Na prática, significa que 90% do crime compensa, caso se roube muito dinheiro, o suficiente para pagar bons advogados.

No sistema judiciário brasileiro, o crime compensa para 90% dos que roubam muito

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, concedeu entrevista ao programa de rádio "Bom dia, ministro", e atribuiu ao sistema judiciário o maior empecilho para reduzir a corrupção.

"A legislação brasileira oferece tanta possibilidade de chicana processual que um bom advogado consegue que a pessoa não vá para a cadeia", disse o ministro.

Segundo Hage, hoje há mais de mil processos judiciais contra corrupção decorrentes da fiscalização da CGU, mas na justiça apenas 10% do dinheiro roubado dos cofres públicos é recuperado, e poucas pessoas são presas.

Na prática, significa que 90% do crime compensa, caso se roube muito dinheiro, o suficiente para pagar bons advogados.

"Não adianta colocar mais gente na AGU (Advocacia-Geral da União), no Ministério Público para agilizar fase preparatória, pois já estamos bem organizados nesta parte. Trabalhamos bastante bem até a hora que o processo chega ao Judiciário, aí se morre na praia", criticou o Ministro.

Cadê a palavra da OAB nestas horas?

O ministro não chegou a criticar a Ordem dos Advogados do Brasil, mas cabe lembrar que existe um forte lobby de bancas de advocacia crimilalista, sempre interessada no máximo de "chicanas" possíveis, para vender mais e mais seus serviços.

Paradoxalmente, de forma legal, na forma de honorários, bancas de advocacia acabam ganhando participação na partilha do dinheiro criminosamente roubado, usando todos os artifícios do sistema para impedir que a fortuna dos corruptos roubada volte aos cofres públicos, e que os responsáveis sofram punição exemplar, necessária para dissuadir a idéia de que o crime compensa.

Além disso, cada corrupto que se livra de um processo através de chicanas, sem julgamento do mérito, ou fica postergando um julgamento, continua oficialmente com a ficha "limpa", muitas vezes sendo eleito novamente mediante campanhas milionárias, financiadas com o dinheiro amealhado na corrupção, voltando a participar impunemente da vida pública em novas falcatruas, realimentando o ciclo.

Com isso, sob pretexto de defender ao extremo direitos individuais, o excesso de recursos ("chicanas") penaliza toda a sociedade com a roubalheira impune.

Para Hage, é preciso pressionar o Congresso Nacional para aprovação de reformas na legislação processual brasileira, como o Código de Processo Penal (CPP) e o Código de Processo Civil (CPC), reduzindo as "chicanas".

Porém, nem todas as propostas na reforma do CPP são boas.

"O projeto atual que está no Congresso, de Código de Processo Penal, prevê um tipo de medida absurda que só vai piorar a situação: a distinção do juiz de garantias do juiz de processo. A colocação de mais um juiz só vai levar ao retardamento, pois ele não tem conhecimento do caso e pode levar muito tempo para se familiarizar", disse Hage.

O ministro também afirmou que é muito difícil conseguir dois juízes diferentes para analisar um processo quando, em muitas varas do País, há apenas um magistrado trabalhando.

Punições administrativas são maiores

Hage lembrou que, apesar da demora no judiciário, as medidas administrativas, como afastamento ou demissão, já surtem resultados. Somente em 2010, 521 servidores federais foram penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, o que representa um aumento de 18,94% em relação ao ano anterior. O ministro afirma que não está ocorrendo mais irregularidades, e sim maior atuação das corregedorias.

Empresas ficha-suja

Outra iniciativa positiva foi a criação do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas (em geral, corruptores).

"Cerca de 4 mil empresas estão ali com punições registradas, e, agora, podemos tornar isso público em nível nacional para que governos estaduais também deixem de contratar esses serviços. Antes, cada órgão declarava inidônea determinada empresa e ela podia continuar contratando em todo o Brasil", afirmou. Segundo Hage, metade dos Estados brasileiros já aderiu ao cadastro e a CGU está trabalhando para que mais adesões sejam feitas. (Com informações do Portal Terra).
*amigosdopresidentelula

Crack é uma tragédia na base da pirâmide social. A presidenta tem lado

Dilma ataca o crack.
Descriminalização é coisa de tucano

Crack é uma tragédia na base da pirâmide social. A presidenta tem lado

Presidenta Dilma assume compromisso de luta contínua contra o crack e outras drogas

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (17) a implantação de 49 Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas (CRR) em universidades federais das cinco regiões brasileiras. Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta reafirmou o compromisso de seu governo na luta contínua do combate às drogas, especialmente o crack, “para que um país como o nosso não tenha sua juventude vulnerabilizada”.

