Familiares de vítimas da ditadura obtêm abertura irrestrita do Arquivo Nacional

Familiares de vítimas da ditadura obtêm abertura irrestrita do Arquivo Nacional

 

     Rede Brasil Atual

O Ministério da Justiça publicou nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União uma portaria que dá acesso irrestrito a todos os documentos do Arquivo Nacional. A medida é válida a 12 parentes de vítimas da ditadura militar. 

“Pedimos ao ministro para ter acesso e fazer buscas numa questão específica: não estamos procurando outra coisa a não ser os desaparecidos”, afirmou Ivan Seixas, integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, uma entidade civil que apresentou a solicitação há aproximadamente um mês a José Eduardo Cardozo, titular da Justiça.

A medida reafirma e detalha os termos de outra portaria editada neste ano pelo ministério. Em abril, definiu-se que os parentes de vítimas têm acesso aos documentos do Arquivo Nacional, em especial aos do Sistema Nacional de Informação e Contrainformação (Sisni).

Na prática, a nova portaria impede a possibilidade de o Arquivo Nacional negar o acesso a estas doze pessoas, que tampouco poderão sofrer restrições em suas buscas. No entanto, a divulgação dos dados, se considerada indevida, poderá resultar em ação judicial.

Em conversa por telefone, Seixas informou que alguns dos familiares estão em Brasília para se reunir e definir um cronograma para os trabalhos. A expectativa é encontrar novas informações que levem ao paradeiro dos desaparecidos políticos do período de repressão – a Comissão de Familiares contabiliza 383 vítimas do regime que seguem com paradeiro desconhecido.

Acervo

O Arquivo Nacional voltou a ser subordinado ao Ministério da Justiça após a publicação de um decreto pela presidenta Dilma Rousseff em 17 de janeiro deste ano. Criado ainda no período imperial, é considerado um guardião da memória nacional, e está dividido em duas sedes, uma na capital federal, outra no Rio de Janeiro. Estão em Brasília os documentos do Serviço Nacional de Informações, do Conselho de Segurança Nacional e da Comissão Geral de Investigações, órgãos já extintos.

A abertura dos arquivos nacionais esteve recentemente envolta em polêmicas com a possibilidade de mudança no Projeto de Lei da Câmara (PLC-41/10) que tramita no Senado prevendo mudança no caráter sigiloso dos arquivos públicos. A proposta é acabar com a renovação indefinida da classificação de documentos como ultrassecretos e reduzir o prazo para que cada documento seja publicado. 

A pressão dos ex-presidentes Fernando Collor e José Sarney, hoje senadores, pela manutenção da possibilidade de sigilo eterno para material que trate da formação de fronteiras do país, criou dúvida em torno do tema. A presidenta Dilma Rousseff poderia solicitar à base aliada que votasse o texto original, enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta versão mantém o chamado sigilo eterno dos arquivos.

*cappacete

Projeto de privatização do ensino paulista caminha a passos largos, e o PIG paulista, como não poderia deixar de ser, a$$ina embaixo

Projeto de privatização do ensino paulista caminha a passos largos, e o PIG paulista, como não poderia deixar de ser, a$$ina embaixo

Privataria sem limites, mas com vários disfarces, e muitos cúmplices.  

Corre pelo esgoto do PIG paulista uma tal pesquisa que diz que colégios que adotam apostilas produzidas por cursinhos pré-vestibular e afins, como as do Anglo (recentemente comprado pela Abril, da famiglia Civita) melhoram o desempenho dos alunos. 

Quem fez a pesquisa em discussão foi uma tal Fundação Lemann. Fui pesquisar que fundação é essa e descobri que a mesma pertence a Jorge Paulo Lemann, dono da AmBev, a maior cervejaria do mundo. 

A fundação desse senhor se dedica a distribuir bolsas de estudo, para estudo no Brasil e no exterior. Notem que é gente que não tem nada a ver com a educação, o senhor Lemann, segundo homem mais rico do Brasil, e 55º do mundo, parece não estar satisfeito com seus negócios etílicos, e agora quer faturar também no ramo educacional. 

