Manifesto pela Democratização da USP

Manifesto pela Democratização da Universidade de São Paulo

Manifesto pela Democratização da USP

[Para assinar o documento a seguir, enviar e-mail para democraciausp@gmail.com , informando nome completo e em qual condição o subscreve. Esta lista receberá os nomes dos signatários, e passará a ser atualizada diariamente à medida que as assinaturas cheguem. Assinaturas serão colhidas até a data de lançamento, que ocorrerá no dia 1º de março, às 19 horas, na FAU/USP, Rua do Lago, 876 - Cidade Universitária - S.Paulo - SP]  

(LISTA ATUALIZADA EM 27 fev 2012)

MANIFESTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

Nós, perseguidos pelo regime militar, parentes dos companheiros assassinados durante esses anos sombrios e defensores dos princípios por eles almejados assinamos este manifesto como forma de recusa ao monumento que está sendo construído em homenagem às chamadas “vítimas de 64” na Praça do Relógio, Cidade Universitária, São Paulo. 

Um monumento na USP já deveria há muito estar erguido. É justo, necessário, e precisa ser feito. Porém, não aceitamos receber essa homenagem de uma reitoria que reatualiza o caráter autoritário e antidemocrático das estruturas de poder da USP, reiterando dispositivos e práticas forjadas durante a ditadura militar, tais como perseguições políticas, intimidações pessoais e recurso ao aparato militar como mediador de conflitos sociais. Ao fazer isso, essa reitoria despreza a memória dos que foram perseguidos e punidos pelo Estado brasileiro e pela Universidade de São Paulo por defenderem a democratização radical de ambos.

Esse desprezo pela memória dos que sofreram por defender a democracia, dentro e fora da Universidade, se manifesta claramente na placa que inaugurava a construção de tal monumento. A expressão “Vítimas da Revolução de 1964” contém duas graves deturpações: nomeia de “vitimas” os que não recearam enfrentar a violência armada, e, mais problemático ainda, de “revolução de 1964” o golpe militar ilegal e ilegítimo. 

Essa deturpação da linguagem não é, portanto, fortuita. Resulta da ideologia autoritária predominante na alta cúpula da USP. 

Durante a ditadura, essa ideologia autoritária levou a direção central da USP a perseguir, espionar, afastar e delatar muitos dos que então resistiam à barbárie disseminada na Universidade e na sociedade brasileira como um todo. Ainda macula a imagem desta Universidade a dura lembrança (i) dos inquéritos policiais-militares, instaurados com apoio ou conivência da reitoria; (ii) das comissões secretas de vigilância e perseguição; (iii) das delações oficiais de alunos, funcionários e professores para as forças de repressão federais e estaduais; (iv) da mobilização do aparato militar na invasão do CRUSP e da Faculdade de Filosofia em 1968; (v) da colaboração quase institucional da USP, na figura do seu então reitor, Luis Antonio Gama e Silva, na redação do Ato Institucional Número 5 – AI5; (vi) e da aprovação, por Decreto, do regimento disciplinar de 1972, que veda a docentes e discentes qualquer forma de participação política e confere à reitoria poder para perseguir os que o fazem.

Atualmente, essa mesma prática autoritária se manifesta não apenas na inadmissível preservação e utilização do regimento disciplinar de 1972 para apoiar perseguições políticas no interior da Universidade, mas também (i) na reiterada recusa da administração central da USP em reformar o seu estatuto antidemocrático, mais afeito ao arcabouço jurídico da ditadura militar do que à Constituição Federal de 1988; (ii) na forma pouco democrática das eleições dos dirigentes da USP, que assume sua forma mais absurda no processo de escolha do reitor por meio de um colégio eleitoral que representa menos de 1% da comunidade universitária; (iii) na ingerência do governo do Estado na eleição do reitor desta Universidade; (iv) e, mais grave ainda, na recorrente mobilização da força policial-militar para a resolução de conflitos políticos no interior desta universidade, tal como ocorreu, recentemente, na desocupação da reitoria da USP.

Nesse sentido, em memória dos que combateram as práticas da barbárie autoritária e suas manifestações, defendemos que a melhor forma de homenagear os muitos uspianos e demais brasileiros que tombaram nesta luta não é um monumento; mas, sim, a adoção dos princípios verdadeiramente democráticos em nossa Universidade, o que demanda o fim do convênio com a Polícia Militar, bem como o fim das perseguições políticas pela reitoria e pelo Governo de São Paulo a 98 estudantes e 5 dirigentes sindicais, através de processos administrativos e penais, e a imediata instauração de uma estatuinte livre, democrática e soberana, eleita e constituída exclusivamente para este fim.

Assinatura de familiares de mortos e desaparecidos, de ex-presos e perseguidos pela ditadura. Uspianos e não uspianos.

