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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

sábado, outubro 01, 2011

Movimento Sem Terra (MST) do Brasil: ‘Apostamos na agroecologia e na produção familiar'

Via Adital
Sergio Ferrari
Colaborador de Adital na Suiça. Colaboração E-CHANGER
Adital
Tradução: ADITAL
· "Controlar toda a cadeia produtiva”
· "Novos desafios exigem outras formas de luta”
· "Dilma nos surpreendeu”
Com 400 mil famílias já assentadas, que obtiveram terras próprias em 24 Estados do Brasil, em seus 27 anos de existência, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é, hoje, um dos principais atores sociais de referência para a sociedade civil latino-americana. No entanto, os desafios futuros são grandes: "como fazer para que nos convertamos em uma real organização de massas e como adaptar-nos à nova realidade econômica e política que vive o país?, pergunta-se Salete Carollo, militante sem terra da primeira hora e atualmente membro da coordenação nacional do MST. Salete viveu quatro anos em um acampamento-ocupação (1992-1996). Atualmente, faz parte da Cooperativa de Produção Agropecuária de Tapes (RS), especializada em arroz biológico.
"A natureza da luta para os movimentos sociais do campo está mudando no Brasil”, analisa Salete, responsável pelo setor "Projetos Internacionais” do MST, durante uma recente viagem pela Europa.
Mudanças que obrigam, segundo a dirigente, a repensar os conceitos de fundo: a natureza do movimento; os métodos e táticas; a formação interna, bem como as prioridades, as políticas de aliança e o tipo de diálogo com o restante da sociedade.
Inovar as táticas
Se há alguns anos "nos confrontávamos com latifundiários nacionais, hoje devemos fazer frente a poderosas transnacionais estrangeiras instaladas em nosso território”.
Disputar a terra às grandes corporações "nos obriga a repensar a tática”. E por tal razão, o MST vem defendendo novas modalidades de mobilização. "A natureza da luta de classes está variando”, sustenta.
Hoje, as ocupações de terras não podem ser pequenas. "Se antes as fazíamos com 300 famílias, agora devemos programá-las com 3 mil famílias”. Dimensão que "deve assegurar-nos outra relação de força favorável para que possamos alcançar vitórias efetivas com nossas ações, reduzindo o número e melhorando a qualidade das mesmas”.
Essa visão exige também "uma articulação com outros atores sociais do campo brasileiro e daí a significação de promover a ação da Vía Campesina, que integra tanto o MST quanto outras organizações rurais”.
Além disso, na etapa atual, "devemos ocupar terras que estejam aptas para a desapropriação”. Isto é, que possam ser realmente entregues aos camponeses, "e não somente usar a ocupação como meio de pressão política como entendíamos em muitos casos até poucos anos atrás”.
Agrotóxicos, flagelo no Brasil
Complementando essa nova lógica, "é fundamental o diálogo ativo que já estamos implementando com setores urbanos, do mundo acadêmico e da cultura, com movimentos sociais da cidade, para conseguir uma articulação mais integral de nossos objetivos e lutas comuns”.
Por exemplo, explica a dirigente, o MST está preparando uma grande campanha para as próximas semanas, com o objetivo de denunciar os agrotóxicos. A campanha está fundamentada em uma investigação universitária que "prova que cada brasileiro consome em seus alimentos 5 litros de veneno por ano”.
Hoje, o Brasil é "o principal consumidor mundial de produtos tóxicos que chegam ao país como parte do pacote integral das grandes transnacionais dedicadas à agroexportação e que encontraram nos últimos anos a via livre para sua ação. Os males que ditos venenos produzem são sofridos tantos pelos camponeses quanto pelo consumidor que vive nas cidades”.