Falo com conhecimento de causa que apostilas de cursinho não tem compromisso algum com o ensino de qualidade, são limitadas, não estimulam a reflexão, apresentam desvios ideológicos. Foram concebidas para atender a classe média branca, clientela (esta é a palavra) dos cursinhos de grife, como o Anglo. Ao entrar no ensino Fundamental e Médio, a essência permanece mesma. 

E tem mais, essas apostilas amarram o trabalho do professor, são didaticamente ruins, seu conteúdo é pasteurizado, massificado e massificante. 

A pergunta que se coloca é a seguinte: quais critérios didáticos serviram de justificativa para a adoção dessas apostilas? Ou a justificativa se encontra apenas na esfera econômica? Assim sendo, a educação passa a ser oficialmente reconhecida como um negócio, como o fez o presidente chileno, Sebastián Piñera?

E tem mais, o primeiro passo é terceirizar o material didático, o segundo será terceirizar o serviço dos profissionais da educação, que serão provavelmente loteados (essa é a palavra) entre meia dúzia de corporações mafioeducacionais. Vejam quais são as concepções pedagógicas da Fundação Lemann, parceira dos cursinhos no assédio a educação pública paulista e nacional. 

Missão  • Contribuir de forma relevante para modernizar a gestão dos sistemas públicos de ensino no Brasil, com o objetivo de melhorar o desempenho dos estudantes nas avaliações externas internacionais, aproximando-os dos alunos de países mais desenvolvidos (OCDE) • Oferecer oportunidades excepcionais de desenvolvimento pessoal e profissional a indivíduos com alto potencial Visão  • Estabelecer-se como referência para investidores sociais privados no setor de gestão da educação pública e, com isso, atrair uma rede de investidores com o mesmo perfil • Apostar em jovens com grande efeito multiplicador que possam perpetuar o investimento inicial da Fundação

Mais claro que isso é impossível, o grifo acima foi meu. Fiquei intrigado com a expressão "indivíduos com alto potencial", na faculdade de licenciatura aprendi a não nivelar os alunos, tratando todos com igual atenção, privilegiando os de menor rendimento. 

O segundo ponto embaralhou minha cabeça, "estabelecer-se como referência para investidores sociais privados no setor de gestão da educação pública". Assim sendo, a educação pública se converte numa grande oportunidade de investimentos para o setor privado. Mais uma vez, quais são os critérios, pedagógicos/educacionais ou econômicos? A sociedade necessita de fato desses serviços? 

Segundo a LDB:  "A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público". 

Esse repasse de verbas pertence a toda a sociedade, não obstante, em estados como São Paulo, começa ser drenado para os bolsos do grande capital. Esse tipo de coisa está acontecendo com todo o setor público paulista, "Estado mínimo" é só para o povo e para o funcionalismo público, para os tucanos e Cia é "Estado nosso, tudo nosso".

PS: Bem que blogueiros mais abalizados como a Maria Fro e seu Cloaca poderiam dar uma investigada em mais essa bandalheira dos tucanos.

*cappacete

Miro Borges e a marcha dos cheirosos

 

 

O leitor Calves alertou e a gente republica aqui o post do Altamiro Borges, um blogueiro que não dorme no ponto.

