O outro mundo possível chama-se Ecossocialismo

  

Entrevista com Joel Kovel, que teve um destacado papel em várias edições do Fórum Social Mundial (FSM), que nesta semana acontece em Dacar, e que afirma que o movimento deve ter por base uma práctica e uma lógica anticapitalistas. Por Kanya D’Almeida, da IPS.

Artigo | 11 Fevereiro, 2011 - 20:35

Joel Kovel, considerado o pai do movimento Ecossocialista.

Considerado o pai do movimento Ecossocialista, Joel analisa a história, trajectória e o futuro do movimento. Também é um dos autores do Manifesto Ecossocialista, que detalha um caminho alternativo ao actual de destruição ambiental. Joel disse à IPS que é preciso dar nome a este “outro mundo” e posicioná-lo firmemente contra a ameaça do capital global.

IPS: Qual foi seu papel nas edições anteriores do FSM?

JOEL KOVEL: Ecossocialismo é um conceito inerentemente global, não internacional, por isso o FSM é um lugar ideal para discutir as suas principais ideias. Apresentámos o manifesto em Nairobi em 2007, e discutimo-lo com um grupo de centenas de pessoas. O Ecossocialismo cresce magnificamente no terceiro mundo, mas é o quarto mundo, dos indígenas e dos povos sem Estado, o que realmente está à frente neste assunto. As pessoas do quarto mundo vivem em relações comunitárias e são vítimas directas das corporações mineiras e petrolíferas predadoras que se enfiam no coração da terra e destroem as comunidades que são parte do solo. Por isso, dependemos do espaço único do FSM para difundir as ideias do Ecossocialismo.

IPS: O que se discute no FSM sobre a crise ecológica é suficiente?

JK: O FSM tende a concentrar-se em áreas específicas dentro do assunto mais amplo do ecocídio, ou ecodestruição, como as sementes geneticamente modificadas ou a acidificação dos oceanos e o desmatamento. É preciso atender esses assuntos, mas não é suficiente para lidar com a magnitude da crise, que exige um diagnóstico muito mais amplo do que apenas das causas subjacentes do problema. Há pouquíssimo rigor teórico ou agudo sobre a crise ecológica em geral no FSM por muitas razões. As pessoas estão tão aterradas, há tantas causas válidas para se lutar, os problemas são difusos, com diferentes assuntos arraigados em localidades dispersas e ninguém pode decidir quais são os limites entre uma crise e outra. São tantas interrogações, como a de quando a crise dos oceanos passou para a atmosfera. É compreensível que as pessoas se mostrem reticentes em questões simples como a proliferação das garrafas de plástico.

IPS: O que o FSM pode dar de novo para avançar rumo a uma solução?

JK: Actualmente existe um problema de definição no FSM. Surgem diferentes questões que são transtornos ecossistémicos, como a dúvida de quando se destrói a floresta pela monocultura, por exemplo. Cada crise ecossistémica tem sua própria realidade concreta e localização específica, como o desastre de Bhopal, na Índia. A verdadeira crise ecológica é o conjunto de todas elas, que se agravam com rapidez, se propagam pelo mundo e aumentam de forma exponencial. Se quisermos encontrar a causa das diferentes crises sistémicas, devemos olhar todas elas em conjunto e encontrar o que têm em comum. Cada problema tem a sua própria causa, mas, virtualmente, cada uma está vinculada à expansão capitalista e pode seguir-se o seu rastro até à porta de um banco ou uma potência imperial. Se o FSM pretende atender o problema, deve identificar e articular a questão do capital global, que pode ser pensada de forma metafórica como um cancro que apresenta metástase. Sem importar a forma escolhida para tratar a doença, deve reconhecer-se que é uma realidade.

IPS: Em que o FSM mudou desde sua primeira participação em 2003?

JK: Infelizmente, o FSM tem tendência a girar em falso devido aos limites inerentes ao seu lema de “outro mundo é possível”, que é repetido até cansar e acaba sendo desanimador porque nunca chega a ser realmente desenhado. Porém, facto é que o FSM é o único lugar no qual se pode articular uma nova realidade, não apenas pensar na possibilidade de uma. Logicamente, deveríamos poder dizer que este “outro mundo” é o do Ecossocialismo. Entretanto, dada a natureza das organizações não-governamentais e a sua especialização em certas crises, o FSM não se refere o suficiente à causa da crise do capitalismo. O Fórum deve identificar o inimigo e responder-lhe.

IPS: Pensa que Dacar oferece uma oportunidade para consegui-lo?