Por detrás desses desafios, um dilema de fundo para o MST: "passar de ser um movimento já consolidado que luta pela terra para ser uma organização de massas”, com todas as novas obrigações de ser atores econômicos e tentar controlar a cadeia integral da produção de alimentos.
"A surpresa de Dilma”
"Nos primeiros meses de Dilma Rousseff, que assumiu o governo no dia 1º de janeiro de 2011, sentimos um certo desencanto porque nossas reivindicações não eram escutadas. Víamos uma continuidade linear dos oito anos de Lula, que nunca incorporou em sua agenda nem a Reforma Agrária e nem as reivindicações mais sentidas dos sem terra”.
No entanto, após uma grande jornada de mobilização social em agosto passado –que aprofundou as jornadas de 8 de março e de 17 de abril- com 50 mil pessoas convocadas em Brasília, "fomos escutados pela nova presidenta”, que parece, agora, orientar uma mudança de política para o campo.
"Obtivemos avanços inesperados. Dilma incorporou o tema da Reforma Agrária em sua própria agenda pessoal. Decidiu liberar 400 milhões de reais –uns 220 milhões de dólares estadunidenses- para desapropriar parcelas a ser entregues aos sem terra. E aceitou uma proposta de Programa de Educação que exigíamos há anos sem obter resposta alguma. Inclusive, nesse ponto, foi além do que esperávamos. Nos surpreendeu!”, enfatiza Salete.
Sinais positivos que, no entanto, "não nos desmobilizam”. O desafio dos movimentos sociais em qualquer lugar do planeta é não ficar de braços cruzados esperando as promessas dos governos. Temos que mobilizar-nos para assegurar que estas se materializem. E não podemos esquecer que em nosso país continuam existindo mais de 100 mil famílias acampadas, em luta para conquistar suas terras”.
Apesar do projeto "desenvolvimentista” do novo governo brasileiro, "pensamos que Dilma entende que no campo não há somente espaço para o modelo agroexportador, privilegiado univocamente por Lula; mas, existe também lugar ára a produção familiar camponesa, promovida pelo MST. A única alternativa real e estratégica para combater a miséria e a marginalidade tanto rural quanto urbana no Brasil.
[*Sergio Ferrari
Colaboração de imprensa de E-CHANGER,
ONG suíça de cooperação solidária parceira do MST/Brasil]
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Dois modelos de agricultura em disputa
"Quando abrimos o debate na sociedade sobre o tipo de modelo de agricultura aparecem imediatamente reflexões sobre o valor da terra, o tipo de produção no campo e a necessidade da reforma agrária”, explica Salete Carollo.
"Nós contestamos o modelo que considera a terra como uma simples mercadoria, que se baseia no monocultivo, que vê na agroexportação seu principal objetivo e que despreza totalmente a natureza, o meio ambiente, o solo e o próprio ser humano.
Nossa proposta é a produção familiar agroecológica, que se sustenta na cooperação agrícola, com o necessário ingrediente da agroindústria.
Na atual etapa histórica da humanidade, o camponês não pode resistir no campo com o mesmo modelo que sempre tivemos. Isto é, produzir para sua subsistência e um pouco para o mercado local.
Para assegurar uma real opção alternativa, devemos ter em nossas mãos o domínio de toda a cadeia produtiva. Desde as sementes até a comercialização, passando pelo território necessário, pela transformação e pelos benefícios da produção.
Nessa linha, avançamos significativamente enquanto MST. Uma nova lei que rege o Brasil exige que 30% da alimentação que as crianças recebem nas escolas venha da agricultura familiar. Política de Estado que contribui para que essa cadeia produtiva possa desenvolver-se e consolidar-se.
E para isso, a formação técnica e, fundamentalmente, a formação política é essencial. Nosso trabalho no campo se integra em uma visão mais integral, em um projeto de vida social e política. A agroecologia impõe outra maneira de relação com a natureza e dos seres humanos entre si”. (Sergio Ferrari).