Assinatura de professores da USP e de outras universidades brasileiras

Adriano Diogo* (Geólogo, Dep. Estadual; ex-preso político) Ana Barone ** André Tsutomu Ota * (Professor Dr. da UEL; ex-aluno da USP e ex-preso político) Anivaldo Padilha *** Antonio Roberto Espinosa * (Jornalista; ex-preso político) Artur Scavone** (Estudante; presidente do CEFISMA em 1970 e ex-preso político) Aton Fon Filho *** (Advogado; ex-preso político) Benjamin Abdala Junior ** (Prof. Titular da USP; ex-preso político)  Bento Prado Jr. (Família assina em memória)  Caio Prado Jr. (Família assina em memória)  Carlos Alberto Lobão Cunha* Carlos Eugênio Paz*** Carlos Neder* (Médico, Vereador; ex-preso político) Carmem Silvia Vidigal** Celso Lungaretti * (Jornalista formado pela ECA, blogueiro, ativista de direitos humanos; ex-preso político e militante da VPR) Chico de Oliveira** (Prof. Emérito da USP; ex-preso político) Darci Miyaki *** (Advogada e ex-presa política) Décio Teixeira Noronha *** Dilmar Miranda *** (Professor de Filosofia da UFC; ex-preso político) Divo Guisoni *** (Filósofo; perseguido pela ditadura e condenado à revelia) Edson Teles * (Sobrinho de André Grabois, desaparecido durante a Guerrilha do Araguaia. Professor de Filosofia da Unifesp e ex-aluno da USP; ex-preso político) Emília Viotti da Costa** (Prof. Aposentada da USP; afastada da Universidade pelo AI-5) Emir Sader* (Prof. aposentado da USP, Prof. de Sociologia da UFRJ; perseguido pela ditadura) Enzo Luis Nico Jr. * (Perseguido pela ditadura e exilado) Flávio Wolf de Aguiar * (Professor aposentado de Literatura Brasileira da USP; ex-preso político) Fernando Ponte de Souza* Francisco Bernardo de Arantes Karam *** Francisco Paulo Greter * (Filósofo e vice-presidente da APROFFESP; perseguido pelo regime militar) Helenira Resende de Souza Nazareth* (Assina Helenalda Resende de Souza Nazareth;  ex-aluna da USP do Curso de Matemática, FFCL/USP, professora universitária aposentada; irmã de Helenira Resende de Souza Nazareth: desaparecida no Araguaia, em 1972; foi aluna do curso de Letras da FFCL da USP e  membro da diretoria da UNE, eleita após o Congresso de IBIUNA) Heleny T. F. Guariba *(Família assina em memória) (Desaparecida desde 1971 após ser presa pelos orgãos de repressão da ditadura. Foi professora da EAD/USP, diretora teatral e militante da VPR) Helena Greco *** (Assinam Heloísa Greco e Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania) Kuba Goldberg * (Família assina em memória) (Professor do ITA, ex-uspiano, ex-preso político) Ivan Seixas *** (Núcleo de Preservação da Memória Política; Ex-preso político) Jonas Tadeu Silva Malaco** John Kennedy Ferreira*** José Augusto Azeredo *** (Consultor Sindical; ex-preso político)  José Damião de Lima Trindade* (Procurador do Estado de SP; ex-preso político) Lúcia Rodrigues* Laura Christina Mello de Aquino * Laurita Ricardo de Salles * (Prof. Dra. da UFRN; ex-estudante da USP e ex-presa política) João Fortunato Vidigal e Thereza Vidigal *** (Assina: Leonardo Alvares Vidigal, Professor Dr. da UFMG, ex-aluno da ECA-USP, filho de João Fortunato Vidigal, ativista estudantil, preso político, perseguido e falecido durante a ditadura militar, vítima de ferimentos causados por tortura, eThereza Vidigal, ex-presa política, perseguida durante a ditadura) Leonel Itaussu Almeida Mello** (Prof. Titular do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo; ex-preso político) Luís Carlos Prestes (Família assina em memória) Luiz Costa Lima *** (Prof. de Teoria Literária da PUC/RJ; ex-preso político) Luiz Dagobert de Aguirra Roncari** (Prof. de Literatura Brasileira da USP; ex-preso político) Luiz Eduardo Merlino *** (Assina Tatiana Merlino, jornalista, editora adjunta Caros Amigos e sobrinha de Luiz Eduardo Merlino, jornalista morto pela ditadura) Luiz Siveira Menna Barreto ** Maria Amélia Azevedo * (Professora aposentada da USP/IP; perseguida política) Maria Amélia de Almeida Teles*** (Ex-presa política) Maria Dolores Pereira Bahia *** Mário Maestri*** Marly de Almeida Vianna *** Marylizi Thuler de Oliveira * Maura Gerbi Veiga* (Professora e perseguida pela ditadura) Maurice Politi* (Ativista dos Direitos Humanos; ex-estudante da USP; ex-preso político) Nelson Soares Wisnik * (Ex-cruspiano, ex-preso político, ex-professor do IF-USP, familiar de ativista morto pela ditadura) Olga Bohomoletz Henriques *** (Família assina em memória) (Médica; perseguida pela diatadura, aposentada por decreto e exilada política) Osmar Gomes da Silva * (Dentista; ex-aluno de Odontologia da USP e ex-preso político) Osvaldo Coggiola (Prof. Titular da USP; argentino de nascimento, foi perseguido e preso durante à ditadura Argentina) Reinaldo A. Carcanholo *** (Professor Dr. da UFES; ex-exilado político) Rubens Pereira dos Santos * (Professor da Unesp; ex-uspiano e ex-preso político) Rui Falcão * (Advogado, Dep. Estadual; ex-preso político) Sebastião Baeta Henriques *** (Família assina em memória) (Médico; Perseguido pela diatadura, aposentado por decreto e exilado político) Selma Bandeira Mendes Dantas Vale *** (Assina Luiz Dantas Vale, professor da UFAL, familiar de Selma Bandeira Mendes Dantas Vale, professora da Universidade Federal de Alagoas, deputada estadual, perseguida política – ficou clandestina por mais de 5 anos, quando foi presa. Uma das primeiras pessoas a ser beneficiada pela Lei da Anistia) Takao Amano* (Advogado; ex-preso político e exilado) Wolfgang Leo Maar * (Professor Titular da UFSCar; ex-aluno da USP e ex-preso político) Zenaide Machado de Oliveira *** (Cientista Social; ex-militante da VPR, anistiada política) Zillah Branco* Zuzu Angel e Stuart Angel Jones *** (Assinam Hildegard Angel Bogossian e Ana Cristina Angel Dronne: filhas de Zuzu Angel e irmãs de Stuart Angel Jones, assassinados pela ditadura militar. Assinam também em nome do Instituto Zuzu Angel) (*) Ex-uspiano (**) Em atividade na USP (***) Não uspiano Muitos dos signatários acima além de presos e/ou exilados, tiveram seus direitos políticos cassados, foram torturados, aposentados compulsoriamente.