Mídia golpista convoca protestos de rua

Por Altamiro Borges

Testando o clima político, a mídia demotucana tem atiçado os seus leitores, telespectadores e ouvintes para sentir se há condições para a convocação de protestos de rua contra o governo Dilma. O mote dos filhotes de Murdoch seria o do combate à corrupção, o da “ética”. A experiência a copiar seria a da “revolução dos indignados” na Espanha.
Na prática, o objetivo seria o de reeditar as “Marchas com Deus”, que prepararam o clima para o golpe de 1964, ou o finado movimento Cansei, de meados de 2007, que reuniu a direita paulistana, os barões da mídia e alguns artistas globais no coro do “Fora Lula”. Até agora, o teste não rendeu os frutos desejados. Mas a mídia golpista insiste!
Visão conspirativa?
A idéia acima exposta pode até parecer conspirativa, amalucada. Mas é bom ficar esperto. Nos últimos dias, vários “calunistas” da imprensa têm conclamado a sociedade, em especial a manipulável “classe média”, a se rebelar contra os rumos do país. Parece algo articulado – “una solo voz”, como se diz na Venezuela sobre a ação golpista da mídia.
O primeiro a insuflar a revolta foi Juan Arias, correspondente do jornal espanhol El País, num artigo de 11 de julho. O repórter, que adora falar besteiras sobre o Brasil, criticou a passividade dos nativos, chegando a insinuar que impera no país a cultura de que “todos são ladrões”. Clamando pela realização de protestos de rua, ele provocou: “Será que os brasileiros não sabem reagir à hipocrisia e à falta de ética de muitos dos que os governam”.
O Globo e Folha
Logo na sequência, dia 17, O Globo publicou reportagem com o mesmo tom incendiário. O jornal quis saber por que o povo não sai às ruas contra a corrupção no governo Dilma. Curiosamente, o que prova as péssimas intenções da famiglia Marinho, o diário só não publicou as respostas do MST, que desmascaram as tramas das elites (leia aqui).
Já nesta semana, o jornal FSP (Folha Serra Presidente) entrou em campo para reforçar o coro dos “indignados”. No artigo “Por que não reagimos”, de terça-feira (19), o colunista Fernando de Barros e Silva, que nunca escondeu a sua aversão às forças de esquerda, relembrou a falsa retórica udenista do falecido Cansei:
O resmungo dos “calunistas”
“Por que os brasileiros não reagem à corrupção? Por que a indignação resulta apenas numa carta enviada à redação ou numa coluna de jornal. Por que ela não se transforma em revolta, não mobiliza as pessoas, não toma as ruas? Por que tudo, no Brasil, termina em Carnaval ou em resmungo?”.
Hoje, 21, foi a vez de Eliane Cantanhêde, a da “massa cheirosa do PSDB”. Após exigir que Dilma seja mais dura contra a corrupção, ela cobra uma reação da sociedade. “A corrupção virou uma epidemia… E os brasileiros que estudam, trabalham, pagam impostos e já pintaram a cara contra Collor, não estão nem aí? Há um silêncio ensurdecedor”.
Seletividade da mídia
Como se observa, o discurso é o mesmo. Ele conclama o povo a ir às ruas contra a corrupção… no governo Dilma. De quebra, ainda tenta cravar uma cunha entre a atual presidenta e o seu antecessor. A corrupção seria uma “herança maldita” de Lula. A intenção não é a de apurar as denúncias e punir os culpados, mas sim a de sangrar o atual governo.
Na sua seletividade, a mídia demotucana nunca convocou protestos contra o roubo da privataria tucana ou contra a reeleição milionária de FHC. Ela também nunca se indignou e exigiu que sejam desarquivadas as quase 100 CPIs contra as maracutaias do governo do PSDB de São Paulo. Para a mídia golpista, o discurso da ética é funcional. Só serve para os inimigos!
Acorda Dilma!
É bom a presidenta Dilma ficar esperta. O tempo está se esgotando. A fase do “namorico” com a mídia acabou. Das denúncias de corrupção, que já sangram o governo há quase dois meses, a imprensa partidarizada já passou para a fase da covocação para os protestos de rua. Como principal partido de oposição a mídia retomou a ofensiva.
*Tijolaço

Há mais ONGs estrangeiras indigenistas e ambientalistas na Amazônia brasileira do que em todo o continente africano

Muito bem observado. O que acham disso?

 

Por que não tem ONGs no Nordeste seco?

Você consegue entender isso?

Vítimas da seca quantos?

10 milhões

Sujeitos à fome?

Sim

Passam sede?

Sim

Subnutrição?

Sim

ONGs estrangeiras ajudando:

Nenhuma

Índios da Amazônia quantos?

230 mil

Sujeitos à fome?

Não

Passam sede?

