É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
terça-feira, janeiro 11, 2011
segunda-feira, janeiro 10, 2011
Frase do Dia e Charge do Dia
"FHC tem filha fantasma, filho bastardo e filho ladrão. Ele não tem nenhum normal?"
@caoraivoso
*esquerdopata
@caoraivoso
domingo, janeiro 09, 2011
Existe uma classe média cada vez mais numerosa e as pessoas estão cada vez mais sedentas ao acesso às novas mídias.
Paulo Bernardo: universalizar banda larga no País é prioridade de governo
Após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) deu entrevista aos jornalistas e explicou que o governo está focado para oferecer à população acesso bom e barato à internet por banda larga. Foto: Wilson Dias/ABr
“Vou ter a semana inteira de covnersa para tentar entender mais. Será um trabalho em conjunto. Existe uma classe média cada vez mais numerosa e as pessoas estão cada vez mais sedentas ao acesso às novas mídias.”Em sua conversa com a presidenta, o ministro Paulo Bernardo repassou as ações promovidas nesta primeira semana à frente ao Ministério das Comunicações. O principal tema da conversa foi o serviço de banda larga e como facilitar o acesso da população a ele. Paulo Bernardo informou que para atender à demanda, a Telebrás utilizará as redes de fibra ótica de empresas estatais federais e estaduais, como os cabos da Petrobras e das concessionárias de energia elétrica, por exemplo.
O ministro informou ainda que decidirá por uma remuneração pelo uso da infraestrutura das estatais. Bernardo explicou que vem mantendo diálogo com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), para fechar o modelo de exploração da fibra ótica. “A orientação da presidenta Dilma é que a Telebrás use a rede com remuneração definida”, disse ele.
Sobre o contingenciamento do orçamento da Telebrás, Bernardo disse que, num primeiro momento a empresa vai se adequar às diretrizes, mas se for necessário ele recorrerá ao Tesouro Nacional. Ele, que ocupava anteriormente o Ministéro do Planejamento, Orçamento e Gestão, brincou com os jornalsitas ao afirmar que seria o último funcionário do governo a reclamar sobre corte no orçamento.
Paulo Bernardo também voltou a opinar sobre o preço a ser cobrado ao consumidor pelo serviço de banda larga. Segundo o ministro, uma conta mensal de R$ 30 seria plausível. Ele acha que as empresas privas, em vez de oferecerem produtos mais caros e atendendo uma fatia menor da população poderia colocar suas reedes a preços mais acessíveis. O ganho seria na escala. ”Defendemos uma reflexão nisso. Ou seja, que as empresas ganhem na escala. Pretendo colocar esta proposta a mesa. Começaremos uma negociação”, disse.
*Planalto
Batistti: Barroso e Genro alertam contra ditadura judicial
Desde o anúncio brasileiro de 31 de dezembro, de que Cesare Battisti não seria extraditado, a Itália lançou na mídia um grande número de bravatas, que encontraram repercussão no Brasil apenas na classe alta europeizada e na classe média revanchista.
Por Carlos Lungarzo*
Entretanto, enquanto esses brados estimulavam os profetas do alarmismo nestas terras ex(?)-coloniais, foram diminuindo em intensidade nos meios políticos da metrópole, tanto que um dos porta-brados, o chanceler, mudou significativamente sua maneira de agir.
O ministro de Relações Exteriores Franco Frattini é famoso por duas coisas: por ser um dos poucos entre os altos dignitários italianos que nunca passou por um partido neofascista, e por seu incansável combate à difusão dos videogames. Parece que as cenas de sexo (às vezes há algumas figurinhas brincando na tela) pervertem a pureza da alma infantil.
No começo, Frattini acompanhou o embalo de seus colegas. Mas, quando viu que o antigo líder fascista juvenil de Milão de 1973, Ignazio La Russa, ameaçava o Brasil com retaliações truculentas, decidiu descer do cavalo, e nos últimos três dias optou por dizer que ninguém ganha nada com retaliações e bloqueios.
Não sabemos, mas talvez tenha lembrado que a Fiat tem sua maior fonte de receita nos consumidores brasileiros...
Muito mais racional que os outros, o chanceler cada vez usa ameaças mais suaves e discretas, e já no 06 de janeiro fez apenas uma ligeira menção ao que fora, até o dia anterior, seu carro chefe: o Tribunal de Justiça de Haia. Talvez pela necessidade de testar os jogos eletrônicos para poder fundamentar sua censura, o ministro parece possuir uma grande habilidade tática e sabe mudar a posição do joystick em um décimo de segundo.
Como sempre, a “torcida” do mundo periférico corre atrás, e tanto pelos jornais como pela TV a cabo, alguns especialistas brasileiros em generalidades internacionais continuam ameaçando com o fantasma daquele tribunal. Vale a pena ver rapidamente esse assunto da ICJ (Tribunal Internacional de Justiça) de Haia, que tanto reboliço
está causando.
Só para acalmar o público humanitário (que os ideólogos das elites tentam manter perturbado com informações alarmistas, cuja falsidade nem todos podem aferir), lembremos que a burocracia internacional, por pomposos que sejam seus cargos, está interessada em relações de interesses e vantagens e, salvo alguma exceção, não se importa por justiça nem por direitos humanos (uma exceção à qual desejo fazer justiça é o francês Guy Primm, com quem estive vinculado no Acnur).
Quanto à eterna chantagem, que se funda sempre na tendência de elite brasileira à submissão, deve pensar-se que não é inevitável que uma atitude independente afaste o Brasil do 1º Mundo.
Por um lado, se a Itália fosse suficientemente poderosa para barrar a entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, usaria esse poder para obter uma cadeira para ela própria.
Por outro lado, o governo brasileiro tem mostrado ultimamente menos fascínio por aquela tão difícil quanto inútil conquista: entre a subserviência da época Collor-FHC e as pretensões de voltar ao império, deve existir um ponto intermediário mais sensato.
Aliás, se a imagem internacional depende da seriedade do país, deveríamos refletir até que ponto seria considerado sério um estado cujo governo se ajoelhasse perante um governo integrado pela máfia, o Vaticano, o neofascismo e a embaixada americana.