Docentes da USP Adalgiza Fornaro (IAG/USP)  Adma Muhana (USP/DLCV) Adrián Fanjul (USP/DLM) Adriana Kanzepolsky (USP/ DLM) Adriano H. R. Biava (FEA/USP) Afrânio Mendes Catani (USP/FE) Agnaldo Valentin.(USP/EACH) Ana Fani Alessandri Carlos (USP/DG) Andréa Maria Altino de Campos Loparic (USP/DF) André Bohomoletz Henriques (USP/IF)  Ângela Maria M. de L. Hutchison (USP/EACH) Anna Karenina Azevedo Martins (USP/EACH)  Antonio Araújo (USP/ECA) Antonio Carlos Robert Moraes (USP/DG) Áquilas Mendes (USP/FSP) Arlindo Tribess (USP/Poli) Aurea Ianni (USP/FMUSP) Beatriz Raposo de Medeiros (USP/FFLCH) Benicio Jose de Souza  (USP/Poli) Benjamin Abdala Junior (USP/DLCV) Bruno Bontempi Jr. (USP/FE) Calixto Salomão Filho (USP/Direito) Carlos Egídio Alonso (USP/FAU)  Carlos Roberto Monteiro de Andrade (USP/IAU) Carlos Serrano (USP/FFLCH) Carlos Zeron (USP/História) Carmem Silvia Vidigal (USP/FE) Celso Fernando Favaretto (USP/FEUSP) Chico de Oliveira (USP/DS) Christian Ingo Lenz Dunker (USP/IP) Cibele Saliba Rizek (USP/DS) Cilaine Alves Cunha (USP/DLCV) Ciro Teixeira Correia (USP/IG) Claudia Rosa Riolfi (USP/FE) Cláudia Valentina A. Galian (USP/FEUSP) Cláudia Vianna (USP/FE) Cláudio Kazuo Akimoto (USP/IP) Cleide Rodrigues (USP/FFLCH) Cris Fernández Andrada (USP/IP) Cristiane Maria Cornelia Gottschalk (USP/FE) Cristina Wissenbach (USP/DH) Daciberg Lima Goncalves (USP/IME) Danilo Silva Guimarães (USP/IP) Deisy Ventura (USP/IRI) Denise Dias Barros (USP/FMUSP) Dilma de Melo Silva (USP/ECA) Doris Accioly eSilva (USP/FE) Elie Ghanem (USP/FE) Elenice Mouro Varanda (USP/FFCLRP) Eleuterio F S Prado (USP/FEA) Elisabeth Andreoli de Oliveira (USP/IF)  Elisabeth Silva Lopes (USP/EAD) Elisabeth Spinelli de Oliveira (USP/FFCLRP) Elisabetta Santoro (USP/DLM) Elizabeth Araújo Lima (USP/FMUSP) Elizabeth Cancelli (USP/DH) Emerson de Pietri (USP/FE) Emília Viotti da Costa (USP/DS) Esmerindo Bernardes (USP/IFSC) Fábio Konder Comparato (USP/Direito) Fátima Corrêa Oliver (USP/FMUSP) Flavio Aguiar (USP/DLCV) Flávio de Campos (USP/DH) Francis Henrik Aubert (USP/DLM) Francisco Alambert (USP/DH) Francisco Miraglia (USP/IME) Francisco Murari Pires (USP/DH) Gilberto Bercovici (USP/Direito) Gilberto de Andrade Martins (USP/FEA) Helder Garmes (USP/DLCV) Helena Aparecida Ayoub Silva (USP/FAU) Hélio de Seixas Guimarães (USP/ DLCV) Heloísa Buarque de Almeida (USP/DA) Henrique Carneiro (USP/DH) Homero Santiago (USP/FFLCH)  Horacio Gutiérrez (USP/História) Ianni Regia Scarcelli (USP/IP) Iray Carone (USP/IP) Iris Kantor (USP/DH) Isabel Aparecida Pinto Alvarez (USP/DG) Iumna Maria Simon (USP/DTLLC) Ivan Marques (USP/DLCV) Jacyra Soares (USP/IAG) Jaime Ginzburg (USP/DLCV) Jaime Solares Carmona (USP/FAU) Jefferson Agostini Mello (USP/EACH) João Adolfo Hansen (USP/DLCV) Joaquim Alves de Aguiar (USP/DTLLC) Joel La Laina Sene (USP/ECA) John Cowart Dawsey (USP/DA) Jonas Tadeu Silva Malaco (FAU/USP) Jorge de Almeida (USP/DTLLC) Jorge Luiz Souto Maior (USP/Direito) Jorge Machado (USP/EACH) José Batista Dal Farra Martins (USP/ECA) José Damião de Lima Trindade (USP) José Leon Crochík (USP/IP) Jose Luiz F Fleury de Oliveira (USP/FAU) José Marcelino de Rezende Pinto (FFCLRP/USP) José Maria Soares Barata (USP/FSP) José Moura Gonçalves Filho (USP/IP) Klara Kaiser Mori (USP/FAU) Laura Camargo Macruz Feuerwerker (USP/FSP) Laurindo Lalo Leal Filho (USP/ECA) Leda Paulani (USP/FEA) Leny Sato (USP/IP) Leon Kossovitch (USP/Filosofia) Leonel Itaussu Almeida Mello (USP/DCP) Lia de Alencar Coelho (USP/FZEA) Lincoln Secco (USP/DH) Lucia Maria Salvia Coelho (USP/FMUSP) Luciano Miranda Duarte (USP/IF) Lucia Wataghin (USP/DLM) Luís César Guimarães Oliva (USP/USP) Luiz Dantas Vale (UFAL) Luiz Armando Bagolin (USP/IEB) Luiz Cláudio Ribeiro Galvão (USP/Poli) Luiz Dagobert de Aguirra Roncari (USP/DLCV) Luiz Renato Martins (USP/ECA) Luiz Siveira Menna Barreto (USP/EACH) Mamede Jarouche (USP/DLO) Manoel Roberto Robilotta (USP/IF) Marcus Lira Brandão (USP/FFCLRP) Marcos F. Napolitano De Eugênio (USP/DH) Marcos Nascimento Magalhaes (USP/IME) Marcello Modesto (USP/DL) Marcia Arruda Franco (USP/FFLCH) Marcia Gobbi (USP/FEUSP) Marco Aurélio