JK: Totalmente. A África é um dos lugares mais vulneráveis da Terra, o que é tremendamente irónico, pois é o menos industrializado do planeta. O continente é saqueado pela desapiedada extracção de recursos como em nenhum outro lugar do mundo, em primeiro lugar porque é rico. E, em segundo, pela falta de protecção para deter a chegada das companhias. Há mais incentivos na África para começar a pensar de forma sistémica. Dacar também é um centro mundial de pesquisa em ecologia, muito mais do que Nairobi, e até mesmo do que Mumbai. O calibre geral dos intelectuais de esquerda presentes é extremamente alto no Senegal.

IPS: O que o FSM pode fazer para lidar com os desafios apresentados no Fórum Económico Mundial que acontece quase simultaneamente?

JK: É preciso basear-se firmemente numa prática e uma lógica anticapitalistas. É difícil, mas certamente possível. Creio que acima de tudo o FSM é um lugar onde a grande variedade de tendências se encontra, conscientes de que os seus diferentes problemas são sistemáticos e têm a ver com a penetração do império e do capital global em cada recanto da Terra. Para continuar com a analogia médica, se você tem um paciente com um tumor no pâncreas, só é possível tratá-lo se os médicos concordarem que se trata de cancro. Só a partir daí se pode reunir e pensar no remédio, e há muitíssimas formas de curar isto.

11/02/2011, Nova York, Estados Unidos, IPS/Envolverde.

*GilsonSampaio

PT paulistano NÃO vende a mãe para Kassab

Resolução da Executiva Municipal do PT-SP:

A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores, reunida hoje, terça feira dia 8 de fevereiro de 2011, diante das notas divulgadas pela imprensa, sobre supostas tratativas em relação às eleições de 2012 e 2014, com o prefeito Kassab, vem a público esclarecer o seu posicionamento frente ao governo municipal e ao processo de disputa eleitoral de 2012.

A Executiva deixa claro para a nossa militância, para a sociedade e para os partidos que tem constituído um campo democrático na cidade que:

1- Reafirma a nossa oposição ao governo Kassab na cidade de São Paulo. O Partido dos Trabalhadores na cidade continuará lutando contra o sucateamento dos transportes públicos, a ausência de políticas para minimizar os efeitos das enchentes, a odiosa política higienista que expulsa a população pobre do centro da cidade, o autoritarismo que tomou conta das subprefeituras, a falta de planejamento da gestão pública que se reflete na falta de vagas nas creches, e na terceirização sem controle da saúde, entre outras políticas prejudiciais aos paulistanos. Neste sentido, esclarece que não existe nenhuma “negociação” com o atual prefeito, pois temos claro que existem concepções e projetos totalmente distintos para a cidade.

2- Aproveitamos este momento para convidar todas as forças organizadas da cidade, movimentos sociais, movimentos por direitos, sindicatos e partidos para intensificarem a oposição às políticas antipopulares do governo Kassab.

3- O Partido dos Trabalhadores, que já foi por duas vezes governo em São Paulo, tem sido porta voz de diversas reivindicações e posições de importante setores sociais, tem lutado para que todos tenham um direito a uma cidade justa, equilibrada e sustentável, o que não tem sido garantido nos últimos anos, manterá sua coerência e defesa de sua base social. Diante disso, procurará construir um projeto político para a cidade e uma candidatura petista a ser apresentada e discutida com todos os aliados, para a disputa da prefeitura em 2012.

4- A Executiva municipal continuará zelando para que o debate democrático seja feito de maneira ampla em todas as instancias partidárias, envolvendo as direções zonais, os setoriais, dialogando sempre com as Direções Estadual e Nacional, e como é do Estatuto partidário, concluindo esse processo no Encontro Municipal que se realizará em 2012, instancia soberana e legitima para decidir sobre o programa, as alianças e a candidatura que lançaremos.

São Paulo, 8 de fevereiro de 2011

Executiva Municipal do DM PT-SP

*esquerdopata

Aos crimes da ditadura, tolerância zero

por Izaías Almada
A intransigência costuma ser um sentimento ou uma atitude humana mais arraigada entre nós do que propriamente a tolerância. Arriscaria a dizer que, em algumas situações, a intransigência é até mais apreciada, em particular quando se reveste de manifesto confrontamento às injustiças sociais. Ou contra as injustiças de modo geral, embora nem sempre seja fácil no mundo de hoje, dominado pela informação parcial e irresponsável, pela quase total mercantilização das relações humanas, abaixarmos o polegar acusador com a segurança de um imperador da Roma antiga.

Não transigir pode significar, por exemplo, ser coerente na defesa de determinados princípios, de determinadas ideias; significa ter força de caráter. Digamos que seria esse o lado positivo da intransigência, bem consideradas as circunstâncias em que ela se dá. Mas como tudo na vida, a intransigência tem também o seu lado nocivo, prejudicial ou até mesmo irracional. Nesse caso, o uso do antídoto da tolerância como remédio é sempre recomendável.