A guerra ao terror é uma falsificação

Paul Craig Roberts
Cartoon de McDonald. Na década passada, Washington matou, mutilou, deslocou e tornou viúvas e órfãos milhões de muçulmanos em seis países, tudo em nome da "guerra ao terror". Os ataques de Washington a outros países constituem agressão nua e impactam primariamente populações civis e infraestrutura – e, por isso, constituem crimes de guerra segundo a lei. Nazis foram executados precisamente pelo que Washington está hoje a fazer. 
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*GilsonSampaio 

sexta-feira, setembro 30, 2011

Em Londres, Lula cobra G-20 e pede nova governança

"Não dá para os países tomarem decisões unilateralmente", disse o ex-presidente
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que é preciso criar uma nova governança global para encarar a crise. Ele avalia que o G-20 precisa aproveitar a próxima reunião, em novembro, para se consolidar como o fórum de tomada de resoluções. "Não dá para os países tomarem decisões unilateralmente", afirmou hoje, durante palestra em evento organizado pela revista britânica The Economist, em Londres.
Lula avalia que o G-8 perdeu importância, diante da entrada de novos atores no cenário mundial. Ele também disse que o G-20 não cumpriu as promessas feitas na reunião de 2009, em Londres, de democratizar o grupo, regular o sistema financeiro e acabar com os paraísos fiscais. "Para os Estados Unidos e a Europa, a crise já estava resolvida, mas não estava."
O ex-presidente disse que, nas reuniões do G-20, "parece que não existe problema". "Só percebemos que existem problemas pela imprensa", afirmou.
*comtextolivre

Dilma tem aprovação de 71% dos brasileiros, diz CNI/Ibope

Pesquisa revela ainda que, para 51%, governo da presidenta é ótimo e bom
Mariana Londres, do R7, em Brasília

A popularidade da presidenta Dilma Rousseff continua em alta, assim como a avaliação positiva do seu governo. É o que revela a pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta sexta-feira (30): 71% dos brasileiros avaliam como ótimo e bom o desempenho pessoal da presidente no comando do país e 51% consideram o governo Dilma ótimo e bom.

A pesquisa anterior da CNI/Ibope foi realizada em julho, e avaliou, portanto, os seis primeiros meses do governo da presidente. Na pesquisa, a atuação pessoal de Dilma foi aprovada por 67%. Já o governo teve aprovação de 48% dos brasileiros.

Na pesquisa divulgada hoje, para 34% dos entrevistados, a gestão de Dilma é regular contra 36% que opinaram em julho. Ruim ou péssimo foi a resposta de 11% dos brasileiros consultados, contra 12% em julho. Nesta pesquisa, 4% não souberam avaliar o desempenho da petista.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em todo o Brasil entre os dias 16 e 20 de setembro. A margem de erro do é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

*esquerdopata

psdb joga R$ 160 milhões no esgoto

Curiosamente o nome MARIO COVAS não aparece em lugar nenhum. Alckmin "encampou" essa ideia brilhante de quem, dona Folha?
Após 10 anos e R$ 160 mi, SP desiste de plano de limpeza do rio PinheirosMétodo de flotação recebia críticas desde que foi adotado, em 2001, pelo governador Alckmin
Novas propostas de despoluição serão apresentadas até o fim de outubro, segundo secretário de Energia
RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO 
Após dez anos de investimentos públicos que chegaram a R$ 160 milhões, o governo paulista desistiu do plano de limpar o rio Pinheiros pelo método de flotação.
A ideia era levar parte da água despoluída para a represa Billings, o maior reservatório da Grande São Paulo.
O sistema encampado em 2001 pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) consiste em reunir a sujeira em flocos na superfície da água para posterior remoção. No Pinheiros, o método se mostrou ineficiente e caro.
Mantê-lo exigiria novos investimentos sem certeza de êxito, diz o governo paulista.
A aposta de 2001 foi inédita: nunca havia se tentado limpar água via flotação num rio do porte do Pinheiros, com 25 km. A tecnologia é usada em lagos e mineração.
*esquerdopata

Brasil retira soldados do Haiti



Amorim anuncia saída de militares brasileiros
Celso Amorim anuncia a retirada de 257 soldados do Haiti em 2012. Foto: Elza Fiúza/ABr

O Brasil deverá começar a retirar, a partir de março de 2012, 257 militares que estão na missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 29 pelo ministro da Defesa Celso Amorim. Em outubro, segundo ele, a ONU deverá aprovar a retirada de 1,6 mil pessoas que atuam na missão.
A maior parte dos militares que deverá deixar a ilha chegou ao Haiti depois do terremoto que devastou o país em 2010, para dar reforço aos que já atuavam na pacificação. Amorim explicou que o Brasil será o país que menos reduzirá seu efetivo no Haiti – que atualmente varia entre 2,2 mil e 2,3 mil militares.
 O mandato brasileiro como chefe da missão também passará por votação para ser renovado. Para o ministro, a saída das forças de paz deverá ocorrer gradualmente. “Não devemos e não queremos nos eternizar no Haiti, mas também não vamos sair de maneira irresponsável”, informou o ministro.
Entre o efetivo brasileiro que deixará o Haiti, não devem estar militares do batalhão de engenharia. Eles têm atuado na reconstrução de pontes, poços artesianos, produção de energia, entre outras obras emergenciais.
Com informações da Agência Brasil
*Publicado originalmente em Sul21.