Vannucchi (USP) Marcos Silva (USP/DH) Maria Amélia Azevedo (USP/IP) Maria Cecilia Casini (USP/DLM) Maria Cecília frança Lourenço (USP/FAU)  Maria Cláudia Badan Ribeiro (USP/FFLCH)  Maria da Graça Jacintho Setton (USP/FEUSP) Maria Dea Conti Nunes (USP) Maria de Fátima Bianchi (USP/DLO) Maria de Fátima Simões Franciso (USP/FE) Maria Helena P. Toledo Machado (USP/DH) Maria Helena Rolim Capelato (USP/DH) Maria Isabel de Almeida (USP/FE) Maria Julia Kovács (USP/IP) Maria Lêda Oliveira (USP/DH) Maria Letícia B. P. Nascimento (USP/FE) Maria Ligia Coelho Prado (USP/DH) Maria Lúcia Pallares-Burke (USP/FEUSP) Maria Sílvia Betti (USP/DLM) María Teresa Celada (USP/DLM) Maria Victoria de Mesquita Benevides (USP/FE) Marie Claire Sekkel (USP/IP) Marilda Lopes Ginez de Lara (USP/ECA) Marilena Chaui (USP/Filosofia) Marília Pinto de Carvalho (USP/FEUSP) Mário Henrique Simão D Agostino (USP/FAU) Mario Miguel González (USP/DLM) Marisa Grigoletto  (USP/DLM) Marta Inez Medeiros Marques (USP/DG) Marta Maria Chagas de Carvalho (USP/FEUSP) Marta Rosa Amoroso (USP/DA) Mauricio Cardoso (USP/DH) Mauricio Santana Dias (USP/DLM) Mayra Laudanna (USP/IEB) Michel Sleiman (USP)  Miguel Soares Palmeira.(USP/DH) Miguel Pereira (USP/FAU)  Nabil Bonduki (USP/FAU) Nair Yumiko Kobashi (USP/ECA) Neide T. Maia González (USP/DLM) Nelson Fiedler Ferrara Junior (USP/IF) Noé Silva (USP/DLO) Norberto Abreu e Silva Neto  (USP/IP) Nuno de Azevedo Fonseca (USP/FAU) Olga Ferreira Coelho (USP/DL)  Osvaldo Coggiola (USP/DH) Otilia Beatriz Fiori Arantes (USP/Filosofia) Pablo Fernando Gasparini (USP/DLM) Pablo Ortellado (USP/EACH) Patrícia Noronha (USP/ECA Unicamp/CAC) Patricio Tierno (USP/Ciência Política) Paula Marcelino (USP/DS) Paulo Albertini (USP/IP) Paulo Capel Narvai (USP/FSP) Paulo Eduardo Arantes (USP/Filosofia) Paulo Endo (USP/IP) Paulo Martins (USP/DLCV) Pedro Paulo Chieffi (USP/FMUSP) Primavera Borelli (USP/FCF) Rafaela A. E. Ferreira Barbosa (USP/Direito) Regina de Toledo Sader (DG) Regina Lúcia Pontieri (USP/DTLLC) Reinaldo Salvitti (USP/IME) Renato da Silva Queiroz (USP/ FFLCH) Renato Sztutman (USP/Antropologia) Ricardo Musse (USP/DS) Ricardo Rodrigues Teixeira (FMUSP) Roberta Barni (USP/DLM) Rodrigo Aug. Santinelo Pereira (USP/FFCLRP) Romualdo Portela de Oliveira (USP/FE) Rosa Ester Rossini (USP/Geografia) Rosângela Gavioli Prieto (USP/FE) Rosangela Sarteschi (USP/FFLCH) Ruy Braga (USP/DS) Salete de Almeida Cara (USP/ FFLCH) Sandra Galheigo (USP/FMUSP) Sandra Guardini T. Vasconcelos (USP/DLM) Sandra Zákia Sousa (USP/FE) Sandra Maria Sawaya (USP/FE) Sean Purdy (USP/DH) Selma Lancman (USP/FMUSP)  Sergio Cardoso (USP/Filosofia) Sérgio Salomão Shecaira (USP/Direito)  Suely Robles Reis de Queiroz (USP/DH) Suzana Salem (USP/IF) Sylvia Bassetto (USP/DH) Sylvia Caiuby Novaes (DA-USP) Tania Macêdo (USP/DLCV) Tatiana Alexandrovna Michtchenko (USP/IAG) Tercio Redondo (USP/DLM) Valdir Heitor Barzotto (USP/FE) Valentim Aparecido Facioli (DLCV/USP)  Vera Lucia Navarro (USP/FFCL) Vera Pallamin (USP/ FAU) Vera Silva Telles (USP/DS) Vima Lia de Rossi Martin (USP/DLCV) Vitor Henrique Paro (USP/FEUSP) Vladimir Safatle (USP/Filosofia) Waldir Beividas (USP/DL) Yudith Rosenbaum (USP/DLCV) Yvonne Mautner (USP/FAU) Zenir Campos Reis (USP/DLCV) Zilda Márcia Grícoli Iokoi (USP/DH) Docentes de outras universidades solidários ao Manifesto Adriano Nascimento (UFAL/FSSO)  Agenor Bevilacqua (UNIABC) Adolfo Miranda Oleare (IFES) Aldo Duran Gil (UFU) Alexandre Fortes (UFRRJ) Amarildo Ferreira Junior (UFSCar) Ana Castro (Escola da Cidade) Ana Isabel Guimarães Borges (UFF) Ana Laura dos Reis Corrêa (UnB) Andréa Bieri (Unirio) Andréa Casa Nova Maia (UFRJ)  André Cordeiro Alves Dos Santos (UFSCar) André Guimarães Augusto (UFF)  André Medina Carone (Unifesp) André Tsutomu Ota (UEL) Ângela Soligo (Unicamp/FE) Angélica Lovatto (Unesp/Marília) Anita Handfas (UFRJ) Anita Leocádia Benário Prestes (UFRJ/História) Antonio Carlos Moraes (UFES) Antonio Jorge Siqueira (UFPE) Antonio S.de Almeida Neto (Unifesp/História)  Aparecido Francisco Bertochi  (UFFS) Arley R. 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*  DEMOCRACIA USP