Tais reflexões, até comezinhas para espíritos mais eruditos, vêm a propósito de um tema bastante delicado na atual conjuntura política brasileira, qual seja, o início dos trabalhos da “Comissão da Verdade” na área dos Direitos Humanos e a esperada solução para os crimes de tortura e sequestro de cidadãos brasileiros durante a ditadura civil/militar de 64/68.

Tema delicado, espinhoso para muitos, mas que deve ser enfrentado com serenidade e determinação pelo novo governo da presidenta Dilma Roussef. Não se trata, e aqui faço coro com muitos defensores da tese, de revanchismo ou coisa do gênero, mas de justiça. Justiça não apenas aos que foram torturados, mas, sobretudo, aos mortos e desaparecidos políticos, pois para esses a tortura significou o seu assassinato.

A prática da tortura é um crime contra a Humanidade e, como tal, abominável e imprescritível. Cometido em que tempo for e sob qualquer condição, não se extingue e será passível de punição. Crime que não se beneficia de anistias, a não ser aquelas ainda geridas impropriamente num contexto de ilegalidade constitucional.

No caminho de uma possível e desejável maturidade democrática, o Brasil ainda se comporta como adolescente, com os problemas próprios inerentes a essa fase da vida. Contudo, torna-se imperioso que a nova geração de militares brasileiros, muitos deles já conscientes de que pertencem a um novo país, já muito diferente daquele herdado na vigência da guerra fria e de um conceito de segurança nacional ultrapassado, torna-se imperioso – repito – que trabalhem junto aos colegas ainda renitentes para apagar essa mancha na história do país.
Esse novo país que precisa ajustar-se internamente para fazer frente aos grandes desafios que se avizinham. Erradicar a pobreza, ampliar o emprego formal e distribuir a riqueza com mais justiça social, conquistar em definitivo sua soberania, defender a Amazônia, o Pré Sal, os Aquíferos, amazônico e guarani, estimular a cidadania e a convivência democrática, ampliar o acesso aos estudos, intervir na vergonhosa mercantilização da saúde, combater firmemente a corrupção e a impunidade.

Tarefa hercúlea, mas não impossível. E para isso, um bom começo é ajustar contas com o passado. Sob certos aspectos, em particular nessa questão de punição aos torcionários, penso que o bordão do momento deveria ser: tolerância zero.

Fonte: http://www.rodrigovianna.com.br/

Chico - canta

DEUS LHE PAGUE

Por esse pão pra comer, por esse chão pra dormir
A certidão pra nascer, e a concessão pra sorrir
Por me deixar respirar, por me deixar existir
Deus lhe pague



Pelo prazer de chorar e pelo "estamos aí"
Pela piada no bar e o futebol pra aplaudir
Um crime pra comentar e um samba pra distrair
Deus lhe pague

Por essa praia, essa saia, pelas mulheres daqui
O amor malfeito depressa, fazer a barba e partir
Pelo domingo que é lindo, novela, missa e gibi
Deus lhe pague

Pela cachaça de graça que a gente tem que engolir
Pela fumaça, desgraça, que a gente tem que tossir
Pelos andaimes, pingentes, que a gente tem que cair
Deus lhe pague

Por mais um dia, agonia, pra suportar e assistir
Pelo rangido dos dentes, pela cidade a zunir
E pelo grito demente que nos ajuda a fugir
Deus lhe pague

Pela mulher carpideira pra nos louvar e cuspir
E pelas moscas-bicheiras a nos beijar e cobrir
E pela paz derradeira que enfim vai nos redimir
Deus lhe pague
*umpoucodetudodetudoumpouco

O sonho de Nabucodonosor

Por Frei Betto *

Os países ricos do Ocidente, cuja democracia se baseia no poder do dinheiro, não têm princípios, apenas interesses. Acusam Cuba de ser uma ditadura que não respeita os direitos humanos por não admitirem o caráter socialista daquela revolução que, há mais de 50 anos, resiste às agressões do maior império econômico e bélico da história da humanidade.

No entanto, tecem loas à China. Fazem vista grossa ao regime escravocrata de mão de obra barata, onde se fabrica tudo aquilo que, no Ocidente, exigiria pagar salários mais altos, reduzindo a margem de lucro das empresas ocidentais. Inúmeros produtos em oferta em nossas lojas, embora grifadas por marcas originárias do Ocidente, são “made in China”.