Os colegas dos movimentos humanitários que se sentem alarmados pelas profecias antiasilo difundida por charlatões qualificados, podem acalmar-se: o maior volume das desinformações atuais é constituído por guerra de boatos.
Não se deve esquecer que muitos consultores privados em assuntos internacionais possuem grandes conexões com a altíssima elite mundial, e seus palpites são bem recompensados por grandes empresas exportadoras, fabricantes de armas, exércitos e governos, quando não...
Salvo as poucas exceções que confirmam a regra, sua tarefa é tornar submissa a opinião pública de seus países para que aceite as condições dos grandes patrões, sejam subsídios agrícolas, planos militares, pactos antiterroristas ou outras camisas de força.
Os menos bem sucedidos, se conformam com colher algumas migalhas que recebem por serviços de desinformação, como tem acontecido permanentemente com o Caso Battisti.
Além disso, pensem que desde que se inventou a ciência no século 16 (aliás, justamente por um italiano, Galileu), o conhecimento verdadeiro está ao alcance de todos, e acreditar na falação de mestres, ungidos ou iluminados é pura ingenuidade. Que
eles possam vencer é verdade, pois têm o dinheiro e a força bruta, mas suas vigarices não convencem.
Tribunal Internacional de Justiça
A International Court of Justice (ICJ, conhecida em português como Tribunal Internacional de Justiça) foi criada em 1945, como o organismo judicial da ONU, e não deve ser confundida com o Tribunal Penal Internacional. A ICJ tem duas missões juridicamente diferentes: a de dirimir conflitos entre os estados membros, e a de fornecer consultoria legal solicitada por governos e agências, ou pela Assembléia Geral da ONU.
Seu funcionamento, porém, começou em 1946. Sua primeira tarefa foi arbitrar um conflito entre o Reino Unido e a Albânia, por causa das minas colocadas por esta república no canal de Corfu.
A Corte depende da ONU, cuja carta estabelece no artigo 15º que o tribunal está obrigado a aceitar as decisões do Conselho de Segurança. Teoricamente a ICJ tem jurisdição compulsória sobre todos os países membros, mas, na prática, os Estados Unidos têm-se colocado fora dessa jurisdição desde 1986, depois que o órgão condenasse este país por sua guerra não declarada contra a Nicarágua, considerada ilegal.
Este exemplo mostra que, estando integrado por países dos mais diversos estilos e localizações, o Tribunal não atua como servidor das grandes potências, como algumas pessoas acreditam. Com efeito, os linchadores de Battisti entendem que a ICJ seria tão servil com os perseguidores de Cesare, como o foi a Corte Européia de Direitos
Humanos, quando ele reclamou por ter tido seu refúgio revogado pela França.
Esta opinião parte de um equívoco, embora qualquer corpo judicial oficial possa ser, obviamente, alvo de conflitos de interesses. Mas a
CIJ não está orientada a defender o colonialismo e o imperialismo.
O tribunal tem 15 juízes, eleitos pela Assembléia Geral da ONU e pelo Conselho de Segurança, escolhidos entre os candidatos apresentados pela Corte Permanente de Arbitragem. O estatuto impede que haja mais de um membro de um mesmo país.
Além disto, segundo as declarações de princípios da organização, os candidatos são escolhidos nos diversos lugares do planeta, para representar da melhor maneira possível a pluralidade de idéias e culturas.
Pelo menos em teoria, o intuito da Corte é ministrar uma verdadeira justiça, o que quiçá explique a reticência dos estados para submeter casos para julgamento.
Um aspecto importante é o caráter não vitalício dos juízes, o que diferencia o tribunal das cortes da maioria dos países, embora o prazo de nove anos, renováveis, seja excessivo.
Neste momento, e até 2018, Brasil está representado por Antonio Augusto Cançado Trindade, professor da Universidade de Brasília, e
um dos mais importantes sistematizadores e pesquisadores da teoria do Direito Humanitário, inclusive internacional.
Seu trabalho é notável e muito apreciado no exterior, onde é considerado o mais prestigioso juiz da ICJ. Lamentavelmente, Trindade não é muito conhecido fora do meio dos ativistas de direitos humanos brasileiros por seu estilo discreto e nada performático.
Dos países europeus, estão atualmente representados o Reino Unido, a França, a Alemanha, a Rússia e a Eslováquia. Os restantes
representam as diversas regiões do Planeta.
Casos e Precedentes
Desde 1947, quando a Corte começou a funcionar de maneira contínua, o número de casos tratados por ela é pequeno, tendo em conta que sua jurisdição abrange todos os países da ONU.
Até 2010, a Corte tinha tratado 132 casos contenciosos (casos de litígios entre estados) e se tinha manifestado em 27 procedimentos consultivos.
Os casos litigiosos tratados pela Corte envolvem, em sua enorme maioria, grandes problemas dos países litigantes, como a segurança regional ou nacional, as divergências no uso de fontes naturais,
delimitações de fronteiras, cuidado da fauna e da flora, contaminação, produção e extração de produtos nocivos.
Um dos assuntos que têm ocupado quase 10% das pautas são os acidentes aéreos. Seguem-se os relativos a fronteiras, caça e pesca, e interpretações genéricas sobre tópicos de direito internacional.
É menor o número de casos que se referem a violações massivas aos direitos humanos, manutenção de tropas de ocupação, genocídios, racismo e discriminação. Mas estes também são casos coletivos, em que dois estados litigam por causa das decisões que devem ser tomadas sobre milhares de pessoas.
Eventualmente, alguns conflitos envolvem um número menor de cidadãos, como o caso de Avena e outros 53 mexicanos, aprisionados, julgados e condenados a morte pelos EUA (janeiro/2009), no qual a Corte condenou tal país.
Aliás, mesmo nestes casos, quando se tratam problemas de direitos humanos, as sanções da Corte têm caído sobre os estados que aplicam punições e não sobre os que ofereceram proteção.