Gilmar desmoraliza juízes
e defende privilégios

Justiça de 1ª instância não funciona, diz Mendes

Ex-presidente do STF afirma que fim do foro privilegiado para políticos é solução ‘errada’

FELIPE SELIGMAN

DE BRASÍLIA

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse ontem que o país necessita fazer “uma reforma completa do sistema de Justiça criminal” e que a primeira instância do Judiciário “não funciona” no país.

O ministro deu as declarações durante sessão no tribunal, ao comentar o caderno “A Engrenagem da Impunidade”, publicado pela Folha no último domingo.

As reportagens revelaram que falhas e omissões cometidas por juízes, procuradores da República e policiais federais estão na raiz da impunidade de políticos que têm direito a foro privilegiado no Supremo.

Segundo a legislação, ministros, senadores e deputados federais, entre outras autoridades, só podem ser processadas e julgadas no STF.

Mendes disse que temas “extremamente complexos” dão origem a “soluções simples e, em geral, erradas”, numa referência à proposta de extinção do foro privilegiado.

“Recentemente o grande jornal Folha de S.Paulo publicou uma matéria sobre o funcionamento do foro privilegiado. E logo alguns apressados chegaram à conclusão: o foro privilegiado funciona mal, logo funciona bem o primeiro grau. Certo? Não. Errado. Não funciona bem o primeiro grau também no país.”

Entre as reportagens publicadas pelo jornal, havia uma entrevista com um colega de Mendes no STF, o ministro Celso de Mello, na qual ele defendia a supressão “pura e simples” do foro especial.

Mello observou que o foro para senadores e deputados federais, que representam a imensa maioria dos processos hoje em andamento no STF, só foi criado em 1969, durante a ditadura militar.

Ontem, no tribunal, Gilmar Mendes disse que o Judiciário de primeira instância tem sérios problemas estruturais. “Falta defensor, falta juiz, falta promotor.”

(…)

As principais entidades de juízes e procuradores da República e a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, defendem a extinção do foro. Ela disse que o mecanismo “é próprio de ‘república das bananas’”.

O amigo navegante há de se lembrar que, no jornal nacional do Ali Kamel, um dos 3009 assessores (sic) de Daniel Dantas – clique aqui para ver vídeo em que ele passa bola e que Gilmar Dantas (*) ignorou – disse que o banqueiro condenado só tinha a temer a Primeira Instância (leia-se Fausto de Sanctis, que o prendeu duas vezes).

