. A mídiazinha sem-vergoinha, tal como ocorre nas campanhas eleitorais, deve designar tempos rigorosamente iguais e simultâneos que garantam o contraditório, sob pena de perda da concessão.

Esse é um bom começo.

*GilsonSampaio

Cerimônia da posse: Valeu Lula! Agora é Dilma

A Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Ministério da Cultura (MinC) vão realizar no dia 1º de janeiro, em Brasília, shows para a festa da posse da presidente Dilma Rousseff e do novo governo federal. As apresentações, que começam às 10 horas, terão entrada franca e vão até as 21h, na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes.

Das 10h até o meio-dia, haverá apresentações de grupos infantis, com mamulengos e pernas de pau. Já os shows musicais, também começam às 10h e vão até as 14h, divididos em quatro tendas montadas na Esplanada, que homenageiam as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. No encerramento dessas apresentações, os artistas se unirão em um só cortejo cívico-cultural, que irá saudar a presidente Dilma Rousseff, entoando o Hino Nacional Brasileiro.

Após a cerimônia da posse, que acontece das 18h30 às 21h, será a vez do show “Cinco ritmos do Brasil”, com as cantoras Elba Ramalho, Fernanda Takai, Gaby Amarantos, Mart´nália e Zélia Duncan, no palco Centro-Oeste, localizado na Praça dos Três Poderes.

Simultaneamente à festa da posse presidencial, haverá também um palco na Esplanada dos Ministérios onde será celebrada a posse do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. O palco GDF receberá atrações de Brasília, São Paulo e Pernambuco.

A programação completa das tendas e shows do dia da posse está disponível no site do Ministério da Cultura.

Postado por Blog do Celso Jardim
 

Brasileiros no Mundo Presidente Lula:

Trabalhar até o último dia é um compromisso que assumimos

O presidente Lula reafirmou em entrevista ao programa Café com o Presidente desta segunda-feira (27/12) que pretende trabalhar até o último dia do ano, porque foi um compromisso assumido com o povo brasileiro quando tomou posse em 2003. Segundo ele, “não há razão para a gente fraquejar, para a gente amolecer e ir parando antes do tempo”. Esta foi a 279ª edição do programa Café com o Presidente, que fez sua estreia no dia 17 de novembro de 2003.

“Eu tenho compromissos com a administração. Eu, até o dia 30, vou trabalhar. Eu ainda tenho que viajar esta semana para Pernambuco, ainda tenho que viajar para o Ceará, tenho que viajar para a Bahia, e tem coisa para fazer aqui em Brasília, tem inaugurações para fazer em Brasília, tem muita coisa. Então, até o dia 30 eu trabalho. No dia 31 eu paro para descansar, desligo o motor, deixo o motor esfriar para poder entregar o motor para a Dilma, com manutenção feita, tudo direitinho, para que ela possa começar, no dia 2 de janeiro, a 100 (km) por hora.”

O presidente aproveitou a entrevista para deixar uma mensagem de Ano Novo ao povo brasileiro, em que pediu apoio para a presidente eleita, “porque o Brasil vai precisar de muita energia positiva”. O Brasil está vivendo uma fase importante de crescimento, afirmou Lula, que pode fazer do País a quinta economia mundial. Lula agradeceu novamente o carinho dos brasileiros nos últimos oito anos e disse que não foi nada complicado governar o Brasil, “achei até gostoso demais”.

“Então, dizer para vocês: muito obrigado, vocês fizeram parte da minha vida, vocês viveram comigo os bons momentos, viveram comigo os maus momentos. O que é importante é que, no frigir dos ovos, nós vivemos mais melhores momentos do que piores momentos. Então, eu sou um homem agradecido. Agradecido a vocês, agradecido a Deus, que foi muito generoso comigo, me deu o que eu jamais imaginei ter, ou seja, a sorte de ser presidente deste país e de poder governar o Brasil com a dimensão que o povo brasileiro queria que governasse.”