Ademais, mesmo os casos contenciosos e não consultivos incluem com freqüência amplas questões de princípio, como a legitimidade do
uso da violência, a duração do mandato de uma força de paz, e assim por diante.
Casos de asilo e extradição
Em seus 64 anos de história, a ICJ tratou de apenas dois casos de asilo e/ou extradição, enquanto no mesmo período milhares de extradições foram negadas e milhares de asilos e refúgios foram concedidos no subcontinente latino-americano, onde requerentes ou suplicantes eram de diversos lugares do mundo.
O primeiro caso originou-se no asilo diplomático concedido pelo embaixador da Colômbia em Lima, no dia 3 de janeiro de 1949, na sede de sua legação, a Victor Raúl Haya de La Torre (1895-1979), líder populista, fundador e líder da Aliança Popular Revolucionária do Peru.
Haya era tão conhecido como hoje é Hugo Chaves ou o ex-presidente Lula. Em 3 de outubro de 1948, ele tinha tentado uma revolta contra o governo peruano, e este o acusava, como sempre, de crimes comuns (ninguém que pretende a devolução de um refugiado reconhece que seus delitos são políticos ou ideológicos...).
A Colômbia reclamou do Peru um salvo-conduto para que Haya pudesse deixar a embaixada rumo a Bogotá, mas o Peru recusou e ambos os países trocaram ofensas (nada aproximado, porém, às da Itália contra o Brasil), até que a Colômbia apresentou seu pedido junto à ICJ, enquanto Peru oferecia uma réplica.
No julgamento de novembro de 1950, por 15 votos a 1, a Corte determinou que rebelião não é crime comum, mas político. Apesar disso, negou que o Peru fosse obrigado a entregar um salvo-conduto, pois este documento é requerido só quando o país suplicante exige que o asilado abandone a embaixada, e deva passar pelo território do qual está fugindo para dirigir-se ao país da embaixada asilante, sofrendo risco de captura.
Não se precisa curso de diplomacia ou de RI para perceber que o caso não tem nada em comum com o de Battisti. Mas, por via das dúvidas, observemos. Haya foi acusado, com ou sem motivo, de colocar em risco o sistema político do Peru naquele momento. Sua ação, portanto, modificaria a vida de milhões de pessoas, seja para bem ou para mal.
Mais: a Colômbia não se limitou a asilar o perseguido, mas exigiu um documento que o Peru tinha o direito de negar, pois não havia nenhum fator (saúde, etc.) que exigissem a saída de Haya da embaixada, um palácio confortável.
Finalmente, apesar do caráter extraterritorial das embaixadas, o Peru poderia ter argumentado (o que, com bom critério, não fez) que a soberania da Colômbia sobre o território da embaixada era condicionada, pois dependia de uma concessão do Peru. Continue lendo
Por Carlos Lungarzo*
Entretanto, enquanto esses brados estimulavam os profetas do alarmismo nestas terras ex(?)-coloniais, foram diminuindo em intensidade nos meios políticos da metrópole, tanto que um dos porta-brados, o chanceler, mudou significativamente sua maneira de agir.
O ministro de Relações Exteriores Franco Frattini é famoso por duas coisas: por ser um dos poucos entre os altos dignitários italianos que nunca passou por um partido neofascista, e por seu incansável combate à difusão dos videogames. Parece que as cenas de sexo (às vezes há algumas figurinhas brincando na tela) pervertem a pureza da alma infantil.
No começo, Frattini acompanhou o embalo de seus colegas. Mas, quando viu que o antigo líder fascista juvenil de Milão de 1973, Ignazio La Russa, ameaçava o Brasil com retaliações truculentas, decidiu descer do cavalo, e nos últimos três dias optou por dizer que ninguém ganha nada com retaliações e bloqueios.
Não sabemos, mas talvez tenha lembrado que a Fiat tem sua maior fonte de receita nos consumidores brasileiros...
Muito mais racional que os outros, o chanceler cada vez usa ameaças mais suaves e discretas, e já no 06 de janeiro fez apenas uma ligeira menção ao que fora, até o dia anterior, seu carro chefe: o Tribunal de Justiça de Haia. Talvez pela necessidade de testar os jogos eletrônicos para poder fundamentar sua censura, o ministro parece possuir uma grande habilidade tática e sabe mudar a posição do joystick em um décimo de segundo.
Como sempre, a “torcida” do mundo periférico corre atrás, e tanto pelos jornais como pela TV a cabo, alguns especialistas brasileiros em generalidades internacionais continuam ameaçando com o fantasma daquele tribunal. Vale a pena ver rapidamente esse assunto da ICJ (Tribunal Internacional de Justiça) de Haia, que tanto reboliço
está causando.
Só para acalmar o público humanitário (que os ideólogos das elites tentam manter perturbado com informações alarmistas, cuja falsidade nem todos podem aferir), lembremos que a burocracia internacional, por pomposos que sejam seus cargos, está interessada em relações de interesses e vantagens e, salvo alguma exceção, não se importa por justiça nem por direitos humanos (uma exceção à qual desejo fazer justiça é o francês Guy Primm, com quem estive vinculado no Acnur).
Quanto à eterna chantagem, que se funda sempre na tendência de elite brasileira à submissão, deve pensar-se que não é inevitável que uma atitude independente afaste o Brasil do 1º Mundo.
Por um lado, se a Itália fosse suficientemente poderosa para barrar a entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, usaria esse poder para obter uma cadeira para ela própria.
Por outro lado, o governo brasileiro tem mostrado ultimamente menos fascínio por aquela tão difícil quanto inútil conquista: entre a subserviência da época Collor-FHC e as pretensões de voltar ao império, deve existir um ponto intermediário mais sensato.
Aliás, se a imagem internacional depende da seriedade do país, deveríamos refletir até que ponto seria considerado sério um estado cujo governo se ajoelhasse perante um governo integrado pela máfia, o Vaticano, o neofascismo e a embaixada americana.
Os colegas dos movimentos humanitários que se sentem alarmados pelas profecias antiasilo difundida por charlatões qualificados, podem acalmar-se: o maior volume das desinformações atuais é constituído por guerra de boatos.