Porque, nas instâncias superiores, o banqueiro condenado “tinha facilidades”…
Quem sabe, pergunto aos botões do Mino Carta, quem sabe Daniel Dantas tem, no Brasil – e só aqui -, “foro privilegiado”?
Sobre Gilmar Dantas, leia também “Gilmar, Kamel, Heraldo – como PHA se defendeu”.

Paulo Henrique Amorim

Krishnamurti-

*Vivababel

Rússia aprova castração química de pedófilos

 

Rússia promulga lei que condena pedófilos à castração
Para condenar o autor de um crime sexual à castração química, um tribunal deverá se basear em exames médicos

Moscou - O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, promulgou nesta quarta-feira uma lei que permite condenar à castração química os pedófilos considerados culpados de crimes sexuais contra menores de 14 anos.

Esta medida foi adotada no dia 7 de fevereiro pela câmara baixa do Parlamento (Duma) e aprovada pelo Conselho da Federação (câmara alta) no dia 22 de fevereiro, segundo um comunicado publicado no site do Kremlin.
p>Para condenar o autor de um crime sexual à castração química, um tribunal deverá se basear em exames médicos. Esta lei, que reforça as sanções contra os pedófilos, prevê também uma pena que pode chegar à prisão perpétua para os reincidentes.
Mais de 9.500 crimes sexuais foram cometidos em 2010 contra menores na Rússia, segundo as últimas estatísticas oficiais disponíveis.
*Nassif

A filosofia da revolução de Che Guevara

A filosofia da revolução de Che Guevara

Por Eduardo Mancuso no ALDEIA GAULESA
 

Apropriar-nos de forma criativa da herança guevarista, resgatando a atualidade que esta conserva frente às grandes mudanças globais e as metamorfoses sociais, políticas e culturais que marcaram a passagem do século XX ao XXI, é um desafio bastante estimulante. Nas palavras do próprio Che, “se novos fatos determinam novos conceitos, não se tirará nunca sua parte de verdade daqueles que tenham passado.”

Muitos não percebem a atualidade do pensamento guevarista. Porém, quando nos debruçamos sobre ele, descobrimos que muitas das mudanças ocorridas nas últimas décadas, encontram respostas no legado do Che, tanto programáticas quanto estratégicas. A “filosofia da revolução” do Che é, nos dias de hoje, absolutamente contemporânea, tão vívida como a permanência icônica e universal de sua imagem.

“A real capacidade de um revolucionário se mede por saber encontrar táticas revolucionárias adequadas em cada mudança de situação, em ter presente todas as táticas e explorá-las ao máximo..”.

O intelectual cubano Luiz Salazar propõe uma tese muito interessante. Diz ele que voltar à obra do Che nos permite ver no significado de suas utopias as “verdades do futuro” (Vitor Hugo). Defende que podemos encontrar no acervo político do Che, novas “soluções revolucionárias”.

O socialismo para nós continua sendo pré-condição para que a humanidade possa constituir uma nova civilização, alternativa a barbárie moderna. E o Che ensinava: “Para construir o comunismo simultaneamente com a base material há que construir o homem novo.” Não devemos esquecer, também, que para o Che, “o dever de todo o revolucionário é fazer a revolução”, lutar por isso persistentemente. Para o Che, a construção do socialismo exige uma radical revolução democrática, participativa, além de uma grande revolução cultural. 

A práxis revolucionária guevarista buscou sempre recuperar a essência subversiva dos clássicos do marxismo. Por exemplo, o maior marxista latino-americano da primeira metade do século XX, o peruano José Carlos Mariátegui, escrevia em 1928: “Contra uma América do Norte capitalista, plutocrática, imperialista, só é possível opor de maneira eficaz uma América, latina ou ibérica, socialista”. Quatro décadas mais tarde, Che Guevara retoma esta bandeira socialista e antiimperialista, concluindo sua famosa “Mensagem a Tricontinental” afirmando: “ou revolução socialista ou caricatura de revolução”!

Mas qual socialismo o Che defendia? Cada vez mais crítico nos seus últimos anos em relação às experiências socialistas “reais”, européia e chinesa, Guevara buscava um novo caminho para Cuba e para nossa América Latina. Para enfrentar esse desafio ele também coincidia com as idéias de Mariátegui, que havia declarado: “Não queremos, certamente, que o socialismo seja nas Américas calco e cópia. Deve ser criação heróica. Temos que dar vida, com nossa própria realidade, com nossa própria linguagem, ao socialismo indo-americano.”

Boa parte da reflexão do Che e de sua prática política, sobretudo nos anos 60, tinha como meta sair do impasse que a caricatura de socialismo burocrático do modelo soviético impunha aos povos na América Latina e no Terceiro Mundo.

Segundo Michael Lowy, “o motor essencial desta busca de um novo caminho – mais além de questões econômicas específicas – é a convicção de que o socialismo não tem sentido – e não pode triunfar – se não representa um projeto de civilização, uma ética social, um modelo de sociedade totalmente antagônico aos valores do individualismo mesquinho, do egoísmo feroz, da competição, da guerra de todos contra todos da civilização capitalista”.