Não

Subnutrição?

Não

ONGs estrangeiras ajudando:

350

Provável explicação:

A Amazônia tem ouro, nióbio, petróleo, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maior biodiversidade do planeta (o que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros) e outras inúmeras riquezas que somam 14 trilhões de dólares.

O nordeste não tem tanta riqueza, por isso lá não há ONGs estrangeiras ajudando os famintos.

Tente entender:

Há mais ONGs estrangeiras indigenistas e ambientalistas na Amazônia brasileira do que em todo o continente africano, que sofre com a fome, a sede, as guerras civis, as epidemias de AIDS e Ebola, os massacres e as minas terrestres.

Agora, uma pergunta:

Você não acha isso, no mínimo, muito suspeito?

É uma reflexão interessante.

Vi no Bicho Maluka Beleza!!!

*comtextolivre

Charge do Dia

O reacionário moderno e o velho fascismo

O reacionário moderno e o velho fascismo

O moderno reacionário é a porta de entrada do velho fascismo 
Marcelo Semer
Terra Magazine

Se você não entendeu a piada de Rafinha Bastos afirmando que para a mulher feia o estupro é uma benção, tranquilize-se.

O teólogo Luiz Felipe Pondé acaba de fornecer uma explicação recheada da mais alta filosofia: a mulher enruga como um pêssego seco se não encontra a tempo um homem capaz de tratá-la como objeto.

Se você também considerou a deputada-missionária-ex-atriz Myriam Rios obscurantista ao ouvi-la falando sobre homossexualidade e pedofilia, o que dizer do ilustrado João Pereira Coutinho que comparou a amamentação em público com o ato de defecar ou masturbar-se à vista de todos?

Nas bancas ou nas melhores casas do ramo, neo-machistas intelectuais estão aí para nos advertir que os direitos humanos nada mais são do que o triunfo do obtuso, a igualdade é uma balela do enfadonho politicamente correto e não há futuro digno fora da liberdade de cada um de expressar a seu modo, o mais profundo desrespeito ao próximo.

O moderno reacionário é um subproduto do alargamento da cidadania. São quixotes sem utopias, denunciando a patrulha de quem se atreve a contestar seu suposto direito líquido e certo a propagar um bom e velho preconceito.

Pondé já havia expressado a angústia de uma classe média ressentida, ao afirmar o asco pelos aeroportos-rodoviárias, repletos de gente diferenciada. Também dera razão em suas tortuosas linhas à xenofobia europeia.

De modo que dizer que as mulheres - e só elas - precisam se sentir objeto, para não se tornarem lésbicas, nem devia chamar nossa atenção.

Mas chamar a atenção é justamente o mote dos ditos vanguardistas. Detonar o humanismo sem meias palavras e mandar a conta do atraso para aqueles que ainda não os alcançaram.

No eufemismo de seus entusiasmados editores, enfim, tirar o leitor da zona de conforto.

É o que de melhor fazem, por exemplo, os colunistas do insulto, que recheiam as páginas das revistas de variedades, com competições semanais de ofensas.

O presidente é uma anta, passeatas são antros de maconheiros e vagabundos, criminosos defensores de ideais esquerdizóides anacrônicos e outros tantos palavrões de ordem que fariam os retrógrados do Tea Party corarem de constrangimento.

Não é à toa que uma obscura figura política como Jair Bolsonaro foi trazida agora de volta à tona, estimulando racismo e homofobia como direitos naturais da tradicional família brasileira.

E na mesma toada, políticos de conhecida reputação republicana sucumbiram à instrumentalização do debate religioso, mandando às favas o estado laico e abrindo a caixa de Pandora da intolerância, que vem se espalhando como um rastilho de pólvora. A Idade Média, revisitada, agradece.

Com a agressividade típica de quem é dono da liberdade absoluta, e o descompromisso com valores éticos que consagra o "intelectual sem amarras", o cântico dos novos conservadores pode parecer sedutor.

Um bad-boy destemido, um lacerdista animador de polêmicas, um livre-destruidor do senso comum.