Não se deve esquecer que muitos consultores privados em assuntos internacionais possuem grandes conexões com a altíssima elite mundial, e seus palpites são bem recompensados por grandes empresas exportadoras, fabricantes de armas, exércitos e governos, quando não...
Salvo as poucas exceções que confirmam a regra, sua tarefa é tornar submissa a opinião pública de seus países para que aceite as condições dos grandes patrões, sejam subsídios agrícolas, planos militares, pactos antiterroristas ou outras camisas de força.
Os menos bem sucedidos, se conformam com colher algumas migalhas que recebem por serviços de desinformação, como tem acontecido permanentemente com o Caso Battisti.
Além disso, pensem que desde que se inventou a ciência no século 16 (aliás, justamente por um italiano, Galileu), o conhecimento verdadeiro está ao alcance de todos, e acreditar na falação de mestres, ungidos ou iluminados é pura ingenuidade. Que
eles possam vencer é verdade, pois têm o dinheiro e a força bruta, mas suas vigarices não convencem.
Tribunal Internacional de Justiça
A International Court of Justice (ICJ, conhecida em português como Tribunal Internacional de Justiça) foi criada em 1945, como o organismo judicial da ONU, e não deve ser confundida com o Tribunal Penal Internacional. A ICJ tem duas missões juridicamente diferentes: a de dirimir conflitos entre os estados membros, e a de fornecer consultoria legal solicitada por governos e agências, ou pela Assembléia Geral da ONU.
Seu funcionamento, porém, começou em 1946. Sua primeira tarefa foi arbitrar um conflito entre o Reino Unido e a Albânia, por causa das minas colocadas por esta república no canal de Corfu.
A Corte depende da ONU, cuja carta estabelece no artigo 15º que o tribunal está obrigado a aceitar as decisões do Conselho de Segurança. Teoricamente a ICJ tem jurisdição compulsória sobre todos os países membros, mas, na prática, os Estados Unidos têm-se colocado fora dessa jurisdição desde 1986, depois que o órgão condenasse este país por sua guerra não declarada contra a Nicarágua, considerada ilegal.
Este exemplo mostra que, estando integrado por países dos mais diversos estilos e localizações, o Tribunal não atua como servidor das grandes potências, como algumas pessoas acreditam. Com efeito, os linchadores de Battisti entendem que a ICJ seria tão servil com os perseguidores de Cesare, como o foi a Corte Européia de Direitos
Humanos, quando ele reclamou por ter tido seu refúgio revogado pela França.
Esta opinião parte de um equívoco, embora qualquer corpo judicial oficial possa ser, obviamente, alvo de conflitos de interesses. Mas a
CIJ não está orientada a defender o colonialismo e o imperialismo.
O tribunal tem 15 juízes, eleitos pela Assembléia Geral da ONU e pelo Conselho de Segurança, escolhidos entre os candidatos apresentados pela Corte Permanente de Arbitragem. O estatuto impede que haja mais de um membro de um mesmo país.
Além disto, segundo as declarações de princípios da organização, os candidatos são escolhidos nos diversos lugares do planeta, para representar da melhor maneira possível a pluralidade de idéias e culturas.
Pelo menos em teoria, o intuito da Corte é ministrar uma verdadeira justiça, o que quiçá explique a reticência dos estados para submeter casos para julgamento.
Um aspecto importante é o caráter não vitalício dos juízes, o que diferencia o tribunal das cortes da maioria dos países, embora o prazo de nove anos, renováveis, seja excessivo.
Neste momento, e até 2018, Brasil está representado por Antonio Augusto Cançado Trindade, professor da Universidade de Brasília, e
um dos mais importantes sistematizadores e pesquisadores da teoria do Direito Humanitário, inclusive internacional.
Seu trabalho é notável e muito apreciado no exterior, onde é considerado o mais prestigioso juiz da ICJ. Lamentavelmente, Trindade não é muito conhecido fora do meio dos ativistas de direitos humanos brasileiros por seu estilo discreto e nada performático.
Dos países europeus, estão atualmente representados o Reino Unido, a França, a Alemanha, a Rússia e a Eslováquia. Os restantes
representam as diversas regiões do Planeta.
Casos e Precedentes
Desde 1947, quando a Corte começou a funcionar de maneira contínua, o número de casos tratados por ela é pequeno, tendo em conta que sua jurisdição abrange todos os países da ONU.
Até 2010, a Corte tinha tratado 132 casos contenciosos (casos de litígios entre estados) e se tinha manifestado em 27 procedimentos consultivos.
Os casos litigiosos tratados pela Corte envolvem, em sua enorme maioria, grandes problemas dos países litigantes, como a segurança regional ou nacional, as divergências no uso de fontes naturais,
delimitações de fronteiras, cuidado da fauna e da flora, contaminação, produção e extração de produtos nocivos.
Um dos assuntos que têm ocupado quase 10% das pautas são os acidentes aéreos. Seguem-se os relativos a fronteiras, caça e pesca, e interpretações genéricas sobre tópicos de direito internacional.
É menor o número de casos que se referem a violações massivas aos direitos humanos, manutenção de tropas de ocupação, genocídios, racismo e discriminação. Mas estes também são casos coletivos, em que dois estados litigam por causa das decisões que devem ser tomadas sobre milhares de pessoas.
Eventualmente, alguns conflitos envolvem um número menor de cidadãos, como o caso de Avena e outros 53 mexicanos, aprisionados, julgados e condenados a morte pelos EUA (janeiro/2009), no qual a Corte condenou tal país.
Aliás, mesmo nestes casos, quando se tratam problemas de direitos humanos, as sanções da Corte têm caído sobre os estados que aplicam punições e não sobre os que ofereceram proteção.
Ademais, mesmo os casos contenciosos e não consultivos incluem com freqüência amplas questões de princípio, como a legitimidade do
uso da violência, a duração do mandato de uma força de paz, e assim por diante.
Casos de asilo e extradição
Em seus 64 anos de história, a ICJ tratou de apenas dois casos de asilo e/ou extradição, enquanto no mesmo período milhares de extradições foram negadas e milhares de asilos e refúgios foram concedidos no subcontinente latino-americano, onde requerentes ou suplicantes eram de diversos lugares do mundo.