Ouça aqui a íntegra do programa:

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Desmascarada a farsa da VEJA, Gilmar Mendes e Demóstenes Torres

Eu não sei mais se sinto pena ou desprezo pelo leitor da Veja. Eu consigo separar seus leitores em alguns grupos: tem aqueles que se acham super intelectuais, mas que na verdade jamais entraram em contato com o contraditório, são os maridos traídos últimos a saber; tem aqueles que são completamente alienados, mas compram a revista para deixar no revisteiro de casa ou da empresa como símbolo de status, só vêem as figuras, e tem aqueles conservadores que odeiam o PT, e independente da lavagem que lhe enfiarem goela adentro, vão se esbaldar, são as viúvas inconsoláveis. Todos eles têm uma coisa em comum, ajudam a financiar o jornalismo desonesto, vergonhoso e “quanto tempo dura?”que a revista se propõe a fazer.

Com a intenção de salvar a pele de Daniel Dantas, grande financiador da revista, Roberto Civitá escala o que existe de mais venal na sua folha de pagamentos para criar mais uma farsa que a empresa se especializou em produzir nos últimos anos. A farsa jornalística tinha a dupla função de desmoralizar a operação Satiagraha, onde o banqueiro foi preso, e ao mesmo tempo afastar do caminho Paulo Lacerda, um dos responsáveis pela realização da operação. Só que a revista estava com o prestígio desgastado depois de barrigas anteriores, então eles iriam precisar da participação das “vítimas” do crime falsificado pela revista.

O lance era arriscado. Não tinham uma prova sequer das suas acusações, não tinham como apontar uma fonte, já que a história estava baseada em uma farsa. Não creio na inocência do senador Demóstenes Torres, nem do ministro Gilmar Mendes. Ambos tiveram reação virulenta desproporcional que é comum a quem tenta dar credibilidade a um depoimento, tomando como verdadeiras as alegações da reportagem sem que houvesse qualquer investigação apontando a credibilidade da hipótese levantada, o que é muito estranho em se tratando de um Procurador da Republica e o presidente do poder judiciário. O ministro Gilmar Mendes quase criou uma crise institucional por desrespeito ao chefe de um outro poder ao afirmar que iria chamar o presidente da república às falas, e por causa de uma reportagem que não apresentou uma única prova da acusação que fazia.

A farsa montada pela revista Veja e endossada pelo presidente do STF e por um senador da república serviu para que fosse afastado da ABIN o correto delegado Paulo Lacerda, e serviu de desculpa para uma pregação coordenada da velha mídia no sentido de que existia no Brasil insegurança jurídica e que teriam ocorridos excessos na investigação que prendeu o banqueiro, justificando as ações de um juiz ligado a Gilmar Mendes, Ali Mazloum, de suspender a condenação de Daniel Dantas, perseguir o juiz de Sanctis e bloquear os efeitos da Operação Satiagraha.

Nessa semana a Polícia Federal concluiu, depois de meses de investigação, que não houve grampo no episódio, comprovando o que esse e vários outros blogs e publicações de respeito afirmaram que a farsa montada pela revista não passava de ficção. Por causa da blindagem vergonhosa que a velha mídia faz com assuntos que as empresas que a compõem não se interessam em divulgar, não veremos ou ouviremos quaisquer explicações dos envolvidos nos próximos dias, embora a farsa montada possa ser considerada como comunicação falsa de crime, com pena prevista no código penal, com o agravante da participação de autoridades públicas.

Se nós tivéssemos em nosso país uma imprensa livre e independente em vez dessa corporação que age por interesses escusos, no dia seguinte teríamos uma campanha vigorosa para que o Procurador Geral da República iniciasse uma ação para impeachment do ministro Gilmar Mendes, perda do mandato do senador Demóstenes Torres e responsabilização legal da editora que publica a revista por participarem dessa fraude e tentarem sabotar a segurança nacional, mas em vez disso teremos o mais ensurdecedor silêncio conivente, afinal a velha mídia vem se especializando em fraudes jornalísticas e não é mais uma exclusividade da revista Veja, como no caso da fraude que a TV Globo montou para salvar a pele do Serra no vergonhoso episódio da bolinha de papel. Como no Brasil o Ministério Público Federal é fortemente pautado pela velha mídia, esse caso caminha lamentavelmente para a impunidade de seus envolvidos, o que dá inevitavelmente o sentimento de injustiça e a perspectiva que o uso desse recurso desonesto provavelmente vai continuar a ser usado.

*Blog do Len

Maierovitch e o grampo:
Gilmar cometeu um crime

Saiu no Terra Magazine:

A falsa comunicação de crime feita por Gilmar Mendes encerra 2010

–1. Todos lembram da indignação do ministro Gilmar Mendes no papel de vítima de ilegal escuta telefônica,  que tinha como pano de fundo a Operação Satiagraha.