Como lembra Lowy, o Che tinha perfeitamente claro que a construção do socialismo é inseparável de certos valores éticos. Na famosa entrevista de Guevara a um jornalista francês em julho de 1963, ele insistia: “o socialismo econômico sem a moral comunista não me interessa. Lutamos contra a miséria, mas ao mesmo tempo contra a alienação. (...) Se o comunismo passa por cima dos fatos de consciência, pode ser um modo de distribuição, mas não será mais uma moral revolucionária”. O Che sabia que se o socialismo tentasse competir com o capitalismo no terreno do adversário, o terreno do produtivismo e do consumismo, utilizando suas próprias armas – o mercado e a concorrência – estava condenado ao fracasso.

O socialismo para o Che era o projeto histórico de uma nova sociedade, baseada em valores de igualdade, solidariedade, livre discussão e ampla participação popular. Lowy salienta que tanto suas críticas crescentes ao modelo soviético quanto sua prática como dirigente político e sua reflexão teórica sobre a experiência cubana são inspirados por esta utopia revolucionária. Em seus escritos econômicos a questão da planificação socialista ocupa um lugar central, e nos seus últimos anos a concepção de democracia socialista na planificação começa a aparecer como essencial. 

Quando critica o Manual de Economia Política da Academia de Ciências da URSS, Che Guevara avança um princípio democrático fundamental, capaz de colocar de cabelos em pé os burocratas stalinistas (e de outros tipos também): numa verdadeira planificação socialista é o próprio povo, os trabalhadores, as massas que devem tomar as grandes decisões econômicas.

Contra a monopolização das decisões por tecnocratas ou burocratas “comunistas”, o Che insistia na necessidade de uma verdadeira participação popular: os grandes problemas sociais e econômicos de uma sociedade são políticos e devem ser objeto de debate e decisão democrática pela maioria. Fica claro que a reflexão de Guevara sobre o socialismo não se limita unicamente a Cuba ou América Latina: ela é universal, mundial, internacionalista. Para o Che o verdadeiro socialista é aquele que considera sempre os grandes problemas da humanidade como seus problemas, que não se sente alheio a eles, muito pelo contrário.

Numa bela síntese apresentada por Michael Lowy no Fórum Social Mundial de Porto Alegre encontramos o “espírito” da filosofia da revolução guevarista : “O internacionalismo para Guevara – ao mesmo tempo modo de vida, fé profana, imperativo categórico e pátria espiritual – era inseparável da idéia mesmo de socialismo, enquanto humanismo revolucionário, enquanto emancipação dos explorados e oprimidos do mundo inteiro, numa luta sem tréguas nem fronteiras com o imperialismo e a ditadura do capital.” 

E segundo Lowy, os herdeiros do Che, a esquerda marxista e revolucionária, nas últimas décadas, “aprendemos a enriquecer nossa idéia do socialismo com a contribuição do movimento das mulheres, dos movimentos ecológicos, das lutas de negros e indígenas contra a discriminação. Assim é o processo de construção do projeto socialista: não um edifício pronto e acabado, mas um imenso canteiro de obras, onde se trabalha para o futuro, sem esquecer as lições do passado.” 

Ao fim e ao cabo, como disse o velho Marx, o mais importante é a luta. 

Afinal, como gostavam de lembrar, realisticamente, tanto Lenin como Walter Benjamin: o capitalismo não vai morrer de morte natural.

*turquinho

Absurdos exigidos pela FIFA para Copa 2014

Absurdos exigidos pela FIFA para Copa 2014

Se não for nesta semana, como parece que não será, na próxima a Câmara dos Deputados estará votando a chamada Lei da Copa, regulamentando princípios para a perfeita realização de maior certame mundial  de futebol, em 2014. Perfeita? Nem pensar, do jeito que as coisas vão, porque para conquistar a designação do Brasil para a Copa, o então presidente Lula fez concessões absurdas à Fifa, comprometendo-se a aceitar exigências que contrariavam nossa legislação e até artigos da Constituição.

                                                       

 “Depois da festa dos cravos há que esperar  a conta do florista” – dizia o cômico Raul Solnado em seguida à revolução que derrubou a ditadura em Portugal. Aqui, do outro lado do Atlântico, é a mesma coisa. A Fifa impôs e constam do projeto agora em discussão abusivas disposições, como o fim da meia entrada para estudantes, nos estádios onde se realizarão os jogos; a venda de apenas uma marca de cerveja nos estádios, por coincidência aquela que patrocina a entidade internacional; a proibição de propaganda de produtos esportivos, alimentos e bebidas concorrentes dos que financiam a Fifa,  nas ruas e avenidas que demandarem os estádios; compromisso do governo brasileiro de arcar com despesas decorrentes de inusitados  acontecidos nas capitais escolhidas para sediar  as partidas – e outros absurdos.

                                                       

Pois agora apareceu mais um: a Fifa exige a proibição de greves e sucedâneos nas cidades escolhidas para abrigar os jogos, alegando prejuízo de bilheteria caso se vejam paralisados os transportes coletivos, os restaurantes, a hotelaria, os funcionários dos estádios e similares.

                                                       

Convenhamos, trata-se de rasgar a Constituição brasileira, que prevê o direito de greve para todos os trabalhadores. Uma espécie de imposição nazista ou de ucasse stalinista. Uma humilhação sem paralelo em nossas relações  internacionais. Com a palavra os deputados.

escrito por Carlos Chagas

*Briguilino

Grécia: de berço a túmulo da democracia

Grécia: de berço a túmulo da democracia

Partenon grego

Por Cléber Sérgio de Seixas

Se a Grécia é o berço da democracia de viés ocidental, os recentes eventos econômicos e políticos decorrentes das decisões da Troika formada por União Européia, FMI e Banco Central Europeu ameaçam mergulhar o país num drama social jamais observado na história recente daquela nação, tornando-a túmulo do regime democrático.