O primeiro caso originou-se no asilo diplomático concedido pelo embaixador da Colômbia em Lima, no dia 3 de janeiro de 1949, na sede de sua legação, a Victor Raúl Haya de La Torre (1895-1979), líder populista, fundador e líder da Aliança Popular Revolucionária do Peru.
Haya era tão conhecido como hoje é Hugo Chaves ou o ex-presidente Lula. Em 3 de outubro de 1948, ele tinha tentado uma revolta contra o governo peruano, e este o acusava, como sempre, de crimes comuns (ninguém que pretende a devolução de um refugiado reconhece que seus delitos são políticos ou ideológicos...).
A Colômbia reclamou do Peru um salvo-conduto para que Haya pudesse deixar a embaixada rumo a Bogotá, mas o Peru recusou e ambos os países trocaram ofensas (nada aproximado, porém, às da Itália contra o Brasil), até que a Colômbia apresentou seu pedido junto à ICJ, enquanto Peru oferecia uma réplica.
No julgamento de novembro de 1950, por 15 votos a 1, a Corte determinou que rebelião não é crime comum, mas político. Apesar disso, negou que o Peru fosse obrigado a entregar um salvo-conduto, pois este documento é requerido só quando o país suplicante exige que o asilado abandone a embaixada, e deva passar pelo território do qual está fugindo para dirigir-se ao país da embaixada asilante, sofrendo risco de captura.
Não se precisa curso de diplomacia ou de RI para perceber que o caso não tem nada em comum com o de Battisti. Mas, por via das dúvidas, observemos. Haya foi acusado, com ou sem motivo, de colocar em risco o sistema político do Peru naquele momento. Sua ação, portanto, modificaria a vida de milhões de pessoas, seja para bem ou para mal.
Mais: a Colômbia não se limitou a asilar o perseguido, mas exigiu um documento que o Peru tinha o direito de negar, pois não havia nenhum fator (saúde, etc.) que exigissem a saída de Haya da embaixada, um palácio confortável.
Finalmente, apesar do caráter extraterritorial das embaixadas, o Peru poderia ter argumentado (o que, com bom critério, não fez) que a soberania da Colômbia sobre o território da embaixada era condicionada, pois dependia de uma concessão do Peru. Continue lendo
Como o tigre celta devorou a Irlanda
A crise irlandesa e o fracasso do neoliberalismo
Eric Toussaint
Durante uma década a Irlanda foi apresentada pelos promotores mais fervorosos do capitalismo neoliberal como o modelo a seguir. O "tigre celta" ostentava uma taxa de crescimento mais elevada do que a média europeia. O taxa de tributação das empresas havia sido reduzida a 12,5% [1] e a taxa efectivamente paga pelas numerosas transnacionais que ali tinham domicílio oscilava entre 3% e 4%: um sonho! Um déficit orçamentário igual a 0 em 2007. Uma taxa de desemprego de 0% em 2008. Um verdadeiro encanto: todo o mundo parecia ali encontrar o seu quinhão.
Os trabalhadores tinham um emprego (é certo que muitas vezes precário), as suas famílias consumiam alegremente, elas desfrutavam do efeito riqueza e os capitalistas, tanto nacionais como estrangeiros, ostentavam resultados extraordinários.
Em outubro de 2008, dois ou três dias antes de o governo salvar da falência os grandes bancos "belgas" (Fortis e Dexia) às expensas dos cidadãos, Bruno Colmant, diretor da Bolsa de Bruxelas e professor de economia, publicou um artigo em Le Soir, o diário belga francófono de referência, no qual afirmava que a Bélgica devia absolutamente seguir o exemplo irlandês e desregulamentar ainda um pouco mais o seu sistema financeiro. Segundo Bruno Colmant, a Bélgica devia modificar o quadro institucional e legal a fim de se tornar uma plataforma do capital internacional como a Irlanda. Algumas semanas mais tarde, o Tigre Celta estava de joelhos.
Na Irlanda, a desregulamentação financeira encorajou uma explosão dos empréstimos às famílias (o endividamento familiar havia atingido 190% do PIB na véspera da crise), nomeadamente no setor imobiliário, o que estimulou a economia (indústria da construção, atividades financeiras, etc). O setor bancário inchou de uma forma exponencial com a instalação de numerosas sociedades estrangeiras [2] e o aumento dos ativos dos bancos irlandeses. Formaram-se bolhas imobiliárias e nas bolsas. O total das capitalizações na bolsa de valores, das emissões de obrigações e dos ativos dos bancos atingiu catorze vezes o PIB do país.
Aquilo que não podia acontecer neste mundo encantador aconteceu então: em setembro-outubro de 2008, o castelo de cartas ruiu, as bolhas financeiras e imobiliárias explodiram. Empresas fecham ou deixam o país, o desemprego sobe em flecha (de 0% em 2008, ele salta para 14% no princípio de 2010). O número de famílias incapazes de pagar os credores cresce muito rapidamente. Todo o sistema bancário irlandês está à beira da falência e o governo, completamente em pânico e cego, garantiu o conjunto dos depósitos bancários com 489 bilhões de euros (cerca de três vezes o PIB irlandês, que se elevava a 168 bilhões de euros). Ele nacionaliza o Allied Irish Bank, principal financiador do setor imobiliário, injetando 48,5 bilhões de euros (cerca de 30% do PIB).
As exportações enfraquecem. As receitas do Estado baixam. O déficit orçamentário salta de 14% do PIB em 2009 para 32% em 2010 (mais da metade é atribuível ao apoio maciço aos bancos: 46 bilhões de injeção de fundos próprios e 31 de compra de ativos de risco).
O plano europeu de ajuda do fim de 2010, com participação do FMI, eleva-se a 85 bilhões de euros de empréstimos (dos quais 22,5 fornecidos pelo FMI) e já se verifica que será insuficiente. Em contrapartida, o remédio de cavalo imposto ao tigre celta é de fato um plano de austeridade drástico que pesa fortemente sobre o poder de compra das famílias, tendo como consequências uma redução do consumo, das despesas públicas nos domínios sociais, dos salários da função pública e na infraestrutura (em proveito do reembolso da dívida) e das receitas fiscais.