Para governos como o dos EUA, do Reino Unido, da França e da Alemanha, o fato de um ditador como Hosni Mubarak ocupar, por 30 anos, o poder no Egito não tem a menor importância. Desde que sirva a seus interesses geopolíticos numa região explosiva. Vale para Mubarak o que John Foster Dulles dizia do ditador Anastácio Somoza, da Nicarágua: “É um filho da p., mas é nosso filho da p.”

De olho no petróleo, os governos ocidentais sempre respaldaram os governos tirânicos do mundo árabe. Negócios, negócios, princípios à parte. Qual potência européia rompeu com uma das tantas ditaduras militares que assolaram a América Latina nas décadas de 1960 e 1970?

O ocidente nunca se incomodou com a ausência de eleições periódicas nos países árabes, a opressão da mulher, a perseguição aos homossexuais, o luxo nababesco dos governantes frente à miséria da grande maioria da população. Quantos ditadores africanos engordam os cofres dos bancos europeus?

Agora os EUA estão como o rei da história de Hans Christian Andersen: nu, despido de sua arrogância supostamente democrática, de sua prepotência imperial. E o pior, colocado entre a cruz e a caldeirinha: se Mubarak permanece, a Casa Branca sustenta uma ditadura e despreza o clamor do povo egípcio. Se é derrubado, há o risco de o Egito se transformar, como o Irã, numa nação islâmica, hostil a Israel e aos propósitos ocidentais.

Narra a Bíblia que o profeta Daniel (2, 31-36) foi convocado para interpretar um sonho que tanto inquietava o rei Nabucodonosor, da Babilônia: “Era uma grande estátua, alta e muito brilhante. Ela estava bem à frente de vossa majestade e tinha aparência impressionante. A cabeça era de ouro maciço; o peito e os braços eram de prata; a barriga e as coxas, de bronze; as canelas de ferro e os pés, parte de ferro e parte de barro. Vossa majestade contemplava a estátua quando, sem ninguém jogar, caiu uma pedra que bateu exatamente nos pés de barro e ferro da estátua, quebrando-os. Em segundos, tudo desmoronou. Ferro, barro, bronze, prata e outro ficaram como palha no terreiro em final de colheita, palha que o vento carrega sem deixar sinal. Depois a pedra que tinha atingido a estátua se transformou numa enorme montanha que cobriu o mundo inteiro”.

A pedra, no caso do mundo árabe, é a ânsia popular de democracia entendida como justiça social e paz. O que pensa um iraquiano vendo seu país há anos dominado por tropas ocidentais que tratam os habitantes como escória da humanidade? O que pensa um afegão vendo aviões ocidentais bombardearem aldeias, matando crianças, mulheres, idosos, sob a desculpa de se tratar de um refúgio talibã?

A pedra é a cultura religiosa, muçulmana, que grassa naqueles países, e que nada tem a ver com o suposto cristianismo do Ocidente. Em nome de Deus e de Jesus, o Ocidente subjugou durante séculos, a África, a Ásia e a América Latina. Escravizou habitantes, extorquiu riquezas, transferiu para a Europa preciosidades arqueológicas, como a pedra de roseta – hoje no Museu Britânico -, fragmento de uma estela de granodiorito do Egito antigo, cujo texto foi crucial para a compreensão moderna dos hieróglifos egípcios. Sua inscrição registra um decreto promulgado em 196 a.C., na cidade Mêmfis, em nome do rei Ptolomeu V.

O pensamento islâmico não distingue a fronteira entre religião e política. Esta deve ser monitorada por aquela. E a autoridade religiosa é encarada, como ocorria no Ocidente medieval, detentora do poder político.

Para tal conjuntura, o Ocidente só conhece uma resposta: armas, guerras, ocupações, subornos e ditaduras. Porque é incapaz de empreender o diálogo inter-religioso, de reconhecer o direito daqueles povos à autodeterminação, de pautar-se por princípios e não pela voracidade obsessiva do mercado por lucro.

Se o fundamentalismo islâmico incute em jovens a mística do martírio, introduzindo uma forma de terrorismo incontrolável, o fundamentalismo do mercado incute nos ocidentais a convicção de que igrejas e mesquitas devem ceder lugar aos shopping centers, templos de consumismo e miniaturização do paraíso na Terra.

Eis e pergunta que, esta semana, se repete em Dacar no Fórum Social Mundial, e exigem resposta urgente: Um outro mundo é possível?

* Frei Betto é escritor, autor de Calendário do poder (Rocco), entre outros livros.
*observadoressociais

Band censura Luíza Erundina e escancara corrupção na imprensa

Os donos de uma empresa de ônibus ou avião, que tem concessão pública de linhas, podem se negar a transportar passageiros porque "não vão com a cara" deles?