Apertando, ninguém foge

A nossa imprensa, que tem o estranho hábito de prever que o fim do mundo é na próxima esquina.
Foi assim no caso da taxação da entrada de capital financeiro no país. Taxou-se, e ninguém fugiu.
Agora, a história de repetiu no caso das importações de veículos.
A Folha, hoje, dá conta que pelo menos duas – a Hyundai e a BMW – já discutem com o governo uma atenuação do regime tributário em troca de instalação de unidades aqui. E a chinesa JAC estuda fazer o mesmo.
Obvio, ninguém quer ficar fora do quarto – ou quinto, isso muda de posição toda hora -  mercado automotivo do planeta,  como você vê na tabela.
Claro que vão continuar a alegar isso e aquilo. E tentar um regime mais suave, nacionalizando itens de menor complexidade – estofamento e forração, rodas, escapamentos, vidros, tubos, fiação, etc -  onde é mais fácil e rápido conseguir fornecedores nacionais.
Nada errado em abater o percentual que nacionalizarem do IPI extra, desde que isso seja feito, como se pretende, dentro de um cronograma que atinja os setores de maior complexidades, commo motorização, câmbio e eletrônica embarcada.
Apertando, em lugar de fugir, é que eles vêm.
*Tijolaço

TV RECORD NÃO É A NOVA TV EXCELSIOR


VINHETA DA TV EXCELSIOR EM 1963.

Por Alexandre Figueiredo

Até hoje, no âmbito cultural, não recuperamos o caminho perdido em 1964. Quando vemos que a intelectualidade de esquerda é submetida, ainda, aos valores da direita cultural, com o paternalismo ao povo pobre prometido por esta, isso significa que até agora muitas feridas deixadas pelo regime militar ainda não foram cicatrizadas.

Pelo contrário, como vemos em nossos textos, vemos parte da direita brasileira se fantasiar de "esquerdista", fazendo falsos ataques à Folha, Globo, FHC e outros ícones da mídia e da política direitistas, e enganando a intelectualidade esquerdista afogada ainda nos seus preconceitos de classe média que só contemplam o rádio portátil da empregada.

Só isso mistura pseudo-esquerdistas e esquerdistas ingênuos, que veem cabelo em ovo e acreditam que a direita não mexeria no tema cultura, que desliza pela mídia como um misto de virgem imaculada e bebê inocente, que transitaria pela Barão de Limeira (sede da Folha de São Paulo) e pela Casa Amarela (sede de Caros Amigos) com a mesma serenidade.

Não é bem assim. A cultura de direita quer empurrar mesmo os seus valores para a intelectualidade de esquerda acreditar, sob o pretexto de que tais valores são "generosos" com o povo pobre, para tentar neutralizar o avanço de políticas de centro-esquerda com a manutenção dos mesmos valores culturais vigentes nos tempos de Geisel, Sarney, Collor e FHC.

A ingenuidade ocorre de tal forma que muitos veem um maniqueísmo grosseiro entre duas principais redes de televisão do Brasil, a Rede Globo e a Rede Record.

Certamente, a Rede Globo seria, de fato, a mídia direitista, conservadora, alinhada com os interesses das classes dominantes e uma das porta-vozes do imperialismo norte-americano (se bem que essa palavra, "imperialismo", tornou-se gasta no jargão esquerdista).

No entanto, a visão ingênua dos esquerdistas mais ingênuos, vários deles realmente iniciantes, embora reconheça corretamente o lado ideológico das Organizações Globo, comete o equívoco de contrapor a ela, de forma grosseiramente generalizada, a Rede Record, tida como "necessariamente esquerdista".