As principais medidas do plano de austeridade são terríveis no plano social:
Supressão de 24.750 empregos de funcionários (8% do efetivo, o que equivaleria à supressão de 350 mil empregos na França);
Os novos contratados receberão um salário 10% inferior;
Baixa das transferências sociais com diminuição dos subsídios de desemprego e familiares, redução importante do orçamento da saúde, congelamento das pensões;
Aumento dos impostos pagos principalmente pela maioria da população vítima da crise, nomeadamente alta do IVA de 21 para 23% em 2014; criação de uma taxa imobiliária (afeta a metade das famílias, até então livres de tributação);
Baixa de 1€ do salário horário mínimo (de 8,65 para 7,65 euros, ou seja, -11%).
As taxas dos empréstimos concedidos à Irlanda são muito elevadas: 5,7% para o do FMI e 6,05% para os empréstimos "europeus". Eles servirão para reembolsar os bancos e outras sociedades financeiras que comprarão os títulos da dívida irlandesa — as quais tomam emprestado a uma taxa de 1% junto ao Banco Central Europeu. Um verdadeiro presente dos deuses para os agentes financeiros privados. Segundo a AFP, "o diretor geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, declarou: "Isto vai anda, mas naturalmente é difícil [...] porque é duro para as pessoas' que terão de fazer sacrifícios em nome da austeridade orçamentária".
A oposição na rua e no parlamento foi muito forte. O Dail, câmara baixa, adoptou o plano de ajuda de 85 bilhões de euros apenas por 81 votos contra 75. Longe de abandonar a sua orientação neoliberal, o FMI indicou que colocava dentre as prioridades da Irlanda a adoção das reformas para suprimir "os obstáculos estruturais aos negócios", a fim de "sustentar a competitividade nos próximos anos". O socialista Dominique Strauss-Kahn diz-se convencido de que a chegada de um novo governo após as eleições previstas para o princípio de 2011 nada mudaria: "Estou confiante em que, ainda que os partidos da oposição, o Fine Gael e o trabalhista, critiquem o governo e o programa [...], eles compreendem a necessidade de colocá-lo em execução".
Em suma, a liberalização econômica e financeira que visava atrair a qualquer preço os investimentos estrangeiros e as sociedades financeiras transnacionais conduziu a um fracasso completo. Para aumentar os danos sofridos pela população vítima desta política, o governo e o FMI não encontraram nada melhor do que aprofundar a orientação neoliberal praticada desde há 20 anos e infligir à população, sob a pressão da finança internacional, um programa de ajuste estrutural calcado em medidas impostas há três décadas aos países do terceiro mundo.
Estas três décadas devem ao contrário servir de exemplo daquilo que não se deve fazer. Eis porque é urgente impor uma lógica radicalmente diferente, em favor dos povos e não da finança privada.
Notas
(1) A taxa de tributação dos lucros das empresas eleva-se a 39,5% no Japão, 39,2% na Grã-Bretanha, 34,4% em França, 28% nos Estados Unidos.
(2) As dificuldades do banco alemão Hypo Reale Estate (salvo em 2007 pelo governo de Angela Merckel) e a falência do banco Bear Sterns nos EUA (comprado em Março de 2008 pelo J.P. Morgan com a ajuda da administração Bush) provém nomeadamente dos problemas dos seus fundos especulativos cuja sede era em Dublim.
P.S. Este artigo inspirou-se num Power Point realizado por Pascal Franchet ("Actualité de la dette publique au Nord").
(*) O original encontra-se em http://www.cadtm.org/La-crise-irlandaise-fiasco-complet
*esquerdopataComunicação: o cerne da questão
Durante os últimos anos, jornais, revistas e TVs resgataram e aperfeiçoaram as técnicas de manipulação e partidarismo político dos tempos que antecederam e sustentaram a ditadura militar entre 64 a 85, causando a morte e o desaparecimento de milhares de brasileiros. São truques e procedimentos conhecidos por muitos de nós:
O truque campeão é o factoide – jogada ensaiada pelos membros do PIG: um faz o lançamento, o outro recebe, tabela como o terceiro, recebe e parte livre em direção ao gol. Falha ou Estadão faziam o lançamento do boato durante a semana. O Jornal Nacional matava no peito mencionando a Falha ou Estadão como “fonte” e tabelava com eles durante a semana. A Veja recebia o passe “redondinho” e finalmente, aos sábados, publicava o “golaço” na matéria de capa. Durante a semana seguinte, o PIG comentava, entrevistava, reprisava a jogada por todos os ângulos etc. Até o surgimento da Internet, era como se o time da “verdade” não tivesse goleiro. Agora tem. A defesa – que tem mídia alternativa, blogues, Youtube, comunidades virtuais e outros espaços – bate de frente com o PIG, instantaneamente. Mas só na Web.
Outro método usado pelo PIG para atacar pessoas, grupos ou governos inteiros é o ponto de vista que veicula. Existem o fato e sua leitura. O golpismo está na pior maneira (neste caso contra o governo) de noticiar o fato. Em vez de dizer que 27 milhões saíram da miséria, diz que o Brasil ainda tem 23 milhões de miseráveis. Em vez de dizer que o povo compra mais, dizem que se endivida mais. Em vez de dizer que Dilma foi eleita porque recebeu 12 milhões de votos a mais que Serra, dizem que só 56 dos 190 milhões de brasileiros votou na candidata de Lula. Em vez de informar que parentes diretos de todos os políticos usam passaportes especiais, se limitam a citar os filhos de Lula.
Uma das maneiras de desqualificar o governo é a omissão: nenhum órgão de imprensa é obrigado a publicar coisa alguma. Liberdade de expressão também significa liberdade de omissão. Não fossem o IBGE e outros institutos nacionais e internacionais medirem todos os avanços feitos no Brasil, nos últimos 8 anos, a imprensa brasileira elegeria Serra que, por sua vez, roubaria todos os créditos de Lula.