É óbvio que não! Uma concessão pública serve ao público como um todo e não pode discriminar ninguém. Precisa atender e tratar a todos com impessoalidade.

Mas uma concessão pública de rádio se sentiu no direito de negar a transportar a palavra pelas ondas de rádio de uma deputada com mandato popular, como retaliação.

A Rádio Bandeirantes cancelou uma entrevista marcada com a deputada Luíza Erundina (PSB/SP), apenas porque ela apresentou um projeto de interesse público que contraria aos interesses econômicos dos donos da empresa.

É a mais clara prova cabal de que liberdade de imprensa, no Brasil, só existe de fato para o dono da rádio e TV.

Os donos das rádios e TVs censuram e sabotam quem não gostam e quem não atendem seus interesses corporativos e econômicos.

Corrupção ativa e chantagem

O caso é tão grave, que nem precisa esperar por mudança de lei nenhuma. O Ministério Público Federal precisa considerar o enquandramento dos responsáveis pela retaliação na rádio, em crimes de corrupção ativa e chantagem. Eles só fornecem seus microfones a quem "come na mão deles". Ou seja, a rádio favorece os políticos com exposição na mídia, mediante troca de "favores" no Congresso à seus interesses empresariais privados.

O controle da mídia existe, só que não é social, é privado, exercido pelos donos das emissoras, como se fossem donos de uma propriedade privada absoluta, onde mandam e desmandam, só entra quem eles deixam, e expulsam quem bem entendem. É uma ditadura privada sobre bens públicos (as frequências de rádio e TV), exercida com as técnicas de censura fascista.

Segue a íntegra da nota da Deputada Luíza Erundina:

Veto ao interesse público e ao direito à informação

A produção do programa Manhã Bandeirantes, na Rádio Bandeirantes de São Paulo, agendou uma entrevista por telefone com a deputada Luiza Erundina para esta quarta-feira, 9 de fevereiro, às 10h30. A pauta seria o Projeto de Lei n° 55/2011, apresentado pela deputada Erundina na Câmara, que institui referendo popular obrigatório para a fixação dos vencimentos do Presidente da República e dos parlamentares.

O projeto é de notório interesse público visto que o reajuste de 62% nos subsídios dos parlamentares aprovado no final de 2010 foi implacavelmente criticado por grande parte da população brasileira e pela imprensa. Inclusive, no dia anterior à entrevista com a deputada Luiza Erundina, o apresentador do programa Manhã Bandeirantes, José Luiz Datena, questionou a dificuldade para o reajuste do salário mínimo dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros enquanto que, o reajuste de 62% para os parlamentares foi votado e aprovado em caráter de urgência pela Casa, com voto da imensa maioria dos congressistas.

Nesse contexto estávamos, a deputada Luiza Erundina e sua assessoria, aguardando a ligação para a participar do programa quando, 1h antes da possível participação, recebemos uma outra ligação cancelando a entrevista. Tratava-se de um veto da direção do grupo. Questionados sobre o por que da censura, do veto à fala de uma parlamentar brasileira em um veículo da imprensa livre, sobre projeto de interesse público, fomos surpreendidos com uma justificativa de cunho absolutamente pessoal: “Este veto é uma resposta aos ataques que a deputada vem fazendo à Rede Bandeirantes”.

Ora, a deputada Luiza Erundina apresentou requerimento junto à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, para a realização de audiências públicas com o objetivo de debater a renovação de concessões públicas de rádio e TV. E ela não fez isso como um “ataque” pessoal à Rede Bandeirantes. Ela apresentou requerimentos solicitando audiências públicas para debater o processo de renovação de emissoras ligadas à Rede Globo, à Rede Record e à Rede Bandeirantes, não como um ataque a essas emissoras, mas com o objetivo de motivar mais democracia e transparência no processo de renovação das concessões PÚBLICAS de rádios e TVs. (REQ-205/2009 CCTCI e REQ-220/2009)

O pleito da deputada Luiza Erundina foi absolutamente isento de pessoalidade. Apenas suscita o uso de instrumentos democráticos do Congresso – as audiências públicas – para a avaliação de um serviço de interesse público, antes da sua renovação por mais 15 anos. Já o posicionamento da rede Bandeirantes revela exatamente o contrário: numa retaliação ao exercício parlamentar da deputada, priva a sociedade de ter mais informações sobre um Projeto de Lei de absoluto interesse público, já que os subsídios dos representantes do povo são oriundos do orçamento público, que pertence ao povo. Episódios como este, violam o direito à informação, e revelam que a liberdade de expressão no Brasil, definitivamente, não é uma realidade. Isenção, impessoalidade, interesse público, direito à informação ainda são expressões estranhas à maioria dos meios de comunicação. Lamentável para as comunicações. Lamentável para o Brasil.
*osamigosdopresidentelula

Decisão de Lula sobre Battisti deve ser mantida, diz Mello

Entrevista com ministro Marco Aurélio Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello afirma que a "tendência é manter" a decisão de Lula sobre o Caso Battisti. Ao fim do mandato, o ex-presidente acatou parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que recomendava a manutenção de Battisti em território brasileiro e também decidiu pela não extradição. O STF decidirá agora se a decisão de Lula contrariou ou não tratado bilateral entre Brasil e Itália.