Nós já sabemos onde isto vai dar.

O rebaixamento do debate, a política virulenta que se espelha no aniquilamento do outro, a banalização da violência e a criação de párias expelidos da tutela da dignidade humana.

O reacionário moderno é apenas o ovo da serpente de um fascismo pra lá de ultrapassado.

Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras).

*esquerdopata

O Kassab que inaugura é o mesmo Kassab que destrói

O Kassab que inaugura é o mesmo Kassab que destrói

A prefeitura de São Paulo está expedindo convites para a reinauguração do teatro Décio de Almeida Prado, no chamado “quarteirão da cultura”, no bairro do Itaim. Ele estava fechado para reformas que custaram, em duas etapas, R$ 605 mil. O telhado, parte do piso, da cenotecnia e os aparelhos de som foram renovados. O teatro ganhou um novo piano de cauda. Mas, apesar do anúncio da reinauguração estar em convites impressos pelo cerimonial da secretaria da Cultura, é muito provável que o prefeito Gilberto Kassab não apareça para a reabertura, marcada para esta sexta-feira, 19h00. Pelo medo de sofrer constrangimentos.

Dez dias atrás, o mesmo Kassab anunciou que o equipamento será demolido, assim como todos os outros presentes na área de 22 mil metros quadrados que ele já tem autorização da Câmara Municipal para desapropriar. A construtora JHSF, do empresário José Auriemo, já está realizando estudos, sob autorização da Prefeitura, para compensar uma provável vitória em processo licitatório com a instalação de creches municipais em outros bairros. Com isso, Kassab teme ser pressionado pelos moradores da região, que certamente irão à reinauguração para protestar contra a decisão anunciada.

“Nosso sentimento é de indignação por essa perversidade que o prefeito está cometendo com o bairro e os moradores da região”, diz o presidente da associação dos moradores do Itaim Bibi, Marcelo Motta. “Apoiamos todas as ações judiciais e organizaremos novas manifestações contra essa iniciativa”. Uma abaixo-assinado com cerca de 20 mil nomes foi feito para exigir que a Prefeitura suspenda a decisão de desapropriar o quarteirão. Nele, além do teatro Décio de Almeida Prado, há uma creche, uma escola municipal, um posto de saúde e uma biblioteca. Todo o conjunto pode ser vendido por R$ 200 milhões.

reproduzido do Brasil 247

osto de saúde e uma biblioteca. Todo o conjunto pode ser vendido por R$ 200 milhões.

*Brasilmobilizado

PSD de Kassab pode gorar?

PSD de Kassab pode gorar?

Por Altamiro Borges

Depois de infernizar os demos, subtraindo do partido vários parlamentares e integrantes de executivos estaduais, o PSD do prefeito Gilberto Kassab também come o pão que o diabo amassou. Para disputar as eleições municipais de 2012, a nova legenda precisa enviar 490,3 mil fichas de adesões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 7 de outubro.

“Guerra jurídica”

Até o início desta semana, somente 238 mil fichas tinham sido registradas pelos cartórios do país – menos da metade da exigência legal. O ex-deputado Saulo Queiroz, um dos chefões da nova sigla, tenta minimizar as dificuldades. Ele garante que até final julho o partido conseguirá atingir o piso mínimo de assinaturas válidas.

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Postado por Miro  

A “ditadura” que assola os europeus

A “ditadura” que assola os europeus

Por Eduardo Sales de Lima, no jornal Brasil de Fato:

A Itália tem 120% do Produto Interno Bruto (PIB) em dívidas públicas. O país protagoniza o novo capítulo da crise econômica mundial. Entretanto, os italianos apenas reforçam o diagnóstico de uma economia regional contaminada. A Irlanda está devendo 114% do PIB e a Grécia, 152%. Portugal e Espanha também agonizam com 90% e 63% do PIB a pagar, respectivamente. Dívidas baseadas em anos de crédito fácil e fomentadas pela especulação financeira que hoje força cortes em receitas sociais e provoca desemprego (na Espanha é de 20%).

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Postado por Miro