Alguns desses ingênuos, mal saídos das escolas de Comunicação, até tentam, assim que conhecem a história da televisão, criar uma analogia equivocada da Rede Record atual à extinta rede de televisão Excelsior, surgida em 1960 e administrada pelo dono da extinta empresa de aviação Panair, Mário Wallace Simonsen.

Simonsen - não confundir com o banqueiro direitista Mário Henrique Simonsen - era amigo de João Goulart e Leonel Brizola, e era um empresário que, apesar do seu poder econômico expressivo, tinha uma mentalidade centro-esquerdista. O IPES até tentou cooptá-lo, na sua "frente ampla" contra Jango, mas Wallace Simonsen manteve seus princípios e foi fiel a Jango e suas causas até mesmo depois do golpe.

A TV Excelsior, evidentemente, não era, por si só, uma televisão esquerdista. Mas tinha uma programação de qualidade num tempo em que até a direita cultural primava pelo respeito à cultura e ao ser humano. E a TV Excelsior também tornou-se conhecida por ter inovado o telejornalismo brasileiro, ao mesmo tempo interessante, instigante, honesto e digno.

A ditadura militar rompeu com isso, e hoje temos uma televisão que soa debilóide, viciada e desinteressante, apesar de hipnótica e tendenciosa. E a ditadura perseguiu a bem administrada TV Excelsior até estrangulá-la política e financeiramente em 1970.

Pois a Rede Record, que naqueles idos de 1963-1964 não era rigorosamente Rede Record, mas Emissoras Unidas, com parcerias feitas sobretudo com a carioca TV Rio, teve outro dono então, a família Machado de Carvalho que, em parte, passou a controlar também as rádios Panamericana (hoje Jovem Pan 1 e Jovem Pan 2).

Mas, passando por outros controles acionários, a Record, desde 1992, é controlada pelo pastor Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, complexo religioso surgido sob inspiração da Igreja Nova Vida, fundada pelo pastor Robert McAlister em 1960.

Juntando vários contextos diferentes num país hoje em crise de valores sócio-culturais como o Brasil, certamente a Rede Record nem de longe é a nova TV Excelsior, e muito menos Edir Macedo é o novo Mário Wallace Simonsen.

Em que pese a Record ter em seu elenco gente realmente inclinada à mídia esquerdista, como Paulo Henrique Amorim, Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna e Heloísa Villela, eles não refletem necessariamente o perfil da emissora, que na prática é uma grande salada ideológica.

Eles são até uma ilha de integridade e inteligência (embora se critique certas posturas de PHA) mesmo dentro do jornalismo da Record, que não é totalmente ligado às mídias progressistas. E seria muita tolice acharmos que até Gugu Liberato virou esquerdista. Além disso, até agora Rodrigo Faro não nos brindou, e nem está interessado em nos brindar, com uma imitação de Fidel Castro ou de Che Guevara discursando para a população. E já fizeram 50 anos da famosa condecoração de Jânio Quadros ao famoso Che.

O fato do jornalismo da Record não ser totalmente esquerdista e nem representar uma unidade de forças progressistas se explica desta forma:

Primeiro, porque há o tal "jornalismo mundo-cão". Ainda que Wagner Montes seja filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), ele trabalha com um tipo de noticiário grosseiro, vulgar, que nada tem a ver com os movimentos sociais, de fato. E sua origem vem do mesmo O Povo na TV (programa lançado pelo SBT há 30 anos) que o "petebista" de alma demotucana, Roberto Jefferson.

Segundo, porque recentemente entrou na Record o jornalista Heródoto Barbeiro, que, pelo seu passado remoto (ele chegou a ser filiado à ARENA) e recente (visão tecnocrática e jornalismo conservador) direitistas, e pelo rompimento relativo com o demotucanato, tornou-se uma espécie de Gilberto Kassab do telejornalismo, investindo no mesmo padrão abrangente, mas domesticado de telejornalismo da Rede Bandeirantes / Band News.