Outro recurso muito usado é compor a manchete com as expressões “suposto” ou “segundo fulano”. Expressões poderosas, pois permitem mentir e caluniar à vontade, sem culpa. Se alguém diz que “desconfia” que seu telefone foi grampeado, não precisa investigar o grampo. Basta compor a matéria usando uma destas expressões, lavando as mãos. “Segundo Gilmar Mendes, houve um suposto grampo ao seu telefone durante a operação Satiagraha”; “Dossiê Serra foi supostamente encomendado pelo PT”; “Suposta ficha policial sobre a captura de Dilma Rousseff mostra que a candidata do PT foi assaltante de banco”. “Segundo Roberto Jefferson, o mensalão…”. O que importa mesmo é o que fica no subconsciente do público.
Mais um recurso: o PIG organiza as matérias em blocos, como se fossem “assuntos do mesmo saco”. Principalmente na TV. Exemplo: as conversas que Lula manteve com Ahmadinejad sobre o programa nuclear iraniano eram noticiadas em meio a bobagens irrelevantes sobre Fidel Castro, Cuba, Hugo Chaves etc. É como se dissessem: “Agora vamos falar de ditaduras: Ahmadinejad, blá blá blá, Hugo Chaves blá blá blá, Lula, blá blá blá, Fidel Castro, blá blá blá… Assim forçam a caracterização de Lula como “da turma” dos que admitem a idéia da ditadura.
Semana passada a Falha publicou uma “pérola” com um título algo como: “O governo Lula ‘contemplou’ 8 mil veículos de propaganda em seu mandato – um ‘aumento’ de 1500%. Foram gastos R$ 2,5 bi/ano”. O título da matéria está correto, mas induz a uma interpretação errada. Dá a entender que Lula gastou muuuuito mais do que FHC ou qualquer outro presidente com propaganda institucional – o que é absolutamente falso. O fato: Lula não aumentou a verba. Aumentou sim, o número de órgãos que recebem aquela verba. Deixou de destinar tudo ao PIG (como faziam FHC e os outros), para dividir entre 8 mil órgãos de mídia espalhados de norte a sul do país. Quem lê a matéria entende que Lula democratizou a distribuição da verba. Mas e quem lê o título, de passagem pela banca de jornal ou pelo UOL? O truque é induzir o leitor a se achar esperto: “por isso tem 87% de aprovação! Lula aumentou a publicidade em 1500%!” – “Lavagem cerebral, tá tudo dominado!” – diria o extinto comediante do extinto Casseta & Planeta, Marcelo Madureira. “Pura propaganda, nunca saiu do papel, é só imagem! - diriam Reinaldo Azevedo, Miriam Leitão e Josias de Souza. “O homem nunca pisou na lua!” – diriam os mais “bem informados”…
O problema não é o PIG. Eles que tenham a liberdade de expressão para afirmar que o céu é amarelo. Pouco importa. O que importa mesmo, é que fontes de informação alternativas ao PIG sejam amplificadas para terem o mesmo peso e abrangência. Até mesmo a blogosfera. Para que a informação não venha em via única, definitiva, como foi até pouco tempo. Que se possa dizer que o céu é azul com a mesma intensidade com que o PIG diz que é amarelo. E deixar o leitor/telespectador decidir o que ver e no que acreditar. Como foi o caso da “bolinha de papel”. Isso é LIBERDADE DE IMPRENSA! É este o cerne da questão. Não precisamos e não nos faria bem algum censurar Globo, Falha, Estadão e Veja. São um PIG necessário. Pode-se dizer vital, até. Muito melhor é detectar seus movimentos golpistas e suas mentiras. Muito melhor promover o debate e denunciar suas intenções em cada mentira. Pior seria o silêncio dos conspiradores invisíveis.
Na semana que antecedeu a posse de Dilma – mesmo com os índices de 87% de aprovação em todas as camadas sociais do povo brasileiro – a Falha tratou de desmerecer o governo e o presidente diariamente. Como se fossem os últimos cartuchos. Suas manchetes pareciam aquelas sobras de rojão do dia seguinte. Queima antes de perder a validade! Ao mesmo tempo é um prelúdio: o PIG pretende desmoralizar, desqualificar, minimizar e tirar todos os créditos do presidente Lula. Fará isso incansavelmente, para todo o sempre. Pretende reescrever a história. Não é à toa que o governo registrou em cartório 6 volumes descrevendo tudo o que foi feito nos últimos 8 anos e mais o que está em andamento. Calejado por 3 décadas de golpes baixos por parte do PIG, Lula sempre esteve um passo à frente deles.
O truque campeão é o factoide – jogada ensaiada pelos membros do PIG: um faz o lançamento, o outro recebe, tabela como o terceiro, recebe e parte livre em direção ao gol. Falha ou Estadão faziam o lançamento do boato durante a semana. O Jornal Nacional matava no peito mencionando a Falha ou Estadão como “fonte” e tabelava com eles durante a semana. A Veja recebia o passe “redondinho” e finalmente, aos sábados, publicava o “golaço” na matéria de capa. Durante a semana seguinte, o PIG comentava, entrevistava, reprisava a jogada por todos os ângulos etc. Até o surgimento da Internet, era como se o time da “verdade” não tivesse goleiro. Agora tem. A defesa – que tem mídia alternativa, blogues, Youtube, comunidades virtuais e outros espaços – bate de frente com o PIG, instantaneamente. Mas só na Web.
Outro método usado pelo PIG para atacar pessoas, grupos ou governos inteiros é o ponto de vista que veicula. Existem o fato e sua leitura. O golpismo está na pior maneira (neste caso contra o governo) de noticiar o fato. Em vez de dizer que 27 milhões saíram da miséria, diz que o Brasil ainda tem 23 milhões de miseráveis. Em vez de dizer que o povo compra mais, dizem que se endivida mais. Em vez de dizer que Dilma foi eleita porque recebeu 12 milhões de votos a mais que Serra, dizem que só 56 dos 190 milhões de brasileiros votou na candidata de Lula. Em vez de informar que parentes diretos de todos os políticos usam passaportes especiais, se limitam a citar os filhos de Lula.