Os centros serão responsáveis por capacitar, nos próximos 12 meses, 14,7 mil profissionais como médicos, psicólogos , enfermeiros, assistentes sociais e agentes comunitários. Segundo a presidenta Dilma, o combate de “um problema da proporção do crack” requer profissionais altamente capacitados para tratamento do usuário e apoio às famílias, daí a importância do projeto que será, segundo ela, “uma das armas mais fortes de combate e prevenção às drogas”.

“Eu estava aqui, há pouco, comentando com o ministro Fernando Haddad a importância cada vez maior que a universidade federal, a universidade estadual, a universidade municipal adquirem na sociedade brasileira. A valorização que, no governo do presidente Lula, foi dada às universidades federais, eu acho que contribui também para essa devolução que eu acho que os senhores podem fazer com [para] a sociedade brasileira”, disse.

Em seu discurso, a presidenta frisou a importância do envolvimento multissetorial no combate às drogas e criminalidade e lembrou que “a valorização dos professores e professoras do nosso país” é imprescindível nesse processo e uma meta de seu governo. Além disso, ressaltou a presidenta, é necessário envolver instituições como a Política Federal para o combate ao crime organizado, tráfico de drogas e fortalecimento das fronteiras.

“Junto com a Polícia Federal nas áreas de fronteira, com o próprio Exército, com as Forças Armadas, o saber talvez seja uma das condições privilegiadas através das quais nós podemos decifrar as drogas (…). E, acho que é fundamental a gente perceber que tudo isso também passa por um processo de combate ao crime organizado, através do controle de fronteiras, da… eu diria, o reforço ainda maior da Polícia Federal no combate à criminalidade e às drogas”, disse.

Participaram ainda da abertura do seminário – que reúne 49 reitores das universidades selecionadas – os ministros Alexandre Padilha (Saúde), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Fernando Haddad (Educação), a secretária nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), Paulina do Carmo, e o presidente da Andifes, Edward Madureira.

“O crack é mais que uma droga, é quase um veneno. Começa com uma brincadeira e termina com a morte”, alertou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Após a cerimônia, a secretária nacional de Políticas Sobre Drogas concedeu entrevista coletiva e assinalou que, no próximo mês, o governo federal lançará o maior estudo do mundo sobre o crack, que envolveu 22 mil pessoas de diversos estados brasileiros. A partir da amostragem, a pesquisa traçará o mapa do consumo de crack no país e servirá como embasamento para diversas políticas públicas para enfrentamento da droga.

Centros de referência — Cada projeto (quatro cursos) terá até R$ 300 mil do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para capacitação de 300 profissionais. Ao final de 12 meses, serão formados 14,7 mil profissionais, em 844 municípios de 19 estados do país. Os cursos vão abordar o gerenciamento de casos, a reinserção social e o aconselhamento motivacional, bem como o aperfeiçoamento de médicos atuantes no Programa de Saúde em Família, no Núcleo de Assistência à Saúde da Família e profissionais do SUS e do Sistema Único de Assistência Social.


A iniciativa faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado no ano passado pelo governo federal. O Plano prevê, também, a ampliação do número de leitos de internação de usuários, a ampliação do número de Centros de Referência de Assistência Social e dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social, a realização de estudos e pesquisas, a ampliação do horário de atendimento do VivaVoz, a criação de centros de pesquisa e novas metodologias de tratamento e reinserção social, e medidas de enfrentamento ao tráfico.

Clique aqui para ler: “Política de descriminalização do FHC funciona para rico viciado”.
Por que o Cerra e o Aécio não apoiam a descriminalização do Farol de Alexandria ?
Por que o PSDB morre de medo dele ?
Essa política de descriminalização tem cheiro de marketing no Hemisfério Norte.
Deve fazer muito sucesso em Harvar.