- O presidente encontrou base no tratado e, segundo o contexto, para não entregar. Agora, não creio que o Tribunal possa rejulgar a matéria. Mas vamos esperar o voto do relator e ver o que ocorre - afirma o magistrado.

O ex-ministro da Justiça e atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), afirmou, em entrevista a Terra Magazine, que o STF "já violou a lei em diversas oportunidades" ao longo desse processo. "Violou a lei quando não interrompeu o processo de extradição mesmo que a legislação - claríssima - diga que quando é concedido refúgio, a extradição deve ser interrompida".

O ministro do STF não responde diretamente a Tarso Genro, mas explica seu voto: "Eu votei contra a extradição, levando em conta que a acusação estava baseada na delação premiada do chefe do grupo, e também porque havia na decisão condenatória 34 referências a crime contra o Estado, que é crime político". Marco Aurélio ainda pontua que pela nossa legislação, não se concede extradição a partir de crime político.

Ex-membro do Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti é considerado terrorista pelo governo italiano e foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos na década de 1970. Depois de exilar-se na França por mais de 10 anos, ele fugiu para o Brasil assim que o governo francês decidiu pela extradição para a Itália, em 2004.

Leia a entrevista:

Terra Magazine - Tarso Genro acusou o STF de ter violado a lei várias vezes no caso Battisti.

Marco Aurélio Mello - O Supremo, pela vez primeira - mas aí é julgamento e temos que respeitar -, apreciou o ato político que é o de refúgio. Isso nunca havia ocorrido, realmente. E apreciou na própria extradição, não julgando separadamente o mandado de segurança que fora impetrado contra o ato do então ministro da Justiça Tarso Genro. Agora, eu votei contra a extradição, levando em conta que a acusação estava baseada na delação premiada do chefe do grupo, e também porque havia na decisão condenatória 34 referências a crime contra o Estado, que é crime político. Pela nossa legislação, não se concede extradição a partir de crime político.

O Tribunal resolveu concluir que o pedido do governo da Itália era legítimo e deixou ao presidente da República a entrega ou não do extraditando.

Só que o ministro Eros saiu com um voto, que se tornou o voto médio, consideradas as duas correntes, uma que não dava o poder ao presidente e outra que dava de forma irrestrita para consignar como se o Tribunal fosse um órgão consultivo e o presidente deveria cumprir o tratado. Como se dissesse: 'deve cumprir a lei'. O presidente encontrou base no tratado e, segundo o contexto, para não entregar. Agora, não creio que o Tribunal possa rejulgar a matéria. Mas vamos esperar o voto do relator e ver o que ocorre.

Para Tarso Genro, o diferente seria violar a decisão do presidente, o que, segundo ele, seria contra a lei.

O presidente conduz a política internacional. A meu ver, ele tem a decisão de entregar ou não o extraditando. Só que o Tribunal, por maioria, condicionou a observância do Tratado. Ele deixou de observar o Tratado? Isso nós vamos apreciar.

Espera-se que esse processo, que começou em 2008, termine em fevereiro deste ano. O senhor acredita que isso seja possível? O que espera?

Eu penso que a tendência, a tendência, porque se presume a legalidade do ato do presidente da República, seja de confirmar o ato. Temos que esperar para ver a colocação do relator. Esse é um incidente que nunca ocorreu antes, agora vamos ver como fica.

Mubarak renuncia no Egito

O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO

Após 18 dias de intensos e violentos protestos que tomaram diversas cidades do Egito, o ditador Hosni Mubarak, 82, renunciou ao poder depois de comandar uma ditadura com mão de ferro durante 30 anos. O anúncio foi feito pelo vice-presidente egípcio, Omar Suleiman, na TV estatal. Em poucos minutos, centenas de milhares estavam em festa e aos gritos na praça Tahrir, epicentro das manifestações de oposição.

"Presidente Hosni Mubarak decidir renunciar como presidente do Egito", disse Suleiman, em um breve anúncio, acrescentando que o poder foi entregue às Forças Armadas.