Uma das maneiras de desqualificar o governo é a omissão: nenhum órgão de imprensa é obrigado a publicar coisa alguma. Liberdade de expressão também significa liberdade de omissão. Não fossem o IBGE e outros institutos nacionais e internacionais medirem todos os avanços feitos no Brasil, nos últimos 8 anos, a imprensa brasileira elegeria Serra que, por sua vez, roubaria todos os créditos de Lula.
Outro recurso muito usado é compor a manchete com as expressões “suposto” ou “segundo fulano”. Expressões poderosas, pois permitem mentir e caluniar à vontade, sem culpa. Se alguém diz que “desconfia” que seu telefone foi grampeado, não precisa investigar o grampo. Basta compor a matéria usando uma destas expressões, lavando as mãos. “Segundo Gilmar Mendes, houve um suposto grampo ao seu telefone durante a operação Satiagraha”; “Dossiê Serra foi supostamente encomendado pelo PT”; “Suposta ficha policial sobre a captura de Dilma Rousseff mostra que a candidata do PT foi assaltante de banco”. “Segundo Roberto Jefferson, o mensalão…”. O que importa mesmo é o que fica no subconsciente do público.
Mais um recurso: o PIG organiza as matérias em blocos, como se fossem “assuntos do mesmo saco”. Principalmente na TV. Exemplo: as conversas que Lula manteve com Ahmadinejad sobre o programa nuclear iraniano eram noticiadas em meio a bobagens irrelevantes sobre Fidel Castro, Cuba, Hugo Chaves etc. É como se dissessem: “Agora vamos falar de ditaduras: Ahmadinejad, blá blá blá, Hugo Chaves blá blá blá, Lula, blá blá blá, Fidel Castro, blá blá blá… Assim forçam a caracterização de Lula como “da turma” dos que admitem a idéia da ditadura.
Semana passada a Falha publicou uma “pérola” com um título algo como: “O governo Lula ‘contemplou’ 8 mil veículos de propaganda em seu mandato – um ‘aumento’ de 1500%. Foram gastos R$ 2,5 bi/ano”. O título da matéria está correto, mas induz a uma interpretação errada. Dá a entender que Lula gastou muuuuito mais do que FHC ou qualquer outro presidente com propaganda institucional – o que é absolutamente falso. O fato: Lula não aumentou a verba. Aumentou sim, o número de órgãos que recebem aquela verba. Deixou de destinar tudo ao PIG (como faziam FHC e os outros), para dividir entre 8 mil órgãos de mídia espalhados de norte a sul do país. Quem lê a matéria entende que Lula democratizou a distribuição da verba. Mas e quem lê o título, de passagem pela banca de jornal ou pelo UOL? O truque é induzir o leitor a se achar esperto: “por isso tem 87% de aprovação! Lula aumentou a publicidade em 1500%!” – “Lavagem cerebral, tá tudo dominado!” – diria o extinto comediante do extinto Casseta & Planeta, Marcelo Madureira. “Pura propaganda, nunca saiu do papel, é só imagem! - diriam Reinaldo Azevedo, Miriam Leitão e Josias de Souza. “O homem nunca pisou na lua!” – diriam os mais “bem informados”…
O problema não é o PIG. Eles que tenham a liberdade de expressão para afirmar que o céu é amarelo. Pouco importa. O que importa mesmo, é que fontes de informação alternativas ao PIG sejam amplificadas para terem o mesmo peso e abrangência. Até mesmo a blogosfera. Para que a informação não venha em via única, definitiva, como foi até pouco tempo. Que se possa dizer que o céu é azul com a mesma intensidade com que o PIG diz que é amarelo. E deixar o leitor/telespectador decidir o que ver e no que acreditar. Como foi o caso da “bolinha de papel”. Isso é LIBERDADE DE IMPRENSA! É este o cerne da questão. Não precisamos e não nos faria bem algum censurar Globo, Falha, Estadão e Veja. São um PIG necessário. Pode-se dizer vital, até. Muito melhor é detectar seus movimentos golpistas e suas mentiras. Muito melhor promover o debate e denunciar suas intenções em cada mentira. Pior seria o silêncio dos conspiradores invisíveis.
Na semana que antecedeu a posse de Dilma – mesmo com os índices de 87% de aprovação em todas as camadas sociais do povo brasileiro – a Falha tratou de desmerecer o governo e o presidente diariamente. Como se fossem os últimos cartuchos. Suas manchetes pareciam aquelas sobras de rojão do dia seguinte. Queima antes de perder a validade! Ao mesmo tempo é um prelúdio: o PIG pretende desmoralizar, desqualificar, minimizar e tirar todos os créditos do presidente Lula. Fará isso incansavelmente, para todo o sempre. Pretende reescrever a história. Não é à toa que o governo registrou em cartório 6 volumes descrevendo tudo o que foi feito nos últimos 8 anos e mais o que está em andamento. Calejado por 3 décadas de golpes baixos por parte do PIG, Lula sempre esteve um passo à frente deles.
*terrordonordeste
Próxima capa da Falha de S.Paulo sobre o escândalo do crucifixo retirado!
A Folha e os computadores
Fiquei sabendo hoje pela Folha que Dilma teria substituído "um computador por um laptop" (sic). Lamento informar, mas laptop é um computador que pode ser usado no colo (lap) e muito provavelmente a presidenta substituiu um computador desktop (desk = mesa) por um laptop por motivos óbvios.
E hoje aprendi uma coisa nova: no texto da FALHA sobre o crucifixo na parte que o reporter sem nome explica que a Dilma tirou também o "computador do gabinete e o substitiu por um laptop". E eu aqui achando que laptop também era computador! Como sou burro! O que seria de nós sem a FALHA?
Mais uma da Falha de S.Paulo: notícia sobre Dilma ter tirado crucifixo e bíblia do gabinete é falsa
Com a palavra Helena Chagas, Ministra da Sescom, no twitter:
PSDB: mais perdido que cego em tiroteio...
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