Paulo Henrique Amorim

"Alaga São Paulo" do PSDB-DEM continua um sucesso

"Alaga São Paulo" do PSDB-DEM continua um sucesso

 

Salve-se quem puder, o programa "Alaga São Paulo" dos demotucanos
Uma das principais ligações da cidade, Avenida 23 de maio vira um lago
*celsojardim

FHC e as drogas: funciona para rico viciado

O Conversa Afiada sempre achou que a política de descriminalização ds drogas do Farol de Alexandria não passa de um malabarismo de marketing.
É, como sempre, uma importação dos Estados Unidos, de um tipo de americano “avançado”, como FHC e o Cerra.
A questão da droga no Brasil não é descriminalizar o menino rico viciado.
É uma política agressiva para enfrentar o problema na base da pirâmide social: o crack.
O crack do pobre.
Esse é o problema social do Brasil.
O Farol só vai se dar conta disso quando a Cracolândia – que o Cerra e o poste dizem que acabou – subir a vertente do morro e chegar ao bairro dele, Higienópolis.
Aí, ele vai ver o que é bom para a tosse.
Veja o que disse o amigo navegante Arthur:

PH,

Sou leitor antigo e assíduo do CAf e não ví menção à visita de FHC à Regina Casé no último domingo.

Olha aí abaixo o que o FHC (boca de sovaco) busca popularizar no nosso Brasil!

É inacreditável o esforço despendido para permitir que alguns possam usar drogas em público tranquilamente e sem se importar com aqueles que desestruturam a si e a sua família.

Abraço,
Arthur (Tutuca)



FHC e a descriminalização do uso de drogas…

Fernando Henrique Cardoso marca presença no Esquenta!

No palco do programa, o ex-presidente conversa com Regina Casé sobre a Comissão Global de Políticas sobre Drogas.


Preso no Batel homem que diz ter assaltado pelo menos 100 vezes

“Ex-pedreiro” conta que que trocou carro por 20 gramas de crack. Hoje foi pego roubando um celular.

Contra o obscurantismo. Um novo livro/Protegido do Vaticano em maus lençóis

*comtextolivre

A alcova é a desgraça do Vaticano

Charge do dia

Patch Adams 2007

Apesar de não ser um documentário, o que esse médico tem a dizer vai muito além das inocentes piadas do filme estrelado por Robin Williams, tanto que nem mesmo a direção da TV Cultura - hoje, com grandes suspeitas de ser intimamente atrelada aos interesses políticos do Governo do Estado - esperava tamanha acidez nas palavras.
O Verdadeiro Patch Adams é revolucionário e, para o Establishment, muito subversivo.(docverdade)

SP: Faltam carteiras e cadeiras para os alunos

SP: Faltam carteiras e cadeiras para os alunos

Na tarde de ontem, um cartaz colado no portão da escola estadual Roberto Mange, extremo sul de São Paulo, avisava: não haverá aula hoje para a 6ª A e 6ª B. Motivo: falta de cadeiras e carteiras.

Os alunos das duas salas só descobriram que seriam dispensados das aulas de ontem ao chegar na escola, mas o fato não os surpreendeu.

Desde que as aulas começaram para valer, anteontem, parte das turmas da escola têm se revezado, pois não há lugar para todos sentarem. Em um dia, algumas séries foram mandadas para casa; no seguinte, outras.

Segundo alunos e pais ouvidos pela Folha de S. Paulo na porta da escola, anteontem pelo menos uma turma da manhã (de 8ª série) e outra da tarde (de 5ª série) foram dispensadas.

Ontem, além das duas salas de 6ª série que ficaram sem aula à tarde, alunos de ao menos uma 8ª série da manhã também voltaram para casa. Estudantes relataram que o problema se estende ainda a turmas da noite.

"Ontem [anteontem] chegamos aqui adiantados, e nos deparamos com o cartaz dizendo que a turma da minha filha não teria aulas. Faço de tudo para meus filhos não faltarem na escola. É complicado", afirma a dona de casa Marlete Oliveira Silva, 38, mãe de uma aluna da 5ª série que caminha por 25 minutos todos os dias para chegar com a filha à escola.

"O pior é que eles avisam de última hora. As mães vêm com as crianças arrumadinhas e têm que voltar para trás", diz a mãe de outro estudante Silene dos Santos, 45, que acompanhou a frustração dos pais nestes dois dias.