As medidas que supostamente têm a intenção de “resgatar” a Grécia da crise econômica, na verdade fazem parte do que poderia ser qualificado como um projeto piloto cujo objetivo final seria salvaguardar os interesses dos financistas internacionais e transformar o pequeno país mediterrâneo num laboratório para radicais experimentos de cunho neoliberal.

No processo, não faltam eufemismos para acalmar os ânimos dos mais atingidos pelas medidas dos pacotes de maldades. Austeridade fiscal em prol de superávit primário, cortes de gastos públicos em troca do recebimento de empréstimos internacionais, diminuição de salários e aposentadorias para salvar a economia nacional da bancarrota, privatizações em favor de uma suposta superioridade técnica do setor privado, numa palavra, resguardar os interesses do grande capital em detrimento das necessidades de milhares de seres humanos, eis a lógica perversa que suplanta governos e calca as vidas de milhões de cidadãos.

Nesse ínterim, surge um Mitt Romney, possível adversário de Barack Obama nas próximas eleições presidenciais, afirmando que a Europa está em maus lençóis porque fez demais para ajudar os pobres e desafortunados. Romney é mais um dentre os vários arautos do fim do welfare state, cujo mantra é diminuir o tamanho do Estado e soltar as rédeas do mercado, este supostamente auto-regulador, como se realmente fosse possível falar de um Estado que paire acima dos antagonismos de classe e não esteja atrelado aos interesses de um determinado estrato social.

O financismo internacional legou à Grécia uma política econômica que agravará a questão social daquele país, atirando à pobreza amplos contingentes da classe média pauperizados pelo desemprego. A submissão do governo aos ditames dos organismos financeiros vai solapar o crescimento econômico, trazendo consigo a degeneração do tecido social da nação, tal qual experimentaram alguns países latino-americanos durante os anos 80 e 90 sob a égide do Consenso de Washington.

Um dos expoentes daquele processo foi a Argentina, que no início da década passada amargava os efeitos colaterais do neoliberalismo - entre 2001 e 2002, a moratória da dívida e o corralito não impediram que cinco presidentes passassem fugazmente pela Casa Rosada. Apenas o kirchnerismo foi capaz de desfazer as armadilhas econômicas que o neoliberalismo legara aos argentinos e inserir seu país numa nova era de crescimento.

Diante da tragédia grega, a que mais apelarão os cidadãos daquele país além das ocupações de espaços públicos, das greves gerais, das manifestações de rua e das mobilizações contra aumentos de tarifas para fazer valer seus direitos frente a sanha de especuladores e credores da dívida? Ao que parece, todos os caminhos alternativos estão sendo trilhados pelo povo grego. Sobrará a ele alguma saída pacífica antes do recurso à violência?

Se a mais nova receita neoliberal surtir o efeito desejado nas terras helênicas sem deixar sequelas que não possam ser mitigadas, não intentarão os organismos financeiros internacionais repetir em outras nações européias ou em escala global seus experimentos?

Quando um regime dito democrático não mais leva em conta os interesses da maioria, como falar em poder do povo ou do povo no poder? Deve-se ressaltar que, apesar da perda da soberania da Grécia para organismos financeiros internacionais, nenhum grego elegeu via sufrágio representantes do FMI, da União Européia ou do Banco Central Europeu, organismos que, apesar disto, ditam as regras político-econômicas do país. É esse tipo de democracia que o futuro reserva aos europeus?
*observadoressociais

 

Referendo sobre legalização da maconha juntamente com eleição para presidente dos EUA.

 

 















Uma pesquisa do Instituto Gallup animou os ativistas pela liberação da maconha para uso lúdico-recreativo por maiores de 21 anos. Publicada em outubro do ano passado, e informada neste blog Sem Fronteiras, a pesquisa do Gallup mostrou que 50% dos cidadãos norte-americanos são favoráveis à liberação do consumo de maconha para finalidade recreativa. 

O Gallup fez comparações e concluiu que, de 2006 a 2010, houve um aumento de 10% dos favoráveis à legalização do consumo para finalidade lúdica.

 
Vale registrar que 16 estados norte-americanos permitem o porte e o consumo de maconha para uso medicinal.

Embalados com a pesquisa, e já assimilada a derrota ocorrida em 2010 na Califórnia, dois estados, em 6 de novembro durante a eleição para a escolha do presidente dos EUA, 

farão consulta sobre a liberação da maconha para uso recreativo a maiores de 21 anos e com porte livre de até um onça (28 gramas) ou plantio residencial de até 6 pés de erva canábica.

Washington e Colorado serão os dois estados que farão o referendo em 6 de novembro e aproveitarão, para não encarecer, a chamada para a votação presidencial. 

No Colorado  será o segundo referendo. Em 2006, os eleitores não aceitaram a legalização.

Pano rápido. Depois de silenciar sobre a operação policialesca na Cracolândia, não se deve esperar pronunciamentos do ex-presidente Fernando Henrique sobre os referendos em Washington e no Colorado. 

Apesar de se autoproclamar líder planetário por mudanças progressistas nas proibicionistas Convenções da Organização das Nações Unidas (ONU).

Wálter Fanganiello Maierovitch

*MilitânciaViva