Gilmar Mendes parecia possuído da ira de Cristo quando expulsou os  vendilhões do templo.

A fundamental diferença é que a ira de Mendes não tinha nada de santa.

Ao contrário,  estava sustentada numa farsa. Ou melhor, num grampo que não houve, conforme acaba de concluir a Polícia Federal, em longa e apurada investigação.

–2. À época e levianamente ( o ministro fez afirmações sem estar na posse da prova materialidade, isto é,  da existência do grampo),  Mendes sustentou, –do alto do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal–, ter sido “grampeada” uma conversa sua com o senador Demóstenes Torres.

Mais ainda, o ministro Mendes e o senador da República, procurados  revista Veja confirmaram  o teor da conversa telefônica, ou melhor, aquilo fora tratado e que só os dois pensavam saber.

–3. Numa prova de fraqueza e posto de lado o sentimento de Justiça, o presidente Lula acalmou o ministro e presidente Gilmar Mendes. Ofertou-lhe e foi aceita a pedida cabeça do honrado delegado Paulo Lacerda, então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em outras palavras e para usar uma expressão popular, o competente e correto delegado Paulo Lacerda acabou jogado ao mar por Lula. E restou “exilado”, –pelos bons serviços quando esteve à frente da Polícia Federal (primeiro mandato de Lula)–,  na embaixada do Brasil em Lisboa. Pelo que me contou o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, o delegado Lacerda, no momento,  está no Brasil. Apenas para o Natal e passagem de ano com a família.

Conforme sustentado à época, — e Lula acreditou apesar da negativa de Paulo Lacerda–, a gravação da conversa foi feita por agente não identificado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). E o ministro Nelson Jobim emprestou triste colaboração no episódio, a reforçar a tese de interceptação e gravação. Mendes e Jobim exigiram a demissão de Paulo Lacerda.

“Vivemos num estado policialesco”, repetiu o ministro Gilmar Mendes  milhares de vezes e dizendo-se preocupado com o desrespeito aos pilares constitucionais de sustentação ao Estado de Direito.

O banqueiro Daniel Dantas, por seus defensores, aproveitou o “clima” e, como Gilmar e o senador Torres, vestiu panos de vítima de abusos e perseguições ilegais, com a participação da Abin em apoio às investigações do delegado Protógenes Queiroz.

Parênteses : Dantas é um homem muito sensível. Está a processar e exigir indenização pecuniária do portal Terra por “ironias” violadoras do seu patrimônio ético-moral. Lógico,  todas ironias  escritas por mim (Walter Fanganiello Maierovitch) e neste blog Sem Fronteiras.

–4. O grampo sem áudio serviu de pretexto para o estardalhaço protagonizado pelo ministro Gilmar Mendes.
Um estardalhaço sem causa, pois, para a Polícia Federal, nunca houve o grampo descrito nas acusações de Mendes e em face de matéria publicada revista Veja. A revista, até agora, não apresentou o áudio, que é a prova da existência material do crime de interceptação ilegal.

Gilmar Mendes – com a precipitação e por cobrar providências– esqueceu o disposto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, em dispositivo que é também contemplado no Código Penal da Alemanha, onde Mendes se especializou: – art.340: “ Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não se ter verificado”.

Trata-se de crime previsto em capítulo do Código Penal com a seguinte rubrica “ Dos Crimes Contra a Administração da Justiça”.

Com efeito. Uma pergunta que não quer calar: será que um magistrado pode provocar a ação da autoridade sem prova mínima da existência de um crime ?  Cadê o áudio que foi dado como existente ?

A conclusão do inquérito policial será encaminhada ao ministério Público, que deverá analisar a conduta de Mendes, à luz do artigo 340 do Código Penal.

Sua precipitação, dolosa ou culposa, não será apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça, dado como órgão corregedor e fiscalizador da Magistratura.

Nenhum ministro do STF está sujeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Como se nota um órgão capenga no que toca a ser considerado como de controle externo da Magistratura (menos o STF).

Viva o Brasil.