Lucinda Correia Ferreira, 46, também conta que o filho aproveitou a manhã de ontem, quando deveria estar estudando, para ir ao dentista, já que a turma dele da 8ª série foi dispensada porque não havia onde sentar.

*Celso Jardim

Escola do Cerra não tem cadeira nem carteira. Aluno faz rodízio. É um jenio !

E ainda quer ser presidente (de qualquer coisa)

Sem carteiras, escola da zona sul de SP faz rodízio de alunos

TALITA BEDINELLI

DE SÃO PAULO

Na tarde de ontem (15), um cartaz colado no portão da escola estadual Roberto Mange, extremo sul de São Paulo, avisava: não haverá aula hoje para a 6ª A e 6ª B. Motivo: falta de cadeiras e carteiras.

Os alunos das duas salas só descobriram que seriam dispensados das aulas de ontem ao chegar na escola, mas o fato não os surpreendeu.

Desde que as aulas começaram para valer, anteontem, parte das turmas da escola têm se revezado, pois não há lugar para todos sentarem. Em um dia, algumas séries foram mandadas para casa; no seguinte, outras.

Segundo alunos e pais ouvidos pela Folha na porta da escola, anteontem pelo menos uma turma da manhã (de 8ª série) e outra da tarde (de 5ª série) foram dispensadas.

Ontem, além das duas salas de 6ª série que ficaram sem aula à tarde, alunos de ao menos uma 8ª série da manhã também voltaram para casa. Estudantes relataram que o problema se estende ainda a turmas da noite.

Ele não teve dinheiro para comprar carteira.

Em compensação, construiu um cano que ia de Sergipe ao Ceará.
A essa altura, o Padim Pade Cerra já deve ter ligado para o Otavinho umas dez vezes para pedir a cabeça da pobre Tatiana.
É o estilo do nosso Putin: afogar o Paulo Preto e dar plena liberdade aos (muitos) jornalistas que chamam ele de Serra.
Não fosse o PiG (*), esses tucanos de São Paulo não passavam de Resende.

Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista. 

Governos do PSDB em São Paulo gastaram R$ 609 milhões em cartões corporativos na última década. Aproximadamente 70% a mais do que o valor gasto pela União no mesmo período

Governos do PSDB em São Paulo gastaram R$ 609 milhões em cartões corporativos na última década. Aproximadamente 70% a mais do que o valor gasto pela União no mesmo período

E os sabujos do PIG, vão dar chilique, pedir CPI da tapioca?

Assembléia Permanente

As Secretárias de Saúde e da Segurança Pública lideram o ranking dos gastos com os cartões corporativos no Estado. Nos últimos dez anos, o Governo de São Paulo gastou R$ 609 milhões com os cartões de pagamento; aproximadamente 70% a mais do que o valor gasto pela União no mesmo período

.

De acordo com o Portal Prestando Contas, que é do próprio governo, o cartão “é usado para cobrir gastos decorrentes de despesa extraordinária e urgente, cuja realização não permita delongas”.

Diferente do governo federal, o site do governo paulista não permite que o contribuinte conheça a lista de fornecedores e prestadores de serviço e informações sobre a data da operação e o órgão que a efetuou.

Líder no ranking das ‘despesas extraordinárias’, a Secretaria da Saúde gastou em 2010 quase três vezes o que o Ministério da Saúde e suas unidades vinculadas utilizaram no mesmo ano. Foram R$ 12,3 milhões. Em segundo lugar, a Secretaria da Segurança Pública desembolsou R$ 10 milhões.

Nos últimos anos, 25% das despesas extras pagas com cartões corporativos referem-se a “outros materiais de consumo” e “despesas miúdas e de pronto pagamento”, que incluem gastos com selos postais, telegramas, material e serviços de limpeza e higiene, lavagem de roupa, café e lanches, por exemplo

.

De acordo com o Portal Contas Abertas, existem atualmente 4.454 cartões de pagamento de despesa distribuídos pelo governo paulista, quantidade que representa apenas 10% da quantidade registrada em 2007.

Contas Abertas é uma entidade da sociedade civil, que reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas envolvidos no aprimoramento dos gastos e do orçamento público.

*Cappacete