E, terceiro, porque, falando em Rede Bandeirantes, a quase entrada de José Luiz Datena no telejornalismo da Rede Record quase o faria pseudo-esquerdista, não fosse as posições claramente direitistas que Datena deixou passar e, quando voltou à Band, reafirmou quando era entrevistado pelos membros do programa humorístico CQC, notório pelo direitismo (Marcelo Tas no Instituto Millenium, Rafinha Bastos com posturas machistas).

Agora, algumas posturas fazem com que a Rede Record demonstre estar enquadrada na mesma mídia conservadora de Globo, Band e SBT. Ou mesmo da TV Cultura "tucana". Não bastasse o setor de entretenimento ser bastante popularesco - o portal R7 chega a ser um paraíso astral para a breguice reinante no nosso país - , a Record seguiu a mesma cartilha da Globo na cobetura do 11 de Setembro, da hidrelétrica de Belo Monte e das passeatas contra a corrupção.

Certamente isso é de parte de um jornalismo que não é o dos integrantes do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, mas de outros membros não alinhados com a mídia esquerdista. Afinal, existe uma rotatividade de profissionais da Globo para a Record, da Globo para a Band, ou vice-versa, que não há como realizar uma ruptura ideológica consistente.

Quanto ao dono Edir Macedo, nem precisam maiores comentários. Seu caráter manipulador, como líder religioso, além de corrupto e tendencioso, já tornaram-se famosos.

O que deve valer, na análise de Amorim, Azenha, Vianna e seus parceiros, é aquela máxima que vemos nas fichas técnicas dos veículos de imprensa em geral: "as opiniões que eles transmitem não refletem necessariamente a visão do veículo de comunicação ao qual fazem parte".
*mingaudeaço

Justiça proíbe que SP privatize os hospítais públicos


O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso que o governo do Estado moveu contra a decisão que proibia a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos a planos de saúde.


Agora não cabe mais recurso. O governo terá que esperar o julgamento da ação civil pública movida pela Promotoria de São Paulo contra a destinação dos leitos aos convênios, o que pode demorar.


Se a decisão da Justiça paulista tivesse sido favorável ao governo, o decreto que destina os 25% dos leitos já poderia começar a ser implementado agora, enquanto a ação está correndo. O plano do governo era começar a implementação da lei pelo Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira) e Hospital dos Transplantes.


A decisão foi do desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele afirmou que o "Estado ou as organizações sociais por ele credenciadas, não tem porque fazer o atendimento público da saúde com características particulares".


O desembargador citou ainda que já há duas leis que permitem a cobrança dos planos pelo serviço feito de forma pública --uma do governo federal e outra do próprio governo de São Paulo.


"A saúde é um dever do Estado, que pode ser exercida por particulares. Esse serviço público é universal, o que significa que o Estado não pode distinguir entre pessoas com plano de saúde e pessoas sem plano de saúde", afirmou.


Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde informou que ainda não foi notificada e, por isso, não tem como comentar a decisão.


HISTÓRICA


A decisão foi considerada "histórica" pelo promotor de Justiça e Direitos Humanos Arthur Pinto Filho. "É a primeira vez que o tribunal brasileiro dá uma decisão tão forte, que deixa claro o absurdo que é o decreto do governo de São Paulo. Foi uma vitória da sociedade brasileira", disse.


A lei foi assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no final do ano passado e regulamentada, por meio de decretos, no início deste ano. Deste então, entidades médicas se posicionaram contrárias à medida, afirmando que isso abriria a possibilidade de "dupla porta" nos hospitais públicos --com atendimento diferenciado para pacientes do SUS e de planos de saúde.


"A decisão é importante. Agora são duas instâncias da Justiça confirmando. A gente espera que agora se comece a discutir a dupla porta existente no Incor [Instituto do Coração da USP] e no Hospital Clínicas, que continua vigorando", diz Mario Scheffer, pesquisador da USP.


O governo afirmava que pretendia apenas garantir o ressarcimento dos atendimentos de pessoas com convênio nesses hospitais.


No começo deste mês, o juiz Marcos de Lima Porte, da 5ª Vara da Fazenda Pública, já havia negado recurso do governo, afirmando que o decreto de Alckmin era uma "afronta ao Estado de Direito e ao interesse da coletividade". Mas o governo recorreu.