– Walter Fanganiello Maierovitch

 

Meu grampo é de grife

GilsonSampaio
Para Walter Fanganiello Maeirovitch a farsa montada por Gilmar Dantas, Demóstenes Torres e a revista Óia é falsa denúncia de crime e é passível de punição.
O STF vai se pronunciar? Gilmar Dantas vai se pronunciar? O STF vai punir Gilmar Dantas? O senador troglodita vai ser denunciado? E a revista Óia, com sua extensa folha corrida, vai ser denunciada?
Você, distraído leitor/ora, viu o Papai Noel descendo pela chaminé e colocando o seu presentinho na meia dependurada na árvore de Natal?

*GilsonSampaio

 

Obama aprova norma que põe em causa neutralidade na internet

 

Uma das promessas de campanha do presidente Barack Obama foi proteger a liberdade na internet. Em dezembro de 2010, pode-se dizer que o presidente dos Estados Unidos não está a cumprir esse compromisso.

ARTIGO | 26 DEZEMBRO, 2010 - 02:50 | POR AMY GOODMAN

Norma aprovada permite a redes móveis como AT&T e Verizon Wireless bloquear por completo certos conteúdos e aplicativos quando quiserem. Foto de Lil Wayne.

Acaba de ser aprovada uma norma sobre neutralidade na rede que é considerada desastrosa pelos ativistas da internet. A proposta apresenta vazios legais que deixam a porta aberta a todo o tipo de abusos no futuro, o que permite que empresas como AT&T, Comcast, Verizon e os grandes provedores de serviços na internet decidam que sites funcionarão, quais não e quais poderão receber um tratamento especial.

Uma das promessas de campanha do presidente Barack Obama foi proteger a liberdade na internet. Ele disse em novembro de 2007: “Assumirei pessoalmente o compromisso com a neutralidade da rede, porque quando os provedores começam a privilegiar alguns aplicativos ou sites acima de outros, as vozes menores são silenciadas e todos perdemos. A internet é possivelmente a rede mais aberta da história e devemos mantê-la assim”.

Voltemos a dezembro de 2010, momento em que Obama claramente não está a assumir esse compromisso, motivado por gigantes como AT&T, Verizon eComcast. Junto a ele encontra-se o presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sua sigla em inglês), Julius Genachowski, companheiro de Obama na Faculdade de Direito de Harvard e nas quadras de basquete, que acaba de conseguir a aprovação de uma norma sobre neutralidade da rede que os ativistas da internet consideram desastrosa.

O diretor da revista Free Press, Craig Aaron, afirmou: “Essa proposta parece repleta de vazios legais que deixam a porta aberta a todo tipo de abusos no futuro, o que permitiria que empresas como AT&T, Comcast, Verizon e os grandes provedores de serviços na internet decidam que sites funcionarão, quais não e quais poderão receber um tratamento especial”.

Para o comediante eleito senador, Al Franken, democrata por Minnesotta, as novas normas sobre neutralidade da rede não devem ser tomadas como uma brincadeira, já que as mesmas podem permitir a redes móveis como AT&T eVerizon Wireless bloquear por completo certos conteúdos e aplicativos quando quiserem. Franken deu o seguinte exemplo: “Talvez você goste do Google Maps. Bom, é uma pena. Se a FCC aprova esta norma, a Verizon poderá cortar o acesso a esse aplicativo no seu telefone e obrigá-lo a usar o seu próprio programa de mapas, Verizon Navigator, ainda que não seja tão bom e ainda que tenha que pagar para utilizá-lo, já que o Google Maps é gratuito. Se as empresas tiverem permissão para priorizar conteúdo na internet ou para bloquear aplicativos noiPhone, não há nada que impeça essas mesmas empresas de censurar um discurso político”.

A AT&T é um dos conglomerados que, segundo os ativistas, praticamente redigiu as normas da FCC promovidas por Genachowski. Já fomos testemunhas de mudanças radicais desse tipo. Semanas antes de sua promessa de neutralidade na rede, realizada em 2007, o então senador Obama contratou a AT&T, que foi denunciada por participar de escutas telefônicas sem ordem judicial contra cidadãos estadunidenses a pedido do governo de Bush. A AT&T queria imunidade judicial retroativa. O porta-voz da campanha de Obama, Bill Burton, disse a Talking Points Memo: “Para ser claro: Barack apoiará a obstrução de qualquer projecto de lei que inclua a imunidade retroactiva às empresas de telecomunicações”.