Segundo Suleiman, a decisão foi tomada diante das "difíceis circunstâncias pelas quais o país passa".

A saída de Mubarak solidifica a crise no mundo árabe, sendo a segunda ditadura a ruir na região em menos de um mês. Ainda no dia 14 de janeiro a Revolução do Jasmim levou o ditador da Tunísia, Zine el Abidine Ben Ali, a abandonar o país, em meio ao movimento que se alastrou para outros países, causando protestos na Mauritânia, Argélia, Jordânia e Iêmen.

Após o anúncio, uma explosão de alegria tomou as ruas do Cairo. Centenas de milhares de egípcios agitaram bandeiras, choraram e se abraçaram em celebração. "O povo derrubou o regime", cantavam em coro.

Manifestantes antigoverno tomam as ruas da litorânea Alexandria, segunda maior cidade do Egito, no 18º dia de protestos
AFP

A renúncia ocorre menos de 24 horas depois de fortes rumores de sua saída imediata do poder. Na noite de quinta-feira, Mubarak discursou à nação e disse que passava parte de seu poder a Suleiman, mas permaneceria até setembro - quando estão previstas eleições presidenciais. O discurso de "fico" causou fúria nos manifestantes que marcharam em direção ao Palácio Presidencial aos gritos para que deixasse o poder.

O ditador Mubarak ascendeu na Força Áérea - principalmente pelo seu desempenho na guerra de Yom Kippur com Israel - e tornou-se vice-presidente em 1975. Ele assumiu a Presidência quando islamitas mataram a tiros seu antecessor, Anwar Sadat, em um desfile militar em 1981.

Mubarak se beneficiou de artigos da Constituição egípcia que ditam mandatos presidenciais de seis anos com um número de reeleições indefinidas. Além disso, alterações à lei fizeram com que a vitória de candidatos de outro partido que não o seu fosse praticamente impossível.

Sob denúncias de corrupção e em meio a diversas acusações de abusos de autoridade e prisões tornadas possíveis devido ao estado de emergência, em vigor há 30 anos no país, a imagem de Mubarak deteriorou-se ao longo dos anos.

Aos 82 anos, Hosni Mubarak renunciou ao comando do Egito após três décadas à frente da ditadura no país
Amr Nabil-8.fev.2011/AP

Aliado de Washington na região, o ditador usufruía de boas relações com o Ocidente embora fosse fato conhecido de que seu governo era uma ditadura de mão de ferro.

Mubarak também era bem visto por ter mantido um acordo de paz com Israel, assinado em 1979, país com o qual o Egito travou três guerras.

Nas eleições legislativas de novembro passado, o partido de Mubarak ganhou cerca de 90% dos assentos no Parlamento, que viu a principal oposição islâmica perder todos os seus 88 lugares, garantindo ao partido de Mubarak as decisões do Parlamento e apertando o punho Mubarak no poder.

SAÍDA DO CAIRO

Em uma tentativa de acalmar os manifestantes, Mubarak anunciou dias atrás que não concorreria às eleições presidenciais de setembro próximo, mas alertou que ficaria no poder até lá para evitar o "caos" no país. Ele mandou ainda seu vice, Omar Suleiman, negociar com a oposição --oferta que foi rejeitada. Os manifestantes exigiam que Mubarak deixasse o poder antes de iniciar qualquer diálogo.

Mais cedo, o porta-voz do partido de Mubarak havia confirmado que o mandatário e sua família viajaram para o balneário de Sharm el-Sheikh, no mar Vermelho.

"Ele está em Sharm el-Sheikh", afirmou Mohammed Abdellah, do Partido Nacional Democrático.

Pouco antes, fontes ligadas ao governo informaram que Mubarak e a família haviam deixado o Cairo nesta sexta-feira, mas sem deixar claro qual era o destino.

A TV estatal egípcia informou também que uma importante declaração de Mubarak será transmitida em breve, mas não deu mais detalhes.

A edição digital do jornal pró-governo "Al Ahram" afirma, citando fontes próximas às Forças Armadas, que Mubarak esteve em uma base militar durante as últimas 48 horas para garantir sua segurança.

Guardas presidenciais egípcios observam manifestantes rezando na entrada do palácio presidencial, no Egito
AP

O jornal diz ainda que, "devido à situação na capital, foi impossível para o presidente mover-se com segurança com sua comitiva habitual".

A informação sobre a viagem de Mubarak também foi divulgada pelas redes de TV árabes Al Arabiya e Al Jazeera. Sharm el-Sheikh, localizado no extremo sul da península do Sinai, é o local em que Mubarak costuma receber personalidades estrangeiras e realizar conferências internacionais.