Mas, em julho de 2008, um mês antes da Convenção Nacional Democrata, quando Obama era o possível candidato à presidência, ele não somente não obstruiu, mas também votou a favor do projecto de lei que outorgou imunidade judicial retroactiva às empresas de telecomunicações. A AT&T conseguiu o que queria, e rapidamente mostrou o seu agradecimento. A bolsa oficial entregue a cada delegado da convenção trazia estampado um grande logo da AT&T. A empresa organizou uma festa para os delegados, à qual a imprensa não teve acesso, para festejar que o Partido Democrata havia firmado a sua liberdade.

AT&T, Verizon, a gigante de televisão a cabo Comcast e outras empresas, expressaram o seu apoio à nova norma das FCC. Os aliados democratas de Genachowski na comissão são Michael Copps e Mignon Clyburn (filha do líder da maioria da Câmara de Representantes, James Clyburn). Novamente, Criag Aaron, da Free Press, registrou:

“Entendemos que Copps e Clyburn tentaram melhorar essas normas, mas Genachowski negou-se a ceder, aparentemente devido ao fato de que já havia firmado um acordo com a AT&T e os lobbistas da TV a cabo acerca do alcance das normas”.

Clyburn advertiu que as normas poderiam permitir que os provedores de internet móvel adotem práticas discriminatórias e que as comunidades pobres, em particular afroestadunidenses e latinos, usem os serviços de internet móvel mais que as conexões a cabo.

Craig Aaron considera lamentável o poder dos lobbistas da indústria de telecomunicações e de TV a cabo em Washington: “Nos últimos anos deslocaram 500 lobbistas, basicamente um para cada membro do Congresso, e isso é somente o que declaram abertamente. A AT&T é a empresa que doou mais dinheiro para campanhas políticas em toda a história. E a Comcast, a Verizon e as outras grandes empresas não ficam atrás. Estamos realmente a ver esse jogo aqui. Mais uma vez, os grandes interesses empresariais estão a utilizar a sua influência, as suas contribuições para as campanhas, para eliminar qualquer ameaça ao seu poder, a seus planos para o futuro da internet. Quando a AT&Tquer reunir todos os seus lobbistas, não há uma sala que abrigue a todos. Tiveram que alugar uma sala de cinema. As pessoas que representam o interesse público e que lutam pela internet livre e aberta aqui em Washington ainda podem compartilhar o mesmo táxi.

O dinheiro das campanhas eleitorais é, mais do que nunca, o que mantém vivos os políticos estadunidenses, e podem estar certos que Obama e os seus assessores estão a pensar na eleição de 2021, que provavelmente será a mais cara da história dos Estados Unidos. Acredita-se que o uso enérgico e inovador da internet e das tecnologias de telemóvel ajudaram Obama a assegurar sua vitória em 2008. À medida que a internet aberta é cada vez mais restringida nos Estados Unidos, e que as empresas que controlam a internet se tornam cada vez mais poderosas, é possível que não exista essa participação democrática por muito mais tempo.

Amy Goodman - Democracy Now

Denis Moynihan colaborou na produção jornalística dessa coluna

Tradução: Katarina Peixoto

Extraído do Esquerda.net

Intolerância e preconceito contra nordestinos em São Paulo

São Paulo é terra de contrastes. Tem gente como os da Escola de Samba Acadêmicos do Tucuruvi, que resolveram homenagear o povo nordestino no Carnaval 2011, com o enredo "Oxente, o que seria da gente sem essa gente? São Paulo: A capital do Nordeste".

Mas tem gente ruim também, como alguns que passaram a ameaçar a escola com emails contra o povo nordestino.

Um email anônimo criado como o nome "Paulistano com orgulho", destrata o Nordeste, e ainda chama de lixo o resto do Brasil, fora de São Paulo:

"São Paulo não é a capital do NE p... nenhuma. Nós paulistas e paulistanos iremos nos mobilizar e vocês não vao (sic) desfilar com essa b... de samba enredo que desrespeita o estado que carrega esse lixo de país nas costas".

No início a diretoria da escola afirmou que apagava e-mails como esse. Mas como não pararam de mandar, a escola fez um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

A polícia abriu inquérito para investigar o caso. Será pedida a quebra do sigilo de dados telemáticos, para identificar o IP da máquina da qual foi enviada a mensagem, já que os emails são anônimos. "Por isso acreditamos que seja a mesma pessoa. Não vão conseguir abalar a escola", diz o diretor jurídico da escola, Carlos Eduardo Malachim. (Com informações do Diário de SP)
*osamigosdopresidenteLula