PROTESTOS

Os violentos protestos registrados no Egito por mais de duas semanas registraram quase 300 mortes, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), além da morte de jornalistas e diversos ataques à imprensa.

Iniciadas no Cairo, as manifestações se espalharam por outras cidades, como Alexandria e Suez.

O Exército teve um papel crucial desde o início da crise, por vezes apoiando a população mas em algumas ocasiões também abrindo fogo contra os manifestantes.

Egípcios gritam frases contra o ditador Hosni Mubarak durante protesto na praça Tahrir, centro do Cairo
Pedro Ugarte/AFP

Nesta sexta-feira, centenas de milhares de pessoas fizeram orações na praça Tahrir, onde clérigos traçaram paralelos entre a luta dos manifestantes contra Mubarak e a do profeta Moisés com o antigo faraó. "Que Deus force os opressores para fora!", os clérigos diziam. "Amém, amém", respondiam os fiéis. Depois, seguiram para o palácio presidencial.

Do lado de fora do prédio, homens rezavam atrás de veículos blindados. Os militares não interferiram, apesar de eles terem bloqueado as principais ruas que levam ao palácio, um grande complexo onde Mubarak conduz a maioria de suas tarefas oficiais.

"Abaixo, abaixo Hosni Mubarak!", cantavam os manifestantes. Centenas deles andaram por mais de uma hora para chegar até o palácio na noite de quinta-feira, saindo do epicentro dos protestos, a praça Tahrir, no centro do Cairo.

"Saia! Por que você continua?", gritavam cinco mulheres idosas. "Trinta anos é o suficiente", elas diziam ao ditador, de 82 anos de idade. O número de manifestantes no palácio já era de 2.000 no início da tarde.

"Não sairemos até que Mubarak renuncie e, se Deus quiser, o protesto de hoje será pacífico", disse Yasmine Mohamed, 23, uma estudante universitária. "Tudo ficará bem e ele renunciará com certeza."

Manifestantes antigoverno participam das orações de sexta-feira na praça Tahrir, Cairo, no 18º dia de protestos
Suhaib Salem/Reuters

Um membro de um dos movimentos jovens por trás protestos, que começaram em 25 de janeiro, disse que os manifestantes iriam "tomar o palácio". "Teremos massas de egípcios após as orações de sexta-feira para tomá-lo", disse Ahmed Farouk, 27.

Na segunda maior cidade egípcia, Alexandria, na costa mediterrânea, centenas de milhares de pessoas foram às ruas após as orações. O xeque Ahmed al Mahalawi, em seu sermão na principal mesquita da cidade, pediu aos fiéis para não desistirem.

"Não recuem de sua revolução porque a história não irá recuar", afirmou o xeque em um sermão transmitido pela rede Al Jazeera. Mahalawi disse aos fiéis que eles estavam derrubando um "regime corrupto" que não serve para governar. 

*comtextolivre

O ditador caiu; o mundo árabe nunca mais será o mesmo
por Luiz Carlos Azenha
Estou em Caracas, na Venezuela, mas acompanho pela Telesur, ao vivo, a festa pela renúncia de Hosni Mubarak (a emissora reproduz a imagem da Al Jazeera e tem correspondentes no Cairo e em Damasco).
[É inacreditável que a Venezuela tenha uma emissora pública de alcance regional, que retransmite em espanhol conteúdo da Al Jazeera, enquanto no Brasil o modelo da TV pública parece ser o de copiar mal a Globo]
Seja qual for a composição do futuro governo egípcio, o pilar central da política externa dos Estados Unidos no Oriente Médio desabou com Mubarak. Essa política estava assentada na clientela de regimes autoritários, na exclusão dos partidos islâmicos e numa paz de cemitério com Israel em relação aos direitos dos palestinos.
Qualquer regime que responda mais às ruas que aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos vai reavaliar as relações do Egito com Israel e especialmente a política egípcia de se aliar a Israel para sufocar a faixa de Gaza. Dificilmente será possível manter a política de alinhamento automático a Washington, que no passado incluiu a prestação de serviços sujos (tortura e outros).
Mas o mais animador será a repercussão do que aconteceu no Egito em outros países árabes, da Síria à Jordânia, da Argélia à Arábia Saudita, da Líbia ao Iêmen.
O “wishful thinking” do governo da Venezuela é que renasça o nacionalismo árabe de Gamal Abdel Nasser. Pode ser, talvez até aconteça.
O fato é que a queda de Mubarak transformará o mundo árabe, a política externa dos Estados Unidos e de Israel e deixará clara a hipocrisia dos que acreditam que os direitos humanos dos iranianos, por exemplo, importam mais que os direitos humanos dos egípcios ou sauditas.

Dilma fala a nação